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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................ 21

CAPÍTULO 1 — A CONTABILIDADE BRASILEIRA E SEUS PRINCÍ-PIOS FUNDAMENTAIS ................................................................... 23

1.1 Implementação às normas internacionais de contabilidade .............. 241.2 Resolução nº 750, de 29.12.1993, do CFC ....................................... 261.3 A contabilidade como ciência social ................................................. 271.4 O patrimônio objeto da contabilidade .............................................. 271.5 A essência dos princípios fundamentais de contabilidade ................ 29 I — o princípio da entidade .............................................................. 30 II — o princípio da continuidade ...................................................... 31 III — o princípio da oportunidade .................................................... 31 IV — o princípio do registro pelo valor original ............................... 31 V — o princípio da atualização monetária ........................................ 33 VI — o princípio da prudência (conservadorismo) .......................... 34 VII — o princípio da competência .................................................... 34

1.6 Contabilidade para pequenas e médias empresas (PME) .................. 35

1.6.1 Conceitos e Princípios Gerais ................................................ 36

Exercícios de fixação ............................................................................... 44

CAPÍTULO 2 — BREVE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE ................ 53

2.1 Escrituração contábil ......................................................................... 54

2.1.1 Normas Brasileiras de Escrituração ............................................ 55

2.2 Conceituação contábil ....................................................................... 58

ERRATA

12 LOURIVALDO LOPES DA SILVA

CAPÍTULO 3 — DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................. 61

CAPÍTULO 4 — BALANÇO PATRIMONIAL ......................................... 65

4.1 Ativo .................................................................................................. 70

4.1.1 Ativo circulante .......................................................................... 714.1.1.1 Disponível .................................................................... 714.1.1.2 Créditos........................................................................ 724.1.1.3 Estoques ....................................................................... 724.1.1.4 Despesas antecipadas — exercício(s) seguinte(s) ........ 744.1.1.5 Entendendo o ativo circulante ou de curto prazo ........ 77

4.1.2 Ativo não circulante ............................................................... 794.1.2.1 Realizável a longo prazo .............................................. 79

4.1.2.1.1 Créditos com pessoas ligadas ................................ 794.1.2.1.2 Empréstimos compulsórios ................................... 804.1.2.1.3 Títulos a receber .................................................... 80

4.1.2.2 Investimentos ............................................................... 80

4.1.2.3 Imobilizado .................................................................. 814.1.2.4 Diferido ........................................................................ 834.1.2.5 Intangível ..................................................................... 87

4.1.2.5.1 Tratamento do ativo intangível .............................. 88

4.2 Passivo ............................................................................................... 92

4.2.1 Passivo circulante ................................................................... 934.2.2 Passivo não circulante ............................................................ 93

4.2.2.1 Passivo exigível a longo prazo ..................................... 934.2.2.1.1 Debêntures ............................................................ 944.2.2.1.2 Obrigações com pessoas ligadas ............................ 94

4.2.2.2 Ciclo operacional maior que o exercício social ........... 954.2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF) ..................... 95

4.2.2.3.1 Receita futura ........................................................ 964.2.2.3.2 Custo/despesa futura ............................................. 974.2.2.3.3 Reclassificação ....................................................... 974.2.2.3.4 Extinção do grupo REF ......................................... 99

4.2.3 Patrimônio líquido ................................................................. 1004.2.3.1 Capital social ................................................................ 1014.2.3.2 Reservas de capital ....................................................... 102

4.2.3.2.1 Utilização das reservas de capital .......................... 1034.2.3.3 Reservas de reavaliação ................................................ 1034.2.3.4 Ajustes de elementos patrimoniais .............................. 106

CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 13

4.2.3.4.1 Ajuste de avaliação patrimonial............................. 1064.2.3.4.2 Ajuste a valor presente .......................................... 108

4.2.3.5 Lucros ou prejuízos...................................................... 1194.2.3.5.1 Lucros acumulados — Destinação ........................ 1204.2.3.5.2 Participações nos lucros ........................................ 1254.2.3.5.3 Dividendos obrigatórios ........................................ 125

4.2.3.5.3.1 Estatuto omisso .................................................. 1274.2.3.5.4 Distribuição antecipada de lucros ......................... 1274.2.3.5.5 Distribuição de lucros — Restrições ..................... 1294.2.3.5.6 Reservas de lucros ................................................. 134

4.2.3.5.6.1 Reservas para contingências ............................... 1354.2.3.5.6.2 Retenção de lucros ............................................. 1354.2.3.5.6.3 Reservas estatutárias ........................................... 1354.2.3.5.6.4 Reserva legal ....................................................... 136

4.2.3.5.6.4.1 Percentual obrigatório em cada exercício ... 1364.2.3.5.6.4.2 Limite da reserva legal ................................ 1364.2.3.5.6.4.3 Reserva legal — Opcional .......................... 137

4.2.3.5.6.5 Reservas de lucros a realizar ............................... 1384.2.3.5.6.6 Novas reservas de lucros .................................... 1394.2.3.5.6.7 Limite do saldo das reservas de lucros ............... 144

4.2.3.6 Prejuízo do exercício — Amortização ................................ 1454.2.3.7 Ações em tesouraria ........................................................... 145


CAPÍTULO 5 — REGISTROS CONTÁBEIS .......................................... 153

5.1 Livro Diário ....................................................................................... 1545.1.1 Escrituração Contábil Eletrônica ........................................... 154

5.1.1.1 Escrituração Digital — Substituição ................................. 1585.2 Razão contábil ................................................................................... 1605.3 Sistemática de débito e crédito da conta ........................................... 1605.4 Natureza dos saldos das contas ......................................................... 1615.5 Registro do encerramento das contas de resultado .......................... 172Exercício proposto ................................................................................... 1865.6 Equação patrimonial ......................................................................... 187Exercícios de fixação ............................................................................... 1885.7 Fórmulas de lançamentos contábeis ................................................. 1935.8 Regime de competência e regime de caixa ........................................ 1965.9 Fatos contábeis .................................................................................. 199


CAPÍTULO 6 — ESCOLAS DE CONTABILIDADE ............................... 201

6.1 Doutrinas, escolas e correntes do pensamento contábil ................... 2016.1.1 Teoria personalística ............................................................... 2026.1.2 Teoria materialista .................................................................. 2036.1.3 Teoria patrimonialista ............................................................. 203


CAPÍTULO 7 — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍ-CIO (DRE) ........................................................................................ 213

7.1 Receita líquida de vendas ................................................................... 2167.1.1 Vendas canceladas (anuladas) ................................................ 2177.1.2 Abatimentos ........................................................................... 2187.1.3 Descontos concedidos (incondicionalmente) ........................ 2197.1.4 Impostos sobre Vendas ........................................................... 220

7.1.4.1 ICMS ............................................................................ 2217.1.4.2 O IPI é ou não Imposto sobre Vendas? ........................ 2227.1.4.3 ISS — Imposto Sobre Serviços ..................................... 2257.1.4.4 PIS e Cofins — Cobrança cumulativa e não cumula-

tiva ............................................................................ 2267.1.4.4.1 Empresas que possuem receitas cumulativas e não

cumulativas ........................................................... 2437.1.4.4.2 O ICMS e o IPI no crédito do PIS/Pasep e Cofins . 2447.1.4.4.3 PIS e Cofins com alíquotas inalteradas.................. 246

7.1.4.4.4 Caso prático do PIS/Pasep e Cofins não cumulativos 249

7.2 Lucro bruto — Resultado com mercadorias...................................... 259

7.3 Resultado operacional (lucro ou prejuízo)........................................ 260

7.3.1 PIS/Pasep e Cofins — Despesa operacional ........................... 261

7.4 Resultado antes da contribuição social sobre o lucro ....................... 263

7.4.1 Receitas e despesas não operacionais ..................................... 263

7.4.2 Correção monetária do balanço ............................................. 264

7.4.3 Cálculo da contribuição social sobre o lucro ......................... 265

7.4.3.1 Alíquota da CSLL ......................................................... 267

7.5 Resultado antes do Imposto de Renda .............................................. 268

7.5.1 Alíquota e cálculo do imposto de renda ................................. 269

7.6 Resultado Antes das Participações Societárias .................................. 271

7.7 Lucro ou prejuízo líquido do exercício ............................................. 280

7.8 Lucro por ação ................................................................................... 281


7.9 Nova demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente ......................................................................... 282

7.9.1 Nova DRE ............................................................................... 2827.9.1.1 Tributos sobre o lucro .................................................. 284

7.9.2 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) .................... 290Exercícios de fixação ............................................................................... 295

CAPÍTULO 8 — OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ......................... 3058.1 Controle permanente de estoque ...................................................... 3058.2 Controle periódico de estoque .......................................................... 3068.3 ICMS e ipi na compra e venda de mercadorias ................................. 307

8.3.1 Compra/Devolução de compra/Vendas/Vendas canceladas .... 3088.3.2 ICMS e IPI na aquisição para não contribuintes .................... 320

8.4 Avaliação de estoque ......................................................................... 321

8.4.1 Critérios de avaliação ............................................................. 3238.4.2 Legislação fiscal — Avaliação ................................................. 3288.4.3 Conta mista ............................................................................ 332


CAPÍTULO 9 — COBRANÇA BANCÁRIA ............................................ 3499.1 Cobrança simples .............................................................................. 3499.2 Duplicatas descontadas ..................................................................... 351

CAPÍTULO 10 — IMOBILIZADO — AVALIAÇÃO ............................... 35510.1 Reconhecimento do ativo ................................................................. 35510.2 Depreciação acelerada — Aspectos fiscais ....................................... 36110.3 Depreciação de bens adquiridos usados ........................................... 36110.4 Contabilização .................................................................................. 36210.5 Mensuração e redução ao valor recuperável .................................... 36410.6 Baixa de ativo imobilizado ............................................................... 368Exercícios de fixação ............................................................................... 370

CAPÍTULO 11 — PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES .. 37511.1 Definições ......................................................................................... 37511.2 Provisão e outros passivos ................................................................ 37811.3 Ativo contingente ............................................................................. 38211.4 Passivo contingente .......................................................................... 38311.5 Férias a pagar ................................................................................... 38311.6 Décimo terceiro salário a pagar ........................................................ 385


11.7 Ajuste para perdas de créditos ......................................................... 38511.8 Ajuste para perdas de investimentos ................................................ 38911.9 Ajuste para perdas de estoques ........................................................ 39211.10 Salários a pagar ............................................................................... 39311.11 Tributos sobre o lucro .................................................................... 400CAPÍTULO 12 — TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ...................................... 41312.1 Simples Nacional .............................................................................. 413

12.1.1 MEI (Microempreendedor Individual) ................................... 41412.1.2 Microempresa e empresa de pequeno porte ........................... 41912.1.3 Pessoas jurídicas impedidas da opção .................................... 42012.1.4 Tributos incluídos no Simples — Unificação ......................... 42212.1.5 Alíquotas a serem aplicadas .................................................... 42312.1.6 Excesso da receita bruta no decurso do ano-calendário ........ 42412.1.7 Convênio com municípios e estados ...................................... 42512.1.8 Receita bruta — Conceito ...................................................... 42512.1.9 Cálculos dos tributos — Exemplos ........................................ 42512.1.10 Contabilização do tributo apurado ........................................ 42912.1.11 Tributação do ganho de capital .............................................. 43012.1.12 Escrituração contábil .............................................................. 431

12.1.12.1 Regras para contabilidade do Simples Nacional ............. 43212.1.13 Dividendos — Tratamento ..................................................... 43712.1.14 Ingresso no Simples ................................................................ 43812.1.15 Super Simples ou Simples Nacional ....................................... 439

12.1.15.1 A lei complementar ........................................................ 44012.1.15.2 Inscrição e baixa — Comitê gestor ................................ 44012.1.15.3 Vedações ao ingresso no Simples Nacional .................... 44112.1.15.4 Aumento ou redução das alíquotas do Simples .............. 44612.1.15.5 Limites alternativos nos estados — Opção .................... 44912.1.15.6 Exclusão do regime ........................................................ 45112.1.15.7 Obrigações — Simples Nacional .................................... 45712.1.15.8 Empresas de contabilidade — A conquista .................... 45912.1.15.9 Imunidade e isenção ....................................................... 46212.1.15.10 Direito à restituição ...................................................... 46312.1.15.11 Regime de apuração ..................................................... 46312.1.15.12 Conclusão ..................................................................... 467

12.2 Lucro presumido .............................................................................. 468

12.2.1 Forma de tributação — Regime de apuração ........................... 470

12.2.2 Opção pela forma de tributação ............................................... 470


12.2.3 Entendendo o lucro presumido .............................................. 470

12.2.4 Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços .......... 473

12.2.5 Apuração do lucro presumido ................................................ 473

12.2.6 Itens que não devem compor a base de cálculo do lucro pre-sumido .................................................................................... 474

12.2.7 Atividades diversificadas .......................................................... 474

12.2.8 Prejuízo fiscal — Compensação ............................................... 477

12.2.9 Escrituração contábil ................................................................ 477

12.2.10 Distribuição de lucros ou dividendos ..................................... 478

12.2.11 Distribuição de lucro fictício .................................................. 479

12.2.12 Lucros ou dividendos — Isenção ........................................... 47912.2.13 Contabilização da distribuição de lucros antes do encerra-

mento ..................................................................................... 480

12.3 Lucro real ......................................................................................... 481

12.3.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real ................................. 481

12.3.2 Forma de tributação — Regime de apuração ........................... 482

12.3.3 Lucro real trimestral ................................................................. 482

12.3.4 Lucro real anual........................................................................ 484

12.3.5 Opção pela forma de tributação ............................................... 484

12.3.6 Pagamento por estimativa ........................................................ 48412.3.7 IRPJ e CSLL pagos indevidamente ou a maior ......................... 496

12.4 Lucro arbitrado................................................................................. 500

12.4.1 Arbitramento do lucro — Receita bruta conhecida ................. 50212.4.2 Arbitramento do lucro — Receita bruta não conhecida ........... 50612.4.3 Deduções permitidas ................................................................ 50812.4.4 Lucros e dividendos ................................................................. 508


CAPÍTULO 13 — REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO ............. 51513.1 Dedutibilidade dos juros ................................................................ 51513.2 Cálculo dos juros sobre patrimônio líquido ................................... 51613.3 Lucro real trimestral ....................................................................... 51813.4 Lucro real anual — Balanço de suspensão/redução .............................. 51813.5 Taxa utilizada para fins de dedutibilidade — TJLP ........................ 52013.6 Variação do patrimônio líquido no período-base ........................... 529

13.6.1 Com aumento do patrimônio líquido ...................................... 52913.6.2 Com redução do patrimônio líquido ........................................ 530


13.7 Tributação dos juros sobre capital próprio — IRF ......................... 53213.8 Tratamento dos juros e IRF s/capital próprio ................................. 53213.9 Registro contábil dos juros ............................................................. 53313.10 Capitalização dos juros sem patrimônio líquido ............................ 53513.11 Encargos financeiros cobrados sobre os juros ................................ 53613.12 O JSPL e o regime de competência ................................................. 53613.13 Ajuste para fins de preço de transferência ...................................... 536

CAPÍTULO 14 — DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ................................................................................ 545

CAPÍTULO 15 — DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICA-ÇÕES DE RECURSOS ...................................................................... 551

15.1 DRE x Doar .................................................................................... 55115.2 Obrigatoriedade de elaboração da Doar ......................................... 55215.3 Estrutura da Doar ........................................................................... 55315.4 Entendendo o ativo e o passivo não circulante .............................. 554Exercício prático de Doar — Resolvido ................................................. 556

CAPÍTULO 16 — DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) . 561

16.1 Elaboração do fluxo de caixa ......................................................... 569


Exercício de fixação — Resolver............................................................. 587

CAPÍTULO 17 — DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-MÔNIO LÍQUIDO ......................................................................... 589

17.1 Elaboração da DMPL ...................................................................... 58917.2 DMPL e demonstração do resultado abrangente ............................ 594


CAPÍTULO 18 — DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ................................................................................................ 605

18.1 Conceito ......................................................................................... 60518.2 Legislação societária ....................................................................... 60718.3 Estrutura, formação de riqueza e sua distribuição ......................... 609

18.3.1 Riqueza criada pela própria entidade ..................................... 61518.3.2 Valor adicionado recebido em transferência .......................... 61718.3.3 Distribuição da riqueza .......................................................... 617


18.4 Exigências complementares da NBC t 3.7 ...................................... 62318.5 Roteiro a seguir para a elaboração da DVA..................................... 623


CAPÍTULO 19 — NOTAS EXPLICATIVAS ............................................ 655

CAPÍTULO 20 — PLANO DE CONTAS ................................................ 659

CAPÍTULO 21 — ENCERRAMENTO PERIÓDICO .............................. 673

APÊNDICE............................................................................................... 681

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................... 691

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