Contas - 3º Quadrimestre / 2018 - prefeitura.pbh.gov.br · Comparativo entre Despesa Fixada e...
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Audiência Pública de Prestação de Contas - 3º Quadrimestre / 2018
CMBH, 27/02/19
SUMÁRIO
I. Resumo da Execução OrçamentáriaII. Execução Orçamentária
A. Receitas
B. Despesas
C. Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA), do Idoso e da Pessoa com Deficiência
III. Metas Físicas por Área de Resultado
Fonte: Relatórios da Execução Orçamentária e de Metas Físicas do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF;
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º. Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 3º.
Quadrimestre publicados no DOM pela Contadoria Geral do Município no dia 28/01/19.
Resumo da Execução Orçamentária de 2018
1. Aumento das Receitas Correntes de 5,89% (em relação à 2017);
2. Aumento das despesas área social com TESOURO MUNICIPAL* em:
a. Saúde de 9,35%;
b. Educação de 10,13%
c. Assistência Social de 17,12%
d. Cultura de 25,67%
3. Limite de endividamento de 17,95% da RCL com limite máximo de 120%;
4. Investimentos com Obras: R$ 416 milhões (+5,38%)
* Recurso ROT de livre utilização.
RECEITAS/ 3º Quad. 2018
Comparativo entre Receita estimada na LOA e realizada até o 3º Quadrimestre/2018 por Categoria Econômica
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Em R$ 1,00
(1): Alteração da nomenclatura da receita decorrente do novo ementário / STN.
ITEMESTIMADA
2018 (1)
REALIZADA ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/18 (2)
REALIZADA SOBRE
ESTIMADA (2)/(1)
RECEITAS CORRENTES 10.384.591.493 9.743.857.455 93,83%Tributária/Impostos, Taxas e Contrib. Melhorias (1) 3.816.889.769 3.874.379.686 101,51%Contribuições 372.513.325 395.756.159 106,24%Patrimonial 295.543.904 305.251.621 103,28%Agropecuária 20.000 10.731 53,66%Serviços 91.877.955 79.484.566 86,51%Transferências Correntes 5.577.682.027 4.858.698.544 87,11%Outras Rec. Correntes 230.064.513 230.276.147 100,09%
RECEITAS DE CAPITAL 1.818.002.878 355.041.895 19,53%Operações de Crédito 1.324.148.314 192.583.025 14,54%Alienação de Bens 100.451.556 107.652.065 107,17%Transferências de Capital 375.085.312 42.269.857 11,27%Outras Rec. de Capital 18.317.696 12.536.947 68,44%Receitas Intraorçamentárias Correntes 756.576.721 764.474.776 101,04%Receitas Intraorçamentárias Capital 12.225.692 110.557.748 904,31%Dedução FUNDEB -435.680.125 -415.433.842 95,35%TOTAL GERAL 12.535.716.659 10.558.498.031 84,23%
Comparativo entre Receita realizada até o 3º Quadrimestre/2017 e realizada até o 3º Quadrimestre/2018
por Categoria Econômica
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Em R$ 1,00
* Em decorrência do novo ementário/STN da alteração da nomenclatura da receita em 2018, no primeiro ano estas alterações dificultam a
comparação do valor realizado da receita de 2018 com a receita realizada de 2017, tendo em vista que a metodologia diverge na
desagregação, impossibilitando a comparação de item por item entre os dois anos.
ITEM
REALIZADA ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/17 (1)
REALIZADA ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/18 (2)
AH 2018/2017*
(2)/(1)
RECEITAS CORRENTES 9.201.691.064 9.743.857.455 5,89%Tributária/Impostos, Taxas e Contrib. Melhorias 3.354.503.146 3.874.379.686Contribuições 340.028.419 395.756.159Patrimonial 279.268.738 305.251.621Agropecuária 12.093 10.731Serviços 76.878.195 79.484.566Transferências Correntes 4.723.487.583 4.858.698.544Outras Rec. Correntes 427.512.890 230.276.147
RECEITAS DE CAPITAL 260.555.268 355.041.895 36,26%Operações de Crédito 124.744.741 192.583.025 54,38%Alienação de Bens 88.144.362 107.652.065 22,13%Transferências de Capital 27.934.522 42.269.857 51,32%Outras Rec. de Capital 19.731.643 12.536.947 -36,46%Receitas Intraorçamentárias Correntes 662.445.829 764.474.776 15,40%Receitas Intraorçamentárias Capital 5.927.613 110.557.748 1765,13%Dedução FUNDEB -413.502.381 -415.433.842 0,47%TOTAL GERAL 9.717.117.393 10.558.498.031 8,66%
DESPESAS/ 3º Quad. 2018
Despesas por Função de Governo - Comparativo entre os Valores Empenhados, Liquidados e Aprovados na LOA/2018
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
FUNÇÃO LOA/2018 (1)ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHO ATÉ 3º
QUADRIMESTRE/18 (2)
(2) / (1) %
LIQUIDADO ATÉ 3º
QUADRIMESTRE/18 (3)
(3) / (2) %
Saúde 4.023.477.873 32,10 3.759.013.004 93,43 3.368.554.525 89,61Educação 1.849.308.576 14,75 1.712.890.215 92,62 1.675.487.053 97,82Saneamento 1.130.491.002 9,02 518.415.363 45,86 422.289.064 81,46Previdência Social 1.110.252.950 8,86 1.112.223.722 100,18 1.108.562.523 99,67Encargos Especiais 777.324.759 6,20 742.152.262 95,48 729.225.428 98,26Urbanismo 776.398.263 6,19 474.468.587 61,11 413.022.660 87,05Transporte 497.511.920 3,97 267.647.704 53,80 237.070.865 88,58Administração 483.734.335 3,86 567.693.191 117,36 526.560.229 92,75Habitação 332.098.523 2,65 180.108.917 54,23 158.596.918 88,06Assistência Social 314.670.590 2,51 276.468.944 87,86 255.469.381 92,40Legislativa 234.405.000 1,87 184.663.466 78,78 178.859.279 96,86Gestão Ambiental 213.393.719 1,70 119.544.242 56,02 91.575.933 76,60Segurança Pública 163.074.614 1,30 160.614.168 98,49 158.826.854 98,89Ciência e Tecnologia 141.933.858 1,13 112.862.209 79,52 106.479.810 94,34Comércio e Serviços 82.851.975 0,66 50.349.836 60,77 44.166.680 87,72Cultura 80.955.282 0,65 67.185.727 82,99 59.408.397 88,42Trabalho 69.045.662 0,55 58.729.402 85,06 52.887.852 90,05Desporto e Lazer 50.120.379 0,40 22.050.630 44,00 20.382.470 92,43Direitos da Cidadania 9.174.300 0,07 10.315.310 112,44 9.939.532 96,36Agricultura 3.796.500 0,03 1.394.914 36,74 1.117.582 80,12Reserva de Contingência 191.696.579 1,53 0 0,00 0 0,00
Total 12.535.716.659 100,00 10.398.791.811 82,95 9.618.483.033 92,50 Fon
te:
SOF
–Si
ste
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Orç
am
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Fin
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a P
BH
Despesas por Função de Governo – Compar. entre Despesa Empenhada até o 3º Quad./18 e Despesa Emp. até o 3º. Quad./17
Em R$ 1,00
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
FUNÇÃOEMPENHO ATÉ 3º QUADRIMESTRE/
17 (1)
EMPENHO ATÉ 3º QUADRIMESTRE/
18 (2)AH (2)/(1)
Saúde 3.705.471.771 3.759.013.004 1,44%Educação 1.771.639.745 1.712.890.215 -3,32%Previdência Social 960.845.894 1.112.223.722 15,75%Encargos Especiais 744.872.728 742.152.262 -0,37%Administração 487.306.278 567.693.191 16,50%Saneamento 497.464.765 518.415.363 4,21%Urbanismo 478.055.203 474.468.587 -0,75%Assistência Social 234.244.905 276.468.944 18,03%Transporte 257.979.779 267.647.704 3,75%Legislativa 180.721.669 184.663.466 2,18%Habitação 163.878.057 180.108.917 9,90%Segurança Pública 145.435.647 160.614.168 10,44%Gestão Ambiental 102.023.487 119.544.242 17,17%Ciência e Tecnologia 116.861.507 112.862.209 -3,42%Cultura 53.080.120 67.185.727 26,57%Trabalho 58.939.799 58.729.402 -0,36%Comércio e Serviços 46.404.724 50.349.836 8,50%Desporto e Lazer 20.803.406 22.050.630 6,00%Direitos da Cidadania 9.842.644 10.315.310 4,80%Agricultura 545.417 1.394.914 155,75%Reserva de Contingência 0 0 0,00%
Total 10.036.417.544 10.398.791.811 3,61%Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo entre Despesa Fixada e Empenhada até o 3º Quad./18 e Despesa Empenhada até o 3º. Quad./17
por Categoria Econômica Em R$ 1,00
Fonte: SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
ITEMEMPENHADA
ATÉ 3º QUADRIM./17
FIXADA 2018EMPENHADA
ATÉ 3º QUADRIM./18
(3)/(1) (3)/(2)
(1) (2) (3)
DESPESAS CORRENTES 9.249.078.616 9.976.462.357 9.461.316.597 2,29% 94,84%Pessoal e Encargos Sociais 4.366.261.639 4.858.504.210 4.566.933.142 4,60% 94,00%Juros e Encargos da Dívida 227.741.100 227.000.000 251.054.561 10,24% 110,60%Outras Despesas Correntes 4.655.075.877 4.890.958.147 4.643.328.894 -0,25% 94,94%DESPESAS DE CAPITAL 787.338.927 2.367.557.723 937.475.214 19,07% 39,60%
Investimentos 526.126.009 2.063.932.837 529.673.742 0,67% 25,66%Inversões Financeiras 8.110.713 40.624.886 147.180.265 1714,64% 362,29%Amortização da Dívida 253.102.206 263.000.000 260.621.207 2,97% 99,10%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 191.696.579 0 0,00% 0,00%TOTAL GERAL 10.036.417.544 12.535.716.659 10.398.791.811 3,61% 82,95%
1 - Erradicação da Pobreza2,6% 2 - Fome Zero
0,7%
3 - Saúde36,8%
4 - Educação16,6%6 - Água
0,8%
8 - Trabalho0,4%
11 - Cidades Sustentáveis14,4%
16 - Paz e Justiça2,3%
17 - Meios de Implementação25,2%
1 - Erradicação daPobreza 2 - Fome Zero
3 - Saúde
4 - Educação
5 - Gênero
6 - Água
7 - Energia
8 - Trabalho
9 – Indústria e Inovação10 - Desigualdades
11 - CidadesSustentáveis12 - Consumo eProdução13 - Clima
14 - Vida na Água
15 - Vida Terrestre
16 - Paz e Justiça
17 - Meios deImplementação
Despesa Empenhada até o 3º Quad./18 por Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Jan/2018 – Dez/2018
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 41,11%LIMITE PRUDENCIAL 51,30%
LIMITE MÁXIMO 54,00%
3º. QUAD 2018
SALDO DEVEDOR 17,95%LIMITE 90% 108,00%
LIMITE MÁXIMO 120,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 2,03%
LIMITE MÁXIMO 16%
INDICADORES DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE PODER EXECUTIVO
RELAÇÃO DÍVIDA FUNDADA / RECEITA CORRENTE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fonte: Relatório de Gestão Fiscal
Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária
3º. QUAD 2018
Percentual Mínimo Legal a ser Aplicado 15,00%Valor Aplicado PBH 25,10%
3º. QUAD 2018
Percentual Mínimo Legal a ser Aplicado 25,00%Valor Aplicado PBH 27,12%
ÍNDICES CONSTITUCIONAISDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
ORÇAMENTOS TEMÁTICOS
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Eixos/Sub Eixos2018
Orçamento InicialEmpenhado
Até 3º Quadrimestre
Eixo:Acesso à Educação de Qualidade 1.872.768.474 1.721.497.892
Sub Eixo: Cultura 22.261.726 15.399.427
Sub Eixo: Desporto e Lazer 15.426.040 6.299.177
Sub Eixo: Educação 1.835.080.708 1.699.799.289
Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral 111.736.410 92.352.103
Sub Eixo: Assistência Social 109.070.148 89.528.060
Sub Eixo: Direitos da Cidadania 2.666.262 2.824.043
Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis 1.268.760.160 1.048.496.657
Sub Eixo: Habitação 56.381.363 30.745.359
Sub Eixo: Saneamento 268.988.324 128.657.730
Sub Eixo: Saúde 943.390.473 889.093.569
Total Geral OCA 3.253.265.044 2.862.346.653
Orçamento PBH 12.535.716.659 10.398.791.811
% OCA/PBH 26% 28%
Em R$ 1,00
Orçamento do Idoso
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Eixos2018
Orçamento InicialEmpenhado
Até 3º QuadrimestreEixo: Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
77.249.574 73.648.809
Eixo: Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
14.155.705 10.359.522
Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis 960.428.509 848.963.235
Total Geral 1.051.833.788 932.971.566
Orçamento PBH 12.535.716.659 10.398.791.811
% Idoso/PBH 8% 9%
Em R$1,00
Orçamento da Pessoa com Deficiência
Eixos
2018
Orçamento Inicial Empenhado
Até 3º Quadrimestre
Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social
83.688.692 77.855.610
Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda
325.404.612 326.476.938
Promovendo Vidas Saudáveis 433.699.360 346.255.536
Total Geral 842.792.664 750.588.083
Total PBH 12.535.716.659 10.398.791.811
% PBH/Temático 7% 7%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Em R$ 1,00
EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS
ATÉ 3º. QUADRIMESTRE / 2018*
Por Área de Resultado
* Principais entregas de alguns Programas relacionados
EducaçãoPrincipais Metas Físicas Executadas no Período:
• 113 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental;
• 14 mil alunos matriculados no EJA-Educação de Jovens e Adultos;
• 47 mil alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria;
• Mais de 25 mil alunos matriculados nas Creches Conveniadas;
• 57 mil alunos do Ensino Fundamental na Escola Integrada;• Mais de 1 milhão e 800 mil participações na Escola Aberta.
Fonte: SOF
EducaçãoDestaques do período:
Fonte: SMED
Publicação da Lei n° 11.132/18que estabelece a autonomia dasUmeis e a alteração do plano decarreira da educação.
Através do investimento de R$ 64 milhõesem adequações e ampliações, foi possívela criação de 266 novas salas de aula,sendo 26 nas EMEIs, 137 nas EMEFs e 103nas creches parceiras.
Inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Montanhês (regional Noroeste)
Nomeação de 670 ProfessoresMunicipais em 2018.
Fonte: SOF; SMSA
SaúdePrincipais Metas Físicas Executadas no Período:
● 357.554 mil atendimentos em saúde mental;
● 4 milhões e 164 mil consultas realizadas nos Centros de
Saúde;
● 121.510 mil cirurgias eletivas ambulatoriais realizadas no SUS-
BH;
● 251.744 mil internações realizadas na Rede Hospitalar do SUS-
BH.
Fonte: SMSA
Saúde
Integração do Centro Psíquico deAdolescência e Infância (CEPAI) eCentro Mineiro de Toxicomania (CMT)à rede municipal de Saúde Mental,incorporando como 01 CERSAMi e 01CERSAM-AD.
Destaques do período:
Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro
2018
Leitos SUS 460Leitos de UTI 80Internações hospitalares 14.328Cirurgias realizadas 7.298
Nomeação de 180 médicos,336 ACS, 35 enfermeiros, 27cirurgiões-dentistas em2018.
Fonte: SOF
Desenvolvimento Social e Esportes
Principais Metas Físicas Executadas no Período:
• 3.860 pessoas atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos / CRAS;
• 762 vagas disponibilizadas para crianças/adolescentes em Acolhimento
Institucional / Abrigo;
• 29.432 pessoas idosas participaram de atividades no CRPI em prol do
envelhecimento ativo, digno e saudável;
• 2.427.888 refeições servidas nos Restaurantes e Refeitórios Populares;
• 5.189 crianças/adolescentes participantes Programa Esporte Esperança;
• 17.056 crianças e adolescentes contemplados com os projetos apoiados
pelo FMDCA – BH.
Implantação de duas novas unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua, ofertando 120 novas vagas masculinas, o que significa 90% de ampliação na modalidade
Destaques do período:
Desenvolvimento Social e Esportes
Participação de 10 mil pessoas nas Conferências Municipais de Direitos
Conferência da Criança/Adolescente -protagonismo infanto-juvenil
Fonte: SOF
Cultura e TurismoPrincipais Metas Físicas Executadas no Período:
● 906 mil usuários atendidos nos equipamentos culturais;
● 270 ações realizadas na Escola Livre de Artes;
● 1.704 ações realizadas de iniciativas de formação e qualificação na
área cultural;
FIQ – Festival Internacional de Quadrinhos:
Público de 80 mil pessoas
Arraial de Belo Horizonte/2018: público de 200 mil pessoas
Segurança
• 152.985 patrulhamentos em unidades da Prefeitura, sendo 39.570 em Centros de Saúde e UPAs + 17.286 em escolas;
• Operação Viagem Segura: 19.320 viagens de ônibus acompanhadas por Guardas Municipais;
• Operação Sentinela: 14.753 abordagens;
• Viaturas: Ampliação da frota de 104 para 144 veículos, representando um acréscimo de 39% na frota operacional.
Destaques do período:
Foram 24.565 participantes beneficiados com ações sociais, sendo:
18.488 participantes em ações sociais do
Orçamento Participativo e Vila Viva
1.213 participantes em ações sociais de
Regularização Fundiária e Conjuntos Habitacionais
143 participantes em ações sociais da Via 710
4.721 participantes em ações sociais do Programa
Saneamento e Tratamento de Fundos e Vale
Habitação e InfraestruturaDestaques do Ano de 2018:
Fonte: Urbel
Visita à Estação de Tratamento de Águas Pampulha
Assembleia Associação de CondomínioVárzea da Palma
6 Empreendimentos do OP concluídos,
sendo:
• 1 na Vila Marçola OP 11/12
• 2 na Vila Ecológica OP 09/10 e OP 11/12
• 1 no Conjunto Santa Maria OP 11/12
• 1 na Vila Piratininga OP 11/12
• 1 na Vila Fazendinha OP 13/14
Habitação e InfraestruturaDestaques do Ano de 2018:
Fonte: Urbel
Urbanização da Vila Fazendinha – OP 13/14
Urbanização do Conjunto Santa Maria OP 11/12
76 unidades habitacionais concluídaspara reassentamento de famílias;
Habitação e InfraestruturaDestaques do Ano de 2018:
Fonte: Urbel
Conclusão de Unidades HabitacionaisPAC Encostas – Jardim do Vale
Conclusão de Unidades HabitacionaisAglomerado Santa Lúcia
179 famílias beneficiadas com situações de risco eliminadas;
1.290 famílias beneficiadas com a regularização de Moradias implantadas pela PBH (UH);
889 lotes beneficiados com demarcação urbanística no Bairro Vista do Sol.
Mobilidade UrbanaDestaques do Período:
• Disponibilização dos Resultados da Auditoria fiscal e Contábil do transporte públicopara a sociedade;
• Implantação de tratamento de segurança no entorno de 42 escolas;• 70 novos ônibus com suspensão a ar e sistema de ar condicionado entraram em
operação, totalizando 725 veículos (428 no MOVE e 297 em linhas convencionais);• Implantação de 222 abrigos em pontos de ônibus.
Principais Metas Físicas Executadas no Período:• Obras Estruturantes em execução: Via 710, Complexo da Lagoinha;• Implantação do Plano de Educação para a Mobilidade: realização de 20
campanhas;• Implantação do Plano de Operação de Trânsito nos Grandes Eventos: 7 grandes
eventos realizados;• Ampliação da Logística Urbana: 100 novas pinturas horizontais nas áreas de carga
e descarga;• Implantação de 1,2 km de faixas preferenciais – Rua Pará de Minas.
Fonte: BHTrans, SMOBI
Fonte: BHTrans
Sustentabilidade AmbientalDestaques do Período:
• Recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha -Novo contrato com o Consórcio Pampulha Viva, R$ 16 milhões;
• Desassoreamento da Lagoa da Pampulha – Ordem de Serviçoemitida em 24/08/18; previsão de retirada de 115.000m³ desedimentos por ano, durante quatro anos de contrato;
• Obras de Reforma da Praça das Aves e Mamíferos – 2ª Etapa -Jardim Zoológico: Ordem de Serviço emitida em 03/09/18, comduração de um ano.
• Revitalização de áreas verdes em encostas por meio do plantio de 3.160 mudas de árvores (Projeto Montes Verdes).
Sustentabilidade Ambiental
Principais Metas Físicas Executadas no Período:
• Coleta de Resíduos Sólidos: 925 mil toneladas;
• Varrição de vias: 512 mil quilômetros de sarjetas;
• Serviço de Limpeza Urbana em vilas e favelas: 53.664 km devias atendidas.
Segregação de resíduos recicláveis na CTRS Macaúbas. Material segregado: 2.600 toneladas, sendo:
� 2.000 toneladas destinadas para recuperação energética;
� 600 toneladas destinadas para a cooperativas de catadores.