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CONTEÚDO LOCAL NA
INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Alberto Machado Neto Diretor Executivo
Petróleo, Gás Natural, Bioenergia e Petroquímica
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2017
• HISTÓRICO/BENEFÍCIOS
• MUDANÇAS
• CONTEÚDO LOCAL AUMENTA O
PREÇO?
• QUEM É CONTRA O CONTEÚDO
LOCAL?
• QUEM É A FAVOR DO CONTEÚDO
LOCAL?
1. INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS (1950 E 1960) ;
2. SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES (1970);
3. CHOQUES DO PETRÓLEO (1970);
4. FALTA DE DIVISAS – MORATÓRIA (1980);
5. AUMENTO DO PODER DE DECISÃO (1980 E 1990);
6. ESTIMULAR OS NOVOS ENTRANTES A UTILIZAREM A
INDÚSTRIA LOCAL (APÓS A QUEBRA DO MONOPÓLIO);
7. APROVEITAMENTO DA DEMANDA PARA GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA (A PARTIR DE 2003).
8. USO POLÍTICO
2017-2021
PRESTADORES
DE SERVIÇO
Até a sétima rodada, que ocorreu em 2005, não havia regras claras quanto à aferição de conteúdo Local:
• Os itens não fabricados no Brasil não entravam na conta. • Eram utilizados os critérios do BNDES, onde se um produto
tem mais de 60% de componentes nacionais é considerado como 100% nacional.
• Tudo que NÃO era feito no Brasil NÃO era considerado. • A comprovação era declaratória.
A partir da sétima rodada, foi introduzida a cartilha e foram atribuídos percentuais mínimos para por item de bens e serviços, diferenciando as fases de exploração e de desenvolvimento. Com a cartilha foi introduzida a certificação.
Cabe esclarecer que nenhuma multa foi aplicada para campos da sétima rodada e mais recentes.
Metas arrojadas – não realistas
Sinalizações erradas para o mercado
Estudos do Prominp “otimistas”
Demanda de pessoal superdimensionada
Editais mal especificados – gerando aditivos
Projetos mal definidos – Escopo
EVTES mal avaliados – sem visão do todo
Perda do Poder de Compra do Estado
Compra de Sondas – Preço: variável x fixado.
Metas arrojadas – não realistas
Sinalizações erradas para o mercado
Estudos do Prominp “otimistas”
Demanda de pessoal superdimensionada
Editais mal especificados – gerando aditivos
Projetos mal definidos – Escopo
EVTES mal avaliados – sem visão do todo
Perda do Poder de Compra do Estado
Compra de Sondas – Preço: variável x fixado.
Metas arrojadas – não realistas
Sinalizações erradas para o mercado
Estudos do Prominp “otimistas”
Demanda de pessoal superdimensionada
Editais mal especificados – gerando aditivos
Projetos mal definidos – Escopo
EVTES mal avaliados – sem visão do todo
Perda do Poder de Compra do Estado
Compra de Sondas – Preço: variável x fixado.
Fonte: Elaborado pela FIRJAN a partir de dados da Petrobras
COTAÇÃO DO PETRÓLEO BRENT
Preço de venda < importado
Prejuízo acumulado.
Compras antecipadas;
Carteiras de longo prazo;
“Estaleiros virtuais”;
Preços iniciais acima dos internacionais- “curva de aprendizagem”;
Disponibilidade de recursos via FMM e Fundo Garantidor;
Fornecimento do aço através de compras centralizadas na Transpetro;
Previsibilidade e informação de demandas;
Utilização dos regimes especiais Repetro e do REB;
Proteção por imposto de importação nas importações definitivas, entre outros.
Nenhuma dessas medidas migrou para
os elos seguintes da cadeia de valor.
MEDIDAS DE INCENTIVO CONCEDIDAS
EXCLUSIVAMENTE AOS ESTALEIROS E OU
CONSTRUTORES DE MÓDULOS
Lei 9478/97 ANP introduziu o conteúdo local ofertado.
Para desonerar os investimentos foi criado o REPETRO.
Para não prejudicar a indústria nacional “exportação ficta”.
Para diminuir os efeitos das elevadíssimas taxas de juros foi reativado o FMM.
Em 2003, foi criado o Prominp a retomada da indústria naval.
Em 2010, a ONIP Agenda da Competitividade.
PDP – Plano de Desenvolvimento Produtivo, o Plano Brasil Maior e a Sete Brasil.
Agenda Mínima ONIP amplamente divulgada.
Decreto No 8.637, de 15/01/2016, Programa de Estímulo à Competitividade da
Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do
Setor de Petróleo e Gás Natural – PEDEFOR.
INCENTIVOS À INDÚSTRIA NACIONAL
As empresas do terceiro nível e níveis
inferiores não são “visíveis” para as
empresas de petróleo.
Mais de 95% das empresas locais não obtiveram
nenhum estímulo advindo do Repetro, do Prominp
nem da Política de Conteúdo Local.
AGORA SERIA A HORA:
INVESTIMENTOS FEITOS
• INSTALAÇÕES CONCLUÍDAS
• ESTALEIROS VIRTUAIS - REAIS
• PESSOAL TREINADO
• DISPONIBILIDADE/OCIOSIDADE
• ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO
DOS CAMPOS - ENCOMENDAS
GOVERNO REDUZ EM 50% EXIGÊNCIA
DE CONTEÚDO LOCAL PARA SETOR
DE PETRÓLEO.
PEDIDO DE WAIVER PARA LIBRA E
SÉPIA.
RENOVAÇÃO DO REPETRO.
CANCELAMENTO DE OBRAS.
OBRIGADO! [email protected]