7/23/2019 Contestao Como Instrumento de Defesa Completo No Novo CPC

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Contestao como instrumento de defesa completo no Novo CPCO processo do Novo CPC consolida a contestao como principal defesa do ru,ampliando sua importncia.Toda a matria de defesa pode a partir da entrada em vigor do Novo CPC seconcentrar na contestao. dizer as matrias das cinco peti!es poss"veis mencionadas acima podem,todas, serem trazidas na contestao.

Para uma viso mais interna do #ue menciono, ve$amos a redao dos arts. %%& e%%' do Novo CPC em #ue se consolida a concentrao da matria de defesa e seelenca o rol de matrias preliminares ao mrito(rt. %%&. )ncum*e ao ru alegar, na contestao, toda a matria de defesa,e+pondo as raz!es de fato e de direito com #ue impugna o pedido do autor eespecicando as provas #ue pretende produzir.(rt. %%'. )ncum*e ao ru, antes de discutir o mrito, alegar) - ine+istncia ou nulidade da citao/)) - incompetncia a*soluta e relativa/))) - incorreo do valor da causa/)0 - inpcia da petio inicial/0 - perempo/0) - litispendncia/0)) - coisa $ulgada/

0))) - cone+o/)1 - incapacidade da parte, defeito de representao ou falta de autorizao/1 - conveno de ar*itragem/1) - ausncia de legitimidade ou de interesse processual/1)) - falta de cauo ou de outra prestao #ue a lei e+ige como preliminar/1))) - indevida concesso do *enef"cio de gratuidade de $ustia.Prazo para contestao no Novo CPCO processo se inicia com a petio inicial #ue produz efeitos a partir do registro oudistri*uio, o pr2+imo ato, em regra, a audincia de conciliao o*rigat2ria 3#uepoder4 ocorrer em meio eletr5nico6.(penas ap2s a realizao da audincia 3e no a partir da citao6, inicia a 7unciado prazo para a contestao.(rt. %%8. O ru poder4 oferecer contestao, por petio, no prazo de 98 3#uinze6dias, cu$o termo inicial ser4 a data

) - da audincia de conciliao ou de mediao, ou da :ltima sesso de conciliao,#uando #ual#uer parte no comparecer ou, comparecendo, no ;ouverautocomposio/)) - do protocolo do pedido de cancelamento da audincia de conciliao ou demediao apresentado pelo ru, #uando ocorrer a ;ip2tese do art. %%

7/23/2019 Contestao Como Instrumento de Defesa Completo No Novo CPC

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O Novo CPC esta*elece, ainda, a necessidade de intimao pessoal de #ual#uerfazenda p:*lica. (tualmente, a regra tem aplica*ilidade restrita.Conclus!es so*re a Contestao no Novo CPCO CPC >?98 um marco no direito processual *rasileiro. No se trata demodica!es pontuais #ue, em*ora importantes, no alteravam toprofundamente o direito ad$etivo nacional. ( Contestao dei+a de ser o principalinstrumento de defesa e passa a concentrar toda a matria de defesa, inclusive

impugna!es #ue eram ane+as ao processo.