INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO

Região Metropolitana de MARINGÁMicrorregião de Cianorte

Paraná

Contexto para a hipótese

• Não existe uma diretriz única de gestão pública para a oferta da educação municipal.

• Existem estratégias distintas de alocação dos recursos que podem proporcionar diferentes desempenhos no IDEB

Objetivo Geral

• Verificar, com o auxílio de indicadores, as diferentes estratégias de gestão dos recursos municipais na área de educação da Região Metropolitana de Maringá, período 2004 a 2010.

• O mesmo para a região de Cianorte

Objetivos especificos: RMM Maringá

• Discriminar o orçamento da RMM

• Verificar as relações existentes entre as despesas e o IDEB – Índice de Desempenho da Educação Básica (2005, 2007 e 2009)

O MEC dispõe de recursos adicionais via Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorizaçao do profissional do Magistério (FUNDEB) para investir nas ações de melhoria do Ideb. (O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do INEP e em taxas de aprovação)

• Analisar a evolução das variáveis de educação fundamental na RMM

PLANO ANNUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIALO PARANÁ É DA NOSSA CONTA

Variáveis-chaves sob a responsabilidade do gestor público municipal

• RECEITAS TOTAIS E EDUCAÇÃO• Receitas totais• Receitas dos impostos municipais• Receitas de transferências

governamentais • Receitas de FPM • Receitas de FPE• Receitas de transferências de

FNDE• Receitas de transferência FUNDEB• Outras receitas de transferência

para a educação• Outras receitas para a educação

• DESPESAS TOTAIS E COM EDUCAÇÃO • Despesas totais• Despesas correntes total• Despesas de capital total• Despesa total com educação• Despesas de capital com educação• Despesas correntes com educação• Despesa total com educação fundamental• Despesa com educação com recursos do FUNDEB• Despesas com recursos de transferências • Despesas com educação fundamental com recursos de

transferências• Despesas com pessoal total• Despesas com remuneração de profissionais não

docentes• Despesas com remuneração docente com recursos do

FUNDEB• Outras despesas custeadas com recursos do FUNDEB

PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO SOCIALO PARANÁ É DA NOSSA CONTA

Metodologia:Indicadores de avaliação politicas educacionais:

Indicadores de eficiência: indicadores insumo indicadores processo

Indicadores de eficácia

Indicadores de resultado

Politicas : educação

fundamental

Indicador insumo:(Recurso)

Receita de impostos e Transferências ;

Despesas na educação

Indicador processo (uso dos recursos):

Gasto por alunoNumero alunos/turma

Indicadores de

resultadoIndicadores educacionais

Taxa de rendimento escolar% docentes com formação

superiorIDEB

Indicadores sociais:Taxa de analfabetismo

Renda per capita

REGIÃO

METROPOLITANA DE

MARINGÁ

Maringá

Sarandi

Mandaguaçu

Ângulo

IguaraçuAstorga

Munhoz de Mello

Santa FéLobato

Marialva

Mandaguari

Jandaia do Sul

Bom Sucesso

Itambé

FlorestaIvatuba

Dr. Camargo

Paiçandu

Ourizona

São Jorge do Ivaí

Floraí

Atalaia

PresidenteCastelo Branco

Flórida

Cambira

Área 5.577 Km2 2,80%

População 690.303 Hab. 6,61%

Densidade Demográfica 52,40

Grau de Urbanizacão 92,82%

% PRCARACTERIZAÇÃO DA RMM

GRAU DE URBANIZAÇÃO

ANÁLISES

Receita e Despesa Orçamentárias Região Metropolitana de Maringá e Paraná - em milhões de R$, valores reais

Fone: TCE(2012). Elaboração dos autores* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

RMM: Receitas e despesas crescentesPR: tende a se igualar

RMM: Receitas totais, em 2010: R$1 .076,07 milhãoParticipação alta das transferências na receita total: 82 ,11% Baixa participação das receitas de capital: 7,5%

Fone: dados trabalhados do TCE(2012)* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

RECEIT

AS CORREN

TES

Receita

Tran

sferên

cias C

onst.

Demais

transfe

rencia

s

RECEIT

A DE CAPITA

L

RECEIT

A TOTA

L

0

200

400

600

800

1000

1200

RMM: evolução das receitas totaisem valores reais

20042010

TRANSFERENCIAS FUNDEF/FUNDEB

Desigualdades: Municípios mais dinâmicos, atraem população (escolar) e recursos do FUNDEB

Fone: dados trabalhados do TCE(2012)* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

UTILIZAÇÃO DESIGUAL DE FONTES LIVRES

Fone: dados trabalhados do TCE(2012)* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

Fone: dados trabalhados do TCE(2012)* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes

InvestimentosInversões Financeiras

-40

-20

0

20

40

60

80

RMM: despesa destinada a educaçãovariação 2004-2010

% totalRMMvar.04-10PR var.04-10

Média de gasto com pessoal e encargos: 62%Nivel médio de investimentos: 14,1%

Fone: dados trabalhados do TCE(2012)* Valores corrigidos pelo IGP-DI (ano-base=2010)

RESULTADOSMARINGÁ

• Município pólo: • arrecadação • Transferências, inclusive, FUNDEB• Maior população (69% do crescimento populacional

2000-2010)

• Maior população ocupada na PEA• PIB per capita

• 50% das matriculas no ensino• Cerca de 50% dos docentes

ÁREA DE ENTORNO: geral

• Municípios da RMM desde 1998, recebem os reflexos positivos da dinâmica de Maringá.

• Espraiamento

• dependência

ANEXADOS PÓS-1998

• 2002, 2005, 2010 e 2012

• Possuem dinâmicas diferenciadas entre si • Tem alta dependência de transferências

governamentais• Utilizam em maior percentual recursos de fontes

livres em educação

• Muitas perdem:• população (PEA) – Atalaia, florai, Ourizona,São

Jorge do ivai• Arrecadação IPTU e ISS

Anexados pós-1998

• Diminuem o PIB per capita (Astorga, Bom Sucesso, Dr. Camargo, Floresta, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Munhoz de Melo, Ourizona, Santa Fé)

• Situações problemáticas: • Ourizona perdem população, IPTU, ISS e PIB per

capita

• Munhoz de Melo idem, mas não perde população.

RMM: ∆ PIB per capita – 2004-2009

RMM: População alfabetizada

Ensino fundamental: Niveis de população alfabetizada diferentes

Brasil: Taxa de aprovação baixa Taxa de reprovação alta taxa de abandono alta

Brasil e América do Sul

IDEB-

Percentual de recursos do FUNDEB gasto com magistério e a variação do IDEB

Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais 2010

Vermelho: Municípios com gastos mais baixos com magistério e baixo IDEB.Azul: Municípios menos fragilizados.

ivatuba Floresta

Iguaraçu

Lobato

ivatubafloresta

iguaraçu

lobato

• Vermelho: Municípios que tem turmas grandes e baixo IDEB.• Azul: Municípios menos fragilizados.

Número de alunos matriculados por turma na variação do IDEB - Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais referente a 2010Fonte: Projeto PAF/UEM (2012)

IDEB Alunos por turma

Distorção idade-série e a variação do IDEB Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais 2010

distorção

IDEB

Vermelho: Municípios que tem maiores distorções e baixo IDEB.Azul: Municípios menos fragilizados.

Impacto da aprovação na variação do IDEB Rede Municipal Urbana - Séries Iniciais 2010

Vermelho: Municípios que tem menores taxas de aprovação e baixo IDEB.Azul: Municípios menos fragilizados.

Aprovação

IDEB

Impacto do número médio de horas aula diária na variação do IDEBRede Municipal Urbana - Séries Iniciais -a 2010

FlorestaIvatuba

Iguaraçu

Lobato

OBRIGADO!