Contra o abuso e exploração de menores · adolescentes vítimas de algum tipo de abuso A...

D.O.M.Ano XIII Edição Nº

696

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 19 de maio de 2017. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Palestras buscaram apresentar meios de orientar e identificar o comportamento das crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de abuso

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou na quinta-feira (18), uma Audiência Pública sobre o combate ao abuso, exploração sexual à criança e adolescente. O evento foi direcionado à população com o objetivo de conscientização e prevenção e mostrar a importância do trabalho conjunto entre o Poder Público e os munícipes. A audiência aconteceu no Centro Cultural Professor Cary Cavalcanti. No primeiro momento as palestrantes Tatiana Figueiredo e Thaís Vargas, psicólogas do Creas de Itaguaí, falaram sobre a importância de orientar as crianças e deram dicas para identificar o comportamento de possíveis vítimas como, por exemplo, a mudança de comportamento. Thaís também chamou a atenção para o fato de que cada pessoa pode reagir de maneira diferente ao abuso. “Algumas crianças ficam mais agressivas, outras ficam mais tristes e retraídas, outras mudam o comportamento tentando de alguma forma dizer

Contra o abuso e exploração de menores

o que está acontecendo. O importante é respeitar e observar as peculiaridades desses comportamentos”, concluiu a psicóloga. Para fechar o evento, crianças do grupo de teatro do Centro Cultural Messias Neiva, de Conceição de Jacareí,

apresentou uma peça, cujo tema foi “Pedido de Socorro”, representando crianças em situação de abuso por pessoas de seu círculo social e pediam ajuda por não ter coragem para contar aos seus responsáveis. O evento também contou com a presença do secretário de

Assistência Social e Direitos Humanos, Leandro de Paula; o delegado da 165ª DP, Anderson Ribeiro; o coordenador do Creas, Diogo Gomes; a assistente social, Jenifer Xavier; o defensor público, Enilson Borges e a representante do Conselho Tutelar, Anne Dumas.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba19 de maio de 2017 - Ano XIII - Nº 696

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José Miguel

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA N.º 2107 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS JOSÉ VIDAL DA FONSECA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2108 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FELIPE SENA LAURENTINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2109 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) UBIRATAN FERREIRA BRAGA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2110 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CAETANO GALDINO CARDOSO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2111 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLA SANTOS BRAZ, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2112 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL VIDAL LEOPOLDO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2113 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII,


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Atos da Prefeitura

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do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2114 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÁSSIO SOARES RAMOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2115 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CLEITON SOARES RAMOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAIANE FAUSTINO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2117 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDGAR LOPES DE CASTRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2118 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EMERSON DE ALMEIDA JÚNIOR, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2119 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ÉRICO DA COSTA CABRAL, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2120 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FRANKLIN CARLOS POVOA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) HERON SARMIERI MENEZES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IVO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2123 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE ANTÔNIO DE ABREU, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2124 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSÉ JORGE DO NASCIMENTO VIANA, para


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Atos da Prefeitura

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exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2125 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RENAN ANDRÉ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2126 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO DA SILVA AMORIM, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA DEFESA CIVIL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 06 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2127 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GREICE KELLY DE OLIVEIRA MENDES, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2128 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LIVIA FERREIRA LOPES, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2129 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO SANTORO FILHO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2130 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THAYANI DOS SANTOS VELASCO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2131 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ CORDEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de DIRETOR, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2132 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FABIANA HELENA DA SILVA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2133 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO GONSALVES MACHADO, para exercer o Cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2134 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KELLY FONTELLA ELLIOT, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2135 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS AUGUSTO PEDRO NUNES, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2136 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO DA SILVA SANT'ANNA, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2137 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ISABELA ALVES BAPTISTA RAMOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2138 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELIANA DE PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2139 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELIENE FREIRE VALENTIM, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2140 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULA MONIQUE CARVALHO NUNES, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2141 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNA APARECIDA ROSA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR AMBIENTAL, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2142 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALBERTO DOS SANTOS CORDEIRO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2143 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CÁTIA ISABEL DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE PESCA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2144 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE PESCA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2145 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) HERÁCLITO ABRAHÃO DA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2146 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE AGRICULTURA, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2147 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MICHELE CRISTINA DA COSTA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE PESCA, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2148 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTO CÉSAR OLIVEIRA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE PESCA, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2149 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) REGIANE SILVA DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2150 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTINA FONTELLA DE MORAES, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2151 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RICARDO JOSÉ MARANDINO TEIXEIRA,

para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2152 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) STEFANI PEREIRA BAPTISTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2153 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTÔNIO GOMES DA CRUZ FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2154 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EDUARDO DA COSTA PINTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2155 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MILTON MOURA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2156 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO TEIXEIRA DO CARMO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 2156 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO TEIXEIRA DO CARMO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2157 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ÉRIKA LOURENÇO BASÍLIO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2158 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LAURA PINTO FONTELLA DE MORAES, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2159 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDRÉ MARQUES GUIMARÃES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2160 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


Nomear o(a) Senhor(a) REGINA CÉLIA ALVES PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2162 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTINA MARIA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2163 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ODAIR DEBOSSAN DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2164 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA CAROLINA PEREIRA GUIMARÃES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEDE, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2165 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELAINE PEREIRA GOMES GUIMARÃES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEDE, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2166 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) IVAN SOARES LAGE, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEDE, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 2167 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARLÚCIA PEREIRA BAPTISTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEDE, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2168 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ROBERTO CARDOSO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2169 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GERSON FRANÇA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE AGRICULTURA, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2170 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2171 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ HENRIQUE LEMOS LEMOS DE SOUZA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE PESCA, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2172 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JESUÉ DOS SANTOS BRUNO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE EQUIPAMENTO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2173 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSUEL LUIZ ANTUNES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE EQUIPAMENTO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2174 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AURENIR BERNARDES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2175 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DAIANA BARBOSA BRITES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2176 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DINALVA FERREIRA DA SILVA TIMOTEO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2177 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOCIMAR DE OLIVEIRA PACHECO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Símbolo ASSIII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2178 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VIVIANE SCHULZ OSVALDT, matrícula nº 3482, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE OBRAS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2179 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PRICILA COSTA BARBOSA BARROS, matrícula nº 1251, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2180 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) ANDRIELLE DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 3264, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Símbolo DRT, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2181 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) JOSÉ LUIZ GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 1301, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTENCIOSO JUDICIAL, Símbolo DRT, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2182 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) DIOGO PAIVA DA SILVA, matrícula nº 2123, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de

ASSESSOR DE GABINETE ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2183 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) RAFHAEL BRASIL TENÓRIO, matrícula nº 2151, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2184 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) CAMILA ROSA DA SILVA, matrícula nº 3030, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE ADMINISTRATIVO, Símbolo ASSI, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2185 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) JOYCE PEREIRA FEIJÓ, matrícula nº 1038, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2186 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) RENATA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3167, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR DE COMPRAS, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2187 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) LIDIA MARIA GONZAGA DA SILVA,


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

matrícula nº 117, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2188 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES PINTO DE ASSIS, matrícula nº 893, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2189 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 901, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de DIRETOR DOS CONSELHOS ESCOLARES, Símbolo DRT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2190 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) EULALIA DE CASTILHO NUNES, matrícula nº 962, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO ESCOLAR, Símbolo CDR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2191 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) TARSILA VALENTE GIRÃO SGARZI, matrícula nº 3312, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUPERINTENDÊNCIA DE URBANISMO, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.


Designar o(a) Senhor(a) MIRIAM DE VASCONCELOS BEZERRA, matrícula nº 3124, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de COORDENADOR DE OBRAS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 20 de fevereiro de 2017.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

PORTARIA N.º 2193 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0787/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSÉ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, símbolo SM, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2194 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ZENILDE FERNANDES MENDES, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º2199 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO, matrícula n° 305, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 23 de janeiro de 2017, conforme processo n.º 0155/2017.

PORTARIA N.º2200 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) DAIANA NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula n° 1624, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2017, conforme processo n.º 0731/2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º2201 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MONA LISA FOUYER, matrícula n° 2970, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2017, conforme processo n.º 0669/2017.

PORTARIA N.º2202 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) CÁTIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVEIRA, matrícula n° 3126, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 10 de fevereiro de 2017, conforme processo n.º 1614/2017.

PORTARIA N.º 2203 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 977/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) AROLDO MARQUES DE PAULA, matrícula n° 1839, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE ASSUNTOS DA INFANCIA E JUVENTUDE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2204 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 287/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) CINTHYA CAMILLO BARBOSA, matrícula n° 1267, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2205 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 032/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES, matrícula n° 3360, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2206 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 071/14 ADM., RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) BRUNA PEREIRA RANGEL, matrícula n° 1597, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2207 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1532/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PRISCILA VASCONCELOS BRAGA, matrícula n° 2717, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2208 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 917/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) MICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 10015, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, da SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2209 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1846/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA, matrícula n° 1284, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE SERVIÇOS PUBLICOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2210 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 891/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) ROSEMERE DA SILVA GONÇALVES, matrícula n° 2842, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 2211 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) FREDERICO ANTÔNIO CARNEIRO DE MORAES, matrícula nº 2580, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2212 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 10015, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEE, de DIRETOR ADJUNTO DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2213 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSEMERE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 2842, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE ASSUNTOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2214 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BIANCA CONCEIÇÃO FIGUEIRA QUINTAL SILVA, matrícula nº 2229, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2215 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ADELINA DA SILVA, matrícula nº 2001, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DO

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2216 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 893/14, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO VIDAL LEOPOLDO, matrícula n° 1113, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2217 DE 02 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 1042/15, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO EDUARDO MOTTA DA COSTA, matrícula n° 1792, da Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2218 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO VIDAL LEOPOLDO, matrícula nº 1113, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE DE GESTÃO DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2219 DE 02 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULO EDUARDO MOTTA DA COSTA, matrícula nº 1792, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE DE GESTÃO DE SEGURANÇA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 02 de março de 2017.



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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA N.º 2220 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE DE ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 10351, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2221 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÁRCIO JUNIOR SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 10350, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2222 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EVANDRO RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 10352, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2223 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANA LUCIA LINHARES GUERRA, matrícula nº 9519, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2224 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) PAULA BARREIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3725, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO NÍVEL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2225 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARISTELA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3145, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO NÍVEL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2226 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) NAYARA GOULARTH VILELA, matrícula nº 3667, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL INTEGRAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2227 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ALESSANDRA GARCIA COUTINHO, matrícula nº 10167, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR ADJUNTO NÍVEL I, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2228 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUCILENE DE SOUZA, matrícula nº 3692, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2229 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MÁRCIA VIDAL DA SILVA, matrícula nº 9550, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, do(a)


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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2230 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLA GOMES ALVES, matrícula nº 3710, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL INTEGRAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2231 DE 03 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARINE RIOS DA SILVA, matrícula nº 1446, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2232 DE 03 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JÉSSICA HAYENE NUNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09 de fevereiro de 2017.



Portaria Nº 2233, DE 09 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA-RJ, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Nomear, o(a) Senhor(a) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Professor II, do Quadro Permanente desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito

em 29 de janeiro de 2016, através do Edital Nº 01/2016, a partir desta data, conforme processo administrativo n° 2023/17.

PORTARIA N.º 2234 DE 09 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 732/13, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) DANIELE ABRAHÃO DE FREITAS, matrícula n° 3253, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSORIA ESPECIAL CONTÁBIL, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.



PORTARIA N.º 2235 DE 10 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 140/17, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) REGILENE GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 1718, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETORA NÍVEL III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2236 DE 10 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 210/16, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 1761, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETORA NÍVEL III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2237 DE 10 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 2392, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.


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Atos da Prefeitura

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PORTARIA N.º 2238 DE 10 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) GLEICE DE ASSIS PÉRCICO, matrícula nº 10002, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de DIRETOR ADJUNTO NÍVEL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2017.

PORTARIA N.º 2239 DE 10 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) REGILENE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1718, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2240 DE 10 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1761, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.



PORTARIA N.º 2241 DE 14 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELISANGELA DE ARAÚJO PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 1028, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGESP, de DIRETOR NÍVEL II, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2017.

PORTARIA N.º 2242 DE 14 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) KARINA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09 de fevereiro de 2017.

PORTARIA N.º 2243 DE 14 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo ASSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09 de fevereiro de 2017.



PORTARIA N.º2244 DE 16 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) MICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 991, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2017, conforme processo n.º 0661/2017.

PORTARIA N.º2245 DE 16 DE MARÇO DE 2017 .O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) Servidor(a) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula n° 2998, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 26 de fevereiro de 2017, conforme processo n.º 0448/2017.



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Atos da Prefeitura

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PORTARIA N.º 2246 DE 17 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 2601/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) DIÓGENES LEANDRO DE OLIVEIRA, do Cargo de PROFESSOR I, matrícula n° 10261, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14 de março de 2017, conforme processo nº 03208/2017.

PORTARIA N.º 2247 DE 17 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0507/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ANDRÉIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA, do Cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula n° 3525, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14 de março de 2017, conforme processo nº 03181/2017.

PORTARIA N.º 2248 DE 17 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 3081/2004, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) GLAUCIA GOUVEIA DOS SANTOS, do Cargo de DIGITADOR, matrícula n° 2272, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14 de março de 2017, conforme processo nº 03220/2017.

PORTARIA N.º 2249 DE 17 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0589/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA, do Cargo de INSPETOR DE ALUNO, matrícula n° 3479, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15 de março de 2017, conforme processo nº 03326/2017.

PORTARIA N.º 2252 DE 17 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0625/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) MÔNICA ESTELA VILLARINHO, do Cargo de SERVENTE ESCOLAR, matrícula n° 3519, lotado(a) no(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 16 de março de 2017, conforme processo nº 03406/2017.



PORTARIA N.º 2253 DE 21 DE MARÇO DE 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0411/2016, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) RODRIGO DE SOUZA DORNELAS, do Cargo de PROFESSOR II, matrícula n° 3775, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17 de março de 2017, conforme processo nº 03461/2017.



EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2597/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Cooperante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Cooperada: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CNPJ n° 42.498.725/0001-00Modalidade: Acordo de Cooperação - Lei 8.666/93 e Lei Complementar n° 101/2000. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a colaboração mutua entre os participes, com o fim de proporcionar meios de garantir assistência material por parte do Município de Mangaratiba á 165ª Delegacia de Policia, com o fornecimento de combustível ás viaturas policiais previamente designadas, na forma do plano de trabalho. Valor: R$ 1.864,94 (Hum mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), relativos aos desembolsos financeiros, conforme apresentado no Plano de Trabalho do orçamento anual do município conforme classificação orçamentaria.Dotação: 09.01.26.452.0902.2.052.33.90.30.99.00.00.00.0100 e 09.01.26.452.0902.2.052.33.90.30.99.00.00.00.0100 .Prazo: O prazo será de 03 (três) meses, contados a partir da data de


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assinatura. Data da Assinatura: 27 de Abril e 2017.

PORTARIA Nº 211 DE 11 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 06 (seis) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VIVIANE CRISTINA VERLI DIAS, AG. FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA, matrícula nº 3086, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 02/05/2017 a 07/05/2017, conforme processo nº 090/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 11 de maio de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

PORTARIA Nº 212 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VALDEIR ALVES DE SOUZA, PROFESSOR II, matrícula nº 1403, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/05/2017 a 11/06/2017, conforme processo nº 185/2016.

PORTARIA Nº 213 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) JOSÉ MAXIMO MACEDO DE AQUINO, AG. DE FISCAL OBRAS E POSTURA, matrícula nº 1349, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 27/04/2017 a 25/07/2017, conforme processo nº 085/2016.

PORTARIA Nº 214 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.

R E S O L V E:Prorrogar por mais 15 (quinze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARCIA VIDAL DA SILVA, PROFESSOR II, matrículas nºs 1702 e 1050, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/05/2017 a 27/05/2017, conforme processo nº 294/2017.

PORTARIA Nº 215 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) TELMA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTA ROSA, PROFESSOR II, matrícula nº 10339, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11/05/2017 a 09/06/2017, conforme processo nº 238/2017.

PORTARIA Nº 216 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARILZA PEREIRA RODRIGUES LIMA, MERENDEIRA, matrícula nº 2928, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 16/05/2017 a 14/06/2017, conforme processo nº 188/2017.

PORTARIA Nº 217 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUANA DE SOUZA CUNHA EUGÊNIO, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3206, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/05/2017 a 08/06/2017, conforme processo nº 267/2017.

PORTARIA Nº 218 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARILENE GOMES RODRIGUES VARELLA, AUX. ADMINISTRATIVO


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matrícula nº 3121, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/05/2017 a 08/06/2017, conforme processo nº 311/2017.

PORTARIA Nº 219 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ROSANGELA DE MORAES DORNA, SUPERVISOR ESCOLAR matrícula nº 10334, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15/05/2017 a 28/06/2017, conforme processo nº 312/2017.

PORTARIA Nº 220 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LUCIANA GARCIA DIAS, AUX. ADMINISTRATIVO matrícula nº 3365, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 05/05/2017 a 03/06/2017, conforme processo nº 310/2017.

PORTARIA Nº 221 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) DANIELE SILVEIRA BRAGA, PROFESSOR II matrícula nº 10122, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/05/2017 a 16/05/2017, conforme processo nº 309/2017.

PORTARIA Nº 222 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) CELY ESCOBAR NETO, MERENDEIRA matrícula nº 1441, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 11/05/2017 a 24/06/2017, conforme processo nº 308/2017.

PORTARIA Nº 223 DE 16 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LEONARDO DOS SANTOS FERNANDES, AJUDANTE DE COZINHA, matrícula nº 2576, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 12/05/2017 a 09/08/2017, conforme processo nº 151/2016.

PORTARIA Nº 224 DE 17 DE MAIO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a servidora JESSICA COSTA DE PAULA , SERVENTE ESCOLAR, matricula nº 3495, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com efeito retroativo a partir de 11/05/2017 a 07/09/2017 conforme processo nº 307/2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 17 de maio de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino

Presidente

PORTARIA Nº094DE02DE MAIO 2017.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:DESIGNARaSr.ªTHAMYRES FERREIRA DE MELLO,para exercer afunção de TESOUREIRO, com efeito retroativo a partir de 02 DE JANEIRO DE 2017.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,02 de Maiode 2017.ALEXANDRE FRANKLIN DOS

SANTOS ALMEIDAPresidente


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Órgão responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Diagramação:Claud Bernard Louzada

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Tiragem:1.000 Exemplares

EXPEDIENTE

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