Contraditório Janeiro de 2011 Ao Relatório de Avaliação ...

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Ano de 2010/2011 Agrupamento de Escolas de S. Pedro da Cova Rua Rio Ferreira 4510-418 S. Pedro da Cova Telef: 22 483 61 90 / 22 483 62 15 Janeiro de 2011 Contraditório Ao Relatório de Avaliação Externa

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Ano de 2010/2011

Agrupamento de Escolas de S. Pedro da Cova

Rua Rio Ferreira 4510-418 S. Pedro da Cova

Telef: 22 483 61 90 / 22 483 62 15

Janeiro de 2011

Contraditório

Ao Relatório de Avaliação Externa

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Introdução

A análise do relatório de Avaliação Externa das Escolas será efectuada ponto por ponto, em paralelo com o

texto apresentado pela IGE, para facilitar a comparação entre as perspectivas em conspecto.

Optámos por uma apresentação em 3 colunas, sendo que a primeira corresponde a excertos do texto

apresentado pela IGE, a segunda à valoração positiva ou negativa sob a qual o Agrupamento interpreta o texto

da IGE, e a terceira à análise efectuada pelo Agrupamento em avaliação.

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1.1. Sucesso académico

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As taxas de sucesso do ensino básico regular, nos três últimos anos, têm-se situado em valores relativamente próximos: 90, 9% (2008), 90,7% (2009) e 91,4% (2010), ligeiramente inferiores aos registados a nível nacional.

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Consideramos que não existiu uma avaliação igualitária dos resultados académicos, visto que S. Pedro da Cova, enquanto Território Educativo de Intervenção Prioritária, é injustificadamente comparado com a média nacional quanto aos resultados, como se a população que integra esta freguesia se situasse no mesmo nível sócio-demográfico (Índice de Desenvolvimento Social) que a população nacional. Consideramos inadequada a avaliação dos resultados sem consideração das condições de origem dos estudantes que frequentam o Agrupamento, e defendemos que uma avaliação justa seria a de comparar os resultados dos alunos com outros em situação de igualdade, usando por exemplo as médias obtidas noutros Territórios de Intervenção Prioritária.

As taxas relativas ao insucesso no 1º ciclo estão abaixo da média nacional TEIP que é a que nos deve interessar em termos comparativos:

1º ano 0% TEIP – 1,57% 2º ano 8,79% TEIP 10,40% 3º ano 2,44% TEIP 4,78% 4º ano 5,31% TEIP 5,90% 5ºano 5,16 % TEIP – 10,71%

Analisados os resultados das provas de aferição, nos três últimos anos, constatou-se que no 4.º ano, em Língua Portuguesa, foram registadas sucessivamente as seguintes taxas de sucesso: 80,2% (2008), 85,3% (2009) e 79,5% (2010). Em qualquer dos anos as taxas foram bastante inferiores às nacionais, verificando-se a maior diferença em 2010, em que atingiu 12,1%.

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Em Matemática, as taxas de sucesso foram: 77,7% (2008), 81,0% (2009) e 72,7% (2010), valores igualmente bastante inferiores aos nacionais, atingindo a maior diferença (16,2%) em 2010.

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Relativamente às provas de aferição do 6.º ano, em Língua Portuguesa, verificaram-se as seguintes taxas de sucesso: 87,4% (2008), 77,2% (2009) e 68,5% (2010). Estas taxas foram

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sempre inferiores às nacionais, com amplitudes consideráveis, atingindo em 2010 a diferença de 19,9%.

6º Ano 4,57 % TEIP- 9,88% 7ºAno 27,43% TEIP -18,2% 8ºAno 19,23% TEIP- 12,5% 9ºAno 28,13% TEIP- 15,15%

Provas de Aferição

Língua Portuguesa Percentagem de positivas 4º Ano 79,5% TEIP – 84,28% 6ºAno 68,48% TEIP – 79,62% Matemática 4º Ano 75,26% TEIP- 79,81% 6º Ano 45,81% TEIP – 63,24%

Exames

Língua Portuguesa Percentagem de positivas 9ºAno 34,49% TEIP – 59,64% Matemática 9º Ano 27,59 % TEIP – 36,0%

Como podemos analisar, as taxas de insucesso são inferiores à média TEIP em 6 anos de escolaridade. O desfasamento face às médias é consideravelmente inferior quando substituímos os valores nacionais globais pelas médias TEIP nacionais.

Em Matemática registaram-se as seguintes taxas de sucesso: 63,8% (2008), 62,7% (2009) e 45,8% (2010). Estamos novamente confrontados com taxas muito inferiores às nacionais, registando-se em 2010 uma diferença de 31,2%.

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Nos exames nacionais do 9.º ano, nos três últimos anos, em Língua Portuguesa verificaram-se as médias 2,8 (2008), 2,4 (2009) e 2,5 (2010), valores inferiores aos nacionais, respectivamente, 0,5, 0,6 e 0,5.

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Comparando as médias dos exames com as respectivas classificações internas, verifica-se que as primeiras são sempre inferiores.

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A valoração negativa da divergência entre médias dos exames e classificações internas corresponde a uma perspectiva (injustificada, no nosso ponto de vista) de que os alunos devem ser avaliados apenas em função dos conhecimentos que evidenciam na situação de teste, e não pela aquisição global de competências, as quais incluem atitudes, comportamentos, evolução e capacidade de aplicação das aprendizagens na vida real.

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Em Matemática, as médias dos exames foram de 2,1 (2008), 2,5 (2009) e 2,1 (2010), igualmente inferiores às médias nacionais, respectivamente, 0,8, 0,5 e 0,7.

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Novamente, consideramos inadequada a avaliação dos resultados sem consideração das condições de origem dos estudantes que frequentam o Agrupamento, e defendemos que uma avaliação justa seria a de comparar os resultados dos alunos com outros em situação de igualdade, usando por exemplo as médias obtidas noutros Territórios de Intervenção Prioritária.

Comparando, também, os resultados dos exames com as classificações internas, constata-se que os primeiros foram sempre

- A valoração negativa da divergência entre médias dos exames e classificações internas corresponde a uma perspectiva (injustificada, no nosso ponto de

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inferiores. vista) de que os alunos devem ser avaliados apenas em função dos conhecimentos que evidenciam na situação de teste, e não pela aquisição global de competências, as quais incluem atitudes, comportamentos, evolução e capacidade de aplicação das aprendizagens na vida real.

As taxas de abandono escolar têm vindo a diminuir progressivamente, tendo registado a taxa de 1,1% em 2008- 2009 e 0,7% em 2009-2010.

+

Discordamos do facto de o relatório de escola não mencionar agora a taxa de abandono nacional, e ainda de não mencionar que, apesar da adversidade da condição específica do Agrupamento, o mesmo conseguiu baixar a taxa de abandono de forma acentuada.

Estes resultados são consequência do esforço e do trabalho desenvolvido pelo Agrupamento, que tem estado atento às situações potenciais de risco, tratando-as precocemente, em articulação e colaboração com as respectivas famílias e com a rede social local.

+

O esforço é reconhecido, mas não explicitado pelo relatório, remetendo assim para um plano anódino as numerosas acções de combate ao insucesso escolar existentes neste Agrupamento. Passamos por isso a enumerá-las:

1 - Percursos de Leitura e de Escrita 2 – Plano da Matemática 3 - Olimpíadas de Matemática 4 – Equamat 5 – Canguru da Matemática 6 - Português Mais 7– Plano Nacional de Leitura 8 - Laboratórios 9 – Testes Intermédios 10 – Projecto Crie 11 – Aprender Mais 12 – Alargando Horizontes 13 - Articulação Vertical 14 – Assessorias pedagógicas

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1.2 Participação e desenvolvimento cívico

Os alunos não participam na elaboração dos documentos estruturantes e orientadores do Agrupamento, nomeadamente os Projectos Educativo e Curricular e o Regulamento Interno.

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Os alunos participam com ideias próprias, através da Assembleia de Alunos. No entanto, consideramos que alunos desta faixa etária não devem fazer parte das equipas de elaboração destes projectos.

Estes documentos foram elaborados por equipas constituídas para o efeito.

+ Observado com correcção.

Os alunos não revelam conhecer o seu conteúdo,

- Apesar de os alunos poderem ter demonstrado falta de conhecimento sobre o nome das Acções Teip, conhecem todas as actividades, pois

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participam activamente na maior parte delas.

à excepção do Regulamento Interno, que conhecem bem, particularmente a parte onde constam os seus direitos e deveres e que são debatidos nas aulas de Formação Cívica..

+ Observado com correcção.

Apresentam sugestões e são ouvidos na Assembleia de Alunos que reúne uma vez por período com a direcção

+ Observado com correcção.

O Plano Anual de Actividades integra, por vezes, algumas actividades propostas por eles e que são veiculadas pelos respectivos directores de turma, não tendo sido recolhidas evidências de que sejam directamente responsáveis pela sua organização.

-

Os alunos têm um papel activo na escolha das actividades, mas também na sua organização; contribuem activamente para a recolha de fundos, elaborando produtos artesanais e culinários, elaboram convites e prospectos de divulgação.

Os critérios de avaliação valorizam as dimensões das atitudes e valores, tendo sido instituído o Quadro de Valor, designado por Quadro de Mérito pelo Agrupamento, que integra os alunos que mais se evidenciaram neste domínio.

+ Observado com correcção.

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Os alunos são estimulados a participarem em campanhas de solidariedade, normalmente na recolha de donativos na época de Natal que são entregues a instituições de solidariedade social ou distribuídos a alunos mais carenciados.

+ Observado com correcção.

Constata-se que os alunos têm uma forte ligação e identificação com o Agrupamento, gostam da qualidade dos serviços prestados, à excepção das refeições servidas na cantina, e das actividades de enriquecimento curricular disponibilizadas.

+ Observado com correcção. Salientamos que a cantina é gerida por empresa independente e não pelo Agrupamento.

1.3 Comportamento e disciplina

A comunidade educativa, de uma maneira geral, manifestou uma certa apreensão relativamente às situações de indisciplina ocorridas na Escola-Sede ao longo dos anos. Ultimamente tomaram-se algumas medidas que já estão a ter efeitos, nomeadamente a criação do Gabinete de Apoio ao Aluno, de tutorias, do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e da mediadora educativa, para além da acção desenvolvida pelos directores de turma,

+ Observado com correcção, existe grande esforço para a melhoria do clima educativo.

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nas aulas de Formação Cívica, onde se analisam e discutem os direitos e deveres do aluno constantes no Regulamento Interno, que são distribuídos no início do ano lectivo e cuja versão integral é disponibilizada na página do Agrupamento.

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Apesar do esforço desenvolvido, ainda continuam a existir algumas situações problemáticas evidenciadas no estudo comparativo entre o número de ocorrências disciplinares verificadas no período de 15 de Setembro a 15 de Novembro, relativamente aos anos lectivos de 2009-2010 e 2010-2011, tendo-se concluído que estiveram envolvidos nestas situações 46 alunos (2009-2010) e 44 (2010/2011), originando 58 medidas correctivas, em qualquer dos anos, e 21 e quatro medidas sancionatórias, respectivamente, o que indica uma diminuição dos casos mais graves, ao mesmo tempo que se constata que alguns alunos são reincidentes.

-

O decréscimo das medidas disciplinares (correctivas e sancionatórias) representa uma substancial melhoria do clima educativo, o que não é salientado no relatório.

Os critérios de avaliação contemplam o domínio da disciplina e promovem a assiduidade e a pontualidade ainda que continuem a ocorrer algumas situações de assiduidade irregular consideradas preocupantes.

+ O que permite compreender, por exemplo, o desfasamento entre exames e avaliações internas.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens

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Não foram recolhidas evidências de que o Agrupamento tenha um processo organizado de forma a diagnosticar as expectativas dos alunos e das respectivas famílias relativamente à escola.

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Discordamos desta afirmação, visto que todos os alunos respondem, no início de cada ano lectivo, a um questionário que engloba a vertente das expectativas escolar e profissional. Acresce que, no âmbito do Conselho Geral, Assembleia de Alunos e nas reuniões efectuadas entre a Direcção do Agrupamento e as Associações de Pais, estes temas são trabalhados e fazem-se repercutir nas opções das ofertas educativas do Agrupamento, como reflexo das expectativas aí manifestadas.

No entanto, os pais e/ou encarregados de educação manifestam a sua opinião através das associações que os representam e os directores de turma recolhem sugestões e ideias manifestadas pelos alunos. De uma maneira geral, a comunidade educativa salientou a baixa expectativa dos alunos e respectivas famílias face à escola, facto que está relacionado com o

+ Observado com correcção.

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baixo nível económico, social e cultural de grande parte destas famílias, verificando-se, ainda uma elevada taxa de analfabetismo (7,9% segundo os censos de 2001).

Face a esta realidade, o Agrupamento alargou a sua oferta formativa a cursos de educação e formação de adultos, incluindo cursos de Alfabetização, e cursos de educação e formação.

+ Observado com correcção.

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Estes cursos são muitos valorizados pela comunidade educativa, sendo vistos como alternativa de sucesso à formação dos alunos e dos seus familiares.

+ Observado com correcção.

Os alunos e as famílias manifestam um elevado grau de satisfação face às aprendizagens adquiridas, assim como os professores consideram os resultados obtidos bastante satisfatórios, considerando o contexto socioeconómico que caracteriza o Agrupamento.

+ Observado com correcção.

No sentido de estimular e valorizar as aprendizagens foi criado o Quadro de Excelência, designado por Quadro de Honra pelo Agrupamento, que integra os alunos que apresentam os melhores resultados académicos e promove-se a divulgação de trabalhos realizados pelos alunos através da organização de exposições.

+ Observado com correcção.

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As planificações de médio/longo prazo são elaboradas no âmbito dos grupos disciplinares, por disciplina/ano de escolaridade, considerando os programas nacionais e o

+ Observado com correcção.

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contexto escolar do Agrupamento, procurando fazer a articulação vertical entre os conteúdos programáticos.

No que respeita à articulação horizontal, intra e interdepartamental, não é uma prática regular e sistemática, no que se refere a articulação entre conteúdos, sendo concretizada, particularmente, através da realização conjunta de actividades do respectivo Plano Anual e nos projectos curriculares de turma.

-

É prática do Agrupamento a elaboração e aplicação de testes diagnóstico conjuntos, por disciplina e ano de escolaridade, com critérios de correcção comuns (evidência de articulação intradepartamental) bem como a aplicação do Plano da Matemática com reuniões semanais no ano lectivo de 2009/10 e mensais no presente. A nível interdepartamental, registam-se evidências da articulação, não apenas na concretização de actividades constantes do respectivo Plano Anual, mas, igualmente, no domínio das planificações disciplinares, visíveis em alguns PCT.

Nas unidades educativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, é promovida a articulação entre os docentes que nelas trabalham, são elaboradas fichas de avaliação conjunta, nomeadamente de avaliação diagnóstica e no 1.º ciclo fichas de avaliação trimestral e as respectivas grelhas de correcção.

+ Observado com correcção.

A troca de materiais e o trabalho cooperativo é uma prática que o Agrupamento vem promovendo com resultados mais evidentes nos últimos anos.

+ Observado com correcção.

A sequencialidade entre os diferentes ciclos/níveis de educação e ensino tem vindo a ser incrementada

+ Observado com correcção.

, no entanto, não existem evidências de que este aspecto seja debatido com regularidade e de forma sistemática nas diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica,

- Observado com correcção, o Agrupamento assume que este é um aspecto a melhorar.

com excepção da transição entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, onde vem sendo trabalhada com regularidade.

+ Observado com correcção.

O Serviço de Psicologia e Orientação faz acções de orientação vocacional para os alunos do 9.º ano e promove a divulgação de vias de prosseguimento de estudos e profissionalizantes, promovendo o conhecimento de cursos existentes noutras instituições de formação.

+ Observado com correcção.

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2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula

As planificações de curto prazo são realizadas tendo em consideração as planificações de longo e médio prazo e o contexto dos diferentes grupos/turmas.

+ Observado com correcção.

Não existe uma prática regular de monitorização destas planificações, assim como do acompanhamento da prática lectiva em contexto de sala de aula, ainda que se verifique uma supervisão indirecta nas reuniões dos respectivos departamentos.

-

A concretização dos projectos curriculares de turma é avaliada ao longo do ano lectivo, verificando-se, por vezes, algumas adaptações e reformulação de estratégias, no sentido de ultrapassar as principais dificuldades identificadas. Os critérios de avaliação são definidos e aprovados pelo Conselho Pedagógico sob proposta dos departamentos curriculares.

+ Observado com correcção.

No início do ano são elaborados testes diagnósticos para todos os anos de escolaridade/disciplinas com bases em matrizes comuns, o que não acontece com outros instrumentos de avaliação, à excepção do 1.º ciclo.

+ Observado com correcção.

Os resultados escolares são analisados e discutidos, em cada período lectivo e no final do ano, pelas diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica,

+ Observado com correcção.

ainda que, em função desta análise, não sejam feitas de forma regular e sistemática alterações das práticas e reformuladas estratégias.

-

Há reformulação de estratégias e práticas metodológicas desencadeadas pela análise dos resultados. Assim, são exemplos concretos destas alterações, a indicação de alunos para a frequência de Laboratórios, Apoios Educativos, utilização prioritária a dar às aulas de Estudo Acompanhado,

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mudanças de turma e mesmo a reformulação de metas a alcançar e conteúdos a trabalhar.

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2.3 Diferenciação e apoios

Grande parte das crianças/alunos com necessidades educativas especiais já vêm referenciadas quando chegam ao Agrupamento, quando tal não acontece e sejam identificados comportamentos suspeitos, procede-se à sua avaliação pelos docentes da equipa da educação especial.

+

Grande parte das crianças/alunos com NEE, já vêm referenciadas quando chegam à escola sede (5º ano), destacando-se o trabalho de referenciação realizado o mais precocemente possível, detectando deste modo os factores de risco associados às limitações ou incapacidades. Gostaríamos de salientar que o encaminhamento para a equipa de avaliação não requer a presença de comportamentos “suspeitos”, mas ocorre sempre que existem situações de insucesso escolar.

No presente ano lectivo, são apoiados 45 crianças/alunos por onze docentes da educação especial. Destaca-se o trabalho realizado com estes alunos, em especial o esforço desenvolvido para a integração de alunos com planos individuais de transição para a vida pós-escolar, com celebração de protocolos/parcerias com empresas e instituições locais para a organização de estágios.

+

São apoiados directamente 45 alunos do agrupamento e 2 da Escola Secundária (que não pertence ao Agrupamento). De forma indirecta são apoiados 42 alunos, quer através de reuniões, quer através de iniciativas de articulação e de avaliação das medidas educativas, quer ainda através de consultoria de intervenção educativa. São apoiados, no total, 89 alunos no âmbito da Educação Especial.

Também os alunos com mais dificuldades de aprendizagem são apoiados no âmbito dos laboratórios de Língua Portuguesa e de Matemática, sendo criados grupos de seis alunos e, ainda, através de assessorias, que consistem no acompanhamento da turma por mais um docente da disciplina, prioritariamente nas aulas de Língua Portuguesa e Matemática, que acompanham directamente também seis alunos, previamente identificados e que revelam mais dificuldades de aprendizagem.

+ Observado com correcção.

Para os alunos em risco de retenção ou que tenham sido retidos no ano lectivo anterior são elaborados, respectivamente, planos de recuperação e de acompanhamento.

+ Observado com correcção.

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No ano lectivo 2009-2010, no ensino básico, foram elaborados 318 planos de recuperação, tendo sido obtida uma taxa de sucesso de 71,6%, e treze planos de acompanhamento com uma taxa de sucesso de 83,2%.

+ Observado com correcção.

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2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem

O Agrupamento nos últimos anos tem apostado bastante na ocupação dos alunos fora das actividades lectivas, proporcionando-lhes a realização de algumas actividades de carácter artístico, cultural e desportivo, nomeadamente no âmbito dos clubes de teatro, dança, música, guitarras, artes plásticas e desporto escolar, que têm merecido grande adesão por parte dos alunos, tendo já começado a produzir efeitos positivos no sucesso educativo dos mesmos, contribuindo decisivamente para a sua formação integral.

+ Observado com correcção.

No que respeita à promoção e realização de actividades experimentais, no sentido de estimular o espírito científico e valorizar o método experimental, para além de algumas experiências realizadas nas aulas práticas de Ciências Naturais e da Natureza e de Físico-Química, não se verificam com regularidade.

+ O método experimental é também utilizado no Laboratório de Matemática. Observado com correcção.

No âmbito dos cursos de educação e formação tem-se promovido a valorização dos saberes práticos, através da realização de estágios profissionais em empresas e instituições da região, ao mesmo tempo que se procura incutir nos alunos uma cultura de profissionalismo e de prestação de contas.

+ Observado com correcção.

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3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade

A concepção, o planeamento e o desenvolvimento da organização e gestão estão em coerência com as grandes linhas orientadoras do Projecto Educativo do Agrupamento integrado no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2) mas condicionados pelas más condições físicas da Escola-Sede e de outros estabelecimentos de educação e ensino e por alguma dispersão destes.

+ Observado com correcção.

O Projecto Curricular, o Plano Anual de Actividades e o Regulamento Interno encontram-se articulados e coerentes com as linhas orientadoras do Projecto Educativo.

+ Observado com correcção.

Os órgãos de direcção, gestão e administração têm procurado auscultar as estruturas internas e externas e estão abertos aos diferentes contributos na definição das prioridades educativas e na revisão dos planos de acção, o que aconteceu com a elaboração do Projecto Educativo do Agrupamento/TEIP e com o planeamento da oferta educativa/formativa.

+ Observado com correcção.

Todavia, a monitorização dos planos de acção dos departamentos curriculares e das planificações de longo e médio prazo das diferentes áreas curriculares/disciplinas que os integram não é uma prática generalizada e regular.

- Discordamos desta afirmação, visto que esta monitorização existe e é patente nas actas de departamento, disponíveis para consulta.

O Agrupamento tem definido critérios para a atribuição e distribuição de actividades e tarefas, dando prevalência à organização dos horários dos alunos (a inclusão das actividades de enriquecimento curricular de forma flexível no 1.º ciclo e das actividades de apoio aos alunos do 2.º ciclo através de assessorias a Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química e Inglês por docentes das respectivas disciplinas e laboratórios de Língua Portuguesa e Matemática a grupos de alunos pelos respectivos docentes da disciplina/turma) e à distribuição do serviço em função do perfil dos docentes, sempre que tal é possível (a

+ Observado com correcção.

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atribuição das direcções de turma e das tutorias).

O Planeamento tem em conta a existência de tempos comuns para a realização das reuniões do Conselho Pedagógico e das diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. A Formação Cívica nos 2.º e 3.º ciclos é atribuída aos directores de turma e o Estudo Acompanhado, preferencialmente, a professores de Matemática e Língua Portuguesa. No desenho curricular do 2.º ciclo, os 45 minutos semanais a definir pelo Agrupamento foram atribuídos, no 5º ano, à História e Geografia de Portugal e, no 6.º ano, ao Inglês. No 3.º ciclo as disciplinas de oferta de escola são a Oficina de Design e a Educação Musical.

+ Observado com correcção.

Os projectos curriculares de grupo/turma desenvolvem-se em articulação com os documentos estruturantes do Agrupamento, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento das áreas transversais.

+ Observado com correcção.

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3.2 Gestão dos recursos humanos

A afectação do pessoal docente e não docente é feita pela direcção, de acordo com as necessidades, os critérios definidos e com o conhecimento que tem das competências pessoais e profissionais dos recursos humanos, incluindo os disponibilizados pelo TEIP2 para projectos específicos, uma educadora social, uma animadora sociocultural e duas educadoras de infância.

+

Observado com correcção. No entanto, o relatório da IGE não permite compreender que os critérios de gestão dos recursos humanos são sempre pedagógicos. Gostaríamos ainda de salientar que a direcção defende uma pedagogia centrada na prevenção do risco (de insucesso, de abandono), por oposição a filosofias remediativas de intervenção. Consideramos que evitar antecipadamente o insucesso, as retenções, a desmotivação, e o desinteresse pela escola constituem eixos prioritários da resposta educativa. Esta é uma das fortes linhas orientadoras do Projecto Educativo Teip do Agrupamento, e que parece ter escapado à análise efectuada pela IGE. Todas as opções de distribuição de recursos assentam, assim, nesta perspectiva pedagógica, centrada nos anos iniciais da escolaridade.

O princípio da continuidade das equipas pedagógicas no mesmo ciclo/turma e a experiência e o perfil dos docentes são considerados para a ocupação de cargos de

+ Observado com correcção.

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gestão intermédia. A formação dos recursos humanos é uma preocupação da direcção que promove a formação do pessoal docente e não docente através de recursos próprios e/ou usando a formação disponibilizada pelo centro de formação de associação de escolas da área e por instituições de ensino superior.

Os professores que chegam pela primeira vez são recebidos e integrados na dinâmica do Agrupamento na reunião geral realizada no início do ano e acolhidos pelos coordenadores de departamento que os informam dos documentos orientadores e modos específicos de funcionamento.

+ Observado com correcção.

Os assistentes operacionais e os assistentes técnicos sentem a valorização e o reconhecimento da maioria dos alunos e dos docentes no desempenho das suas funções. Promove-se a formação de todos os recursos humanos e valoriza-se a dimensão educativa nos conteúdos funcionais dos assistentes operacionais.

+ Observado com correcção.

As tarefas dos Serviços Administrativos apesar de terem aumentado, estes, com esforços acrescidos do pessoal, têm respondido às necessidades do Agrupamento.

+ Observado com correcção, apesar do ponto seguinte.

No entanto os assistentes técnicos manifestam-se insatisfeitos pela carência de pessoal nestes Serviços.

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De facto, consideramos que o factor que propicia esta valoração negativa consiste na escassez de pessoal face ao trabalho exigido. No entanto, a solução para esta situação não está sob a alçada do Agrupamento.

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r 3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros

As instalações, espaços e equipamentos do Agrupamento estão em diferentes estados de conservação. Regista-se a requalificação recente das EB1 de Passal e Silveirinhos, a construção em curso do Centro Escolar Carvalhal/Mó, o mau estado de conservação da EB1 de Mó, o elevado estado de degradação da EB1 de Cimo da Serra e a existência de EB1 e JI ainda limitadas às salas de aulas/actividades

-

De facto, as condições físicas dos estabelecimentos não são condignas em alguns dos casos, mas discordamos da atribuição de uma valoração negativa, a existir, uma vez que estas condições dependem de outras entidades que não o Agrupamento, não tendo sido salientado no relatório de escola o esforço feito no sentido de que as entidades competentes alterem esta situação.

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(EB1 de Tardariz e JI de Gandra e Mineiro). A Escola-Sede, construção datada de 1986, caracteriza-se por ter más condições físicas, não ter as infra-estruturas e equipamentos adequados a pessoas com mobilidade condicionada e carecer de espaços indispensáveis a uma acção educativa de qualidade.

Tem o pavilhão gimnodesportivo encerrado desde Março de 2010 e com obras de restauro em curso, pela Câmara Municipal de Gondomar.

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O Agrupamento possui uma Unidade de Apoio Especializado à Multi-deficiência na EB1 de Passal frequentada por seis alunos do 1.º ciclo.

+ Observado com correcção.

Há dificuldades, que não têm sido totalmente ultrapassadas, em garantir o acesso de algumas EB1 e JI a recursos, espaços e equipamentos disponibilizados na Escola-Sede.

-

Estas dificuldades têm vindo a ser ultrapassadas com o esforço das deslocações dos docentes, assim como através da compra de malas para transporte de livros, que os docentes transportam em viatura própria.

As verbas provenientes dos lucros do bufete são canalizadas para o Orçamento de Despesa com Compensação e Receita que é utilizado para reparações de material/instalações/equipamentos.

+ Observado com correcção.

Os fundos angariados através de acções promovidas pelas associações de pais e encarregados de educação revertem para a aquisição de equipamentos para as escolas básicas e jardins-de-infância e para a dinâmica dos grupos/turmas onde se encontram os respectivos educandos.

+ Observado com correcção.

O Orçamento do Estado constitui assim, a principal fonte de receita. As candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano, Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e outros projectos a que o Agrupamento tem aderido constituem uma mais-valia em recursos materiais e financeiros à actividade do Agrupamento.

+ Observado com correcção.

As opções orçamentais têm sido tomadas de acordo com o plano de acção traçado pela direcção, definido e negociado com as estruturas de coordenação educativa e

E acrescentaríamos: e seguindo as linhas orientadoras definidas pelo Conselho Geral

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supervisão pedagógica e os outros órgãos.

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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa

O acompanhamento da vida escolar dos educandos pelos pais e aproximação destes à escola é uma das principais preocupações do Agrupamento e é uma problemática bastante presente no discurso dos diferentes agentes educativos, incluindo os representantes dos pais nos órgãos de direcção, administração e gestão e das associações de pais e encarregados de educação. São promovidas pela direcção reuniões com os representantes destas associações, onde se debatem os problemas dos estabelecimentos de educação e ensino, se incentiva a resolução conjunta dos mesmos e se promove um trabalho de agrupamento.

+ Observado com correcção.

Há uma acção de proximidade com os pais e os seus representantes nos grupos/turma na promoção de estratégias de participação na vida escolar dos seus filhos, ainda que com mais resultados na educação pré-escolar e no 1.º ciclo. As reuniões de pais realizadas, no início do ano, em todos os estabelecimentos de educação e ensino, pelos coordenadores/responsáveis de estabelecimento, docentes titulares de grupo/turma e pelos directores de turma, merecem uma preparação acrescida por parte dos docentes e representantes das associações de pais e encarregados de educação, e são determinantes na organização do ano lectivo. Nestas reuniões são divulgados os documentos estruturantes do Agrupamento.

+ Observado com correcção.

Com os professores titulares e/ou directores de turma há reuniões no final de cada período e intercalares para análise da evolução e avaliação dos respectivos educandos.

+ Observado com correcção.

Os pais/encarregados de educação são chamados a participar na elaboração dos projectos curriculares de grupo/turma e a participarem na vida e dinâmicas escolares quer através dos seus representantes nos órgãos de

+ Observado com correcção.

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direcção, administração e gestão em que têm assento, quer através dos seus representantes nos grupos/turma.

Desenvolvem-se também acções de formação e workshops para pais (poupança em contexto familiar, alimentação saudável e parentalidade positiva, modelos psicológicos e fases de desenvolvimento da criança).

+ Observado com correcção.

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3.5 Equidade e justiça

Os documentos estruturantes do Agrupamento expressam princípios de equidade e justiça e os testemunhos dos diversos actores intervenientes no processo educativo, alunos, professores, assistentes operacionais e pais/encarregados de educação confirmam a sua concretização, nomeadamente na constituição das turmas e na implementação de medidas de discriminação positiva e de inclusão social. O apoio de alunos provenientes de famílias desfavorecidas socialmente e/ou com dificuldades de aprendizagem; os critérios de formação de turmas integrando de forma equitativa alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou comportamentais; a existência de respostas específicas para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente e a integração de crianças/alunos estrangeiros e de etnia cigana são algumas das acções e respostas específicas que potenciam a igualdade de oportunidades na diferença de proveniência, de condições e situações específicas de vida e uma política efectiva de inclusão no Agrupamento.

+ Observado com correcção.

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4.1 Visão e estratégia

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O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2) constitui uma oportunidade de desenvolvimento do Agrupamento reconhecida pelos seus responsáveis. Ajudou a alargar os horizontes da intervenção educativa, a tornar a escola mais inclusiva e a encontrar uma estratégica que está presente nos documentos estruturantes e foi assumida pelos diferentes órgãos de direcção, administração e gestão.

+ Observado com correcção.

Os responsáveis por estes órgãos, e de uma forma muito particular a direcção (assumida colegialmente), apropriaram-se do Projecto Educativo do TEIP e procuram resolver com entusiasmo os problemas do Agrupamento através de uma gestão hierarquizada dos objectivos e da resolução dos problemas, da definição de metas claras e avaliáveis, do estabelecimento de prioridades e de planos de acção com os diferentes actores educativos.

+ Observado com correcção.

Já em algumas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica é menos notória esta apropriação, havendo falta de monitorização de algumas das medidas adoptadas.

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Discordamos desta apreciação, pois todas as acções têm medidas e instrumentos de auto-avaliação. O próprio relatório da IGE o refere (ver ponto 5.1)

O TEIP2 permitiu a ampliação de uma política de diferenciação assente na diversificação da oferta educativa/formativa e no reforço de uma intervenção integrada na escola e para além desta, na família e na comunidade. Esta pode ilustrar-se, particularmente, pela acção da animadora sociocultural, pela actividade da educadora social, pela aposta nos cursos de educação e formação de jovens, pela diversificação e intensificação das actividades de apoio aos alunos com dificuldades na aprendizagem e/ou comportamentais, pelo reforço dos protocolos e das parcerias e pelo número de adultos nos cursos de alfabetização e de educação e formação de adultos que cresceu 66,2% e 82,2% nos dois últimos anos, respectivamente.

+ Observado com correcção.

As más condições das instalações de alguns - De facto, as condições físicas dos estabelecimentos

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estabelecimentos de educação e ensino, o decréscimo do número de alunos em alguns destes e a existência de estabelecimentos do 1.º ciclo com menos de quatro turmas não facilitam a acção educativa e podem conduzir à redefinição da rede escolar do Agrupamento a breve trecho, obrigando à desactivação de uns e ao aumento da frequência noutros, podendo facilitar-se, deste modo, o desenvolvimento da própria actividade.

não são condignas em alguns dos casos, mas discordamos da atribuição de uma valoração negativa, a existir, uma vez que estas condições dependem de outras entidades que não o Agrupamento. Salientamos que ainda não é possível ao Agrupamento reunir as condições físicas necessárias à reformulação da distribuição dos alunos pelos estabelecimentos.

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4.2 Motivação e empenho

O trabalho desenvolvido no Agrupamento deve-se, particularmente, ao empenho e profissionalismo da maioria do pessoal docente e não docente e à determinação e ao conhecimento das áreas de acção por parte da direcção e das demais lideranças.

+ Observado com correcção.

O envolvimento e a responsabilização dos actores da comunidade escolar pelas diferentes lideranças, e em particular pela direcção, têm melhorado significativamente.

+ Observado com correcção.

As fontes de motivação e empenho do pessoal docente e não docente são colocadas, essencialmente, na abertura e disponibilidade da direcção, no bom ambiente de trabalho e nas relações pessoais e sociais vividas na comunidade educativa e as fontes de alguma desmotivação no comportamento e disciplina de alguns alunos e no relacionamento de alguns dos pais com a escola.

+ Observado com correcção.

Porém, os diferentes actores educativos já vêem resultados positivos e acreditam no sucesso dos dispositivos pedagógicos em desenvolvimento que visam a melhoria destes comportamentos e das relações escola-família.

+ Observado com correcção.

O absentismo do pessoal docente e não docente é monitorizado e não constitui problema no Agrupamento.

+ Observado com correcção.

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4.3 Abertura à inovação

+ Observado com correcção.

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O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2) constitui uma oportunidade para o Agrupamento aumentar a sua pro-actividade na procura da inovação, torná-la mais consistente e acolher mais facilmente as oportunidades que o contexto lhe oferece. Tem conseguido entrosar o projecto TEIP2, os seus projectos e as suas actividades com as actividades propostas pela Junta de Freguesia, pelas associações e pelo Município e com os programas e projectos nacionais a que tem aderido.

O Agrupamento tem adoptado e estão em desenvolvimento dispositivos pedagógicos de resposta aos problemas com que se defronta com desenvolvimentos próprios e reinventados para o respectivo contexto.

+ Observado com correcção.

Estes dispositivos estão presentes na actividade da Biblioteca e do Plano Nacional de Leitura (Projecto de Itinerância dos Livros e actividades preparadas e desenvolvidas por alunos da Escola-Sede nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo), no apoio às aprendizagens dos alunos, na oferta de actividades de enriquecimento curricular (o envolvimento da animadora sociocultural na oferta de alguns clubes na Escola-Sede e ocupação dos tempos livres noutros estabelecimentos de educação e ensino), no desenvolvimento da estrutura de acompanhamento dos alunos e respectivas famílias e na qualificação de adultos.

+ Observado com correcção.

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4.4 Parcerias, protocolos e projectos

Os projectos, as parcerias e protocolos em desenvolvimento enquadram e traduzem acções educativas mobilizadoras de um número elevado de alunos, docentes, pais e demais elementos da comunidade educativa, havendo alguns esforços já dispendidos e resultados alcançados neste âmbito. Estão a fortalecer-se pela adesão do Agrupamento ao Programa Territórios Educativos Prioritários (TEIP2).

+ Observado com correcção.

Todavia, os problemas com que este se - Realizado o diagnóstico dos problemas de contexto

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defronta e as problemáticas presentes no contexto levam o Agrupamento a considerar necessária a intensificação da coordenação entre este e os diferentes parceiros para encontrarem, conjuntamente, as respostas necessárias.

com repercussões nos resultados e dinâmicas escolares, foram constituídas parcerias que definiram um plano de acção, nomeadamente no âmbito da Rede Social de Freguesia, e cujos resultados não dependem tanto de uma “maior intensificação da coordenação entre os parceiros”, mas tão-somente de se permitir a execução temporal do plano traçado.

O objecto da maioria das parcerias e protocolos estabelecidos com instituições e/ou empresas com implantação local ou regional prende-se com a intervenção a nível educativo, social e comunitário (Programa Escolhas – Projecto Animar para Capacitar, Município de Gondomar, Centro Lúdico de S. Pedro da Cova, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Gondomar, Comissão Social de S. Pedro da Cova), o desenvolvimento dos planos individuais de transição para a vida pós-escolar dos alunos com necessidades educativas especiais, a avaliação, encaminhamento e transporte de alunos da Unidade de Multi-deficiência (Unidade de Avaliação Desenvolvimento e Intervenção Precoce e Associação do Deficiente de Gondomar), o desenvolvimento dos projectos do Agrupamento (Universidade do Minho – Projecto Percursos de Leitura e Escrita), o acolhimento de estágios no Agrupamento, o encaminhamento de alunos, a formação dos recursos humanos, o apoio à Orquestra Juvenil do Agrupamento e da Escola Secundária de S. Pedro da Cova (Banda de S. Pedro da Cova), os estágios dos alunos dos cursos de educação e formação, a assessoria no âmbito do TEIP e o desenvolvimento do Projecto (In) Sucessos com a Associação Social e Recreativa Cultural e Bem-fazer Vai Avante.

+ Observado com correcção.

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5.1 Auto-avaliação

A integração, em 2009-2010, no programa TEIP2 foi acompanhada da institucionalização de dispositivos de avaliação das actividades contidas no projecto e de monitorização dos processos seguidos e dos efeitos gerados, situação que tem permitido conhecer a proximidade e a distância face às metas com que o Agrupamento se comprometeu e que foram delineadas em função do diagnóstico identificador dos problemas com que o Agrupamento convive.

+ Observado com correcção.

Produziu-se o primeiro relatório de avaliação do TEIP 2, tendo-se definido um plano de melhoria do qual já se conhecem efeitos positivos de algumas das medidas adoptadas.

+ Observado com correcção. Os planos de melhoria informam da capacidade de o Agrupamento se auto-regular e de progredir

A par da avaliação realizada no quadro desta situação, existe uma equipa de auto-avaliação, criada também no ano lectivo anterior, que trabalha em dois parâmetros: acompanhamento do projecto TEIP e auto-avaliação do Agrupamento.

+ A existência desta equipa de auto-avaliação é uma prova da capacidade de auto-sustentação do projecto do Agrupamento.

Com um apoio externo, aplicaram em Maio de 2010, a professores, assistentes técnicos, assistentes operacionais e pais, um questionário (Perfil de Auto-Avaliação das Escolas) a fim de avaliar o grau de satisfação destes actores educativos face à actividade do Agrupamento.

+ Observado com correcção.

A análise dos resultados deste questionário, já enviada a Conselho Pedagógico, levou esta equipa de auto-avaliação a considerar que o mesmo tem de ser alterado por não fornecer informações suficientes sobre o estado da situação.

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A existência desta capacidade de auto-analise e de melhoria, sistematizada em práticas quotidianas, não é valorizada pelo relatório de escola. Convém referir que a direcção do Agrupamento, de imediato, diligenciou no sentido de que todos os instrumentos fossem analisados de forma contínua, em colaboração com o Perito Externo, e com a equipa de auto-avaliação do Agrupamento.

Neste sentido, estão a delinear esta dimensão de auto-avaliação apoiando as propostas de melhoria que têm sido instituídas no balanço avaliativo realizado no quadro do projecto TEIP e que, de certo modo, constitui o projecto do

+ Observado com correcção.

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5.2 Sustentabilidade do progresso

O envolvimento do Agrupamento no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritário (TEIP2) tem-no ajudado a conhecer, de uma forma mais sustentada, os seus pontos fortes e os seus pontos fracos, nomeadamente a nível da qualidade da aprendizagem e da responsabilização dos alunos.

+ Observado com correcção.

É nestes pontos que o Agrupamento se tem apoiado para definir o seu desenvolvimento e traçar estratégias que permitam melhorar o seu desempenho, ultrapassar as dificuldades e minimizar os constrangimentos que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos. Para a concretização desta acção tem contribuído o empenhamento e os esforços acrescidos da direcção, dos docentes e dos assistentes operacionais e técnicos que, colectivamente, têm procurado melhorar quer o clima de aprendizagem e de responsabilidade dos alunos, quer os resultados escolares.

+ Observado com correcção.

No entanto, os problemas sociais vividos na comunidade e reconhecidos por diferentes actores educativos como condicionantes dos resultados escolares dos alunos e das expectativas que têm face aos saberes escolares, levam o Agrupamento a considerar necessária uma acção muito coordenada entre todos os profissionais do Agrupamento e os que são dependentes do Município e outras instituições ou grupos locais, de forma a ser delineado um plano de acção mais sustentado.

- Esta coordenação existe, é sistemática e observável, pelo que concluímos pela evidência de um desenvolvimento sustentável.

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Conclusão

Face ao número de valorações positivas da prática do Agrupamento, seria previsível a atribuição de uma

valoração global mais positiva.

Ponderando o total de pontos positivos apontados pela IGE ao Agrupamento, e considerando a realidade

das práticas lectivas, ambiente educativo, organização escolar e forte iniciativa evidenciadas pelo mesmo,

apesar do peso das condições adversas, físicas e sociais em que o trabalho é desenvolvido, concluímos pelo

merecimento de notas condicentes ao Agrupamento.