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Paulo Pedrosa Contratação: Regras Claras, Estáveis e Razoáveis

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Paulo Pedrosa

Contratação: Regras Claras,Estáveis e Razoáveis

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• Energia elétrica e competitividade• Claras, estáveis e razoáveis...para quem?

• Desafios do ambiente institucional• Uma visão de Mercado• Propostas

Contratação: Regras Claras,Estáveis e Razoáveis

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Amostra de Distribuidoras considerada (sem PIS COFINS e sem ICMS): AES-SUL, EBE, CEEE, CELG, CEMIG, COELCE, CPFL, Eletropaulo, Light e RGE

[R$/MWh]

100

120

140

160

180

200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Valores base dez/05Evolução Tarifas Médias Industriais (A1 e A2)

FIM DA RTE REDUÇÃO DO

CCC

RECONTRATAÇÃO DA ENERGIA EXISTENTE

FIM DA RGR

Considerando os eventos previstos no PDEE as projeç ões para 2015 sinalizam para um agravamento da perda de competiti vidade elétrica no Brasil

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Previsões de agentes e associações sinalizam perspe ctiva de elevados preços de liquidação de diferenças. Os valores pode m ser afetados em função de incertezas quanto a novos empreendimentos , gás natural e GNL.

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Encargos e tributos

Fonte: FGV Consult - Abrace

0,71,31,230%

0,71.31,230%

Empregos (%)

Inflação(%)

PIB (%)Energia Elétrica

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Ambiente Setorial

?

Evolução positiva

Estabilidade de gestão

Aprendizado acumulado(tarifa pelo custo, modelos, racionamento, sobreoferta....)

Consolidação das instituições e do modelo

Oportunidades de aperfeiçoamento

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Painel: Propostas

Contratos , ambiente,Regras, comportamentos e práticasClaras, transparentes, públicas, simplesEstáveis, firmes, duradouras, confiáveise Razoáveis, racionais, eficientes, isonômicas, sensatas, compreensíveis.

Pré-requisito, Princípio

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Princípios e Realidade:Conflitos e prioridades:Estabilidade x Racionalidade, EficiênciaSimplicidade x RazoabilidadePonto de vista:Para quem? Conjunto dos agentes? Segmento? Agente? Consumidores? Sociedade?Compromisso:Curto prazo? Longo prazo?

Ambiente promotor de segurança daoferta, modicidade e sustentabilidade.

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Princípios e Realidade:

Solução de compromisso: promover segurança e modicidade e atrair investimentos

• diminuindo as incertezas atribuídas aos agentes e

• fortalecendo o mercado (oferta e demanda) e promovendo a competição.

Ambiente promotor de segurança daoferta, modicidade e sustentabilidade.

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SimplicidadeEnergia: Nova e Velha, de fonte Hidráulica, Térmica, Incentivada, Alternativa, Capacidade e Entrega FísicaGeradores: Concessionários de Serviço Público e Produtores Independentes,Incentivados ou não.ACR e ACLConsumidores: Cativos, Livres,Parcialmente Livres,Especiais e Parcialmente Especiais.Capitais (e lógicas): privadosnacionais e internacionais e estatais, federal e estaduais

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Simplicidade O aumento da complexidade pode provocar distorções, deslocando o eixo das oportunidades e ameaças no Setor e consequentemente o foco do processo competitivo:

Técnicos e de mercadoHidrologiaEngenhariaTecnologiaCréditoSistêmicos.....

Institucionais e regulatóriosRegrasModelosÍndicesComportamentosPontuais......

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Estabilidade

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Estabilidade

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Transparência: Copom x CMSE

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R$ σσσσB

Afluência

Carga

Nível dosreservatórios

PreçosSimulações

Previsibilidade: Preços

Produtores, comercializadores e consumidores assumem riscos e tomam decisões com base nas expectativas em relação ao comportamento dos preços.

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σσσσB

Afluência

Carga

Nível dosreservatórios

Preço contratado

Simulações

Produto:Preço, modulação, sazonalizaçãoRisco newave OK95% resultado positivoMargem esperada: 3%

Previsibilidade: Preços

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σσσσB

Afluência

Carga

Nível dosreservatórios

Simulações

Produto:Margens negativasAmpliação da percepção de riscoAumento do custo do capitalNão investimentoConcentração no curto prazo

Preços reais, impactados por mudança de regras

Previsibilidade: Preços

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Razoabilidade

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RazoabilidadeP

erce

ntua

l / R

ecei

ta B

ruta

Evolução Encargos e Tributos

Fonte: PWC

35,91%

42,24%

44,76%

43,28%

51,58%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

2002 2003 2004 2005 2006

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Estabilidade• Custo do transporte da energia• RTE• Decisões de operação

• Considerações sobre nova oferta e evolução da demanda

• Retirada da pilha de despachos (térmicas, Cien)

• Mudança do limite de transferência entresubmercados

• Critérios de repasse e reajuste

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Estabilidade: cálculo do VR

Agentes assumiram compromissos – e assinaram contratos com base na expectativa de repasse estimada de 120 R$/MWh, a partir do cálculo de VR estabelecido, originalmente, pelo Decreto 5.163/04.

Esta redação, entretanto, foi modificada pelo Decreto 5.911/06. O VR dos ano de 2008 e 2009, passou a ser a média ponderada dos leilões realizados nos anos de 2005 e 2006, para entrega respectiva nestes anos.O Valor VR, desta forma, passou a ser de R$ 90,00 (Noventa Reais).

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Eficiência

Regras devem incentivar comportamentos que gerem valor para a cadeia produtiva

Incentivos equivocados promoverão comportamentos inesperados ou indesejados

Tarifa pelo custo....

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Razoabilidade

Participação no Leilão de Energia: Foz do Rio Claro, 68,4 MW, 108,04 R$/MWh

ACL47,9 MW, a113,61 R$/MWh

ACR – não investe, 30% da energia a88% do preço

ACL – investe 100%, 70 % da energia a105% do preço

ACR20,5 MW, a 95,04 R$/MWh

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Diferentes abordagens

ACR

Riscos alocados conforme decisões de planejamento

Sensibilidade amortecida ao sinal de preço pede proteção

ACL

Riscos assumidos conforme apetite e capacidade de gestão dos agentes

Capacidade variável de reação ao sinal de preço de curto prazo

A informação sobre preços e níveis de risco associados deve ser transparente:Não deve haver subsídios entre ambientes:Sistema deve perseguir eficiência global

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Propostas• Maior transparência para consumidores e

agentes (riscos e preços)• Aumento das alternativas para promoção

do equilíbrio eficiente da oferta e demanda

• Ampliação do espaço da geração distribuída, cogeração e de movimentos por parte da demanda (eficiência, racionalização, uso de outros energéticos, deslocamento da produção no tempo..)

• Aperfeiçoamento da formação do preço • Participação do mercado livre na

expansão

Setor Setor ElEléétricotrico

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