CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA...

Gestão de Contratos - SÉMUS^N. 52.008-5

CONFERE COVI O ORIGINALDATA/-/-

CLÁUSULA PRIMEIRA - A sociedade gh^^á sob a denominação social de CATHO

GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA

CLÁUSULA SEGUNDA - A sociedade terá sua sede ã Rua Site Pantale!o,1175- CentroCep:65.015-460 , na cidade de São Luis Estado do Maranhão, podendo estabelecer filiais ou sucursaisem qualquer ponto do território nacional, obedecendo as disposições legais vigente.

CLÁUSULA TERCE^A - Os objetos da Sociedade seiâo as atividades de OBRAS DEFUNDAÇÕES; SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO HOSPITALAR; INSTALAÇÃO E MONTAGEMDE APARELHOS E EQWPANfiENTOS DE RADIAÇÃO E E1ETROTERAPÉUTICOSSERVIÇO E INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DESISTEMAS DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; MAMUTENÇÂO E REPAROS DETANQUES RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS EXCETO PARA VEÍCULOSMANUTENÇÃO E REPAROS DE MÁQUMÂS E EQWÀMENTGS ELÉTRICOSMANUTENÇÃO E REPAROS DE MÁQWNÀS E EQWPAMENTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICO^MANUTENÇÃO E REPAROS DE MÁQUINAS E EQU^^AMENTOS DA INDÚSTRIAMECÂNICA;

CLÁUSULA QUARTA - O capital social é de RS 50.006,06 (cinqüenta má reais), dividido em 500(quinhentas) quotas, no valer de R$ 100,00 (cem ttms\ cada ama, totalmente integraíizadas neste atoem moeda corrente do pais e terá a seguinte distribuição entre os sócios.

a)A sócia TERESA RAQUEL MESQUTFA CAMPOS, possui na sociedade um capitalsocial de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) totalmente integralizado.representado por 225 (duzentos e vinte e erneo) quotas no valor de R$ 100,00 (cem reais)cada uma

b)A sócia ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO, possui na sociedade m capital social deR$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) totalmente integralizado, representado por225 (duzentos e vinte e cinco) quotas no valor de R$ 106,00 (cem reais) cada uma.

c)O sócio IVO MIGUEL SEGURA, possui na sociedade um capital social de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a integrakzar, representado por 50 (cinqüenta) quotas no valor de R$UVlAdt—.-,-1-11

Pelo presente instrumento particular os abaixo-assinados TERESA RAQUEL MESQUITACAMPOS, brasileira, solteira, nascida em 18.08.1983 .comerciante, portadora da Cédula de Identidadede n 102425898-7 SSP/MA e CPF de n 996.820.013-15, residente e domiciliada à Travessa CoelhoNeto,14- Parque Universitário Cep:65.053-010, na cidade de São Luis Estalo do Maranhão,ROSÂNGELA ALVES Dl AZEVEDO, brasileira, solteira, nascida era 10.03.67, administradora,portadora da Cédula de Identidade de n 029105712005-3 SSP/MA e CPF de n 288.680133-04,residente e domiciliada à Rua Manana Luz,! 5 Quadra-24- Cohab - Anil IV Cap:65.053-240 e IVOMIGUEL SEGURA brasileiro, casado sob regin de comunhão parcial e bens, nascido em 10.01.63,comerciante, portador da Cédula de ktentidade de 11^5.113326-7 S^^SP e CPF de b" 041.923.748-89,residente e domiciliado à Rua São Pantateãe.l 175 - Caat Cep:65 015^60 , na cidade de São LuisEstado do Maranhão, têm entre si, justo e ceai tratado a Constituição de uma Sociedade Empresária Lidaque se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e, nas omissões, pela legislação específica quedisciplina essa forma societária.

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DENOMINADA"CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS € SERVIÇOS LTDA"

Cl, AITSTJT A QUINTA - A responsabilidade de cada sócio t restrita ao valm de suas quotas, mas todosrespondem solidariamente pela integraliração do capital social

CLÁUSULA SEXTA - O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, tendo o iníciode suas atividades em 17/10/2007.

CLÁUSULA SÉTIMA - A administração da sociedade será exercida pela sócia TERESA RAQUELMESQU^TA CAMPOS, com poderes e atribuições de que representará a sociedade, ativa epassivamente, tanto em juízo com fora deie, e fará uso e emprego da firma, para assuntos de interessesA' Joô —„—1 1 -,--,11,1--- A^ S"Oi ,,<-^ E> a—.-,-^—r, ^—, 1illc C,, —1^ a-,,1-, —„- ^,, îinlnii^^ ^\,,+n^

emissões em favor de terceiros, alheias aos interesses sociais ou assumir obrigações seja em favor de

do outro sócio.

CLÁUSULA OITAVA - O uso da firma será feito pelas sócias TERESA RAQUEL MESQUITA^^.CAMPOS E ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO, conjuntamente e exclusivamente para' 'negócios da própria sociedade.

CLÁUSULA NONA - Os sócios da sociedade terão direito a uma retirada mensal a titulo de pró-iabore, em valor a ser fixado de acordo com o lucro líquido apurado .

CLÁUSULA DÉCIMA Todo dia 31 de dezembro de cada ano será procedido o levantamento dobalanço do exercício, sendo que os lucros ou prejuízos verificados serão distribuídos ou suportadospelos sócios, na proporção de suas quotas de capital.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - As quotas de capital da sociedade são indivisíveis e não poderãoser cedidas ou transferidas sem expresso consentimento da sociedade, cabendo, em igualdade de preçose condições, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri^las, no caso de algum quotistapretender ceder as que possui.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA ^ No caso de um dos sócios desejar retirar-se da sociedade, deveránotificar o outro, por escrito, com îtecedêncía de 60 (sessenta) dias, e seus haveres lhe serãoreembolsados na modalidade que se estabelece

^yCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - No caso de folecimeato de quaisquer dos sócios a sociedade nãoserá extinta, levantando-se um bala^ço especial nesta dsta e, se convier aos herdeiros do falecido, serálavrado novo contrato com a inclusão destes com os direitos legais ou, então, os herdeiros receberãotodos os seus haveres, apurados até o balanço especial, em 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas,vencendo-se a prim^ após 60 (sessenta) dias da data do balanço especial Aplica-se ainda em relaçãoà morte de qualquer sócio o comando legai dos artigos 1.027,1.028 e 1 032 da lei n 10.406 de 2002.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Fica eleito o fo deste Comarca para dirimir qualquer dúvida ouomissão do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - A administradora TERESA RAQUEL MESQUITA CAMPOSdeclaram sob as penas da lei, de que não estão impedidas de exercer a administração da sociedade, porlei especial, ou em virtude de condenação elimina, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena quevede, ainda, que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, deprevaricação, ièiía ou suborno , conenssão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema

038933

\hsy-tA?

TERESA RA OVEI, MESOUITA CAMPOSV,ivCX^^^^iX

. 17 de julho de 2008V

F. por se acharem em perfeito acordo em tudo miantn neste instrumento foi lavradoobrigam-se a cumprir o presente contrato assinando-o em 03 (três) vias de ieual teor com a primeiravia destinada a registro e arquivãnento na Junta Comercial do Estado do Maranhão - TUCEMA

financeiro nacional contra normas de defesa da concorrência contra relações de consumo fé nública

ou a nroonedade

50.ÜÒG"lOO.ÕOO

QUOTASCAPITAL• "~ "'ROSV.NGI 1 \

AZEVEDOI ÜAM1 I. I OPi.S R,.-BRIGUES" 'lÕTAI

CLÁUSULA TERCEIRA:O Capital Social que é no valor de R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) dividido em 50.000

(CINQÜENTA MIL) Quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (UM REAL), integralizados em moeda

corrente do Pais. fica alterado para RS 100.000.00 (CEM MIL REAIS) dividido em 100.000 (CEM

MIL) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (UM REAL) cada.

PARÁGRAFO ÚNICO - Os sócios integralizam neste ato em moeda corrente do país a

importância de RS50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) distribuído entre os sócios da seguinte

forma:

.QUOTAS !" VALOR DÁS |" TOTAL DCT

DET "50.000"

CLÁUSULA PRIMEIRA:Fica admitido para fazer parte na sociedade como sócio quotista DANIEL LOPES RODRIGUES,brasileiro, solteiro, natural de São Luis - MA, nascido em 25.03.1991, estudante, portador do RG

0267190320039 SSP/MA e CPF n 033.414.783-29, residente e domiciliado na Rua Salvador n 39,Chácara Brasil, Residencial Águas Belas - furu. CEP 65,065-770.

CLÁUSULA SEGUNDA:Retira-se da sociedade os sócios: TERESA RAQUEL MESQUITA CAMPOS, transferindo suasrespectivas quotas no valor de R$ 22.500.00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),dividido em 22.500 (Vinte e Duas Mil e Quinhentas) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (UmReal) cada uma integralizadas em moeda corrente do pais para o sócio DANIEL LOPESRODRIGUES e o sócio IVO MIGUEL SEGURA, também retira-se da sociedade transferindosuas respectivas quotas no valor de R$ 5.000,0(1 (CINCO MIL REAIS), dividido em 5.000 (CincoMil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma integralizadas em moeda corrente dopais para o sócio DANIEL LOPES RODRIGUES.

PRIMEI/14 ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADAÇA THU GERENCIAMENTO TECNIi O DE ~OM AS F SERVIÇOS LIDA - ME

TERESA RAQUEL MESQUITA, brasileira, solteira, natural de São Luis- MA, NASCIDO EM18.08.1983. Comerciante, portadora do RG n 102425898-7 SSP/MA, CFF N 996.820.013-15.residente e domiciliada na Travessa Coelho Neto, n" 14, Parque Universitário, CEP 65.053-010.São Lius-MA.ROSANGELA ALVES DE AZEVEDO, biasileira, solteira, natural de PIO XII-MA, nascido em 10.03.1967, Administradora, portadora do RG n 029105712005-3 SSP/MA, CPFn 288.680.133-04. residente e domiciliada na Rua Mariana Luz, n 15. QD 24, Cohab Anil IV,CEP 65.053-240. São Luis-MA e IVO MIGUEL SEGURA, brasileiro, casado sob o regime decomunhão parcial de bens,natural de Santo André - SP, nascido em 10.01.1963. Comerciante,

portador do RG N" 15.113.320-7 SSP/SP, CPF N 041.923.748-89, residente e domiciliado na RuaSão Panialeão. n 1175, Centro, CEP 65.015-460. São Luis - MA, proprietários da empresaCATIIO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede eforo na Rua de São Pantaleão, n 1175, Centro. São Luis - MA, CEP 65.015-460, inscrita noCadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ (MF) sob o n10.227.688/0001-09, com seu contrato empresarial arquivado na Junta Comercia] do Estado doMaranhão JUCEMA sob o NIRE 21200648150 em 29.07.2008, por este instrumento decidem porunanimidade e. na melhor forma de direito resolvem alterar o contrato social de acordo com tis

cláusulas e condições seguintes:

São Luís (MA), 3 0 de Novembro de 2011.

E, por assim terem justo e contratado, lavram, datam e assinam o presente instrumento em três vias

de igual teor e forma, devidamente rubricado no verso de suas folhas pelos sócios que obrigam-sefielmenteípgr si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

CLÁUSULA QUARTA:OBRAS DE FUNDAÇÕES PARA EDIFICAÇÕES^ "-' - - --

SERVIÇOS DE DEMOLIÇÕES EM GERAL (CONSTRUÇÃO);COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOODONTO- MEDICO HOSPITALAR; PARTES E PECAS (COMERCIO DE MAQUINAS,APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR);TANQUES, RESERVATÓRIOS E CALDEIRA (EXCETO PARA VEÍCULOS), MANUTENÇÃOE REPARAÇÃO EXECUTADA POR UNIDADE ESPECIALIZADA;APARELHOS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃOEXECUTADA POR UNIDADE ESPECIALIZADA;EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃOEXECUTADA POR UNIDADE ESPECIALIZADA;MAQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS EFARMACÊUTICOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EXECUTADA POR UNIDADEESPECIALIZADA;INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, SANITÁRIAS E DE GAS (CONSTRUÇÃO);SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO;INSTALAÇÃO DE; (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARCONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO).

Fica eleito o foro de São Luís, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigaçõesresultantes desta alteração de contrato social.

PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DP OBIMSE SERVIÇOS LTDA - ME

i/.. LMÃvÉkLuMM^EÃTJ-ATJANIEL JtOPES RÓDRltíLES

/-.SÓCIO-'

lh OU...

NGELA ALVES DE AZEJVEDO- SÓCIA-

Luis (MA). 03 de Agosto de 2012.

o

fica eleito o foro de São Luís. para o exercício c ti cumprimento dos direitos e obrigações

resultantes desta alteração de contrato social.

E. por assim terem justo e contratado, lavram, datam e assinam o presente instrumento em três vias

de igual teor e forma, devidamente rubricado no verso de suas folhas pelos sócios que obrigam-se

fielmente por si teseus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

CLAl SI LA PRIMEIRA:A administração da sociedade ficará a cargo da sócia ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO,com os poderes e atribuições parti quaisquer atos relativos aos tins e objetivos sociais, bem como a

movimentação de contas bancárias, emissão de cheques ou outros documentos de crédito,

autorizado o uso de nome empresarial vedado. No entanto, em atividades estranhas ao interesse

social ou assumir obrigações, seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como

onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização de outro sócio.

CLÁUSULA SEGUNDA:O administrador declara sob as penas da Lei que não está impedido de exercer a administração !a

sociedade, por Lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob o;

efeitos dela a pena que vede. ainda que temporariamente, o acesso a cargo público: ou por crime

falimenlar de prevaricação, peita ou suborno, concussão. peculato: ou contra a economia popular,

contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações

de consumo, a fé política, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação

conforme (Art. 1011 ijl).

SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA VM1TADACA TI IO GEREM LAMENTO TEC '.VA'() DE OBRAS E SER', LI,'(>S L TOA - \ÍE

ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO, brasileira, solteira, natural de PIO XI1-MA. nascido cm10.03.1967. Administradora, portadora do RG n" 029105712005-3 SSP;'MA,CPF n 288.689.133-04. residente e domiciliada na Rua Mariana Luz. n 15. QD 24. C-ohaó Ani> IV CEP 6 5.053-240.

Sào Luis-MA e DANIEL LOPES RODtyGLES, brasileiro, seleiro: natural de São Luis MA.nascido em 25.03.1991. estudante, portador do RG 0267190320039 SSP/MA e CPF n"033.414.783-29. residente e domiciliado na Rua Salvador n 39. Chácara Brasil. Residencial ÁguasBelas - Turu. CEP 65.065-770, São: Luis -,MA. proprietários da empresa CATHO

GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, com sede e loto naRua de São Pantaleão. n 1175. Centro. Sào Luis - MA. CEP 65.015-460, inscrita no Cadastro

Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNP.I (MF) sob o n 10.227.688/0001-09.com seu contrato empresarial arquivado na Junta Comercial do Estado do Maranhão -JLCEMA

sob o NIRE 21200648150 em- 29.07.2008, por este instrumento decidem por unanimidade e. namelhor forma de direito resolvem alterar o contrato social de acordo com as cláusulas e condiçõesseguintes:

CERTIFICO O RBQISTHO EM 23/01/2018 18:44 SOB N" 20171282272.PROTOCOLO: 171283272 DE 17/01/2018. C^DIGO DE VERIFICAÇÃO:

CATBO GERENCIAMENTO T^CNICO DB OBRAS E SERVIÇOS LTDA MEJUCEMA

Llllan Theresa Rodrigues MendonçaSECRETARIA- GERAL

SÃO LOÍS, 23/01/2018www-awprea^facil .ma.gov.br

Fls.

TERCEIRA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESAI^a12^—LTDACATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME. s" ''

ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO, brasileira, solteira, natural de São Luís - MA,.nascida em 10.03.1967, Administradora, , portadora do RG n" 029105712005-3 SSP/MA,CPF n 288680133-04 residente e domiciliada na Rua Mariana Luz, 15, QD 24, CohabAnil IV, CEP 65053-240, São Luis-MA e DANIEL LOPES RODRIGUES, brasileiro, naturalde São Luís - MA, nascido em 25.03.1991, solteiro, Empresar, portador da RG n026719032003-9 SSP/MA e do CPF n 033414783-29, residente e domiciliado na RuaSalvador, n 39, Chácara Brasil, São Luís - MA, CEP 65066-877, únicos sócioscomponentes da sociedade empresária limitada CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICODE OBRAS E SERVIÇOS LTDA- ME, com sede e foro na Rua de São Pantaleão, 1175,Centro, São Luis - MA, CEP 65015-460, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicado Ministério da Fazenda CNPJ (MF) sob o n 10.227.688/0001-09, eram seu contratosocial arquivado na Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA sob a NIRE21200648150 em 29.07.2008, por este instrumento decidem por unanimidade e, namelhor forma de direito resolvem alterar o contrato social de acordo com as cláusulas econdições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:O Capital Social que era no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) dividido em 100.000

(CEM MIL) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (UM REAL), já integralizado em moeda corrente

do País, fica alterado neste ato para R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) dividido em

700.000 (SETECENTAS MIL) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (UM REAL) cada uma.

aumento este procedido com a incorporação parcial do Saldo de Lucros Acumulados,

- contabilizados ate 31.12.2016, conforme Balanço Patrimonial registrado na JUCEMA (Junta

Comercial do Estado do Maranhão) sob o n 20170439178, em 28.06.2016 e transcrito no Livro

Diário Gera numero 03, sendo subscrito e integralizado pelos sócios da seguinte forma a saber:

a) O sócio DANIEL LOPES RODRIGUES que já possui na sociedade R$ 50.000,00

(CINQÜENTA MIL REAIS), subscreve e integraliza neste ato, mais R$ 300.000,00

(TREZENTOS MIL REAIS), passando a possuir na sociedade R$ 350.000,00

(TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) divididos em 350.000 (TREZENTOS ECINQÜENTA MIL) quotas no valor de R$ 1,00 cada uma.

sus autenticidade nos respectivos portaisverlCicacSo

ate, se ímpreaao, fica sujeito à comprovação deInformando aeue respectivas côdidoe ãe

h validade deste doem

PROTOCOLO: 171382272 DE 17/01/2018. CÓDIGO Dl VERIFICAÇÃO:11^00232726. HIRE: 21200648150-CATHO flERENCIAKENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Llllan Tbereaa Rodrigues MendonçaSECRETARIA-GERAL

SÃO LDÍS, 23/01/2018www.empreaafacl1.ma.gov.br

JUCEMA

n

CLÁUSULA TERCEIRA:Fica eleito o foro de São Luis, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigaçõesresultantes desta alteração e consolidação de contrato social de constituição.

700.000,00350)000,00350.000,00

TOTAL DOCAPITAL

1,001,00

VALOR DASQUOTAS

700.000350.000"350.000QUOTAS

TOTALROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDODANIEL LOPES RODRIGUES

SÓCIOS

b) A sócia ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO que já possui na sociedade RS50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), subscreve e integraliza neste ato, R$

300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), passando a possuir na sociedade R$

350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) divididos em 350.000

(TREZENTOS E CINQÜENTA MIL) quotas no valor de R$ 1,00 cada uma.CLÁUSULA SEGUNDA:0 Capital Social fica, face ao aumento procedido na cláusula anterior, distribuído entre ossócios da seguinte forma:

TERCEIRA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARLTDA CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SER \TÇOS LTDA - ME.

Bwoadlo ds sua autenticidade ao*i-n^r^rUimii de verlílcacSovalidada deata documento, se i^qsressc, íida

lian Tfaareaa Rodrigues MendonçaSECRET^RIA-GSRAL

SXO LOÍS, 23/01/3019www. ttapruamEmail -tn-go^.fcr

^^^ciíSrO'SSSS U . leo. H^JUCEMA

^SSSSi?^m11800232726. NJRE: 21200648150.

MENTO T^CNICO OS

.E, por assim terem justo e contratado, lavram, datam e assinam o presente instrumentoem três vias de igual teor e forma, devidamente rubricado no verso de suas folhas pelossócios que se obrigam fielmente por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seustermos.

Fls?TERCEIRA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARlk-.LTDA CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA- ME. x-

htipe^^^reB-ma.&iUc.comn/pufak'. com a chave: S5Mêm: O9/^3/Z(IZ0 ^s 13:55:02 por adapt. !p: 197.79.3.53

^ autAndddaúti desta Cwüdâa êde êr ^^âda

Autos de Infração __________^___Nada consta

Responsáveis TécnicosProfissional FRANKLIN RAMOS OE CARVALHORegistro- 1807306570CPF: 266.254^14-00Data iniw; 30/01Í2019Data Tim: IndefinidoData Fim de Contrato; 02/11Í2020Títulos do Profissional.

ENGENHEIRO ELETRICISTAAtribuição: ARTIGOS 8 E 9 DA RESOLUÇÃO N 21*73, DO CONFEA

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHOAtribuição: Artigo 4" da Resolução 359/91ENGENHARIA CLÍNICA

Tipo de ResponsabiÜdade: RESPONSÁVEL TÉCNJCO

Quantidade de Parcelas Pagas: 2/3>:2020

-A cspactdad* ttcaice-profinionat da emprae* é comprovada paio conjunto doa acervos técnicos doa profissional* constam** de seuquadra técnico.-A certldAo teve sua validade reduzida em virtude do vencimento do BOLETO da ANUIDADE em Aberto 630240^468. D*u d* vencimento doboleto: 31KB/2D2Q-Esta certidão penderá a validade, caso ocorra qu^lquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos

Última Anuidade Paga Ano: 2019 (4M)Parcelamento Anc

_ Informações / Nota*

CERTIDÃO QE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURÍDICA_ Descrição

Endereço Matriz. RUA SÃO PANTALEÃO, 1175, MADRE DEUS, SAO LUÍS, MA, 65015460

Tipo da R^îstro: Registro Deftntfivo de EmpresaDa inicial: 07/01^2013Data Ftnat IndefinidoRegistroRegional: O00OQ11626SMMA

Empresa: CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-JVECNPJ: 1D.227.58a/0W)1-09Registra: 0000011526Categoria: MatrizCapital Social: R$ 100.^0.00Data <ft> Ca^tai^ 1^134/2012Faixa- 2Atividades CNAÊ:Objetivo Social: COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EOUIÂMENTOS RARA USO ODONTOAIEOICO HOSPITALAR,PARTES E PEÇAS (COMÉRCIO ÜE MÁQUINAS, APARELHOS t EQUIPAMENTOS HOSPITALAR^; MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EXECUTADAPOR UNIDADE ESPECIALIZADA; APARELHOS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EXECUTADA POR UNIDADEESPECIALEADA; EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS OfTlCOS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EXECUTADA POR UNIDADEESPECIALIZADA; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDUSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS í. FARMACÊUTICOS. MANUTENÇÃO EREPARAÇÃO EXECUTADA POR UNIDADE ESPECIALIZADA; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.Restrições do Objetiv^ Social:OBSERVAÇÃO; EMPRESA HABILITADA PARA ATUAR SOMENTE NA AR6A DO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICO,NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO-

. Inuraaaadola)

CERTIFICAMOS que a Etopfess meneioffflda eaMntraea registrada neste Conaeho. nos Termos da Lei 5.194Í66, conforme os dados impressosneste certídfia. CERTFICAMOS, ainda, qua ale a presente date. a referida pessoa jurídica e sau(s) reaponsável(is) tõcrrlco<s) asteo quiles com surraanuidades e demais obrigações junto bo Conselho Regional de Engenharia a Agmnomlo do Maanhõo - CREA-MA. astando habdlteda a errorcer suesalividades. drcunsoita à1s> atrtbulçào(çóes) de seu(s) reaponaávedveis) tdcnicolsj.

^SBWUS

Fls.

N" 826624/2020Emisslo: 09/03/2020Validade: 31/03/2020

Chave: 55303

Página

%'•-,#CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO|~RFA-MA^í "PESSOA ÛRÍDICA\^rVI_^ I"lr4

Lei Federei N 5194 de 24 da Dezembro de 1996

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão

A au^^nSoclftcSe deaa Cedídão pode ser va^fic^da n: hUpimpr^en e

n

Sócio: DANIEL LOPES RODRIGUESCPF: 033.414.733-29FunçSo: ESTUDANTE

Sócio: ROSÂNGELA ALVES 0E A2EVEDOCPF: 268-680.133414Função: ADMINISTRADORA

N 826624/2020Emissão^ 09/03/2020Validada: 31/03/2020

Chave: 55303

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃOfOC A ü APESSOA JURÍDICALKCA^MALai Fedaral H SIM da 24 da Dazambro da 1965

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão

Mglna li

Página: 1/1

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 08/01/2020 às 11:49:50 (data e hora de Brasília).

I DATA DA SITUAÇÃO ESPECIALSITUAÇÃO ESPECIAL

MOTIVO D SITUAÇÃO CADASTRAL

I DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL29/07/2008

! SITUAÇÃO CADASTRALI ATIVA

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

TELEFONE(98) 8111-5916

ENDEREÇO ELETRÔNICO

I MUNICÍPIOSAO LUÍS

I BAIRRO/DISTRITOCENTRO

( COMPLEMENTOLOGRADOUROR SAO PANTALEAO

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICAI 206-2 • Sociedade Empresária Limitada

CÓDKJO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS33.11-2-00 - Manutenção e reparação de tanques, re&eivatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos33.12-1-03 - Manutenção e reparação de aparelhos eletromédioos e eletroterapéuticos e equipamentos de Irradiação33.12-1-04 - Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos33.14-7-99 - Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos Industriais não especificadosanteriormente43.11-8-01 - Demolição de edifícios e outras estruturas

JPMM3.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração^ V.73-3-00 • Comércio varejista de artigos médicos e artopédicos

| 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

[código e oescriçãõoaatividade econômica principal43.91-6-00 • Obras de fundações

PORTEME

TÍTULO OO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIAICATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA

i NOME EMPRESARIALCATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA

DATA DE ABERTURA29/07/2008

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

NÚMERO 0^ INSCRIÇÃO10.227.688/0001-09MATRIZ

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CERTIFICO O REGISTRO EM 01/08/2019 17:08 SOB N" 20190899522.PROTOCOLO: 190899522 DE 01/08/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:

CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME

Lílian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GERAL

SÃO LDÍS, 01/08/2019www.empresafacil.ma.gov.br

JUCEMA

TOTAL PASSIVO

(8.516.677,95)(8.516.677,95)

26.422,154.322,30

2.04.022.04.02.012 .1)4 .02.03

? .04.032.04.03.01

(700.000,00)(700.000,00)

ai Socialital Subsc

2.04.012.D4.01.01

ATRIMONIO LIQUIDO

(96.427,44)(96.427,44)

2.01.042.01.04.01

9 .282.360,9'.TOTAL ATIVO

12.988,3712.988,37

737.972,03737.972,03

6.664.646,99

Al IVO PERMANENTE

ATIVO CIRCULANTE

02.0302

05 .0105

0^.0102

01 .0101

1 .03.1 .03.

1 .03

1 .01 .1 .01 .

1 .01 .1 .01 .

'•.01.• .oi.

018 FOLHAÍS)..

FRIM 8 SOFT-AT

.8150DATA: 2

!CO - AnuaLTET1SIN: 0004ro...

IALANCOPATRIMONIAL

C^RTIFICO O REGISTRO EM 01/08/2019 17:08 SOB N 20190899522.PROTOCOLO: 190899522 DE 01/08/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:

CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME

Lílian Theresa Rodrigues MendonçaSECRETÁRIA-GERAL

SÃO LUÍS, 01/08/2019www.empresafacil .ma.gov.br

JUCEMA

RA DE MORAESCPF.: 432.250.123-00CRC: 9602

RESULTADO DO EXERCÍCIO795.374,90

C5.851.914,65)

8.399,708.399,70

5.32 7,151 .439,63

2 4 4,971.083,842.558,71

2 7.847,6022.351,44

5.4 96,16

492.044,5520.222,66

4.661,20233,56161,94250,00

20.701,326.578,21

63.339,8388.258,2480.636,58

133.860,0530.360,9825.783,8016.996,18

3.02.02.03.00133.02.02.03.0014

3.02.02.03.0001SIMPLES NACIONAL3.02.02.03.0002ICMS3.02.02.03.0003TAXAS E 1RIB PiUNICJPA3.02.02.03.0005Taxas Diversas3.02.02.03.0006Multas3.02.02.03.0007Juros e Multas3.02.02.03.0008PIS

3.O2-O2.01.0O0O Despesas3.02.02.01.0006INSS3.02.02.01.0007FGIS

3.02.01.06.0000 Despesas Gi3.02.01.06.0002Hanutem3.02.01.06.0003Telefom3.02.01.06.0009 Desp. 03.02-01.06.0011 ÁGUA E I

3.179,243.179,24

3.02.01.04.0000 D3.02.01.04.0001

258.576,66224.957,73

1.009,2921 .523,4411 ,U86,2()

IRRF S/ SALÁRIOS

3.02 .01.01.0000 0(3.02-01.01.0D013.02.01.01.00033.02.01.01.00043.02.01.01.0005

(4.801.74 6,39)(4.801.746,39)

Cl.845.543,16)Cl.845-543,16)

4.01.01 .01.0

CNFJ/CEI.: 1022768or 31/12/2018 FolfiatsJ.

NOTA: ESTE ALVARÁ DEVE SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL À FISCALIZAÇÃO.

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE:VALIDADE: 31/12/2020F443F4A9EA42077510A076D2343DBEF9

RESTRIÇÕESEste contribuinte está autorizado a desenvolver as atividades acima elencadas e firma compromisso, sob aspenas da lei, de que conhece e atende os requisitos legais exigidos para funcionamento e exercício dasatividades econômicas constantes do objeto social, no que respeita ao uso e ocupação do solo, as atividadesdomiciliares e restrições ao uso de espaços públicos, acessibilidade e de segurança sanitária, ambiental e deprevenção contra incêndios e pânico. O contribuinte reconhece que o não atendimento a estes requisitosacarretará a suspensão e a cassação subsequente do Alvará de Funcionamento, nos termos da legislaçãovigente.LANÇAMENTO DE ALVARÁ POR OFÍCIO 2020

CNAE Principal e Secundários439160000 - OBRAS DE FUNDAÇÕES331120000 - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS431180100 - DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIOS E OUTRAS ESTRUTURAS432230200 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO477330000 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS

NUMERO DE CONTROLE

92120201770472

INSCRIÇÃO MUNICIPAL

64385003RAZÃO SOCIAL

CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME

NOME FANTASIACATHO GERENC TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDALOCALIZAÇÃOINSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA

R DE SAO PANTALEAO N 1175, BAIRRO CENTRO65015460-SAOLUIS-MA

CPF/CNPJ

10.227.688/0001-09

ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTOFINALIDADE: FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO

2020PREFEITURA DE SÃO LUÍSSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CE^JFIÇA^SEMUSy

:í-r Life '•>^,* •• '•t'^--' t^Z-^fS^*

Mat.5.

imUS

• -Cf-

j Nome 'jntaaic. ÜLtipante.• CAHII. r"-*K.'a'JENTC TÉTN CO nroB^Af F SfcRV.ÇOE

j Nos termos da Lei N 6.546 de 29/12/1995. certificamos que a edificação ou a área de risco abaixo, foi aprovada emI Processo Simplificado e está de conformidade com as normas de Segurança Contra incêndio e Pânico do Estado dolMaranha0- estando liberada para obtenção do Alvará de Funcionamento e/ou Habite-se junto ao oigão competente

Nome / Rario Social:—— ___CATHO GEFSS9HAM6NTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA

I CPF/CNPJ:i io.f.•"•Sii^^-j i

CERTIFICADO DE APROVAÇÃO N.: CA-2374419-DATLicença emitida através do Processo Simplificado

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃODIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS

Rua de São Pantaleão, ns 1175, Centro, São Luís - MA CEP: 65015-460CNPJ 10.227.688/0001-09 Fone / Fax: 3014-4485

cathogerenciamentofiihotmail.com

CATHG SÊRENCIÂMENTO TÉCNICODE 08SÂS E SERVIÇOS LIDA.

Rua São Pantaleão, 1175Centro

CEP: 65.015-460|São Luís—MAj

r

Catho Gerenciamento Técnico de Obras e ServiçosLaisa Cristiiíá-de Azevedo Fontes

015.630.263-25

"CMPJ:

São Luís, 24 de março de 2020.

A empresa CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ n. 10.227.688/0001-09, sediada na Rua de São Pantaleão, n 1175,Centro, São Luís - MA, declara para os devidos fins que esta dispensada deexigência de liberação sanitária, pois sua atividade está classificada como "BaixoRisco A", conforme Resolução n51 de 11 de junho de 2019 do Comitê para Gestãoda Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas eNegócios - CGSIM e Lei 13.874 de 20 de Setembro de 2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSIMPERATRIZ - MA

"NÃO É VÃUDA A CERTIDÃO QUE CONTIVER EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS."

\jvtv -^ ;A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na Internet, em

A^resente certidão, sem conter rasuras, tem sua eficácia até a data de validade acima informada.

" Io sido lavrada em São Luís (MA), em 16 de março de 2020 ?s 09:29, sob o código de

autenticidade n" 7C345C9BCACD65AS0D3AEF8E94078597.

CEP: 65015460MunJdplo: SAO LUÍS - MA

Bairro: BAIRRO CENTRO

Número: 1175

| Logradouro: RUA DE SAO pantaleao

| ENDEREÇO DE LOCAUZAÇÃO! 439160000-OBRAS DE FUNDAÇÕES

i ATIVIDADE ECONÔMICA PR1NOTA1.

| Razão Sodak CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME

Inscrição Municipal: 64385003CNPJ: 10.227.688/0001^09

I3ADOS DA PESSOA JURÍDICA

CERTIFICAMOS QUE, VERIFICANDO OS REGISTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.CONSTATAMOS EXISTIR, NESTA DATA, PENDÊNCIAS CADASTRADAS NA INSCRIÇÃO DA PESSOAIURÍDICA DESCRITA ABAIXO, AS QUAIS ESTÃO COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA. CONFORME ODISPOSTO NO ARTIGO 1S1 DO CTN E NOS ARTIGOS 80 E 81. DA LEI 6.289. DE 28/12/2017.RESSALVADO O DIREITO DE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCREVER E COBRAR DÉBITOSAINDA NÃO REGISTRADOS OU QUE VENHAM A SER APURADOS.

PREFEITURA DE SAO LUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CERTIDÃO POSriWA COM EFEITO DE NEGATIVA

NÚMERO DA CERTIDÃO: 00005171922020

Validade: 15/04/2020

ui^.fr.fc i iri^^MLAJ

Data Impreasão: 06/03/2020 09:03:23

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 03/07/2020.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item 'Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Débito".

CERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

PARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOSITUAÇÃO

27/12/201827/11/201828/08/201825/08/201824/08/201824/08/201806/08/201806/08/2018

DATA EMISSÃO

3579891413579B795B357895485357888102

9307068330593070683305

357876276357876286

DOCUMENTO

AUTO DE INFRAÇÃO

' ' AUTO DE INFRAÇÃO^^ AUTO DE INFRAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃOIANC. POR DECLARAÇÃOLANC. POR DECLARAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃO

TIPODESCRIÇÃO DOS DÉBITOS

inscrição Estadual: 122986938CPF/CNPJ: 10227688000109

Razão Social: CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA

Endereço: RUA SAO PANTALEAO, 1175 CEP: 00000000

Telefone: (98)00000000Município: SAO LUÍSUF:MA

flMrtificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,

suostanciado pelo art. 240 a 242, da lei n 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei n

5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), constam crédito tributário, não

vencidos ou com exigibilidade suspensa, conforme indicados, em desfavor do sujeito passivo acima

identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas quevenham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.

05/03/2020 17:23:54Data daN Certidão: 019271/20

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PARCELADO

PARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOPARCELADOSITUAÇÃO

06/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201808/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201806/08/201824/07/201824/07/2018

DATA EMISSÃO

357876261357876273357876270357876262357876277357876263357876264357876279357876269357876268357876267357876278357876275357876274357876280357876272357876265357876281357876271

9307067718193070677181

DOCUMENTO

AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃO

' AUTO DE INFRAÇÃO0^ AUTO DE INFRAÇÃO

AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE INFRAÇÃO

LANC. POR DECLARAÇÃOLANC. POR DECLARAÇÃO

TIPODESCRIÇÃO DOS DÉBITOS

Inscrição Estadual: 122986938CPF/CNPJ: 10227688000109




/^rtificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria,

substanciado pelo art. 240 a 242, da lei n 7.799, de 19/12/2002 e disposto no artigo 205 da lei n"

5,172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), constam crédito tributário, nãovencidos ou com exigibilidade suspensa, conforme indicados, em desfavor do sujeito passivo acima

identificado. Ressalvado, todavia, à Fazenda Pública Estadual o direito da cobrança de dívidas quevenham a ser apuradas e não alcançadas pela decadência.

05/03/2020 17:23:54DatadaN Certidão: 019271/20

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA


Resultado da Validação da Certidão Negativa de Débito

N da Certidão: 019271/20Data de Validade: 01/10/2020Data de Emissão: 05/03/2020 17:23:54



Secretaria da FazendaCertidão Negativa de DébitoEstado do

Maranhão

Mat. 52.008-5

Data Impressão: 27/02/2020 09:17:30

Validade da Certidão: 120 (cento e vinte) dias: 10/06/2020.

A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no endereço:http://portal.sefaz.ma.gov.br/, clicando no item "Certidões" e em seguida em "Validação de Certidão Negativade Divida Ativa".

nCERTIDÃO EMITIDA GRATUITAMENTE.

PARCELADOSITUAÇÃO

24/07/2018DATA EMISSÃO

93070677181DOCUMENTO

LANO POR DECLARAÇÃOTIPO

N Certidão: 008432/20Datada11/02/202016:56:03





^^ertificamos que, após a realização das consultas procedidas no sistema desta Secretaria e na

Torma do disposto do artigo 156 da lei n 2.231 de 29/12/1962, substanciado pelos, 240 a 242, da lei

n 7.799, de 19/12/2002, bem como prescreve no artigo 206 da lei n 5.172, de 25 de outubro de

1966 (Código Tributário Nacional), constam em nome do sujeito passivo acima identificado débitos

inscritos na Dívida Ativa com exigibilidade suspensa, conforme indicado acima.

DESCRIÇÃO POS DÉBITOS

CERTIDÃO POSITIVA DE DÍVIDA ATIVA COM EFEITO DE NEGATIVA


al. 52.008-5

MGest

Resultado da Validação da Certidão NegatnraDlvIdaAtiva de Dívida Ativa

No da Certidão: 008432/20Data de Validade: 10/06/2020Data de Emissão: 11/02/2020 16:56:03



Secretaria da Fazenda

Certidão Negativa de Dívida AtivaEstado doMaranhão

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação deautenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br

Validade:24/03/2020 a 22/04/2020

Certificação Número: 2020032402080682493542

Informação obtida em 13/04/2020 09:12:32

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se emsituação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes acontribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Inscrição:10.227.688/0001-09Razão Social: catho gerenciamento técnico de obras e serviços ltda meEndereço:R sao pantaleao 1175 / centro / sao luis / ma / 55015-450

Certificado de Regularidade do FGTS -

CRF

CAÊ^ZACAIXA ^CONÓMSCA FEDERAL

Gestão d

r

2020032402080682493542

2020030501430170897905

2020021501414890017198

2020012700540043003589

2020010802123794838757

.2019122002212713637132

2019120101215738109188

2019111202410543052324

2019102401530519292594

2019100501552613053955

2019091600520960274799

2019082802075712212356

2019080901374462996421

2019072100503368247928

2019070201300398272145

2019061301423961608213

2019052501452326816027

2019050600570757391588

2019041702004619230428i 2019032901570979870405

2019031000453665081761

2019021902171138217269

2019013101430530124618

2019011201520400286895

2018122401120036094872

2018120502002949026310

2018111603110973526791

2018102510565014020862

2018100503015272422635

2018100501214715747485

2018091602300311436301

2018082802440285674755:20180809031845978725832018072103245720915419

201807020209416836435520180613032445235601082018052502472301864209

20180506030719297475182018041702300370600877

Número do CRFData de Validade

24/03/2020 a 22/04/2020

05/03/2020 a 02/07/2020

15/02/2020 a 15/03/2020

27/01/2020 a 25/02/2020

08/01/2020 a 06/02/2020

; 20/12/2019 a 18/01/2020101/12/2019 a 30/12/2019

12/11/2019 a 11/12/2019

24/10/2019 a 22/11/2019' 05/10/2019 a 03/11/2019

16/09/2019 a 15/10/2019

28/08/2019 a 26/09/2019

09/08/2019 a 07/09/2019

21/07/2019 a 19/08/2019

02/07/2019 a 31/07/2019

13/06/2019 a 12/07/2019

25/05/2019 a 23/06/2019

06/05/2019 a 04/06/2019

17/04/2019 a 16/05/2019

29/03/2019 a 27/04/2019

10/03/2019 a 08/04/2019

19/02/2019 a 20/03/2019

31/01/2019 a 01/03/2019

12/01/2019 a 10/02/2019

24/12/2018 a 22/01/2019

r 05/12/2018 a 03/01/2019

16/11/2018 a 15/12/2018

25/10/2018 a 23/11/2018

05/10/2018 a 03/11/2018

,05/10/2018 a 03/11/2018

16/09/2018 a 15/10/2018

,28/08/2018 a 26/09/2018: 09/08/2018 a 07/09/2018

;21/07/2018a 19/08/2018Í02/07/2018a 31/07/2018Í1 3/06/2018 a 12/07/2018

'25/05/2018 a 23/06/2018

06/0S/2018 a 04/06/201817/04/2018 a 16/05/2018

01/12/2019

12/11/2019

24/10/2019

05/10/2019

16/09/2019

28/08/2019

09/08/2019

21/07/2019

02/07/2019

13/06/2019

25/05/2019

06/05/2019

17/04/2019

29/03/2019^|'03/2019

19/02/2019

31/01/2019

12/01/2019

24/12/2018

05/12/2018

16/11/2018

25/10/2018

05/10/2018

05/10/2018

16/09/2018

28/08/201809/08/2018

21/07/2018

02/07/201813/06/201825/05/201806/05/2018

17/04/2018

Data deEmissão/Leitura

24/03/2020

05/03/2020

15/02/2020

27/01/2020

08/01/2020

O Histórico do Empregador apresenta os registros dos CRF concedidos nos últimos 24 meses, conforme Manual de Oriet^açoRegularidade do Empregador.\

Inscrição: 10.227.688/0001-09

Razão social: CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Histórico do Empregador

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 10.227.688/0001-0 9

Certidão n: 189011572/2019Expedição: 12/11/2019, às 11:09:43Validade: 09/05/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n

10.227.688/0001-09, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores

Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei n 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDACNPJ; 10.227.688/0001-09

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1.constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2.constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos^ em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN,

ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processosde execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para finsde certificação da regularidade fiscal.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se á situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br^ ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n 1.751, de 2/10/2014.Emitida âs 09:19:20 do dia 11/03/2020 <hora e data de Brasilia>.

M^álida até 07/09/2020.Tódigo de controle da certidão: 4217.3DBC.3551.6EDBQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Mat. 52.008-5

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Confirmação de Autenticidade das Certidões

Resultado da Confirmação de Autenticidade da Certidão

CNPJ : 10.227.688/0001-09Data da Emissão : 11/03/2020Hora da Emissão : 09:19:20Código de Controle da Certidão : 4217.3DBC.3551.6EDBTipo da Certidão : Positiva com Efeitos de Negativa

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa emitida em 11/03/2020, com validade até 06/12/2020, considerando prorrogação de sua validade pela PortariaConjunta RFB/PGFN n 555/2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/03/2020, Edição 57, Seção 1, Página 33.

CERTIDÂO

Acesso à ínformaças

Receita Federal

53 BRAS^L

Rua de São Pantaleão, ns 1175, Centro, São Luís - MA CEP: 65015-460CNPJ 10.Z27.6SS/0O01-09 Fone / Fax: 3014-4485

cjthoeerenciamen to 6lhotmail.com

lC!tfJ;1ü.22?.688/CA1N0 GERENCIAMENTO fÉCrii. ,>

DE MIRAS E SERVIÇOS LTC ^Ru^ São Pantaleão, 1i t}

CentraCEP: 65.015-460

|^ão Luís_te.

Catho Gerenciamento^Técnico de Obras e ServiçosLaisa Cristina^de Azevedo Fontes

015.630.263-25

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A empresa CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ n.10.227.688/0001-09, sediada na Rua de São Pantaleão, n 1175,Centro, São Luís - MA, por intermédio de seu representante legal SRA.H^^ANGELA ALVES DE AZEVEDO, portador da Cl n. 029105712005-3 SSP/MAk .5 CPF n." 288.680.133-04, DECLARA, pra os devidos fins do disposto no inc.V

do art.27 da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n 9.854, de 27de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno,perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz {).

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INC.V DO ART.27 DA LEI.

PREFEITURA MUNICIPAL OE IMPERATRIZSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSIMPERATRIZ-MA

-?\s.

Rua de São Pantaleão, n2 1175, Centro, Sâo Lufs - MA CEP: 65015-460CNPJ 10.227.688/0001-09 Fone / Fax: 3014-4485

cathogerenciamento^>hotmail.com

estãí*a)f-SEMUSpJfet. 52.008-51GMPJ; 10.22l.i88/nnO1-Bli

CATH06ERENCJAMÊNÍ0 Itfiftilc^^IOBRASESEfiVIÇOSlTOí.

Rua São Pantaleão, 11 SCentro

CEP: 65.015460gSão Lufs—MAj

Catho Gerenciamentp Técnico de Obras e ServiçosLaisa Cristina de Azevedo Fontes

015.630.263-25


A empresa CATHO GERENCIAMENTO TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ n.10.227.688/0001-09, sediada na Rua de Sáo Pantaleão, ng 1175,Centro, São Luís - MA, por intermédio de seu representante legal SRA.ROSÂNGELA ALVES DE AZEVEDO, portador da Cl n. 029105712005-3 SSP/MAe do CPF n. 288.680.133-04, DECLARA, sob as penas da Lei, nos termos do 2,do art. 32, da Lei n 8.666/93 que até esta data, não ocorreu nenhum fatosuperveniente que seja impeditivo para contratar com a Administração Pública.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOSSUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSIMPERATRIZ-MA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA...

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