MONOGRAFIA - Direito Trabalho - Relacao de Emprego E Contrato de Trabalho
Contrato de trabalho
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Contrato de Comodato Rural
Pelo presente instrumento partícula de contrato
COMODATO que fazem de um lado CÍCERA OLIVEIRA OLEAGARIO CPF: 954991804-15 RG 01338723 – SSP/AL
Doravante denominado de COMODATO e de outro lado, ROSICLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS C.P.F. 0791541034-47 RG: 3260626.5 SSP/AL
Doravante denominado de COMODATÁRIO tem entre si firmado o presente CONTRATO DE COMODATO RURAL segundo as cláusula e condições abaixo estabelecidas
1. O COMODATO, senhor e legitimo possuidor do Imóvel rural denominado de lote, 171 que mede 7 he. INCRA 54360.000311/97-51 Localizado Assentamento CONCEIÇÃO município PORTO CALVO Zona rural dá em comodato por força desde contrato, ao COMODATÁRIO uma parte de terra medindo 01 (há). Para fins de cultivo de lavoura de subsistência.
2. O COMODATÁRIO se obriga a conservar o dito imóvel como se fosse seu e, ainda a utilizá-lo apenas para cultivo de feijão, milho, mandioca, macaxeira, batata e outra lavoura de subsistência.
3. O prazo do presente contrato é de 7 ( sete anos ) com Inicio em 04 de JANEIRO de 2006 e termina em 04 JANEIRO de 2013 Data em que o COMODATÁRIO se obriga a devolver a referida propriedade Objeto do presente contrato, caso não seja. Acordado renovação contratual.
4. O COMODANTE se quiser, pode renovar o presente contrato desde que o COMODATÁRIO aceite.
5. O presente contrato é gratuita, não tendo por essa Razão, qualquer forma pagamento.
6. Findo o prazo de contrato, caso não se tenha verificado a renovação ou prorrogação, o COMODATÁRIO deixará o imóvel Independente de Notificação.
7. As parte elegem o foro da cidade de Porto Calvo – AL para dirimir quaisquer dúvidas acerca do presente contrato.
E, por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em 02(duas) vias igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunha que a tudo viram e dão fé.
PORTO CALVO – AL 05 de Março de 2009
____________________________________________AMARO NEVES DA SILVA
08402559472COMODANTE
CPF: 026709074-90 RG 5519440 – SSP/PE
___________________________________________MARIA DO CARMO DA SILVAC.P.F. 077925994 - 77 RG:3355453.6 SSP/AL
COMODATÁRIO
TESTEMUNHA ___________________________________________________
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