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CONTRATOS INTERNACIONAIS DE FRANQUIA, REPRESENTAO E DISTRIBUIO

BRUNA MATSUI COLETIJESSICA DE OLIVEIRAUniversidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Campinas/SP

INTRODUOMotivao para os novos tipos contratuais internacionais

CONCEITO GERALCONTRATOS INTERNACIONAIS DE:

a) Franquia

b) Representao

c) Distribuio

So os contratos por meio dos quais um fabricante, exportador ou master-franqueado inserem seus produtos no mercado internacional.

DIFERENCIAO DOS CONTRATOSConceito de contrato de franquia

Nos dizeres de Fran Martins,franchising ou contrato de franquia o contrato que liga uma pessoa a uma empresa, para que esta, mediante condies especiais, conceda primeira o direito de comercializar marcas ou produtos de sua propriedade sem que, contudo, a esses estejam ligadas por vnculo de subordinao. Lei dos contratos de franquia no Brasil L. n 8955/94.

CONTRATOS INTERNACIONAIS DE FRANQUIAOrigem e evoluo do contrato de franquia

Idade Mdia Igreja Catlica (processo rudimentar)

Igreja Catlica autorizava os senhores feudais a coletarem impostos devidos quela, ficando esses com uma certa porcentagem e enviando o restante para a S

Franqueador e franqueado

PARTESFRANQUEADOR ou FRANCHISOR detentor da marca, do produto. Por meio do contrato de franchising ele pode ingressar em mercados nos quais dificilmente entraria se dependesse de seus recursos prprios (financeiros ou humanos). Conta com a presena fsica e com o conhecimento do franqueado dos hbitos e da cultura da regio onde vive e trabalha.FRANQUEADO ou FRANCHISEE adquire o conhecimento necessrio instalao, operao e gesto de um negcio, cujo modelo j foi testado e aprovado na prtica. autnomo e se responsabiliza pelos empregados e todas outras despesas que eventualmente surgirem com o desenvolvimento do negcio.Interesse na franquia

VantagensPrazo contrato de franquia

Contrato de franquia no Brasil

1.960 escola de idiomas Yazigi1.975 Rede Mister Pizza, Boticrio e gua de CheiroAssociao Brasileira de Franchising -> crescimento de 20% ao anoBrasil 3 pas franqueador do mundo (perde apenas EUA e Japo)Atrai franquias internacionais economia favorvel, mercado acessvel e valor que o brasileiro d s marcas que vem de fora10O franchising atrai o empresrio que deseja promover a expanso de seus negcios rapidamente, sem precisar investir muito. E por outro lado, seduz todo aquele que sonha em ter seu prprio negcio, com a segurana e vantagens de uma marca de sucesso comprovado.

Contrato de franquia no Brasil

*franqueado mster aquele que responde para a franqueadora internacional sobre o andamento da marca dessa no Brasil e tem o direito de fazer o processo de seleo, bem como a venda de novas unidades

Grandes redes dos EUA e da Europa tem interesse de estar no BrasilAs franquias internacionais exigem do franqueado mster* brasileiro: comprovao de renda e experincia em outro negciosServios, varejo, alimentao e esttica so os setores que mais chegam (restaurante tipo de negcio fcil de trazer; esttica legislao burocrtica)Como trazer a franquia para o Brasil

1. O empreendedor dever ir at a sede da empresa (ideal), conhecer o negcio e negociar as condies para trazer ao Brasil. Discutir condies, regies de atuao, se ser franqueado mster, qual suporte e apoio receber.2. As grandes redes quase nunca fecham um negcio sem antes vir ao Brasil. Negocia-se a franquia e os royalties que sero enviados para franquia internacional. Est fase de negociao dura em mdia 3 meses.3. Depois do contrato assinado, o franqueado recebe treinamento e comea a implantao da loja piloto, para experimentar e adequar os produtos e servios ao mercado brasileiro desconhecido pela franqueadora internacional,4. Antes da rede comear a expandir o mercado testado por um perodo de 6 meses a 1 ano, aps o qual comum que a rede repense o modelo de negcio.CONTRATO INTERNACIONAL DE DISTRIBUIO

Conceito de contrato de distribuio

Distribuio um contrato de colaborao, onde o distribuidor se obriga a adquirir de forma contnua e sucessiva um produto para revend-lo em uma determinada rea geogrfica.

Requisito essencial/principal caracterstica transferncia de propriedade do bem, o que o diferencia de outros tipos contratuais.

Obs: a distribuio disciplinada pelo Cdigo Civil no prev a transferncia do produto, no sendo apropriada. O art. 710, prev apenas a disposio.

Outra caracterstica a fuso de outras espcies de contrato (locao, prestao de servios, etc.) no mesmo documento.Caractersticas do contrato de distribuioCaractersticas do contrato de distribuio

(...) continuao:Distino entre contrato de distribuio e contrato de representaoCONTRATO INTERNACIONAL DE DISTRIBUIO CONCLUSES