CONTRATOS PRIVADOS III - DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL
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Com a presente obra visou-se não apenas condensar um vasto e útil manancial de informação jurídica, mas, fundamentalmente, trazer a lume um instrumento de cariz pragmático, uma espécie de “manual” de consulta simples e rápida para apoio ao trabalho árduo de todos aqueles que no seu dia a dia se vêm confrontados com os mais diversos problemas jurídicos — na circunstância, no âmbito das temáticas relacionadas com os “Contratos Privados”. Ao invés de um “dicionário jurídico”, trata-se de um instrumento bem mais abrangente, onde em cada um dos itens tratados se procurou (para além do mais) inserir as noções, os princípios jurídicos e “ideias-força” que lhe estão subjacentes, tendo em conta as posições dominantes na doutrina e jurisprudência (que se citam – por vezes se deixando pertinentes transcrições), mas sempre numa perspectiva prática (da prática judicial), fruto de uma experiência acumulada de trinta anos de judicatura.
Transcript of CONTRATOS PRIVADOS III - DAS NOÇÕES À PRÁTICA JUDICIAL
Coimbra Editora ® 761
INDICE DO VOL. III
J
Págs.Justa causa ................................................................................................................... 5
L
Leasing ......................................................................................................................... 11Leis de defesa do consumidor e os contratos de empreitada ..................................... 20Lei das garantias ou diploma das garantias ................................................................ 21Liberdade contratual .................................................................................................... 21Liberdade de estipulação ou modelação do conteúdo negocial .................................. 21Locação ........................................................................................................................ 21Locação de bens de consumo ...................................................................................... 28Locação de estabelecimento comercial ....................................................................... 30Locação financeira ....................................................................................................... 30Lucro cessante ............................................................................................................. 40
M
Mandato ....................................................................................................................... 41Mandato a advogado .................................................................................................... 57Mandato comercial ...................................................................................................... 63Mandato sem representação ........................................................................................ 66Mediação imobiliária ................................................................................................... 71Merchandising .............................................................................................................. 81Modo ............................................................................................................................ 81Mora ............................................................................................................................. 82Mora do credor ............................................................................................................ 86Mora do devedor .......................................................................................................... 92Mútuo ........................................................................................................................... 100Mútuo bancário ............................................................................................................ 111Mútuo civil ................................................................................................................... 116Mútuo de escopo .......................................................................................................... 120Mútuo mercantil ........................................................................................................... 122
Contratos Privados
762 Coimbra Editora ®
N
Págs.Não conformidade ....................................................................................................... 125Negligência .................................................................................................................. 131Negligência grosseira ................................................................................................... 136Negócio com fraude à lei ............................................................................................ 137Negócio contrário à lei ................................................................................................ 138Negócio de parqueamento (parking) ou de estacionamento (garage) ........................ 139Negócio fiduciário ....................................................................................................... 139Negócio indirecto ......................................................................................................... 142Negócio jurídico .......................................................................................................... 146Negócio jurídico condicional ...................................................................................... 150Negócio representativo ................................................................................................ 163Negócio usurário .......................................................................................................... 163Nulidade ....................................................................................................................... 165Nulidade do negócio jurídico ...................................................................................... 171
O
Obra .............................................................................................................................. 175Ónus da prova .............................................................................................................. 183
P
Pacta de modo contrahendi ......................................................................................... 209Pacta sunt servanda .................................................................................................... 210Pagamento em prestações ............................................................................................ 212Perda do interesse do credor ....................................................................................... 212Permuta ........................................................................................................................ 216Práticas comerciais abusivas ....................................................................................... 216Práticas comerciais agressivas ..................................................................................... 216Práticas comerciais desleais das empresas .................................................................. 221Práticas comerciais enganosas ..................................................................................... 231Práticas ilícitas e práticas imorais ............................................................................... 234Preço ............................................................................................................................ 242Prestação de serviços ................................................................................................... 242Princípio da autonomia privada ou autonomia da vontade......................................... 244Princípio da boa fé ....................................................................................................... 260Princípio da confiança ................................................................................................. 269Princípio da liberdade contratual ................................................................................. 271Promessa de arrendamento .......................................................................................... 271Promessa de casamento ............................................................................................... 274Promessa de doação ..................................................................................................... 277Promessa de liberação ................................................................................................. 281
Indice do Vol. III
Coimbra Editora ® 763
Págs.Promessa pública ......................................................................................................... 282Proposta de contrato .................................................................................................... 284Proposta de seguro ....................................................................................................... 285Propriedade industrial .................................................................................................. 289Propriedade intelectual ................................................................................................ 319Publicidade ................................................................................................................... 324
Q
Qualificação de um contrato........................................................................................ 333Quitação ....................................................................................................................... 335
R
Ratificação ................................................................................................................... 339Rebus sic stantibus ...................................................................................................... 341Recibo .......................................................................................................................... 345Redução do negócio jurídico ....................................................................................... 346Redução do preço ........................................................................................................ 349Renúncia ...................................................................................................................... 353Reporte ......................................................................................................................... 356Representação .............................................................................................................. 356Requisitos do objecto negocial .................................................................................... 363Rescisão ....................................................................................................................... 364Reserva de propriedade ............................................................................................... 364Reserva mental ............................................................................................................. 395Resolução do contrato ................................................................................................. 400Responsabilidade civil contratual ................................................................................ 424Responsabilidade por violação de deveres específicos ............................................... 429Responsabilidade pré-contratual .................................................................................. 429Resseguro (reinsurance) .............................................................................................. 449Revogação .................................................................................................................... 452
S
Sentido da vontade negocial ........................................................................................ 463Silêncio ........................................................................................................................ 463Simulação ..................................................................................................................... 464Sinal ............................................................................................................................. 478Subcontrato .................................................................................................................. 495Subempreitada .............................................................................................................. 496Sublocação/subarrendamento ...................................................................................... 525Submandato .................................................................................................................. 538Sub-rogação ................................................................................................................. 543Sub-rogação do credor ao devedor .............................................................................. 547Suprimentos ................................................................................................................. 553
Contratos Privados
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T
Págs.Teoria da impressão do destinatário ............................................................................ 561Termo .......................................................................................................... 562Transmissão singular de dívidas .................................................................................. 564Transporte .................................................................................................................... 568Trespasse de estabelecimento comercial ..................................................................... 579
U
União de contratos ....................................................................................................... 587Usos.............................................................................................................................. 589Usura ............................................................................................................................ 590
V
Venda a contado ........................................................................................................... 595Venda a contento .......................................................................................................... 595Venda à distância ......................................................................................................... 596Venda a filhos ou netos ............................................................................................... 597Venda a prestações ....................................................................................................... 599Venda a retro ................................................................................................................ 605Venda com reserva de propriedade ............................................................................. 613Venda de animais defeituosos...................................................................................... 617Venda de bens de consumo ......................................................................................... 622Venda de bens futuros.................................................................................................. 639Venda de bens onerados .............................................................................................. 645Venda de coisa alheia .................................................................................................. 650Venda de coisa defeituosa............................................................................................ 660Venda de coisa defeituosa: erro ou incumprimento? .................................................. 696Venda de coisa defeituosa… usada ............................................................................. 698Venda de coisa específica ............................................................................................ 699Venda de coisa genérica .............................................................................................. 700Venda em consignação ................................................................................................ 701Venda financiada .......................................................................................................... 702Venda sobre amostra .................................................................................................... 702Venda sobre documentos ............................................................................................. 707Venda sujeita a prova ................................................................................................... 709Vendas ao domicílio .................................................................................................... 710Vendas agressivas ........................................................................................................ 718Vendas fora dos estabelecimentos comerciais ............................................................. 719Venire contra factum proprium.................................................................................... 723Viagens e turismo ........................................................................................................ 724Viagens organizadas .................................................................................................... 730
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Págs.Vícios abrangidos na venda de coisas defeituosas ..................................................... 743Vícios da declaração .................................................................................................... 744Vícios da vontade ........................................................................................................ 744Vícios na formação da vontade negocial .................................................................... 750Vícios redibitórios ....................................................................................................... 757Vontade conjectural ou hipotética das partes .............................................................. 758
