* Universidade Federal da Grande Dourados.

Contribuies de Antonio Brand1 para a histria indgena, para o

indigenismo e para a consolidao das instituies de pesquisa em

Mato Grosso do Sul2

Levi Marques Pereira*

Conheci o professor Brand, em 1982, quando ele vivia na casa paroquial no distrito de Vila So Pedro, Dourados, MS. Na poca, ele coordenava o Conselho Indigenista Mission-rio, CIMI, em MS e desenvolvia um projeto piloto com roas na Reserva Indgena de Caarap. Antecipando preocupaes que ganhariam centralidade na agenda poltica dos Kaiow e Guarani em dcadas futuras, Brand j se empenhava em apoiar a construo da organizao indgena. Na poca, esse esforo era capitaneado pela nascente Unio das Naes Indgenas (UNI), organizao indgena com grande projeo nacional na Constituinte de 1988, e na movimentao poltica que a antecedeu. Em 1982, eu iniciava minha vida profi ssional como tcnico em agropecuria na Reserva Indgena de Dourados e conheci Brand na casa do agrnomo ureo Batista Brianezzi, coordenador do projeto Tapepor, mantido pela Igreja Me-todista, no qual trabalhava. Nessa poca, era comum Brand solicitar a entrega de recados ou correspondncia na casa de Maral de Souza Guarani, amigo e apoiador do trabalho que ento realizava. No incio dos anos 1980, tive a oportunidade de participar de algumas reunies na Vila So Pedro, quando Brand convocava os indigenistas que atuavam na regio para discutirem os principais problemas que afl igiam os Kaiow e Guarani, propor a troca de experincias e pensar pautas de atuao comum.

1 Antonio Jac Brand, 63 anos, faleceu no dia 3 de julho de 2012, em Porto Alegre, RS.2 Agradeo as professoras Veronice Lovato Rossato e Eva Maria Luiz Ferreira pela colaborao na redao do presente texto.

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A atuao profi ssional do professor Brand indissocivel de sua histria de vida, profundamente marcada pelo compromisso poltico com a defesa dos direitos sociais e, em especial, dos direitos indgenas. Ele fez sua formao universitria em Histria (1973-1977) na UNISINOS-RS, instituio que lhe proporcionou a compreenso do contexto poltico vivido no Brasil na dcada de 1970, marcado pelo regime poltico de exceo, iniciado em 1964.

A formao universitria proporcionou-lhe o conhecimento da histria dos ndios no Brasil, pois a preocupao com a situao dos ndios j fazia parte de sua militncia poltica. Isto porque seu envolvimento com os povos indgenas iniciou-se ainda no fi m da dcada de 1960, quando, junto com um grupo de religiosos e defensores dos direitos humanos, fundaram a Ope-rao Anchieta (OPAN)3, uma organizao indigenista. Em 1972, a OPAN desmembrou-se, sendo que a ala mais vinculada ao universo clerical da Igreja Catlica formou o Conselho Indigenista Missionrio, rgo existente at os dias de hoje e fi liado Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB ). Brand trabalhou no CIMI da dcada de 1970 at incio dos anos 1990, quando decidiu seguir a carreira acadmica.

Concluiu o mestrado em 1993 e o doutorado em 1997. Sua pesquisa de mestrado (Brand, 1993) identifi ca, qualifi ca e analisa fontes documentais sobre a expanso das frentes de ocupao econmica no sul do atual estado de Mato Grosso do Sul. At ento, tais fontes eram pouco conhecidas e ra-ramente utilizadas pelos pesquisadores. De modo convincente, apresenta as provas documentais de como se deu a expropriao das terras kaiow e guarani em MS, proporcionando uma contribuio fundamental para o entendimento da histria recente dessas duas etnias. A tese de doutorado (Brand, 1997) desenvolve-se em duas direes: (a) a descrio aprofundada dos processos histricos que levaram expropriao dos territrios kaiow e guarani no MS, agora contemplando a compreenso que os prprios ndios elaboram sobre esse processo, atravs do registro de narrativas de lideranas que o viveram, e; (b) a anlise dos impactos que a perda do territrio exerceu sobre a organizao social e as prticas culturais dessas etnias. Na apresen-tao dos territrios expropriados, localiza mais de 100 antigos tekoha reas tradicionais, apontadas por indgenas como sendo locais por eles ocupados e dos quais teriam sido expulsos pela ocupao colonial do sculo passado.

A dissertao e a tese questionam as bases de legitimao da complexa situao fundiria das propriedades particulares4 estabelecidas sobre terri-

3 A OPAN existe at hoje, sendo renomeada para Operao Amaznia Nativa, mas mantendo a mesma sigla. Brand sempre se manteve como colaborador da OPAN, participando de suas assemblias.4 A lei estadual n. 725 de 1915 permitia a legalizao da posse de at dois lotes de 3.600 hectares cada, na rea sob concesso da Companhia Matte Laranjeira. Essa lei inaugura uma corrida entre

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trios indgenas no sul de MS. De modo cabal, evidenciam vcios originados nos processos de esbulho das terras indgenas que, no raro, contava com a participao efetiva de agentes do prprio rgo indigenista ofi cial do Estado brasileiro. No por acaso, tais pesquisas foram identifi cadas como uma espcie de documento de apoio luta dos indgenas para terem de volta os seus territrios tradicionais, situao que o deixava em constante viglia social, considerando a ameaa que costuma pairar sobre os que apoiam os direitos indgenas, notadamente terra.

Em sua produo acadmica, o professor Brand soube, com humilda-de e sabedoria, elucidar o sentido dos documentos e usar a sua escrita para colocar no papel a fala dos ndios, consolidando-as como patrimnio para a posteridade. As narrativas que registrou se transformaram em documentos, extensamente utilizados por outros pesquisadores acadmicos e em relatrios tcnicos produzidos para a administrao pblica e para o judicirio. Entre-tanto a considerao do impacto gerado pelos seus textos deve levar em conta a leitura que deles fazem os prprios indgenas. Nessa leitura, encontram inspirao para refl etirem sobre as transformaes nas quais esto envolvidas suas prprias comunidades. muito comum ouvir dos ndios frases do tipo: como escreveu o professor Brand, o confi namento obrigou a gente a... e dizem isto porque reconhecem em seus textos as mensagens de seus pais e avs, com a explicao da histria vivida por inmeras comunidades e a exor-tao para sempre estarem atentos importncia da prtica do modo de ser indgena ava reko e dos perigos representados pela incorporao irrefl etida do modo de ser do no ndio karai reko , por eles considerado como repleto de armadilhas. Assim, na leitura de Brand, os ndios encontram referncias importantes para a compreenso da histria pregressa de suas comunidades e para a compreenso das transformaes nas quais o sistema social kaiow e guarani atual est envolvido.

Nos trabalhos acadmicos de Brand, emerge a interpretao vigorosa dos documentos de instituies pblicas como Servio de Proteo ao ndio, governo do antigo estado de Mato Grosso, de historiadores memorialistas e da Companhia Matte Larangeira. Sua obra rompe de vez com o amadorismo predominante na histria indgena regional, muitas vezes embasada numa leitura fragmentada das fontes documentais. Ao mesmo tempo, impe certas exigncias aos novos pesquisadores, pois, se querem avanar, devem partir do ponto at onde seus estudos progrediram e seguir os inmeros insights e

fazendeiros interessados em adquirir propriedades na regio, gerando enorme especulao imobiliria, corrupo no rgo responsvel pela legalizao de terras e violncia entre reque-rentes de terras. A presena indgena no se constituiu em impedimento para a regularizao das terras. Vale lembrar que com base nessa mesma lei que o Servio de Proteo ao ndio (SPI) requereu e regularizou as oito pequenas reservas demarcadas no sul de MS entre 1915 e 1928.

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sugestes de pesquisa encontradas em sua obra. O ineditismo do seu trabalho aparece na proposta metodolgica que conjuga a anlise dos documentos com a interpretao das narrativas indgenas. Tal combinao resulta na explica-o lcida e convincente do modo como se deu a expropriao das terras de ocupao tradicional das comunidades kaiow e guarani do cone sul de MS.

Os trabalhos de Brand constituram um divisor de guas na historiogra-fi a regional, e sua obra seminal para a escrita da histria kaiow e guarani contempornea. Ele demonstrou como o avano das frentes de expanso econmica na regio sul de MS caminhou pari passu com a expropriao do territrio de ocupao tradicional kaiow e guarani, gerando enormes impactos negativos sobre suas comunidades, cujos efeitos perduram at os dias atuais. nesse sentido que a elucidao desse processo contribuiu para a elevao da historiografi a regional a novo patamar de excelncia, superando o amadorismo e as vises parciais at ento predominantes.

Mas como ele teria encontrado o caminho (mtodo) para conseguir o xito que teve na elucidao da histria da expropriao do territrio indgena? O professor Bartomeu Meli parece fornecer a resposta: o segredo estaria em ler a histria como se a escutasse dos prprios ndios. Ainda segundo Meli, o professor Brand encontrou a palavra-chave que explica essa triste histria: confi namento. Os Guarani e Kaiow de Mato Grosso estavam confi nados em suas reservas; esta era sua colnia do sculo XX. Os Guarani sabiam disso, embora no tivessem os meios para dizer isso a essa outra sociedade que havia invadido e usurpado os seus territrios. Na lngua guarani, o termo que cor-responde ao processo que gerou o confi namento seria sarambi (esparramo), termo registrado por Brand, que soube retirar dele toda a fora explicativa para o processo de perda do territrio.

Os trabalhos de Brand inauguraram uma nova compreenso do lugar das populaes indgenas em MS. Aps a divulgao de seus trabalhos, uma leva de pesquisadores vem se dedicando a explorar aspectos da histria da presena indgena em MS, ali identifi cados. Tais pesquisas so desenvolvidas tanto nos programas de ps-graduao das instituies pblicas e particulares radicadas em MS, quanto em programas de universidades sediadas em outras regies do Brasil e no exterior. S para fi car em alguns exemplos, o resultado pode ser encontrado na produo acadmica de Pereira (1999 e 2004), Ferreira (2007), C. Pacheco (2009), Loureno (2009), Lutti (2009), Rossato (2002), entre outros.

A contribuio de Brand foi muito alm de seus escritos. Como profes-sor, conferencista, orientador e membro de bancas de avaliao de pesquisas de ps-graduao, ajudou a formar uma gerao de novos pesquisadores, que aprofundaram diversos problemas enunciados em suas pesquisas. Atuou decisivamente na formao de professores indgenas, durante vrios

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anos, atividade que considerava de enorme relevncia social, sendo um dos idealizadores do curso superior de Licenciatura Intercultural Teko Arandu/UFGD. Mesmo com seu prestgio nacional e internacional, nunca se furtou a colaborar voluntariamente em situaes que considerasse relevantes para a formao histrica e poltica dos estudantes e professores indgenas, ainda que em eventos promovidos por instituio pblica, como o Curso Normal Mdio ra Ver, proporcionando aos alunos indgenas o encontro com sua prpria histria, momentos de intensa comoo entre eles. Orientou vrios alunos indgenas, sempre preocupado em apoi-los na refl exo sobre a histria de suas comunidades. Na UCDB, acompanhou, estimulou e orientou trabalhos de iniciao cientfi ca, mestrado e doutorado.

Foi tambm gestor de exmia competncia. Atravs do Programa Rede de Saberes, apoiou o ingresso e permanncia de acadmicos ndios nas uni-versidades em MS. Com muita pacincia, explicava aos pesquisadores em formao o passo a passo da metodologia da pesquisa, as tcnicas de anlise de documentos e a maneira como deveriam proceder nas entrevistas, sempre chamando a ateno para o necessrio respeito no ato de ouvir os membros mais velhos das comunidades indgenas. Pode-se dizer que criou uma meto-dologia inovadora, pautada pela preocupao com a delicadeza no trato com os sujeitos pesquisados e com o respeito aos seus saberes e experincias. Na ps-graduao, orientou e coorientou dissertaes e teses de indgenas, em vrias reas do conhecimento como histria, sustentabilidade e educao, temas entre os quais transitava com maestria.

Transformou a universidade em espao de visibilidade para os povos indgenas com a realizao de eventos nacionais e internacionais sobre temas como diversidade cultural, sustentabilidade, educao, conhecimentos tradi-cionais e presena indgena na academia. Dessa forma, os ndios passaram a participar de discusses num novo espao, nunca antes por eles ocupado. Com o apoio de Brand, os acadmicos indgenas encontraram na academia um espao favorvel investigao dos conhecimentos praticados pelos especia-listas de suas prprias culturas, que, na maioria dos casos, no passam pelo letramento. Nesse sentido, os pesquisadores indgenas no se viam constran-gidos repetio de conhecimentos alheios realidade de suas comunidades, mas foram estimulados e preparados para a prtica da interculturalidade, na conexo e trnsito entre o sistema de conhecimento indgena e o sistema de conhecimento da academia.

Os eventos que coordenou sempre foram momentos de interlocuo entre os povos indgenas, pesquisadores e educadores de diferentes nveis, sendo que, em tais momentos, sempre enfatizava a importncia da convivn-cia entre os diferentes saberes. Gozava de enorme prestgio e reconhecimento entre pesquisadores de instituies renomadas e sempre procurava atra-los

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para eventos que consolidassem a presena dos ndios na universidade, que valorizassem suas culturas e apoiassem a luta pelo reconhecimento de seus direitos.

Por 16 anos, coordenou o Ncleo de Estudos e Pesquisas das Populaes Indgenas, NEPPI, da Universidade Catlica Dom Bosco, UCDB, um ncleo que engloba vrios Programas e Projetos de pesquisa e extenso, voltados para a defesa e a garantia de direitos das sociedades indgenas. Em sua gesto compartilhada com a equipe, empenhou-se para que o NEPPI se transfor-masse em espao de discusso e encaminhamento de questes relacionadas s populaes indgenas em MS, formando redes interinstitucionais que garantissem o respeito diversidade e contribussem para a implantao de polticas pblicas, com o fi m ltimo do fortalecimento do acesso aos direitos dessas populaes.

Antes mesmo da criao do NEPPI e graas a suas inmeras articulaes interinstitucionais, Brand criou e coordenou o Programa Kaiow/Guarani, na Terra Indgena Tei Kue, em Caarap, mudando a ideia cristalizada en-tre os ndios de que projeto era sinnimo de dinheiro ou de implantao de roas, envolvendo equipamentos e insumos como ferramentas, trator, sementes, leo diesel, cestas bsicas etc. Esse programa de amplo espectro, englobando atividades nas reas da educao escolar, da sustentabilidade alimentar, recuperao ambiental de microbacias, conteno de fogo, viveiro de mudas e refl orestamento, reestruturao tradicional de fundo de quintais, alm da unidade experimental onde estudantes indgenas tm a oportunidade de ter contato com atividades ligadas terra e ao plantio, uma vez que estas j no fazem parte da rotina das novas geraes. Alm disso, dava apoio a inmeras atividades locais de iniciativa dos seus moradores, como o Frum de Educao, que acontece todos os anos, no ms de abril, no qual so discu-tidos temas relevantes para a comunidade. Foi tambm locus privilegiado de pesquisas realizadas por pesquisadores diretamente vinculados ao programa e por outros. Ali tambm Brand exerceu com fi rmeza sua metodologia de tra-balho: nada poderia ser feito sem a participao decisiva dos indgenas, com levantamento de dados, amplas e aprofundadas discusses sobre a situao e a proposta a ser implementada, alm de um rigoroso planejamento com avaliaes constantes. O Programa na Terra Indgena Tei Kue se constitui em experincia nica e modelar, passando a ser utilizada como parmetro para Programas desenvolvidos por outras organizaes e tambm como pa-radigma organizacional para comunidades indgenas radicadas em outras terras indgenas.

Em breves palavras, esse o legado do professor Brand, que ter continuidade, pois segue inspirando grande nmero de pesquisadores e de indigenistas. Como amigo, deixa saudades e o exemplo de uma vida dedica-

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da ao projeto humanista de solidariedade aos povos indgenas. Quem teve o privilgio de conviver com Antonio Brand pode atestar a consistncia e coerncia de seus ideais, que ele soube defender com pacincia e diplomacia mpar. Sua presena nos principais eventos e fruns de discusso ou de deci-ses envolvendo interesses dos povos indgenas era tranquilizadora, garantia de sugestes de encaminhamentos de solues sensatas e ticas. Sentimo-nos coparticipantes de seus ideais, que seguiro sempre inspirando nossas prticas. Continuar sendo ane rami, ande jekoha (nosso av, aquele em quem ns nos apoiamos). Assim, esperamos superar a dor e o vazio de sua partida precoce.

Bibliografi a

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