Desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen

Dr. Tomás Sitoe- PhD

Biografia de Amartya Sen

• Nasceu numa pequena cidade –Santinikeran- actualmente Bangladesh, em 1933.

• Após a Partição de 1947, emigrou com a família para a Índia, onde estudou antes de se doutorar em economia pelo Trinity College, em Cambridge, Reino Unido.

• Aos 9 anos Sen viveu a Grande Fome de Bengale em 1943, onde perto de 3 milhoes morreram, embora houvesse disponibilidade de cereais, que não eram adequadamente distribuidos aos necessitados.

• Este evento teve efeito prolongado em Sen e interesse pelo desenvolvimento economico e estudo das fomes

2

Biografia de Amartya Sen

• Em 1951 se matriculou no Presidente Colege em Calcutá, queria estudar física, mas acabou estudando ética, filosofia politica e economia;

• Em 1953, termina o bacharelato no Presidente Colege e vai estudar no Trinity Colege- Universidade de Cambridge, onde se doutora em 1959.

• Nesta Universidade estudou economia com Maurice Dobb, Joan Robinson e Piero Sraffa, colegas que o influenciaram no tema da Tese.

3

Biografia de Amartya Sen • Em 1964-65 ensinou na Universidade de Califórnia e

em 1968-69 ensinou na Harvard;

• Em 1971 retorna à Inglaterra para ensinar em London School of Economics e outros colégios

• Em 1988 aceita um posto permanente de professor Lamont de Economia e Filosofia na Harvard (EUA)

• Possui mais 40 títulos de doctor honorífico e membro de conselho editorial de 15 diferentes Jornais, presidente de várias associações de economia

• Possui mais de 20 livros e perto de 300 artigos publicados.

4

Contribuições de Amartya Sen • Amartya Sen tem uma contribuição ampla e

diversificada na Economia e Filosofia:

• Seus trabalhos abragem assuntos como:

– crescimento econômico,

– escolha racional,

– escolha social,

– economia do bem-estar,

– Pobreza e desigualdade,

– desenvolvimento econômico e

– filosofia política normativa.

Na Economia –contribuições de Amartya

Três áreas principais:

1. A crítica filosofica às assumpções da economia tradicional;

2. A tentativa de construir uma ciência economica realistica baseada na noção de entitulamentos e capacidades humanas;

6

As contribuições Económicas de Amartya Sen

3. Uma longa série de contribuições práticas à economia do bem-estar, que se seguiram à abordagem das capacitações:

– como melhor medir a pobreza e desigualdade,

– como compreender a fome,

– a importancia do genero no desenvolvimento economico e

– A diferença entre desenvolvimento economico e crescimento economico.

7

A crítica filosófica às assumpções da economia tradicional de bem-estar

• O tema principal do trabalho de Sen é a importancia de desenvolver-se o potencial humano:

• A economia deve centrar no estudo do desenvolvimento das capacidades humanas através do aumento das opções disponiveis para as pessoas.

• Isto contrasta com os pressupos da economia tradicional: produzir mais produtos de maneira mais eficiente, e portanto, a maximização da utilidade – a troca livre vai maximizar o bem-estar dos individuos racionais.

8

• A economia clássica sobre bem-estar começa com assumpção de racionalidade dos indivíduos racionais que procuram maximizar a utilidade:

– Deixando as pessoas agir livremente e fazer as trocas à vontade se atingirá o optimo de Patero- uma situação na qual ninguem pode se tornar melhor sem tornar o outro pior.

9

• Sen, afirma a maximização da utilidade proporciona uma má descrição do comportamento humano.

• Ex: as pesoas podem não esperar um ganho quando vão votar. As pessoas votam porcausa do senso de cometimento; o desejo de registar a sua preferencia; desejos ignorados pela análises da economia tradicional;

• Economia clássica ignora muitas motivações humanas, aspectos socias, interesse no bem-estar das gerações futuras e aspectos éticos.

10

– As pessoas trabalham árduo no seu trabalho não porque a recompensa financeira ou punição é maior, mas porque acreditam que um objectivo maior está sendo perseguido;

– Os benefícios do trabalho vão além do cálculo dos bens e serviço que podem adquirir, mas inclui a autoestima, os contactos sociais, habilidades e bem-estar psicológico.

– Desemprego contribui para problemas de saúde, suicidio, divorcio e aumento taxas de mortalidade.

11

– Não são apenas os resultados que contribuem para o bem-estar. Os processos e as relações sociais são também importantes para o bem-estar;

– As preferencias não determinam as acções das pessoas (na doutrina utilitarista as preferências têm valor sobre qualquer coisa; o bem-estar é maximizado quando as pessoas não são encorajadas a estudar);

– A educação pode melhorar o bem-estar porque aumenta as oportunidades para as pessoas e fortalece as suas capacidades.

12

– Muitas coisas proporcionam utilidade/desutilidade, mas que não podem ser adquiridas no mercado (bons amigos, poluição, um bom banho de sol, o crime, etc., “externalidades”).

– O que interessa para teoria economica clássica são os bens e serviços que podem ser consumidos por um individuo, mas omite que bens são importantes para o bem-estar. Alguns bens (qualidade de educação ou um plano de desenvolvimento sustentável) proporcionam habilidades para fazer as coisas no futuro.

13

Definição de desenvolvimento

• Para Sen ética e economia não devem continuar divorciadas, e que, por isso, a filosofia política normativa não deve estar tão longe do desenvolvimento económico.

• Assim define desenvolvimento como expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam:

– A expansão das liberdades é um fim primordial

– A expansão das liberdades é um meio do desenvolvimento

14

• Podemos chamá-los respectivamente o papel constitutivo e o papel instrumental da liberdade no desenvolvimento.

• O papel constitutivo relaciona-se a importancia das capacidades elementares :

– (ex: ter condições de evitar a fome, a subnutrição, e a morbidez, a morte prematura, saber ler e fazer cálculos, participação política, e de expressão)

15

• O papel instrumental concerne ao modo como diferentes tipos de direitos, oportunidades e entitulamentos contribuem para expansão das liberdades.

• Liberdades instrumentais: – Liberdades políticas;

– Facilidades económicas;

– Oportunidades sociais;

– Garantias de transparencia;

– Protecção social

16

• As liberdades instrumentais contribuem para a capacidade geral da pessoa viver livremente.

• As liberdades instrumentais aumentam diretamenete as capcidades, mas também suplementam-se umas às outras;

• Os dois tipos de liberdades estão ligados por relações empíricas, que os associam entre sí;

• Portanto, o desenvolvimento é o processo vizando a eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderamente sua condição de agente.

17

O conceito de desenvolvimento em Amartya Sen

• A liberdade é central por duas razões:

–A razão avaliatória – dada pela necessidade de avaliar se houve aumento das liberdades pessoais;

–A razão da eficácia – resulta do facto de que o desenvolvimento depende inteiramente da livre condição da agência dos indivíduos

18

• A abordagem das capacidades de Amartya Sen representa uma tentativa dele se afastar da teoria utilitarista- principalmente as ideias de John Rawls sobre os bens primários:

• Para Rawls existem certos bem primários que todo indivíduo racional deseja;

• Entre esses bens primários, Rawls destaca alguns como: “direitos e liberdades fundamentais”, “liberdade de movimento e livre escolha de ocupação em um contexto de oportunidades diversificadas”, “poderes e prerrogativas de cargos e posições de responsabilidade nas instituições políticas e econômicas da estrutura básica”, “renda e riqueza”, e “as bases sociais do autorrespeito”.

• Portanto Rawls acha uma alternativa à métrica utilitarista subjetivista,

19

• Aqui começam as primeiras críticas de Amartya Sen a Rawls:

• Pessoas doentes ou portadoras de alguma deficiência poderiam estar em pior situação mesmo contando com a mesma dotação de bens primários, porquanto haveria diferenças na conversão dos bens primários em bem—estar (Arrow, 1973).

20

• [the] Rawlsian analysis of “primary goods” has forcefully demonstrated the usefulness of that perspective compared with reliance on the mental metric of utility. But an index of opulence, or of primary goods, cannot be seen as an index of well-being as such. Nor can the “advantage” of different persons (or groups) be ranked on the basis of the primary goods index, because of interpersonal variations in what people can do with primary goods, depending on biological, social, and other parameters. (Sen, 1985, pp. 199-200)

21

• Muitos motivos poderiam levar as pessoas a terem maior dificuldade na conversão dos bens primários: – além de doença ou deficiência, altas taxas

metabólicas, maior vulnerabilidade a doenças parasitárias, gravidez e idade dificultariam a prática de atividades básicas como mover-se, ter uma vida saudável ou participar ativamente da vida comunitária (Sen, 1992, p. 82).

• A proposta de Rawls baseada em bens primários é incorreta para Sen porque não está focada nos fins, mas sim nos meios para se alcançar esses fins.

22

• Ao invés de bens primários, Sen advoga a utilização das capacitações como principal equalisandum caminho intermediário entre o welfarismo subjetivista e o perfeccionismo moral

• O welfarismo é uma das características fundamentais do utilitarismo, tão criticado por Rawls e Sen.

• Para Sen, o welfarismo representa uma forte limitação da base informacional, porquanto significa importar-se apenas com as utilidades, que passam a ser o único espaço de avaliação do bem-estar 23

Entitulamentos/Funcionamentos e Capacidades

• O bem-estar efetivamente alcançado pela pessoa e a liberdade para alcançar bem-estar são elementos essenciais do desenvolvimento.

• É essa distinção que está por trás dos conceitos de funcionamentos e capacitações.

• Funcionamentos consistem nos estados e atividades que as pessoas valorizam em suas vidas. – Como exemplo de funcionamentos relevantes, Sen

destaca algumas como estar adequadamente nutrido, gozar de boa saúde, poder escapar de mortalidade prematura, ou até mesmo estar feliz, ter autorrespeito ou fazer parte da vida da comunidade.

• Aquilo que uma pessoa realiza pode ser considerado um vetor de funcionamentos.

24

Entitulamentos e Capacidades

Funcionamentos, portanto, tem relação com o bem-estar efetivamente alcançado.

Por outro lado, capacitações dizem respeito à liberdade para alcançar bem-estar, uma vez que consistem no conjunto de vetores de funcionamentos:

ou seja, capacitações são as várias combinações possíveis de funcionamentos que refletem

a liberdade da pessoa de viver o tipo de vida que deseja.

25

• Para Sen, Rawls não levou em conta a diferença fundamental entre capacitações e funcionamentos.

• Lembrando que funcionamentos são as realizações (por exemplo, estar bem nutrido, estar livre de doenças etc.), enquanto capacitações são os conjuntos de vetores de funcionamentos, que refletem a liberdade de uma pessoa para escolher entre diferentes tipos de vida (constituídos pelos funcionamentos).

• Sen defende a igualdade nas capacitações

26

Capacidades

• Capacidades compreende o que a pessoa é capaz de fazer ou ser; a habilidade de ser bem nutrida, de evitar a morbidade e mortalidade, de ler e escrever e se comunicar, de participar da vida da comunidade, de aparecer em publico sem vergonha;

• As necessidades básicas fazem parte das capacidades

27

Capacidades

• A educação é importante não porcausa da utilidade, mas porcausa do tipo de pessoa que alguém se torna quando pode ler;

• Comer não tem valor porque as pessoas adoram comer, mas porque a comida é necessária para saúde e vida;

• As pessoas não votam para aumentar a sua utilidade, mas porque valorizam um certo sistema (democracia) e certas actividades políticas.

• O numero de opções que as pessoas têm e a liberdade de escolher entre as opções, também contribui para o bem-estar.

28

• A concepção de Sen não deixa de ser uma forma de se igualar oportunidades, mas ao invés de focar em recursos ou bens primários, ele tenta fugir daquilo que chamou de “fetichismo da mercadoria”.

• A liberdade (positiva) para alcançar os objetivos de vida é mantida enfatizando os objetivos.

29

Aplicações da abordagem das capacitações

– Tem numerosas aplicações com implicações nas politicas de desenvolvimento:

– A contribuição para medição da pobreza;

– O estudo das causas das fomes, desigualdades sociais, e o papel da mulher no desenvolvimento económico;

• Houve mudança de paradigma no campo do desenvolvimento economico – Promoção do crescimento economico para

promoção do bem-estar.

30

• Crescimento significa produzir mais bens independentemente do que acontece com as pessoas produzem ou consomem esses bens;

• Bem-estar envolve expansão das capacidades das pessoas;

• Crescimento economico aumenta a renda percapita e a produção;

• Na perspectiva das capacitações, desenvolvimento ocorre quando as pessoas podem fazer mais coisas, não quando compram mais coisas,

31

• Desenvolvimento economico significa que mais pessoas votam, mais pessoas são alfabetizadas, a média de anos de escolarização aumenta, a esperança de vida aumenta.

• O objectivo geral do desenvolvimento económico assim se torna a expansão das escolhas individuais ou oportunidades e proporcionar mais liberdade às pessoas.

32

• A medição da pobreza antes de Sen:

• Tinha em conta um nivel de renda apropriado para o sutento de família (diferentes categorias e tamanhos);

• Familias grandes, familias urbanas ou com mais adultos requerem mais renda e por isso têm uma linha de pobreza mais alta que familias pequenas e familias rurais;

• As familias pobres eram aquelas que estivessem abaixo da linha da pobreza;

33

• A % de pobreza era medida em termos da % de todas as fmilias que caem abaixo da linha de pobreza;

• Esta abordagem ignorava vários aspectos por detrás da renda que igualmente criam utilidade e bem-estar:

– Uma pessoa com renda alta, mas padecendo duma doença (falta-lhe certas capacidades pode ser pobre)

34

• Na concepção de Sen:

– A medição toma em conta não só a fracção de famílias que são pobres através da renda mas também quão longe dessa linha se encontra cada família (a profundidade da pobreza)-um grande peso é atribuido às pessoas mais pobres;

– Esta abordagem tem implicações: reduzir a pobreza significa também gastos para ajudar os mais necessitados (os mais pobres dos pobres).

35

• À semelhança da medida de pobreza, Sen desenvolveu uma medida da desigualdade diferente do Coeficiente Gini ou coeficiente de variação que tendem a tratar todas as partes da distribuição da renda igualmente;

• A medida de desigualdade Sen dá maior peso àqueles que estão em baixo na estrutura de destribuição.

36

• O IDH apareceu pela primeira vez no Relatório Mundial de Desenvolvimento Humano- é uma média ponderada da renda ajustada para a distribuição e poder de compra, esperança de vida, escolaridade e literacia.

• Índices relacionados foram desenvolvidos em relação a desigualdade do género (gender development index) e seu emponderamento (gender empowerment measure).

37