CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS … · sustentabilidade, tornando possível...

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS COSTEIRAS

Um guia com lições retiradas da parceria

SUSTAIN

1

O PROJETO SUSTAIN

Apoiado pelo programa INTERREG IVC, o SUSTAIN foi um projeto de 3 anos parcialmente financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Foi uma Iniciativa Regional na área do ambiente e prevenção de riscos (Prioridade 2 do Programa) e do sub-tema gestão da água. O orçamento do projeto foi de 1.8 milhões €.

O objetivo do SUSTAIN foi criar uma ferramenta de operacionalidade imediata, para apoiar as autoridades e comunidades costeiras da Europa a avaliar e promover uma maior sustentabilidade dos seus territórios. Esta ferramenta pode ser

aplicada em qualquer dos 22 Estados Membros costeiros da União Europeia. É baseada num conjunto de indicadores de sustentabilidade facilmente mensuráveis, que foram desenvolvidos e avaliados durante o projeto.

A parceria do projeto foi constituída por 12 entidades oriundas de diversas regiões costeiras da UE. O parceiro líder do projeto foi a Coastal & Marine Union – EUCC (Holanda).

Aceda a www.sustain-eu.net para saber mais e aceder às outras brochuras do SUSTAIN, em 9 línguas da Europa.

FICHA TÉCNICA “Contribuir para a Sustentabilidade das Zonas Costeiras. Um guia com lições retiradas da parceria SUSTAIN” é uma publicação do Projeto SUSTAIN cofinanciado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional INTERREG IVC.

Autores: Este guia foi desenvolvido com os contributos de todos os parceiros SUSTAIN. A equipa portuguesa foi constituída por: Margarida Nunes (APA – Agência Portuguesa do Ambiente), José Carlos Ferreira, André Mascarenhas e Tomás B. Ramos (CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research / FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL - Universidade Nova de Lisboa)

Agradecimento especial: Margarida Nunes (APA/ARH Tejo) e José Carlos Ferreira (CENSE & FCT/UNL) for pela concepção e abordagem metodológica do presente guia e pela adaptação e tradução da versão original “Improving Coastal Sustainability. A guide presenting lessons learned from the SUSTAIN partnership. SUSTAIN Project / INTERREG IVC”. A check list para avaliação das boas práticas foi adaptada de “Project check list” do projecto de investigação Europeu apoiado pelo programa Leonardo da Vinci: Formação para a Implementação da Agenda 21 Local.

Agradecimentos especiais: Câmara Municipal de Almada / Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável, em especial à Catarina Freitas, Nuno Lopes e Patrícia Silva pelo apoio à organização e acompanhamento da visita de estudo ao concelho de Almada.

Câmara Municipal de Sesimbra, em especial ao vereador Francisco Luís e Mónica Victorino pelo apoio logístico e à organização e acompanhamento da visita de estudo ao concelho de Sesimbra.

Cooperativa ArtesanalPesca (Sesimbra), em especial ao Engº Carlos Macedo, por proporcionar uma magnifica visita.

À SONAE Turismo pelo apoio à visita ao Troia Resort

Design e layout adaptado da versão original por Gonçalo Gomes Pinheiro (FCT/UNL), Margarida Nunes (APA), José Carlos Ferreira (CENSE & FCT/UNL), Paulo Raposeiro (FCT/UNL) e Paulo Espírito Santo (FCT/UNL).

Fotografias: capa: Costa da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (Sesimbra) : José Carlos Ferreira, p7: Sophia B. www.samothrakisphotoblog.com, p8 e p10: Erik Devilee, p9: Caroline Salthouse, p11: Observatoire Marin, p12: beeldbank.rws.nl, Rijkswaterstaat / Joop van Houdt, p13: Nardine Stybel, p14: Provincia de Teramo, p15: Município de Samothraki, Tamara Ristić, p16: Tamara Ristić, p17: Consorcio Maspalomas, p18: ArtesanalPesca, p20: RRC Koper, p21 Erik Devilee.

Aviso: Os conteúdos desta brochura refletem as opiniões dos autores e a Autoridade de Gestão do INTERREG IVC não é responsável por qualquer uso que possa ser feito das informações nela contida.

O Programa de Cooperação Inter-regional INTERREG IVC, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional da União Europeia, apoia as Regiões da Europa a partilhar experiências e boas práticas trabalhando em conjunto em áreas da inovação, conhecimento económico, ambiente e prevenção de riscos. 302 milhões de Euros ficam disponíveis para financiamento de projetos mas sobretudo fica disponível um manancial de conhecimento e potenciais soluções para uso das Regiões e decisoresmpolíticos.

Impressão da versão portuguesa: EURODOIS, Lisboa. Novembro 2012

2

INTRODUÇÃO

Um dos objectivos do SUSTAIN é contribuir para uma maior sustentabilidade nas regiões participantes através da aprendizagem de boas práticas de gestão sustentável e integrada de zonas costeiras e motivando os parceiros para a sua implementação nos seus próprios territórios.

Entre 2010 e 2012, 12 parceiros de 10 regiões costeiras Europeias, do Báltico ao Mediterrâneo, do Atlântico ao Adriático, partilharam experiências e tiveram a oportunidade de participar em visitas de intercâmbio regional, com o objectivo de saber mais sobre o modus operandi e como é que os outros parceiros promovem a sustentabilidade nas suas regiões.

Esta partilha de experiências foi estruturada em workshops temáticos, que foram sempre combinados com visitas de estudo, cada um deles organizado por, e realizado na região costeira de cada um dos parceiros.

Com o objectivo de retirar algumas lições deste processo de partilha, e tendo em conta o elevado número e diversidade de práticas vistas durante o SUSTAIN, convidaram-se os parceiros a escolher uma boa prática em cada um dos parceiros visitados. Da escolha feita por parte de todos os parceiros resultaram 11 boas práticas selecionadas, e foi aplicada uma metodologia - “Check Project” – para demonstrar a sua relevância para a sustentabilidade.

As boas práticas identificadas são de diversos tipos. Umas têm um impacte maior ao nível social; outras têm maior relevância na componente ambiental; outras ainda demonstram um maior investimento na componente da governança. Mas todas foram vistas pelos parceiros como bons contributos para melhorar a sustentabilidade nos seus próprios territórios.

Parceiros SUSTAIN em Sefton, foto Dave McAleavy Images

3

Schiermonnikoog (NETHERLANDS)

• Bicycle Paths made from Seashells • Sustainable drinking water on Frysian islands • Dunes management approaches, accommodating and addressing natural

change

Sefton (UK)

• Biodiversity and Access Project – a social inclusion scheme • Sefton Coast Partnership • “Another Place”, Antony Gormley’s Art on the beach in Crosby • Southport urban regeneration initiatives • National Trust Formby Reserve

Down, Northern Ireland (UK)

• Newcastle Promenade Co Down • Renewal Energies – A Marine Current Turbine • Meelmore Lodge - Sustainable Tourism and Farm Diversification

Cavalaire (FRANCE)

• Public Education and Information on Marine Litter • Management of bathing waters • Environmental management of leisure harbors • Coastal Zone management by Conservatoire du Litoral, acquiring land

of Maritime Public Domain for conservation objectives

Gran Canaria Island (SPAIN)

• Maspalomas Consortium Partnership for tourism rehabilitation • Community Cultural Tourism; New forms of tourism • Sport events in coastal tourist destination and MaB Reserve

Cork (IRELAND)

• Community Trail Development • The governance model for management of Bere Island, based on

local community participation • Sustainability and Fisheries - Responsible Irish Fish Label

Lisboa (PORTUGAL)

• ArtesanalPesca – an example of a Fisheries Cooperative • Coastal Zone Master Plans • Local Policies for the sustainability of coastal areas: examples from

Municipalities of Cascais and Almada • MarGov Project- Building Social Sustainability for the Governance of a

Marine Protected Area • BIOMARES Project

3

Schiermonnikoog (NETHERLANDS)

• Bicycle Paths made from Seashells • Sustainable drinking water on Frysian islands • Dunes management approaches, accommodating and addressing natural

change

Sefton (UK)

• Biodiversity and Access Project – a social inclusion scheme • Sefton Coast Partnership • “Another Place”, Antony Gormley’s Art on the beach in Crosby • Southport urban regeneration initiatives • National Trust Formby Reserve

Down, Northern Ireland (UK)

• Newcastle Promenade Co Down • Renewal Energies – A Marine Current Turbine • Meelmore Lodge - Sustainable Tourism and Farm Diversification

Cavalaire (FRANCE)

• Public Education and Information on Marine Litter • Management of bathing waters • Environmental management of leisure harbors • Coastal Zone management by Conservatoire du Litoral, acquiring land

of Maritime Public Domain for conservation objectives

Gran Canaria Island (SPAIN)

• Maspalomas Consortium Partnership for tourism rehabilitation • Community Cultural Tourism; New forms of tourism • Sport events in coastal tourist destination and MaB Reserve

Cork (IRELAND)

• Community Trail Development • The governance model for management of Bere Island, based on

local community participation • Sustainability and Fisheries - Responsible Irish Fish Label

Lisboa (PORTUGAL)

• ArtesanalPesca – an example of a Fisheries Cooperative • Coastal Zone Master Plans • Local Policies for the sustainability of coastal areas: examples from

Municipalities of Cascais and Almada • MarGov Project- Building Social Sustainability for the Governance of a

Marine Protected Area • BIOMARES Project

4

SUSTAIN GOOD PRACTICES 10 coastal regions, 12 partners and more than 50 good practices...

12 partners from 10 coastal regions have exchanged and shared good practices during the SUSTAIN project with the aim of learning about how local sustainability is being implemented in the participant regions.

Kouklia (CYPRUS)

• Promotion of cultural heritage • Divided communities working together for sustainability goals • Certification QualityCoast

Warnemünde (GERMANY)

• Beach Management and Zoning in Warnemünde, a coastal resort at the Baltic Sea

• Dunes “management”, minimizing conflicts among the entrepreneurs located behind

Teramo (ITALY)

• Marine Protected Area of Torre di Cerrano • ICZM and operational policies in Provincia de Teramo • Marine litter – Project “Eco a Mare” • Sustainable Fisheries

Samothraki (GREECE)

• Integration of culture and nature into sustainable economic development

• Procedure for implementing a Man & Biosphere Reserve (MAB) in Samothraki

• Goats management programme • Cooperatives for local products, helping communicate local

identity and values, and local nature environment

Koper (SLOVENIA)

• Artificial beach at Portoroz coastline • Maintenance of Traditional Salt pans of Sečovlje • Škocjan Caves – Man and Biosphere Reserve(MaB)

5

CHECKLIST SUSTAIN PARA AS BOAS PRÁTICAS

SUSTAIN adaptou uma metodologia que permite aos decisores avaliar os méritos das boas práticas/projetos, através da aplicação de uma checklist. Esta metodologia tipo “Project Check” pode ser uma ferramenta para a melhoria de projetos ou iniciativas, ao questionar a sua sustentabilidade, tornando possível identificar as fraquezas e tomar consciência dos aspectos que tornam uma boa prática mais eficiente do ponto

de vista da sustentabilidade: economica, social e ambientalmente mais sustentável, e melhor do ponto de vista da governança.

Esta metodologia constitui também uma forma interessante de comunicação e envolvimento dos atores chave, e ajuda à identificação de prioridades no âmbito de um determinado quadro temporal de ações.

RECONHECER BOAS PRÁTICAS

Qual é o objetivo deste método?

Este método de análise destina-se a colocar em realce os méritos das boas práticas identificadas pelo SUSTAIN, relativamente à sua contribuição para as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável.

Há um conjunto de questões, ou parâmetros de análise (32 perguntas no total, 8 para cada um dos quatro pilares da sustentabilidade) que ajudam a sistematizar esta análise: (i) Economia, (ii) Qualidade Ambiental, (iii) Bem-estar Social, e (iv) Governança.

Este tipo de abordagem “Project Check” é frequentemente aplicada no contexto de Agendas 21 Locais, sobretudo na etapa de atribuição de prioridades para implementação de projetos que façam parte do Plano de Ação. Para além da etapa de implementação, o método pode também ser utilizado noutras etapas da Agenda 21 Local, nomeadamente aquando ainda do processo de elaboração do plano, para decidir que projetos devem, ou não, ser incluídos nesse quadro de ações.

Como é que funciona o método?

A aplicação deste método deve ser efectuada em grupo. O objectivo não é os participantes definirem a sua posição relativamente ao projeto/boa prática, mas sim fazer esforços para entender os méritos do projecto em todas as suas

diferentes dimensões e depois atribuírem pontuações a essas dimensões ou parâmetros.

Primeiramente os participantes debatem entre si os impactes económicos do projeto, seguindo as questões/parâmetros indicados. Depois passam à análise dos impactes ambientais, e assim sucessivamente. Ou seja, um pilar da sustentabilidade de cada vez. Um dos propósitos é ganharem novas perspectivas através da exposição aos pontos de vista dos outros participantes.

A pessoa que liderar o debate deverá conduzi-lo de forma a serem tidos em consideração:

• Os efeitos do projeto em cada parâmetro de análise;

• A percepção do que significa o desenvolvimento sustentável num determinado parâmetro de análise;

• A dinâmica de grupo para obtenção de consenso / concertação em torno da pontuação a atribuir.

Assim, para cada um dos parâmetros de avaliação (ou questões) abaixo listadas (página 7 a 10) pretende-se que o grupo atribua uma pontuação de 0 a 10. O valor máximo é 10 e o mínimo é 0 e as questões estão formuladas de um modo que uma pontuação de 10 indica que a boa prática demonstra ter uma relevância muito elevada na dimensão em questão. A agregação da pontuação é então efectuada (faz-se a soma das pontuações)

5

CHECKLIST SUSTAIN PARA AS BOAS PRÁTICAS

SUSTAIN adaptou uma metodologia que permite aos decisores avaliar os méritos das boas práticas/projetos, através da aplicação de uma checklist. Esta metodologia tipo “Project Check” pode ser uma ferramenta para a melhoria de projetos ou iniciativas, ao questionar a sua sustentabilidade, tornando possível identificar as fraquezas e tomar consciência dos aspectos que tornam uma boa prática mais eficiente do ponto

de vista da sustentabilidade: economica, social e ambientalmente mais sustentável, e melhor do ponto de vista da governança.

Esta metodologia constitui também uma forma interessante de comunicação e envolvimento dos atores chave, e ajuda à identificação de prioridades no âmbito de um determinado quadro temporal de ações.

RECONHECER BOAS PRÁTICAS

Qual é o objetivo deste método?

Este método de análise destina-se a colocar em realce os méritos das boas práticas identificadas pelo SUSTAIN, relativamente à sua contribuição para as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável.

Há um conjunto de questões, ou parâmetros de análise (32 perguntas no total, 8 para cada um dos quatro pilares da sustentabilidade) que ajudam a sistematizar esta análise: (i) Economia, (ii) Qualidade Ambiental, (iii) Bem-estar Social, e (iv) Governança.

Este tipo de abordagem “Project Check” é frequentemente aplicada no contexto de Agendas 21 Locais, sobretudo na etapa de atribuição de prioridades para implementação de projetos que façam parte do Plano de Ação. Para além da etapa de implementação, o método pode também ser utilizado noutras etapas da Agenda 21 Local, nomeadamente aquando ainda do processo de elaboração do plano, para decidir que projetos devem, ou não, ser incluídos nesse quadro de ações.

Como é que funciona o método?

A aplicação deste método deve ser efectuada em grupo. O objectivo não é os participantes definirem a sua posição relativamente ao projeto/boa prática, mas sim fazer esforços para entender os méritos do projecto em todas as suas

diferentes dimensões e depois atribuírem pontuações a essas dimensões ou parâmetros.

Primeiramente os participantes debatem entre si os impactes económicos do projeto, seguindo as questões/parâmetros indicados. Depois passam à análise dos impactes ambientais, e assim sucessivamente. Ou seja, um pilar da sustentabilidade de cada vez. Um dos propósitos é ganharem novas perspectivas através da exposição aos pontos de vista dos outros participantes.

A pessoa que liderar o debate deverá conduzi-lo de forma a serem tidos em consideração:

• Os efeitos do projeto em cada parâmetro de análise;

• A percepção do que significa o desenvolvimento sustentável num determinado parâmetro de análise;

• A dinâmica de grupo para obtenção de consenso / concertação em torno da pontuação a atribuir.

Assim, para cada um dos parâmetros de avaliação (ou questões) abaixo listadas (página 7 a 10) pretende-se que o grupo atribua uma pontuação de 0 a 10. O valor máximo é 10 e o mínimo é 0 e as questões estão formuladas de um modo que uma pontuação de 10 indica que a boa prática demonstra ter uma relevância muito elevada na dimensão em questão. A agregação da pontuação é então efectuada (faz-se a soma das pontuações)

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dentro do mesmo pilar da sustentabilidade (por exemplo, economia). Obtém-se assim quatro valores de síntese, um por cada pilar, que demonstram o contributo da boa prática para a sustentabilidade. Como há 8 parâmetros o valor máximo que pode ser obtido por cada pilar da sustentabilidade é 80.

Os resultados são apresentados graficamente com o auxílio de um referencial de quatro eixos. Um eixo por cada pilar da sustentabilidade. Sobre cada quadrante deste referencial desenha-se um quadrado cuja área é igual à soma da pontuação obtida nesse pilar. O diagrama com os quatro quadrados assim resultante constitui a síntese dos méritos da boa prática e visualmente transmite em que pilar é que o contributo da boa prática é mais forte. Pode-se comparar a área dos quadrados com a área que corresponde ao mérito máximo possível, ou seja 80.

Como é que se podem extrair lições?

Podemos extrair lições ao identificarmos porquê e de que modo é que a boa prática obteve uma boa pontuação, identificando nomeadamente que ações e processos foram envolvidos e que remetem para as componentes mais bem cotadas, e quais os resultados obtidos.

Não se pretende que os resultados constituam uma avaliação quantitativa exata das boas práticas. Este é um método que usa a percepção da equipa de análise/stakeholders. Contudo os resultados quantitativos transmitem, de uma forma clara e efetiva, os pontos fortes da boa prática, isto é, onde ela é mais bem sucedida em termos da sustentabilidade.

Tendo em consideração que o valor máximo que cada pilar pode obter são 80 pontos e que em cada pilar da sustentabilidade são formuladas 8 questões ou parâmetros (pontuáveis de 0 a 10,

sendo 6 um valor que se classifica “Acima da média”) podemos dizer que um valor agregado pilar de 48 significa que a boa prática pode ser considerada “Acima da média” em termos da sua contribuição para a sustentabilidade.

Contudo isto não significa necessariamente que para uma pontuação inferior a 48, a boa prática não tenha mérito naquele pilar da sustentabilidade. Nestes casos valerá a pena ver em detalhe quais os parâmetros mais bem pontuados porque estes podem ser muitos importantes num contexto particular.

Este exercício, ou método, abre também perspectivas de melhoria já que nos permite ver áreas em que o projeto/iniciativa pode ser melhorado, incorporando e desenvolvendo outras componentes que são importantes para a sustentabilidade.

7

PILARES DA SUSTENTABILIDADE Análise de Parâmetros/Avaliação de 0 a 10

Avaliação das Boas Páticas de:

Cava

laire

Schi

erm

onni

koog

War

nem

unde

Tera

mo

Sam

othr

aki

Dow

n

Cana

rias

Lisb

oa

Cork

Kope

r

Seft

on

1 ECONOMIA

1.1

A boa prática, apoia a economia local, promove produtos e os circuitos económicos locais e regionais? 3 6 0 8 8 6 10 8 8 7 6

1.2 A boa prática é geradora de postos de trabalho e aumenta a qualidade do emprego?

2 6 0 8 6 9 7 8 5 9 7

1.3 A boa prática tem em conta os impactes mais significativos causados nas regiões mais próximas e até mesmo nas mais distantes?

6 7 0 7 7 9 7 6 8 9 5

1.4 A boa prática será uma alavanca para aumentar o empreendorismo e para o desenvolvimento de novos produtos e processos produtivos?

5 7 0 7 8 7 8 8 8 5 7

1.5 A boa prática aumenta a centralidade e a atratividade do local? 6 7 7 9 8 10 10 8 6 10 9

1.6 A boa prática aumenta os benefícios económicos ao mesmo tempo que reduz o consumo de recursos?

7 8 0 8 7 8 9 7 7 8 8

1.7 A boa prática promove negócios costeiros sustentáveis? 2 5 7 8 7 9 9 8 7 8 7

1.8 A boa prática promove processos e produtos “amigos do ambiente”?

8 10 10 9 8 6 9 8 8 8 8

SOMA DAS PONTUAÇÕES - Máximo: 80 39 56 24 64 59 64 69 61 57 64 58

ESCALA:

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Sem Valor Pobre Pobre / Razoável

Razoável Abaixo da média

Média Acima da média

Bom Muito bom Muito Bom /Excelente

Excelente

7



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Schi

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koog

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1 ECONOMIA

1.1

A boa prática, apoia a economia local, promove produtos e os circuitos económicos locais e regionais? 3 6 0 8 8 6 10 8 8 7 6

1.2 A boa prática é geradora de postos de trabalho e aumenta a qualidade do emprego?

2 6 0 8 6 9 7 8 5 9 7

1.3 A boa prática tem em conta os impactes mais significativos causados nas regiões mais próximas e até mesmo nas mais distantes?

6 7 0 7 7 9 7 6 8 9 5

1.4 A boa prática será uma alavanca para aumentar o empreendorismo e para o desenvolvimento de novos produtos e processos produtivos?

5 7 0 7 8 7 8 8 8 5 7

1.5 A boa prática aumenta a centralidade e a atratividade do local? 6 7 7 9 8 10 10 8 6 10 9

1.6 A boa prática aumenta os benefícios económicos ao mesmo tempo que reduz o consumo de recursos?

7 8 0 8 7 8 9 7 7 8 8

1.7 A boa prática promove negócios costeiros sustentáveis? 2 5 7 8 7 9 9 8 7 8 7

1.8 A boa prática promove processos e produtos “amigos do ambiente”?

8 10 10 9 8 6 9 8 8 8 8


ESCALA:

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Sem Valor Pobre Pobre / Razoável




Excelente

8



Cava

laire

Schi

erm

onni

koog

War

nem

unde

Tera

mo

Sam

othr

aki

Dow

n

Cana

rias

Lisb

oa

Cork

Kope

r

Seft

on

2 AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

2.1 A boa prática aumenta a eficiência energética? 4 8 0 6 0 2 8 8 5 5 5

2.2 A boa prática reduz o consumo de recursos não renováveis e encoraja a reutilização e a reciclagem de materiais?

7 10 0 8 7 2 9 2 5 8 7

2.3 A boa prática contribui para beneficiar os espaços naturais nas proximidades de áreas urbanas e apoia atividades rurais ecológicas?

0 10 10 7 8 10 10 6 6 8 10

2.4 A boa prática apoia a biodiversidade e a qualidade dos habitats naturais?

8 10 10 10 8 5 10 8 8 7 10

2.5 A boa prática apoia a mobilidade sustentável? 0 10 0 5 8 9 8 8 6 3 7

2.6 A boa prática reduz os riscos ambientais e previne a poluição da água, do ar e do solo?

9 10 7 8 8 2 8 7 6 9 7

2.7 A boa prática promove e sensibiliza para a gestão sustentável dos recursos?

8 8 8 8 8 8 5 8 8 5 7

2.8 A boa prática contribui para aumentar a consciencialização ambiental da população?

10 8 8 8 7 8 7 8 9 7 9


ESCALA:

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Sem Valor Pobre Pobre / Razoável Razoável




Excelente

9



Cava

laire

Schi

erm

onni

koog

War

nem

unde

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n

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Lisb

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Seft

on

3 BEM-ESTAR SOCIAL

3.1 A boa prática contribui para a redução da pobreza? 0 2 0 5 6 2 8 8 6 5 7

3.2 A boa prática contribui para o aumento da qualidade de vida? 7 8 8 8 9 10 8 8 6 9 8

3.3 A boa prática apoia a educação e a aprendizagem ao longo da vida?

8 5 7 0 6 5 5 8 9 1 8

3.4 A boa prática promove a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os membros da comunidade?

0 2 8 6 6 2 5 8 5 10 9

3.5 A boa prática promove a inclusão social e a comunicação entre gerações?

3 2 0 8 6 8 5 8 10 8 10

3.6 A boa prática apoia o bem-estar e a saúde dos cidadãos, o consumo responsável e a cidadania?

8 3 8 7 8 8 8 8 8 8 8

3.7 A boa prática contribui para a prevenção do crime e aumenta o sentimento de segurança na comunidade?

0 0 0 0 6 8 7 8 5 6 8

3.8 A boa prática promove a comunicação e a cooperação entre cidadãos e as autoridades locais e outras instituições?

6 0 0 9 6 10 10 8 9 8 8


ESCALA:

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10





Excelente

9



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Lisb

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Kope

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Seft

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3 BEM-ESTAR SOCIAL

3.1 A boa prática contribui para a redução da pobreza? 0 2 0 5 6 2 8 8 6 5 7

3.2 A boa prática contribui para o aumento da qualidade de vida? 7 8 8 8 9 10 8 8 6 9 8

3.3 A boa prática apoia a educação e a aprendizagem ao longo da vida?

8 5 7 0 6 5 5 8 9 1 8

3.4 A boa prática promove a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os membros da comunidade?

0 2 8 6 6 2 5 8 5 10 9

3.5 A boa prática promove a inclusão social e a comunicação entre gerações?

3 2 0 8 6 8 5 8 10 8 10

3.6 A boa prática apoia o bem-estar e a saúde dos cidadãos, o consumo responsável e a cidadania?

8 3 8 7 8 8 8 8 8 8 8

3.7 A boa prática contribui para a prevenção do crime e aumenta o sentimento de segurança na comunidade?

0 0 0 0 6 8 7 8 5 6 8

3.8 A boa prática promove a comunicação e a cooperação entre cidadãos e as autoridades locais e outras instituições?

6 0 0 9 6 10 10 8 9 8 8


ESCALA:

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10





Excelente

10



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n

Cana

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Seft

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4 GOVERNANÇA

4.1 A boa prática tem localmente um compromisso financeiro a longo prazo?

3 10 7 9 5 8 4 8 3 10 8

4.2 A boa prática tem localmente um compromisso político a longo prazo?

6 10 8 9 5 10 4 8 2 10 8

4.3 A boa prática definiu metas de sustentabilidade e é regularmente revista ou é em parte, ou totalmente, resultado de uma estratégia/plano/política de sustentabilidade?

7 10 8 9 5 2 9 7 2 10 8

4.4 A boa prática envolve parcerias multi-stakeholders, que trabalham em aspetos da sustentabilidade costeira?

7 5 6 8 6 10 10 6 9 8 10

4.5

A boa prática comunica as questões da sustentabilidade costeira e informa todas as partes interessadas e a comunidade costeira acerca da gestão dessas mesmas questões?

8 5 5 8 6 10 7 6 7 4 8

4.6 A boa prática encoraja o envolvimento dos múltiplos atores e a comunidade na gestão dos assuntos de sustentabilidade costeira?

8 5 5 9 7 10 7 8 9 5 8

4.7 A boa prática promove a participação dos atores locais no processo de planeamento e implementação?

8 3 5 9 7 10 5 6 8 7 9

4.8 Todos os atores envolvidos na implementação da boa prática têm noção de como a boa prática se adequa ao plano, estratégia ou política de sustentabilidade local?

8 3 5 9 6 8 10 4 2 9 8


ESCALA:

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10





Excelente

11

ECONOMICS

GOVERNANCE SOCIAL WELL-BEING

ENVIRONMENTAL QUALITY

Informação e Sensibilização do Público para o Lixo Marinho

Uma Boa Prática do SIVOM du littoral des Maures – Observatório marinho (França) Desde há muitos anos que os municípios fazem a limpeza da praia durante a temporada de verão, de modo a retirar o lixo marinho que chega à costa bem como o lixo depositado nas praias. Com o objetivo de reduzir o lixo, foram produzidos e afixados em diferentes locais estratégicos, painéis de informação sobre o lixo marinho. Os painéis são utilizados para informar as pessoas sobre a origem, a natureza, os impactes e o tempo de decomposição do lixo marinho. É também uma forma de explicar as diferenças entre resíduos naturais e antropogénicos. Por este motivo, foram desenvolvidos três tipos de painéis: um sobre o tempo de decomposição dos resíduos no mar, um sobre resíduos de maiores dimensões e um sobre resíduos naturais.

QUALIDADE AMBIENTAL ECONOMIA

Esta prática reduz os poluentes, de todos os tipos que geram impactes nos habitats e nas espécies e degradam as paisagens costeiras- espaços particularmente atrativos. Por outro lado, a redução do lixo marinho reduz a necessidade de limpeza das praias e, por conseguinte, contribui para a boa vitalidade do habitat da praia.

A conformidade com esta boa prática permitirá aos municípios poupar dinheiro, reduzindo a frequência de intervenção na limpeza das praias. O bom estado do litoral garante a atratividade do mesmo, especialmente para o turismo.

BEM-ESTAR SOCIAL GOVERNANÇA

Esta prática permite criar uma consciência coletiva que se estende ao dia-a-dia de cada um. Isto também ajuda a incentivar os cidadãos a participarem nas campanhas de recolha de lixo marinho. No geral, a manutenção de um ambiente "limpo" apela a um comportamento mais ecológico do que aquele que se teria num ambiente parcialmente degradado.

Esta boa prática pode e deve envolver muitos atores a montante, sobre as práticas e o período de limpeza do litoral. Para o público em geral, esta prática apela para uma participação ativa da comunidade relativamente à questão da deposição de lixo, dos graves impactes que isso acarreta e a necessidade de os combater/evitar.

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ECONOMICS



Informação e Sensibilização do Público para o Lixo Marinho

Uma Boa Prática do SIVOM du littoral des Maures – Observatório marinho (França) Desde há muitos anos que os municípios fazem a limpeza da praia durante a temporada de verão, de modo a retirar o lixo marinho que chega à costa bem como o lixo depositado nas praias. Com o objetivo de reduzir o lixo, foram produzidos e afixados em diferentes locais estratégicos, painéis de informação sobre o lixo marinho. Os painéis são utilizados para informar as pessoas sobre a origem, a natureza, os impactes e o tempo de decomposição do lixo marinho. É também uma forma de explicar as diferenças entre resíduos naturais e antropogénicos. Por este motivo, foram desenvolvidos três tipos de painéis: um sobre o tempo de decomposição dos resíduos no mar, um sobre resíduos de maiores dimensões e um sobre resíduos naturais.


Esta prática reduz os poluentes, de todos os tipos que geram impactes nos habitats e nas espécies e degradam as paisagens costeiras- espaços particularmente atrativos. Por outro lado, a redução do lixo marinho reduz a necessidade de limpeza das praias e, por conseguinte, contribui para a boa vitalidade do habitat da praia.

A conformidade com esta boa prática permitirá aos municípios poupar dinheiro, reduzindo a frequência de intervenção na limpeza das praias. O bom estado do litoral garante a atratividade do mesmo, especialmente para o turismo.


Esta prática permite criar uma consciência coletiva que se estende ao dia-a-dia de cada um. Isto também ajuda a incentivar os cidadãos a participarem nas campanhas de recolha de lixo marinho. No geral, a manutenção de um ambiente "limpo" apela a um comportamento mais ecológico do que aquele que se teria num ambiente parcialmente degradado.

Esta boa prática pode e deve envolver muitos atores a montante, sobre as práticas e o período de limpeza do litoral. Para o público em geral, esta prática apela para uma participação ativa da comunidade relativamente à questão da deposição de lixo, dos graves impactes que isso acarreta e a necessidade de os combater/evitar.

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Ciclovias feitas de Conchas Marinhas

Uma Boa Prática em Schiermonnikoog (Holanda)

As conchas são tipicamente utilizadas pelos holandeses nas ciclovias costeiras. Existe na Holanda a política de promover o uso da bicicleta no transporte diário de cada um. O uso de materiais produzidos naturalmente (conchas), em vez materiais com origem no petróleo, é sustentável e ambientalmente saudável. Inquéritos mostram que os holandeses e os turistas preferem andar de bicicleta em superfícies naturais. A sua utilização também contribui para a alcalinidade dos solos, resultando numa rica diversidade floral que por sua vez suporta um grande número de diversas espécies de aves costeiras.


Esta boa prática reduz o consumo de recursos não renováveis e estimula o uso de materiais naturais. Beneficia as áreas naturais perto de áreas urbanas, apoia o ciclismo e reduz o uso do automóvel, ou seja, apoia e promove a mobilidade sustentável. Esta prática melhora a qualidade dos habitats naturais e preserva a biodiversidade. Além disso, reduz a poluição do ar, da água e do solo, e sensibiliza para a gestão sustentável dos recursos. Também contribui para um aumento da consciência ambiental da população em geral. Uma vez que na Holanda as milhas percorridas de bicicleta são superiores às milhas percorridas de automóvel, isto traduz-se numa poupança direta nos consumos energéticos.

O uso de conchas promove processos e produtos ecológicos ao mesmo tempo que reduz o consumo não sustentável de recursos. Além disso melhora a atratividade do local, o que por sua vez tem um impacte positivo na economia local.


A redução da quantidade de combustível consumido melhora diretamente a qualidade de vida. Esta prática também pode ser utilizada como um exemplo da utilização sustentável dos recursos e portanto apoiar a educação e aprendizagem ao longo da vida.

Esta boa prática tem um compromisso financeiro a longo prazo, bem como um compromisso político a longo prazo. A prática é regularmente revista e envolve uma abordagem participativa. Ajuda a comunicar as questões da sustentabilidade costeira às comunidades costeiras. Incentiva a participação da comunidade na gestão das questões da sustentabilidade costeira.

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Gestão e Ordenamento de Praias em Warnemünde, um resort costeiro no Mar Báltico

Uma Boa Prática em Rostock-Warnemünde (Alemanha)

Warnemünde é um destino turístico muito popular e muito frequentado, especialmente durante o verão. A sua praia de areia fina e vasta dimensão é imagem de marca e principal atração. Assim, uma gestão sustentável da praia é fundamental. Em vez das medidas de conservação do areal, convencionais, recorrendo à alimentação artificial da praia, é utilizada uma combinação de medidas alternativas. Tal inclui, por exemplo, a utilização de vegetação para manter as dunas e um sistema de paliçadas acima da linha de maré para reter a areia em movimento. Além disso a praia é zonada para diversos fins, tais como áreas para relaxar, áreas para desportos ou áreas para pessoas acompanhadas de cães.


Devido à separação entre as áreas para fins públicos recreativos e as áreas de dunas com vegetação a proteger, há um benefício claro para o ambiente porque se mantém espaço para os habitats naturais, através do estabelecimento de regras claras que são respeitadas pelos utentes. Com a ajuda de painéis informativos, moradores e turistas podem ser sensibilizados para a necessidade e vantagens de uma gestão sustentável dos recursos e do ambiente.

Ao promover-se processos e produtos ecológicos, através de uma gestão sustentável da Praia de Warnemünde e seus recursos estamos a melhorar a atratividade do local, com efeitos positivos na economia local.


Uma praia com qualidade e devidamente ordenada permite oferecer um variado leque de actividades e uma boa qualidade ambiental, inclusive limpeza, o que tem efeitos na qualidade de vida dos habitantes bem como dos turistas. É respeitada a igualdade de oportunidades para todos os membros da comunidade de Rostock-Warnemünde. Os processos de educação e aprendizagem são apoiados, visto que são promovidas acções claras visando a conservação ecológica do sistema natural além de incluída sinalética informativa de qualidade. Apoia-se o bem-estar dos cidadãos, a saúde, o consumo responsável e a educação para a cidadania.

A gestão da praia de Warnemünde tem um financiamento e o compromisso político, a longo prazo. A comunicação das questões da sustentabilidade costeira e a sua gestão, junto dos stakeholders e da comunidade em geral, também faz parte do conceito. Existe uma ampla discussão interdisciplinar ao nível de muitos dos atores interessados, que tentam ver integradas as suas necessidades e as oportunidades oferecidas pelos recursos desta praia local. O processo tem metas sustentáveis e é regularmente revisto. Com o objetivo de ir ao encontro do interesse público, todos os tipos de partes interessadas são envolvidas e são ouvidas em muitas das ações com impacte sobre a sustentabilidade costeira.

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Gestão e Ordenamento de Praias em Warnemünde, um resort costeiro no Mar Báltico

Uma Boa Prática em Rostock-Warnemünde (Alemanha)

Warnemünde é um destino turístico muito popular e muito frequentado, especialmente durante o verão. A sua praia de areia fina e vasta dimensão é imagem de marca e principal atração. Assim, uma gestão sustentável da praia é fundamental. Em vez das medidas de conservação do areal, convencionais, recorrendo à alimentação artificial da praia, é utilizada uma combinação de medidas alternativas. Tal inclui, por exemplo, a utilização de vegetação para manter as dunas e um sistema de paliçadas acima da linha de maré para reter a areia em movimento. Além disso a praia é zonada para diversos fins, tais como áreas para relaxar, áreas para desportos ou áreas para pessoas acompanhadas de cães.


Devido à separação entre as áreas para fins públicos recreativos e as áreas de dunas com vegetação a proteger, há um benefício claro para o ambiente porque se mantém espaço para os habitats naturais, através do estabelecimento de regras claras que são respeitadas pelos utentes. Com a ajuda de painéis informativos, moradores e turistas podem ser sensibilizados para a necessidade e vantagens de uma gestão sustentável dos recursos e do ambiente.

Ao promover-se processos e produtos ecológicos, através de uma gestão sustentável da Praia de Warnemünde e seus recursos estamos a melhorar a atratividade do local, com efeitos positivos na economia local.


Uma praia com qualidade e devidamente ordenada permite oferecer um variado leque de actividades e uma boa qualidade ambiental, inclusive limpeza, o que tem efeitos na qualidade de vida dos habitantes bem como dos turistas. É respeitada a igualdade de oportunidades para todos os membros da comunidade de Rostock-Warnemünde. Os processos de educação e aprendizagem são apoiados, visto que são promovidas acções claras visando a conservação ecológica do sistema natural além de incluída sinalética informativa de qualidade. Apoia-se o bem-estar dos cidadãos, a saúde, o consumo responsável e a educação para a cidadania.

A gestão da praia de Warnemünde tem um financiamento e o compromisso político, a longo prazo. A comunicação das questões da sustentabilidade costeira e a sua gestão, junto dos stakeholders e da comunidade em geral, também faz parte do conceito. Existe uma ampla discussão interdisciplinar ao nível de muitos dos atores interessados, que tentam ver integradas as suas necessidades e as oportunidades oferecidas pelos recursos desta praia local. O processo tem metas sustentáveis e é regularmente revisto. Com o objetivo de ir ao encontro do interesse público, todos os tipos de partes interessadas são envolvidas e são ouvidas em muitas das ações com impacte sobre a sustentabilidade costeira.

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Área Marinha Protegida da “Torre di Cerrano”

Uma Boa Prática da Província de Teramo (Itália)

A Área Marinha Protegida (AMP) de "Torre di Cerrano" salvaguarda um trecho de mar único em Abruzzo, uma vez que é um dos poucos locais onde se podem ainda encontrar dunas intactas e vestígios arqueológicos do antigo porto de Atri que de encontram submersos localizados a poucos quilómetros da costa.

Na área vislumbra-se uma das antigas torres costeiras do Reino de Nápoles, localizada entre Silvi Marina e Pineto. Atualmente a torre é um centro de convenções.


A AMP abrange uma faixa costeira de cerca de 7 km. Protege a flora e a fauna, tanto terrestre como marinha. Em particular a AMP é uma área de crescimento de moluscos que são depois libertados ao longo da costa para repovoamento dos territórios vizinhos. As dunas de areia sobranceiras ao mar são caracterizadas pela presença de uma floresta de pinheiros que alberga um ambiente de espécies protegidas.

A AMP é uma área de repovoamento de moluscos que são libertados ao longo da costa em áreas vizinhas, caracterizadas pela pesca intensiva. Isto tem um efeito positivo sobre a economia local. A AMP também oferece benefícios para o turismo uma vez que é adequada para banhos e atrai os amantes da natureza, mesmo os de fora da região.


Na Torre decorrem atividades educativas dedicadas a informar a comunidade sobre as características naturais das áreas protegidas e as necessidades de conservação destes lugares, sob a forma de ações de educação ambiental, workshops e seminários. São também organizadas caminhadas e atividades ao ar livre. A praia é adequada para banhos e atrai sobretudo os amantes da natureza.

A AMP da "Torre di Cerrano" é um bom exemplo de governância estruturada, porque combina duas instituições que gerem e protegem o ambiente: Área Marinha Protegida e o Laboratório de Biologia Marinha gerido pelo Instituto Zooprophylactic "Corporale" de Teramo. O laboratório é responsável pela análise bacteriológica da água e dos moluscos.

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Integrar Cultura e Natureza para um Crescimento Económico Sustentável

Uma Boa Prática no Município de Samothraki (Grécia)

Samothraki é caracterizada pela sua riqueza natural e cultural. No entanto, durante muito tempo, esta riqueza não foi integrada em qualquer modelo económico sustentável.

Os nossos esforços estão atualmente centrados na utilização desses bens (sítios arqueológicos, folclore e tradição, natureza e biodiversidade) num quadro de desenvolvimento económico sustentável, tal como vimos por exemplo os nossos parceiros de Kouklia (Chipre) fazerem, já que promovem intensamente o seu património e identidades culturais, no âmbito de atividades de desenvolvimento do turismo.

Dentro deste espírito, foram iniciados uma série de projetos que incluem, nomeadamente, a criação de infraestruturas e serviços complementares (por exemplo, ações para aumentar a acessibilidade e ligação entre os vários pólos turísticos, bem como a criação de um centro de educação e sensibilização ambiental) que visam vincular os pilares básicos da nossa atividade económica (ou seja, o turismo e a agricultura) com os princípios da sustentabilidade.


As boas práticas beneficiam as áreas naturais da ilha e apoiam atividades rurais ecológicas. Também contribuem para a preservação de habitats naturais, da biodiversidade e da sua qualidade, ao mesmo tempo que aumentam a mobilidade sustentável. Além disso, estas boas práticas podem reduzir os riscos ambientais evitando a poluição da água do ar ou do solo, mas também podem reforçar a consciencialização sobre a necessidade de gerir os recursos de forma sustentável.

As boas práticas apoiam a economia local, através da melhoria da atratividade do local enquanto promove processos e produtos “amigos do ambiente”.


As boas práticas apoiam o bem-estar dos cidadãos, a sua saúde, o consumo responsável e a cidadania, fatores importantes para se atingir um padrão elevado de qualidade de vida.

As boas práticas encorajam o envolvimento multi-stakeholder e da comunidade na gestão das questões da sustentabilidade costeira.

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Integrar Cultura e Natureza para um Crescimento Económico Sustentável

Uma Boa Prática no Município de Samothraki (Grécia)

Samothraki é caracterizada pela sua riqueza natural e cultural. No entanto, durante muito tempo, esta riqueza não foi integrada em qualquer modelo económico sustentável.

Os nossos esforços estão atualmente centrados na utilização desses bens (sítios arqueológicos, folclore e tradição, natureza e biodiversidade) num quadro de desenvolvimento económico sustentável, tal como vimos por exemplo os nossos parceiros de Kouklia (Chipre) fazerem, já que promovem intensamente o seu património e identidades culturais, no âmbito de atividades de desenvolvimento do turismo.

Dentro deste espírito, foram iniciados uma série de projetos que incluem, nomeadamente, a criação de infraestruturas e serviços complementares (por exemplo, ações para aumentar a acessibilidade e ligação entre os vários pólos turísticos, bem como a criação de um centro de educação e sensibilização ambiental) que visam vincular os pilares básicos da nossa atividade económica (ou seja, o turismo e a agricultura) com os princípios da sustentabilidade.


As boas práticas beneficiam as áreas naturais da ilha e apoiam atividades rurais ecológicas. Também contribuem para a preservação de habitats naturais, da biodiversidade e da sua qualidade, ao mesmo tempo que aumentam a mobilidade sustentável. Além disso, estas boas práticas podem reduzir os riscos ambientais evitando a poluição da água do ar ou do solo, mas também podem reforçar a consciencialização sobre a necessidade de gerir os recursos de forma sustentável.

As boas práticas apoiam a economia local, através da melhoria da atratividade do local enquanto promove processos e produtos “amigos do ambiente”.


As boas práticas apoiam o bem-estar dos cidadãos, a sua saúde, o consumo responsável e a cidadania, fatores importantes para se atingir um padrão elevado de qualidade de vida.

As boas práticas encorajam o envolvimento multi-stakeholder e da comunidade na gestão das questões da sustentabilidade costeira.

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Newcastle Promenade Co Down

Uma Boa Prática em Down District Council (Reino Unido)

A construção do passeio marítimo de Newcastle foi o resultado de uma consulta local sobre o desenvolvimento sustentável global de Newcastle que é o resort costeiro mais visitado da Irlanda do Norte. O envolvimento de todas as partes interessadas elegeu o passeio público como uma ação prioritária. Seguiu-se uma série de fóruns/workshops em torno de várias questões ambientais, sociais e económicas. Da concepção à execução decorreram aproximadamente 4 anos. O sucesso do projeto pode ser avaliado pela evidência de um maior desenvolvimento da cidade, e pelo facto de grande parte das instalações/equipamentos e outras estruturas de apoio ao recreio e lazer na área, serem propriedade de moradores locais.


O passeio beneficiou a integração de áreas naturais na área urbana adjacente, apoiando e promovendo ainda atividades rurais ecológicas e também a mobilidade sustentável.

O passeio promove a centralidade do local, a sua atratividade e o desenvolvimento de negócios costeiros sustentáveis. Esta boa prática teve em conta o impacte gerado noutras regiões próximas. O passeio não só gera emprego como melhora as condições do mesmo.


O passeio melhora a qualidade de vida, promovendo a comunicação e cooperação entre os cidadãos, autoridades locais e outras instituições. Promove a inclusão social e a comunicação entre as gerações. Isto resulta num apoio ao bem-estar dos cidadãos, à saúde, ao consumo responsável e à cidadania. Também contribui para a prevenção da criminalidade e para o aumento do sentimento de segurança entre a população.

A boa prática tem um compromisso político a longo prazo ena sua concepção e decisão verificou-se uma parceria de trabalho multi-stakeholders sobre as questões da sustentabilidade costeira. Estas foram comunicadas aos interessados e à comunidade em geral.

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Consórcio de Maspalomas: Parceria Para a Reabilitação do Turismo

Boa Prática da Ilha de Gran Canária (Espanha) Desde 2008 que o Consórcio para a Reabilitação Turística do Sul da Gran Canária (Consórcio de Maspalomas) reúne as entidades da administração pública responsáveis pela gestão das áreas turísticas ao nível regional, local e da ilha, numa iniciativa comum para a requalificação de destinos turísticos, obedecendo aos princípios de inovação, competitividade e sustentabilidade. O trabalho realizado pelo consórcio baseia-se no programa de ação incluído no Plano de Requalificação das Áreas Turísticas de San Agustín, Playa del Inglés e Maspalomas, abrangendo a modernização e renovação das infraestruturas e recursos. Esta prática foi transferida com sucesso para outro parceiro do SUSTAIN o qual constituiu, segundo a mesma filosofia, o Consórcio para a Província de Teramo (Itália).


O fator ambiental está presente em todas as atividades do Consórcio, incluindo: (i) redução da carga através da reabilitação e modernização da paisagem urbana obsoleta e uma melhor gestão da energia, da água e dos resíduos como meios para assegurar a sustentabilidade e aumentar a atratividade do destino; (ii) a preservação da qualidade ambiental, dando destaque à Reserva Natural das Dunas de Maspalomas e as áreas marinhas incluídas pela Rede Natura 2000 e (iii) a implementação do serviço de bicicletas e a criação de um circuito de ciclovias que melhoram a relação da população local e dos visitantes com o espaço urbano e a qualidade deste, ao permitir a introdução de novas formas de mobilidade e de uso desportivo.

As atividades do Consórcio baseiam-se em abordagens inovadoras que ajudam a impulsionar a economia e garantem o aumento da competitividade do destino: - Promover a cumplicidade entre o investimento público (visando a renovação do espaço público) e privado (modernização das acomodações e da oferta comercial e de lazer). - A “Feira para a Renovação do Turismo”, um evento anual que reúne, num espaço comum, os construtores, os responsáveis dos hotéis e os investidores- evento onde são apresentadas as soluções mais inovadoras do setor e propostas sobre os aspetos vitais do desenvolvimento sustentável do turismo.


Em parceria com a Câmara Municipal, estão a ser tomadas medidas com vista a reforçar a identidade local através da realização de atividades e ações pedagógicas que visam aumentar a consciencialização da população sobre a importância e a singularidade da área, e a relevância de se realizar um bom trabalho, a fim de garantir a lealdade dos visitantes. Assim como promover o intercâmbio entre locais e visitantes de modo a compartilhar os elementos culturais que contribuem para uma melhor compreensão das necessidades de ambos.

O Consórcio de Maspalomas foi criado em 2008, através de um acordo de cooperação entre as instituições responsáveis pelas zonas turísticas. Esta fórmula garantiu uma boa governação na gestão dos recursos e na integração dos interesses de todas as autoridades competentes no sector do turismo e do ordenamento do território. A estreita relação entre as instituições tem permitido a criação de novos instrumentos com o objetivo de estimular a economia, incluindo a co-gestão das disciplinas urbana e turística.

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Consórcio de Maspalomas: Parceria Para a Reabilitação do Turismo

Boa Prática da Ilha de Gran Canária (Espanha) Desde 2008 que o Consórcio para a Reabilitação Turística do Sul da Gran Canária (Consórcio de Maspalomas) reúne as entidades da administração pública responsáveis pela gestão das áreas turísticas ao nível regional, local e da ilha, numa iniciativa comum para a requalificação de destinos turísticos, obedecendo aos princípios de inovação, competitividade e sustentabilidade. O trabalho realizado pelo consórcio baseia-se no programa de ação incluído no Plano de Requalificação das Áreas Turísticas de San Agustín, Playa del Inglés e Maspalomas, abrangendo a modernização e renovação das infraestruturas e recursos. Esta prática foi transferida com sucesso para outro parceiro do SUSTAIN o qual constituiu, segundo a mesma filosofia, o Consórcio para a Província de Teramo (Itália).


O fator ambiental está presente em todas as atividades do Consórcio, incluindo: (i) redução da carga através da reabilitação e modernização da paisagem urbana obsoleta e uma melhor gestão da energia, da água e dos resíduos como meios para assegurar a sustentabilidade e aumentar a atratividade do destino; (ii) a preservação da qualidade ambiental, dando destaque à Reserva Natural das Dunas de Maspalomas e as áreas marinhas incluídas pela Rede Natura 2000 e (iii) a implementação do serviço de bicicletas e a criação de um circuito de ciclovias que melhoram a relação da população local e dos visitantes com o espaço urbano e a qualidade deste, ao permitir a introdução de novas formas de mobilidade e de uso desportivo.

As atividades do Consórcio baseiam-se em abordagens inovadoras que ajudam a impulsionar a economia e garantem o aumento da competitividade do destino: - Promover a cumplicidade entre o investimento público (visando a renovação do espaço público) e privado (modernização das acomodações e da oferta comercial e de lazer). - A “Feira para a Renovação do Turismo”, um evento anual que reúne, num espaço comum, os construtores, os responsáveis dos hotéis e os investidores- evento onde são apresentadas as soluções mais inovadoras do setor e propostas sobre os aspetos vitais do desenvolvimento sustentável do turismo.


Em parceria com a Câmara Municipal, estão a ser tomadas medidas com vista a reforçar a identidade local através da realização de atividades e ações pedagógicas que visam aumentar a consciencialização da população sobre a importância e a singularidade da área, e a relevância de se realizar um bom trabalho, a fim de garantir a lealdade dos visitantes. Assim como promover o intercâmbio entre locais e visitantes de modo a compartilhar os elementos culturais que contribuem para uma melhor compreensão das necessidades de ambos.

O Consórcio de Maspalomas foi criado em 2008, através de um acordo de cooperação entre as instituições responsáveis pelas zonas turísticas. Esta fórmula garantiu uma boa governação na gestão dos recursos e na integração dos interesses de todas as autoridades competentes no sector do turismo e do ordenamento do território. A estreita relação entre as instituições tem permitido a criação de novos instrumentos com o objetivo de estimular a economia, incluindo a co-gestão das disciplinas urbana e turística.

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“ArtesanalPesca’ – Uma Cooperativa de Pesca

Uma Boa Prática em Sesimbra-PORTUGAL

Em Sesimbra, um grupo de pescadores, em vez de competirem entre si pelos recursos piscatórios cada vez mais escassos, estão a trabalhar em conjunto para maximizar as oportunidades de mercado. Os pescadores são responsáveis não só pela pesca, mas também pelo processamento e venda do seu produto. A cooperativa trata dos acordos com os comerciantes de modo a que o seu peixe seja vendido por um valor justo. Garantindo que o seu peixe é pescado de forma responsável, podem vendê-lo como um produto de qualidade e a um preço mais elevado. A maior ameaça para os pescadores continua a ser as frotas de pesca industrial que operam na costa sem restrições e de forma não sustentável.


A ArtesanalPesca tem associado um número significativo de embarcações dedicadas ao mesmo tipo de pesca e espécies-alvo. Isto permite-lhe tomar medidas de autogestão dos recursos que vão além daquelas estabelecidas pelas autoridades nacionais e europeias. Apenas como exemplo, a ArtesanalPesca tem estipuladas restrições quanto ao número de dias de pesca que cada navio pode fazer e relativamente às artes e equipamentos de pesca utilizados pelas embarcações. Estas medidas servem para reforçar a exploração sustentável do recurso piscatório.

A ArtesanalPesca promove a participação ativa dos produtores na venda e garante que os seus produtos são comprados a preços justos. A ArtesanalPesca auto financia-se parcialmente e usa a sua credibilidade junto das instituições financeiras para fazer novos investimentos. Isto acontece atualmente num cenário de crise, onde irá realizar um investimento que excede os 3 milhões de euros. A cooperativa tem um compromisso a longo prazo com os seus membros. Em 2005 a ArtesanalPesca tinha 28 trabalhadores e o valor das vendas foi de 2,5 milhões de euros (pesca local). Em 2011 tinha já 52 trabalhadores e valores de vendas de 15 milhões de euros que também incluem a atividade de transformação do pescado, com elevado valor acrescentado.


A cooperativa promove a comunicação e cooperação entre os seus membros e com outras instituições. Assegurando que a pesca é economicamente mais valorizada, a atividade passa a ser socialmente mais valorizada também. Isto é muito importante para a sustentabilidade da pesca e dos pescadores. O lema da cooperativa é: “A União Faz a Força”.

A ArtesanalPesca tem uma estratégia clara e os seus objetivos são revistos regularmente. A ArtesanalPesca tem uma gestão participativa com os seus membros, realizando reuniões periódicas para acompanhar o estado do negócio.

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Iniciativa dos Caminhos Comunitários

Uma Boa Prática em Cork (Irlanda)

A Iniciativa dos Caminhos Comunitários (community trail initiative) apoia as comunidades costeiras e rurais a planear, projetar e construir uma rede de caminhos pedestres nas suas localidades. Iniciativas deste tipo podem marcar a diferença na qualidade de vida local, já que promovem particularmente a participação da comunidade no planeamento e no desenvolvimento das suas localidades. A rede de caminhos é desenhada tendo em mente a sustentabilidade e os trilhos são construídos de acordo com padrões nacionais de qualidade com o objetivo de proporcionar um legado duradouro às populações envolvidas, não só por via da infra-estrutura construída, como pela maior participação e cooperação da comunidade.


O desenvolvimento de percursos pedestres é uma excelente forma dos seus utilizadores se envolverem com a natureza e o ambiente, reduzindo os danos ambientais, uma vez que confina a atividade humana a áreas delimitadas - isto é particularmente importante em áreas de alto valor ecológico que sofrem uma grande pressão ao nível do uso devido à elevada presença de visitantes. Os percursos costeiros podem incorporar locais que são do interesse de utilizadores que vão desde novatos a experientes (observadores de pássaros, observadores da vida selvagem e botânicos). Estes percursos também proporcionam um meio ideal para a educação ambiental, através da realização de passeios guiados ou da colocação de painéis informativos ao logo do percurso.

Os principais motivos económicos para o desenvolvimento de percursos comunitários incluem: a extensão do produto turístico a oferecer; a oportunidade de comercializar produtos de base local e promover a comunidade para os visitantes interessados num turismo mais sustentável; o incentivo ao empreendedorismo dentro da comunidade e a utilização dos percursos como forma de atrair visitantes para o comércio local (por exemplo, criar um percurso temático sobre gastronomia, que incorpore os alimentos de base local; criar um festival temático em cada percurso).


O desenvolvimento de percursos pelas comunidades gera grandes benefícios na medida em que proporciona: um novo meio para os visitantes acederem ao património natural e cultural da localidade; bem como promove estilos de vida saudáveis e atividades de recreio ao ar livre. A incorporação de arte ao ar livre, esculturas e informação como parte do desenvolvimento e do design do percurso, também contribui para a sensibilização dos visitantes em relação à história, ao património e à cultura da região. Para as áreas mais remotas e rurais, os trilhos promovem uma maior conectividade entre as povoações e aos equipamentos/serviços de interesse público (asseguram por exemplo trajetos mais curtos e seguros para a escola), ligam áreas de interesse e reduzem a dependência das infraestruturas de transportes existentes.

A iniciativa foi posta em prática pela South and East Cork Area Development (SECAD) - uma agência de desenvolvimento rural comunitário, e pelo Coastal and Marine Research Center (CMRC), um parceiro SUSTAIN)- Instituto Universitário contratado para fornecer apoio ao projeto. Foram envolvidos os organismos regionais e nacionais com responsabilidade na promoção da saúde, turismo, desporto e planeamento, tendo sido estabelecido um modelo de parceria entre todos os intervenientes relevantes, garantindo que as atividades locais seriam apoiadas e enquadradas pelas políticas das agências nacionais, e que as comunidades poderiam contar com o apoio financeiro e com as informações fornecidas por essas mesmas instituições para avançarem com os seus projetos de caminhos comunitários.

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Praia Artificial em Portorož, uma cidade costeira no extremo Norte do Mar Adriático

Uma Boa Prática no Município de Piran (Eslovénia)

Portorož é o lar de uma das maiores marinas modernas do Adriático e é o rei indiscutível do turismo costeiro da Eslovénia. Os inúmeros hotéis, restaurantes, centros de congressos, spas e casinos tornam Portorož um destino popular para os estrangeiros e para os eslovenos, e um excelente local para passeios e excursões. A estância balnear de Portorož apresenta diferentes tipos de infraestruturas marítimas, tais como, cais de madeira, pontões de betão, escadas de madeira e de betão e uma praia de areia como fundo. No ano de 2008 ocorreu uma tempestade que destruiu totalmente o cais e levou toda a areia da praia, o que resultou na reconstrução completa de 4 cais e dos pilares de suporte em betão. Atualmente a praia, em vez de cercas de betão, apresenta vegetação, um jardim de rosas renovado e percursos pedonais para aceder facilmente ao mar. O novo passeio marítimo é feito de pedra branca da cidade de Kanfanar (península de Ístria) e os cais foram renovados com madeira de alta qualidade. Os acessos encontram-se discretamente iluminados. As áreas relvadas para os banhistas são extensas e os percursos pedonais para a praia foram reorganizados.


Quase toda a praia é em betão de forma reduzir a erosão e outros riscos ambientais. Esta é a perspectiva dos locais após a tempestade que destruiu totalmente a praia e o seu areal, em 2008. Contudo, esta artificialização promoveu a cidadania da população, que encarou toda esta obra como algo a preservar e mantém um comportamento cívico, mais fácil de incentivar do que se estivesse em presença de uma envolvente degradada.

A boa prática melhorou a centralidade e a atratividade do local, através do apoio à economia local e da promoção de produtos locais e regionais. Proporciona muitos empregos e mantem a economia costeira em alta A Câmara Municipal de Piran co-financiou, juntamente com uma empresa pública para a proteção do meio ambiente, um montante total de 1.526.125 euros para a renovação da praia.


O arranjo espacial da Praia de Portorož beneficiou todos os visitantes e residentes, uma vez que as pessoas gostam de visitar a zona costeira e participar nas diversas atividades recreativas que a praia tem para oferecer, agora com uma nova qualidade e totalmente renovada. Nos últimos anos, o acesso à praia é livre para todos os visitantes o que promove a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os membros da comunidade.

Dado que a faixa costeira da Eslovénia é bastante reduzida (apenas 45km) em comparação com outros países, todos os envolvidos estão cientes de como estas práticas se encaixam na estratégia de sustentabilidade local e regional e a mesma é revista regularmente. Também se verifica uma parceria multi-stakeholders que trabalha em conjunto as questões de sustentabilidade costeira.

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Projeto Biodiversidade e Acesso – Um Esquema para a Inclusão Social

Uma Boa Prática em Sefton (Reino Unido)

O município de Sefton possui um departamento para a área costeira e rural que tem em curso um sistema de inclusão social bem-sucedido e eficaz, denominado Biodiversity and Access Project (BAP). Os participantes realizam tarefas que contribuem para a gestão dos habitats e bosques da zona costeira e sentem-se úteis à sociedade. Existe uma pequena oficina localizada na mata pertencente ao município onde se fabricam uma diversidade grande de mobiliário de madeira para os espaços naturais locais: bancos, sinalética, etc. O BAP fornece acesso à educação, à formação e ao envolvimento pessoal na gestão do ambiente natural, para grupos socialmente mais excluídos e desfavorecidos.

O Departamento também funciona com outros parceiros, como o Sefton@Work e entidades ligadas ao turismo e à reinserção social para criar oportunidades para desempregados, aumentando a experiência de trabalho e dando oportunidades de formação. Para tal também recorre a uma variedade de oportunidades de financiamento, como a Lotaria Nacional ou o financiamento europeu para a educação sobre floresta e gestão de acessos.


Sefton’s "Natural Coast" integra a Rede Natura 2000, e o Biodiversity and Access Project contribui para a gestão e manutenção deste Sítio Natura, incluindo a proteção das dunas e das zonas inter-tidais que representam habitats a proteger e que têm um papel importante de defesa costeira. Mais de 90% da madeira resultante do trabalho de gestão da floresta costeira pelo BAP, é utilizada localmente para a construção de sinalética, bancos, recetáculos para lixo, acessos, etc.

O Biodiversity and Access Project contribui para a manutenção da costa como atração turística muito importante para a região, apoiando deste modo a economia local. A zona florestal na orla costeira de Sefton possui uma “Woodmark” – certificação dada pelo Foresty Stewrdship Council (FSC); deste modo os produtos de madeira não utilizados localmente, são vendidos utilizando o logotipo do FSC; estes produtos incluem madeira aparelhada, traves diversas de madeira, estilha, lenha, carvão e madeira serrada.


O objetivo do BAP é incentivar crianças e jovens, adultos vulneráveis e jovens em risco de exclusão social, a participarem em atividades educativas e físicas ganhando experiência de trabalho, a fim de melhorar a sua qualidade de vida imediata bem como criar perspetivas a longo prazo. O trabalho em parceria, de adultos com estabelecimentos de atendimento social e educacional permite apoiar programas locais e nacionais, com vista a alcançar grupos socialmente mais desfavorecidos e excluídos.

O trabalho do BAP apoia todo o concelho e a Sefton Coast Partenership, na gestão costeira. Esta é uma parceria voluntária entre os proprietários de terras, da comunidade em geral e as principais entidades da administração, que trabalham de forma articulada as questões da gestão costeira sustentável. Grande parte da costa está abrangida por designações internacionais, nacionais e locais, e consequentemente abrangida por legislação e figuras de planeamento. Planos estratégicos e parcerias permitem assim orientar a gestão costeira e as ações.

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ECONOMICS



Projeto Biodiversidade e Acesso – Um Esquema para a Inclusão Social

Uma Boa Prática em Sefton (Reino Unido)

O município de Sefton possui um departamento para a área costeira e rural que tem em curso um sistema de inclusão social bem-sucedido e eficaz, denominado Biodiversity and Access Project (BAP). Os participantes realizam tarefas que contribuem para a gestão dos habitats e bosques da zona costeira e sentem-se úteis à sociedade. Existe uma pequena oficina localizada na mata pertencente ao município onde se fabricam uma diversidade grande de mobiliário de madeira para os espaços naturais locais: bancos, sinalética, etc. O BAP fornece acesso à educação, à formação e ao envolvimento pessoal na gestão do ambiente natural, para grupos socialmente mais excluídos e desfavorecidos.

O Departamento também funciona com outros parceiros, como o Sefton@Work e entidades ligadas ao turismo e à reinserção social para criar oportunidades para desempregados, aumentando a experiência de trabalho e dando oportunidades de formação. Para tal também recorre a uma variedade de oportunidades de financiamento, como a Lotaria Nacional ou o financiamento europeu para a educação sobre floresta e gestão de acessos.


Sefton’s "Natural Coast" integra a Rede Natura 2000, e o Biodiversity and Access Project contribui para a gestão e manutenção deste Sítio Natura, incluindo a proteção das dunas e das zonas inter-tidais que representam habitats a proteger e que têm um papel importante de defesa costeira. Mais de 90% da madeira resultante do trabalho de gestão da floresta costeira pelo BAP, é utilizada localmente para a construção de sinalética, bancos, recetáculos para lixo, acessos, etc.

O Biodiversity and Access Project contribui para a manutenção da costa como atração turística muito importante para a região, apoiando deste modo a economia local. A zona florestal na orla costeira de Sefton possui uma “Woodmark” – certificação dada pelo Foresty Stewrdship Council (FSC); deste modo os produtos de madeira não utilizados localmente, são vendidos utilizando o logotipo do FSC; estes produtos incluem madeira aparelhada, traves diversas de madeira, estilha, lenha, carvão e madeira serrada.


O objetivo do BAP é incentivar crianças e jovens, adultos vulneráveis e jovens em risco de exclusão social, a participarem em atividades educativas e físicas ganhando experiência de trabalho, a fim de melhorar a sua qualidade de vida imediata bem como criar perspetivas a longo prazo. O trabalho em parceria, de adultos com estabelecimentos de atendimento social e educacional permite apoiar programas locais e nacionais, com vista a alcançar grupos socialmente mais desfavorecidos e excluídos.

O trabalho do BAP apoia todo o concelho e a Sefton Coast Partenership, na gestão costeira. Esta é uma parceria voluntária entre os proprietários de terras, da comunidade em geral e as principais entidades da administração, que trabalham de forma articulada as questões da gestão costeira sustentável. Grande parte da costa está abrangida por designações internacionais, nacionais e locais, e consequentemente abrangida por legislação e figuras de planeamento. Planos estratégicos e parcerias permitem assim orientar a gestão costeira e as ações.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento sustentável depende em grande medida de escolhas: individuais, familiares, por parte das empresas e das organizações. Essa escolhas e atitudes podem resultar em pequenas ações que, pouco a pouco mudam o paradigma que prevalecia anteriormente. Importantes mudanças têm início em iniciativas locais, influenciadas pelos governos locais e pela consciência e influência da sociedade civil. Se olharmos para o conjunto de metas estabelecidas a um nível global - Kyoto, os Objetivos do Milénio, etc., achamos que os resultados alcançados são um pouco

decepcionantes. Porém, localmente, são cada vez mais os exemplos de sucesso, onde comunidades e empresas privadas mostram ser bem-sucedidas nos seus esforços para estabelecer estratégias de sustentabilidade e obter resultados. Algumas das boas práticas do SUSTAIN mostradas nesta brochura, contam-se nesses exemplos.

Não há uma abordagem simples e única para a gestão sustentável das zonas costeiras, mas sem dúvida que uma modo eficaz de para ela contribuirmos é promovendo a disseminação de boas práticas.

Workshops e Visitas Inter-Regional realizadas durante o projeto SUSTAIN:

2012:

International Conference “Delivering Sustainable Coasts” Southport, Reino Unido, 18-20 setembro 2012

Interregional Exchange Visit “Culture & Sustainability” Koper, Eslovénia, 19-22 junho 2012

Workshop “Assessing the Sustainability Criteria” Cork, Irlanda, 22-24 maio 2012

Workshop “Development of a Sustainability Improvement Guide” Lisboa, Portugal, 27-29 março 2012

2011:

Interregional Exchange Visit “Can Mass Tourism be Sustainable?” Gran Canaria, Espanha, 4-6 outubro 2011

Workshop “Development of an implementation Guide to Authorities” Down District Council, Irlanda do Norte (Reino Unido), 13-15 setembro, 2011

Interregional Exchange Visit and workshop “The needs of small Islands” Samothraki, Grécia, 22-25 maio 2011

Workshop “Defining the socio-economic sustainability criteria” Roseto d. Abruzzi, Teramo, Italia, 29-31 março 2011

2010:

Workshop “Defining the environmental and biodiversity sustainability criteria” Warnemünde, Alemanha, 12-14 outubro, 2010

Interregional Exchange visit “Opportunities for New Member States” Schiermonnikoog, The Netherlands, 14-16 setembro 2010

Interregional Exchange Visit: “The role of local authorities in sustainability” Cavalaire, França, 12-13 maio 2010

Interregional Exchange Visit “Can Sustainability bridge bordered communities?” Kouklia, Chipre, 24 fevereiro, 2010

Workshop “Assessing the criteria needed for sustainability” Kouklia, Chipre, 25 fevereiro, 2010

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS … · sustentabilidade, tornando possível...

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