CONTRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

ESA, Castelo Branco, 22 de Janeiro de 2014

“Panorama Florestal e Perspectivas de Futuro”

AFLOBEI

BREVE APRESENTAÇÃO

A AFLOBEI – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior foi fundada em 1998, sede em Castelo Branco, com o objectivo principal de defender e promover os interesses dos produtores e proprietários florestais e agro-florestais da região.

165 associados80.000 ha

Área de representação de associados

Associados Área de Influência

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

A AFLOBEI possui um corpo técnico com 5 elementos e ainda 2 equipas de Sapadores Florestais.

AFLOBEI

REGIÃO EM QUE SE INSERE

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

População idosa, com baixa escolaridade e pouca capacidade financeira;

Prédios indivisos com grande complexidade;

Proprietários ausentes e/ ou pouco participativos;

Desertificação;

Ausência de cadastro ou cadastro desactualizado.

Minifúndio;

Constrangimentos Sector primário relevante para o emprego na região (20,7%);

BEIRA INTERIOR SUL

Potencialidades

Espécies florestais com grande importância económica: pinheiro-bravo, eucalipto e sobreiro; Grande potencial na multifuncionalidade dos espaços florestais (cogumelos, mel, etc.);

Áreas com especial interesse para a conservação da natureza, Parque Natural Tejo Internacional, P. N. Serra da Estrela e P. N. Serra da Malcata.

Forte vocação para a actividade cinegética;

AFLOBEI

PANORAMA FLORESTAL ACTUAL REGIME DE TRANSIÇÃO PRODER / NOVO PDR

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

A Análise das candidaturas ao PRODER deu inicio a 06/01/2014;

As candidaturas ao PRODER aprovadas, vão ser financiadas com o orçamento do novo PDR;

Possibilidade de apresentar novas candidaturas ao longo de 2014, até a aprovação do novo PDR por Bruxelas;

As Candidaturas de 2014 são aprovadas segundo o actual PRODER e analisadas após as candidaturas já submetidas até finais de 2013;

O prazo de execução das candidaturas aprovadas agora, vão ter prazos normais dos 2 anos após contratação;

Alerta-se que poderá haver no novo PDR acções com financiamentos superiores

AFLOBEI

PANORAMA FLORESTAL ACTUAL PRODER DE 2007 – 2013 – AO NIVEL NACIONAL

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

Investimento Aprovado 109% 7,1 Mil milhões de €

Apoio 4,1 Mil milhões de €

Execução Paga ao Beneficiário 77%

3,2 Mil milhões de €

AFLOBEI

PANORAMA FLORESTAL ACTUAL PRODER DE 2007 – 2013 – AO NIVEL REGIONAL NUT II – REGIÃO CENTRO /

CASTELO BRANCO E GUARDA

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

EIXO 1 – “PROMOÇÃO DA COMPETITITVIDADE

EIXO 2 – “GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL”

Investimento Aprovado 54.583.823,47 € NUT II - CENTRO

Investimento Aprovado 38.268.732,84 € NUT II – DISTRITO DE CASTELO BRANCO E

GUARDA

21,62% - REGIÃO CENTROAFLOBEI 11.799.279,02 €

30,83% - C. BRANCO E GUARDA

AFLOBEI

PANORAMA FLORESTAL ACTUAL FILEIRA FLORESTAL VS INDUSTRIA TRANSFORMADORA

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

“CERTIFICAÇÃO FLORESTAL ALICIA INDUSTRIA”

Madeira de PINHO e EUCALIPTO com muita procura:- Eucalipto: + 4 €/m3- Pinho- variável entre 3 – 4 €/ton.

CORTIÇA certificada, com procura: + 0,50€/@

AFLOBEI é Entidade Gestora de um GRUPO GFS, com 14.438 ha e 10 aderentes – GRUPO CERTIBEI

AFLOBEI

PANORAMA FLORESTAL ACTUAL FILEIRA FLORESTAL VS INDUSTRIA TRANSFORMADORA

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

“NOVA LEGISLAÇÃO ACÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO”Decreto-Lei n.º 96/2013 de 19 de Julho

Autorização ou Comunicação PRÉVIA?

- Dimensão da arborização;

- Localização em áreas integradas no

SNAClassificadas;

- Localização em áreas percorridas por

incêndios nos últimos 10 anos;

- Existência ou não de PGF aprovado pelo

ICNF.

AFLOBEI

PRESPECTIVAS DE FUTUROPDR 2014 – 2020 – ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

A2. Competitividade eOrganização da

Produção

A3. Ambiente, Eficiência noUso dos Recursos e Clima

M4. Valorização da Produçãoflorestal

Ação 4.1 Apoios aos Investimentos em Silvicultura

Ação 4.2 Apoio á Exploração, Comercialização e 1.ª Transformação

de Produtos Florestais

M8. Protecção e Reabilitaçãode Povoamentos Florestais

Ação 8.1 Protecção e Reabilitação da Floresta Contra Agentes Bióticos e

Abióticos

Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais

Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de R. Naturais associados à Floresta (Cinegético

e Aquícolas)

- Modernização das empresas;

- Adaptação às exigências das unidades de 1.ª

transformação;

- Novos produtos, processos e tecnologia;

- Processos de certificação e integração no

mercado.

- Arborização de novas áreas;

- Instalação de sistemas agro-florestais;

- Beneficiação de povoamentos já existentes;

- Recuperação de povoamentos afetados por

agentes bióticos a abióticos nocivos;

- Criação de Infraestruturas DFCI;

- Melhoria da resiliência, valor ambiental e

paisagístico da floresta;

- Melhoria da gestão florestal (PGF e

Certificação).

AFLOBEI

PRESPECTIVAS DE FUTUROPDR 2014 – 2020 – EIXO 2 - COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

M4. Valorização da Produção florestal

Ação 4.1 Apoios aos Investimentos em Silvicultura

Ação 4.2 Apoio á Exploração, Comercialização e 1.ª Transformação de

Produtos FlorestaisAPOIO PODE IR DE 40% - 65%APOIO PODE IR DE 40% - 80%

AFLOBEI

PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 3 – AMBIENTE, EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS E CLIMA

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais

Ação 8.1 Protecção e Reabilitação da Floresta Contra Agentes Bióticos e

Abióticos

Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais

- Protecção contra agentes bióticos

nocivos (pragas, doenças e espécies

invasoras);

- Recuperação de povoamentos

regenerados após incêndio.

APOIO NÃO DEFINIDO APOIO NÃO DEFINIDO

- Rejuvenescer povoamentos de

quercíneas;

-Reconverter povoamentos

ecologicamente mal adaptados com

espécies autóctones.

AFLOBEI

PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 3 – AMBIENTE, EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS E CLIMA

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de R. Naturais associados à Floresta (Cinegético e Aquícolas)

APOIO NÃO DEFINIDO

- Gestão de recursos cinegéticos;

- Gestão de recursos dulçaquícolas.

M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais

AFLOBEI

PRESPECTIVAS DE FUTURO FISCALIDADE FLORESTAL / BENEFICIOS AMBIENTAIS

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

- É necessário uma legislação especifica que permita uma FISCALIDADE mais

favorável e dinamizadora do investimento FLORESTAL médio e longo prazo.

FISCALIDADE FLORESTAL:

BENEFÍCIOS AMBIENTAIS:

- É necessário olhar para a FLORESTA como um bem comum que gere BENEFÍCIOS

AMBIENTAIS a todos, não esquecendo que o PROPRIETÁRIO FLORESTAL é a sua

base de sustentabilidade.

AFLOBEI

PRESPECTIVAS DE FUTUROZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL, HAVERÁ FUTURO PARA AS ZIF?

A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior

A AFLOBEI É ENTIDADE GESTORA DE 7 ZIF, NOS CONCELHOS DE CASTELO BRANCO E IDANHA A NOVA, COM UMA ÁREA TOTAL DE 62.000 ha.

As associações terão capacidade para aguentar economicamente a gestão das ZIF?

As ZIF terão que ter figura jurídica e apoio financeiro directo para

planear, executar e acompanhar no terreno.

Aderir a uma ZIF é suficientemente atraente?

Terá que haver apoios diferenciados e redução na complexidade dos

processos.

Enquadramento contabilístico / fiscal mais favorável para os investimentos na floresta de

crescimento lento.

E os impostos ao Estado?

Muito obrigado!

www.aflobei.pt