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III CIDESPORT · Desempenho do Sistema Portuário Brasileiro Fernando A Correia Serra ... Congresso Nacional Marco Regulatório Lei 12.815/13 Decreto 8.033/13 Resolução ANTAQ ...

III CIDESPORT · Desempenho do Sistema Portuário Brasileiro Fernando A Correia Serra ... Congresso Nacional Marco Regulatório Lei 12.815/13 Decreto 8.033/13 Resolução ANTAQ ...

Portos da Presidência da República-SEP/PR e pela Agência …web.antaq.gov.br/portalv3/Pdf/ContratoAdesao/2016/Contra... · 2016-04-28 · contrato de adesÃo n.0 ifo i ~.\6 -sep/pr

Portos da Presidência da República-SEP/PR e pela Agência …web.antaq.gov.br/portalv3/Pdf/ContratoAdesao/2016/Contra... · 2016-04-28 · contrato de adesÃo n.0 ifo i ~.\6 -sep/pr

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE … · Lei estadual nº 8.033/75; Lei estadual nº 11.416/91; Lei Complementar estadual nº 124/2016; Portaria MF nº 464/2018.

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE … · Lei estadual nº 8.033/75; Lei estadual nº 11.416/91; Lei Complementar estadual nº 124/2016; Portaria MF nº 464/2018.

NNOORRMMAAMM--1111//DDPPCCsites.mplopes.com.br/dpcnovo/sites/default/files/normas/normam11.… · 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração

NNOORRMMAAMM--1111//DDPPCCsites.mplopes.com.br/dpcnovo/sites/default/files/normas/normam11.… · 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração

7., - ANTAQweb.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2014/2014... · 2014. 11. 26. · ANTAQJGAB FI.n_____ — D. 1 Proc. ng:çQj) 9 ÁNTAQ Data / M / t2 Rubrica_____ Subcláusula

7., - ANTAQweb.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2014/2014... · 2014. 11. 26. · ANTAQJGAB FI.n_____ — D. 1 Proc. ng:çQj) 9 ÁNTAQ Data / M / t2 Rubrica_____ Subcláusula

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.815 ... Nº 12... · da área do porto organizado e formalizada mediante contrato de adesão; e XIII - operador portuário:

Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.815 ... Nº 12... · da área do porto organizado e formalizada mediante contrato de adesão; e XIII - operador portuário:

ANTAQ./GAB AI1TAQ [92/O9 Lf1 QjÕ i..i53 CONTRATO DE ...web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2015/2015...parágrafo único, do art. 58, da Lei 12.815, de 5 de junho de 2013

ANTAQ./GAB AI1TAQ [92/O9 Lf1 QjÕ i..i53 CONTRATO DE ...web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2015/2015...parágrafo único, do art. 58, da Lei 12.815, de 5 de junho de 2013

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Nº 12 815 5... · LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Nº 12 815 5... · LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações

Contrato de Adesão nº 105/2016-ANTAQ (0045716) SEI …web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2016/2016... · 2016-03-24 · A prorrogação dos prazos previstos no cronograma

Contrato de Adesão nº 105/2016-ANTAQ (0045716) SEI …web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2016/2016... · 2016-03-24 · A prorrogação dos prazos previstos no cronograma

Proc. CONTRATO DE ADESÃO (ADAPTAÇÃO)web.antaq.gov.br/Portal/pdf/ContratoAdesao/2015/2015_CA0061_Adapt... · privado, com sede na Ave. Paulista no 1842, Centenco Plaza - Torre Norte,

Proc. CONTRATO DE ADESÃO (ADAPTAÇÃO)web.antaq.gov.br/Portal/pdf/ContratoAdesao/2015/2015_CA0061_Adapt... · privado, com sede na Ave. Paulista no 1842, Centenco Plaza - Torre Norte,

31ª REUNIÃO PLENÁRIA · DESTAQUES DE PARTICIPAÇÕES • COMPORTOS – Comissão Portos Propostas de modificações na Lei nº 12.815 (Lei dos Portos) • Reunião com Secretário

31ª REUNIÃO PLENÁRIA · DESTAQUES DE PARTICIPAÇÕES • COMPORTOS – Comissão Portos Propostas de modificações na Lei nº 12.815 (Lei dos Portos) • Reunião com Secretário

Página 1 de Nova Seção 1 - ANTAQweb.antaq.gov.br/portalv3/Pdf/ContratoAdesao/2014/ContratodeAde… · do Sul, Estado de Santa Catarina, na Rua Rafael Pardinho, no 60, Sala 2 —

Página 1 de Nova Seção 1 - ANTAQweb.antaq.gov.br/portalv3/Pdf/ContratoAdesao/2014/ContratodeAde… · do Sul, Estado de Santa Catarina, na Rua Rafael Pardinho, no 60, Sala 2 —

Lei Dos Portos Nº 12.815 13 de 5 de Junho de 2013

Lei Dos Portos Nº 12.815 13 de 5 de Junho de 2013

web.antaq.gov.brweb.antaq.gov.br/Portal/pdf/ContratoAdesao/2014/2014_CA003_Adapt... · Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão de MS - FERTEL para ... José Eduardo Castro Macedo.

web.antaq.gov.brweb.antaq.gov.br/Portal/pdf/ContratoAdesao/2014/2014_CA003_Adapt... · Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão de MS - FERTEL para ... José Eduardo Castro Macedo.

Proc. CONTRATO DE ADESÃO (ADAPTAÇÃO)web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2015/2015_CA0061...privado, com sede na Ave. Paulista no 1842, Centenco Plaza - Torre Norte, 50

Proc. CONTRATO DE ADESÃO (ADAPTAÇÃO)web.antaq.gov.br/portalv3/pdf/ContratoAdesao/2015/2015_CA0061...privado, com sede na Ave. Paulista no 1842, Centenco Plaza - Torre Norte, 50

Terminais Públicos e OGMOs Impactos da Lei nº 12.815/13 · Impactos da Lei nº 12.815/13 ... Lei 12.815/2013, ... Art. 15 – Ato do Presidente da República disporá sobre a definição

Terminais Públicos e OGMOs Impactos da Lei nº 12.815/13 · Impactos da Lei nº 12.815/13 ... Lei 12.815/2013, ... Art. 15 – Ato do Presidente da República disporá sobre a definição

Lei nº 8.033-75 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares

Lei nº 8.033-75 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares

Ano CLII N 42 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de março de 2015grafica.ufes.br/sites/grafica.ufes.br/files/publicacao_diaria/do1... · o Art. 25 do Decreto nº 8.033/2013; Considerando

Ano CLII N 42 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de março de 2015grafica.ufes.br/sites/grafica.ufes.br/files/publicacao_diaria/do1... · o Art. 25 do Decreto nº 8.033/2013; Considerando

ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários · Art. 1o Este Decreto regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais

ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários · Art. 1o Este Decreto regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais

INFORMATIVO AMBIENTAL Maio, 2017. GOVERNO FEDERAL ... · ... , instrumento que regulamentava a Lei nº 12.815/2013 - Lei de Portos ... ampliação do prazo máximo dos ... Informativo

INFORMATIVO AMBIENTAL Maio, 2017. GOVERNO FEDERAL ... · ... , instrumento que regulamentava a Lei nº 12.815/2013 - Lei de Portos ... ampliação do prazo máximo dos ... Informativo