Controle de Poluição Ambiental

7/24/2019 Controle de Poluio Ambiental

1/68

Controle Ambiental

Alessandro de Franceschi

2011Santa Maria - RS


2/68


3/68

e-Tec Brasil33

Apresentao e-Tec Brasil

Prezado estudante,

Bem-vindo ao e-Tec Brasil!

Voc faz parte de uma rede nacional pblica de ensino, a Escola Tcnica

Aberta do Brasil, instituda pelo Decreto n 6.301, de 12 de dezembro

2007, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino tcnico pblico,

na modalidade a distncia. O programa resultado de uma parceria entre

o Ministrio da Educao, por meio das Secretarias de Educao a Distncia

(SEED) e de Educao Profissional e Tecnolgica (SETEC), as universidades e

escolas tcnicas estaduais e federais.

A educao a distncia no nosso pas, de dimenses continentais e grande

diversidade regional e cultural, longe de distanciar, aproxima as pessoas ao

garantir acesso educao de qualidade, e promover o fortalecimento da

formao de jovens moradores de regies distantes dos grandes centros

geograficamente ou economicamente.

O e-Tec Brasil leva os cursos tcnicos a locais distantes das instituies de

ensino e para a periferia das grandes cidades, incentivando os jovens a con-

cluir o ensino mdio. Os cursos so ofertados pelas instituies pblicas de

ensino e o atendimento ao estudante realizado em escolas-polo integran-

tes das redes pblicas municipais e estaduais.

O Ministrio da Educao, as instituies pblicas de ensino tcnico, seus

servidores tcnicos e professores acreditam que uma educao profissional

qualificada integradora do ensino mdio e educao tcnica, capaz

de promover o cidado com capacidades para produzir, mas tambm com

autonomia diante das diferentes dimenses da realidade: cultural, social,

familiar, esportiva, poltica e tica.

Ns acreditamos em voc!

Desejamos sucesso na sua formao profissional!

Ministrio da Educao

Janeiro de 2010

Nosso contato

[email protected]


4/68


5/68

e-Tec Brasil5

Indicao de cones

Os cones so elementos grficos utilizados para ampliar as formas de

linguagem e facilitar a organizao e a leitura hipertextual.

Ateno:indica pontos de maior relevncia no texto.

Saiba mais: oferece novas informaes que enriquecem o

assunto ou curiosidades e notcias recentes relacionadas ao

tema estudado.

Glossrio:indica a definio de um termo, palavra ou expresso

utilizada no texto.

Mdias integradas: sempre que se desejar que os estudantes

desenvolvam atividades empregando diferentes mdias: vdeos,

filmes, jornais, ambiente AVEA e outras.

Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em

diferentes nveis de aprendizagem para que o estudante possa

realiz-las e conferir o seu domnio do tema estudado.


6/68

Tecnologia da Informticae-Tec Brasil 6


7/68

e-Tec Brasil7

Sumrio

Palavra do professor-autor 9

Apresentao da disciplina 11

Projeto instrucional 13

Aula 1 Conscientizao ambiental 151.1 Mudana perceptvel 15

1.2 Histrico 15

1.3 Fenmenos que marcaram as mudanas climticas no planeta

entre as dcadas de 60 a 90 161.4 O crescimento populacional 17

1.5 Esgotamento dos recursos naturais 18

1.6 Esgotamento da capacidade da biosfera em absorver resduose poluentes 19

1.7 As desigualdades norte-sul 20

Aula 2 Impacto ambiental 232.1 Impacto ambiental sistemtico 23

2.2 Etapas de um estudo de impacto ambiental 232.3 Estudo do Impacto Ambiental (EIA) 24

2.4 Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) 24

2.5 Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) 25

2.6 ISO e o TC-207 26

2.7 Normas ambientais BS 7750 e ISO 14000 27

2.8 Efeito estufa 27

Aula 3 A preservao do solo 33

3.1 Importncia do solo 333.2 Resduos slidos 33

3.3 Resduos industriais 35

3.4 Problemas relacionados aos resduos slidos 36


8/68

e-Tec Brasil

Aula 4 A qualidade da gua 394.1 Eterno recurso vital 39

4.2 Efluentes lquidos 39

4.3 Controle dos efluentes lquidos 41

4.4 Monitoramento 414.5 Reduo de cargas poluidoras na fonte 41

4.6 Implantao de sistemas de tratamento 42

4.7 Controle da qualidade da gua no corpo receptor 44

4.8 Minimizao do consumo de gua 45

Aula 5 A globalizao 515.1 Ambiente globalizado 51

5.2 A situao das empresas frente questo ambiental 52

5.3 Por que controlar o ambiente 53

Aula 6 Documentao do Sistema de Gesto Ambiental SGA 576.1 SGA 57

6.2 Organismos certificadores 57

6.3 Etapas do processo de certificao, segundo o Inmetro 58

6.4 rgos pblicos 59

6.5 Legislao 60

6.6 Lei de Crimes Ambientais (Lei n 9.605/98) 61

6.7 Licenciamento 626.8 Leis Federais 64

6.9 Medidas Provisrias 64

6.10 Decretos 64

6.11 Portarias 64

6.12 Resolues 64

Referncias 66

Currculo do professor-autor 68


9/68

e-Tec Brasil9

Palavra do professor-autor

A conscientizao ambiental atualmente est presente nas diversas reas de

produo, por ser de fundamental importncia que se conhea a questo

relativa ao controle ambiental.

uma realidade presente que se destaca nos mais diversos rgos e orga-

nismos mundiais, que exigem posturas responsveis em relao utilizao

de matrias-primas, gua, energia, reciclagem de produtos, destinao de

refugos e de lixo, etc. Os impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento

industrial e econmico do mundo atual constituem um grande problema

para autoridades e organizaes ambientais.

Contudo imprescindvel que se tenha o controle da atividade humana e a

proteo dos ambientes naturais, os quais so regidos por leis, decretos e

normas tcnicas, com o objetivo de assegurar a qualidade do meio ambiente,

bem como de garantir a proteo da sade das populaes.

Dessa forma, imprescindvel que, no aperfeioamento tcnico dos traba-

lhadores, seja ressaltada a importncia do controle ambiental, propiciando

auxlio no uso de prticas e tcnicas que visem a uma produo industrial

com reduzidos danos ao meio ambiente.

Assim, constata-se a necessidade de o estudante ler atentamente, todos os

captulos referentes a este contedo, o que facilitar o acompanhamento

das aulas e a consequente assimilao dos conhecimentos propostos.

A complementao do contedo abordado pode ser realizada com material

de apoio, via informaes atuais, extradas ou estabelecidas via internet, jor-

nais, livros, revistas. Dessa forma, o estudante adquirir uma postura mais

crtica referente ao assunto em questo.

Prof. Alessandro de Franceschi


10/68


11/68

e-Tec Brasil11

Apresentao da disciplina

Estima-se que no ano de 2010 a populao da Terra ser de aproximada-

mente sete bilhes de humanos, onde a demanda por produtos e servios,

mantidas as atuais taxas de crescimento econmico, determinar uma forte

presso sobre os meios de produo com destaque para a energia.

Seria necessrio e definitivamente correto mudar nosso estilo de vida, vol-

tando-nos para o natural?

importante que se encontre uma forma de equilbrio entre os meios e os

fins, pois uma civilizao que tem capacidade de criar vida em laboratrioe de ir ao espao pode viabilizar a instalao e a operao de atividades

ambientalmente sadias com atendimento pleno aos indispensveis requisi-

tos de viabilidade tcnica e econmica. A necessidade de conscientizao

ambiental com a aproximao entre ecologia e economia irreversvel. A par-

tir da ltima dcada, tem crescido a importncia das questes relacionadas ao

meio ambiente, o que vem afetando significativamente a vida das empresas.

Nesse sentido, as preocupaes de carter ambiental com os processos indus-

triais de produo e seus produtos, uso e posterior descarte, tm-se refletido

nas relaes comerciais entre pases produtores e importadores.

As questes relativas conservao ambiental ocupam hoje uma significa-

tiva parcela dos investimentos e esforos administrativos de todos os seg-

mentos da atividade econmica. A legislao, as normas e os regulamentos

aplicveis aos mais diversos setores produtivos exigem a adoo de sistemas

de gerenciamento ambientais cada vez mais aprimorados, especialmente se

considerada a natureza multidisciplinar das relaes entre o homem e o meio

ambiente. A necessidade de se identificarem produtos e processos que apre-

sentassem pouco ou nenhum impacto negativo ao meio ambiente fez com

que aparecessem rtulos ecolgicos ou selos verdes dos mais variados tipose nveis de abrangncia. Ao mesmo tempo, a indstria sentiu a necessidade

de dispor de normas para os sistemas de gesto ambiental, que resultou na

elaborao da BS 7750 e do Sistema ISO 14000 alm de outras.

Os SGA (Sistemas de Gesto Ambiental) esto sendo desenvolvidos e imple-

mentados no mundo todo muito rapidamente. Isso ocorre por causa dos

Para saber mais sobre apopulao mundial atual, acesse:http://www.novomilenio.inf.br/porto/mapas/nmpop.htm


12/68

crescentes impactos ambientais, da necessidade das organizaes conhece-

rem e se adequarem a uma legislao ambiental complexa e em constante

mudana, em funo dos crescentes riscos e responsabilidades, do controle

dos custos ambientais, da necessidade de melhoria contnua e dos cuidados

com a imagem corporativa e com a opinio pblica. Nessa perspectiva, adisciplina de Controle Ambiental de grande importncia devido aos fatores

mencionados e fundamentais para a formao tcnica na rea industrial.

e-Tec Brasil 12


13/68

e-Tec Brasil

Disciplina: Controle Ambiental (carga horria: 60h).

Ementa: Conscientizao ambiental, impacto ambiental, preservao do

solo, qualidade da gua, a globalizao, documentao do sistema de gesto

ambiental.

AULA OBJETIVOS DEAPRENDIZAGEM MATERIAISCARGA

HORRIA(horas)

1. Conscientizaoambiental

Considerando o histrico dos principais

acidentes ambientais, reconhecerproblemas que podem ser gerados pela

degradao ambiental.

Compreender as necessidades deimplantao de um sistema de gesto

ambiental.

Empregar o conhecimento adquiridonesta rea em outras situaes.

Apostila didtica, com roteirode estudo e referncias aos

assuntos mais relevantes.

Ambiente virtual: ead.ctism.ufsm.br/moodle

Acompanhamento dos estudos

pelos tutores e pelo professor.

10

2. Impacto

ambiental

Conhecer as mudanas que podem

promover ou gerar impacto ambiental.Compreender as normas referentes

questo ambiental.

Empregar o conhecimento adquiridonesta aula para posterior anlise na rea

ambiental.

Apostila didtica, com roteiro

de estudo e referncias aosassuntos mais relevantes.

Ambiente virtual: ead.ctism.

ufsm.br/moodleAcompanhamento dos estudos


10

3. A preservaodo solo

Reconhecer a necessidade de preservaro solo.

Identificar os tipos de resduos slidos

de acordo com a sua classificao,categorias, grupos e subgrupos.

Evitar problemas relacionados aos

resduos slidos.

Apostila didtica, com roteirode estudo e referncias aos


Ambiente virtual: ead.ctism.ufsm.br/moodle

Acompanhamento dos estudos


10

4. A qualidade da

gua

Reconhecer as etapas e processosnecessrios para conservar a gua e o

meio ambiente pela educao ambientale pelo desenvolvimento sustentvel.

Identificar as formas de controle e

monitoramento dos efluentes lquidos ede reduo de cargas poluidoras.

Identificar formas de minimizao do

consumo de gua.


de estudo e referncias aosassuntos mais relevantes.

Ambiente virtual: ead.ctism.



10

Projeto instrucional

e-Tec Brasil13


14/68

AULA OBJETIVOS DEAPRENDIZAGEM MATERIAISCARGA

HORRIA(horas)

5. A globalizao

Reconhecer as mudanas ocorridas

nas empresas causadas pela questo

ambiental.Reconhecer a necessidade do controleambiental.


de estudo e referncias aos


Ambiente virtual: ead.ctism.ufsm.br/moodleAcompanhamento dos estudos


10

6. Documentaodo sistema de

gesto ambiental

Identificar os organismos certificadores

e as respectivas etapas do processo decertificao.

Reconhecer a importncia das legisla-

es Federal, Estadual, Municipal, assimcomo das Medidas Provisrias, Decretos

Resolues CONAMA e das Portariasaplicveis ao meio ambiente.

Identificar os desafios ambientais do

futuro, trabalhando continuamente para

melhorar o desempenho ambiental.


de estudo e referncias aos

assuntos mais relevantes.Ambiente virtual: ead.ctism.



10

e-Tec Brasil 14


15/68

e-Tec Brasil

Aula 1 Conscientizao ambiental

Objetivos

Considerando o histrico dos principais acidentes acidentes am-

bientais, reconhecer os problemas que podem ser gerados pela

degradao ambiental.

Compreender as necessidades de implantao de um sistema de

gesto ambiental.

Empregar o conhecimento adquirido nesta rea em outras situaes.

1.1 Mudana perceptvelO propsito desta aula apresentar um resumo histrico com os principais

fatos que tm conduzido governos, empresas e a sociedade em geral a uma

mudana de postura motivada por acidentes ambientais. Os objetivos de

sua apresentao esto ligados ao conhecimento do passado, de forma a

perceber as tendncias para o futuro, bem como motivao que deve exis-

tir na empresa para a realizao das mudanas necessrias ao sucesso da

implantao de um Sistema de Gesto Ambiental (SGA).

1.2 HistricoA percepo de que a degradao ambiental poderia causar graves proble-

mas de sade, ficou evidenciada em diversas situaes como a inverso

trmicaocorrida na regio de Londres, entre 4 e 13 de dezembro de 1952.

Nessa poca, grande parte das indstrias, sobretudo as de gerao de ener-

gia eltrica, e residncias, usavam carvo para produo de energia que, emsua queima, sem posterior tratamento dos gases, emitia grande quantidade

de enxofre e material particulado na atmosfera, ocasionando um fenmeno

denominado smog.

O Ministrio da Sade britnico realizou profundo estudo, inventariando as

causas das mortes nessa regio (aproximadamente o dobro de mortes em

inverso trmicaA inverso trmica caracterizada por formar, emuma determinada altura, umacamada de ar mais quente doque a camada imediatamentemais baixa. Nesse ponto,cessa a conveco e a massade ar quente ascendente quetransporta o material particuladoe outros gases interrompe suasubida, criando um grande

bolso, como se fosse a tampade uma panela.

Para saber mais sobre smog,acesse:http://cave.cave.com.br/fio/smog/smog.htm

e-Tec BrasilAula 1 - Conscientizao ambiental 15


16/68

relao ao mesmo perodo do ano anterior). Cerca de 8000 pessoas falece-

ram como consequncia direta do smog. As principais causas dessas mortes

foram gripe, pneumonia e ataques cardacos. Foi a primeira constatao

cientfica relacionando um determinado tipo de poluio a perdas de vidas

humanas em grande escala, pois somente no dia 13 de dezembro ocorreramcerca de 4000 mortes.

1.3 Fenmenos que marcaram as mudanasclimticas no planeta entre as dcadasde 60 a 90

1.3.1 Dcada de 60Foi a partir da dcada de 60 que comeou a mudar a situao de descaso

s emisses de poluentes. Nessa poca, na Inglaterra, buscavam-se solues

tecnolgicas para evitar a repetio dos eventos de 1952. Nessa dcada,alguns recursos passaram a ser mais valorizados, devido preocupao com

o aumento da populao e do consumo, vislumbrando-se seu esgotamento

futuro (petrleo, madeira, gua, etc.), e da ocorrncia de grandes acidentes

que alertaram a humanidade para a magnitude das agresses natureza e

suas repercusses sobre a vida.

1.3.2 Dcada de 70No incio dos anos 70, ocorreu uma contaminao ambiental com srias

repercusses na Baa de Minamata, no Japo. O acidente foi provocado

pelo despejo de efluentes industriais, sobretudo mercrio, na Baa de Mina-

mata. Um dos piores casos de intoxicao relatados saiu numa coluna inti-

tulada Morte pela Boca. Conta o artigo que o mercrio presente em res-

duos industriais despejados durante anos, contaminou o pescado da regio.

De 1953 a 1997, 12500 pessoas haviam sido diagnosticadas com o Mal de

Minamata. A repercusso s se deu em 1972, quando, por fora de deciso

judicial indita no mundo, as vtimas passaram a receber indenizaes pelos

males sofridos.

O denominado Mal de Minamata provocava tonteiras, paralisias, ceguei-ras, deformaes fsicas e mortes de familiares de pescadores (total de 50

mortes e cerca de 2200 pessoas oficialmente reconhecidas como vtimas

de envenenamento) com repercusses em descendentes. A dcada de 70

caracterizou-se como aquela em que aumentaram as atividades de regula-

mentao e de controle ambiental.

Baa de MinamataO acidente na Baa de

Minamata Japo. umacontaminao que degenera o

sistema nervoso e transmitidageneticamente, acarretando

deformao nos fetos.

Para saber mais sobre o GrandeNevoeiro de 1952, acesse:http://pt.wikipedia.org/wiki/grande_nevoeiro_de_1952

Controle Ambientale-Tec Brasil 16


17/68

1.3.3 Dcada de 80A dcada de 80 foi marcada como aquela em que surgiram, em grande

parte dos pases, leis regulamentando a atividade industrial no tocante

poluio. Tambm nessa dcada teve impulso o formalismo da realizao

de Estudos de Impacto Ambiental e Relatrios de Impactos sobre o MeioAmbiente (EIA-RIMA), com audincias pblicas e aprovaes dos licencia-

mentos ambientais em diferentes nveis de organizaes do governo. Nesta

dcada (1986) ocorreu em Chernobyl, a exploso de um reator da usina, que

espalhou radioatividade em quantidade superior a 10 bombas atmicas do

tipo lanado em Hiroshima. Foram contabilizadas mortes de 10 mil pessoas

e retiradas da regio pelo governo 200 mil pessoas.

1.3.4 Dcada de 90Nessa dcada, houve um grande impulso com relao conscincia ambiental

na maioria dos pases, aceitando-se pagar um preo pela qualidade de vidae pela manuteno do ambiente limpo. A expresso qualidade ambiental

passou a fazer parte do cotidiano das pessoas. Muitas empresas passaram a

se preocupar com a racionalizao do uso de energia e de matrias-primas

(madeiras para fabricao de papel, gua, combustveis, etc.), alm de maior

empenho e estmulos reciclagem e reutilizao.

1.4 O crescimento populacionalAo longo da histria da humanidade diversas modificaes aconteceram

relativamente ao nmero de habitantes na Terra. possvel perceber pero-

dos nos quais o nmero de habitantes era modesto e outros, como o atual,

com nmero considerado bastante elevado. O crescimento populacional

significa uma alterao no nmero de uma populao de forma positiva.

O crescimento populacional ocorreu no decorrer da histria, s vezes em

ritmo compassado, outras vezes de maneira veloz. Um bom exemplo disso

o sculo XX, perodo no qual houve maior crescimento da populao.

Fazendo uma retrospectiva quanto ao nmero da populao mundial, pos-

svel traar uma comparao entre o passado, o presente e o futuro. Cerca

de 300 milhes de pessoas eram a populao mundial h aproximadamente2000 anos. A populao permaneceu sem apresentar crescimento relevante

ao longo de extensos perodos, uma vez que havia momentos de apogeu no

crescimento populacional e outros de grande declnio. Por causa da instabili-

dade do crescimento populacional, foram precisos cerca de 1600 anos para

que o contingente atingisse 600 milhes de habitantes. O crescimento da

Para saber mais sobrecrescimento populacional,acesse:http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/crescimento-populacao-mundial.htm

populao o conjunto de pessoas queresidem em determinado ter-

ritrio, que pode ser uma cidade,um estado, um pas ou mesmoo planeta como um todo. Elapode ser classificada segundosua religio, nacionalidade, localde moradia, atividade econmicae tem seu comportamento esuas condies de vida retratadaatravs de indicadores sociais.



18/68

populao desenvolveu-se em diferentes intensidades, que pode ser simpli-

ficado da seguinte forma:

Em 10.000 a.C., o planeta abrigava poucos milhes de habitantes.

No ano 1 d.C., a populao mundial totalizava cerca de 250 milhes de

habitantes.

Aps 1600 anos, a soma da populao mundial no ultrapassava 500

milhes de habitantes.

Em 1850, 200 anos depois, a populao do planeta atingiu 1 bilho de

pessoas.

De 1850 a 1950, o contingente populacional teve um estrondoso cresci-mento, alcanando 2,5 bilhes de habitantes.

40 anos depois, a populao j havia crescido mais do que o dobro, to-

talizando 5,2 bilhes de habitantes.

A partir do ano 2000, a populao total do mundo somava 6 bilhes de

pessoas.

No dia 05 de agosto de 2008 a ONU (Organizao das Naes Unidas) divul-

gou um relatrio que apresenta uma estimativa em relao ao nmero de

habitantes em escala planetria para o ano de 2050, que poder atingir 9,2

bilhes de pessoas. O relatrio levantou as possveis causas para esse cresci-

mento: a elevao na expectativa de vida e maior acesso ao tratamento da

AIDS. O estudo afirmou tambm que no ms de julho de 2008 a populao

atingiu 6,7 bilhes de habitantes.

1.5 Esgotamento dos recursos naturais

Trata-se da questo inicial levantada na dcada de 60, no relatrio do Clubede Roma, relacionada ao crescimento populacional.

Essa uma das mais influentes e conceituadas organizaes no governa-

mentais do mundo. Fundado em 1968, o Clube de Roma rene economis-

tas, industriais, banqueiros, chefes de estado, lderes polticos e cientistas

de vrios pases para analisar a situao mundial e apresentar previses e

solues para o futuro.



19/68

Os recursos (matrias-primas, minrios, madeiras, alimentos) no so infini-

tos, observando-se sua escassez progressiva, inclusive de gua em algumas

regies da Terra, no somente nos pases pobres (na frica, com a deser-

tificao crescente, na ndia pela irrigao), mas tambm em regies ricas

(Estados Unidos, no Meio-Oeste com irrigao intensiva sem ocorrer repo-sio dos aquferos e na Califrnia). A crise da gua ser um dos maiores

problemas deste sculo. A gua passar a ser vista como uma commodity,

de valor cada vez mais elevado.

Nos ltimos 45 anos, a demanda pelos recursos naturais do planeta dobrou.

Esse aumento se deve, principalmente, elevao do padro de vida das

naes ricas e emergentes e ao crescimento demogrfico dos pases pobres.

A populao africana triplicou nas ltimas quatro dcadas e o crescimento

econmico dos pases em desenvolvimento, como a China e a ndia, vem

crescendo em ritmo frentico, aumentando a necessidade de matrias-pri-mas para as indstrias. China e Estados Unidos juntos consomem quase

metade das riquezas naturais da Terra. O impacto ambiental da China se

explica pela demanda de sua imensa populao e nos Estados Unidos pelo

elevado nvel de consumo.

A explorao abusiva do planeta j tem consequncias visveis. O grande

desafio conciliar o desenvolvimento dos pases com a preservao dos

recursos naturais. Para isso, segundo os especialistas, so necessrias solu-

es tecnolgicas e polticas.

1.6 Esgotamento da capacidade da biosferaem absorver resduos e poluentes

Neste contexto, situam-se problemas globais como o efeito estufa, assunto

que ser abordado na aula 2.

Estamos retirando tomos de carbono aprisionados no subsolo h milnios

(nas formas de carvo e petrleo) e jogando-os na atmosfera. Sabe-se que

a atmosfera capaz de assimilar e processar por fotossntese cerca de 40%do CO2que emitimos.

O excesso vem-se acumulando e retendo parte considervel do calor solar

refletido pela Terra, o que vem causando um aumento de calor considervel

para o futuro, problema causado principalmente pelos pases ricos.

commodity um termo de lnguainglesa que, como o seuplural commodities, significamercadoria. utilizado nastransaes comerciais deprodutos de origem primria nasbolsas de mercadorias.

Meio ambientehttp://www.youtube.com/watch?v=6aM_rp5JYAM

Ciclo do carbono e efeito estufahttp:///www.youtube.com/wa

tch?v=XkiHM8ZwP5I&feature=PlayList&p=49097BAE5B6A1455&playnext=1&playnext_from=PL&index=68



20/68

Representantes de diversos pases se reuniram no Japo, em 1997. O Pro-

tocolo de Kyoto foi o resultado da 3 Conferncia das Partes da Conveno

das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas. A conferncia reuniu repre-

sentantes de 166 pases para discutir providncias para o controle do aque-

cimento global. O documento estabelece a reduo das emisses de dixidode carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa nos pases industrializados.

Os signatrios se comprometeriam a reduzir a emisso de poluentes em

5,2% em relao aos nveis de 1990. A reduo seria feita em cotas diferen-

ciadas de at 8%, entre 2008 e 2012.

O protocolo tem como objetivo discutir e firmar acordos internacionais para

conjuntamente estabelecer metas de reduo na emisso de gases na atmos-

fera, principalmente por parte dos pases industrializados, assim como criar

formas de desenvolvimento de maneira menos impactante aos pases em

pleno desenvolvimento. O que est em jogo, alm do bem-estar mundial, o impacto que as medidas podem trazer economia de todos os pases,

inclusive no Brasil.

1.7 As desigualdades norte-sulO 3 Relatrio do Clube de Roma, Por uma Nova Ordem Internacional, de

1976, propunha a existncia de facilidades no comrcio de matrias-primas

dos pases em desenvolvimento, como uma forma de diminuir a pobreza e

as desigualdades. Com o passar do tempo, verificou-se que, em vez de faci-

lidades, criaram-se dificuldades hoje a matria-prima custa muito pouco.

O preo dos produtos industrializados fortemente influenciado pelo con-

tedo tecnolgico agregado, o que beneficia os pases ricos. Alm de a

matria-prima custar muito pouco, o preo dos produtos industrializados

aumentaram muito. Para os pobres, o meio ambiente, no prioridade, pois

nem suas necessidades bsicas so atendidas (alimentao, sade, energia,

saneamento).

ResumoNesta aula, estudamos alguns fatos relacionados degradao ambientalnas ltimas dcadas, suas consequncias e medidas adotadas por rgos,

entidades e governos para minimizar futuros acontecimentos catastrficos

ao planeta e humanidade.



21/68

Atividades de aprendizagem1. Quando ficou evidenciado que a degradao ambiental poderia causar

graves problemas de sade? Por qu?

2. O que caracteriza a inverso trmica?

3. Construa um grfico cartesiano que contenha a seguinte relao: Ano

(de 1850 a 2000) variando de 50 em 50 anos e a respectiva populao

em cada poca.

4. A demanda pelos recursos naturais do planeta aumentou consideravel-

mente nas ltimas dcadas. A que se deve principalmente esse fato?

5. Qual o objetivo do Protocolo de Kioto?

6. Considerando o efeito estufa cite os tipos de gases responsveis por esse

processo. Quais so considerados os mais nocivos. Por qu?

7. Considerando as desigualdades norte-sul, exemplifique a interface mat-

ria-prima/produto industrializado.



22/68


23/68

e-Tec Brasil

Aula 2 Impacto ambiental

Objetivos

Conhecer as mudanas que podem promover ou gerar um impacto

ambiental.

Compreender as normas referentes questo ambiental.

Empregar o conhecimento adquirido nesta aula para posterior

anlise na rea ambiental.

2.1 Impacto ambiental sistemticoNesta aula sero abordados os vrios elementos que compem o processo

de avaliao do impacto ambiental, suas etapas, estudo, relatrios e avalia-

o, assim como algumas Normas Ambientais e o Efeito Estufa.

2.2 Etapas de um estudo de impacto ambientalCom base na Resoluo 001/86 CONAMA, a estrutura mnima de um

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dever contemplar as seguintes etapas:

Definio da rea de influncia delimitar os limites da rea geogrfica a

ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos.

Diagnstico ambiental relatar a situao ambiental da rea de influncia

do projeto, com completa descrio e anlise dos recursos ambientais e suas

interaes, tal como existem antes da implantao do projeto.

Identificao dos impactos realizada com auxlio dos vrios mtodos de Ava-

liao de Impacto Ambiental (AIA).

e-Tec BrasilAula 2 - Impacto ambiental 23


24/68

Dimensionamento dos impactos identicamente etapa anterior, o

dimensionamento dos impactos ser possibilitado pela utilizao de mto-

dos quantitativos de AIA.

Confrontao dos impactos e alternativas estudo comparativo dosdiversos impactos causados e das alternativas de projeto, considerando

inclusive a possibilidade de no realizao do projeto.

Identificao e detalhamento de medidas mitigadoras as medidas

mitigadoras objetivam minimizar os impactos negativos e devem ocorrer na

fase de planejamento da atividade para que tenham condies de serem

efetivadas, dado o seu carter preventivo.

Identificao de plano de monitoramento definio das atividades e

parmetros a serem acompanhados e monitorados, de que maneira e comque frequncia.

Preparao de material para divulgao de resultados RIMA os

resultados obtidos com o EIA devero ser repassados ao rgo fiscalizador e

comunidade de um modo geral, de forma adequada a sua compreenso.

2.3 Estudo do Impacto Ambiental (EIA)O estudo de impacto ambiental compreende, no mnimo, a descrio do

projeto e suas alternativas nas etapas de planejamento, construo e opera-

o. A preparao do EIA a etapa de maior contedo tcnico-cientfico. a

que consome mais tempo e recursos de todo o processo de AIA. Esse Estudo

apresenta a identificao dos impactos ambientais, a previso da magnitude

desses impactos e a avaliao de sua importncia.

2.4 Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA)

O relatrio de impacto ambiental o documento que apresenta os resul-tados dos estudos tcnicos e cientficos do estudo de impacto ambiental.

Constitui um documento do processo de avaliao de impacto ambiental e

deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que

possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por

todas as instituies envolvidas na tomada de deciso.



25/68

O Decreto n 88.351 de 01/06/83, ao regulamentar a Lei n 6.938, de

31/08/81 no pargrafo segundo do Artigo n 18, denomina Relatrio de

Impacto Ambiental RIMA, o documento que ser constitudo pelo estudo

de impacto ambiental a ser exigido para fins de licenciamento das atividades

modificadoras do meio ambiente.

O RIMA acessvel ao pblico, estando disposio de todos os interessados,

salvo quando protegido por sigilo industrial o qual dever ser devidamente

demonstrado. Cabero ao rgo ambiental a anlise do EIA e RIMA e a par-

ticipao na audincia pblica, devendo instruir o processo com os pareceres

tcnicos parciais, finais, a avaliao do impacto ambiental e a concesso ou

no da licena ambiental. O processo deve ser aberto com livre acesso

comunidade interessada. Logo, o RIMA deve ser apresentado de forma obje-

tiva e adequada sua compreenso. As informaes devem ser traduzidas

em linguagem acessvel, utilizando-se recursos variados, tais como mapas,cartas, quadros, grficos e outras tcnicas de comunicao visual.

2.5 Avaliao de Impacto Ambiental (AIA)A AIA um instrumento de poltica ambiental, formado por um conjunto

de procedimentos capaz de assegurar, desde o incio do processo, que seja

realizado um exame sistemtico dos impactos ambientais de uma ao pro-

posta (projeto, programa, plano ou poltica) e de suas alternativas e que os

resultados sejam apresentados de forma adequada ao pblico e aos res-

ponsveis pela tomada de deciso e por eles considerados. Alm disso, os

procedimentos devem garantir a adoo das medidas de proteo ao meio

ambiente determinadas no caso de deciso sobre a implantao do projeto.

A avaliao de impacto ambiental hoje considerada uma tcnica de iden-

tificao de riscos e um instrumento de prevenode danos ambientais,

pois ela conduz a um processo formal cuidadoso de verificaes e anlises

(procedimentos) da viabilidade ambiental que ir identificar o potencial de

riscos dos empreendimentos (projetos, programas, etc.).

A AIA tem uma segunda finalidade muito importante que a de comunicar

as concluses da anlise ao proponente do projeto, s autoridades encarre-

gadas de tomar a deciso de aprovao ou no e ao pblico em geral, ou

seja, visa proporcionar uma transparncia administrativa, permitindo a todos

os envolvidos a possibilidade de conhecimento do projeto e suas repercus-

ses, ressalvados os segredos tecnolgicos.



26/68

As atividades de identificao, previso e interpretao dos impactos

ambientais so realizadas por meio do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A

funo de comunicao realizada pelo Relatrio de Impactos sobre o Meio

Ambiente (RIMA).

2.6 ISO e o TC-207No plano internacional, a organizao principal de normalizao a Interna-

tional Organization for Standardization ISO, fundada em 1947, com sede

em Genebra, Sua, da qual participam 110 organismos nacionais. Para fazer

parte da ISO, necessrio que o pas tenha um nico organismo normali-

zador. No Brasil, temos a ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas,

fundada em 1940. O Brasil um dos scios fundadores e com assento no

seu Conselho Superior, representado pela ABNT.

Recentemente, a ISO passou a ser citada com maior frequncia pelo grande

impacto internacional obtido com suas normas da srie 9000, referentes a

sistemas da qualidade.

Na rea ambiental, com base nas recomendaes do Strategic Advisory

Group on Environment(SAGE), foi instalado em 1993, pela ISO, um Comit

Tcnico para a elaborao de uma srie de normas sobre gesto ambiental e

suas ferramentas para as empresas, a ISO/TC-207 e a ISO 14000. Observa-se,

hoje, a grande repercusso mundial dessas normas que afetam em larga

escala o relacionamento comercial das empresas, sobretudo no comrcio

internacional. Verificamos a existncia no Brasil, de uma quantidade consi-

dervel de empresas certificadas na ISO 9000. As normas ambientais tam-

bm tero grande repercusso sobre as decises estratgicas nas empresas,

tais como investimentos em equipamentos no poluentes, modificaes em

processos produtivos, decises para se obter certificao, custos decorren-

tes. As normas ambientais precisaro ser consideradas visando prpria

sobrevivncia do produto. Em um mercado muito mais exigente em termos

de desempenho ambiental, decidiu-se que seria importante que o pas repre-

sentado pela ABNT participasse e opinasse sobre o contedo das normas dasrie ISO 14000 e seus impactos sobre a realidade industrial do pas.

Para isso, foi constitudo em 1994, na ABNT, o Grupo de Apoio Normaliza-

o Ambiental (GANA), subsidiado por um conjunto de 34 empresas, como

a Eletrobrs, Bosch, Usiminas, Villares e Rhodia, entre outras. As atividades

do GANA foram encerradas com a criao de um Comit Tcnico na ABNT

que absorveu e expandiu suas atividades, o ABNT/CB-38 Gesto Ambiental.

A funo do CB-38 organizaras sugestes das instituiesbrasileiras na formulao das

normas da srie ISO 14000,referente a sistemas de gesto

ambiental, auditorias ambientais,rotulagem ambiental, avaliao

do desempenho ambiental,avaliao do ciclo de vida e

terminologia.

Para saber mais sobreISO, acesse:

http://www.iso.org/iso/home.htm



27/68

2.7 Normas ambientais BS 7750 e ISO 140002.7.1 BS 7750Esta norma especifica os requisitos para o desenvolvimento, implantao e

manuteno de sistemas de gesto ambiental que visem garantir o cumpri-

mento de polticas e objetivos ambientais definidos e declarados. A NormaBS 7750 foi emitida pelo Instituto Britnico de Normatizao BSI, tendo

sua primeira verso publicada em 1992. A norma no estabelece critrios de

desempenho ambiental especficos, mas exige que as organizaes formu-

lem polticas e estabeleam objetivos, levando em considerao a disponibi-

lizao das informaes sobre efeitos ambientais significativos.

A BS 7750 aplica-se a qualquer organizao que deseje:

Garantir o cumprimento a uma poltica ambiental estabelecida.

Demonstrar esse cumprimento a terceiros.

2.7.2 ISO 14000 uma srie de normas desenvolvidas pela International Organization for

Standardization (ISO) e que estabelece diretrizes sobre a rea de gesto

ambiental dentro de empresas.

Em reunio ocorrida em agosto de 1996, no Rio de Janeiro, com a participao

de aproximadamente 80 pases, foram aprovadas as cinco primeiras normas da

srie ISO 14000, que so as normas 14001, 14004, 14010, 14011 e 14012.

2.8 Efeito estufa um processo que ocorre quando uma parte da radiao solar refletida pela

superfcie terrestre absorvida por determinados gases presentes na atmos-

fera. Como consequncia, o calor fica retido, sem ser liberado para o espao.

O efeito estufa dentro de uma determinada faixa de vital importncia, pois

sem ele a vida como a conhecemos no poderia existir. Serve para manter oplaneta aquecido e garantir a manuteno da vida.

Para saber mais sobre ISO14000, acesse:http://pt.wikipedia.org/wiki/ISO_14000

Para saber mais sobre efeitoestufa, acesse:http://www.ambientebrasil.com.br/composer.

php3?base=./carbono/index.html&conteudo=./carbono/artigos/efeitoestufa.html



28/68

Figura 2.1: Efeito estufaFonte: CTISM

O aquecimento global tambm denominado efeito estufa considerado

um dos principais problemas ambientais globais.

A principal causa do aquecimento a poluio da atmosfera por gases gera-

dos pela queima de combustveis fsseis como carvo e petrleo. O metano,gs do efeito estufa, responde por um tero do aquecimento do planeta. A

sua capacidade de reter calor na atmosfera 23 vezes maior que a do gs

carbnico. Cerca de 28% das emisses mundiais desse gs vm da pecu-

ria. O gado envia milhes de toneladas anuais de metano para a atmosfera

(ruminao, fermentao intestinal, esterco).

Aquecimento globalhttp://www.youtube.com/

atch?v=fdDZHxmPosw&feature



29/68

O metano tambm liberado na queima de gs natural, em campos de

arroz inundados, em aterros e lixes (decomposio de resduos orgnicos),

no esgoto, na queima do carvo e de material vegetal. Clorofluorcarbonos

(CFCs) produzidos pela indstria qumica tambm so gases que provocam

o efeito estufa e destroem a camada de oznio que protege a Terra contraos raios nocivos do sol que provocam danos na vegetao e cncer de pele

em humanos.

Figura 2.2: Gases do efeito estufaFonte: CTISM

CFCsDenomina-se clorofluorcarbono(CFC) o grupo de compostospertencente funo orgnicaderivados de halogenadosobtidos principalmente pelahalogenao do metano.



30/68

Devido a um acordo internacional, o Protocolo de Montreal subscrito em

1987, determina a eliminao de todas as substncias que destroem a

camada de oznio. Os CFCs foram banidos de refrigeradores, condicio-

nadores de ar e de aerossis. Com esse esforo global, cientistas esperam

uma recuperao lenta da camada de oznio, porm a situao na Antrticavem piorando nas ltimas dcadas. A presena mdia de CO2registrada

durante o ano de 2005 na atmosfera terrestre foi 35,4% acima do que havia

em tempos pr-industriais. J a concentrao de xido nitroso aumentou

18,2% desde o sculo 17, gerada principalmente pela queima de combust-

veis fsseis, biomassa, pelo uso de fertilizantes e em processos industriais. A

presena do metano na atmosfera terrestre cresceu 154,7% desde o incio

da era industrial. Esses dados so do boletim publicado pela OMM Organi-

zao Meteorolgica Mundial, vinculada ONU.

Figura 2.3: Combustveis fsseisFonte: CTISM

ResumoPor meio do estudo do impacto ambiental, das normas ambientais e do

efeito estufa, foi possvel evidenciar a necessidade de se prevenirem danos

ambientais, orientando a escolha da melhor alternativa para que se evitem,

eliminem ou reduzam os efeitos prejudiciais decorrentes de empreendimen-

tos a serem propostos.

BTUBritish Thermal Unit(ou Unidade

Trmica Britnica) umaunidade de medida no mtrica.



31/68

Atividades de aprendizagem1. Identifique a etapa do Estudo de Impacto Ambiental EIA em que pode

ocorrer a possibilidade de no realizao de um projeto.

2. O que deve ser realizado na etapa de identificao do plano de monito-ramento do EIA?

3. O que o Relatrio de Impacto Ambiental RIMA deve esclarecer?

4. De que forma considerada atualmente a Avaliao de Impacto Ambien-

tal AIA?

5. Qual a segunda finalidade relacionada a AIA?

6. O que o Estudo de Impacto Ambiental EIA, etapa de maior contedotcnico-cientfico, apresenta?

7. O que necessrio para que um pas faa parte da International Organi-

zation for Standardization ISO?

8. Qual comit foi instalado pela ISO em 1983, para elaborar uma srie de

normas a respeito de gesto ambiental?

9. De que forma as normas ambientais tm repercusso nas decises estra-

tgicas das empresas?

10.O que a Norma BS 7750 especifica?

11.Cite trs possveis formas de reduo dos nveis de gases poluentes na

atmosfera que minimizem o efeito estufa. (Pesquise na internet)



32/68


33/68

e-Tec Brasil

Aula 3 A preservao do solo

Objetivos

Reconhecer a necessidade de preservar o solo.

Identificar os tipos de resduos slidos de acordo com a sua

classificao, categorias, grupos e subgrupos.

Evitar problemas relacionados aos resduos slidos

3.1 Importncia do soloO solo um componente fundamental do ecossistema terrestre, pois o prin-

cipal substrato utilizado pelas plantas para o seu crescimento e disseminao.

Devido a sua importncia, em muitas universidades e institutos de pesquisa,

muitos departamentos se dedicam especificamente ao seu estudo. O solo

desempenha vrios papis vitais, tanto no aspecto ambiental, quanto eco-

lgico, social e econmico, o que comprova o quanto a populao em geral

deve ser estimulada a conhec-lo, para entender suas funes e se preocu-

par com a sua preservao.

3.2 Resduos slidos3.2.1 Conceito de resduo slidoDe acordo com a NBR 10004, so denominados resduos slidosos resduos

nos estados slido e semisslido que resultam de atividades da comunidade

de origem industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servio e de

varrio. Incluem-se nessa definio os lodos provenientes de sistemas de tra-tamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle

de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem

invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua.

A definio de resduo pode variar de acordo com a conjuntura econmica, poltica

e tecnolgica fatores determinantes para arbitragem dos processos produtivos.

resduo slidode origem de varrioAqueles originados nos diversos

servios de limpeza pblicaurbana, incluindo os resduosde varrio das vias pblicas,limpeza de praias, limpezade galerias, de crregos e deterrenos, restos de podas dervores, corpos de animais, etc.;e os de limpeza de reas defeiras-livres.

e-Tec BrasilAula 3 - A preservao do solo 33


34/68

3.2.2 Classificao dos resduos slidosA classificao de resduos slidos envolve a identificao do processo ou

atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e caractersticas e a

comparao desses constituintes com listagens de resduos e substncias

cujo impacto sade e ao meio ambiente conhecido (ABNT NBR 10004).

Para efeitos dessa Norma, os resduos so classificados em:

a) Resduos classe I perigosos

So os que apresentam periculosidade, conforme classificao anterior, ou

uma das seguintes caractersticas:

Inflamabilidade

Corrosividade

Toxicidade

Patogenicidade

b) Resduos classe II no perigosos

resduos classe ll A no inertes

Aqueles que no se enquadram na classificao de resduos classe I perigo-

sos ou de resduos classe II B inertes, nos termos dessa Norma. Os resduos

classe II A no inertes podem ter propriedades como biodegradabilidade,

combustibilidade ou solubilidade em gua.

resduos classe ll B inertes

Quaisquer resduos que, quando amostrados de uma forma representativa,

segundo a ABNT NBR 10007 e submetidos a um contato dinmico e estticocom gua destilada ou desionizada temperatura ambiente, conforme ABNT

NBR 10006, no tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a con-

centraes superiores aos padres de potabilidade de gua, excetuando-se

aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

turbidezTurbidez de uma amostra de

gua o grau de atenuao deintensidade que um feixe de

luz sofre ao atravess-la (e estareduo se d por absoro eespalhamento, uma vez que as

partculas que provocam turbideznas guas so maiores que ocomprimento de onda da luz

branca), devido presena deslidos em suspenso.



35/68

3.3 Resduos industriaisPara fins de destinao final, so includos na categoria de resduos slidos

industriais os resduos slidos e semisslidos do processamento industrial,

bem como todos os resduos considerados perigosos (slidos, lquidos e

pastosos) gerados pelo mesmo processamento. Definem-se como perigososou nocivos, os resduos e/ou combinaes de resduos que apresentem

substancial periculosidade real ou potencial sade humana ou aos

organismos vivos. Os resduos slidos industriais podem ser classificados em

quatro categorias bsicas:

Categoria 1 resduos que requerem cuidados especiais quanto coleta,

ao acondicionamento, ao transporte e disposio final. Incluem-se nessa

categoria os resduos perigosos definidos anteriormente.

Categoria 2 resduos potencialmente biodegradveis e/ou combustveis.Esto includos nessa categoria os papis, papelo, matria vegetal, etc.

Categoria 3 resduos inertes inorgnicos e incombustveis, incluindo todos

os inorgnicos inertes.

Categoria 4 resduos que contm uma mistura varivel e heterognea de subs-

tncias que individualmente poderiam ser classificadas nas categorias 2 ou 3.

Os resduos perigosos includos na categoria 1 poderiam ser classificados em

grupos:

Grupo 1 resduos txicos

Grupo 2 resduos radioativos

Grupo 3 resduos inflamveis

Grupo 4 resduos explosivos

Grupo 5 resduos biolgicos



36/68

Dentro do grupo 1, os resduos txicos podem ser subcategorizados em:

3.4 Problemas relacionados aos resduosslidos

O agravamento da questo dos resduos est diretamente relacionado a dois

fatores: o aumento do consumo e a criao de materiais artificiais. O pri-

meiro fator est associado ao crescimento populacional e ao aumento dagerao de lixo per capita, decorrncia dos padres de consumo da atuali-

dade. O segundo est relacionado criao de novos materiais, com estrutu-

ras complexas e normalmente no biodegradveis que apresentam um alto

potencial de impactos ao homem e ao meio ambiente, como o caso dos

metais pesados e dos materiais radioativos. Os problemas gerados por essa

situao so os mais diversos. Dentre eles podemos destacar:

Poluio visual provocada pelo lixo exposto nas ruas levam o poder

pblico a investir recursos significativos na sua coleta peridica.

Problemas de saneamento a ocorrncia de depsitos de lixo prximos

aos aglomerados populacionais, ocasiona a proliferao de vetores biolgi-

cos, como moscas, mosquitos, baratas, ratos, que favorecero a ocorrncia

de problemas de sade: aumento da incidncia de doenas diversas, como

diarrias infecciosas, leptospiroses, alergias, etc.

Poluio sonora principalmente nas localidades onde a coleta do lixo

feita no horrio noturno.

Contaminao dos recursos hdricos quando o lixo depositado sem

cuidados tcnicos para proteo do lenol fretico ou quando o chorume

(lquido produzido durante a decomposio dos resduos) atinge mananciais

ou cursos dgua. Isso compromete o abastecimento de gua para as comu-

nidades prximas.

a) Txicos inorgnicos: metais, sais, cidos e bases

b) Txicos orgnicos

c) Txicos orgnicos sintticos



37/68

Degradao ambiental das reas destinadas ao tratamento do lixo

e suas vizinhanas de modo geral, est aumentando o crescimento da

gerao de resduos de alto impacto ambiental, por sua toxicidade e pelo

alto potencial de risco ao meio ambiente.

Aumento da demanda de reas para destinao final do lixo esse

problema decorre basicamente do aumento do volume de resduos gerados

nas cidades que requerem a cada dia mais espao para o tratamento do lixo.

Aumento dos deslocamentos para transporte do lixo consequncia

do crescimento vertiginoso das grandes cidades e da falta de planejamento

urbano.

Desvalorizao imobiliria (reduo de renda urbana) decorre da

deteriorao de reas prximas a locais destinados ao tratamento do lixo(aterros, compostagem, incinerao, etc.).

Discriminao social manifesta-se quando a populao mais carente uti-

liza os resduos slidos como fonte de sobrevivncia, gerando repdio dos

demais grupos sociais.

Problemas eminentemente polticos o aumento da quantidade de lixo

urbano e sua necessidade de tratamento aumentam as funes do Estado.

Falta de recursos financeiros um dos problemas mais graves enfrentado

pelas administraes municipais. Seu efeito direto a falta de recursos tec-

nolgicos, materiais e humanos para tratar o problema.

ResumoNesta aula, obtivemos conhecimentos a respeito de resduos slidos, com

informaes sobre sua classificao, categorias, grupos e subgrupos, o que

possibilitou um melhor entendimento dos problemas relacionados sua

gerao. Obtivemos tambm subsdios que corroboram a necessidade de sebuscarem alternativas que viabilizem a reduo e um destino final adequado

para eles.



38/68

Atividades de aprendizagem1. Como so classificados os resduos slidos?

2. Quais so as caractersticas referentes a um resduo classe I perigoso?

3. Cite exemplos de resduo perigoso includo na categoria I considerando

seus respectivos grupos.

4. O agravamento de resduos slidos est relacionado a dois fatores. Quais

so? Com que esto relacionados ou associados?

5. Quando a gerao de resduos slidos pode contaminar os recursos

hdricos?



39/68

e-Tec Brasil

Aula 4 A qualidade da gua

Objetivos

Reconhecer as etapas e processos necessrios para conservar a

gua e o meio ambiente pela educao ambiental e pelo desenvol-

vimento sustentvel.

Identificar as formas de controle e monitoramento dos efluentes

lquidos e de reduo de cargas poluidoras.

Identificar as formas de minimizao do consumo de gua.

4.1 Eterno recurso vitalA gua um recurso estratgico para a humanidade, sustenta a biodiver-

sidade e a produo de alimentos e suporta todos os ciclos naturais. Tem,

portanto, importncia ecolgica, econmica e social. J as grandes civili-

zaes do passado e do presente, assim como as do futuro, dependem e

dependero da gua para sua sobrevivncia econmica, biolgica e para o

seu desenvolvimento econmico e cultural.

Para uma adequada gesto dos recursos hdricos necessria uma integra-

o mais efetiva e consistente das informaes sobre a importncia de lagos,

rios, represas e reas alagadas e dos processos econmicos e sociais que

influenciam os recursos hdricos.

4.2 Efluentes lquidos

Qualquer tipo de gua, ou outro lquido que flui de um sistema de coleta,de transporte, como tubulaes, canais, reservatrios, elevatrias, ou de um

sistema de tratamento ou disposio final, como estaes de tratamento e

corpos dgua. (ABNT, 1973).

Os efluentes lquidos constituem hoje um dos principais problemas enfren-

tados pela humanidade por serem lanados inadequadamente e sem tra-

e-Tec BrasilAula 4 - A qualidade da gua 39


40/68

tamento, nos corpos receptores. O crescimento populacional e o desenvol-

vimento urbano e industrial aumentaram consideravelmente a quantidade

de esgotos de origem sanitria e industrial que, muitas vezes, direcionada

para rios e mares in natura, alterando as condies das guas superficiais

e sedimentos. Considerando-se que o desenvolvimento tecnolgico e ocrescimento demogrfico no podem parar a fim de garantir a sustenta-

bilidade ambiental, faz-se necessrio a introduo de unidades de trata-

mento de efluentes nas indstrias para que as concentraes dos consti-

tuintes fsico-qumicos e biolgicos sejam reduzidas ou eliminadas para

reaproveitamento dentro da empresa e em ltimo caso, direcionadas ao

meio ambiente. Os parmetros mais utilizados na avaliao do impacto

ambiental causado pelo lanamento de efluentes nos corpos receptores so

a Demanda Bioqumica de Oxignio DBO e a Demanda Qumica de

Oxignio DQO. Esses dois parmetros representam mtodos indiretos,

de anlise simples e de custo relativamente baixo, para a quantificao dopotencial poluidor dos efluentes industriais.

O modelo matemtico universalmente aceito que permite o clculo da con-

centrao mxima de carga orgnica presente em um efluente a ser lan-

ado num determinado curso dgua, de modo a permitir o processo de

autodepurao representado pela seguinte equao:

Onde: DBOe= concentrao mxima de DBO no efluente a ser lanado (mg L-1)

Lo= DBO da mistura gua do rio + efluente, no ponto de lanamento (mg L-1)

Sendo: Lo= (DBOr* Qr+ DBOe* Qe)/(Qr+ Qe)

Qe= vazo do efluente no ponto de lanamento (L s-1)

Qr= vazo do rio no ponto de lanamento (L s-1

)

DBOr= concentrao de DBO na gua do rio, a montante do lanamento

(mg L-1).

Assim, um efluente, alm de satisfazer os padres de lanamento, deve pro-

porcionar condies no corpo receptor, de tal forma que a sua qualidade se

enquadre nos dos padres dos corpos receptores.

autodepuraoCapacidade de um corpo degua de, aps receber uma

carga poluidora, atravs deprocessos naturais (fsicos,qumicos e biolgicos) recuperar

suas qualidades ecolgicas esanitrias. Zona de contatoentre duas formaes com

caractersticas distintas.



41/68

4.3 Controle dos efluentes lquidosExigncias adicionais ao nvel bsico de tecnologia sero feitas sempre que for

necessria a compatibilizao dos lanamentos com os critrios de qualidade

de gua estabelecidos para o corpo dgua ou trecho do mesmo em que se

realizar o lanamento, segundo seus usos benficos (legislao estadual) ousegundo classes que agrupam determinados usos preponderantes (legisla-

o federal). Esses usos e classes esto relacionados a limites e condies

estabelecidos na legislao e nos regulamentos em vigor que definem teo-

res mximos de substncias potencial ou efetivamente prejudiciais sade

humana ou biota. Alm disso, podero ser feitas exigncias de reduo

nos teores de outras substncias e na toxicidade dos efluentes, de modo a se

obterem ausncias de toxicidade aguda e crnica que possa causar danos

flora e fauna aqutica dos corpos receptores. O nvel bsico de tecnologia

a ser estabelecido para os ramos industriais mais relevantes quanto poluio

das guas corresponder tecnologia de uso corrente no pas.

4.4 MonitoramentoAs empresas tm investido no desenvolvimento e implantao de novas tec-

nologias de processo e aumentado os gastos com monitoramento, controle

e reuso dos efluentes como fonte de gua limpa para uso industrial.

O monitoramento da qualidade das guas tem a finalidade de verificao de

parmetros indicadores relacionados com a condio ambiental dos cursos

hdricos. O padro de uso e ocupao do solo de uma regio determina os

limites permitidos para cada poluente. A partir da avaliao da qualidade

das guas, pode-se estabelecer o adequado uso para cada caso. No monito-

ramento, necessrio que se analisem os parmetros de qualidade da gua

que retratam como est o estado do corpo dgua receptor. So considera-

dos parmetros como cor, turbidez, slidos totais, oxignio dissolvido (OD),

pH, DBO, sais minerais, entre outros. O monitoramento dos recursos hdricos

constitui-se num poderoso instrumento, que possibilita a avaliao da oferta

hdrica, base para decises do aproveitamento mltiplo e integrado da gua,

bem como a minimizao de impactos ao meio ambiente.

4.5 Reduo de cargas poluidoras na fonteA gesto dos recursos hdricos no Brasil, especialmente nas indstrias mais

antigas, sempre foi vista como um assunto de importncia menor, j que

a gua era considerada um recurso inesgotvel e muito barato, no ofere-



42/68

cendo o apelo econmico de outros custos variveis como energia e insumos

qumicos. Porm, esta realidade vem mudando gradativamente, tanto em

virtude de uma legislao cada vez mais restritiva, como pelo aumento da

conscientizao da populao cuja demanda por produtos gerados por pro-

cessos industriais menos agressivos ambientalmente comea a ser sentida.

Muitas empresas brasileiras tm procurado melhorar seu desempenho

ambiental ao identificar, em seus processos produtivos e instalaes industriais

e administrativas, oportunidades de otimizao do uso da gua e de minimi-

zao da gerao de efluentes lquidos. Nos tempos atuais de economia e de

poluio globalizadas, a nova ordem das empresas a maior produtividade,

com uso adequado da gua disponvel, reuso de efluentes, processos indus-

triais mais confiveis e reduo de impactos sobre o meio ambiente.

A gerao de efluentes vem ao longo do tempo se tornando um assuntode grande preocupao no meio industrial na medida em que avanam as

restries legislativas sobre os responsveis pelas fontes emissoras. Tal fato

acaba induzindo a um constante aperfeioamento tcnico no sentido de se

alcanar uma mxima reduo do impacto ambiental. Na indstria de proces-

sos qumicos, particularmente, a considerao deste problema influenciada

por fatores como as matrias-primas envolvidas, a necessidade de alterao

do processo, a reciclagem de correntes residuais, o tratamento na fonte e o

reuso dos efluentes tratados, alm da sua consequente disposio final nos

limites estabelecidos pela legislao.

4.6 Implantao de sistemas de tratamentoOs sistemas de tratamento de gua compreendem desde o manancial de

abastecimento, a captao de gua, a estao de tratamento de gua e a

distribuio de gua potvel.



43/68

Figura 4.1: Tratamento de guaFonte: CTISM



44/68

Como uma indstria de transformao, uma estao de tratamento de gua

(ETA) transforma a matria-prima (gua bruta) retirada da natureza, em

produto final (gua potvel), ocorrendo neste processo, gerao de resduos

que retornam ao meio ambiente de maneira inadequada. A maioria das

estaes de tratamento de gua de abastecimento (ETAs) no trata os resduosslidos gerados principalmente nas etapas de sedimentao e filtrao. Sem

o tratamento e disposio final, os resduos gerados em ETAs so lanados

em corpos dgua, no respeitando a legislao ambiental vigente. A grande

preocupao com a qualidade e quantidade disponvel de recursos hdricos

faz com que seja necessrio identificar os impactos ambientais causados por

resduos gerados em ETAs e propor medidas mitigadoras visando minimizar os

impactos negativos desta atividade. Com base nestes objetivos, considera-se

que as caractersticas da gua bruta, os produtos qumicos utilizados e o

tipo de tratamento adotado so fatores determinantes nas caractersticas e

quantidades de resduos gerados nos decantadores e na gua de lavagemde filtros. A escolha do tratamento e a disposio final da fase slida do lodo

depende de aspectos tcnicos e econmicos e so imprescindveis no projeto

e implantao de ETAs.

4.7 Controle da qualidade da gua no corporeceptor

O crescimento das cidades nas ltimas dcadas tem sido responsvel pelo

aumento da presso das atividades antrpicas sobre os recursos naturais. A

poluio dos corpos dgua causada pela introduo de matria e/ou ener-

gia, alterando as caractersticas da gua e podendo afetar a biota. A resposta

dos corpos hdricos ao lanamento de despejos industriais e domsticos varia

em funo de suas caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas e da natureza

das substncias lanadas. O processo de autodepurao em corpos dgua

est vinculado ao restabelecimento do equilbrio no meio aqutico, aps as

alteraes induzidas pelos despejos afluentes. Uma das etapas da avaliao

de impacto que um despejo industrial causa em um corpo hdrico e da efic-

cia das medidas de controle a quantificao das cargas poluidoras afluen-

tes. So necessrios levantamentos de campo na rea em estudo, incluindoamostragem dos poluentes, anlises de laboratrio e medio de vazes. Esse

trabalho visa compreenso do processo de autodepurao em um corpo

hdrico receptor de despejos industriais e domsticos. Subordinadamente

constituem-se objetivos da investigao caracterizar amostras dos despejos

identificados e sua distribuio, em termos de concentraes ao longo do

curso dgua, alm de identificar parmetros relevantes sob o ponto de vista



45/68

ambiental. O presente estudo pode fundamentar aes de gesto dos recursos

hdricos da bacia hidrogrfica, alm de direcionar eventuais aes corretivas.

4.8 Minimizao do consumo de guaA reduo de volume e a carga poluidora gerada nos processos industriais,tm se mostrado de fundamental importncia na compatibilizao das ativida-

des produtivas com o meio ambiente. As condies de abundncia de recursos

hdricos, o relativo baixo custo da gua necessria aos processos, a existncia

de elevadas reas disponveis para implantao de estaes de depurao de

despejos retratam um cenrio tipicamente favorvel para a implantao de

unidades industriais e de processos com tecnologias despreocupadas com a

questo ambiental. Dessa forma, assistiu-se, no passado, implantao de

empreendimentos em que a escolha do sistema de tratamento de efluentes

foi definida apenas a poucos meses do incio de operao da indstria, sem apreocupao criteriosa de avaliar-se preliminarmente qual seria o impacto do

custo de implantao e sua operao no empreendimento.

Particularmente, no que se refere a efluentes industriais, a anlise dos proces-

sos produtivos deve ter incio na avaliao detalhada do fluxograma de pro-

cesso, que dever indicar os pontos de uso de gua e de gerao de despejos,

com indicao clara, ponto a ponto, das vazes e cargas poluidoras a serem

descartadas.

Deve-se ento, proceder a uma verificao crtica de alternativas de processo

que resultem em menor consumo de gua e a uma reduo de perdas de

matrias-primas e/ou produtos ou subprodutos.

4.8.1 Importncia da minimizaoSo diversos os benefcios advindos da implantao de programas de minimi-

zao de efluentes e de cargas orgnicas. Primeiramente deve-se considerar

a reduo de custos de implantao e de operao de estaes de depurao

de efluentes. Em segundo lugar, a minimizao dos efluentes tem relevncia

em ocasies de aumentos de produo ou ampliaes industriais, quandouma consequente ampliao nas facilidades de tratamento de efluentes seria

necessria. Atravs de um programa de minimizao dos efluentes, pode-se

considerar a possibilidade de que essas ampliaes sejam realizadas sem obri-

gatoriamente acarretar ampliao da ETE.



46/68

Qualquer programa de minimizao de efluentes deve ter incio por um mapea-

mento e reorientao dos circuitos de uso da gua e de gerao de despejos

lquidos na indstria.

Este mapeamento deve ser realizado por meio de medio de vazo, amostra-gem e anlises representativas, procurando estabelecer as cargas pontuais no

processo industrial. Um dos principais pontos a ser verificado em programas

de minimizao refere-se lavagem e limpeza de pisos e equipamentos.

A automao dos processos fundamental para a reduo de vazes e cargas

poluidoras. Em operaes de limpeza ou lavagem de produtos ou matrias pri-

mas com introduo de gua limpa, o uso de vlvulas solenides associadas,

ou intertravadas, com a passagem dos itens a serem limpos ou lavados, tem

papel fundamental na economia do uso da gua.

Cabe salientar que nenhum programa de reduo ou de minimizao de

poluio atinge os resultados desejados sem a devida conscientizao, envol-

vimento e comprometimento do pessoal que o conduzir, o que deve ser

obtido por treinamento adequado em todos os nveis e setores da empresa.

Exemplo prtico!

Preparao de xarope de acar em indstrias de bebida. A Figura 4.2 apre-

senta a configurao de um sistema antigo de preparao de xarope de a-

car, utilizando-se a diluio de acar refinado em gua, o qual aquecido

e posteriormente filtrado e resfriado.



47/68

Figura 4.2: Preparao de xarope de acar em indstrias de bebidasFonte: CTISM

Na etapa de preparao, adiciona-se ainda carvo ativado, para descolo-

rao. Ao final dessas operaes realizadas em bateladas costumava-seempurrar o xarope atravs das tubulaes, do filtro e pelo trocador de

calor at seu ponto de uso, o que provocava remanescncia de uma quanti-

dade excessiva de acar nesses equipamentos.

O tanque de preparao de xarope era ento lavado, e a gua de lavagem

passava pelo filtro e trocador de calor, constituindo um efluente de elevada

carga orgnica decorrente do acar residual.



48/68

O acar, alm de conferir uma DBO Demanda Bioqumica de Oxignio

elevada, representava uma perda de matria-prima importante.

A Figura 4.3 representa uma reconfigurao desse processo, visando minimi-

zao de vazo e de carga orgnica.

Figura 4.3: Preparao de xarope de acar em indstrias de bebidasFonte: CTISM



49/68

Aps o trmino da batelada de preparao e transferncia de xarope de acar,

introduz-se uma corrente de ar comprimido que empurra o xarope a seu

ponto de utilizao ou estocagem. Aps essa operao, introduz-se a gua de

lavagem a qual recirculada ao prprio tanque de preparao de xarope aps

passar pelo filtro e trocador de calor. A gua de lavagem, retornada ao tan-que de preparo de xarope, tem seu nvel complementado, e a concentrao de

xarope ajustada para a batelada seguinte.

ResumoNesta aula, analisamos a importncia da qualidade da gua e a necessidade

do controle e monitoramento dos efluentes lquidos, bem como a reduo das

cargas poluidoras e respectiva implantao de sistemas de tratamento, assim

como a questo da minimizao do consumo dgua.

Atividades de aprendizagem1. Considerando os efluentes lquidos, qual a sua relao com o cresci-

mento populacional e o desenvolvimento urbano e industrial?

2. Quais so os parmetros mais utilizados na avaliao do impacto am-

biental causado pelo lanamento de efluentes nos corpos receptores? O

que eles representam?

3. Qual a finalidade do monitoramento da qualidade das guas?

4. Em que consiste um sistema de tratamento de gua?

5. Que fatores influenciam a reduo de cargas poluidoras na fonte, na

indstria de processos qumicos?

6. Como a automao contribui com a economia da gua?

7. Considerando uma barragem, como se pode definir jusante e montante?



50/68


51/68

e-Tec Brasil

Aula 5 A globalizao

Objetivos

Reconhecer as mudanas ocorridas nas empresas causadas pela

questo ambiental.

Reconhecer a necessidade do controle ambiental.

5.1 Ambiente globalizadoVivemos a poca da globalizao, comercial e financeira, com facilidades

de comunicao, transporte e interesse de aumento de trocas comerciais.

As questes ambientais tambm esto globalizadas, sobretudo quando os

impactos apresentam carter global (efeito estufa, reduo da camada de

oznio, poluio do ar, acidentes nucleares).

Figura 5.1: Escassez de recursosFonte: CTISM

e-Tec BrasilAula 5 - A globalizao 51


52/68

5.2 A situao das empresas frente questoambiental

As empresas, que tm interesses em exportao, devem se adequar s nor-

mas da srie ISO 9000, por uma exigncia do mercado. A grande vantagem

dessas normas, que se referem implantao, operao e manutenode um sistema de gerenciamento da qualidade, a de proporcionar uma

qualidade constante ao produto pelo fato de existir um sistema gerencial

estabelecido e estruturado que se preocupa com os procedimentos, treina-

mento de pessoas, auditorias, registros, etc.

Nos Estados Unidos, a melhoria do desempenho ambiental das empresas

tem sido obtida, em grande parte, graas aplicao de auditorias ambien-

tais, realizada por integrantes da prpria empresa (da prpria fbrica ou da

matriz), ou eventualmente por pessoas de fora. Os movimentos ecolgicos

tm tido forte atuao, obrigando as empresas a adequarem seus proces-sos aos novos requisitos. Eventualmente os movimentos ecolgicos levam as

empresas a situaes difceis como a que ocorreu no incio da dcada de 80,

quando grupos ambientalistas fizeram forte propaganda de boicote rede

de lanchonetes BURGER KING, alegando que ela consumia grande quan-

tidade de carne bovina importada, boa parte originria de gado criado na

Amaznia. A razo para esse boicote seria a preservao da floresta tropical

brasileira ameaada de destruio com a formao de pastagens em lugar

da mata nativa.

Um exemplo oposto ocorreu com empresas que usaram o marketing ecolgico

como a CULTURAL SURVIVAL, que importou produtos de povos indgenas com

habitat ameaado (nozes, leos da floresta, alimentos e cosmticos, botes

de madeira), com movimentos de 30 milhes de dlares em vendas. A BODY

SHOP outra empresa que tem apostado alto em programas ecolgicos.

Algumas empresas como a 3M, Nike, Kodak e outras, passaram a realizar

investimentos elevados em melhorias ambientais. A 3M criou o programa 3P,

sigla de Pollution Prevention Pays prevenir a poluio d lucro, obtendo

significativa economia com a reutilizao de materiais que seriam descarta-dos como resduo. A Kodak vem desenvolvendo uma srie de iniciativas para

conscientizar os colaboradores e a comunidade sobre a importncia da ree-

ducao no consumo de gua, tanto em empresas como em residncias. A

Nike desenvolveu tecnologia voltada reciclagem de tnis e a Kodak investiu

fortemente na modificao de processos produtivos e no reaproveitamento

de materiais poluentes como o toner de mquinas copiadoras.

Responsabilidade ambiental

http://solutions.3m.com/wps/portal/3m/pt_pt/about3m/information/corporate/

responsibility/



53/68

Em relao indstria automobilstica da Europa (VOLVO da Sucia, Merce-

des da Alemanha, FIAT e outras), os novos projetos tm procurado utilizar

materiais ecologicamente corretos (bancos de caminhes e pra-choques

com fibras de coco), uso de materiais reciclados (na primeira vida do carro o

plstico usado em painis, na segunda em pra-choques e na terceira emrevestimentos internos de bancos), facilidades de desmonte.

A indstria qumica, bastante visada pela sociedade em funo de emisses

de poluentes, riscos de acidentes e problemas de segurana associados, foi

uma das primeiras reas a criar cdigos de desempenho. Assim, surgiu no

Canad em 1985, patrocinado pela Indstria Qumica o Responsable Care

Program A Total Commitment, que, atravs de um enfoque prativo,

definiu cinco elementos de atuao:

Princpios diretivos

Estabelecimento de cdigos e prticas gerenciais

Reunio de grupos (comits) de liderana executiva

Formao de um conselho pblico consultivo

Autoavaliao de desempenho

5.3 Por que controlar o ambienteA empresa deve, antes de tudo, atender s necessidades de seus consumi-

dores, sendo este o seu objetivo principal, vital para que ela possa sobreviver.

O lucro, ao contrrio do que muitos pensam, no a finalidade da empresa,

e sim um resultado do seu trabalho, sendo na realidade uma medida de seu

desempenho: quando ela estiver atendendo bem, naquilo que os seus clien-

tes esperam, consegue vender mais, consegue melhores preos, e, portanto

tem lucro. A empresa que no esteja atendendo o que os clientes esperam,ao contrrio, vende menos, seus clientes passam a dar preferncia a concor-

rentes e, cada vez vendendo menos, ela passa a ter prejuzos at o ponto em

que ela mude radicalmente sua postura ou encerre as suas atividades.



54/68

Para que faamos a escolha de um dado bem ou servio, cada um de ns

pensa em trs aspectos, independentemente daquilo que estamos com-

prando, seja em uma feira de verduras e frutas, em uma loja de automveis,

supermercado, joalheria, hotel, servios (cursos, tratamento em um hospital,

pacote turstico). Esses trs aspectos so representados pela sigla SPC:

S satisfao da pessoa que est comprando o bem ou servio, ou seja, se

ele agrada, atende finalidade pretendida, se durvel, resistente, confor-

tvel e cumpre os quesitos de qualidade;

P preo, ou seja, se o seu preo est compatvel com a qualidade apre-

sentada, se temos condio de pagar o valor solicitado, se o preo melhor

do que o apresentado por um outro concorrente para o mesmo produto ou

similar;

C condies de entrega, ou seja, se o produto existe nas quantidade de

que estamos precisando, se o prazo adequado s nossas necessidades, etc.

Esses so tradicionalmente os trs aspectos que instintivamente qualquer

pessoa analisa ao fazer uma compra e que compem o conceito de qua-

lidade daquele bem ou produto. Hoje, as pessoas tm conscincia de uma

quarta varivel, o MA Meio Ambiente, que est gerando um novo relacio-

namento entre consumidores e produtores com aes de apoio ou boicotes,

presso junto ao governo para que se cumpram leis, estimulando a atuao

de ONGs e rgos comunitrios, acionistas, comunidade internacional, etc.

Nesse contexto, verifica-se que a proteo ambiental passou a ser uma neces-

sidade das pessoas e clientes da empresa. Para sobreviver, as organizaes

esto se estruturando para atender melhor a esse aspecto, criando reas

especficas para atuar interna e externamente em melhorias de desempenho

ambiental. As tendncias de preocupao ambiental vm aumentando subs-

tancialmente, e o Brasil um foco. Na Europa, por exemplo, eles queriam

saber de onde vinha o ao de todos os produtos comprados do exterior,se havia impacto ambiental na produo. Outro setor bastante cobrado

o petroqumico que causa alto impacto ambiental. Os clientes europeus

comearam a exigir responsabilidade scioambiental. Frente ao alerta de

aquecimento global e esgotamento de recursos, as companhias tm feito

investimentos em tecnologias limpas, programas de reduo ou anulao de

emisso de carbono, reciclagem, conscientizao de funcionrios e restrio

a clientes que no respeitam o meio ambiente.

Meio ambientehttp://www.youtube.com/watch?v=6aM_rp5JYAM



55/68

ResumoVimos nessa aula que, independentemente de existirem alguns fatos iso-

lados, a questo ambiental est sendo vista como um todo, em que toda

a humanidade deve agir junto na reduo de indicadores poluidores e em

melhorias de desempenho ambiental.

Atividades de aprendizagem1. Como deve proceder relativamente questo ambiental, uma empresa

que tem interesse em exportar seus produtos?

2. Cite (pesquise) duas empresas que tenham se adequado s normas am-

bientais, considerando interface produo de seus produtos /questo

ambiental?

3. Por que a indstria qumica muito visada em relao a questo ambiental?

4. O que fazem as companhias diante do alerta de aquecimento global e

esgotamento de recursos?



56/68


57/68

e-Tec Brasil

Aula 6 Documentao do Sistema de Gesto Ambiental SGA

Objetivos

Identificar os organismos certificadores e as respectivas etapas do

processo de certificao.

Reconhecer a importncia das legislaes Federal, Estadual, Munici-

pal, assim como das Medidas Provisrias, dos Decretos, das Resolu-

es CONAMA e das Portarias aplicveis ao meio ambiente.

Identificar os desafios ambientais do futuro, trabalhando continua-mente para melhorar o desempenho ambiental.

6.1 SGAA documentao do SGA foi implementada com o objetivo de descrever o

SGA e assegurar planejamento, operao e controle eficaz dos processos

associados aos impactos ambientais da empresa. O SGA permite o controle

dos aspectos ambientais do empreendimento em sua construo e ocupao,

de forma organizada. O SGA encontra-se normalizado pela NBR ISO 14001

(ABNT, 1996). De acordo com essa norma, o sistema de gesto ambiental

parte do sistema de gesto global que inclui estrutura organizacional, ativi-

dades de planejamento, responsabilidades, prticas, procedimentos, proces-

sos e recursos para desenvolver, programar, atingir, analisar criticamente e

manter a poltica ambiental.

O diferencial na adoo do SGA normalizado que seus requisitos so

padres; assim, h uniformidade de conceitos e procedimentos.

6.2 Organismos certificadoresSo organismos, tambm sem fins lucrativos (exigncia legal) que, segundo

os critrios do INMETRO e as normas (da ABNT, ou normas vindas do exte-

rior, como a ISO 14001) realizam as auditorias nas empresas e, verificando a

conformidade com elas, emitem um certificado.

e-Tec BrasilAula 6 - Documentao do Sistema de Gesto Ambiental SGA 57


58/68

Entre outros, atuam na certificao ambiental o Bureau Veritas Quality Inter-

national(BVQI), aAmerican Bureau of Shipping Quality Evaluationse o Det

Norske Veritas, o Lloyds Register of Shipping, a Fundao Carlos Alberto

Vanzolini e Unio Certificadora da Indstria Eletroeletrnica UCIEE.

6.3 Etapas do processo de certificao,segundo o Inmetro

6.3.1 Pr-avaliao

Solicitao da certificao pela empresa interessada.

Anlise do processo pelo organismo de certificao.

Visita preliminar do organismo empresa.

Preparao da auditoria pelo organismo de certificao.

6.3.2 Avaliao

Reunio entre a equipe de auditores e os gerentes da empresa interessa-

da (para que a empresa conhea os procedimentos da auditoria e defina

os canais e responsabilidades).

Realizao da auditoria.

Nova reunio. Indicao de no conformidades. Recomendao da cer-

tificao (ou no).

6.3.3 Ps-avalio

Anlise do relatrio de auditoria pelo organismo de certificao.

Emisso do certificado e contrato.

Acompanhamento do desempenho (atravs de re-certificaes peridicas).



59/68

Se a empresa obtiver o certificado, receber os seguintes documentos:

Relatrio de auditoria.

Informe de no conformidades.

Certificado de conformidade e anexos.

Procedimento para utilizao do smbolo de empresa certificada.

Lista de empresas certificadas.

A certificao tem acompanhamento constante. O organismo de certifica-

o tem o poder de suspender, cancelar ou revogar o certificado obtido pela

empresa.

6.4 rgos pblicosNo tocante ao meio ambiente, o Servio Pblico Federal possui hoje, em

nvel mais elevado, o Ministrio do Meio Ambiente, dos Recursos Hdricos e

da Amaznia Legal.

Definido pela Poltica Nacional de Meio Ambiente (Lei n 6.938/81) existe

o SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), que composto

pelos rgos e instituies ambientais das trs esferas do governo, ou seja,

federal, estadual e municipal, alm de representantes de diversas entidades,

com atuao principal realizada por meio de dois rgos:

a) CONAMA participam do CONAMA representantes de organizaes

do governo e no governamentais, estabelecendo normas, diretrizes

e critrios para operacionalizar a Poltica Nacional de Meio Ambiente,

PNMA.

b) IBAMA o IBAMA o rgo encarregado de fiscalizar e multar os infra-tores. Na estrutura administrativa dos Estados, existem as Secretarias do

Meio Ambiente, subordinadas aos Governos Estaduais. Em cada Estado,

ligado Secretaria existe o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CON-

SEMA). Os estados tm uma atuao importante na questo ambiental,

principalmente aprovando o licenciamento de atividades potencialmente

poluidoras, desde que os impactos digam respeito ao territrio do Esta-

CONAMAConselho Nacional do MeioAmbiente, um rgo consultivoe normativo, encarregado defixar as resolues que regemtodas as atividades no tocante

ao meio ambiente.

IBAMAInstituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos RecursosNaturais Renovveis. o rgoresponsvel pela execuo dapoltica federal no tocante aomeio ambiente.

e-Tec BrasilAula 6 - Documentao do Sistema de Gesto Ambiental SGA 59


60/68

do, conforme ser apresentado mais adiante. Recentemente, o IBAMA

vem transferindo para os Estados a responsabilidade e autoridade para

fiscalizao, a no ser os casos definidos em lei (atividades nucleares, por

exemplo) e quando os impactos extrapolarem a jurisdio estadual.

6.5 LegislaoA legislao brasileira , de certa forma, uma herana das leis portuguesas,

que continham alguns tpicos ambientais, desde antes do descobrimento.

Atualmente a legislao ambiental brasileira considerada uma das mais

bem elaboradas e completas do mundo graas principalmente, aos decre-

tos, s leis e aos regulamentos que foram emitidos a partir de 1981. Existe

um conjunto bastante completo de leis que definem as obrigaes, respon-

sabilidades e as atribuies, tanto dos empreendedores, quanto do poder

pblico, nas vrias esferas: federal, estadual e municipal. Alm das leis, ht

Controle de Poluição Ambiental

Documents

Transcript of Controle de Poluição Ambiental