CONVERJ Execução - convenios.rj.gov.br · Módulo Execução 4 1 Módulo Execução Este módulo...

1 Módulo Execução

CONVERJ

Execução

Proponente

Versão 1.5

Maio/2016


Sumário 1 Módulo Execução ..................................................................................................... 4

1.1 Informar Movimentação Bancária ..................................................................... 4

1.1.1 Como incluir uma Movimentação Bancária? ............................................. 5

1.1.2 Como alterar uma Movimentação Bancária?............................................. 6

1.1.3 Como excluir uma Movimentação Bancária? ............................................. 8

1.2 Gerenciar Processo de Compra ......................................................................... 9

1.2.1 Como incluir um Processo de Compra na modalidade Compra Direta? .. 10

1.2.2 Como incluir um Processo de compra em qualquer outra modalidade? 13

1.2.3 Como finalizar um processo de compra? ................................................. 18

1.2.4 Como alterar um Processo de Compra? ................................................... 19

1.2.5 Como excluir um Processo de Compra? ................................................... 20

1.2.6 Como copiar um Processo de Compra? ................................................... 21

1.3 Gerenciar Contrato .......................................................................................... 22

1.3.1 Como cadastrar um Contrato? ................................................................. 23

1.3.2 Como alterar um Contrato? ..................................................................... 25

1.3.3 Como excluir um Contrato? ...................................................................... 26

1.4 Cadastro de Documento a Pagar ..................................................................... 28

1.4.1 Como cadastrar um Documento a pagar? ............................................... 28

1.4.2 Como alterar um Documento a Pagar ...................................................... 32

1.4.3 Como excluir um Documento a Pagar ...................................................... 33

1.5 Cadastrar um Pagamento ................................................................................ 35

1.5.1 Como incluir um Pagamento? .................................................................. 35

1.5.2 Como alterar um Pagamento? ................................................................. 37

1.5.3 Como excluir um Pagamento? ................................................................. 38

1.6 Registrar Acompanhamento ............................................................................ 39

1.6.1 Como incluir um registro de Acompanhamento? .................................... 40

1.6.2 Como alterar um Acompanhamento? ...................................................... 41

1.6.3 Como excluir um Acompanhamento? ...................................................... 41

1.7 Cadastro de Beneficiários ................................................................................ 41

1.7.1 Como incluir uma Planilha de Beneficiários? ........................................... 41

1.7.2 Como alterar uma Planilha ou um Beneficiário específico? .................... 44


1.7.3 Como excluir uma Planilha de Beneficiários? .......................................... 45

1.7.4 Como excluir um Beneficiário específico de uma Planilha? ..................... 47

1.7.5 Como copiar uma Planilha de Beneficiários? ........................................... 48

1.8 Efetuar Conciliação Bancária ........................................................................... 49

1.8.1 Como incluir uma Conciliação Bancária? ................................................. 50

1.8.2 Como alterar uma Conciliação Bancária? ................................................. 52

1.8.3 Como excluir uma Conciliação Bancária? ................................................. 53

1.9 Incluir Anexo Convênio .................................................................................... 54

1.10 Tratar Exigências/Recomendações .............................................................. 55



Este módulo permite que o Proponente entre com todas as informações referentes à

execução da parceria, como por exemplo, informação dos rendimentos de aplicações,

extratos, fotos dos locais, notas fiscais, pagamentos, etc.

Para a liberação a partir da terceira parcela, será necessário que o proponente informe

as notas fiscais e recibos que comprovem que o mesmo já executou pelo menos 65%

do total repassado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Dessa forma, o módulo de execução é de suma importância para o proponente, pois

sem a informação e comprovação dos gastos, um novo repasse financeiro da

Concedente não será realizado.

A Execução da parceria possui um fluxo para a inserção das informações, como

mostrado abaixo:

1.1 Informar Movimentação Bancária

Esta funcionalidade tem o objetivo de informar ao sistema o valor dos recursos

financeiros ingressados na conta bancária destinada como exclusiva para

movimentação dos recursos da parceria, por:

a) Repasse do Concedente;

b) Recursos oferecidos a título de Contrapartida;

c) Rendimentos da aplicação financeira;

d) Devolução do saldo não utilizado;

Informar Movimentação

Bancária

Processo de Compra

Contrato

Documento a pagar

Pagamento

Conciliação Bancária


e) Outros não enquadrados nas hipóteses anteriores.

1.1.1 Como incluir uma Movimentação Bancária?

Para realizar esta função, é necessário que o usuário possua o perfil Proponente -

Representante do Sistema, Proponente – Técnica ou Proponente – Financeiro.

Para incluir uma movimentação bancária, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> INFORMAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.

Aparecerá a lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá

selecionar o instrumento desejado clicando no botão correspondente.

Será exibida uma lista de movimentações bancárias já cadastradas e o usuário poderá

solicitar um novo cadastro através do botão conforme mostra a figura abaixo:

Será exibida a tela de cadastro de movimentações bancárias onde o usuário poderá

preencher os dados necessários, lembrando que os campos com (*) são de

preenchimento obrigatório. Para confirmar a inclusão da movimentação bancária,

basta o usuário clicar no botão Confirmar.


Dt. Movimentação: Informar a data da movimentação bancária.

Origem Recurso: Informar a origem do Recurso.

Vlr. Movimentado: Informar o valor da movimentação do recurso.

Descrição: Informar o título para a movimentação do recurso.

Forma Liquidação: Informar a forma de liquidação da movimentação do

recurso.

Nro. Liquidação: Informar o número do documento utilizado na liquidação da

movimentação do recurso.

Anexo: Inclusão de arquivo(s), se for o caso, preferencialmente em formato

PDF e com tamanho inferior a 2 MB.

IMPORTANTE: Esta função pode ocorrer a qualquer tempo no fluxo da execução.

IMPORTANTE: O sistema controla os saldos dos recursos que a concedente e o

convenente ainda precisam informar.

IMPORTANTE: Esta tela tem a função de registrar as entradas de recursos na conta

corrente aberta para a execução da parceria. Não use esta tela para registrar as saídas

de recursos.

1.1.2 Como alterar uma Movimentação Bancária?



Para alterar uma movimentação bancária, o usuário deverá acessar o menu





Será exibida a lista de movimentações bancárias já cadastradas e o usuário poderá

selecionar a movimentação que deseja alterar clicando no botão correspondente

conforme mostra a figura abaixo:

Será aberta a tela com os dados da movimentação bancária selecionada, permitindo

que o usuário possa alterar os dados que desejar, lembrando que os campos com (*)

são de preenchimento obrigatório, ou seja, podem ser alterados, desde que

permaneçam preenchidos. Para confirmar a alteração dos dados da movimentação

bancária, basta o usuário clicar no botão Confirmar.

IMPORTANTE: Não será possível alterar a movimentação bancária que esteja vinculada

a uma Conciliação Bancária.


1.1.3 Como excluir uma Movimentação Bancária?



Para excluir uma movimentação bancária, o usuário deverá acessar o menu




Será exibida a lista de movimentações bancárias já cadastradas e o usuário poderá

selecionar a movimentação que deseja excluir clicando no botão correspondente



O Sistema perguntará se você deseja confirmar a eliminação destes dados. Se a

resposta for positiva, clique em CONFIRMAR.

IMPORTANTE: Assim como na alteração, não será possível excluir uma movimentação

bancária que esteja vinculada a uma Conciliação Bancária.

1.2 Gerenciar Processo de Compra

O processo de compra é a base para a entrada das notas fiscais e os comprovantes de

pagamento. O processo de compra não necessariamente exige que seja feita uma

licitação ou concorrência, podendo ser uma simples compra direta.

As modalidades de Compra são:

Processo de Licitação

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação


Compra Direta

Desapropriação

Licitação anterior

1.2.1 Como incluir um Processo de Compra na modalidade Compra Direta?

Para realizar esta função, é necessário que o usuário possua o perfil Proponente –


Para incluir um Processo de Compra na modalidade Compra Direta, o usuário deverá

acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> GERENCIAR PROCESSO DE

COMPRA. Aparecerá a lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário

deverá selecionar o instrumento desejado clicando no botão correspondente.

Será exibida uma lista de processos de compra já cadastrados e o usuário poderá


Será exibida a tela de cadastro de processo de compra onde o usuário poderá


preenchimento obrigatório.

ABA GERAL: Primeiramente o usuário deverá escolher a modalidade de compra que

deseja inserir, pois cada uma delas exige o preenchimento de informações diferentes.

Desta forma o CONVERJ modifica automaticamente os campos necessários para o

preenchimento, bem como os campos obrigatórios.

Para este tópico, escolha a modalidade de compra COMPRA DIRETA e informe os

dados solicitados em todas as abas. Após a inclusão dos dados, clique em CONFIRMAR.


Proc Compra: Número do Processo de Compra. É preenchido automaticamente

pelo sistema.

Modalidade Compra: Para este tópico, selecione a modalidade de compra

COMPRA DIRETA.

Obj. Compra: Selecionar o objeto de compra do processo de compra

(Alienação, Bens, Compras, Locação, Obras ou Serviço).

Natureza de Despesa: Selecionar a natureza de despesa do processo de

compra.

Titulo: Informar o título do processo de compra.

Status: Sistema informa o status do processo de compra. Este campo é

preenchido automaticamente pelo sistema e sempre exibirá Cadastrado na

inclusão de um processo de compra.

Dt. Abertura: Informar a data de abertura do processo de compra.

Vlr. Proc. Compra: Informar o valor total do processo de compra.

Objeto: Informar o objeto do processo de compra.

Justificativa: Informar a justificativa do processo de compra.

ABA ITENS:

Vlr. Total Licitação: Sistema calcula automaticamente a soma dos itens.

Unidade: Informar a unidade de medida do item.

Descrição: Informar a descrição do item.

Quantidade: Informar a quantidade do item.


Valor Unitário: Informar o preço unitário do item.

Vlr. Adjudicado: Sistema calcula automaticamente a Quantidade x Valor

Unitário.

Total: Sistema calcula automaticamente a Quantidade x Valor Unitário.

ABA FORNECEDORES:

Tipo Pessoa: Selecionar se o fornecedor é pessoa jurídica ou pessoa física.

Nome/Razão Social: Informar o nome ou a razão social do fornecedor.

CPF/CNPJ: Informar o CPF ou CNPJ do fornecedor.

Pontuação: Informar a pontuação obtida pelo fornecedor.

Vencedor: Selecionar se o fornecedor é um dos vencedores do processo de

compra.

Sócios: Informar os sócios da empresa, caso possua.

IMPORTANTE: O campo “Sócios” aparecerá para preenchimento apenas quando o

Processo de Compra é salvo com os nomes dos fornecedores cadastrados.

ABA ANEXO:

Tipo Anexo: Selecionar o tipo de anexo a ser carregado.

Descrição: Informar uma descrição do anexo a ser carregado.




Dt. Upload: Sistema informa a data de carregamento do arquivo.

1.2.2 Como incluir um Processo de compra em qualquer outra modalidade?

Para realizar esta função é necessário que o usuário possua o perfil Proponente -


Para incluir um Processo de Compra diferente de Compra Direta, o usuário deverá

acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> GERENCIAR PROCESSO DE

COMPRA. Aparecerá a lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário




Será exibida a tela de cadastro de processo de compra onde o usuário poderá



ABA GERAL: Primeiramente o usuário deverá escolher a modalidade de compra que

deseja inserir, pois cada uma delas exige o preenchimento de informações diferentes.

Desta forma o CONVERJ modifica automaticamente os campos necessários para o

preenchimento, bem como os campos obrigatórios.

Para este tópico, escolha a modalidade de compra desejada e informe os dados

solicitados em todas as abas. Após a inclusão dos dados, clique em CONFIRMAR.


Proc Compra: Número do Processo de Compra. É preenchido automaticamente

pelo sistema.

Modalidade Compra: Selecionar a modalidade do processo de compra

(Processo de Licitação, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação,

Desapropriação ou Licitação anterior).

Obj. Compra: Selecionar o objeto de compra do processo de compra

(Alienação, Bens, Compras, Locação, Obras ou Serviço).

Natureza de Despesa: Selecionar a natureza de despesa do processo da

compra.

Tipo de Licitação: Selecionar o tipo de licitação do processo de compra

(Internacional, Maior Desconto, Melhor Técnica, Menor Preço, Por Lote,

Registro de Preço ou Técnica e Preço).

Titulo Licitação: Informar o título do processo de compra.

Status: Sistema informa o status do processo de compra. Este campo é

preenchido automaticamente pelo sistema e sempre exibirá Cadastrado na

inclusão de um processo de compra.

Dt. Abertura: Informar a data de abertura do processo de compra.

Dt. Encerramento: Informar a data de encerramento do processo de compra.

Vlr. Proc. Compra: Informar o valor total do processo de compra.

Modalidade de Licitação: Selecionar a modalidade de licitação do processo de

compra.

Dt. Pesquisa de Preço: Informar a data da pesquisa de preço do processo de

compra.

Vlr. Preço Mercado: Informar o valor médio praticado pelo mercado do

processo de compra.

Cód. Licitação: Informar o código da licitação do processo de compra.

Nro Processo: Informar o número do processo de licitação do processo de

compra.

Nro. Dispensa: Informar o número da dispensa de licitação do processo de

compra.

Fund. Legal: Informar a fundamentação legal do processo de compra.


Objeto: Informar o objeto do processo de compra.

Justificativa: Informar a justificativa do processo de compra.

ABA ITENS:

Vlr. Total Licitação: Sistema calcula automaticamente a soma dos itens.

Unidade: Selecionar a unidade de medida do item.

Descrição: Informar a descrição do item.

Quantidade: Informar a quantidade do item.

Valor Unitário: Informar o preço unitário do item.

Vlr. Adjudicado: Informar o valor total em que o item foi adquirido.

Total: Sistema calcula automaticamente a Quantidade x Valor Unitário.

ABA PUBLICIDADE:

Dt. Pub Edital DOU: Informar a data de publicação do edital no Diário Oficial da

União.

Dt. Pub Edital DO: Informar a data de publicação do edital no Diário Oficial do

Estado.

Dt. Pub Jornal: Informar a data de publicação do edital em jornal de grande

circulação.

Nome Jornal: Informar o nome do Jornal onde foi publicado o edital.


ABA ADJUDICAÇÃO:

Dt. Adjudicação: Informar a data da adjudicação.

Vlr. Adjudicação: Informar o valor da adjudicação.

Dt. Parecer Jurídico: Informar a data do parecer jurídico.

Dt. Homologação: Informar a data de homologação.

Nome Responsável: Informar o nome do responsável.

Função: Informar a função do responsável.

CPF Homologador: Informar o CPF do responsável.

ABA RECURSOS:

Edital teve recurso: Informar se o edital possuiu recurso ou não.

Dt. Decisão Rec. Edital: Informar a data da decisão do recurso.

Decisão Rec. Edital: Informar a decisão do recurso do edital.


Proc. Compra teve recurso: Informar se o processo de compra possuiu recurso

ou não.

Dt Decisão Rec Proc: Informar a data da decisão do recurso do processo de

compra.

Decisão Rec. Proc. Compra: Informar a decisão do recurso do processo de

compra.

Adjudicação teve recurso: Informar se a adjudicação teve recurso ou não.

Dt. Decisão Rec. Adj: Informar a data da decisão do recurso da adjudicação.

Decisão Rec. Adjudica: Informar a decisão do recurso da adjudicação.

ABA FORNECEDORES:

Tipo Pessoa: Selecionar se o fornecedor é pessoa jurídica ou pessoa física.

Nome/Razão Social: Informar o nome ou a razão social do fornecedor.

CPF/CNPJ: Informar o CPF ou CNPJ do fornecedor.

Pontuação: Informar a pontuação obtida pelo fornecedor.

Vencedor: Selecionar se o fornecedor é um dos vencedores do processo de

compra.

Sócios: Informar os sócios da empresa, caso possua.

IMPORTANTE: O campo Sócios aparecerá para preenchimento apenas quando o

Processo de Compra é salvo com os nomes dos fornecedores cadastrados.

ABA ANEXO:


Tipo Anexo: Selecionar o tipo de anexo a ser carregado.

Descrição: Informar o título do anexo a ser carregado.



Dt. Upload: Sistema informa a data de carregamento do arquivo.

1.2.3 Como finalizar um processo de compra?

Para que o Processo de Compra esteja disponível para vinculação aos documentos de

liquidação, é necessário finalizá-lo.

Para finalizar um Processo de Compra, é necessário que o usuário possua o perfil

Proponente – Representante do Sistema, Proponente – Técnica ou Proponente –

Financeiro.

Para finalizar um Processo de Compra, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>

EXECUÇÃO> CONVENENTE> GERENCIAR PROCESSO DE COMPRA. Aparecerá a lista de

instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá selecionar o instrumento

desejado clicando no botão correspondente.


selecionar o processo de compra que deseja finalizar clicando no botão

correspondente, conforme mostra a figura abaixo:

Será exibida a tela de cadastro de processo de compra onde o usuário poderá editar os

dados necessários juntamente com o campo Proc Compra Finalizado, que é o campo

onde informamos que queremos finalizar o processo de compra.


Proc. Compra Finalizado: Marque SIM para finalizar o Processo de Compra.

Surgirá na tela uma mensagem alertando que “Após a finalização, não será possível

alterar os dados deste processo de compras. Continuar?”.

Ao clicar em OK, o processo de compra é finalizado.

IMPORTANTE: Somente os processos de compra com status Cadastrado podem ser

finalizados.

IMPORTANTE: Um Processo de compra com status Finalizado não poderá ser alterado

nem excluído.

1.2.4 Como alterar um Processo de Compra?

É possível alterar um processo de compra desde que o mesmo esteja com o status de

Cadastrado.

Para alterar um processo de compra, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>






selecionar o processo de compra que deseja alterar clicando no botão


Será exibida a tela de cadastro de processo de compra onde o usuário poderá editar os

dados necessários, lembrando que os campos com (*) são de preenchimento

obrigatório.

Para concluir a alteração, basta clicar no botão Confirmar.

IMPORTANTE: Só poderão ser alterados Processos de Compra ainda não finalizados,

ou seja, com status “Cadastrado”.

1.2.5 Como excluir um Processo de Compra?

É possível excluir um processo de compra desde que o mesmo esteja com o status de

Cadastrado.

Para excluir um processo de compra, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>






selecionar o processo de compra que deseja excluir clicando no botão


Será exibida a tela com os detalhes do processo de compra com uma mensagem de

confirmação da exclusão do registro. Para confirmar a eliminação do processo de

compra, basta clicar no botão Confirmar.

IMPORTANTE: Só poderão ser excluídos Processos de Compra ainda não finalizados,

ou seja, com status “Cadastrado”.

1.2.6 Como copiar um Processo de Compra?

Copiar um processo de compra significa que um novo processo de compra será criado

a partir de outro já existente. É possível copiar um processo de compra

independentemente de seu status.

Para copiar um processo de compra, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>

EXECUÇÃO> CONVENENTE> COPIAR PROCESSO COMPRA. Aparecerá a lista de




Será exibida a lista de processos de compra do instrumento selecionado e o usuário

deverá selecionar o processo de compra que deseja copiar clicando no botão .

Será exibida a tela com os detalhes do processo de compra a ser copiado. Para

confirmar a cópia do processo de compra, basta clicar no botão Confirmar.

Para editar os dados do novo processo de compra que foi criado, acesse o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> GERENCIAR PROCESSO COMPRA.

1.3 Gerenciar Contrato

Caso tenha sido celebrado um contrato ou qualquer outro instrumento jurídico com o

fornecedor, sendo a partir de uma licitação ou não, o mesmo deverá ser informado no

sistema.

Para cadastrar um contrato no CONVERJ, é necessário ter um Processo de Compra com

status finalizado.


1.3.1 Como cadastrar um Contrato?

Para realizar esta função é necessário que o usuário possua o perfil Proponente –


Para incluir um Contrato, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO>

CONVENENTE> GERENCIAR CONTRATO. Aparecerá a lista de instrumentos de parceria

em execução e o usuário deverá selecionar o instrumento desejado clicando no botão

correspondente.

Será exibida a lista de contratos e o usuário deverá incluir um novo contrato clicando

no botão ..

Será exibida a tela de cadastro de contrato onde o usuário poderá preencher os dados

necessários, lembrando que os campos com (*) são de preenchimento obrigatório.

ABA GERAL:


Proc. Compra: Selecionar o Processo de Compra no qual o contrato se refere. O

processo de compra tem que estar obrigatoriamente finalizado.

Fornecedor: Selecionar o fornecedor registrado no Processo de Compra no qual

o contrato se refere.

Valor em Contratos: Sistema informa os valores de contratos já existentes para

este fornecedor.

Saldos: Sistema informa o saldo restante do Processo de Compra ao qual este

contrato está vinculado.

Nro. Contrato/Equivalente: Informar o número do Contrato.

Vlr. Contrato: Informar o valor do Contrato.

Dt. Início: Informar a data de início de vigência do Contrato.

Dt. Fim: Informar a data de fim de vigência do Contrato.

Dt. Assinatura: Informar a data de assinatura do Contrato.

Dt. Diário Oficial: Informar a data em que foi publicado o extrato do contrato,

se for o caso.

Status: Sistema informa o status do Contrato.

Objeto Contrato: Informar o objeto do Contrato.

Cod. Banco Favorecido: Selecionar o banco do favorecido.

Agência: Informar o número da agência.

Dv Agência: Informar o dígito da agência.

Conta Corrente: Informar o número da conta-corrente do favorecido.

Dv Conta Corrente: Informar o dígito da conta corrente do favorecido.



ABA ADITIVO:

Nro. Aditivo: Informar o número do Termo Aditivo do Contrato.

Tipo Aditivo: Informar o tipo de aditivo, se o mesmo foi Legal ou um Ajuste.

Dt. Assinatura: Informar a data de assinatura do Termo Aditivo do Contrato.

Vlr. Aditivo: Informar o valor do Termo Aditivo do Contrato.


Dt. Final Aditivo: Informar a data de fim de vigência do Termo Aditivo do

Contrato.

Motivo: Informar o motivo para efetuar o Termo Aditivo do Contrato.

Dt. Pub Do: Informar a data da publicação no Diário Oficial do Termo Aditivo do

Contrato.

1.3.2 Como alterar um Contrato?

É possível alterar um Contrato desde que o mesmo esteja com o status de Cadastrado.

Para alterar um contrato, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO>



correspondente.

Será exibida uma lista de contratos já cadastrados e o usuário poderá selecionar o

contrato que deseja alterar clicando no botão correspondente, conforme mostra a

figura abaixo:

Será exibida a tela de cadastro de contrato onde o usuário poderá editar os dados


IMPORTANTE: Na alteração, o processo de compra e o fornecedor do contrato não

podem ser alterados.



1.3.3 Como excluir um Contrato?

É possível excluir um Contrato desde que o mesmo esteja com o status de Cadastrado.

Para excluir um Contrato, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO>



correspondente.

Será exibida uma lista de contratos já cadastrados e o usuário poderá selecionar o

contrato que deseja excluir clicando no botão correspondente, conforme mostra

a figura abaixo:


Será exibida a tela com os detalhes do contrato com uma mensagem de confirmação

da exclusão do registro. Para confirmar a eliminação do contrato, basta clicar no botão

Confirmar.

IMPORTANTE: Só poderão ser excluídos os contratos que ainda não tenham sido

vinculados a nenhuma nota de liquidação (Documento a pagar).


1.4 Cadastro de Documento a Pagar

O Documento a Pagar pode ser uma nota fiscal, um recibo ou outro documento que

comprove a origem do fato gerador da despesa.

IMPORTANTE: O documento precisa estar relacionado a um processo de compra, mas

não precisa estar relacionado a um contrato.

No cadastro do Documento a Pagar deve ser informada a meta/etapa realizada. Nesse

contexto, a quantidade realizada ao ser informada permite que o sistema calcule o

percentual da etapa realizado. Se for referente a uma obra deve-se indicar a

localização da mesma. Fotos e outros comprovantes do serviço realizado devem ser

anexados e caso tenha alguma retenção de impostos, os mesmos podem ser

informados.

1.4.1 Como cadastrar um Documento a pagar?



Para incluir um documento a pagar, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>

EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR DOC A PAGAR. Aparecerá a lista de



Será exibida uma lista de documentos a pagar e o usuário deverá incluir um novo

documento a pagar clicando no botão ..

Será exibida a tela de cadastro de documentos a pagar onde o usuário poderá




Proc. Compra: Selecionar o Processo de Compra no qual o documento a pagar

se refere.

Seq. Contrato: Selecionar o Contrato ao qual o documento a pagar se refere.

Espécie Doc: Informar o tipo de documento a pagar será lançado.

Nro. Nota: Informar o número do documento a pagar.

Fornecedor: Selecionar o fornecedor cadastrado no Processo de Compra no

qual o documento a pagar se refere.

Dt. Emissão: Informar a data de emissão do documento a pagar.

Dt. Venc.: Informar a data de vencimento do documento a pagar.

Vlr. Bruto: Informar o valor bruto do documento a pagar.

Vlr. Liquido: Informar o valor líquido do documento a pagar.

Vlr. Pago: Sistema informa os valores pagos referentes a este documento.

Status: Sistema informa o status do documento a pagar.

Destinação: Informar qual o objeto do documento a pagar.

Link NF: Informar o link da Nota Fiscal Eletrônica.

Carregar Itens: Ao pressionar este botão, todos os itens cadastrados no

processo de compra serão puxados automaticamente para integrarem o

documento a pagar.

ABA NOTA PARA DESPESA:

Desc. Item: Informar a descrição dos itens que compõem o documento a pagar.

Bem?: Informar se o item descrito é ou não um bem permanente.


Unidade: Informar a unidade de medida dos itens descritos no documento a

pagar.

Qtd. Item: Informar a quantidade dos itens dos itens descritos no documento a

pagar.

Vlr. Unitário: Informar o preço unitário dos itens descritos no documento a

pagar.

Vlr. Total: Sistema calcula automaticamente o valor total dos itens descritos no

documento a pagar.

ABA ETAPA REALIZADA:

Meta: Escolha o número da meta a que se refere o documento a pagar.

Etapa: Escolha o número da etapa a que se refere o documento a pagar.

Descrição: Sistema preenche automaticamente a descrição da Etapa.

Qtd: Sistema preenche automaticamente a quantidade total da Etapa.

Vlr. Tot.: Sistema preenche automaticamente o valor total da Etapa.

Qtd. Faturada: Informar a quantidade faturada do documento a pagar, ou seja,

a quantidade referente à quantidade executada da etapa.

Vlr. Faturado: Informar o valor faturado do documento a pagar, ou seja, o valor

referente ao valor executado da etapa.

Perc. Faturado: Informar o percentual faturado do documento a pagar, ou seja,

o percentual referente à execução da etapa.

IMPORTANTE: Você pode preencher somente um dos campos Qtd Faturada, Vlr

Faturado ou Perc Faturado e pressionar a tecla <TAB> até o cursor passar pelo campo

Perc Faturado. Desta forma, o sistema identificará qual dos três campos foi preenchido

e calculará automaticamente o valor dos outros dois campos. Este recurso é muito útil,

por exemplo, para casos em que o documento a pagar possui valor diferente do valor

total da etapa definido no cronograma de execução.


ABA RETENÇÃO:

Cod. Retenção: Informar o código de retenção referente ao documento a

pagar.

Descrição: Sistema informa a descrição do código de retenção referente ao

documento a pagar.

Vlr. Retido: Informar o valor retido do imposto.

ABA ANEXO:

Tipo Anexo: Informar o tipo de anexo a ser carregado.

Descrição Anexo: Informar a descrição do anexo.



ABA OBRAS:

Endereço Obra/Serviço Eng: Informar o endereço da obra ou serviço de


engenharia.

Descrição Obra/Serviço Eng: Informar a descrição da obra ou serviço de

engenharia.

Outras Informações: Espaço destinado a outras informações relevantes.

Resp. Técnico: Informar o nome do responsável técnico pela obra.

Cargo Resp.: Informar o cargo do responsável técnico pela obra.

CPF Resp.: Informar o CPF do responsável técnico pela obra

CREA/CAU Resp: Informar o CREA/CAU do responsável técnico pela obra.

IMPORTANTE: Após o doc a pagar ser cadastrado no CONVERJ, o mesmo estará

disponível para análise do concedente.

1.4.2 Como alterar um Documento a Pagar

É possível alterar um Documento a Pagar desde que o mesmo esteja com o status de

Cadastrado e que não tenha sido vinculado a nenhum pagamento realizado.



Para alterar um documento a pagar, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>




Será exibida uma lista de documentos a pagar já cadastrados e o usuário poderá

selecionar o documento a pagar que deseja alterar clicando no botão


Será exibida a tela de cadastro de documento a pagar onde o usuário poderá editar os



obrigatório.


1.4.3 Como excluir um Documento a Pagar

É possível excluir um Documento a Pagar desde que o mesmo esteja com o status de

Cadastrado e que não tenha sido vinculado a nenhum pagamento realizado.

Para excluir um Documento a Pagar o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>




Será exibida uma lista de documentos a pagar já cadastrados e o usuário poderá

selecionar o documento a pagar que deseja excluir clicando no botão



Será exibida a tela com os detalhes do documento a pagar com uma mensagem de

confirmação da exclusão do registro. Para confirmar a eliminação do documento a

pagar, basta clicar no botão Confirmar.

IMPORTANTE: Só poderão ser excluídos os documentos a pagar que não têm

PAGAMENTOS vinculados.


1.5 Cadastrar um Pagamento

Após o cadastro do documento a pagar, o convenente deverá informar os pagamentos

efetuados que dizem respeito a esse documento.

IMPORTANTE: Os tributos recolhidos no documento a pagar também deverão ter seus

pagamentos cadastrados nessa funcionalidade para que o valor total da nota seja

condizente com o valor total pago.

1.5.1 Como Incluir um Pagamento?



Para incluir um pagamento, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>

EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR PAGAMENTO. Aparecerá a lista de



Será exibida uma lista de pagamentos já cadastrados e o usuário deverá incluir um

novo pagamento clicando no botão ..

Será exibida a tela de cadastro de pagamentos onde o usuário poderá preencher os


obrigatório.


Nota Liq: Selecionar o documento a pagar no qual este pagamento se refere.

CPF/CNPJ: Sistema informa o CPF/CNPJ do fornecedor.

Nome: Sistema informa o nome ou a razão social do fornecedor.

Forma Liquidação: Selecionar a forma de liquidação do documento a pagar

(Aplicação Financeira, Boleto, Débito Direto Autorizado, Depósito em cheque

entre outros).

Nro. Pagamento: Informar o número do documento que ensejou o pagamento.

Status: Sistema informa o status do pagamento. Na inclusão, este status é

preenchido sempre com “Cadastrado”.

Dt. Pagto: Informar a data de realização do pagamento.

Pagto Tributo: Selecionar o tributo efetivamente pago.

Vlr. Pago: Informar o valor líquido pago.



Banco Favorecido: Selecionar o banco do fornecedor.

Agência: Informar o número da agência do fornecedor.

Dv Agência: Informar o dígito da agência do fornecedor.

Cta Corrente: Informar o número da conta corrente do fornecedor.

Dv Cta Corrente: Informar o dígito da conta corrente do fornecedor.

Dt Cadastro: Sistema gera automaticamente a data, quando da confirmação

das informações.


ABA DESPESAS:

Despesa: Selecionar a despesa do pagamento.

Concedente: Informar os valores pagos utilizando o recurso repassado pela

Concedente.

Contrapartida: Informar os valores pagos utilizando o recurso de contrapartida.

Apl. Fin.: Informar os valores pagos utilizando o recurso da Aplicação

Financeira.

Tot. Despesa: Sistema informa o valor total da despesa, ou seja, do pagamento

(Concedente + Contrapartida + Apl.Fin.)

IMPORTANTE: A utilização da aplicação financeira deverá ser autorizada pelo

Concedente.

IMPORTANTE: Após o pagamento ser cadastrado no CONVERJ, o mesmo estará

disponível para análise do concedente.

1.5.2 Como Alterar um Pagamento?

É possível alterar um Pagamento desde que o mesmo esteja com o status de

Cadastrado.

Para alterar um pagamento, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>




Será exibida uma lista de pagamentos já cadastrados e o usuário poderá selecionar o

pagamento que deseja alterar clicando no botão correspondente, conforme mostra

a figura abaixo:


Será exibida a tela de cadastro de pagamentos onde o usuário poderá editar os dados



1.5.3 Como Excluir um Pagamento?

É possível excluir um Pagamento desde que o mesmo esteja com o status de

Cadastrado.

Para excluir um Pagamento o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>




Será exibida uma lista de pagamentos já cadastrados e o usuário poderá selecionar o

pagamento que deseja excluir clicando no botão correspondente, conforme


mostra a figura abaixo:

Será exibida a tela com os detalhes do pagamento com uma mensagem de

confirmação da exclusão do registro. Para confirmar a eliminação do pagamento, basta

clicar no botão Confirmar.

1.5.4 Como Cadastrar uma Suplementação?

A suplementação ocorre quando há um lançamento errado no valor do pagamento,

gerando um saldo remanescente a pagar.

O CONVERJ permite que seja feito o suplemento do pagamento, ou seja, o usuário

pode lançar um novo registro de pagamento (com o mesmo número do pagamento

lançado anteriormente) informando o valor restante.

Para cadastrar a suplementação de um pagamento, basta seguir os passos descritos no

item 1.5.1 Como Incluir um Pagamento.

1.6 Registrar Acompanhamento

Nesta função, o Proponente poderá anexar outros documentos que comprovem a

execução da parceria.


1.6.1 Como incluir um registro de Acompanhamento?



Para incluir um Registro de Acompanhamento, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> REGISTRAR ACOMPANHAMENTO. Aparecerá

a lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá selecionar o

instrumento desejado clicando no botão correspondente.

Será exibida uma lista de acompanhamentos já cadastrados e o usuário deverá incluir

um novo registro de acompanhamento clicando no botão ..

Será exibida a tela de cadastro de acompanhamentos onde o usuário poderá



ABA GERAL:

Dt. Acompanhamento: Informar a data do registro de acompanhamento.

CPF: Informar o CPF do responsável pelo acompanhamento.

Vlr. Realizado: Informar o valor estimado já realizado na parceria, ou seja, já

executado.


Nome Responsável: Informar o nome do responsável pelo acompanhamento

Perc. Realizado: Informar o percentual estimado já realizado da parceria, ou

seja, já executado.

Situação Atual: Informar a situação atual da parceria.

ABA ANEXO:


Descrição: Informar o título do anexo a ser carregado.



1.6.2 Como alterar um Acompanhamento?

Não é possível alterar registros de acompanhamento inseridos.

1.6.3 Como excluir um Acompanhamento?

Não é possível excluir registros de acompanhamento inseridos.

1.7 Cadastro de Beneficiários

Permite incluir uma lista de pessoas que foram beneficiadas dentro de um período na

parceria. Deve ser informado o CPF de cada pessoa cadastrada, pois, desta forma o

sistema fará uma verificação caso o mesmo CPF seja utilizado em mais de uma parceria.

IMPORTANTE: Caso o beneficiário não possua CPF, pode-se utilizar outro documento,

desde que possua justificativa, ou pode-se utilizar o CPF do seu representante legal, que

deve ser identificado.

1.7.1 Como incluir uma Planilha de Beneficiários?



Para incluir uma planilha de beneficiários, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR BENEFICIÁRIO. Aparecerá a lista


de instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá selecionar o instrumento


Será exibida uma lista de planilhas de beneficiários já cadastradas e o usuário deverá

incluir um novo registro de planilha de beneficiários clicando no botão ..

Será exibida a tela de cadastro de dados iniciais da planilha de beneficiários onde o

usuário poderá preencher os dados necessários, lembrando que os campos com (*)

são de preenchimento obrigatório.

Período do Benefício: Informar o período de atendimento do(s) beneficiário(s).

Este período deve estar dentro do período de execução do instrumento de

parceria e não pode sobrepor um outro período já cadastrado.

Tipo Beneficiário: Informar qual tipo de beneficiário(s) atendido(s) no período

correspondente.

Clique em CONFIRMAR. O Sistema abrirá a aba BENEFICIÁRIOS, onde o usuário poderá

incluir os beneficiários atendidos no período. Para incluir um beneficiário, clique em

NOVO BENEFICIÁRIO.


Será exibida a tela para cadastrar o beneficiário atendido no período informado. O

usuário deverá preencher os dados necessários, lembrando que os campos com (*) são

de preenchimento obrigatório.

Nome Beneficiário: Informar o nome do beneficiário que foi atendido.

Sexo: Selecionar se o beneficiário atendido é do sexo feminino ou masculino.

Dt Nascimento: Informar a data de nascimento do beneficiário.

Tipo Documento: Selecionar o tipo do documento de identificação do

beneficiário (CPF, CTPS, Habilitação, Identidade ou Outro).

Nro Documento: Informar o número do documento de identificação do

beneficiário.

Dono Documento: Selecionar se o dono do documento informado é o próprio

beneficiário ou se é o seu responsável legal (pai, mãe, tutor, curador etc).

Justificativa Tipo Documento: É obrigatório dar uma justificativa quando o

documento selecionado não for CPF.

Dt Ingresso: Informar a data de ingresso do beneficiário na planilha cadastrada.

Por exemplo, se o beneficiário é atendido na OSC desde o dia 07/07/2015 e a

planilha que está sendo cadastrada inicia-se em 13/12/2015, a sua data de

ingresso na planilha será 13/12/2015, pois o beneficiário já estará sendo


atendido desde o primeiro dia da planilha.

Dt Desligamento: Informar a data de desligamento do beneficiário da planilha.

Nome responsável: É obrigatório identificar o responsável legal do beneficiário

quando o dono do documento informado for o responsável legal.

IMPORTANTE: O campo NOME RESPONSÁVEL só estará disponível, se no campo DONO

DOCUMENTO for selecionada a opção RESPONSÁVEL LEGAL.

1.7.2 Como alterar uma Planilha ou um Beneficiário específico?



Para alterar uma planilha de beneficiários ou um beneficiário específico, o usuário

deverá acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR

BENEFICIÁRIO. Aparecerá a lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário


Será exibida uma lista de planilhas de beneficiários já cadastradas e o usuário poderá

selecionar a planilha de beneficiários que deseja alterar clicando no botão


Será exibida a tela de cadastro da planilha de beneficiários onde o usuário poderá

editar os dados necessários, lembrando que os campos com (*) são de preenchimento

obrigatório. O usuário poderá alterar o período de benefício, os tipos de beneficiários

assistidos ou os dados de um beneficiário específico.

Para alterar o período de benefício ou os tipos de beneficiários assistidos, basta

informar os novos dados e clicar em Confirmar. Para alterar os dados de um

beneficiário específico, selecione o beneficiário desejado clicando no botão

correspondente.


Ao selecionar um beneficiário para alteração, será aberta a tela com os dados do

beneficiário. O usuário deverá informar os novos dados lembrando que os campos

com (*) são de preenchimento obrigatório.


1.7.3 Como excluir uma Planilha de Beneficiários?



Para excluir uma planilha de beneficiários, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR BENEFICIÁRIO. Aparecerá a lista

de instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá selecionar o instrumento



Será exibida uma lista de planilhas de beneficiários já cadastradas e o usuário poderá

selecionar a planilha que deseja excluir clicando no botão correspondente,


Será exibida a tela com os detalhes da planilha de beneficiários com uma mensagem

de confirmação da exclusão do registro. Para confirmar a eliminação da planilha de

beneficiários, basta clicar no botão Confirmar.

IMPORTANTE: Uma planilha de beneficiários só poderá ser excluída caso não tenha

nenhum beneficiário cadastrado. É necessário excluir todos os beneficiários da planilha

antes de realizar sua exclusão.


1.7.4 Como excluir um Beneficiário específico de uma Planilha?



Para excluir um beneficiário específico de uma planilha de beneficiários, o usuário

deverá acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR

BENEFICIÁRIO. Aparecerá a lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário


Será exibida uma lista de planilhas de beneficiários já cadastradas e o usuário deverá

selecionar a planilha desejada clicando no botão correspondente.

Será exibida a tela com os dados da planilha e a lista de beneficiários cadastrados para

esta planilha.


Para excluir um beneficiário, basta o usuário clicar no botão correspondente e o

beneficiário será excluído da lista.

1.7.5 Como copiar uma Planilha de Beneficiários?

Copiar uma planilha de beneficiários significa que uma nova planilha será criada a

partir de outra já existente.

Esta funcionalidade tem o objetivo de agilizar o processo de inclusão de beneficiários,

pois uma vez incluída no sistema, a planilha de beneficiários poderá ser copiada,

evitando assim que o usuário digite novamente todos os beneficiários na nova lista.



Para copiar uma planilha de beneficiários, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> COPIAR LISTA BENEFICIÁRIO. Aparecerá a

lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá selecionar o



Será exibida uma lista de planilhas de beneficiários e o usuário deverá selecionar a

planilha desejada clicando no botão correspondente.

Será exibida a tela com os dados da planilha e a lista de beneficiários cadastrados para

esta planilha.

Período do Benefício: Informar o período de atendimento do(s) beneficiário(s)

da nova planilha.

Tipo Beneficiário: Informar qual(is) tipo(s) de beneficiário(s) atendido(s) no

período da nova planilha.

IMPORTANTE: Para alterar as informações da nova planilha criada, o usuário deverá

acessar o menu CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> CADASTRAR BENEFICIÁRIO.

IMPORTANTE: Beneficiários que foram desligados da planilha de origem não serão

copiados para a planilha de destino.

1.8 Efetuar Conciliação Bancária

Permite incluir os lançamentos bancários efetuados na conta corrente destinada à

movimentação exclusiva dos recursos da parceria.




1.8.1 Como incluir uma Conciliação Bancária?

Para incluir uma conciliação bancária, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>

EXECUÇÃO> CONVENENTE> EFETUAR CONCILIAÇÃO BANCÁRIA. Aparecerá a lista de



Será exibida uma lista de conciliações bancárias já cadastradas e o usuário deverá

incluir uma nova conciliação bancária clicando no botão ..

Será exibida a tela de cadastro dos dados iniciais da conciliação bancária onde o

usuário poderá preencher os dados necessários, lembrando que os campos com (*)

são de preenchimento obrigatório.

Período: Informar o período da movimentação bancária.

Extrato: Inclusão do extrato bancário referente ao período informado,

preferencialmente em formato PDF e com tamanho inferior a 2 MB.

Saldo inicial: Informar o saldo do primeiro dia do período informado.

Clique em CONFIRMAR. O Sistema abrirá a tela para seleção das movimentações de

entrada e saída que irão compor a conciliação bancária.


Para inserir os INGRESSOS DE RECURSOS, clique no botão do lançamento que

possua data compreendida no período da Conciliação Bancária informada.

Dt Extrato: Informe a data em que foi efetuado o lançamento no extrato.

Consta no Extrato?: Selecionar se a movimentação possui lançamento no

extrato.

ID Lançamento: Informe o número de identificação do lançamento efetuado.

Para excluir os INGRESSOS DE RECURSOS, clique no botão do lançamento que

deseja excluir da conciliação bancária.

Para inserir os PAGAMENTOS, clique no botão do lançamento que possua data

compreendida no período da Conciliação Bancária informada.

Dt Extrato: Informe a data em que foi efetuado o lançamento no extrato.


extrato.



Para excluir os PAGAMENTOS, clique no botão do lançamento que deseja excluir da

conciliação bancária.

Para inserir os OUTROS LANÇAMENTOS que não sejam Ingressos de Recursos ou

Pagamentos, clique no botão ADICIONAR LANÇAMENTO.

Débito/Crédito: Selecione se a movimentação é de crédito ou débito.

Dt Lançamento: Informe a data em que foi efetuado o lançamento.

Descrição: Informe a descrição do lançamento efetuado.

Vlr. Lançamento: Informe o valor do lançamento efetuado.


extrato.


Para excluir OUTROS LANÇAMENTOS, clique no botão do lançamento que deseja

excluir da conciliação bancária.

IMPORTANTE: Só poderão ser inclusos lançamentos que pertençam ao período

informado na conciliação bancária.

1.8.2 Como alterar uma Conciliação Bancária?

Para alterar uma conciliação bancária, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>




Será exibida uma lista de conciliações bancárias já cadastradas e o usuário poderá

selecionar a conciliação bancária que deseja alterar clicando no botão



Será exibida a tela de cadastro da conciliação bancária onde o usuário poderá editar os


obrigatório. O usuário não poderá alterar o período da conciliação bancária.


IMPORTANTE: Só poderão ser alteradas as conciliações bancárias ainda não analisadas

pelo Concedente, ou seja, com status “Cadastrada”.

1.8.3 Como excluir uma Conciliação Bancária?

Para excluir conciliação bancária, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>





Será exibida uma lista de conciliações bancárias já cadastradas e o usuário poderá

selecionar a conciliação bancária que deseja excluir clicando no botão


Será exibida a tela com os detalhes da conciliação bancária selecionada com uma

mensagem de confirmação da exclusão do registro. Para confirmar a eliminação da

conciliação bancária, basta clicar no botão Confirmar.

IMPORTANTE: Só poderão ser excluídas as conciliações bancárias ainda não analisadas

pelo Concedente, ou seja, com status “Cadastrada”.

IMPORTANTE: Todos os lançamentos da conciliação bancária excluídas serão liberados

e estarão disponíveis para serem selecionados em uma nova conciliação bancária.

1.9 Incluir Anexo Convênio

Esta funcionalidade permite incluir documentos ao instrumento de parceria durante a

sua execução.



Para incluir um anexo ao instrumento de parceria, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> INCLUIR ANEXO CONVÊNIO. Aparecerá a

lista de instrumentos de parceria em execução e o usuário deverá selecionar o



Será exibida uma lista de anexos já inseridos para o instrumento de parceria conforme

mostra a figura abaixo:

Clique em NOVO REGISTRO e preencha as informações da tela.


Descrição: Informar a descrição do anexo.



Status: Sistema informa automaticamente se o documento está liberado ou

bloqueado.

Dt.Upload: Sistema informa automaticamente a data e hora em que o arquivo

foi inserido.

1.10 Tratar Exigências/Recomendações

Esta funcionalidade permite cumprir as exigências/recomendações feitas pelo Concedente

ao longo da execução.



Para cumprir as exigências/recomendações, o usuário deverá acessar o menu

CONVÊNIOS> EXECUÇÃO> CONVENENTE> TRATAR EXIGÊNCIAS/RECOMENDAÇÕES.




Aparecerá a lista de exigências para o instrumento de parceria.

Clique neste botão.

Clique neste botão.



Descrição: Informar a descrição do anexo.



Dt.Upload: Sistema informa automaticamente data de hora em que o arquivo

foi inserido.


[email protected]

http://www.rj.gov.br/web/casacivil

www.convenios.rj.gov.br

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