Luciano Ducci defende normati zação de planti o em audiência pública

Reuniões marcam trabalho da Comissão em busca de respostas para vazamento de óleo no litoral

Comissão realiza, por iniciati va de Aliel, seminário sobre a parti cipação feminina no futebol

EsporteCannabis CPI2 3 4

Informa� vo: Ano VII - Número 321Brasília, 12 de dezembro de 2019

ISSN 2527-2438

CONVOCADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MINISTRO ABRAHAM

FALA SOBRE DROGAS EM UNIVERSIDADES

Mariana Fernandes e Andrea Leal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi ouvido pela Co-

missão de Educação, na quarta-feira (12), após ser convocado para pres-tar esclarecimentos sobre suas acu-sações de que há, em universidades federais, plantações de maconha e produção de drogas sinté� cas, bem como sobre suas crí� cas feitas a professores das ins� tuições públi-cas. O socialista Rafael Mo� a (RN) foi um dos autores do requerimen-to de convocação.

“Em suas declarações, você descor� -na a sua própria ignorância. Ao invés de estarmos discu� ndo um plano de ação em relação ao que pode ser fei-to através do Ministério para chegar realmente a uma educação que a� n-

ja as nossas crianças e adolescentes, você apenas culpa gestões anterio-res. Na minha opinião, é uma forma de não valorizar a educação”, disse Mo� a ao exemplifi car um dos traba-lhos feitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de produzir drogas para o tratamento de esclerose múl� pla e esquizofrenia.

“A questão das drogas é um proble-ma nacional que todos nós temos preocupação e todos nós combate-mos, pois é o pior fator da violên-cia em nosso País, mas o [ministro]usar essa questão para, mais uma vez, atacar as universidades, dan-do demonstração clara de que quer destruir as universidades públicas no Brasil”, disse o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

João Campos (PSB-PE) recomendou que o ministro lesse um dos livros de Darcy Ribeiro, um dos pais da UnB, que se chama Universidade para que? “Assim como na vida, as univer-sidades não são perfeitas, mas nosso trabalho é unir esforços para corrigir o que deve ser corrigido e reconhecer o que deve ser reconhecido.”

Sobre as crí� cas feitas a professores, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu mais apoio do minis-tro aos profi ssionais da educação. “O papel do ministro não é o de polícia. Eu ouvi o senhor honrar aqui os po-liciais militares, mas não ouvi falar uma palavra em defesa ou elogio aos pro-fessores nessas seis horas e meia que estamos aqui.” LEIA MAIS:

Fabrício Francis

A comissão responsável por regulamentar a cannabis para uso medicinal realizou, na quarta-feira (10),

mais uma audiência pública com o tema “O acesso a medicamentos com cannabis e o Direito”. Mais uma vez, o tema provocou entendimentos controversos quanto à ampliação da produção medicamentosa e ao plan� o. Representantes do judiciário, da sociedade or-ganizada e pesquisadores debateram a liberação � mida da Anvisa da comercialização de medicamentos à base de cannabis e o cul� vo da planta no País.

O relator da Comissão Especial, o socialista Luciano Ducci (PSB-PR), já declarou anteriormente que a decisão da agência reguladora foi muito aquém do esperado. Na reunião, o parlamentar destacou a necessidade de se norma� zar o plan� o. “Não estamos falando que qual-quer um vai plantar qualquer coisa em qualquer lugar. Uma série de procedimentos e num país com o nosso território, isso vai ser limitado. Não é uma coisa que vai ter igual a uma plantação de soja, cheio de maconha plantada a céu aberto”, reforçou.

Ducci garan� u que o Brasil tem plenas condições de fa-zer um plan� o seguro. “Temos condições de produzir um medicamento de qualidade. Para isso, precisamos avan-çar bastante na pesquisa, porque pesquisa sem plan� o é um equívoco muito grande. Um medicamento de qua-lidade depende da qualidade das plantas”, acrescentou.

Contraponto — O promotor de Jus� ça do Estado de São Paulo, Guilherme Athayde Ribeiro Franco, apresen-tou uma posição mais conservadora quanto à regula-mentação da cannabis para uso medicinal. Guilherme é especialista em dependência química e reconheceu que não consegue dissociar o debate em torno do uso me-dicinal da cannabis do uso recrea� vo de substâncias psicoa� vas.

Luciano Ducci reforça necessidade de norma� zar o plan� o da cannabisSA

ÚD

E

Vilson defende função reguladora da Conab e repudia desesta� zação

Fabrício Francis

O controle alimentar e econômico do fornecimento, abastecimento e armazenagem de alimentos foi

tema da audiência pública, na terça-feira (10), que tra-tou da proposta de priva� zação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em debate, o fechamento de 27 unidades da companhia em todo o País. Repre-sentantes do Governo Federal e de agricultores familia-res discu� ram caminhos para preservar principalmente a função social da empresa. A audiência foi convocada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), e presidida por Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Para o socialista Vilson e representantes dos agricultores familiares, a decisão de fechar as unidades é uma de-monstração clara da intenção do Execu� vo de priva� zar

a empresa. “O fechamento é uma forma disfarçada da priva� zação. O Governo fala que não tem como manter as unidades e, ao mesmo tempo, publica medida provi-sória que concede milhões aos cerealistas para que pos-sam construir seus armazéns. Somos contrários. Quere-mos uma Conab forte”, destacou.

Para Oton Pereira, diretor da Confederação dos Traba-lhadores do Serviço Público, a Conab perece por ina-nição, por falta de inves� mento. Ele citou programas sociais alimentados pela Conab que provavelmente não interessariam ao setor privado. “A Conab é res-ponsável por programas como o de aquisição de alimentos; de preço mínimo; de ajuda hu-manitária, que nenhum empresário terá inte-resse de manter”, comentou.

PRIVATIZAÇÃO

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Tatyana VendraminiEm mais uma audiência pública re-alizada, na quarta-feira (11), pela Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o vazamento de óleo no litoral brasileiro, o relator João Campos (PSB-PE) voltou a ques� o-nar as ações tomadas pelos órgãos competentes para que os impactos desse, que é maior desastre ambien-tal da história brasileira em extensão, fossem minimizados e sanados.

Entre os convidados, a professora do Departamento de Oceanografi a da Universidade de São Paulo, Yara Schaeff er Novelli, rechaçou a tese de que o Governo tenha agido no tempo certo e da melhor maneira possível logo no início do episódio, no fi nal de agosto, quando aparece-ram as primeiras manchas de óleo nas praias. Ques� onada pelo depu-tado João Campos sobre a necessi-dade do sigilo das inves� gações re-ferentes ao vazamento, decretado pelo Governo Federal, Yara afi rmou que tal medida impediu a transpa-rência e a rapidez do alerta para as comunidades costeiras.

Na terça-feira (10), membros da CPI ouviram representantes da Mari-nha do Brasil, Ibama e ANP, órgãos que integram o Grupo de Acompa-nhamento e Avaliação (GAA), res-ponsável pelo acompanhamento de todo e qualquer acidente dessa natureza. Na ocasião, os convidados afi rmaram que o desconhecimento da origem do poluente difi culta as ações. O posicionamento apresenta-do pelos representantes do Governo também foi cri� cado pela professora Yara Schaeff er Novelli. “O desconhe-cimento da fonte não impede a ação. Isso é inépcia e um crime contra as pessoas”, avaliou.

Dados ofi ciais do Grupo de Acom-panhamento e Avaliação mostram que o óleo a� ngiu 906 localidades, sendo 127 municípios em 11 esta-dos, num total de 3,6 Km de exten-são litorânea. Foram recolhidas cin-co mil toneladas de óleo.

Entre as hipóteses apresentadas para o vazamento e que ainda estão sendo inves� gadas, estão o derra-mamento acidental ou intencional, a operação de transferência de petróleo e seus derivados de um navio para outro e, numa probabilidade mais baixa, naufrágio de um petroleiro.

Andrea Leal

O empresário Paulo Marinho (PSDB-RJ), suplente do senador Flávio Bolsonaro, foi ouvido, na terça-fei-

ra (10), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Um dos principais apoiadores da campanha do presidente Bolsonaro, Marinho cedeu sua casa, no bairro carioca do Jardim Botânico, para gravar programas eleitorais e para abrigar a primeira reunião de transição do Governo, no ano passado.

Em entrevista à jornalista Andreia Sadi, na GloboNews, em julho, o empresário disse que foram retransmi� das mensagens de fake news para grupos de whatsapp pro-duzidas por voluntários, a par� r do QG de comunicação da campanha eleitoral em sua casa. Na oi� va da CPMI, Paulo Marinho voltou atrás em sua afi rmação e disse que, na verdade, estava se referindo a memes engraça-dos que recebia e, sem saber a veracidade, repassava para uma curta lista de whatsapp de 15 pessoas.

A relatora do colegiado, deputada Lídice da Mata (PSB--BA), ques� onou o depoente acerca de sua relação com a família Bolsonaro, qual era a sua função durante o perí-odo pré-eleitoral e se o uso da casa foi devidamente de-clarado na Jus� ça Eleitoral. A agência digital AM4 se ins-talou na casa de Paulo Marinho para exercer a parte da comunicação da campanha. Lídice quis saber do empre-

sário qual a sua relação com a agência e se tem conta-

to com seus três sócios, Marco Aurélio Carvalho, Magno Carvalho e Alexandre Mar� ns.

Ao fi nal da reunião, a relatora Lídice lamentou a tenta� va permanente de um grupo de deputados da base do Go-verno em tentar desqualifi car a CPMI. “Acompanhamos uma tenta� va constante de criar um clima de agressão entre os deputados que estão na Comissão, com acusa-ções bombás� cas e xingamentos, inclusive tentando des-credenciar a relatoria. Eu não tenho esse comportamento, mais de 30 anos de vida pública, não me fi z na polí� ca xingando ninguém. Mas não me abalo. Permanece-rei na luta”, afi rmou.

CPMI ouve empresário que cedeu casa para campanha de Bolsonaro

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Demora nas ações federais de contenção de óleo é destaque em CPI

Liderança do PSB na Câmara dos Deputados: Líder do PSB: Deputado Tadeu Alencar (PE)Chefe de Gabinete: Luiz Fernando Miyamoto Editor Chefe: Gustavo Cruz de Sousa Jr - MTb: 2078DFEdição: Tatyana Vendramini e Andrea LealRedação: Andrea Leal, Fabrício Francis, Mariana Fernandes, Moreno Nobre e Tatyana Vendramini

Fotos: Chico Ferreira, Dinho Souto e Sergio FrancêsDiagramação e Design: André Marti ns e Chico FerreiraPalácio do Congresso Nacional - Anexo IV - Sala S-64Fone: (61) 3215-9656Site: www.psbnacamara.org.brPeriodicidade: BissemanalISSN 2527-2438EX

PEDI

ENTE

Mariana Fernandes

Por inicia� va do deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), a Comissão do Esporte realizou, na terça-

feira (10), o Seminário A Mulher no Futebol, com o obje� vo de discu� r a inserção de mulheres em todas as áreas deste esporte. “O que procuramos aqui é combater injus� ças. Para mim, a polí� ca é a melhor maneira para isso. E as injus� ças se dão por diversos fatores: entre eles a exclusão e o preconceito”, lembrou o socialista. Aliel afi rmou que a discussão sobre o futuro do futebol feminino no País é urgente, pois a modalidade cresce no mundo todo, e o Brasil precisa acompanhar essa tendência.

“Temos trabalhado com dedicação e muito inves� mento da CBF com recursos importantes e com ações que trazem desenvolvimento desde a base”, jus� fi cou Marco Aurélio Cunha, coordenador de seleções femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo ele, ainda não é possível dar os mesmos resultados do futebol masculino, que tem mais de cem anos de existência, mas já foi possível mudar bastante o futebol feminino. “Antes � nhamos meninas que ganhavam R$ 200 em equipes pequenas, hoje temos atletas indo para o exterior com um salário bem considerável. Quando comecei meu trabalho na CBF, havia três jogadoras fora do Brasil, hoje temos mais de 60 jogadoras no exterior.”

Painéis — O Seminário contou com quatro painéis: Desenvolvimento do Futebol Feminino; Futsal Feminino; Inclusão e Par� cipação da Mulher; e

Mulher fora das Quatro Linhas, este sob a coordenação do deputado Aliel.

Profi ssionais que trabalham fora do campo foram ouvidas e destacaram a necessidade de se enfrentar o machismo dentro das ins� tuições. A presidente da Comissão Feminina do Supremo Tribunal de Jus� ça Despor� va, Giseli Aman� no, destacou a difi culdade em aumentar a par� cipação feminina dentro dos tribunais. “Dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, quatro deles não têm comissão feminina dentro do Tribunal Despor� vo. A Federação paulista de futebol não tem nenhuma mulher entre os funcionários e estamos falando de um Estado com grandes � mes de futebol. Esperamos que a representa� vidade feminina nestes setores cresça. Temos mulheres capacitadas para atuar na área”, acrescentou.

O parlamentar colocou o colegiado à disposição das expositoras para pensar na criação de leis que reforcem a presença das mulheres no futebol. Aliel é autor de projeto de lei que obriga en� dades benefi ciadas que fomentam a� vidades de caráter despor� vo a ter a presença de, no mínimo, 30% de mulheres nos cargos de direção (PL nº 3.856/19). “É por meio de legislação que podemos ajudar a mudar a realidade atual do País onde vemos, por exemplo, a baixíssima par� cipação de mulheres em cargos de gerência de � mes de futebol”, acrescentou. O Seminário contou com a par� cipação dos socialistas Vilson da Fetaemg (MG), Alessandro Molon (RJ), Felipe Carreras (PE) e Lídice da Mata (BA).

A pedido de Aliel, Comissão realiza seminário sobre mulher no futebol

ESPO

RTE

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