Cooperativas de Crédito na Região Norte - bcb.gov.br · Cooperativas de Crédito: Organização...

Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Abelardo Duarte de Melo SobrinhoConsultor

Cooperativas de Crédito na Região Norte

A visão do Banco Central do Brasil

O BANCOCENTRAL

COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO BRASIL

EVOLUÇÃOOBJETIVOSDE GOVERNO

ORGANIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E DESAFIOS

DELIQ

FDELIQ

F

DILIDDILID

DIFISDIFIS

DESUC

ADESUC

A

DEORF

NDEORF

N

DINORDINOR

O BANCOCENTRAL

DINOR

DENOR

DEORF

AlexandreTombini

AlexandreTombini

O BANCOCENTRAL




Com base na Lei 4.595/64

Administração doSPB e do Mecir

Formulação e gestão das P.M. e

cambial �Diretrizes do

Governo Federal

Regulação e supervisão do

Sistema

Financeiro

Nacional

Assegurar a estabilidade do poder

de compra da moeda

E

um sistema financeirosólido e eficiente

O BANCOCENTRAL

O BANCOCENTRAL




SUB PRIME

Formas de ver a Supervisão:Formas de ver a Supervisão:

O BANCOCENTRAL

O BANCOCENTRAL




Formas de ver a supervisão:Formas de ver a supervisão: Conclusão:Conclusão:GANÂNCIA

& SUPERVISÃOINEFICIENTE

...

O BANCOCENTRAL

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HENRIQUE MEIRELLES, Presidente do Banco Central, em entrevista à REVISTA SICOOB GOIÁS/TOCANTINS, Edição de outubro de 2007.

Importância do Cooperativismo


“A importância do cooperativismo de crédito para a economia brasileira

baseia-se no binômio concorrência e inserção financeira”

OBJETIVOSDE GOVERNO

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Regulamentação do Cooperativismo a partir de 2003Objetivos de ordem econômica

� concorrência� queda spread� oferta de crédito

Centros d

e grande

Centros d

e grande

e me méédio porte

dio porte� acesso ao SFN� bancarização� poupança

local para o local

Centros d

e

Centros d

e

pequeno porte

pequeno porte

COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO BRASILOBJETIVOS

DE GOVERNO

O BANCOCENTRAL




5,5%

10,3%

8,3%

50,6%

25,3%

Estímulo fusões

Aumento quantidade

cooperativas


OBJETIVOSDE GOVERNO

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EVOLUÇÃO

Lei 4.595/64

Lei 5.764/71

1972

1991

Res. 1.914/92

Res. 2.193/95

Res. 2.608/99

Res. 2.771/00

Res. 3.106/03

Consolidação do modelo

Bancos Cooperativos

Novas formas de associação

Reforço do modelo estruturado/Papel das Centrais

Livre Admissão e Empresários

377

430

806

9801.253

1.311

1.454

Res. 3.058/02 Pequenos e micro empresários e empreendedores 1.430

Res. 3.321/05 Aperfeiçoamento da Resolução 3.106/03 1.439

Res. 3.442/07 1.450Ampliação do limite populacional e aprimoramentos

Abr/2009 1.453Lei Complementar 130 - SNCC


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Cooperativas de Crédito: Organização no BrasilDados quantitativos

Modalidades SICOOB SICREDI UNICRED CONFESOL OUTROS SOLTEIRA TOTAL

Crédito Rural 110 22 - 195 11 39 377

Livre Admissão 84 71 2 - 2 4 163

Empresários 55 12 7 - 7 - 81

Outras 375 27 116 8 39 226 791

Total - Singulares 624 132 125 203 59 269 1.412

PAC’S 1.168 910 259 206 70 122 2.621

Média 1,9 6,9 2,0 1,0 1,2 0,5 1,9

Centrais/Confed. 14 5 10 5 5 - 39

Total Geral 638 137 135 208 64 269 1.451

ORGANIZAÇÃO

Data-base: 31.12.2008


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Cooperativas de Crédito: Organização no Brasil- Lei Complementar 130, de 17.4.2009

ARTIGO4º

O quadro social das cooperativas de crédito, composto de pessoas físicas e jurídicas, é definido pela assembléia geral, com previsão no estatuto social.

§ Único

Não serão admitidas no quadro social da sociedade cooperativa de crédito pessoas jurídicas que possam exercer concorrência com a própria sociedade cooperativa, nem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios bem como suas respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes


ORGANIZAÇÃO

O BANCOCENTRAL




Organização exige falar também de pessoa que:

InteligenteAprende com os próprios erros

Previne.Não erra novamente

SábioAprende com seus

erros e também com os dos outros

Planeja.Sabe o que fazer com a informação recebida

IdiotaNão aprende

nem com seus erros, nem com os dos outros

Justifica.O que faz e não faz.Culpa a tudo e a todos pelo que não realiza

ORGANIZAÇÃO

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O processo de Organização:

ORGANIZAÇÃO

ReguladorAprimora normasExigeInduz

ReguladoCompetitividadeAgir e não ReagirVisão de Futuro

PARAONDE

VAMOS

ONDEESTAMOS

COMO?

ORGANIZAÇÃO


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Escala e Competitividade

ONDE ESTÁDiagnóstico

ONDE DEVE IRDesafios

Em torno de 2% do SFN Aumentar a participação

DIAGNÓSTICODESAFIOS


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Data-base: dez/2008 Fonte: Sisbacen e Unicad

Em R$ milhões

PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS

NO SETOR NO SFN LOCAL REGIÃO

Crédito Depósito Crédito Depósito Norte 1,9% 1,4% 2,1% 1,0% Nordeste 4,0% 3,7% 1,2% 0,6% Centro-Oeste 11,2% 9,0% 3,4% 1,2% Sudeste 38,2% 35,0% 1,2% 0,6% Sul 44,7% 50,9% 6,1% 4,8% TOTAL 100% 100% 2,1% 1,5%

Escala e Competitividade: Aumentar a participação



O BANCOCENTRAL







Menos de 2% do SFN Aumentar a participação

Iniciativas independentes Organização em 3 níveis



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5 5

5959

269269 1.084

33

4

Fusõ

es

Inco

rpor

açõe

s Liquidações e Dissoluções

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Escala e Competitividade: Organização em 3 níveis- Lei Complementar 130, de 17.4.2009

ARTIGO14

As cooperativas singulares de crédito poderão constituir cooperativas

centrais de crédito com o objetivo de organizar, em comum acordo e

em maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de

interesses das filiadas, integrando e orientando suas atividades, bem

como facilitando a utilização recíproca de serviços.

§ ÚnicoAs atividades de que trata o caput deste artigo, respeitada a competência do Conselho Monetário Nacional e preservadas as responsabilidades envolvidas, poderão ser delegadas às Confederações constituídas pelas cooperativas centrais de crédito.

ARTIGO15

As Confederações constituídas de cooperativas centrais de crédito

têm por objetivo orientar, coordenar e executar atividades destas, nos

casos em que o vulto dos empreendimentos e a natureza das

atividades transcendem o |âmbito de capacidade ou a conveniência de

atuação das associadas.



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Autorizações Participação Período

Período Acumulado Período Acumulado

(...) - 1979 173 173 11,8% 11,8%

1980 - 1989 248 421 17,0% 28,8%

1990 - 1999 620 1.041 42,4% 71,2%

2000 - 2003 207 1.248 14,2% 85,4%

2004 – jun/2008 214 1.462 14,6% 100%

Escala e Competitividade: Organização em 3 níveisLongevidade das cooperativas: data-base: junho de 2008



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Canceladas / Encerradas Inoperantes

Em Liquidação Ano Incorp. Liquid. Outros Total

I Extraj. Ordin. Paral.

Total II

Total Geral (I + II)

Novas

2000 5 16 11 32 - 5 - 5 37 60

2001 9 10 1 20 - 8 - 8 28 83

2002 3 7 21 31 - 17 - 17 48 68

2003 8 12 8 28 - 12 - 12 40 69

2004 13 24 15 52 1 9 - 10 62 34

2005 8 23 20 51 - 3 - 3 54 57

2006 12 16 10 38 - 4 - 4 42 64

2007 13 8 1 22 - 3 1 4 26 31

2008 11 15 - 26 - - 3 3 29 28

Total 82 131 87 300 1 61 4 66 366 494

Escala e Competitividade: Organização em 3 níveisCooperativas paralisadas entre 2000 e junho de 2008



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Alta Liquidez Emprestar mais





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Segmentos 2005 2006 2007 2008

Jun Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez

SFN 38% 39% 43% 43% 40% 41% 44% 42%

Recursos livres1/

753 846 897 1.010 1.059 1.260 1.395 1.505

Créditos líquidos2/

289 331 382 431 426 515 616 626

Cooperativas 50% 50% 48% 48% 46% 47% 46% 54%

Recursos livres1/

13,4 14,6 16,6 17,6 20,9 23,0 26,8 26,7

Créditos líquidos2/

6,7 7,3 7,9 8,3 9,5 10,7 12,3 14,5

1/ Considerados depósitos mais capital de giro.

2/ Excluídos os repasses (por empréstimos e interfinanceiros), por serem operações com fontes

definidas de recursos.

Escala e Competitividade: Emprestar maisDirecionamento de Recursos: SFN x Cooperativismo de Crédito

Escala e Competitividade: Emprestar maisDirecionamento de Recursos: SFN x Cooperativismo de Crédito



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Escala e Competitividade: Emprestar mais (cuidados)- Lei Complementar 130, de 17.4.2009

ARTIGO2º

As cooperativas de crédito destinam-se, precipuamente, a

prover, por meio da mutualidade, a prestação de serviços

financeiros a seus associados, sendo-lhes assegurado acesso

aos instrumentos do mercado financeiros.

Operações com integrantes de órgãos estatutários e pessoas a eles relacionados com procedimentos idênticos aos demais associados, podendo a AG adotar procedimentos mais rigorosos.

§ 1º e 2º Depósitos, crédito e garantias restritas a associados e permite prestação de serviços ao público em geral.

§ 3º e 4º

Acesso a recursos oficiais para o financiamento das atividades de seus associados.

§ 5º



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Área de ação sobrepostas municípios não atendidos

Reordenar ocupaçãoAtender mais municípios / PAC’s







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“Mas é importante ressaltar que há outros fatores de eficiência não necessariamente voltados para o número de cooperativas, mas sim para os pontos de atendimento”

Escala e Competitividade: Reordenar ocupação


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Fonte: Unicad


Municípios

Não atendidos Atendidos REGIÕES Total

Brasil Quant. % Quant. %

Norte 449 402 89,5% 47 10,5%

Nordeste 1.793 1.643 91,6% 150 8,4%

Centro-Oeste 466 293 62,9% 173 37,1%

Sudeste 1.668 905 54,3% 763 45,7%

Sul 1.188 261 22,0% 927 78,0%

Total 5.564 3.504 63,0% 2.060 37,0%

Escala e Competitividade: Reordenar ocupaçãoMunicípios atendidos – data-base: junho de 2008


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Área de ação sobrepostas 63% municípios não atendidos


Fundos Garantidores Dispersos Fundo Único







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Escala e Competitividade: Fundo Único- Lei Complementar 130, de 17.4.2009

ARTIGO12

O CMN, no exercício das competências que lhe são

atribuídas pela legislação que rege o SFN, poderá dispor,

inclusive, sobre as seguintes matérias:

Fundos garantidores, inclusive a vinculação de cooperativas de crédito a tais fundos.

Inciso IV

SIMETRIA DEINFORMAÇÕES

DIAGNÓSTICOE

CERTIFICAÇÃO

INSTITUTO DE

AUDITORIACOOPERATIVA


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Área de ação sobrepostas 63% municípios não atendidos


Fundos Garantidores Dispersos Fundo Único


Tecnologias individuais Compartilhamento






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“A diretriz de sustentabilidade é sinônimo de independência e envolve, também, convergência ao princípio de inter-

cooperação, como na área tecnológica e o monitoramento dos custos administrativos a partir da queda do custo de intermediação”

ALEXANDRE TOMBINI – Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro Nacional, em artigo publicado no livro Conjuntura e Perspectiva do Cooperativismo de Crédito publicado pelo Sescoop, edição 2008.


Escala e Competitividade: Compartilhamento


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Diagnóstico – Governança

ONDEESTÁ

ONDEDEVE IR

Acumulação de cargos / Concentração de poder

Representatividade dos dirigentes e profissionalização



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Diagnóstico – Governança: Acumulação de Cargos


Lei da Física:

“Dois ou mais corpos não podem ocupar a mesma

posição no espaço ao mesmo tempo”


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Princípio Administrativo

“cada pessoa deve preencher uma função, o

que determina uma divisão de especialização”

(Lyndall Urwick, citado por IdalbertoChiavenato em “Introdução à Teoria

Geral da Administração”)

Diagnóstico – Governança: Acumulação de Cargos



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APEGO AO PODER

“A necessidade de novas lideranças

carismáticas e visionárias se impõe”.

O princípio de alternância de comando

Roberto Rodrigues, em 2001, então Presidente da ACI

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ONDEESTÁ

ONDEDEVE IR




Diretoria composta só com membros do CA

Separação das funções executivas e estratégicas

Diagnóstico – Governança:


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O BANCOCENTRAL




Exige que a DE seja formada exclusivamente por associados eleitos em Assembléia.

Admite que a diretoria executiva (DE) seja criada com parte dos membros do CA.

Dá a alternativa de utilizar, como órgão estratégico, Conselho de Administração (CA) ou Diretoria.

LC 130ARTIGO

5º

As cooperativas de crédito com conselho de administração

podem criar diretoria executiva a ele subordinada, na

qualidade de órgão estatutário composto por pessoas físicas

associados ou não, indicadas por aquele conselho.

Escala e Competitividade: Separação de funções- Lei Complementar 130, de 17.4.2009

Lei 5.764,de 1971



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ONDEESTÁ

ONDEDEVE IR







Centrais – Conflitos de Interessee ações limitadas

Mitigar conflitos e acompanhar melhor suas filiadas


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Escala e Competitividade: Mitigar conflitos- Lei Complementar 130, de 17.4.2009

ARTIGO11

As cooperativas centrais de crédito e suas confederações

podem adotar, quanto ao poder de voto das filiadas, critérios

de proporcionalidade em relação ao número de associados

indiretamente representados na assembléia geral, conforme

regras estabelecidas no estatuto.



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ARTIGO12

O Banco Central do Brasil, no exercício de sua competência de fiscalização das cooperativas de crédito, assim como a entidade que realizar, nos termos da regulamentação do CMN, atividades de supervisão local podem convocar assembléia geral extraordinária de instituição supervisionada, à qual poderão enviar representantes com direito a voz.

O CMN, no exercício das competências que lhe são atribuídas pela legislação que rege o SFN, poderádispor, inclusive, sobre as seguintes matérias:

§ 2º


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As entidades mencionadas no caput deste artigo devem observar sigilo em relação às informações que obtiverem no exercício de suas atribuições, bem como comunicar às autoridades competentes indícios de prática de ilícitos penais ou administrativos ou de operações envolvendo recursos provenientes de qualquer prática criminosa.

ARTIGO13

Não constitui violação do dever de sigilo de que trata a

legislação em vigor o acesso a informações pertencentes a

cooperativas de crédito por parte de cooperativas centrais de

crédito, confederação de centrais (...), desde que se dê

exclusivamente no desempenho de atribuições de supervisão,

auditoria, controle e de execução de funções operacionais da

cooperativas de crédito.


§ Único



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ARTIGO16

As cooperativas de crédito podem ser assistidas, em caráter

temporário, mediante administração em regime de co-gestão,

pela respectiva cooperativa centra ou confederação de

centrais para sanar irregularidades ou em caso de risco para a

solidez da própria sociedade, devem ser observadas as

seguintes condições:

Celebração de convênio (...) a ser referendada pela assembléia geral, estabelecendo, pelo menos, a caracterização das situações consideradas de risco (...), o rito (...) e o regimento a ser observado.

Inc. I Existência de cláusula específica no estatuto da cooperativa assistida, contendo previsão da possibilidade de implantação desse regime e da celebração do convênio.

Realização, no prazo de até 1 ano da implantação da co-gestão, de assembléia geral extraordinária para deliberar sobre a manutenção desse regime e da adoção de outras medidas jutgadas necessárias.

Inc. III

Inc. II


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ONDEESTÁ

ONDEDEVE IR







Centrais – Conflitos de Interessee ações limitadas

Mitigar conflitos e exercer o poder de interferir


Conselho Fiscal indicado por CA Independência/Capacitação

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Escala e Competitividade: Conselho Fiscal- Lei Complementar 130, de 17.4.2009


ARTIGO6º

O mandato dos membros do conselho fiscal das cooperativas de crédito terá duração de até 3 anos, observada a renovação de, pelo menos, 2 membros a cada eleição, sendo 1 efetivo e 1 suplente.

Mais tempo para conhecer a Cooperativa- Capacitação e Experiência

Melhor disponibilidade do quadro social- Candidatos independentes


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- Escala- Tecnologia- Capacitação- Governança- Controle dos Custos- Competitividade

Estabelecer uma visão:


- Responsabilidade Social- Crescimento Local- Justiça Tributária- Participação Associados- Gerar Trabalho e Renda

Aumento da participação no SFN deforma sustentada e socialmente justa

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“Hoje, muitas das ações ainda necessárias para desenvolvimento do setor dependem de sua própria vontade, à luz da visão de futuro requerida que permita agir ao invés

de reagir”

Pontos para Reflexão:


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Sinais de AlertaEvolução da rentabilidade do sistema cooperativista de crédito


Período Sobras PL

Médio

Rentabilidade Custos ADM/

Desp. Total

Taxa

Selic semestral anual

06/2003 283.562 2.735.221 10,37% ------ 28,6% 25,76%

12/2003 283.693 3.106.799 9,13% 19,42% 30,7% 16,33%

06/2004 257.331 3.483.895 7,39% ------ 33,4% 15,80%

12/2004 309.849 3.919.871 7,9% 15,32% 32,0% 17,75%

06/2005 357.968 4.401.224 8,13% ----- 29,8% 19,74%

12/2005 389.524 4.895.772 7,96% 16,08% 28,9% 18,05%

06/2006 387.218 5.409.850 7,16% ----- 30,0% 15,18%

12/2006 351.525 5.941.560 5,92% 13,02% 30,3% 13,19%

06/2007 457.017 6.589.964 6,93% ----- 31,0% 11,93%

12/2007

06/2008

12/2008

388.328

421.861

576.791

7.346.782

8.105.425

8.835.150

5,29%

5,20%

6,52%

12,13%

-----

12,34%

30,9%

30,3%

29,0%

11,18%

11,44%

13,27%

O BANCOCENTRAL




Solução individual

CONCLUSÃO

Resolve imediatismos.

Mas permanecemos

capengas.

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Cada um tem seu papel e todos são

importantes.

A confiança está na raiz

dessa compreensão.

Solução coletiva

CONCLUSÃO

O BANCOCENTRAL




Departamento de Organização doSistema Financeiro

Abelardo Duarte de Melo [email protected]: (61) 3414.1350

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