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SG ISO20022 Transferência de Fundos Identificação de Mensagens ISO 20022 Equivalentes aos Fluxos de Negócios para Transferências de Fundos no âmbito do SPB. ANEXO B Outubro de 2017 Sumário CAPÍTULO 1 –UNIFORMIZAÇÃO DE CONCEITOS ..................................................................................... 7 Processos ........................................................................................................................................ 8 Passos .............................................................................................................................................. 8 Atores .............................................................................................................................................. 8 Notação ........................................................................................................................................... 9 CAPÍTULO 2 – FLUXOS CONSOLIDADOS POR PROCESSO ...................................................................... 10 Informação de Resultado .................................................................................................................. 11 Informação de Resultado - Modelo 1 ........................................................................................... 11 Informação de Resultado - Modelo 2 ........................................................................................... 12 Informação de Resultados – Modelo 3 ......................................................................................... 13 Informação de Resultado - Modelo 4 ........................................................................................... 14 Informação de Resultado - Modelo 5 ........................................................................................... 15 Informação de Resultado – Modelo 6........................................................................................... 16 Informação de Resultados – Modelo 7 ......................................................................................... 17 Informação de Resultados – Modelo 8 ......................................................................................... 18 Informação de Resultados – Modelo 9 ......................................................................................... 19 Rejeição ............................................................................................................................................. 20 Rejeição – Modelo 1 ..................................................................................................................... 20 Rejeição – Modelo 2 ..................................................................................................................... 21 Rejeição – Modelo 3 ..................................................................................................................... 22 Liquidação ......................................................................................................................................... 23 Liquidação – Modelo 1 .................................................................................................................. 23 Liquidação – Modelo 2 .................................................................................................................. 25 Liquidação – Modelo 3 .................................................................................................................. 26 Liquidação – Modelo 4 .................................................................................................................. 28 Liquidação – Modelo 5 .................................................................................................................. 29 Liquidação – Modelo 6 .................................................................................................................. 30

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SG ISO20022 – Transferência de Fundos

Identificação de Mensagens ISO 20022 Equivalentes aos Fluxos de Negócios para

Transferências de Fundos no âmbito do SPB.

ANEXO B

Outubro de 2017

Sumário

CAPÍTULO 1 –UNIFORMIZAÇÃO DE CONCEITOS ..................................................................................... 7

Processos ........................................................................................................................................ 8

Passos .............................................................................................................................................. 8

Atores .............................................................................................................................................. 8

Notação ........................................................................................................................................... 9

CAPÍTULO 2 – FLUXOS CONSOLIDADOS POR PROCESSO ...................................................................... 10

Informação de Resultado .................................................................................................................. 11

Informação de Resultado - Modelo 1 ........................................................................................... 11

Informação de Resultado - Modelo 2 ........................................................................................... 12

Informação de Resultados – Modelo 3 ......................................................................................... 13

Informação de Resultado - Modelo 4 ........................................................................................... 14

Informação de Resultado - Modelo 5 ........................................................................................... 15

Informação de Resultado – Modelo 6........................................................................................... 16

Informação de Resultados – Modelo 7 ......................................................................................... 17

Informação de Resultados – Modelo 8 ......................................................................................... 18

Informação de Resultados – Modelo 9 ......................................................................................... 19

Rejeição ............................................................................................................................................. 20

Rejeição – Modelo 1 ..................................................................................................................... 20

Rejeição – Modelo 2 ..................................................................................................................... 21

Rejeição – Modelo 3 ..................................................................................................................... 22

Liquidação ......................................................................................................................................... 23

Liquidação – Modelo 1 .................................................................................................................. 23

Liquidação – Modelo 2 .................................................................................................................. 25

Liquidação – Modelo 3 .................................................................................................................. 26

Liquidação – Modelo 4 .................................................................................................................. 28

Liquidação – Modelo 5 .................................................................................................................. 29

Liquidação – Modelo 6 .................................................................................................................. 30

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Liquidação – Modelo 7 .................................................................................................................. 31

Liquidação – Modelo 8 .................................................................................................................. 32

Liquidação – Modelo 9 .................................................................................................................. 33

Liquidação – Modelo 10 ................................................................................................................ 34

Liquidação – Modelo 11 ................................................................................................................ 35

Liquidação – Modelo 12 ................................................................................................................ 36

Liquidação – Modelo 13 ................................................................................................................ 37

Liquidação – Modelo 14 ................................................................................................................ 38

Cancelamento ................................................................................................................................... 39

Cancelamento – Modelo 1 ............................................................................................................ 39

Cancelamento – Modelo 2 ............................................................................................................ 40

Cancelamento – Modelo 3 ............................................................................................................ 41

Cancelamento – Modelo 4 ............................................................................................................ 42

Devolução ......................................................................................................................................... 43

Devolução – Modelo 1 .................................................................................................................. 43

Devolução – Modelo 2 .................................................................................................................. 44

Devolução – Modelo 3 .................................................................................................................. 45

Devolução – Modelo 4 .................................................................................................................. 46

Devolução – Modelo 5 .................................................................................................................. 47

Devolução – Modelo 6 .................................................................................................................. 48

Devolução – Modelo 7 .................................................................................................................. 49

Resumo dos Modelos de Fluxos por Sistema: .................................................................................. 50

CAPÍTULO 3 – FLUXOS POR SISTEMA .................................................................................................... 57

BM&FBovespa ................................................................................................................................... 58

Liquidação Multilateral ................................................................................................................. 58

Liquidação Multilateral – Tratamento de Falha no Pagamento ................................................... 60

Liquidação Multilateral/Bruta/Bilateral – Fluxo de Devolução .................................................... 61

Liquidação Bruta/Bilateral ............................................................................................................ 63

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Cancelamento ................................................................... 65

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Rejeição ............................................................................ 66

Pagamentos de Eventos de Custódia ............................................................................................ 67

Repasse de Eventos de Títulos Públicos ....................................................................................... 69

Depósito de garantias em moeda nacional / Pagamento de Custos ............................................ 70

Retirada de garantias em moeda nacional ................................................................................... 71

Transferência de Saldo Remanescente ......................................................................................... 73

CETIP ................................................................................................................................................. 74

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Liquidação Bruta/Bilateral ............................................................................................................ 74

Liquidação Bruta – Fluxo de Rejeição ........................................................................................... 76

Liquidação Bilateral – Fluxo de Rejeição ....................................................................................... 77

Liquidação Bilateral/Bruta – Fluxo de Devolução ......................................................................... 78

Liquidação Bilateral/Bruta – Liquidação Direta ............................................................................ 79

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Cancelamento ................................................................... 80

Liquidação Multilateral ................................................................................................................. 81

Liquidação Multilateral – Fluxo de Rejeição ................................................................................. 83

Liquidação Multilateral – Fluxo de Devolução por Divergência ou Rejeição ................................ 84

CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos ..................................................................................... 86

C3 – Câmara de Cessões de Crédito.................................................................................................. 86

Liquidação Interbancária .............................................................................................................. 86

Liquidação Interbancária – Liquidação Direta .............................................................................. 88

Liquidação Interbancária – Devolução por Divergência em Pagamento ...................................... 89

Liquidação Interbancária – Rejeição de Resultado Bilateral Bruto ............................................... 90

SILOC – Sistema de Liquidação Diferida das Transferências Interbancárias de Ordens de Crédito . 91

Liquidação de Saldo Multilateral .................................................................................................. 91

Liquidação de Saldo Multilateral – Devolução de Saldo Remanescente ...................................... 93

SITRAF – Sistema de Transferência de Fundos ................................................................................. 94

Transferência de Crédito entre Contas de Clientes – TED ............................................................ 94

TED - Fluxo de Agendamento ou Enfileiramento .......................................................................... 95

TED – Cancelamento de Agendamento ou Enfileiramento .......................................................... 96

TED – Fluxo de Devolução ............................................................................................................. 97

Aporte de Fundos .......................................................................................................................... 98

Aporte de Fundos - Pré-Liquidação ............................................................................................... 99

Devolução de Aporte Indevido ................................................................................................... 100

Saque de Saldo Financeiro .......................................................................................................... 101

Liquidação de Saldo Multilateral pela câmara ............................................................................ 102

COMPE ............................................................................................................................................ 103

Liquidação financeira de operações ........................................................................................... 103

SLB – Sistema de Lançamentos do Banco Central .......................................................................... 105

SLB Pagamento Simples .............................................................................................................. 105

SLB Pagamento sob demanda ..................................................................................................... 106

SLB Lançamento de Débito Direto pelo Banco Central ............................................................... 107

SLB Cancelamento de pagamento sob demanda ....................................................................... 108

SLB Informação de Crédito ......................................................................................................... 109

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SLB Devolução de Fundos ........................................................................................................... 110

STR – Sistema de Transferência de Reservas .................................................................................. 111

TED Confirmação Simples ........................................................................................................... 111

TED – Devolução de Fundos ........................................................................................................ 112

TED Confirmação com agendamento ou pendência de fundos ................................................. 113

TED - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo demandante ............. 114

TED - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo BCB ........................... 115

TED com aviso a terceiro interessado ......................................................................................... 116

TED com aviso a terceiro interessado - Devolução ..................................................................... 117

TED com aviso a terceiro interessado Confirmação com agendamento ou pendência de fundos

.................................................................................................................................................... 118

TED com aviso a terceiro interessado - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de

fundos pelo demandante ............................................................................................................ 119

TED com aviso a terceiro interessado - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de

fundos pelo BCB .......................................................................................................................... 120

STN .................................................................................................................................................. 121

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro ................................................................................ 121

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Devolução por Erro .............................................. 123

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Pedido de Devolução ........................................... 124

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Pedido de Devolução com Rejeição ..................... 126

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais ............................................................. 127

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução ........................ 128

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução com Rejeição . 129

Transferência de Recursos para a Conta Única .......................................................................... 130

Transferência de Recursos para a Conta Única – Devolução ...................................................... 131

Transferência de Recursos para a Conta Única - Fluxo com Cobrança ....................................... 132

Transferência de Recursos para a Conta Única - Cancelamento de Cobrança ........................... 133

Transferência de Recursos da Conta Única para IF ..................................................................... 134

Transferência de Recursos da Conta Única para IF - Fluxo com Devolução ............................... 135

Transferência de Recursos da Conta Única para Conta Corrente ............................................... 136

Transferência de Recursos do Tesouro para Conta Corrente - Fluxo com Devolução ............... 137

Transferência para Repasse de Tributos para IF Centralizadora ................................................ 138

Pagamento pelo Bacen de Tributos Direto no Tesouro .............................................................. 140

Pagamento de Tributos pelo Bacen Direto no Tesouro - Devolução por Erro ........................... 141

Pagamento de Tributos pelo Bacen Direto no Tesouro - Pedido de Devolução......................... 142

Transferência de Recursos do Bacen para a Conta Única ........................................................... 143

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Transferência de Recursos da Conta Única ao Bacen ................................................................. 144

Transferência de Recursos entre Subcontas da Conta Única ..................................................... 145

RCO – Recolhimento Compulsório .................................................................................................. 146

RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF com conta no STR .................................................... 146

RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF sem conta no STR .................................................... 148

RCO Transferência de fundos em Conta de Compulsório de IF com conta no STR .................... 150

RCO Transferência de fundos em Conta de Compulsório de IF sem conta no STR .................... 151

SME – Serviço de Pagamentos Relacionados a Moeda Eletrônica ................................................. 152

SME Transferência para CCME por IEME detentora de Conta (RB ou CL) .................................. 152

SME Transferência para CCME por IEME não detentora de Conta (RB ou CL) ........................... 153

SME Transferência de CCME por IEME detentora de Conta (RB ou CL) ..................................... 154

SME Transferência de CCME por IEME não detentora de Conta (RB ou CL) .............................. 155

SME Transferência para devolução de CCME por IEME ou Agente Debitado para Conta (RB ou

CL) do originador da transferência indevida ............................................................................... 156

SML – Sistema de Pagamentos em Moedas Locais ........................................................................ 158

SML - Requisição de transferência de recursos .......................................................................... 158

SML - Cancelamento de Transferência de recursos .................................................................... 159

SML – Informação de lançamento de crédito efetivado ............................................................ 160

SML – Requisição de devolução de recursos .............................................................................. 161

CAPÍTULO 4 – FLUXOS DE EXCEÇÃO .................................................................................................... 162

MECIR – Meio Circulante ................................................................................................................ 163

SELIC ................................................................................................................................................ 163

Fluxo Genérico ............................................................................................................................ 163

Liquidação Financeira de Operações .......................................................................................... 163

Desdobramento por tipo de operação ....................................................................................... 165

Liquidação Financeira de Leilão .................................................................................................. 165

Registro da Operação de Intermediação .................................................................................... 166

Inclusão do Pré-registro e Match da Operação .......................................................................... 167

Requisição de Transferência para Câmara .................................................................................. 168

Operação Definitiva .................................................................................................................... 168

Operação Compromissada .......................................................................................................... 169

Retorno de Operação Compromissada (Total ou Parcial) .......................................................... 170

Repasse Financeiro ..................................................................................................................... 170

Pagamento de Custos de Utilização ............................................................................................ 171

Liquidação Automática do Termo ............................................................................................... 172

Operação a Termo Compromissada ........................................................................................... 172

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Redesconto - Contratação de operação associada ou não associada ........................................ 172

Redesconto - Pagamento de operação associada ou não associada .......................................... 174

Redesconto - Conversão (intra para over) ou recontratação (over para over) de operação ..... 175

Redesconto - Cancelamento de operação pendente sob demanda do solicitante .................... 175

Redesconto - Cancelamento de operação pendente por comando do BCB .............................. 176

Redesconto - Consolidação de redescontos ............................................................................... 177

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7

CAPÍTULO 1 –UNIFORMIZAÇÃO DE CONCEITOS

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8

Processos

Processos Descrição

Informação de Resultado Informação e confirmação de créditos e débitos para a liquidação

Rejeição Rejeição do valor a ser pago informado pelo agente de compensação.

Cancelamento Cancelamento de transferência solicitada, mas ainda não realizada

(antes da liquidação)

Liquidação Realização efetiva de transferência de fundos

Devolução Processo de devolução após a efetiva liquidação de uma transferência

Passos

Nome Descrição

Informação Informação do valor a ser liquidado

Solicitação

Solicitação de transferência de crédito (D+0 ou D+n)

Solicitação de cancelamento de transferência de crédito

Solicitação de devolução de transferência realizada

Aviso

Aviso de crédito e/ou débito realizado

Aviso de cancelamento realizado

Aviso de devolução de crédito

(Aviso deve ser enviado sempre ao agente passivo)

Resposta Reposta à solicitação recebida: Confirmação, rejeição ou pendência

Atores

Atores Descrição

Agente Creditado Instituição com conta de reservas bancárias ou de liquidação

participantes no STR

Agente de Compensação Agente responsável pelo informe dos valores a serem pagos pelos

agentes ou beneficiários finais.

Agente de Liquidação Agente responsável pela transferência de recursos financeiros entre

contas – Liquidação.

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9

Agente Debitado Instituição com conta de reservas bancárias ou de liquidação

participantes no STR

Creditado Beneficiário final creditado

Debitado Beneficiário final debitado

Notação

Passo Descrição

Fluxo de informação (informação/solicitação/aviso/resposta) obrigatório

para a realização do Processo (compensação/rejeição/

cancelamento/liquidação/devolução).

Fluxo de informação inexistente no Processo.

Fluxo de informação (informação/solicitação/aviso/resposta) opcional

para a realização do Processo (compensação/ rejeição/

cancelamento/liquidação/devolução).

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10

CAPÍTULO 2 – FLUXOS CONSOLIDADOS POR

PROCESSO

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11

Informação de Resultado

Informação de Resultado - Modelo 1

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de resultado devedor para liquidação pain.013

2 – Informação de resultado credor camt.054

3 – Informação de resultados para Agente de Liquidação camt.054

4 – Resposta Opcional: Confirmação ou rejeição de resultado

devedor pain.014

5 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados admi.004

IMF Fluxo

BVMF Liquidação multilateral

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12

Informação de Resultado - Modelo 2

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de resultado devedor para liquidação pain.013

2 – Informação de resultado devedor zerado pain.013

3 – Informação de resultados para Agente de Liquidação camt.054

4 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados admi.004

IMF Fluxo

CIP SILOC Liquidação de Saldo Multilateral

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13

Informação de Resultados – Modelo 3

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de resultado devedor para liquidação pain.013

2 – Informação de resultado devedor zerado pain.013

IMF Fluxo

Compe Liquidação Financeira de Operações

CIP SITRAF Aporte de Fundos Pré-Liquidação

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14

Informação de Resultado - Modelo 4

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de resultado devedor para liquidação pain.013

2 – Informação de resultados para Agente de Liquidação camt.054

3 – Resposta Opcional: Confirmação ou rejeição de resultado

devedor pain.014

4 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados admi.004

IMF Fluxo

CETIP Liquidação Multilateral

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15

Informação de Resultado - Modelo 5

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de resultado devedor para liquidação pain.013

2 – Resposta Opcional: Confirmação ou rejeição de resultado devedor pain.014

2 – Resposta Opcional: Confirmação de recebimento do passo anterior pain.014

IMF Fluxo

BVMF Liquidação Bruta/Bilateral

CETIP Liquidação Bruta/Bilateral

CETIP Liquidação Bilateral/Bruta – Liquidação Direta

CIP C3 Liquidação Interbancária

CIP C3 Liquidação Interbancária - Liquidação Direta

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16

Informação de Resultado – Modelo 6

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de resultado para liquidação pain.013

IMF Fluxo

BVMF Liquidação Multilateral – Tratamento de Falha

BVMF Pagamentos de Eventos de Custódia

BVMF Depósito de garantias em dinheiro / Pagamento de Custos

BVMF Retirada de garantias em moeda nacional

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17

Informação de Resultados – Modelo 7

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de valor para liquidação pain.013

IMF Fluxo

Tesouro Transferência de Recursos para a Conta Única - Fluxo com Cobrança

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18

Informação de Resultados – Modelo 8

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de valor para liquidação pain.013

IMF Fluxo

SLB SLB – Pagamentos sob demanda

RCO RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF com conta no STR

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19

Informação de Resultados – Modelo 9

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informação de valor que será liquidado camt.052

IMF Fluxo

Tesouro Transferência para Repasse de Tributos para IF Centralizadora - Parte II

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20

Rejeição

Rejeição – Modelo 1

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 –Rejeição de resultado pain.014

2 – Resposta: Confirma recebimento de rejeição de resultado pain.014

IMF Fluxo

BVMF Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Rejeição

CETIP Liquidação Bilateral – Fluxo de Rejeição

CETIP Liquidação Bruta – Fluxo de Rejeição

CIP C3 Liquidação Interbancária – Rejeição de Resultado Bilateral Bruto

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21

Rejeição – Modelo 2

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Rejeição de resultado pain.014

IMF Fluxo

CETIP Liquidação Multilateral – Fluxo de Rejeição

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22

Rejeição – Modelo 3

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 –Rejeição opcional de resultado pain.014

2 – Resposta Opcional: Confirma recebimento de rejeição de

resultado, caso a rejeição tenha sido enviada pain.014

IMF Fluxo

CETIP Liquidação Bruta – Fluxo de Rejeição

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23

Liquidação

Liquidação – Modelo 1

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.009

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

4 – Solicita transferência pacs.009

5 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

6 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

BVMF Liquidação Bruta/Bilateral

BVMF Liquidação Multilateral

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24

IMF Fluxo

BVMF Pagamento de Eventos de Custódia

BVMF Liquidação Multilateral – Tratamento de Falha

BVMF Retirada de garantias em moeda nacional

CETIP Liquidação Bilateral/Bruta

CETIP Liquidação Multilateral

CIP C3 Liquidação Interbancária

CIP SILOC Liquidação de Saldo Multilateral

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25

Liquidação – Modelo 2

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.009

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

BVMF Depósito de garantias em dinheiro / Pagamento de Custos

CIP SITRAF Aporte de Fundos

CIP SITRAF Aporte de Fundos pré-Liquidação

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26

Liquidação – Modelo 3

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.008 ou pacs.009

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

BVMF Transferência de Saldo Remanescente

CIP SITRAF Transferência de Crédito entre Contas de Clientes - TED

Compe Liquidação Financeira

STR STR TED Confirmação Simples

Tesouro Transferência de Recursos para a Conta Única - Fluxo com Cobrança

Tesouro Transferência de Recursos para Conta Única

Tesouro Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

Tesouro Transferência para Repasse de Tributos para IF Centralizadora - Parte II

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27

IMF Fluxo

Tesouro Transferência de Recursos da Conta Única para Conta Corrente

Tesouro Transferência de Recursos da Conta Única para IF

RCO RCO Transferência de fundos em Conta de Compulsório de IF sem conta no STR

SME SME Transferência de CCME por IEME não detentora de Conta (RB ou CL)

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28

Liquidação – Modelo 4

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.008 ou pacs.009

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

BVMF Repasse de Eventos de Títulos Públicos

CIP SITRAF Liquidação de Saldo Multilateral

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29

Liquidação – Modelo 5

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.009

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

4 – Aviso para terceiro interessado de realização de

transferência camt.054

IMF Fluxo

CETIP Liquidação Bilateral/Bruta – Liquidação Direta

CIP C3 Liquidação Interbancária – Liquidação Direta

STR STR TED com aviso a terceiro interessado

Tesouro Transferência para Repasse de Tributos para IF Centralizadora - Parte I

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30

Liquidação – Modelo 6

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.008

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

4 – Aviso de realização de transferência camt.028

IMF Fluxo

Tesouro Pagamento de Tributos Direto no Tesouro

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31

Liquidação – Modelo 7

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.008 ou pacs.009

2 – Resposta: Pendência ou Agendamento pacs.002

3 – Resposta Atualizada: Confirma ou Rejeita transferência pacs.002

4 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

CIP SITRAF TED - Fluxo de Agendamento

STR STR TED Confirmação com agendamento ou pendência de fundos

SME SME Transferência para CCME por IEME não detentora de Conta (RB ou CL)

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32

Liquidação – Modelo 8

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.008

2 – Resposta: Pendência ou Agendamento pacs.002

3 – Resposta Atualizada: Confirma ou Rejeita transferência pacs.002

4 – Aviso de realização de transferência camt.054

5 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

STR

STR TED com aviso a terceiro interessado Confirmação com agendamento ou pendência de fundos

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33

Liquidação – Modelo 9

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

SLB SLB Informação de Crédito

SML SML – Informação de lançamento de crédito efetivado

Tesouro Transferência de Recursos do Bacen para a Conta Única

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34

Liquidação – Modelo 10

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência pacs.008 ou pacs.009

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação pacs.002

IMF Fluxo

SLB SLB Pagamento Simples

SLB SLB Pagamento sob demanda

SML SML - Requisição de transferência de recursos

Tesouro Transferência de Recursos da Conta Única ao Bacen

RCO RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF sem conta no STR

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35

Liquidação – Modelo 11

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Aviso de lançamento de Débito Direto pacs.010

2 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

SLB SLB Lançamento de Débito Direto pelo Banco Central

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36

Liquidação – Modelo 12

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência para outra conta de mesma

titularidade no mesmo Agente de Liquidação pacs.009

2 – Aviso de Pendência (se não houver fundos suficientes) pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência pacs.002

IMF Fluxo

RCO RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF com conta no STR

RCO RCO Transferência de fundos em Conta de Compulsório de IF com conta no STR

SME SME Transferência para CCME por IEME detentora de Conta (RB ou CL)

SME SME Transferência de CCME por IEME detentora de Conta (RB ou CL)

Tesouro Transferência de Recursos entre Subcontas da Conta Única

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37

Liquidação – Modelo 13

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Aviso de Transferência camt.054

2 – Informação sobre Quitação de Pagamento camt.028

3 – Confirmação de Recebimento de Informação sobre

Quitação de Pagamento camt.028

IMF Fluxo

Tesouro Pagamento pelo Bacen de Tributos Direto no Tesouro

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38

Liquidação – Modelo 14

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicitação de Saque de Saldo Financeiro pacs.009

2 – Confirmação de Recebimento da Solicitação pacs.002

3 – Solicitação Transferência pacs.009

4 – Confirmação da Transferência pacs.002

5 – Aviso de Crédito camt.054

IMF Fluxo

CIP Sitraf – Saque de Saldo Financeiro

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Cancelamento

Cancelamento – Modelo 1

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita Cancelamento de Transferência camt.056

2 – Resposta: Confirma ou rejeita Cancelamento de

Transferência camt.029

IMF Fluxo

CIP SITRAF TED – Cancelamento de Agendamento

CIP SITRAF TED – Cancelamento de Enfileiramento

STR

STR TED - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo demandante

STR

STR TED com aviso a terceiro interessado - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo demandante

SML SML - Cancelamento de Transferência de recursos

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40

Cancelamento – Modelo 2

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informa o Cancelamento pacs.002

IMF Fluxo

STR STR TED - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo BCB

STR

STR TED - Com aviso a terceiro interessado - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo BCB

SLB SLB – Cancelamento de Pagamento sob demanda

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41

Cancelamento – Modelo 3

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informa o Cancelamento camt.056

IMF Fluxo

BVMF Liquidação Bruta/Bilateral - Fluxo de Cancelamento

CETIP Liquidação Bruta/Bilateral - Fluxo de Cancelamento

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42

Cancelamento – Modelo 4

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Informa o Cancelamento camt.056

IMF Fluxo

Tesouro Transferência de Recursos para a Conta Única - Cancelamento de Cobrança

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43

Devolução

Devolução – Modelo 1

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita transferência para devolução pacs.004

2 – Resposta: Confirma ou rejeita realização de

transferência referente devolução pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

BVMF Liquidação Multilateral/Bruta/Bilateral – Fluxo de Devolução

CETIP Liquidação Bruta/Bilateral - Fluxo de Devolução

CETIP Liquidação Multilateral – Fluxo de Devolução por Divergência ou Rejeição

CIP C3 Liquidação Interbancária – Devolução por Divergência em Pagamento

CIP SILOC Liquidação de Saldo Multilateral – Devolução de Saldo Remanescente

CIP SITRAF Devolução de Aporte Indevido

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44

Devolução – Modelo 2

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita devolução pacs.004

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação de devolução pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

CIP SITRAF TED – Fluxo de Devolução

STR STR TED – Devolução de Fundos

Tesouro Transferência de Recursos da Conta Única para IF - Fluxo com Devolução

Tesouro

Transferência de Recursos do Tesouro para Conta Corrente - Fluxo com Devolução

Tesouro Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Devolução por Erro

Tesouro Transferência de Recursos para a Conta Única – Devolução

SME SME Transferência para devolução de CCME por IEME ou Agente Debitado para Conta (RB ou CL) do originador da transferência indevida

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45

Devolução – Modelo 3

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita devolução pacs.004

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação de devolução pacs.002

3 – Aviso de realização de transferência camt.054

4 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

STR STR TED com aviso a terceiro interessado - Devolução

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Devolução – Modelo 4

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita devolução pacs.004

2 – Resposta: Confirma ou rejeita solicitação de devolução pacs.002

IMF Fluxo

SLB Devolução de Fundos

SML SML – Requisição de devolução de recursos

Tesouro Pagamento de Tributos pelo Bacen Direto no Tesouro - Devolução por Erro

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47

Devolução – Modelo 5

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita devolução pacs.004

2 – Resposta: Confirma solicitação de devolução pacs.002

3 – Solicita transferência para devolução pacs.004

4 – Resposta: Confirma ou rejeita realização de

transferência referente devolução pacs.002

5 – Aviso de realização de transferência camt.054

IMF Fluxo

Tesouro Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Pedido de Devolução

Tesouro Transferência para Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução

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Devolução – Modelo 6

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita devolução pacs.004

2 – Resposta: rejeita solicitação de devolução pacs.002

IMF Fluxo

Tesouro Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Pedido de Devolução com Rejeição

Tesouro

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução com Rejeição

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Devolução – Modelo 7

Fluxo Mensagem ISO 20022

1 – Solicita devolução pacs.004

2 – Solicitação de Transferência para Devolução pacs.004

3 – Confirma ou rejeita realização de transferência

referente devolução Pacs.002

IMF Fluxo

Tesouro Pagamento de Tributos pelo Bacen Direto no Tesouro - Pedido de Devolução

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Resumo dos Modelos de Fluxos por Sistema:

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

BM&Fbovespa Liquidação Multilateral

Modelo 1 Modelo 1

BM&Fbovespa

Liquidação Multilateral –

Tratamento de Inadimplência

Modelo 6 Modelo 1

BM&Fbovespa

Liquidação Multilateral/Bruta/Bilateral –

Fluxo de Devolução

Modelo 1

BM&Fbovespa Liquidação

Bruta/Bilateral Modelo 5 Modelo 1

BM&Fbovespa

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Rejeição

Modelo 1

BM&Fbovespa

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de

Cancelamento

Modelo 3

BM&Fbovespa Pagamentos de

Eventos de Custódia

Modelo 6 Modelo 1

BM&Fbovespa Repasse de Eventos de

Títulos Públicos

Modelo 4

BM&Fbovespa

Depósito de garantias em

dinheiro / Pagamento de

Custos

Modelo 6 Modelo 2

BM&Fbovespa Retirada de

garantias em moeda nacional

Modelo 6 Modelo 1

BM&Fbovespa Transferência

de Saldo Remanescente

Modelo 3

CETIP Liquidação

Bilateral/Bruta Modelo 5 Modelo 1

CETIP Liquidação

Bruta – Fluxo de Rejeição

Modelo 3

CETIP Liquidação

Bilateral – Fluxo de Rejeição

Modelo 1

CETIP

Liquidação Bilateral/Bruta – Fluxo de Devolução

Modelo 1

CETIP

Liquidação Bilateral/Bruta – Liquidação

Direta

Modelo 5 Modelo 5

CETIP

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de

Cancelamento

Modelo 3

CETIP Liquidação Multilateral

Modelo 4 Modelo 1

CETIP

Liquidação Multilateral –

Fluxo de Rejeição

Modelo 2

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51

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

CETIP

Liquidação Multilateral –

Fluxo de Devolução por Divergência ou

Rejeição

Modelo 1

CIP/C3 Liquidação

Interbancária Modelo 5 Modelo 1

CIP/C3

Liquidação Interbancária –

Liquidação Direta

Modelo 5 Modelo 5

CIP/C3

Liquidação Interbancária – Devolução por Divergência em

Pagamento

Modelo 1

CIP/C3

Liquidação Interbancária –

Rejeição de Resultado

Bilateral Bruto

Modelo 1

CIIP/Siloc Liquidação de

Saldo Multilateral

Modelo 2 Modelo 1

CIIP/Siloc

Liquidação de Saldo

Multilateral – Devolução de

Saldo Remanescente

Modelo 1

CIP/Sitraf

Transferência de Crédito

entre Contas de Clientes – TED

Modelo 3

CIP/Sitraf TED - Fluxo de Agendamento

Modelo 7

CIP/Sitraf

TED – Cancelamento

de Agendamento

ou Enfileiramento

Modelo 1

CIP/Sitraf TED – Fluxo de

Devolução Modelo 2

CIP/Sitraf Aporte de

Fundos Modelo 2

CIP/Sitraf Aporte de

Fundos - Pré-Liquidação

Modelo 3 Modelo 2

CIP/Sitraf Devolução de

Aporte Indevido

Modelo 1

CIP/Sitraf Saque de Saldo

Financeiro Modelo 14

CIP/Sitraf

Liquidação de Saldo

Multilateral pela câmara

Modelo 4

COMPE Liquidação

financeira de operações

Modelo 3 Modelo 3

SLB SLB Pagamento

Simples Modelo 10

SLB SLB Pagamento sob demanda

Modelo 8 Modelo 10

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52

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

SLB

SLB Lançamento de Débito Direto

pelo Banco Central

Modelo 11

SLB

SLB Cancelamento de pagamento sob demanda

Modelo 2

SLB SLB Informação

de Crédito Modelo 9

SLB SLB Devolução

de Fundos

STR TED

Confirmação Simples

Modelo 3

STR TED –

Devolução de Fundos

Modelo 4

STR

TED Confirmação

com agendamento ou pendência

de fundos

Modelo 7

STR

TED - Cancelamento

de Agendamento

ou de Pendência de fundos pelo demandante

Modelo 1

STR

TED - Cancelamento

de Agendamento

ou de Pendência de fundos pelo

BCB

Modelo 2

STR TED com aviso

a terceiro interessado

Modelo 5

STR

TED com aviso a terceiro

interessado - Devolução

Modelo 3

STR

TED com aviso a terceiro

interessado Confirmação

com agendamento ou pendência

de fundos

Modelo 8

STR

TED com aviso a terceiro

interessado - Cancelamento

de Agendamento

ou de Pendência de fundos pelo demandante

Modelo 1

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53

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

STR

TED com aviso a terceiro

interessado - Cancelamento

de Agendamento

ou de Pendência de fundos pelo

BCB

Modelo 2

Tesouro Nacional

Pagamento de Tributos Direto

no Tesouro

Modelo 6

Tesouro Nacional

Pagamento de Tributos Direto

no Tesouro - Devolução por

Erro

Modelo 2

Tesouro Nacional

Pagamento de Tributos Direto

no Tesouro - Pedido de Devolução

Modelo 5

Tesouro Nacional

Pagamento de Tributos Direto

no Tesouro - Pedido de

Devolução com Rejeição

Modelo 6

Tesouro Nacional

Transferência para

Recolhimento de Receitas

Federais

Modelo 3

Tesouro Nacional

Transferência para

Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução

Modelo 5

Tesouro Nacional

Transferência para

Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de

Devolução com Rejeição

Modelo 6

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos para a Conta

Única

Modelo 3

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos para a Conta

Única – Devolução

Modelo 2

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos para a Conta Única - Fluxo

com Cobrança

Modelo 7 Modelo 3

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos para a Conta

Única -

Modelo 4

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54

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

Cancelamento de Cobrança

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos da

Conta Única para IF

Modelo 3

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos da

Conta Única para IF - Fluxo

com Devolução

Modelo 2

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos da

Conta Única para Conta Corrente

Modelo 3

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos do Tesouro para

Conta Corrente - Fluxo com Devolução

Modelo 2

Tesouro Nacional

Transferência para Repasse de Tributos

para IF Centralizadora

Parte 1

Modelo 5

Tesouro Nacional

Transferência para Repasse de Tributos

para IF Centralizadora

Parte 2: Recolhimento

pela IF Centralizadora

Modelo 9 Modelo 3

Tesouro Nacional

Pagamento pelo Bacen de Tributos Direto

no Tesouro

Modelo 13

Tesouro Nacional

Pagamento de Tributos pelo

Bacen Direto no Tesouro -

Devolução por Erro

Modelo 4

Tesouro Nacional

Pagamento de Tributos pelo

Bacen Direto no Tesouro - Pedido de Devolução

Modelo 7

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos do

Bacen para a Conta Única

Modelo 9

Tesouro Nacional

Transferência da Conta Única

ao Bacen

Modelo 10

Tesouro Nacional

Transferência de Recursos

entre Subcontas da Conta Única

Modelo 12

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55

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

RCO

RCO Cumprimento

de Exigibilidade por IF com

conta no STR

Modelo 8 Modelo 12

RCO

RCO Cumprimento

de Exigibilidade por IF sem

conta no STR

Modelo 10

RCO

RCO Transferência de fundos em

Conta de Compulsório de IF com conta no

STR

Modelo 12

RCO

RCO Transferência de fundos em

Conta de Compulsório de IF sem conta no

STR

Modelo 3

SME

SME Transferência

para CCME por IEME detentora de Conta (RB ou

CL)

Modelo 12

SME

SME Transferência

para CCME por IEME não

detentora de Conta (RB ou

CL)

Modelo 7

SME

SME Transferência de CCME por

IEME detentora de Conta (RB ou

CL)

Modelo 12

SME

SME Transferência de CCME por

IEME não detentora de Conta (RB ou

CL)

Modelo 3

SME

SME Transferência

para devolução de CCME por

IEME ou Agente Debitado para Conta (RB ou

CL) do originador da transferência

indevida

Modelo 2

SML

SML - Requisição de transferência de recursos

Modelo 10

SML SML -

Cancelamento Modelo 1

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56

IMF/Sistema Fluxo Informação de

Resultado Rejeição Liquidação Cancelamento Devolução

de Transferência de recursos

SML

SML – Informação de lançamento de

crédito efetivado

Modelo 9

SML

SML – Requisição de devolução de

recursos

Modelo 4

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57

CAPÍTULO 3 – FLUXOS POR SISTEMA

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58

BM&FBovespa

Liquidação Multilateral

Item Descrição

Definição / Objetivo

Apuração dos direitos e obrigações líquidos dos participantes perante a

câmara. A compensação multilateral é a apuração da soma dos resultados

devedores e credores de cada participante. O procedimento de compensação

multilateral gera um único resultado líquido entre os membros de

compensação e a câmara.

Gatilho Chegada da data / horário para a execução do pagamento de operações de

acordo com a janela de liquidação do multilateral

Pré-condições Possuir saldo (credor ou devedor).

Pós-condições Transferência efetuada (Crédito na conta do agente creditado)

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59

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0001 pain.013

2- Informa saldo líquido multilateral credor LDL0001 camt.054

3 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

4 – Resposta Opcional: Confirmação ou rejeição de resultado devedor*

LDL0003 pain.014

5 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados**

LDL0002R1 admi.004

Liquidação

6 - Solicitação da transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LDL0004 pacs.009

7 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0004R1 pacs.002

8 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LDL0004R2 camt.054

9 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do Agente Creditado

LDL0005 pacs.009

10 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0005R1 pacs.002

11 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LDL0005R2 camt.054

*Normalmente só é enviada quando há divergência do valor informado

**Apenas confirmação do recebimento da mensagem LDL0002 pelo agente de liquidação

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60

Liquidação Multilateral – Tratamento de Falha no Pagamento

Criar quadro para explicações

* - Banco Detentor da Conta da IMF

Observação: Se o participante rejeitar ou não transferir o valor financeiro solicitado para a conta de liquidação

da BM&FBOVESPA, a IMF entra em contato com o membro de compensação para saber o motivo e se inicia um

fluxo de tratamento de falhas no pagamento.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa pedido de transferência de recursos (Conta Corrente para Conta de Liquidação)

LDL0010 pain.013

Liquidação

2 - Solicitação de transferência da conta corrente da IMF para conta de liquidação da IMF

LDL0011 pacs.009

3 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0011R1 pacs.002

4 - Aviso de crédito em conta de liquidação da IMF

LDL0011R2 camt.054

5 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do agente creditado

LDL0005 pacs.009

6 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0005R1 pacs.002

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61

Liquidação Multilateral/Bruta/Bilateral – Fluxo de Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0001 LTR0001

pain.013

2- Informa saldo líquido multilateral credor LDL0001 LTR0001

camt.054

3 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

4 – Resposta Opcional: Confirmação ou rejeição de resultado devedor

LDL0003 LTR0002

pain.014

5 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

Liquidação

6 - Solicitação da transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LDL0004 LTR0004

pacs.009

7 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0004R1 LTR0004R1

pacs.002

8 - Aviso de crédito em conta de Liquidação da IMF

LDL0004R2 LTR0004R2

camt.054

Devolução

12 - Solicitação de transferência para devolução de valor financeiro

LDL0006 LTR0006

pacs.004

13 - Confirmação de realização da transferência de valor Financeiro

LDL0006R1 LTR0006R1

pacs.002

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62

14 - Avisa devolução de pagamento LDL0006R2 LTR0006R2

camt.054

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63

Liquidação Bruta/Bilateral

Item Descrição

Definição Apuração das obrigações dos participantes perante a câmara.

Gatilho

Chegada da data/ horário para a execução do pagamento de operações de

acordo com a janela de liquidação do bruto (início da negociação ao fim da

negociação do dia)

Pré-condições Possuir saldo (Credor ou devedor)

Pós-condições Transferência efetuada ou retorno de erro na solicitação de transferência.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

Liquidação 4 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LTR0004 pacs.009

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64

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0004R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LTR0004R2 camt.054

7 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do Agente Creditado

LTR0005 pacs.009

8 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0005R1 pacs.002

9 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LTR0005R2 camt.054

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65

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Cancelamento

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

Cancelamento 2- Informa cancelamento de resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0012 camt.056

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66

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

Rejeição

2 - Rejeição do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 – Confirma rejeição de resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0002R1 pain.014

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67

Pagamentos de Eventos de Custódia

Item Descrição

Definição

O tratamento de eventos consiste no recebimento e repasse dos recursos

financeiros relativos aos eventos inerentes aos Ativos mantidos junto ao

Serviço de Depositária.

Gatilho Chegada da data / horário para a execução do pagamento dos Eventos.

Pré-condições

O Emissor deve informar à BM&FBovespa-Câmara de Ações, até 1 (um) dia

útil antes do dia do Pagamento, o(s) banco(s) pelo(s) qual(s) o Pagamento

do Evento será realizado.

Pós-condições Transferência efetuada (Crédito na conta do agente creditado)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa liquidação para pagamento de eventos de custódia

LDL0007 pain.013

Liquidação

2 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento de evento de custódia

LDL0008 pacs.009

3 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LDL0008R1 pacs.002

4 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente de Compensação

LDL0008R2 camt.054

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68

5 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do Agente Creditado

LDL0009 pacs.009

6 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LDL0009R1 pacs.002

7 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LDL0009R2 camt.054

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69

Repasse de Eventos de Títulos Públicos

Item Descrição

Definição O processo de tratamento dos eventos implica o repasse dos juros, das amortizações e dos resgates dos títulos depositados nas contas de garantia e de depósito.

Gatilho Chegada da data / horário para a execução do pagamento dos Eventos.

Pré-condições O Emissor deve informar à Câmara de Ativos, até 1 (um) dia útil antes do dia do Pagamento, o(s) banco(s) pelo(s) qual(s) o Pagamento do Evento será realizado.

Pós-condições Transferência efetuada (Crédito na conta do agente creditado)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 - Solicitação de transferência para pagamento de repasse de eventos de títulos públicos

LDL0009 pacs.009

2 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0009R1 pacs.002

3 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LDL0009R2 camt.054

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70

Depósito de garantias em moeda nacional / Pagamento de Custos

Item Descrição

Definição Câmara Informa Exigibilidade de Garantia e pagamento de Custos

Gatilho Chamada de margem efetiva em moeda nacional ou existência de custos a

pagar para a IMF.

Pré-condições Chamadas de Garantias para limite operacional / Outras obrigações/ Direitos

relacionados à Liquidação de Operações

Pós-condições Transferência de crédito efetuada

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa pedido de depósito (para garantias ou pagamento de Custos)

LDL0013 pain.013

Liquidação

2 - Solicitação da transferência de valor financeiro para depósito de garantias em dinheiro ou pagamento de custos

LDL0014 pacs.009

3 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro.

LDL0014R1 pacs.002

4 – Aviso de crédito em conta de liquidação da IMF

LDL0014R2 camt.054

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71

Retirada de garantias em moeda nacional

Item Descrição

Definição Câmara requisita transferência de recursos a IF

Gatilho Ter recebido o saldo líquido.

Pré-condições Possuir saldo (credor).

Pós-condições Transferência efetuada.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

N/A 1 - Solicitação de retirada de garantias N/A N/A

Informação de Resultado

2 - Informa pedido de transferência de recursos (Conta Corrente para Conta de Liquidação)

LDL0010 pain.013

Liquidação

3 - Solicitação de transferência da conta corrente da IMF para conta de liquidação da IMF

LDL0011 pacs.009

4 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0011R1 pacs.002

5 - Aviso de crédito em conta de liquidação da IMF

LDL0011R2 camt.054

6 - Solicitação de transferência de valor financeiro para retirada de garantias

LDL0015 pacs.009

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72

7 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LDL0015R1 pacs.002

8 - Aviso de crédito em conta de liquidação do agente creditado

LDL0015R2 camt.054

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73

Transferência de Saldo Remanescente

Item Descrição

Definição Câmara transfere os recursos financeiros para a sua conta de garantias em

instituições bancárias

Gatilho Transferência de saldo remanescente: Valores Depositados como Garantia em

Moeda Nacional, Comissões de Ofertas e Recursos bloqueados judicialmente.

Pré-condições Identificar origem e destino de saldo a maior

Pós-condições Transferência efetuada com sucesso

* - Banco detentor da conta da IMF

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 - Solicitação de transferência de saldo remanescente

LDL0012 pacs.009

2 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LDL0012R1 pacs.002

3 - Aviso de crédito em conta de corrente LDL0012R2 camt.054

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74

CETIP

Liquidação Bruta/Bilateral

Item Descrição

Definição Liquidação Bruta de Operações e Eventos

Gatilho Lançamento da operação pelas partes ou evento previsto em agenda

Pré-condições Confirmação ou matching dos dados das operações pelas partes ou

pagamento de eventos previstos em agenda

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária da IF debitada para a IF(s) Creditada(s)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

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Liquidação

4 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LTR0004 pacs.009

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0004R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LTR0004R2 camt.054

7 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do Agente Creditado

LTR0005 pacs.009

8 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0005R1 pacs.002

9 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LTR0005R2 camt.054

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76

Liquidação Bruta – Fluxo de Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto de negociação LTR0001 pain.013

Rejeição

2 - Rejeita resultado devedor (opcional, já que se não houver confirmação do valor – ou solicitação de transferência – o resultado também é rejeitado)

LTR0002 pain.014

3 – Confirma rejeição de resultado devedor (caso a rejeição tenha sido informada)

LTR0002R1 pain.014

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77

Liquidação Bilateral – Fluxo de Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto de negociação LTR0001 pain.013

Rejeição 2 - Rejeita resultado devedor LTR0002 pain.014

3 – Confirma rejeição de resultado devedor LTR0002R1 pain.014

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78

Liquidação Bilateral/Bruta – Fluxo de Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

Liquidação

4 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LTR0004 pacs.009

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0004R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LTR0004R2 camt.054

Devolução

7 – Solicita devolução de pagamento por divergência

LTR0006 pacs.004

8 – Confirma devolução do pagamento por divergência para CETIP

LTR0006R1 pacs.002

9 – Avisa devolução do pagamento por divergência para IF Debitada

LTR0006R2 camt.054

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79

Liquidação Bilateral/Bruta – Liquidação Direta

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

Liquidação

4 - Solicita pagamento do resultado devedor diretamente ao credor – Equivale a confirmação

LTR0003 pacs.009

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0003R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LTR0003R2 camt.054

7 – Avisa ao Agente de Compensação a realização da transferência para o Agente Creditado

LTR0003R3 camt.054

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80

Liquidação Bruta/Bilateral – Fluxo de Cancelamento

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

Cancelamento 2- Informa cancelamento de resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0012 camt.056

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81

Liquidação Multilateral

Item Descrição

Definição Liquidação Multilateral de Operações e Eventos de derivativos

Gatilho Lançamento da operação pelas partes ou evento previsto em agenda

Pré-condições Confirmação ou matching dos dados das operações pelas partes ou

pagamento de eventos previstos em agenda

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária da IF(s) debitada(s) para o IF(s) Creditada(s)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0001 pain.013

2 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

3 – Resposta Opcional: Confirmação ou rejeição de resultado devedor

LDL0003 pain.014

4 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

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82

Liquidação

5 - Solicitação da transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LDL0004 pacs.009

6 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0004R1 pacs.002

7 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LDL0004R2 camt.054

8 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do Agente Creditado

LDL0005 pacs.009

9 - Confirmação de realização da transferência de valor financeiro

LDL0005R1 pacs.002

10 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LDL0005R2 camt.054

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83

Liquidação Multilateral – Fluxo de Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0001 pain.013

2 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

3 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

Rejeição 4 – Um ou mais IF(s) rejeita(m) resultado devedor

LDL0003 pain.014

Informação de Resultado

5- Informa resultado financeiro reprocessado para devedores afetados

LDL0001 pain.013

6 – Informação de resultados reprocessados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

7 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

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84

Liquidação Multilateral – Fluxo de Devolução por Divergência ou Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0001 pain.013

2 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

3 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

Rejeição 4 – Um ou mais IF(s) rejeita(m) resultado devedor

LDL0003 pain.014

Liquidação

5 - Solicita pagamento do resultado devedor – Equivale a Confirmação

LDL0004 pacs.009

6 - Confirma transferência de resultado financeiro para IF(s) Debitada (s)

LDL0004R1 pacs.002

7 - Avisa transferência de resultado financeiro para CETIP

LDL0004R2 camt.054

Devolução 8 - Solicita devolução de pagamento por divergência no pagamento ou por rejeição de operações de alguma IF contraparte

LDL0006 pacs.004

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85

9 - Confirma devolução do pagamento por divergência

LDL0006R1 pacs.002

10 – Avisa devolução de pagamento por divergência para Agente Debitado

LDL0006R2 camt.054

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86

CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos Observação: As mensagens PAG0122 e PAG0141 foram ocultadas do estudo tendo em vista que não

são utilizadas no ambiente da CIP (SITRAF).

C3 – Câmara de Cessões de Crédito

Liquidação Interbancária

Item Descrição

Definição

Cessão de contrato de crédito entre partes debitada (cessionário)

e creditada (cedente), resultando na transferência de contratos de

crédito para o Cessionário (agente debitado).

Gatilho Confirmação da operação de cessão de contratos de crédito por

ambas partes.

Pré-condições Existência de um conjunto de contratos/parcelas em condições de

serem cedidos.

Pós-condições Crédito na conta do cedente ou seu liquidante (agente creditado).

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

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87

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

Liquidação

4 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LTR0004 pacs.009

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0004R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LTR0004R2 camt.054

7 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento do Agente Creditado

LTR0005 pacs.009

8 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0005R1 pacs.002

9 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LTR0005R2 camt.054

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88

Liquidação Interbancária – Liquidação Direta

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

Liquidação

4 - Solicita pagamento do resultado devedor diretamente ao credor – Equivale a confirmação

LTR0003 pacs.009

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0003R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de liquidação do Agente Creditado

LTR0003R2 camt.054

7 – Avisa ao Agente de Compensação a realização da transferência para o Agente Creditado

LTR0003R3 camt.054

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89

Liquidação Interbancária – Devolução por Divergência em Pagamento

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto ou bilateral de negociação

LTR0001 pain.013

2 - Confirmação do resultado da negociação LTR0002 pain.014

3 - Confirmação de recebimento da Confirmação do resultado Bilateral Bruto

LTR0002R1 pain.014

Liquidação

4 - Solicitação de transferência de valor financeiro para pagamento de saldo devedor

LTR0004 pacs.009

5 - Confirmação da realização da transferência de valor financeiro

LTR0004R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta de Liquidação do Agente de Compensação

LTR0004R2 camt.054

Devolução

7 – Solicitação de devolução de transferência de crédito

LTR0006 pacs.004

8 – Confirmação de devolução de pagamento de resultado bilateral bruto

LTR0006R1 pacs.002

9 – Aviso de devolução de pagamento de resultado bilateral bruto

LTR0006R2 camt.054

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90

Liquidação Interbancária – Rejeição de Resultado Bilateral Bruto

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informa resultado bruto de negociação LTR0001 pain.013

Rejeição 2 - Rejeita resultado devedor LTR0002 pain.014

3 – Confirma rejeição de resultado devedor LTR0002R1 pain.014

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91

SILOC – Sistema de Liquidação Diferida das Transferências

Interbancárias de Ordens de Crédito

Liquidação de Saldo Multilateral

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0021 pain.013

2- Informa saldo líquido multilateral devedor zerado

LDL0021 pain.013

Item Descrição

Definição

Transferência de crédito entre contas de agentes debitado e

creditado, referente ao informe de saldo financeiro multilateral em

um determinado período (ou ciclo).

Gatilho Início de um ciclo de liquidação (Cálculo do resultado multilateral).

Pré-condições Conclusão do cálculo do resultado multilateral das partes

operantes.

Pós-condições Crédito na conta do agente creditado.

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92

3 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

4 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

Liquidação

5 – Solicitação de pagamento do resultado de saldo financeiro devedor

LDL0022 pacs.009

6 – Confirmação de débito em conta mantida pelo Agente Debitado

LDL0022R1 pacs.002

7 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente de Compensação

LDL0022R2 camt.054

8 – Solicitação de transferência de crédito para liquidação de saldo financeiro credor

LDL0020 pacs.009

9 – Confirmação da solicitação de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

LDL0020R1 pacs.002

10 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

LDL0020R2 camt.054

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93

Liquidação de Saldo Multilateral – Devolução de Saldo Remanescente

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1- Informa saldo líquido multilateral devedor

LDL0021 pain.013

2- Informa saldo líquido multilateral devedor zerado

LDL0021 pain.013

3 – Informação de resultados para Agente de Liquidação

LDL0002 camt.054

4 – Resposta: Confirmação de recebimento dos resultados

LDL0002R1 admi.004

Liquidação

5 – Solicitação de pagamento do resultado de saldo financeiro devedor

LDL0022 pacs.009

6 – Confirmação de débito em conta mantida pelo Agente Debitado

LDL0022R1 pacs.002

7 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente de Compensação

LDL0022R2 camt.054

Devolução

8 – Solicitação de devolução de saldo remanescente pelo Agente de Compensação

LDL0006 pacs.004

9 – Confirmação da devolução de saldo remanescente

LDL0006R1 pacs.002

10 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Debitado

LDL0006R2 camt.054

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94

SITRAF – Sistema de Transferência de Fundos

Transferência de Crédito entre Contas de Clientes – TED

Item Descrição

Definição Transferência de crédito entre contas de clientes finais

(debitado/creditado).

Gatilho Envio de solicitação de transferência para o agente debitado

Pré-condições O agente debitado ter saldo em conta.

Pós-condições Crédito ao Agente Creditado em conta mantida pelo Agente de

Liquidação

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de crédito PAG0107,0108,

0121 ,0134,0137 ,0142,0143

pacs.008

2 – Confirmação da transferência de crédito R1 equivalentes pacs.002

3 – Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

R2 equivalentes camt.054

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95

TED - Fluxo de Agendamento ou Enfileiramento

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de crédito PAG0107,0108,

0121 ,0134,0137 ,0142,0143

pacs.008

2 – Confirmação da solicitação de transferência de crédito

R1 equivalentes pacs.002

3 – Confirmação da realização da transferência de crédito

R1 equivalente atualizada

pacs.002

4 – Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

R2 equivalentes camt.054

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96

TED – Cancelamento de Agendamento ou Enfileiramento

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Solicitação de transferência de crédito

PAG0107,0108, 0121 ,0134,0137

,0142,0143 pacs.008

2 – Confirmação de agendamento da transferência de crédito

R1 equivalentes pacs.002

Cancelamento

3 – Solicitação de cancelamento de transferência de crédito agendada ou enfileirada

PAG0112 camt.056

4 – Confirmação de cancelamento de transferência

PAG0112R1 camt.029

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97

TED – Fluxo de Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de crédito PAG0107,0108,

0121 ,0134,0137 ,0142,0143

pacs.008

2 – Confirmação da transferência de crédito R1 equivalentes pacs.002

3 – Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

R2 equivalentes camt.054

Devolução

4 – Solicitação de devolução de crédito PAG0111 pacs.004

5 – Confirmação da devolução de crédito PAG0111R1 pacs.002

6 – – Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Debitado Original

PAG0111R2 camt.054

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98

Aporte de Fundos

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de pagamento do resultado de operações pendentes

LDL0022 pacs.009

2 – Confirmação de crédito em conta mantida pelo Agente de Compensação

LDL0022R1 pacs.002

3 – Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente de Compensação

LDL0022R2 camt.054

Item Descrição

Definição Aporte de valor financeiro em conta mantida pelo Agente de

Compensação.

Gatilho Recebimento de saldo financeiro devedor e/ou identificação da

necessidade de aporte financeiro pelo agente debitado.

Pré-condições Saldo financeiro devedor em conta mantida pelo Agente de

Compensação.

Pós-condições Crédito na Conta de liquidação do Agente de Compensação.

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99

Aporte de Fundos - Pré-Liquidação

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de resultado

1 – Informação de resultado devedor para liquidação

LDL0021 pain.013

2 – Informação de resultado devedor zerado

LDL0021 pain.013

Liquidação

3 – Solicitação de pagamento do resultado de operações pendentes

LDL0022 pacs.009

4 – Confirmação de crédito em conta mantida pelo agente de Compensação

LDL0022R1 pacs.002

5 – Aviso de crédito em conta mantida pelo agente de Compensação

LDL0022R2 camt.054

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100

Devolução de Aporte Indevido

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de pagamento do resultado de operações pendentes

LDL0022 pacs.009

2 – Confirmação de crédito em conta mantida pelo Agente de Compensação

LDL0022R1 pacs.002

3 – Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente de Compensação

LDL0022R2 camt.054

Devolução

4 – Solicitação de devolução de crédito indevido

LDL0006 pacs.004

5 – Confirmação da devolução de aporte indevido

LDL0006R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Debitado

LDL0006R2 camt.054

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101

Saque de Saldo Financeiro

Item Descrição

Definição Realização de Saque de Saldo Financeiro pelo Agente Creditado.

Gatilho Envio de mensagem de solicitação de saque de saldo financeiro ao

Agente de Compensação.

Pré-condições Saldo na conta do Agente Creditado e mantida pelo Agente de

Compensação.

Pós-condições Crédito ao Agente Creditado em conta de Reservas bancárias,

mantida pelo Agente de Liquidação.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Saque de Saldo Financeiro LDL0032 pacs.009

2 – Confirmação de Recebimento da Solicitação

LDL0032R1 pacs.002

3 – Solicitação de transferência LDL0020 pacs.009

4 – Confirmação da efetivação da transferência

LDL0020R1 pacs.002

5 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

LDL0020R2 camt.054

6- Confirmação da realização de Saque de Saldo Financeiro

LDL0032R1 pacs.002

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102

Liquidação de Saldo Multilateral pela câmara

Item Descrição

Definição Transferência de crédito entre contas mantidas pelo agente de

liquidação.

Gatilho Término de um ciclo ou período de liquidação.

Pré-condições Obrigação do Agente de Compensação para a Liquidação de Saldo

credor ao Agente Creditado.

Pós-condições Crédito na conta Reservas bancárias do Agente Creditado, e

mantida pelo Agente de Liquidação.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de crédito para liquidação de saldo financeiro credor

LDL0020 pacs.009

2 – Confirmação de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

LDL0020R1 pacs.002

3 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

LDL0020R2 camt.054

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103

COMPE

Liquidação financeira de operações

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informação de resultados para Agente de Liquidação

Item Descrição

Definição

A apuração do resultado é feita por compensação multilateral, que

é a apuração da soma dos resultados devedores e credores de cada

participante. O procedimento de compensação multilateral gera um

único resultado líquido entre os membros de compensação e a

Câmara. A liquidação se dá pela solicitação da IF devedora para o

STR para a transferência de fundos a débito da Conta Reservas

Bancárias e pela transferência do STR/CMP a crédito da Conta

Reservas Bancárias da IF credora.

Gatilho

Recebimento do valor a ser recolhido de acordo com o resultado

multilateral, via mensagem enviada pelo Bacen, de acordo com a

janela de liquidação multilateral.

Pré-condições Conclusão do processo de compensação.

Pós-condições Crédito na conta do agente creditado.

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104

2 - Informa saldo líquido multilateral devedor

CMP0002 CMP0006

pain.013

3 - Informa saldo líquido multilateral devedor zerado

CMP0002 CMP0006

pain.013

Liquidação

4 - Solicita transferência de fundos de acordo com o valor informado

CMP0001 pacs.009

5 - Confirma efetivação da transferência CMP0001R1 pacs.002

6 - Aviso de crédito em conta mantida pelo Agente Creditado

CMP0004 camt.054

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105

SLB – Sistema de Lançamentos do Banco Central

SLB Pagamento Simples

Item Descrição

Definição Realização pela instituição de pagamento de valores diretamente ao

Banco Central

Gatilho Necessidade de pagamento de valores ao Banco Central

Pré-condições N/A

Pós-condições N/A

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Solicitação de transferência de fundos SLB0007 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos SLB0007R1 pacs.002

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106

SLB Pagamento sob demanda

Item Descrição

Definição Realização pelo Banco Central de cobrança de valores às instituições

Gatilho Necessidade de cobrança de valores pelo Banco Central

Pré-condições N/A

Pós-condições Confirmação da instituição para confirmação do débito

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 – Informação de lançamento devido SLB0001 pain.013

Liquidação 2 – Solicitação de transferência de fundos SLB0002 pacs.009

3 – Confirmação da transferência de fundos SLB0002R1 pacs.002

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107

SLB Lançamento de Débito Direto pelo Banco Central

Item Descrição

Definição

Realização de débito automático em conta Reservas Bancárias de IF,

decorrente de processo de novação de dívida junto ao FCVS, nos casos

previstos na Lei nº10.150, de 21.12.2000.

Gatilho Recebimento, pelo BCB, de Ofício expedido pela Secretaria do Tesouro

Nacional (STN)

Pré-condições

Apuração de diferenças em instituições financeiras bancárias, relativas

a contribuições ao FCVS, ao FUNDHAB, valores recebidos

indevidamente do FCVS em decorrência de informações inverídicas

prestadas na constituição do Cadastro Nacional de Mutuários

(Cadmut) e outros débitos da instituição junto ao FCVS.

Pós-condições Débito na conta do agente debitado. Crédito na conta do Tesouro Nacional

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 – Comunicação à IF e ofício expedido ao BCB*

N/A N/A

Liquidação 2 – Aviso de lançamento de débito direto SLB008 pacs.010

3 – Aviso de crédito TES0101 camt.054

* Comunicação não ocorre via mensageria

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108

SLB Cancelamento de pagamento sob demanda

Item Descrição

Definição Realização pelo Banco Central do cancelamento da cobrança

efetuada às instituições

Gatilho Necessidade de cancelamento da cobrança

Pré-condições O cancelamento só pode ser efetuado enquanto não confirmado pela

instituição

Pós-condições N/A

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 – Informação de lançamento devido SLB0001 pain.013

Cancelamento 2 – Informa cancelamento de lançamento indevido

SLB0003 camt.056

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109

SLB Informação de Crédito

Item Descrição

Definição Realização pelo Banco Central de pagamento de valores às

instituições

Gatilho Necessidade de pagamento de valores pelo Banco Central

Pré-condições N/A

Pós-condições N/A

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Aviso de crédito ao Agente Creditado SLB0005 camt.054

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110

SLB Devolução de Fundos

Item Descrição

Definição Realização pela instituição da devolução de valores creditados pelo

Banco Central

Gatilho Necessidade da devolução de valores ao Banco Central

Pré-condições O valor da devolução deve ser o mesmo do valor originalmente

creditado.

Pós-condições

O campo Número Controle SLB Original deverá ser preenchido com o

Número Controle SLB enviado anteriormente na mensagem SLB0005

de crédito

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Aviso de crédito ao Agente Creditado SLB0005 camt.054

Devolução 2 – Solicitação de transferência de fundos SLB0007 pacs.009

3 – Confirmação da transferência de fundos SLB0007R1 pacs.002

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111

STR – Sistema de Transferência de Reservas Observação: A mensagem STR0041 foi ocultada do estudo tendo em vista que não está sendo

utilizada no ambiente do STR.

TED Confirmação Simples

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de fundos

STR (0003,0004,0005,0006,0007,0008,0

020, 0021,0022,0025,0026,0029,0033,0

034,0037,0039,0040)

pacs.008 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de crédito R2 Equivalentes camt.054

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112

TED – Devolução de Fundos

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de fundos

STR (0003,0004,0005,0006,0007,0008,0

020, 0021,0022,0025,0026,0029,0033,0

034,0037,0039,0040)

pacs.008 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de crédito R2 Equivalentes camt.054

Devolução

4 – Solicitação de devolução de fundos STR0010 pacs.004

5 – Confirmação da devolução de fundos R1 Equivalentes pacs.002

6 – Aviso de crédito (na conta do agente previamente debitado)

R2 Equivalentes camt.054

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113

TED Confirmação com agendamento ou pendência de fundos

Item Descrição

Definição Transferência, agendada ou após resolução de pendência de fundos, entre agentes (debitado/creditado).

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos agendada ou sem fundos suficientes pelo agente debitado.

Pré-condições

1. Quando da solicitação da transferência: o agente debitado ter optado por agendamento ou ter solicitado uma transferência sem fundos suficientes

2. Quando da liquidação da transferência: o agente debitado ter fundos suficientes em conta.

Pós-condições

1. Quando da solicitação da transferência: aviso de anotação de transferência de fundos ao agente debitado

2. Quando da liquidação da transferência: a. Débito na conta do agente debitado. b. Crédito na conta do agente creditado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de fundos

STR (0003,0004,0005,0006,0007,0008,0

020, 0021,0022,0025,0026,0029,0033,0

034,0037,0039,0040)

pacs.008 pacs.009

2 – Confirmação de agendamento ou pendência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Confirmação da transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

4 – Aviso de crédito R2 Equivalentes camt.054

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114

TED - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo demandante

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Solicitação de transferência de fundos

STR (0003,0004,0005,0006,0007,0008,0

020, 0021,0022,0025,0026,0029,0033,0

034,0037,0039,0040)

pacs.008 pacs.009

2 – Confirmação de agendamento ou pendência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

Cancelamento

3 – Solicitação de cancelamento de transferência de fundos

STR0011 camt.056

4 – Confirmação de cancelamento de transferência de fundos

STR0011R1 camt.029

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115

TED - Cancelamento de Agendamento ou de Pendência de fundos pelo BCB

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Solicitação de transferência de fundos

STR (0003,0004,0005,0006,0007,0008,0

020, 0021,0022,0025,0026,0029,0033,0

034,0037,0039,0040)

pacs.008 pacs.009

2 – Confirmação de agendamento ou pendência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

Cancelamento 3 – Aviso de cancelamento de transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

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TED com aviso a terceiro interessado

Item Descrição

Definição Transferência de fundos entre agentes (debitado/creditado) com aviso a terceiro interessado.

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos pelo agente debitado.

Pré-condições O agente debitado ter fundos suficientes em conta.

Pós-condições 1. Débito na conta do agente debitado. 2. Crédito na conta do agente creditado. 3. Envio de aviso ao terceiro interessado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de fundos STR(0045,0047) pacs.008

2 – Confirmação da transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de crédito R2 Equivalentes camt.054

4 – Notificação a terceiro interessado R3 Equivalentes camt.054

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117

TED com aviso a terceiro interessado - Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de fundos STR(0045,0047) pacs.008

2 – Confirmação da transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de crédito R2 Equivalentes camt.054

4 – Notificação a terceiro interessado R3 Equivalentes camt.054

Devolução

5 – Solicitação de devolução de fundos STR (0046,0048) pacs.004

6 – Confirmação da devolução de fundos R1 Equivalentes pacs.002

7 – Aviso de crédito (na conta do agente previamente debitado)

R2 Equivalentes camt.054

8 – Notificação a terceiro interessado R3 Equivalentes camt.054

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118

TED com aviso a terceiro interessado Confirmação com agendamento ou pendência de

fundos

Item Descrição

Definição Transferência, agendada ou após resolução de pendência de fundos, entre agentes (debitado/creditado), com aviso a terceiro interessado.

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos agendada ou sem fundos suficientes pelo agente debitado.

Pré-condições

1. Quando da solicitação da transferência: o agente debitado ter optado por agendamento ou ter solicitado uma transferência sem fundos suficientes

2. Quando da liquidação da transferência: o agente debitado ter fundos suficientes em conta.

Pós-condições

1. Quando da solicitação da transferência: aviso de anotação de transferência de fundos ao agente debitado

2. Quando da liquidação da transferência: a. Débito na conta do agente debitado

b. Crédito na conta do agente creditado. c. Envio de aviso ao terceiro interessado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência de fundos STR(0045,0047) pacs.008

2 – Confirmação de agendamento ou pendência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Confirmação da transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

4 – Aviso de crédito R2 Equivalentes camt.054

5 – Notificação a terceiro interessado R3 Equivalentes camt.054

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119

TED com aviso a terceiro interessado - Cancelamento de Agendamento ou de

Pendência de fundos pelo demandante

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Solicitação de transferência de fundos STR(0045,0047) pacs.008

2 – Confirmação de agendamento ou pendência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

Cancelamento

3 – Solicitação de cancelamento de transferência de fundos

STR0011 camt.056

4 – Confirmação de cancelamento de transferência

STR0011R1 camt.029

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120

TED com aviso a terceiro interessado - Cancelamento de Agendamento ou de

Pendência de fundos pelo BCB

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Solicitação de transferência de fundos STR(0045,0047) pacs.008

2 – Confirmação de agendamento ou pendência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

Cancelamento 3 – Aviso de cancelamento de transferência de fundos

R1 Equivalentes pacs.002

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121

STN

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro

Item Descrição

Definição

Solicitação da IF (agente debitado) para o STR (agente de liquidação) de transferência de crédito para pagamento de tributos diretamente no Tesouro Nacional (agente creditado) da própria IF (agente debitado) ou de cliente da IF (debitado)

Gatilho Necessidade de pagamento de tributo de IF não arrecadadora (agente debitado) ou de cliente da IF não arrecadadora (debitado)

Pré-condições IF (agente debitado) ter saldo em sua conta de reserva bancária (conta portada pelo agente de liquidação) ou cliente (debitado) ter saldo em conta na IF.

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária da IF (agente debitado) para o Tesouro Nacional (agente creditado) para pagamento de tributos

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0017 TES0018 TES0034 TES0037

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R2 Equivalentes camt.054

4 – Informação de Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0020 camt.028

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122

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123

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Devolução por Erro

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0017 TES0018 TES0034

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R2 Equivalentes camt.054

Devolução

4 – Solicitação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0010 pacs.004

5 – Confirmação de Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0010R1 pacs.002

6 – Aviso de Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0010R2 camt.054

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124

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Pedido de Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0017 TES0018 TES0034

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R2 Equivalentes camt.054

4 – Informação de Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0020 camt.028

Devolução

5 – Solicitação de Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0032 pacs.004

6 – Confirmação de Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0032R1 pacs.002

7 – Solicitação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0010 pacs.004

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125

8 – Confirmação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0010R1 pacs.002

9 – Aviso de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional a pedido da IF

TES0010R2 camt.054

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126

Pagamento de Tributos Direto no Tesouro - Pedido de Devolução com Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0017 TES0018 TES0034

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R1 Equivalentes pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

R2 Equivalentes camt.054

4 – Informação de Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0020 camt.028

Devolução

5 – Solicitação de Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0032 pacs.004

6 – Rejeição de Pedido de devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0032R1 pacs.002

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127

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

Item Descrição

Definição Solicitação da IF (agente debitado) para o STR (agente de liquidação) de transferência de crédito para recolhimento ao Tesouro Nacional (agente creditado) de receitas federais arrecadadas pela IF

Gatilho Existência de arrecadação pela IF (agente debitado) de receitas federais relativa a determinada data a ser recolhida ao Tesouro Nacional (agente creditado)

Pré-condições IF (agente debitado) ser integrante da rede arrecadadora de receitas federais e ter saldo em sua conta de reserva bancária (conta portada pelo agente de liquidação)

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária da IF (agente debitado) para o Tesouro Nacional (agente creditado) para recolhimento de receitas federais

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002 TES0007

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R1 TES0007R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R2 TES0007R2 camt.054

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128

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002 TES0007

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R1 TES0007R1

pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R2 TES0007R2

camt.054

Devolução

4 – Solicitação de Devolução de Recolhimento de Receitas Federais

TES0003 pacs.004

5 – Confirmação de Devolução de Recolhimento de Receitas Federais

TES0003R1 pacs.002

6 – Solicitação de Transferência para Devolução de Recolhimento de Receitas Federais

TES0010 pacs.004

7 – Confirmação de Transferência para Devolução de Receitas Federais

TES0010R1 pacs.002

8 – Aviso de Transferência para Devolução de Recolhimento de Receitas Federais

TES0010R2 camt.054

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129

Transferência para Recolhimento de Receitas Federais - Pedido de Devolução com

Rejeição

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002 TES0007

pacs.008

2 – Confirmação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R1 TES0007R1

pacs.002

3 – Aviso de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R2 TES0007R2

camt.054

Devolução

4 – Solicitação de Devolução de Recolhimento de Receitas Federais

TES0003 pacs.004

5 – Rejeição de Devolução de Recolhimento de Receitas Federais

TES0003R1 pacs.002

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130

Transferência de Recursos para a Conta Única

Item Descrição

Definição Solicitação da IF (agente debitado) para o STR (agente de liquidação) de transferência de crédito para Conta Única do Tesouro Nacional (agente creditado)

Gatilho Necessidade de transferência à Conta Única do Tesouro Nacional por Instituição Financeira (agente debitado)

Pré-condições IF (agente debitado) ter saldo em sua conta de Reservas Bancárias (conta portada pelo agente de liquidação)

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária da IF (agente debitado) para o Tesouro Nacional (agente creditado)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001 pacs.008

2 – Confirmação de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001R2 camt.054

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131

Transferência de Recursos para a Conta Única – Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001 pacs.008

2 – Confirmação de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001R2 camt.054

Devolução

4 – Solicitação de Transferência para Devolução de Recursos Transferidos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0010 pacs.004

5 – Confirmação de Devolução de Recursos Transferidos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0010R1 pacs.002

6 – Aviso de Devolução de Recursos Transferidos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0010R2 camt.054

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132

Transferência de Recursos para a Conta Única - Fluxo com Cobrança

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 – Informação de Cobrança de Recursos a serem transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0022 pain.013

Liquidação

2 – Solicitação de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001 TES0034

pacs.008

3 – Confirmação de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001R1 TES0034R1

pacs.002

4 – Aviso de Transferência de Recursos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0001R2 TES0034R2

camt.054

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133

Transferência de Recursos para a Conta Única - Cancelamento de Cobrança

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 – Informação de Cobrança de Recursos a serem transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0022 pain.013

Cancelamento 2 – Aviso de Cancelamento de Cobrança de Recursos a serem transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0024 camt.056

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134

Transferência de Recursos da Conta Única para IF

Item Descrição

Definição Solicitação do Tesouro Nacional (agente debitado) para o STR (agente de liquidação) de transferência de crédito da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira (agente creditado)

Gatilho Necessidade de transferência da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira (agente creditado)

Pré-condições Tesouro Nacional (agente debitado) ter saldo em sua conta de reserva bancária (conta portada pelo agente de liquidação)

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária do Tesouro Nacional (agente debitado) para Instituição Financeira (agente creditado)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira

TES0004 pacs.008

2 – Confirmação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira

TES0004R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira

TES0004R2 camt.054

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135

Transferência de Recursos da Conta Única para IF - Fluxo com Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira

TES0004 pacs.009

2 – Confirmação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira

TES0004R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para Instituição Financeira

TES0004R2 camt.054

Devolução

4 – Solicitação de Transferência para Devolução de Recursos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0010 pacs.004

5 – Confirmação de Transferência para Devolução de Recursos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0010R1 pacs.002

6 – Aviso de Transferência para Devolução de Recursos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0010R2 camt.054

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136

Transferência de Recursos da Conta Única para Conta Corrente Item Descrição

Definição Solicitação do Tesouro Nacional (agente debitado) para o STR (agente de liquidação) de transferência de crédito da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente de cliente (creditado) mantida em Instituição Financeira (agente creditado)

Gatilho Necessidade de transferência da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente de cliente (creditado) mantida em Instituição Financeira (agente creditado)

Pré-condições Tesouro Nacional (agente debitado) ter saldo em sua conta de reserva bancária (conta portada pelo agente de liquidação)

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária do Tesouro Nacional (agente debitado) para conta corrente de cliente (creditado) mantida em Instituição Financeira (agente creditado)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente em Instituição Financeira

TES0015 pacs.009

2 – Confirmação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente em Instituição Financeira

TES0015R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente em Instituição Financeira

TES0015R2 camt.054

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137

Transferência de Recursos do Tesouro para Conta Corrente - Fluxo com Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente em Instituição Financeira

TES0015 pacs.009

2 – Confirmação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente em Instituição Financeira

TES0015R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para conta corrente em Instituição Financeira

TES0015R2 camt.054

Devolução

4 – Solicitação de Transferência para Devolução de Recursos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES016 pacs.004

5 – Confirmação de Transferência para Devolução de Recursos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0016R1 pacs.002

6 – Aviso de Transferência para Devolução de Recursos à Conta Única do Tesouro Nacional

TES0016R2 camt.054

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138

Transferência para Repasse de Tributos para IF Centralizadora

Item Descrição

Definição

Solicitação da IF (agente debitado) para o STR (agente de liquidação) de transferência de crédito para IF Centralizadora (agente intermediário) para recolhimento de receitas federais para posterior repasse da IF Centralizadora (agente intermediário) ao Tesouro Nacional (agente creditado)

Gatilho Existência de arrecadação pela IF (agente debitado) de receitas federais relativa a determinada data a ser recolhida por meio de IF Centralizadora (agente intermediário)

Pré-condições IF (agente debitado) ter saldo em sua conta de reserva bancária (conta portada pelo agente de liquidação)

Pós-condições Transferência da Reserva Bancária da IF (agente debitado) para a IF Centralizadora (agente intermediário) e posterior recolhimento ao Tesouro Nacional (agente creditado) de receitas federais

Parte 1 – Recolhimento à IF Centralizadora

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Tributos para IF Centralizadora

STR0045 pacs.008

2 – Confirmação de Transferência de Tributos para IF Centralizadora

STR0045R1 pacs.002

3 – Aviso de Transferência de Tributos para IF Centralizadora

STR0045R2 camt.054

4 – Aviso de Transferência de Tributos para Terceiros STR0045R3 camt.054

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139

Parte 2 – Recolhimento pela IF Centralizadora

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

5 – Informação de Recolhimento de Receitas Federais Arrecadados por IF Centralizadora

TES0045 camt.052

Liquidação

6 – Solicitação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002 pacs.008

7 – Confirmação de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R1 pacs.002

8 – Aviso de Transferência para Recolhimento de Receitas Federais

TES0002R2 camt.054

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140

Pagamento pelo Bacen de Tributos Direto no Tesouro

Item Descrição

Definição Realização pelo Bacen de transferência de crédito para pagamento de tributos diretamente no Tesouro Nacional

Gatilho Necessidade de pagamento de tributo pelo BACEN

Pré-condições Não há pré-condições

Pós-condições Transferência do Bacen para a Conta Única do Tesouro Nacional para pagamento de tributo

Papel Bacen (agente debitado e agente de liquidação) e Tesouro Nacional (agente creditado)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Aviso de Transferência do Bacen para a Conta Única do Tesouro Nacional para Pagamento de Tributo

TES0117 TES0118 TES0134

camt.054

2 – Informação ao Bacen sobre Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0119 camt.028

3 – Confirmação de Recebimento de Informação sobre Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0119R1 camt.028

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141

Pagamento de Tributos pelo Bacen Direto no Tesouro - Devolução por Erro

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Aviso de Transferência do Bacen para a Conta Única do Tesouro Nacional para Pagamento de Tributo

TES0117 TES0118 TES0134

camt.054

Devolução

2 – Solicitação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0104 pacs.004

3 – Confirmação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0104R1 pacs.002

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142

Pagamento de Tributos pelo Bacen Direto no Tesouro - Pedido de Devolução

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Aviso de Transferência do Bacen para a Conta Única do Tesouro Nacional para Pagamento de Tributo

TES0117 TES0118 TES0134

camt.054

2 – Informação ao Bacen sobre Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0119 camt.028

3 – Confirmação de Informação ao Bacen sobre Quitação de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0119R1 camt.028

Devolução

4 – Solicitação de Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0123 pacs.004

5 – Solicitação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0104 pacs.004

6 – Confirmação de Transferência para Devolução de Pagamento de Tributo Direto no Tesouro Nacional

TES0104R1 pacs.002

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143

Transferência de Recursos do Bacen para a Conta Única

Item Descrição

Definição Realização pelo Bacen de transferência de crédito para Conta Única do Tesouro

Nacional

Gatilho Necessidade de transferência à Conta Única do Tesouro Nacional pelo Bacen

Pré-condições Não há pré-condições

Pós-condições Transferência do Bacen para a Conta Única do Tesouro Nacional

Papel

Bacen (agente debitado e agente de liquidação) e Tesouro Nacional (agente

creditado), exceto no caso de remuneração negativa da Conta Única, em que o BACEN

realiza um débito na Conta Única, invertendo-se os papéis, ou seja, o Bacen passa a

ser agente creditado e o Tesouro agente debitado

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Aviso de Transferência de Recursos do Bacen para a Conta Única do Tesouro Nacional

TES0101 camt.054

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144

Transferência de Recursos da Conta Única ao Bacen

Item Descrição

Definição Solicitação do Tesouro Nacional ao BACEN de transferência de crédito da Conta Única

do Tesouro Nacional para o Bacen

Gatilho Necessidade de transferência da Conta Única do Tesouro Nacional para o Bacen

Pré-condições Tesouro Nacional ter saldo suficiente no somatório das subcontas da Conta Única

Pós-condições Transferência da Conta Única do Tesouro Nacional ao Bacen

Papel Tesouro Nacional (agente debitado) e Bacen (agente creditado e agente de liquidação)

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para o Bacen

TES0104 pacs.009

2 – Confirmação de Transferência de Recursos da Conta Única do Tesouro Nacional para o Bacen

TES0104R1 pacs.002

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145

Transferência de Recursos entre Subcontas da Conta Única

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de Transferência de Recursos entre Subcontas da Conta Única do Tesouro Nacional

TES0105 pacs.009

2 – Confirmação de Transferência de Recursos entre Subcontas da Conta Única do Tesouro Nacional

TES0105R1 pacs.002

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146

RCO – Recolhimento Compulsório

RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF com conta no STR

Item Descrição

Definição

A instituição financeira com conta no STR envia demonstrativos com informações de compulsório para o sistema RCO realizar o cálculo da exigibilidade a ser cumprida pela instituição, que então transfere fundos da sua conta no STR para a sua conta de recolhimento compulsório.

Gatilho

As informações de demonstrativos para o período de cálculo do compulsório estão completas ou expirou o prazo para o envio das informações ou necessidade de recompor o saldo para cumprimento da exigibilidade no decorrer do período. Justificativa: - Eventual recomposição de saldo após resgate em função de necessidade de liquidez intradia; - Eventual reinformação e consequente recálculo do compulsório no decorrer do período

Pré-condições A instituição financeira estar sujeita ao recolhimento compulsório e ter saldo suficiente na sua conta no STR para realizar a transferência.

Pós-condições Crédito na conta de recolhimento compulsório da instituição financeira.

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147

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informação de exigibilidade calculada RCO0002R1

ou RCO0014

N/A ou

pain.013

Liquidação

2 - Solicitação de transferência de fundos de conta no STR para conta de recolhimento compulsório

RCO0011 pacs.009

3 - Aviso de pendência (se não houver fundos suficientes) RCO0011R1 pacs.002

4 - Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

RCO0011R1 pacs.002

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148

RCO Cumprimento de Exigibilidade por IF sem conta no STR

Item Descrição

Definição

A instituição financeira sem conta no STR envia demonstrativos com informações de compulsório para o sistema RCO realizar o cálculo da exigibilidade a ser cumprida. A instituição financeira com Reservas Bancárias, liquidante da instituição sem conta no STR, transfere fundos de sua conta Reservas Bancárias para a conta de recolhimento compulsório da outra instituição.

Gatilho

As informações de demonstrativos para o período de cálculo do compulsório estão completas ou expirou o prazo para o envio das informações ou necessidade de recompor o saldo para cumprimento da exigibilidade no decorrer do período. Justificativa: - Eventual recomposição de saldo após resgate em função de necessidade de liquidez intradia; - Eventual reinformação e consequente recálculo do compulsório no decorrer do período

Pré-condições A instituição financeira sem conta no STR estar sujeita ao recolhimento compulsório. A instituição financeira liquidante ter saldo suficiente na sua conta Reservas Bancárias para realizar a transferência.

Pós-condições Crédito na conta de recolhimento compulsório da instituição financeira sem conta no STR.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Informação de Resultado

1 - Informação de exigibilidade calculada RCO0002R1

ou RCO0014

N/A ou

pain.013

2 – Solicitação de transferência de fundos ao Agente Debitado

N/A N/A

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149

Liquidação

3 - Solicitação de transferência de fundos de conta no STR para conta de recolhimento compulsório

RCO0011 pacs.009

4 - Aviso de pendência (se não houver fundos suficientes) RCO0011R1 pacs.002

5 - Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

RCO0011R1 pacs.002

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150

RCO Transferência de fundos em Conta de Compulsório de IF com conta no STR

Item Descrição

Definição A instituição financeira com conta no STR solicita saque de fundos recolhidos em sua conta de recolhimento compulsório para a conta no STR de sua titularidade.

Gatilho

Necessidade de liquidez da instituição no intradia ou ajuste de posição no início de um novo período de cumprimento e resgate de remuneração. Justificativa: - Eventual reinformação e consequente recálculo do compulsório no decorrer do período; - Resgate de crédito de remuneração de compulsório.

Pré-condições

A instituição financeira ter saldo suficiente na sua conta de recolhimento compulsório para realizar a transferência. No caso de conta de recolhimento relativa à insuficiência em direcionamento obrigatório, o saldo remanescente após a transferência ser igual ou maior ao valor da exigibilidade vigente.

Pós-condições Crédito na conta no STR da instituição financeira.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de saque de fundos de conta de recolhimento compulsório para conta no STR

RCO0010 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

RCO0010R1 pacs.002

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151

RCO Transferência de fundos em Conta de Compulsório de IF sem conta no STR

Item Descrição

Definição A instituição financeira sem conta no STR solicita saque de fundos recolhidos em sua conta de cumprimento de compulsório para a conta Reservas Bancárias da instituição financeira liquidante à qual esteja conveniada.

Gatilho

Necessidade de liquidez da instituição sem conta no STR no intradia ou ajuste de posição no início de um novo período de cumprimento e resgate de remuneração. Justificativa: - Eventual reinformação e consequente recálculo do compulsório no decorrer do período; - Resgate de crédito de remuneração de compulsório.

Pré-condições

A instituição financeira sem conta no STR ter saldo suficiente na sua conta de recolhimento compulsório para realizar a transferência. No caso de conta de recolhimento relativa à insuficiência em direcionamento obrigatório, o saldo remanescente após a transferência ser igual ou maior ao valor da exigibilidade vigente.

Pós-condições Crédito na conta Reservas Bancárias da instituição financeira liquidante.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de saque de fundos de conta de recolhimento compulsório

RCO0010 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

RCO0010R1 pacs.002

3 – Aviso de crédito RCO0019 camt.054

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152

SME – Serviço de Pagamentos Relacionados a Moeda Eletrônica

SME Transferência para CCME por IEME detentora de Conta (RB ou CL)

Item Descrição

Definição Transferência de fundos da Conta do agente debitado para a sua CCME.

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos pelo agente debitado.

Pré-condições O agente debitado ter fundos suficientes em sua Conta.

Pós-condições 1. Débito na Conta do agente debitado. 2. Crédito na CCME do agente debitado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência para conta IEME de moeda eletrônica

SME0001 pacs.009

2 – Aviso de pendência do STR (se não houver fundos suficientes)

SME0001R1 pacs.002

3 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SME0001R1 pacs.002

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153

SME Transferência para CCME por IEME não detentora de Conta (RB ou CL)

Item Descrição

Definição Transferência de fundos da Conta do agente debitado para a CCME da IEME não

detentora de conta.

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos pelo agente debitado.

Pré-condições O agente debitado ter fundos suficientes em sua Conta.

Pós-condições 1. Débito na Conta do agente debitado. 2. Crédito na CCME da IEME não detentora de conta.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência para conta CCME da IEME SME0001 pacs.009

2 – Aviso de pendência do STR (se não houver fundos suficientes)

SME0001R1 pacs.002

3 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SME0001R1 pacs.002

4 – Aviso de transferência de fundos SME0001R2 camt.054

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154

SME Transferência de CCME por IEME detentora de Conta (RB ou CL)

Item Descrição

Definição Transferência de fundos da CCME do agente debitado para sua Conta (RB ou CL).

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos pelo agente creditado.

Pré-condições O agente creditado ter fundos suficientes em sua CCME.

Pós-condições 1. Débito na CCME do agente creditado. 2. Crédito na Conta do agente creditado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência da CCME para conta RB ou CL

SME0002 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SME0002R1 pacs.002

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155

SME Transferência de CCME por IEME não detentora de Conta (RB ou CL)

Item Descrição

Definição Transferência de fundos da CCME da IEME não detentora de conta para a Conta

do agente creditado.

Gatilho Envio de solicitação de transferência de fundos pela IEME.

Pré-condições A IEME ter fundos suficientes em sua CCME.

Pós-condições 1. Débito na CCME da IEME. 2. Crédito na Conta do agente creditado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência da conta CCME da IEME para Conta do Agente Creditado

SME0002 pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SME0002R1 pacs.002

3– Aviso de transferências de fundos SME0002R2 camt.054

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156

SME Transferência para devolução de CCME por IEME ou Agente Debitado para Conta

(RB ou CL) do originador da transferência indevida

Item Descrição

Definição Transferência de fundos da CL ou CCME da IEME ou do Agente Debitado conta

para a Conta do originador da transferência indevida (Agente Creditado).

Gatilho Envio de solicitação de transferência para devolução de fundos pela IEME ou pelo Agente Debitado.

Pré-condições A Conta RB, CL ou CCME da IEME ou do Agente Debitado ter fundos suficientes.

Pós-condições 1. Débito na CCME, RB ou CL da IEME ou do Agente Debitado. 2. Crédito na Conta do agente creditado.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 – Solicitação de transferência SME0001 SME0002

pacs.009

2 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SME0001R1 SME0002R1

pacs.002

3 – Aviso de transferência de fundos SME0001R2 SME0002R2

camt.054

Devolução 1 – Solicitação de transferência para devolução de lançamento indevido na CCME, RB ou CL

SME0004 pacs.004

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157

2 – Aviso de pendência do STR (se não houver fundos suficientes)

SME0004R1 pacs.002

3 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SME0004R1 pacs.002

4 – Aviso de transferência de fundos SME0004R2 camt.054

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158

SML – Sistema de Pagamentos em Moedas Locais

SML - Requisição de transferência de recursos

Item Descrição

Definição Transferência de recursos para liquidação de operação no SML, como por exemplo, operação de importação de bens e serviços, remessa de pequenos valores, pagamento de benefício de previdência social.

Gatilho Requisição de pagamento para liquidação da operação.

Pré-condições O agente requisitante ter fundos suficientes na conta Reserva Bancárias no próximo dia útil posterior ao envio de pagamento.

Pós-condições 1. Débito na conta do agente debitado no próximo dia útil de operações do

SML (segundo dia do fluxo operacional do SML) 2. Crédito na conta de apuração do SML

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 –Solicitação de transferência para operação no SML (agendamento para o próximo dia)

SML0001 pacs.008

2 – Aviso de registro da solicitação SML0001R1 pacs.002

3 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SML0001R1 pacs.002

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159

SML - Cancelamento de Transferência de recursos

Item Descrição

Definição Cancelamento da requisição de pagamento no SML.

Gatilho Requisição de cancelamento na mesma data de registro de uma requisição de pagamento.

Pré-condições 3. Uma requisição de pagamento registrada 4. Grade horária aberta para cancelamento (08:00 às 13:00h do mesmo dia)

Pós-condições 3. Requisição de pagamento de recursos cancelada.

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação

1 –Solicitação de transferência para operação no SML (agendamento para o próximo dia)

SML0001 pacs.008

2 – Aviso de registro da solicitação SML0001R1 pacs.002

Cancelamento

3 – Solicitação de cancelamento da transferência moeda local

SML0002 camt.056

4 – Confirmação da transferência de fundos ou aviso de rejeição

SML0002R1 camt.029

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160

SML – Informação de lançamento de crédito efetivado

Item Descrição

Definição Informação de lançamento de crédito na conta Reserva Bancárias de uma IF.

Gatilho Envio da informação de crédito ao agente creditado.

Pré-condições Liquidação do saldo bilateral entre os Bancos Centrais.

Pós-condições Crédito efetivado na conta Reserva Bancárias da IF

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Aviso de crédito SML003 camt.054

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161

SML – Requisição de devolução de recursos

Item Descrição

Definição Transferência para devolução de recursos na situação em que a IF não consiga acatá-los.

Gatilho Requisição de devolução de pagamento por motivo alegado.

Pré-condições 1. O agente requisitante ter fundos suficientes na conta Reservas Bancárias

no momento do registro da devolução.

Pós-condições 1. Débito na conta do agente requisitante. 2. Crédito na conta de apuração do SML

Processo Fluxo Catálogo SFN ISO 20022

Liquidação 1 – Aviso de crédito SML003 camt.054

Devolução

2 - Solicitação transferência para devolução de operação no SML

SML0004 pacs.004

3 - Confirmação de devolução de transferência SML004R1 pacs.002

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162

CAPÍTULO 4 – FLUXOS DE EXCEÇÃO

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163

MECIR – Meio Circulante

Observação: Os fluxos de transferência de fundos relativos ao serviço de meio circulante foram

excluídos do escopo do estudo por decisão da coordenação do SG-ISO20022-TF. Após o mapeamento

dos fluxos desse negócio, na fase I, verificou-se que seria necessária análise mais aprofundada devido

à complexidade e às inúmeras possibilidades de desdobramento existentes no serviço. Para tanto,

seria necessário um incremento de tempo considerável e uma participação intensiva dos responsáveis

pelo negócio (Mecir). Dessa forma, optou-se por retirar os referidos fluxos de negócio do escopo de

estudo deste subgrupo e manter como recomendação para trabalhos futuros.

SELIC Observação¹: Selic (SEL) – Selic (SEL) – O fluxo genérico, desenvolvido na fase I da Análise (“Liquidação

Financeira de Operações”), foi desmembrado em diversos fluxos por tipo de operação, como será

observado a seguir.

Observação²: As mensagens entre os sistemas internos do BCB ( RDC, SELIC e STR) que não se referem

a transferências de fundos, apesar de identificadas, não farão parte da análise comparativa, tendo em

vista o escopo de estudo do SG-ISO20022-TF.

Fluxo Genérico

Liquidação Financeira de Operações

Item Descrição

Definição Transferência de títulos com contrapartida financeira entre dois participantes do Selic

Gatilho Lançamento de operação de transferência de títulos

Pré-condições Existência das respectivas contas no Selic e habilitação prévia para os lançamentos

Pós-condições Transferência de títulos e correspondente transferência financeira

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164

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1003 SEL1007 SEL1013 SEL1020 SEL1021 SEL1022 SEL1023 SEL1031 SEL1032 SEL1052 SEL1054 SEL1056 SEL1058 SEL1063 SEL1066 SEL1069 SEL1073 SEL1074 SEL1095 SEL1100 SEL1400 SEL1422 SEL1456 SEL3052 SEL3054 SEL3400

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

R1 Equivalentes

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação R1 Equivalentes* (as

SELs de registro)

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165

Desdobramento por tipo de operação

Liquidação Financeira de Leilão

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1007

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1007R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1007R1

SEL1612

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166

Registro da Operação de Intermediação

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – As partes contratantes lançam suas respectivas operações

SEL1052

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1052R1

3 - Selic lança automaticamente pontas do broker SEL1052

4 – Selic informa evento processado automaticamente SEL1611

5 – Solicita transferência de fundos SEL9002 pacs.009

6 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9002R1 pacs.002

7 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1052R1

8 – Informa movimentação financeira SEL1099

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167

Inclusão do Pré-registro e Match da Operação

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Inclusão do pré-registro SEL1020

2 – Confirma ou rejeita a efetivação do pré-registro SEL1020R1

3 - Selic lança automaticamente pontas do broker SEL1052

4 – Selic informa evento processado automaticamente SEL1611

5 – Solicita transferência de fundos SEL9002 pacs.009

6 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9002R1 pacs.002

7 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1052R1

8 – Informa movimentação financeira SEL1099

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168

Requisição de Transferência para Câmara

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1023

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1023R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 SEL9002 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 SEL9002R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1023R1

Operação Definitiva

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169

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1052

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1052R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 SEL9002 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 SEL9002R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1052R1

Operação Compromissada

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1054

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1054R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 SEL9002 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 SEL9002R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1054R1

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170

Retorno de Operação Compromissada (Total ou Parcial)

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1056

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1056R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 SEL9002 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 SEL9002R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1056R1

Repasse Financeiro

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171

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1066

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1066R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1066R1

Pagamento de Custos de Utilização

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Registro de operações (recebimento das duas pontas da venda de título)

SEL1069

2 – Confirma, rejeita ou informa pendência do recebimento e match da operação

SEL1069R1

3 – Solicita transferência de fundos SEL9001 pacs.009

4 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 pacs.002

5 – Confirma ou rejeita a efetivação da operação SEL1066R1

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172

Liquidação Automática do Termo

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Selic lança automaticamente pontas das duas IFs SEL1052

2 – Solicita transferência de fundos SEL9001 SEL9002 pacs.009

3 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 SEL9002R1 pacs.002

4 – Selic informa operação processada automaticamente SEL1611

Operação a Termo Compromissada

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Selic lança automaticamente pontas das duas IFs SEL1054

2 – Solicita transferência de fundos SEL9001 SEL9002 pacs.009

3 – Confirma ou rejeita a transferência de fundos entre contas mantidas no STR

SEL9001R1 SEL9002R1 pacs.002

4 – Selic informa operação processada automaticamente SEL1611

Redesconto - Contratação de operação associada ou não associada

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173

Item Descrição

Definição Solicitação de redesconto

Gatilho Lançamento de operação de redesconto

Pré-condições Existência da respectiva conta no Selic

Pós-condições Transferência de títulos e correspondente transferência financeira

Observação: As mensagens entre os sistemas internos do BCB ( RDC, SELIC e STR) que não se referem

a transferências de fundos, apesar de identificadas, não farão parte da análise comparativa, tendo

em vista o escopo de estudo do SG-ISO20022-TF.

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Requisita operação associada ou não associada de redesconto

RDC0002 RDC0003 RDC0004 RDC0009

2 – Requisita registro da operação de redesconto SEL1024

3 – Solicita transferência de fundos (crédito na conta creditada)

SEL9001 SEL9002

pacs.009

4 – Confirma transferência de fundos SEL9001R1 SEL9002R1

pacs.002

5 – Confirma registro da operação SEL1024R1

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174

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

6 – Confirma operação (e avisa sobre crédito na conta creditada)

RDC0002R1 RDC0003R1 RDC0004R1 RDC0009R1

Redesconto - Pagamento de operação associada ou não associada

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Requisita pagamento integral ou parcial do redesconto RDC0007 RDC0008

2 – Requisita liquidação integral ou parcial da operação de redesconto

SEL1026

3 – Solicita transferência de fundos (débito na conta creditada)

SEL9001 SEL9002

pacs.009

4 – Confirma transferência de fundos SEL9001R1 SEL9002R1

pacs.002

5 – Confirma liquidação integral ou parcial da operação SEL1026R1

6 – Confirma pagamento integral ou parcial da operação (e avisa sobre débito na conta creditada)

RDC0007R1 RDC0008R1

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175

Redesconto - Conversão (intra para over) ou recontratação (over para over) de

operação

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Requisita conversão ou recontratação de redesconto RDC0005

2 – Requisita registro da nova operação de redesconto SEL1024

Requisita liquidação da operação de redesconto anterior SEL1026 pacs.009

3 – Solicita transferências associadas (débito na conta creditada e crédito na conta creditada)

SEL9002 pacs.009

4 – Confirma transferências de fundos associadas (débito e crédito)

SEL9002R1 pacs.002

5 – Confirma registro da nova operação SEL1024R1

Confirma liquidação da operação anterior SEL1026R1

6 – Confirma conversão ou recontratação RDC0005R1

Redesconto - Cancelamento de operação pendente sob demanda do solicitante

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Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Requisita cancelamento de operação de redesconto pendente de título ou de operação associada

RDC0014

2 – Requisita cancelamento da operação SEL1400

3 – Confirma cancelamento da operação SEL1400R1

4 – Confirma cancelamento da operação RDC0014R1

Redesconto - Cancelamento de operação pendente por comando do BCB

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Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Requisita cancelamento de operação de redesconto pendente de título ou de operação associada

SEL1400

2 – Confirma cancelamento da operação SEL1400R1

3 – Confirma cancelamento da operação RDC0016

Redesconto - Consolidação de redescontos

Fluxo Catálogo SFN ISO20022

1 – Requisita consolidação de redescontos intradia RDC0013

2 – Requisita consolidação de redescontos SEL1028

3 – Confirma consolidação de redescontos SEL1028R1

4 – Confirma consolidação de redescontos RDC0013R1

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