SrieBSSOLA MINERALISBN 1981-8513COOPERATIVISMOMINERAL NO BRASILO caminho das pedras, passo a passo2008PRESIDNCIA DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidenteLUIZ INCIO LULA DA SILVAMINISTRIO DE MINAS E ENERGIAMinistro de EstadoEDISON LOBOSecretaria de Geologia, Minerao e Transformao MineralSecretrioCLAUDIO SCLIARSecretrio AdjuntoCARLOS NOGUEIRA DA COSTA JR.Departamento Nacional de Produo MineralDiretor-GeralMIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERYDiretor-Geral AdjuntoJOO CSAR DE FREITAS PINHEIROChefe de GabinetePAULO GUILHERME TANUS GALVOUNIDADE EXECUTORADiretoria de Desenvolvimento e Economia MineralDiretorANTONIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUESDiretor SubstitutoKIOMAR OGUINODiretoria de AdministraoDiretorHAROLDO ALBERTO DE M. PEREIRADiretoria de Planejamento e ArrecadaoDiretorMARCO ANTONIO VALADARES MOREIRADiretoria de Outorga e Cadastro MineiroDiretorROBERTO DA SILVADiretoria de FiscalizaoDiretorWALTER LINS ARCOVERDEProcuradoria JurdicaProcuradora-GeralANA SALETT MARQUES GULLIAuditoria InternaAuditor-ChefeCARLOS ROBERTO PIMENTEL MENESESBraslia DF, 2008COOPERATIVISMOMINERAL NO BRASILO caminho das pedras, passo a passoCoordenao:ANTONIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUESDiretor de Desenvolvimento e Economia Mineral DNPMSrieBSSOLA MINERALBraslia DF20082008, DNPM/MMETodos os direitos reservados.Autorizada a reproduo desde que citada a fonte, de acordo com a Lei n 9.610/1998.Coordenao:Antonio Fernando da Silva Rodrigues, Gelogo, MSc.Participao:Cristina Campos Esteves Procuradora Federal PROGE-DNPMMrcio Marques Rezende Especialista em Recursos Minerais DIDEM-DNPMOliveira Amrico Cavalcante Gelogo DIDEM-DNPMApoio:Alencar Moreira Barreto DesenhistaAngelo dos Santos Especialista em Recursos MineraisIsabel Carvalho JornalistaMathias Heider Especialista em Recursos MineraisArte:Alencar M.BarretoJos Raimundo dos Anjos (Meg)622:658.114.7(81)B823cBrasil. Departamento Nacional de Produo MineralCooperativismo Mineral no Brasil: o caminho das pedras, passo a passo/ Ministrio de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produo Mineral; Coordenao, Antonio Fernando da Silva Rodrigues Braslia: DNPM/DIDEM 2008.132 (p.: il; 21 x 29,7 cm. Bssola Mineral / ISSN 1981-8513)1.Cooperativismo. 2. Economia solidria. 3.Empreendorismo. 4. Legislao mineral. I. Departamento Nacional de Produo Mineral. II. Ttulo. III. Srie.5SUMRIOAPRESENTAO ........................................................................................................................ 07PREFCIO ................................................................................................................................... 09IINTRODUO ................................................................................................................... 13IICOOPERATIVISMO MINERAL .......................................................................................... 19II.1O Sistema Cooperativista............................................................................................21II.2Ramos de Cooperativismo ......................................................................................... 22II.3O Cooperativismo Mineral no Brasil: Dimenses e Princpios ............................. 23II.4Constituio de uma Cooperativa Mineral: Pressupostos ...................................... 26IIIMARCOS LEGAIS DA MINERAO E DO COOPERATIVISMO NO BRASIL ............ 29III.1A Constituio Federal 1988 ......................................................................................31III.2O novo Cdigo Civil e o Cooperativismo ............................................................... 32III.3Cdigo de Minerao e Legislao Complementar ................................................. 34III.4Regimes de Aproveitamento dos Recursos Minerais ............................................... 35III.4.aAutorizao de Pesquisa ................................................................................ 35III.4.bRegimes de Concesso ................................................................................... 36III.4.cRegimes de Licenciamento ............................................................................ 38III.4.dRegimes de Permisso de Lavra Garimpeira ................................................ 39III.4.eRegimes de Extrao ....................................................................................... 40III.4.fRegimes de Monopolizao .......................................................................... 41III.5O Estatuto do Garimpeiro ......................................................................................... 42III.6O Cooperativismo e o Regime Fiscal Tributrio ...................................................... 42IVSOBRE A LEGISLAO AMBIENTAL ............................................................................... 476VGEODIVERSIDADE DO BRASIL ...................................................................................... 53V.1Geologia ...................................................................................................................... 55V.2Provncias e Distritos Minerais .................................................................................. 56V.3Empreendedorismo Cooperativo Mineral ............................................................... 60V.4Plano Plurianual de Investimentos PPA 2008-2011 ................................................ 67VIECONOMIA COOPERATIVA MINERAL DO BRASIL ..................................................... 73VI.1O Setor Mineral Brasileiro ......................................................................................... 75VI.2As Reservas Garimpeiras no Brasil ............................................................................ 77VI.3A Economia Cooperativa Mineral dos Estados ........................................................ 80VIIBIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 83VIIIANEXOS................................................................................................................................ 87ANEXO A .............................................................................................................................. 89ANEXO B .............................................................................................................................. 90ANEXO C ...............................................................................................................................91ANEXO D .............................................................................................................................. 94ANEXO E..............................................................................................................................101IXGLOSSRIO ....................................................................................................................... 1051. Glossrio Tcnico Scio-Econmico-Ambiental ........................................................ 1072. Glossrio tcnico de Geologia, Minerao e Garimpo ............................................... 117XABREVIAES...................................................................................................................125DNPMRepresentaes Regionais ........................................................................................................ 1317O DNPM tem a satisfao de disponibilizar sociedade a publicao Cooperativismo Mineral no Brasil: o caminho das pedras, passo a passo.Oestudofocalizaosprincpiosevaloresdocooperativismo,opassoapassoparaa constituio de uma cooperativa mineral, os regimes e condies de acessibilidade ao subso-lo para o aproveitamento das recursos minerais no Brasil. Enfatiza os princpios norteadores do empreendedorismo cooperativo, apontando instituies de apoio tcnico e fontes de re-cursos nanceiros. Busca fazer uma relao entre a Lei n 5.764/71 que disciplina o Sistema Cooperativo Nacional e o novo Cdigo Civil Brasileiro. Incorpora, ainda, um glossrio de termos tcnicos, geo-econmicos, jurdicos, minerais e ambientais.O DNPM entende que em um ambiente de economia globalizada, o pequeno mine-ralnegcio enfrenta grandes desaos que, encarados de forma articulada com o apoio gover-namental, passa a ter maiores chances de xito. Portanto, o DNPM ao fomentar a cultura co-operativista nas cadeias produtivas de base-mineral losoa baseada em princpios como asolidariedadehumanapropugnaaaocompartilhadadeconanaentreosparese busca transformar problemas em oportunidades de mineralnegcios, condio fundamental para tornar mais competitivas as pequenas unidades de produo pela ecincia coletiva.Enm, nessa perspectiva que a DIDEM/DNPM ao elaborar este documento sobre o Cooperativismo Mineral, procura contribuir e incentivar a organizao de pequenas unida-des de produo mineral orientados pela tica e por valores humansticos que sustentam a Filosoa da Economia Solidria e do Cooperativismo, condio fundamental formalizao da produo e desenvolvimento sustentvel da minerao de pequena escala no Brasil, com vista a promoo da incluso social, a melhor distribuio de renda na sociedade, bem como a diminuio das desigualdades regionais.MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERYDiretor Geral do DNPMAPRESENTAO9No processo de globalizao da economia concorre o debate sobre o desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade, convocando os diferentes agentes reexo sobre as re-volues tecnolgicas em curso que, ao promoverem uma verdadeira exploso de conana em suas maravilhas, alteraram substancialmente as foras e capacidades potenciais da huma-nidade de gerar bens e servios.No obstante, j um trusmo armar que os avanos simultneos nas reas da infor-mtica,biotecnologia,robtica,microeletrnica,telecomunicaes,cinciadosmateriais etc.promovendorupturasqualitativasnaspossibilidadesusuaiseampliaocontnua dos horizontes de produo no tm se reetido na melhoria das condies de vida de uma grande parte da aldeia global. Conforme dados da ONU cerca de 1,3 bilho de pessoas vivem em situao de extrema pobreza (