Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1.

1

Contadoria Geral do EstadoSuperintendência de Análise e Relatórios Gerenciais

Coordenação de Consolidação dos

Demonstrativos Contábeis (CCODEC)

2

CCODECAtribuições dos Departamentos

DCODEC Depto de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis

DAFOPDepartamento de Acompanhamento Financeiro, Orçamentário e Patrimonial


3

CCODECAtribuições dos Departamentos

DCODEC

DESPESA E RECEITA SIG: Receita, Despesa e Demais Relatórios

GerenciaisFECAM/FAPERJ

DÍVIDA FUNDADAPESSOAL ESTATUTÁRIO

DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL

ACOMPANHAMENTO DO FECP e FUNDEBBENS MÓVEIS E IMÓVEIS

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOSINTERAÇÃO COM ÓRGÃOS/ENTIDADES

BLOQUEIO E FECHAMENTO DO SIAFEM/SIGPUBLICAÇÕES DO FECP E FUNDEB

SITE: FECP, FUNDEB E PRESTANDO CONTASINSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR

BALANÇOSDEMONST. VOL. II, IX e X.1 – CONTAS DE

GESTÃO


4

CCODEC Atribuições dos Departamentos

DAFOP

ROYALTIESDÍVIDA ATIVA

BERJOUTORGASFDP, E CPs

PRECATÓRIOSSIG: Acompanhamento dos MódulosOPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIASACOMP. CRÉDITOS ADICIONAIS POR

SUPERÁVIT FINANCEIROEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

DEMONST. VOL. II – CONTAS DE GESTÃO


5

Procedimentos


1. Procedimentos Diários;

2. Procedimentos Mensais;

3. Procedimentos Anuais.

6

1 – Procedimentos Diários


Conferência SIG DIARIO ( SIG X SIAFEM)

Gerar relatório no SIG: Despesas, Restos a Pagar, , Documentos, Cotas Orçamentárias e Receitas.

Conferir com o SIAFEM através do COMANDO DETABALAN (Detalha Balancete)

7


Procedimentos Diários

Conferência ( SIG X SIAFEM)

8




CPF do Usuário

9




10




11




12




Execução Orçamentária

13




Execução Orçamentária

14

Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária




DESPESACONTAS CONTÁBEIS I

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA EMPENHADADotação Inicial 192110000Empenhado 292400000Dotação Atual 192100000A Liquidar 292410100

Despesa Autorizada (+) 19210 (+) 19220 (-) 29220 (-) 292120100

Liquidado 292420000Cancelamento de Empenhos 192410109

Créditos Adicionais (+) 19212 (+) 19213 (+) 19214 DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIADotação Cancelada 192190300Disponível 292110000Alt. QDD - Acréscimo 192190101Indisponível Total 292120000Alt. QDD - Redução 192190109Crédito Contido 292120101Descent. Cred-Rec 192200000Contingen. Alt QDD 292120102Descent. Cred - Conc 292200000Contingen. Remanejamento 292120103

DESPESA REALIZADA Contingen. Licitação 292120104A Pagar 193440000Contingen. Ato Administrativo 292120105Paga 192510000Outras Indisponibilidades 292120199Paga S/CONSIG (+)1925101(+)1925102

CONTAS CONTÁBEIS II

Controle Financeiro Por Fonte de Recursos Controle Financeiro Despesas Financeiras Pagas p/ Fonte RecursosDisponibilidade 193290300Obrigações Pagas Exercício 293510000

Obrigações Exercício 293310000

Consignações (293530100(+) 293530200

Consignações (+) 293330100(+) 293330200 Depósitos Diversas Origens 293530300Dep.Divs.Origens 293330300Entids. E Agentes Credores 293530400Entidade Ag. Credor 293330400Serviço da Dívida 293520500

Depósitos de Entids no Tesouro Estadual 293330500Sentenças Judiciais 293520600Serv. Dívida Pgr. 293320500Restos A Pagar p/ Fr. 293520100Sentença Judicial 293320600Total Desp. Financ. Pagas p/Fr 293500000Restos a Pagar 293320100

Disp. Fin.p/ Fonte (+) 193290300(-) 293390000Disp. Transf. Concedida 193290902Disp. Transf. Recebida 193290901

Contas utilizadas para conferência do SIG

15

Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária

POSICAO DOTADO INIC. DOT.ATUAL DESP.AUTORIZADA CRED.ADICIONAL DOT.CANCELADA ALT.QDD-Acresc ALT.QDD-Redução

SIG 07/2011 56.213.625.432,00

59.330.009.146,67

57.829.605.502,67

7.161.037.369,07

4.044.653.654,40 95.791.541,00

95.791.541,00

SIAFEM 07/2011 56.213.625.432,00

59.330.009.146,67

57.829.605.502,67

7.161.037.369,07

4.044.653.654,40 95.791.541,00

95.791.541,00

- - -

-

-

-

-

POSICAO Descentrlz.Créd.Rec Descentrlz.Créd.Conc EMPENHADO EMP. A LIQUI. EMP. LIQUI. CANCEL.EMPENHO DESP. PAGA

SIG 07/2011 6.326.984.513,44

6.326.984.513,44

29.696.061.224,70

3.417.104.915,49

26.278.956.309,21

1.875.660.107,76

24.284.721.871,51

SIAFEM 07/2011 6.326.984.513,44

6.326.984.513,44

29.696.061.224,70

3.417.104.915,49

26.278.956.309,21

1.875.660.107,76

24.284.721.871,51

- - -

-

-

-

-

POSICAO DESP.PAGA S/CONSIG. DESP. PAGAR CRED. DISP. INDISP. TOT. CRED.CONTIDO CONTIG. QDD CONTIG. REMANJ.

SIG 07/2011 21.791.534.832,49

1.994.234.437,70

28.133.544.277,97

1.500.403.644,00

828.862.265,00

-

-

SIAFEM 07/2011 21.791.534.832,49

1.994.234.437,70

28.133.544.277,97

1.500.403.644,00

828.862.265,00

- - -

-

-

-

-

POSICAO CONTIG. LICIT. CONTIG. ATO. OUTRAS INDISP. Obrig.Pg.Exerc Consignações

Desp.Pagas Dep.Div.Origens

Desp.Pagas Entid.e Agentes

Credrs.

SIG 07/2011 -

671.541.379,00 -

21.791.534.832,4

9

2.544.251.086,18

564.792.022,92

5.625.984,42

SIAFEM 07/2011

671.541.379,00

21.791.534.832,4

9

2.544.251.086,18

564.792.022,92

5.625.984,42

- - -

-

-

-

-




16

Relatório Gerado pelo SIG – Execução Orçamentária da Despesa

POSICAO Serviço da Divida Sentença Judicial Restos Pagar FR Ttl.Desp.Financ.Pagas FR Disponibilidade Obrig.Exerc. Consignação

SIG 07/2011 99.956,40

35.149.653,81

2.092.577.069,21 27.034.030.605,43

9.282.506.276,26

1.994.234.437,70 625.104.903,63

SIAFEM 07/2011 99.956,40

35.149.653,81

2.092.577.069,21 27.034.030.605,43

9.282.506.276,26

1.994.234.437,70 625.104.903,63

- -

- -

-

- -

POSICAO Depóst.Div.Origens Entids.Ag.Credores Depósito Tesouro Serv.Divida Pgr. Sentença Judicial Restos a Pagar Disp.Financ.Fte.

SIG 07/2011 299.863.939,07

7.066.900,38

26.095.730,48 -

195.286.640,80

599.193.929,32 5.535.659.794,88

SIAFEM 07/2011 299.863.939,07

7.066.900,38

26.095.730,48

195.286.640,80

599.193.929,32 5.535.659.794,88

- -

- -

-

- -

POSICAO Disp.Transf.Concedida Disp.Transf.Recebida

SIG 07/2011 - -

SIAFEM 07/2011

- -




17




Despesas, Cotas Orçamentárias e Receita

18

RESTOS A PAGAR




19

RESTOS A PAGAR





Restos a Pagar Não Processados

Inscrito 195110000

Cancelado 195910000

Liquidado 295120000

Liquidado a Pagar 295120100

Pago 295120200

Transf.Consignação 195820000

Saldo 295110000

Restos a Pagar Processados (todos os Exercícios)

Inscrito (+)195120000 (+) 195140000

Cancelado (+)195920000 (+)1959300

(+)19595000 (+) 1959600

Pago 295220000

Saldo 295210000

Bloqueio Judicial 195810000

Transferidos p/370200 195210000

Revertido da 370200 195240000

20

Relatório Gerado pelo SIG

POSICAO Inscrito_RPNP Inscrito_RPP Liquidado_RPNP Liquidado a Pgr_RPNP Pago_RPNP Pago_RPP Cancelado_RPNP

SIG 07/2011 354.613.567,50

2.611.189.590,46

117.147.119,33

5.167.890,62

111.979.228,71

1.980.597.840,50 203.250.604,36

SIAFEM 07/2011 354.613.567,50

2.611.189.590,46

117.147.119,33

5.167.890,62

111.979.228,71

1.980.597.840,50 203.250.604,36

07/2011

-

-

-

-

- -

- POSICAO Cancelado_RPP Saldo a Liq._RPNP Transf. Consignada: Saldo a Pgr_RPP Bloq.Judic_RPP Transferidos_RPP Revertidos_RPP

SIG 07/2011

64.101.614,67 27.888.635,26

6.327.208,55

566.137.403,44

352.731,85

77.165,84 -

SIAFEM 07/2011

64.101.614,67 27.888.635,26

6.327.208,55

566.137.403,44

352.731,85

77.165,84

07/2011

-

-

-

-

- -

-




Restos a Pagar

21

Demais Obrigações




22




Demais Obrigações

23




Demais Obrigações

24




Demais Obrigações

25



Conferência ( SIG X SIAFEM)Demais Obrigações


DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

PAGAS A PAGAR

Consignações293530100

Consignações293330100

Consig. S/Sentenças Judiciais 293530200Consig. S/Sentenças Judiciais 293330200

Dep.Divs.Origens - DDO293530300

Dep.Divs.Origens - DDO293330300

Entids. E Agentes Credores 293530400Entids. E Agentes Credores 293330400

Depósitos de Entids no Tesouro Estadual 293330500

Serviço da Dívida 293520500Serviço da Dívida 293320500

Precatórios TJ 293520601Precatórios TJ 293320601

Precatórios TRT 293520602Precatórios TRT 293320602

Outras Sentenças Judiciais 293520603Outras Sentenças Judiciais 293320603

(+)295221100 (+)295211100

RP Recebido Pago (+)295221200RP Recebido A Pagar (+)295211300

26

POSICAO CONSIG. PAGO CONSIG.S/SENT.PG DDO PAGO ENT.AG.CRED. PAGO SERV. DÍV. PAGO

SIG 07/2011

2.559.449.269,60 7.162.253,60

565.458.838,03

5.625.984,42 99.956,40

SIAFEM

2.559.449.269,60 7.162.253,60

565.458.838,03

5.625.984,42 99.956,40

-

-

-

- -

POSICAO PREC. TJ PAGO PREC. TRT PAGO OUTRAS SENT. PAGO RP RECEBIDO PAGO

SIG 07/2011 22.665.108,65

82.700,23

13.072.211,58

15.841.038,95

SIAFEM 22.665.108,65

82.700,23

13.072.211,58

15.841.038,95

-

-

-

-





Demais Obrigações

27

Despesa Empenhada, Liquidada, Paga e a Pagar




28





29





30






DOCUMENTAL

Empenhado 292400000

A Liquidar 292410100

Liquidado 292420000

Paga 192510000

A Pagar 193440000

31

EXERCICIO Vlr.Emp. até JUL acumulado

Vlr.Liq. até JUL acumulado

Vlr.a Liq. até JUL acumulado

Vlr.Pago até JUL acumulado

Vlr.a Pagar até JUL acumulado

SIG 2011

29.696.061.224,70

26.278.956.309,21

3.417.104.915,49

24.284.721.871,51 1.994.234.437,70

SIAFEM

29.696.061.224,70

26.278.956.309,21

3.417.104.915,49

24.284.721.871,51 1.994.234.437,70

-

-

-

-






32

Cotas Orçamentárias I




33





Pessoal e Encargos Pessoal e Encargos1º Trimestre 2931301011º Trimestre 2931401012º Trimestre 2931302012º Trimestre 2931402013º Trimestre 2931303013º Trimestre 2931403014º Trimestre 2931304014º Trimestre 293140401

Obrigatórias Obrigatórias1º Trimestre 2931301021º Trimestre 2931401022º Trimestre 2931302022º Trimestre 2931402023º Trimestre 2931303023º Trimestre 2931403024º Trimestre 2931304024º Trimestre 293140402

Manutenção Finalística Manutenção Finalística1º Trimestre 2931301031º Trimestre 2931401032º Trimestre 2931302032º Trimestre 2931402033º Trimestre 2931303033º Trimestre 2931403034º Trimestre 2931304034º Trimestre 293140403


34

POSICAO COTA PUB PES/ENC 1TRI COTA PUB PESS/ENC 2TRI COTA PUB PES/ENC 3TRI COTA PUB PES/ENC 4TRI

SIG 07/2011

9.498.077.831,09 4.960.468.062,88

186.656.499,00 4.731.410.408,25

SIAFEM

9.498.077.831,09 4.960.468.062,88

186.656.499,00 4.731.410.408,25

- -

- -

POSICAO COTA PUB OBRIG 1TRI COTA PUB OBRIG 2TRI COTA PUB OBRIG 3TRI COTA PUB OBRIG 4TRI

SIG 07/2011

18.138.177.353,08 584.401.932,79

1.103.622.627,75 132.944.268,03

SIAFEM

18.138.177.353,08 584.401.932,79

1.103.622.627,75 132.944.268,03

- -

- -

POSICAO COTA PUB MANUT 1TRI COTA PUB MANUT 2TRI COTA PUB MANUT 3TRI COTA PUB MANUT 4TRI

SIG 07/2011

4.935.989.271,20 4.190.078.209,98

3.067.589.093,47 2.898.381.149,36

SIAFEM

4.935.989.271,20 4.190.078.209,98

3.067.589.093,47 2.898.381.149,36

- -

- -






35

POSICAO COTA PUB A LIB PES/ENC 1TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 2TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 3TRI COTA PUB A LIB PES/ENC 4TRI

SIG 07/2011

10.500.000,00 2.042.810,00 2.042.810,00 4.731.410.408,25

SIAFEM

10.500.000,00 2.042.810,00 2.042.810,00 4.731.410.408,25

- - - -

POSICAO COTA PUB A LIB OBRIG 1TRI COTA PUB A LIB OBRIG 2TRI COTA PUB A LIB OBRIG 3TRI COTA PUB A LIB OBRIG 4TRI

SIG 07/2011

108.863.154,55 56.310.625,00 466.787.692,65 132.944.268,03

SIAFEM 108.863.154,55 56.310.625,00 466.787.692,65 132.944.268,03

- - - -

POSICAO COTA PUB A LIB MANUT 1TRI COTA PUB A LIB MANUT 2TRI COTA PUB A LIB MANUT 3TRI COTA PUB A LIB MANUT 4TRI

SIG 07/2011

695.763.486,27 1.031.025.097,72 958.287.095,03 2.898.381.149,36

SIAFEM

695.763.486,27 1.031.025.097,72 958.287.095,03 2.898.381.149,36

- - - -






36



CONFERÊNCIA ( SIG X SIAFEM)

Cotas Orçamentárias II

37






COTAS ORÇAMENTÁRIAS IICotas a Liberar Cotas Contingenciadas

Pessoal e Encargos 293150101Pessoal e Encargos 293150301Obrigatórias 293150102Obrigatórias 293150302

Manutenção Finalística 293150103Manutenção Finalística 293150303Cotas a Empenhar Cotas Concedidas

Pessoal e Encargos 293150201Pessoal e Encargos 293150505Obrigatórias 293150202Obrigatórias 293150506Manutenção Finalística 293150203Manutenção Finalística 293150507

Sem Restrições 293150204Sem Restrições 293150508Cotas Empenhadas Cotas Recebidas

Pessoal e Encargos 293150601Pessoal e Encargos 293150501Obrigatórias 293150602Obrigatórias 293150502Manutenção Finalística 293150603Manutenção Finalística 293150503

Sem Restrições 293150604Sem Restrições 293150504Cotas Canceladas

Pessoal e Encargos 293150401Obrigatórias 293150402Manutenção Finalística 293150403

Sem Restrições 293150404

38

POSICAO COTA A LIB PESS/ENC COTA A LIB OBRIG COTA A LIB MANUT

SIG 07/2011 4.735.846.945,25 526.636.065,23 5.839.363.349,10

SIAFM 4.735.846.945,25 526.636.065,23 5.839.363.349,10

- - - POSICAO COTA A EMP PESS/ENC COTA A EMP OBRIG COTA A EMP MANUT COTA A EMP s/RESTR

SIG 07/2011 4.605.850.510,53 8.870.015.448,35 3.519.575.811,20 1.536.659.792,31

SIAFM 4.605.850.510,53 8.870.015.448,35 3.519.575.811,20 1.536.659.792,31

- - - -

POSICAO COTA CONT PESS/ENC COTA CONT OBRIG COTA CONT MANUT COTA EMP PESS/ENC

SIG 07/2011 - - - 10.024.766.262,44

SIAFM 10.024.766.262,44

- - - - POSICAO COTA EMP OBRIG COTA EMP MANUT COTA EMP s/RESTR COTA CONC PESS/ENC

SIG 07/2011 10.324.224.993,07 5.989.005.084,43 3.358.064.884,76 5.179.763.493,50

SIAFM 10.324.224.993,07 5.989.005.084,43 3.358.064.884,76 5.179.763.493,50 - - - -






39

POSICAO COTA CONC OBRIG COTA CONC MANUT COTA CONC s/RESTR COTA CANC PESS/ENC SIG 07/2011 75.175.770,11 1.071.917.514,83 127.735,00 799.145.116,16

SIAFM 75.175.770,11 1.071.917.514,83 127.735,00 799.145.116,16 - - - - POSICAO COTA CANC OBRIG COTA CANC MANUT COTA CANC s/RESTR COTA RECEB PESS/ENC

SIG 07/2011 1.067.161.040,94 2.138.078.497,30 40.269.000,00 (5.179.763.493,50)

SIAFM 1.067.161.040,94 2.138.078.497,30 40.269.000,00 (5.179.763.493,50) - - - - POSICAO COTA RECEB OBRIG COTA RECEB MANUT COTA RECEB s/RESTR

SIG 07/2011 (75.175.770,11) (1.071.917.514,83) (127.735,00) SIAFM (75.175.770,11) (1.071.917.514,83) (127.735,00)

- - -






40




Cotas Orçamentárias III

41






COTAS ORÇAMENTÁRIAS III - COTAS LIBERADAS PUBLICADAS

Pessoal e Encargos

1º Trimestre 293140701




Obrigatórias





Manutenção Finalística





42

POSICAO COTA LIB PES/ENC

1TRI COTA LIB PESS/ENC

2TRI COTA LIB PES/ENC

3TRI COTA LIB PES/ENC

4TRI COTA LIB OBRIG

1TRI COTA LIB OBRIG 2TRI

SIG 07/2011 9.487.577.831,09

4.958.425.252,88

184.613.689,00

-

18.029.314.198,53 528.091.307,79

SIAFEM 9.487.577.831,09

4.958.425.252,88

184.613.689,00

18.029.314.198,53 528.091.307,79

-

-

-

-

- -

POSICAO COTA LIB OBRIG 3TRI COTA LIB OBRIG 4TRI COTA LIB MANUT

1TRI COTA LIB MANUT

2TRI COTA LIB MANUT

3TRI COTA LIB MANUT 4TRI

SIG 07/2011 636.834.935,10

-

4.240.225.784,93

3.159.053.112,26

2.109.301.998,44 -

SIAFEM 636.834.935,10

4.240.225.784,93

3.159.053.112,26

2.109.301.998,44

-

-

-

-

- -






43

INCLUSÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

OBJETIVO: evitar que haja contabilização de Crédito Suplementar sem a devida publicação no Diário Oficial do Estado.

Verificar diariamente no DOERJ se houve publicação de Créditos Suplementares;

A inclusão do “Decreto” no SIAFEM é feita através do comando - > INDEC-DO



44




45




Republicação de Decreto de Crédito Suplementar

46



Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM

Comando utilizado: > LISDEC-DO

47



Consulta Créditos Suplementares incluídos no SIAFEM

Comando utilizado: > LISDEC-DO

48

1. Pré-fechamento

2. Pós-fechamento

2 – Procedimentos Mensais


49

1.Pré-fechamento

Procedimentos Mensais


50

OBJETIVO: subsidiar o SEA (UG 240400 – FECAM) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) dos Royalties, Recursos Hídricos e Minerais, Multas FR097, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse .

Informar os valores de receita que compõe a base para o FECAM;Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIGConstatar no SIAFEM a contabilização efetuada;

FECAM


Procedimentos MensaisPré-fechamento

51

UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310100

CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual 13/07/2011 1 2 3EVENTOS 540821 540822

5/% RoyaltiesPagtos. Fonte 04 - U.O.

24040 Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 7.672.604,52 - 7.672.604,52 fev/11 56.239.967,97 24.878,62 56.215.089,35 mar/11 8.233.223,27 6.155.792,58 2.077.430,69 abr/11 7.628.053,59 8.038.519,36 (410.465,77)mai/11 66.284.193,12 14.283.885,42 52.000.307,70 jun/11 9.214.694,66 17.141.180,96 (7.926.486,30)TOTAL 155.272.737,13 45.644.256,94 109.628.480,19

Fonte Siafem



Royalties

RECEITAS QUE SERVEM DE BASE P/ A INSCRIÇÃO DE VR A RECEBER PELO FECAM NO SISTEMA COMPENSADO

2011 13409903 13409905 13409906 13409907 TOTAL MESES ATÉ 5% EXCEDENTE A 5% PARTICIPAÇÃO

ESPECIALFUNDO ESP. PETRÓLEO

JANEIRO 76.412.731,96 73.534.357,02 3.290.194,35 214.807,11 153.452.090,44

FEVEREIRO 84.352.589,29 81.259.783,03 958.944.346,84 242.640,25 1.124.799.359,41

MARÇO 83.006.775,75 80.285.559,08 1.125.670,01 246.460,46 164.664.465,30

ABRIL 76.905.713,07 74.291.471,74 1.134.797,07 229.089,98 152.561.071,86

MAIO 93.366.101,47 90.058.589,16 1.141.983.827,21 275.344,48 1.325.683.862,32

JUNHO 93.191.104,39 89.674.772,78 1.153.920,42 274.095,67 184.293.893,26

TOTAL 507.235.015,93 489.104.532,81 2.107.632.755,90 1.482.437,95 3.105.454.742,59

52

Recursos Minerais

2011 13409902

MESES 5/% Rec.Minerais

JANEIRO 311.348,59

FEVEREIRO 287.412,58

MARÇO 212.745,00

ABRIL 233.908,30

MAIO 240.069,72

JUNHO 230.917,01

TOTAL 1.516.401,20

UG 240400 - GESTÃO 00001

CONTA CONTÁBIL 199310300

CONTA CORRENTE 201142498675000152

EXERCÍCIO DE 2011

Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011

1 2 3

EVENTOS 540821 540822

2011 5/% Rec.MineraisPagtos. Fonte 01 -

U.O. 24040 Saldos ( 1 - 2 )

jan/11 15.567,43 - 15.567,43

fev/11 14.370,63 - 14.370,63

mar/11 10.637,25 - 10.637,25

abr/11 11.695,42 - 11.695,42

mai/11 12.003,49 - 12.003,49

jun/11 11.545,85 - 11.545,85

TOTAL 75.820,06 - 75.820,06



53


UG 240400 - GESTÃO 00001 CONTA CONTÁBIL 199310200 CONTA CORRENTE 201142498675000152 EXERCÍCIO DE 2011 Ref. Art.263 da Constituição Estadual Emissão: 13/07/2011 1 2 3 EVENTOS 540821 540822

5% Rec.HidrícosPagtos. Fonte 01 - U.O.

24040 Saldos ( 1 - 2 ) jan/11 27.078,93 - 27.078,93 fev/11 - - - mar/11 362.644,81 - 362.644,81 abr/11 - - -

mai/11 133.540,60 - 133.540,60 jun/11 35.333,36 - 35.333,36 TOTAL 558.597,69 - 558.597,69

Fonte Siafem

AS PLANILHAS ACIMA SÃO CONFERIDOS COM O RELATÓRIO GERENCIAL EXTRÁIDO NO SIG (RELATÓRIOS GERENCIAIS)


Recursos Hídricos

2011 13409901MESES 5% Rec.Hidrícos

JANEIRO 541.578,50 FEVEREIRO -

MARÇO 7.252.896,11 ABRIL - MAIO 2.670.811,98

JUNHO 706.667,11 TOTAL 11.171.953,70

54



Conferência Royalties, Recursos Hídricos e Minerais

55




56




57




58

FAPERJ

OBJETIVO:subsidiar o SECT (UG 404100 – FAPERJ) com informações para controle e contabilização mensal dos valores a receber (Sistema Compensado) da FAPERJ, bem como os pagamentos das Obrigações efetuados pelo Tesouro, dedutíveis do repasse .

Informar os valores de receita que compõe a base para a FAPERJ;Confrontar c/ relatório do Módulo “Relatórios Gerenciais” do SIGConstatar no SIAFEM a contabilização efetuada;



59

2011

RECEITA TRIBUTÁRIA

OUTRA RECEITAS

CORRENTES

Cota Parte Munic. - IPVA

Cota Parte Munic. - ICMS

Cota Parte Munic. -

ICM

Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES

Cota Parte Municipios -

Div.Ativa - IPVA


Div.Ativa - ICMS - Após 1997


Div.Ativa - ICM

(+) 11% +1911% + 1913% + 1931%

(-) 11120502 (-) 11130202 (-) 11130206

(-) 11130208 (-) 19311402 (-) 19311502 (-) 19311506

MESES UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900UGE

999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900

JANEIRO 2.910.392.772,06

38.705.283,74

190.679.602,98

527.970.730,83 184,84

19.850.423,34

393.962,04

2.787.934,86

197.463,13

FEVEREIRO 2.523.681.783,93

36.326.777,90

167.395.473,22

456.269.960,68 968,11

12.789.720,23

518.258,38

2.539.127,23

312.835,60

MARÇO 2.554.602.312,05

50.444.948,89

137.353.030,41

483.690.409,61 606,93

13.105.096,80

402.828,73

2.627.679,01

271.938,46

ABRIL 2.621.432.918,83

35.202.040,73

64.202.354,86

480.922.169,85 647,86

13.733.613,81

409.429,27

2.394.741,02

106.238,04

MAIO 2.607.779.954,37

51.517.716,35

52.771.370,32

518.844.709,57 2.123,63

14.332.834,82

472.005,97

2.611.965,07

325.552,16

JUNHO 2.555.040.372,75

42.256.221,74

34.971.142,47

510.177.851,61 1.019,61

15.378.339,92

437.322,09

2.583.890,85

1.405.018,70

TOTAL 15.772.930.113,99

254.452.989,35

647.372.974,26

2.977.875.832,15 5.550,98

89.190.028,92

2.633.806,48

15.545.338,04

2.619.046,09

ACOMPANHAR O REGISTRO CONTABIL EFETUADO PELO ORGÃO .



FAPERJ

60

COTA PTE DOS MUN.DAS

DEMAIS M.J.DE MORA IPVA

COTA PTE MUNICIP.DAS

DEMAIS M.J. DE MORA ICMS

COTA PTE MUNICIP.DAS

DEMAIS M.J. DE MORA ICM

CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP

NACIONAL

C P DOS MUN.DAS

DEM.MULTAS/JUROS MORA DA

IPVA

CT PARTE DOS MUNP.DAS

DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS

CT PARTE DOS

MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM

Parcela dos Impostos

Reservada à aplicação em

Educação

Parcela dos Impostos

Reservada à aplicação em

Saúde

BASE DE CÁLCULO

(-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509 (-) EDUCAÇÃO (-) SAÚDE TOTAL

UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999901 FÓRMULA FÓRMULA FÓRMULA

2.693.574,80

1.547.501,10

-

206.614,73

215.444,82

204.710,88

-

549.632.119,62

263.823.417,42

1.388.894.370,42

3.052.794,38

813.893,10

108,88

160.760,81

302.840,01

210.090,56

52.518,36

477.848.215,82

229.367.143,59

1.208.373.852,87

3.690.690,88

2.903.443,18 4,65

178.773,32

233.612,04

242.146,27 99.022,75

488.796.312,16

234.622.229,84

1.236.829.435,90

4.022.950,01

1.041.008,66 9,12

170.404,61

227.034,40

229.164,97 71.009,48

521.088.045,81

250.122.261,99

1.317.893.875,80

5.018.486,12

1.995.651,92 2,05

187.198,42

264.351,53

304.211,67 88.585,25

514.480.578,87

246.950.677,86

1.300.647.365,49

4.642.198,16

678.486,59 22,92

152.909,60

233.095,34

252.403,62 38.350,44

505.887.928,37

242.826.205,62

1.277.630.408,59

23.120.694,35

8.979.984,55

147,62

1.056.661,49

1.476.378,14

1.442.727,97

349.486,28

3.057.733.200,65

1.467.711.936,31

7.730.269.309,06



FAPERJ

61

BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA À APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - 25% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS

2011RECEITA

IMPOSTOS

Outras Receitas

Correntes

IPVA - Cota Munic.

ICMS - Cota Munic.ICM - Cota

Munic.

Cota Parte Munic. ICMS

SIMPLES


Div.Ativa - IPVA


Div.Ativa - ICMS - Após 1997


Div.Ativa - ICM

(+) 111% +1911% + 1913% +

1931% (-) 11120502 (-) 11130202

(-) 11130206

(-) 11130208 (-) 19311402 (-) 19311502 (-) 19311506

UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900UGE

999900UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900

JANEIRO 2.908.333.459,45

38.705.283,74

190.679.602,98

527.970.730,83 184,84

19.850.423,34

393.962,04

2.787.934,86

197.463,13

FEVEREIRO 2.521.315.858,57

36.326.777,90

167.395.473,22

456.269.960,68 968,11

12.789.720,23

518.258,38

2.539.127,23

312.835,60

MARÇO 2.551.629.486,40

50.444.948,89

137.353.030,41

483.690.409,61 606,93

13.105.096,80

402.828,73

2.627.679,01

271.938,46

ABRIL 2.618.679.227,08

35.202.040,73

64.202.354,86

480.922.169,85 647,86

13.733.613,81

409.429,27

2.394.741,02

106.238,04

MAIO 2.605.761.813,92

51.517.716,35

52.771.370,32

518.844.709,57 2.123,63

14.332.834,82

472.005,97

2.611.965,07

325.552,16

JUNHO 2.553.254.897,77

42.256.221,74

34.971.142,47

510.177.851,61 1.019,61

15.378.339,92

437.322,09

2.583.890,85

1.405.018,70

TOTAL 15.758.974.743,19

254.452.989,35

647.372.974,26

2.977.875.832,15 5.550,98

89.190.028,92

2.633.806,48

15.545.338,04

2.619.046,09



FAPERJ

62

COTA PTE DOS MUN.DAS

DEMAIS M.J.DE MORA

IPVA

COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J.

DE MORA ICMS


DE MORA ICM


NACIONAL

C P DOS MUN.DAS

DEM.MULTAS/JUROS MORA

DA IPVA

CT PARTE DOS MUNP.DAS

DEMAIS MUL/JUR D.A.ICMS

CT PARTE DOS

MUNP.DAS DEMAIS MUL.J/M D.A.ICM

Mults e Juros de Mora

de Outros Tributos

Multas/Juros Divida ativa de

Outros Tributos

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

TOTAL

(-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-)

19131509 (-) 191199% (-) 191399% (-) 193199%

UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900 UGE 999900

2.693.574,80

1.547.501,10

-

206.614,73

215.444,82

204.710,88

-

-

615.076,62

1.147.039,75

2.198.528.478,47

3.052.794,38

813.893,10

108,88

160.760,81

302.840,01

210.090,56

52.518,36

16,13

573.889,00

1.256.518,51

1.911.392.863,28

3.690.690,88

2.903.443,18 4,65

178.773,32

233.612,04

242.146,27 99.022,75

251,68

651.383,03

1.438.268,89

1.955.185.248,65

4.022.950,01

1.041.008,66 9,12

170.404,61

227.034,40

229.164,97 71.009,48

498,29

660.683,64

1.337.126,68

2.084.352.183,24

5.018.486,12

1.995.651,92 2,05

187.198,42

264.351,53

304.211,67 88.585,25

512,57

662.154,80

1.475.498,91

2.057.922.315,49

4.642.198,16

678.486,59 22,92

152.909,60

233.095,34

252.403,62 38.350,44

134,84

385.268,10

621.951,19

2.023.551.713,46

23.120.694,35

8.979.984,55

147,62

1.056.661,49

1.476.378,14

1.442.727,97

349.486,28

1.413,51

3.548.455,19

7.276.403,93

12.230.932.802,59



FAPERJ

63

BASE DA RECEITA PARA CÁLCULO DA PARCELA DE IMPOSTOS RESERVADA Á APLICAÇÃO EM SAÚDE - 12% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS

2011

RECEITA IMPOSTOS

Outras Receitas Correntes

IPVA - Cota Munic.

ICMS - Cota Munic.

ICM - Cota Munic.

Cota Parte Munic. ICMS SIMPLES

Cota Parte Municipios - Div.Ativa -

IPVA


ICMS - Após 1997


ICM

(+) 111% +1911% +

1913% + 1931%(-) 11120502 (-) 11130202

(-) 11130206

(-) 11130208 (-) 19311402 (-) 19311502 (-) 19311506

JANEIRO

2.908.333.459,45 38.705.283,74 190.679.602,98 527.970.730,83 184,84 19.850.423,34 393.962,04 2.787.934,86 197.463,13

FEVEREIRO

2.521.315.858,57 36.326.777,90 167.395.473,22 456.269.960,68 968,11 12.789.720,23 518.258,38 2.539.127,23 312.835,60

MARÇO

2.551.629.486,40 50.444.948,89 137.353.030,41 483.690.409,61 606,93 13.105.096,80 402.828,73 2.627.679,01 271.938,46

ABRIL

2.618.679.227,08 35.202.040,73 64.202.354,86 480.922.169,85 647,86 13.733.613,81 409.429,27 2.394.741,02 106.238,04

MAIO

2.605.761.813,92 51.517.716,35 52.771.370,32 518.844.709,57 2.123,63 14.332.834,82 472.005,97 2.611.965,07 325.552,16

JUNHO

2.553.254.897,77 42.256.221,74 34.971.142,47 510.177.851,61 1.019,61 15.378.339,92 437.322,09 2.583.890,85 1.405.018,70

TOTAL

15.758.974.743,19 254.452.989,35 647.372.974,26 2.977.875.832,15 5.550,98 89.190.028,92 2.633.806,48 15.545.338,04 2.619.046,09



FAPERJ

64

COTA PTE DOS

MUN.DAS DEMAIS

M.J.DE MORA IPVA


DE MORA ICMS


DE MORA ICM


NACIONAL

C P DOS MUN.DAS

DEM.MULTAS/JUROS MORA DA

IPVA

CT PARTE DOS

MUNP.DAS DEMAIS

MUL/JUR D.A.ICMS/ICM

Mults e Juros de Mora de Outros

Tributos

Multas/Juros Divida ativa de Outros Tributos

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

TOTAL

(-) 19114104 (-) 19114207 (-) 19114209 (-) 19114210 (-) 19131405 (-) 19131507 (-) 19131509

(-) 191199%

(-) 191399% (-) 193199%

2.693.574,80 1.547.501,10

-

206.614,73 215.444,82

204.710,88

- 615.076,62 1.147.039,75

2.198.528.478,47

3.052.794,38 813.893,10

108,88

160.760,81 302.840,01

262.608,92

16,13 573.889,00 1.256.518,51

1.911.392.863,28

3.690.690,88 2.903.443,18

4,65

178.773,32 233.612,04

341.169,02

251,68 651.383,03 1.438.268,89

1.955.185.248,65

4.022.950,01 1.041.008,66

9,12

170.404,61 227.034,40

300.174,45

498,29 660.683,64 1.337.126,68

2.084.352.183,24

5.018.486,12 1.995.651,92

2,05

187.198,42 264.351,53

392.796,92

512,57 662.154,80 1.475.498,91

2.057.922.315,49

4.642.198,16 678.486,59

22,92

152.909,60 233.095,34

290.754,06

134,84 385.268,10 621.951,19

2.023.551.713,46

23.120.694,35 8.979.984,55

147,62

1.056.661,49 1.476.378,14

1.792.214,25

1.413,51 3.548.455,19 7.276.403,93

12.230.932.802,59


FAPERJ


65



FAPERJ DIREITOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA

CREDITOS A RECEBER - ART.332 - CONST.ESTADUAL

UGE 404100 - GESTÃO 00004

EVENTO PARA INGRESSO - 540821

EVENTO PARA BAIXA - 540822

CONTA CONTÁBIL 199320100

CONTA CORRENTE 201X42498675000152

PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO - 2011

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410 - FONTE 00

EXERCÍCIO DE 2011

Ref. Art.332 da Constituição Estadual Emissão: 14/07/2011

1 2 3

EVENTOS 540821 540822

2% da Rec. Trib. Líq. Pagtos - U.O. 4041 - FONTE 00 Saldos ( 1 - 2 )

jan/11 27.777.887,41 289.231,78 27.488.655,63

fev/11 24.167.477,06 13.580.931,08 10.586.545,98

mar/11 24.736.588,72 29.013.740,51 (4.277.151,79)

abr/11 26.357.877,52 16.965.329,34 9.392.548,18

mai/11 26.012.947,31 19.246.410,07 6.766.537,24

jun/11 25.552.608,17 20.631.429,07 4.921.179,10

TOTAL 154.605.386,18 99.727.071,85 54.878.314,33

66



FAPERJ

67


CONFERÊNCIA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

EMISSÃO RELATÓRIO SIG

OBJETIVO: Verificar se as receitas contabilizadas nas rubricas estão em conformidade com as respectivas Fontes de Recursos (FR).


68




69




70




71


Conferência Receita por Fonte de RecursosFR TIT FR SUB-ALINEA SUBALINEA REC.REALIZADA

00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 137.516.058,27 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120434 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 7.996.008,53 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120501 Cota-Parte do Estado - IPVA 27.980.489,40 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11120701 Cota - Parte do Estado - ITD 27.590.217,73 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11130201 Cota-Parte do Estado - ICMS 1.224.426.847,64 00 Ordinários Provenientes de Impostos 11130207 Cota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES 36.908.020,94 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19112001 Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD 28.058,25 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114102 Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA 3.713.758,99 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114201 Multas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS 1.588.530,36

00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114204 Cota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM 91,73 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19114220 Multas de Natureza Formal do ICMS 3.781.824,97 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19131401 Multas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA 150.874,00 00 Ordinários Provenientes de Impostos 19131402 CP Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após 1997 186.476,80 01 Ordinários Não Provenientes de Impostos 13250299 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 7.915.769,86

01 Ordinários Não Provenientes de Impostos 13399900 Outras Receitas de Concessões e Permissões 1.000,00 04 Indenização pela Extração de Petróleo 13409903 Cota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% 5.591.466,27 04 Indenização pela Extração de Petróleo 13409905 Royalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% 5.380.486,37 05 Salário Educação 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 14.513,07 05 Salário Educação 17213501 Transferências do Salário Educação 26.717.121,54 06 Fundo de Participação dos Estados 17210101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE 64.392.573,62 07 Demais Transferências da União Provenientes de Impostos 17210112 Cota-Parte do Estado - IPI 36.797.718,79

07 Demais Transferências da União Provenientes de Impostos 17210132 Cota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro 3.041,99

10 Arrecadação Própria - Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 27,50 10 Arrecadação Própria - Administração Indireta 13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 28.333,13 11 Operações de Crédito Através do Tesouro 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 531.030,76 11 Operações de Crédito Através do Tesouro 19229900 Outras Restituições 2.354.478,34 12 Convênios - Administração Direta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 69.291,37 12 Convênios - Administração Direta 13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 2.421.105,61

13 Convênios - Administração Indireta 13250105 Rec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino 8.761,39 13 Convênios - Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 224.657,89 14 Convênios PAC - Administração Direta 13250201 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 1.789.329,64 15 Fundo de Manut e Desenv da Educ Bás e de Valoriz Profis da Educ - FUNDEB 13250102 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 3.263.080,05

16 Convênios PAC - Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 50,09 18 Convênios Intraorçamentários - Administração Direta 13250302 Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 198.455,62 19 Convênios Intraorçamentários - Administração Indireta 13250302 Fundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa 50,12 20 Ressarcimento de Pessoal 79221100 Rec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança 2.375.568,35 22 Adicional do ICMS - FECP 11130001 Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP 201.079.188,38 25 Sistema Único de Saúde 13250103 Rec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 3.013.707,26 26 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 64.468,62

90 Fundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 2.009,31 95 Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 179.955,31 96 Multa pela Infração do Código de Defesa do Consumidor 19190001 Multas por Infração à Legislação das Relações de Consumo 431.087,27 97 Conservação Ambiental 19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 67.783,75

98 Outras Receitas da Administração Indireta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 765,26 98 Outras Receitas da Administração Indireta 13250299 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 27.528,50 99 Outras Receitas da Administração Direta 13250199 Receita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados 15.311,62 99 Outras Receitas da Administração Direta 13250299 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 1.358.543,46


72


No quadro a seguir esta demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira do FUNDEB. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências para formação do FUNDEB.

mai/11 ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR

BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 112110105 31/12/2010 56.017.109,91

ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO 112110205 31/12/2010 3.105.611,09

TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) 59.122.721,00 MOVIMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO

COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B)411120503 FUNDEB - IPVA 122.472.543,39 411120702 FUNDEB - ITCD 28.009.277,60 411130203 FUNDEB - ICMS 1.480.618.788,56 411130209 FUNDEB - ICMS SIMPLES 44.287.013,94

417210103 FUNDEB - FPE 79.725.352,31 417210114 FUNDEB - IPI 46.033.748,78 417213602 FUNDEB - L.C.87/96 7.148.005,30 419112003 COTA - PARTE FUNDEB JRS/MULTA DD MORA DO ITD 703.830,21 419114105 COTA - PARTE JUROS E MULTAS DO IPVA 3.156.984,11 419114211 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS 4.052.398,31 419114212 COTA - PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO ICMS SIMPLES 418.282,62 419131403 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - IPVA 248.656,24 419131505 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ICMS 714.194,72 419132003 MULTAS/JUROS DE MORA DIV. ATIVA - ITCD 25.233,45 419311404 DIV. ATIVA IPVA 439.296,48 419311503 DIV. ATIVA ICMS 7.776.868,48 419312003 DIV. ATIVA ITCD 198.619,26

TOTAL DAS RECEITAS 1.826.029.093,76

TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB


73


RECEITA ARRECADADA EM 2010 5.772.219,83

TOTAL DAS RECEITAS PARA O FUNDEB 1.831.801.313,59

CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDEB - ( C )

333704102 PF0004232 - FUNDEB ESTADO ICMS 1.529.762.611,44

333704102 PF0004233 - FUNDEB ESTADO IPI-EXP 46.033.748,78

333704102 PF0004234 - FUNDEB ESTADO FPE 79.725.352,31

333704102 PF0004235 - FUNDEB ESTADO E.ICMS LC.87/96 7.148.005,30

333704102 PF0004892 - FUNDEB ESTADO IPVA 143.566.275,13

333704102 PF0004893 - FUNDEB ESTADO ITCD 33.449.127,22

TOTAL DAS DESPESAS 1.839.685.120,18

RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR - TRANSF. P/FUNDEB - (D)

212110201 2010PF0004232 (RP 2010) 64.090.704,15

FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E)

212110113 PF0004232 - FUNDEB ESTADO ICMS 33.314.537,44

212110113 PF0004892 - FUNDEB ESTADO IPVA 11.834.309,58

212110113 PF0004893 - FUNDEB ESTADO ITCD 4.870.782,10

TOTAL A PAGAR DO EXERCÍCIO 50.019.629,12



74


ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO

BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO

112110105 C/C - 001223492916290 2.482.734,86

112110105 C/C - 34105673002373 6.233.325,66

112110105 C/C -34105673002381 236.319,89

112110105 C/C - 34105673038047 15.882.982,74

TOTAL BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO 24.835.363,15

ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO

112110205 C/C - 001223492916290 392.862,58

112110205 C/C - 34105673002373 3.607,10

112110205 C/C - 34105673002381 134.212,92

112110205 C/C - 34105673038047 11.801.793,63

TOTAL ARRECADAÇÃO A REPASSAR 12.332.476,23

TOTAL DA ARRECADAÇÃO A REPASSAR PARA O FUNDEB - (F) 37.167.839,38

CONFERENCIA DO SALDO A REPASSAR PARA O FUNDEB (G= A+B-C-D+E) 37.167.839,38

DIFERENÇA (0,00)



75


A planilha será preenchida com informações do SIAFEM utilizando a transação >LISUGSALDO ou >DETACONTA na conta contábil informada

COTA PARTE RECEITAS PARA O FUNDEB - (B)



76


ARRECADAÇÃO A REPASSAR EXERCÍCIO ANTERIOR



77


FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO - TRANSF. P/FUNDEB - (E)



78


ARRECADAÇÃO A REPASSAR DO EXERCÍCIO

BANCOS CONTA ARRECADACAO - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO



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ARRECADACAO A REPASSAR - BANCO C/ARRECADACAO - COTA FUNDEB/ESTADO



80


Transferências aos MunicípiosNo quadro a seguir está demonstrado o acompanhamento da movimentação financeira das Transferências aos Municípios. A partir deste quadro fazemos uma verificação da contabilização das Transferências aos Municípios.

ARRECADAÇÃO A REPASSAR COTA PARTE MUNICÍCIPOS - EXERCÍCIO ANTERIOR

AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM

112110204 C/C - 3410567300000- 31/12/2010

91.583.947,82

BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM

112110104 C/C - 34105673000000- 31/12/2010

89.256.680,83

BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA

11211010634105673002555 - 31/12/2010

1.071.269,00

BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA

112110108 C/C - 34105673038047- 31/12/2010

7.819,61

AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (F)

112110208 31/12/2010

3.435,51

TOTAL DA ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR - (A) 181.923.152,77


81


MOVIMENTO DO EXERCÍCIO

COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B)

411120502 IPVA 612.401.831,79

419114104 DEMAIS JRS E MULTAS IPVA 18.478.496,19

419131405 DEMAIS JRS E MULTAS DIV.ATIVA IPVA 1.243.282,80

419311402 DIVIDA ATIVA-IPVA 2.196.484,39

411120802 ITBI -

419131202 DIVIDA ATIVA - ITBI -

411130202 ICMS 2.467.697.980,54

411130208 ICMS SIMPLES 73.811.689,00

419114207 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS 8.301.497,96

419114210 DEMAIS JRS E MULTAS ICMS SIMPLES 903.751,89

419131507 DEMAIS JRS E MULTAS DIV. ATIVA ICMS 1.190.324,35

419131509 JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS 97 311.135,84

419311502 DIVIDA ATIVA ICMS 12.961.447,19

411130206 ICM 4.531,37

419114209 JUROS E MULTAS DO ICM 124,70

419311506 DIVIDA ATIVA ICM 1.214.027,39

419311508 ICMS INSC. ATÉ 1997 -

417210113 IPI 76.722.914,79

413409904 ROYALTIES 138.014.637,17

417210136 CIDE 12.140.420,08

TOTAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA 3.427.594.577,44


Transferências aos Municípios

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TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C )

333408101 ICMS 2.553.663.376,88

333408102 IPVA 630.877.504,26

333408103 IPI 76.722.914,79

333408104 ROYALTIES 138.014.637,17

333408105 ITBI -

333408106 CIDE 12.140.420,08

333408107 FAES -

333408108 MULTA E JUROS DE MORA ICMS -

333408110 MULTA E JUROS DE MORA IPVA -

TOTAL DAS DESPESAS 3.411.418.853,18 FORNECEDORES E CREDORES EXERC. ANTERIORES - (D)

212110201 DIVERSAS PREFEITURAS 102.121.307,65 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E)

212110111 TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS 55.608.335,78

BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F)

112110206 34105673002555 69,30

BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G) 112110106 34105673002555 1.319.925,24

BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H)

112110108 10.262,16



83


AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I)

112110208

3.747,38 AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J)

112110204 C/C -001223492916290 654.770,91

112110204 C/C - 34105673002555 2.525,48

112110204 C/C - 34105673035944 13.085.462,85 112110204 C/C - 34105673038054 3.298.067,00

TOTAL BANCO CONTA ARRECADAÇÃO 17.040.826,24 BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (K)

112110104 C/C -001223492916290 5.556.962,32

112110104 C/C - 0012234974993 -

112110104 C/C - 34105673002555 3.291.981,59 112110104 C/C - 34105673035944 102.461.507,99

112110104 C/C - 34105673038047 -

112110104 C/C - 34105673038054 21.900.622,94

TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR 133.211.074,84 TOTAL ARRECADAÇÃO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS 150.251.901,08

CONFERÊNCIA DO SALDO A TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS - (I= A+B-C-D+E-F-G-H-I) 150.251.901,08

Observar DETACONTA na conta 111129916 UG 370200 no mês subsequente ao mês de lançamento, extrair a OB que estiver com a finalidade "3º decêndio" do mês pois ela é dedutora da conta 212110111



84


COTA PARTE RECEITAS PARA TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS - (B)



85


TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS - ( C )


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FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICÍO - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS - (E)


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BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (F)



89


BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (G)


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BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. IPVA - (H)


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AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. IPVA - (I)


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AGENTE ARRECADADOR - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (J)


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BANCO C/ARRECADACAO - COTA MUNIC. ICMS/ICM - (L)


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FUNDEBO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUDEB foi regulamentado pela Lei Nº 11.494 de 20 de Junho de 2007

Ainda no pré-fechamento fazemos o acompanhamento da Perda Líquida do FUNDEB (diferença entre quanto o ERJ aporta no fundo e o que retorna para o Estado )no mês. Após essa verificação, informamos ao Tesouro do Estado, para segregar a despesa da seguinte forma: o montante da receita que retornou ao Estado será contabilizado na Função 28 – Encargos Especiais, enquanto o total da Perda Líquida será contabilizado na Função 12 - Educação.

Perda Líquida FUNDEB


QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DO FUNDEB

Receitas de Transferencias ao FUNDEBREALIZADO Acumulado

jan fev mar abr mai jun no ano

IPVA - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 11120503 38.133.898,24 33.477.090,12 27.468.731,24 12.839.407,04 10.553.416,75 6.993.721,1700 129.466.264,56 ITD - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 11120702 4.903.296,07 5.243.751,25 5.447.212,26 6.207.859,47 6.207.158,55 6.898.198,5800 34.907.476,18 ICMS - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 11130203 316.782.438,57 273.761.976,42 290.214.245,81 288.553.301,97 311.306.825,79 306.106.711,00 1.786.725.499,56 ICMS - SIMPLES 11130209 11.910.254,06 7.673.832,30 7.863.058,21 8.240.168,36 8.599.701,01 9.227.004,05 53.514.017,99 FPE - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 17210103 16.668.688,31 17.958.068,21 11.723.391,67 15.539.318,29 17.835.885,83 16.098.143,37 95.823.495,68 IPI - Transf. do Est. P/ Formação do FUNDEB 17210114 10.578.241,24 9.950.992,18 7.309.195,46 9.873.907,25 8.321.412,65 9.199.429,69 55.233.178,47 LEI COMPL. 87/96 - Transf. do Est. P/ Form. FUNDEB 17213602 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 1.429.601,06 8.577.606,36 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO ITD 19112003 - 140.534,78 208.940,61 167.867,12 186.487,70 152.708,69 856.538,90 Cota -Parte Juros e Multas do IPVA 19114105 - 610.558,81 738.138,17 804.589,96 1.003.697,17 928.439,56 4.085.423,67 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS 19114211 - 488.335,90 1.742.065,99 624.605,25 1.197.391,17 407.091,98 4.459.490,29 Cota -Parte FUNDEB Juros e Multas do ICMS SIMPLES 19114212 - 96.456,54 107.264,12 102.242,83 112.319,13 91.745,83 510.028,45 IPVA - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form.FUNDEB 19131403 43.088,90 60.567,94 46.722,34 45.406,83 52.870,23 46.618,99 295.275,23 ICMS -Multas e Juros Mora Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB 19131505 122.826,53 126.054,36 145.287,82 137.498,99 182.527,02 151.442,20 865.636,92 ITD - Multas e Juros da Dív. Ativa Trib.Transf. do Est P/ Form. FUNDEB 19132003 8.385,85 6.265,19 2.465,89 3.907,05 4.209,47 3.474,71 28.708,16 IPVA - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB 19311404 78.792,33 103.651,59 80.565,67 81.885,76 94.401,13 87.464,36 526.760,84 ICMS - Div.Ativa Trib. - Transf. do Est P/ Form.FUNDEB 19311503 1.672.760,93 1.523.476,40 1.576.607,42 1.436.844,65 1.567.179,08 1.550.334,55 9.327.203,03 ITD - Dív. Ativa Trib. - Transf do Est. P/ Form. FUNDEB 19312003 52.587,78 33.825,43 31.600,38 38.936,47 41.669,20 48.266,25 246.885,51

Total Transferências 402.384.859,87 352.685.038,48 356.135.094,12 346.127.348,35 368.696.752,94 359.420.396,04 2.185.449.489,80 Retorno FUNDEB 17240100 229.893.052,92 193.125.809,91 221.459.643,05 185.044.639,55 217.184.700,23 193.475.338,15 1.240.183.183,81 Perda Líquida 172.491.806,95 159.559.228,57 134.675.451,07 161.082.708,80 151.512.052,71 165.945.057,89 945.266.305,99

Despesas (Elemento 337041) FunçõesREALIZADO Acumulado

jan fev mar abr mai jun no ano

Educação 12 181.987.222,72 160.927.909,05 134.365.757,44 167.084.624,95 148.611.760,36 175.149.970,47 968.127.244,99 Encargos Especiais 28 229.893.052,92 193.125.809,91 221.459.643,05 185.044.639,55 217.184.700,23 193.475.338,15 1.240.183.183,81 Total 411.880.275,64 354.053.718,96 355.825.400,49 352.129.264,50 365.796.460,59 368.625.308,62 2.208.310.428,80

ESTE QUADRO APÓS O FECHAMENTO DA RECEITA DEVERÁ SER ENVIADO A COORDENAÇÃO CEGOE DO TESOURO ESTADUAL PARA QUE ELES POSSAM DIVIDIR O VALOR DO RETORNO POR FONTE PROPORCIONALMENTE A RECEITA.

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FECP

Ainda no pré-fechamento fazemos um acompanhamento das receitas (Fonte de Recursos 022) que compõe a base do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais - FECP. A conferência da parametrização da Despesa para fins de publicação do FECP é verificada no pós-fechamento.


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BLOQUEIO E FECHAMENTO DO MÊS NO SIAFEM

O prazo para “BLOQUEIO” do mês de Julho no SIAFEM é dia 08/08/2011. A SUARGE terá até dois (2) dias úteis, para suas verificações e análises, procedendo então ao “FECHAMENTO” do mês.

Após o bloqueio do mês as unidades gestoras poderão solicitar a abertura do mês bloqueado, enviando um comunica (mensagem) para UG. 200299, contendo uma breve exposição de motivos, solicitando à SUARGE o desbloqueio do mês, caso seja necessário fazer algum lançamento contábil.

A seguir apresentaremos as telas de “BLOQUEIO” (>bloqueiaug) e de “FECHAMENTO” (>fechames)

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COMANDOS UTILIZADO NO SIAFEM PARA BLOQUEIO DO MÊS

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COMANDO DE FECHAMENTO DO MÊS

Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1.

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Transcript of Coordenação de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis (CCODEC) 1.