COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GERÊNCIA DE...

12
Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO 1 7234 2011 CONSTRUTORA EM CASA LTDA ALTAMIRA INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42325/2013 2 16032 2011 AUTO POSTO BELÉM LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42379/2012 3 16952 2011 A P DE ALMEIDA DE OLIVEIRA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42450/2012 4 15796 2011 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS MARCHESINI LTDA BREU BRANCO INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42452/2012 5 19959 2011 PLURIQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ANANINDEUA INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42462/2012 6 20133 2011 LAMIPARÁ LAMINADOS PARAENSES LTDA PACAJÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42756/2012 7 20469 2011 HOSPITAL FRANCISCO MAGALHÃES LTDA CASTANHAL INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42463/2012 8 20891 2011 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS CAPIXABEIRA LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42526/2012 9 21573 2011 MICHIKO EXPORTADORA DE CEREAIS CASTANHAL INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42531/2012 10 20491 2011 COMÉRCIO NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA RONDON DO PARÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42547/2012 11 11159 2011 CONSTRUTORA EM CASA LTDA SANTARÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42396/2012 12 12690 2011 SIDERÚRGICA IBÉRICA LTDA MARABÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42340/2012 13 16156 2011 AMTEX AMAZÔNIA LÁTEX LTDA SANTA IZABEL DO PARÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42377/2012 14 17496 2011 MADEIREIRA MADEVAL LTDA MOJU INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42420/2012 15 18359 2011 PRÉ-PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42416/2012 16 19044 2011 META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - RESIDENCIAL HIDEO KATAOKA CASTANHAL INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42454/2012 17 19383 2011 PEPPERBRAX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA CASTANHAL INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42458/2012 18 16527 2011 LARINALDO DOS SANTOS SILVA MADEIRAS ULIANÓPOLIS INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42460/2012 19 20764 2011 MAROLLETI MADEIRAS LTDA INHANGAPI INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42268/2012 20 21632 2011 MARIA DO SOCORRO QUEIROZ GAMA - PISCICULTURA IGARAPÉ-AÇÚ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43139/2012 21 28891 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JAMILA BELÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42464/2012 22 28988 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS SÃO JOÃO DE PIRABAS INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42467/2012 23 34208 2011 GONÇALVES E DIAS LTDA - POSTO SALINAS VIP SALINÓPOLIS INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42468/2012 24 1195 2012 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ LTDA ANAJÁS INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 42535/2012 25 5813 2012 LUÍS GONSAGA DE JESUS JÚNIOR OURÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43122/2012 26 10067 2012 ACOSTA E FIGUEIREDO LTDA ANAPU INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43105/2012 27 9487 2012 NELSON RHOR - SÍTIO BELA VISTA SANTARÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43106/2012 28 12975 2012 VALE S/A MARABÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43123/2012 29 20136 2012 MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-EPP CAPITÃO POÇO INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43113/2012 30 20821 2012 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LTDA OURÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43118/2012 31 28678 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS SÃO JOÃO DE PIRABAS INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43359/2013 32 28973 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS SÃO JOÃO DE PIRABAS INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43331/2013 33 29124 2011 DARCISIO QUANZ URUARÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43312/2013 34 3746 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO MÃE DO RIO INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43344/2013 35 10562 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES COLARES INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43338/2012 36 14932 2011 CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA ITAITUBA INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43739/2013 37 24438 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA NOVO REPARTIMENTO INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43672/2013 38 24454 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA NOVO REPARTIMENTO INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43675/2013 39 24505 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA NOVO REPARTIMENTO INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43676/2013 40 26748 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER ALENQUER INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 43523/2013 41 13105 2011 ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEFERIMENTO Nº 44126/2013 Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO 32260 2012 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº240/2013 32261 2012 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº240/2013 32266 2012 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº240/2013 43 12688 2011 RAMAYANA MADEIREIRA LTDA BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 876/2013 JANEIRO PROCESSOS CONCLUÍDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 FEVEREIRO 42 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GERÊNCIA DE OUTORGA

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Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

1 7234 2011 CONSTRUTORA EM CASA LTDA ALTAMIRA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42325/2013

2 16032 2011 AUTO POSTO BELÉM LTDA BELÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42379/2012

3 16952 2011 A P DE ALMEIDA DE OLIVEIRA TAILÂNDIA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42450/2012

4 15796 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

MARCHESINI LTDABREU BRANCO INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42452/2012

5 19959 2011 PLURIQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ANANINDEUA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42462/2012

6 20133 2011 LAMIPARÁ LAMINADOS PARAENSES LTDA PACAJÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42756/2012

7 20469 2011 HOSPITAL FRANCISCO MAGALHÃES LTDA CASTANHAL INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42463/2012

8 20891 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

CAPIXABEIRA LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42526/2012

9 21573 2011 MICHIKO EXPORTADORA DE CEREAIS CASTANHAL INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42531/2012

10 20491 2011 COMÉRCIO NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA RONDON DO PARÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42547/2012

11 11159 2011 CONSTRUTORA EM CASA LTDA SANTARÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42396/2012

12 12690 2011 SIDERÚRGICA IBÉRICA LTDA MARABÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42340/2012

13 16156 2011 AMTEX AMAZÔNIA LÁTEX LTDASANTA IZABEL DO

PARÁINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42377/2012

14 17496 2011 MADEIREIRA MADEVAL LTDA MOJU INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42420/2012

15 18359 2011PRÉ-PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42416/2012

16 19044 2011META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

- RESIDENCIAL HIDEO KATAOKACASTANHAL INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42454/2012

17 19383 2011PEPPERBRAX COMERCIAL EXPORTADORA

LTDACASTANHAL INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42458/2012

18 16527 2011 LARINALDO DOS SANTOS SILVA MADEIRAS ULIANÓPOLIS INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42460/2012

19 20764 2011 MAROLLETI MADEIRAS LTDA INHANGAPI INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42268/2012

20 21632 2011MARIA DO SOCORRO QUEIROZ GAMA -

PISCICULTURAIGARAPÉ-AÇÚ INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43139/2012

21 28891 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JAMILA BELÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42464/2012

22 28988 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

PIRABAS

SÃO JOÃO DE

PIRABASINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42467/2012

23 34208 2011GONÇALVES E DIAS LTDA - POSTO SALINAS

VIPSALINÓPOLIS INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42468/2012

24 1195 2012INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS

MAIAUATÁ LTDAANAJÁS INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

42535/2012

25 5813 2012 LUÍS GONSAGA DE JESUS JÚNIOR OURÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43122/2012

26 10067 2012 ACOSTA E FIGUEIREDO LTDA ANAPU INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43105/2012

27 9487 2012 NELSON RHOR - SÍTIO BELA VISTA SANTARÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43106/2012

28 12975 2012 VALE S/A MARABÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43123/2012

29 20136 2012MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA

LTDA-EPPCAPITÃO POÇO INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43113/2012

30 20821 2012MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

LTDAOURÉM INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43118/2012

31 28678 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

PIRABAS

SÃO JOÃO DE

PIRABASINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43359/2013

32 28973 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

PIRABAS

SÃO JOÃO DE

PIRABASINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43331/2013

33 29124 2011 DARCISIO QUANZ URUARÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43312/2013

34 3746 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO MÃE DO RIO INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43344/2013

35 10562 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES COLARES INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43338/2012

36 14932 2011CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E

MINERADORA LTDAITAITUBA INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43739/2013

37 24438 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDANOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43672/2013

38 24454 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDANOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43675/2013

39 24505 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDANOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43676/2013

40 26748 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER ALENQUER INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43523/2013

41 13105 2011 ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA BELÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44126/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

32260 2012 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº240/2013

32261 2012 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº240/2013

32266 2012 ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº240/2013

43 12688 2011 RAMAYANA MADEIREIRA LTDA BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 876/2013

JANEIRO

PROCESSOS CONCLUÍDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013

FEVEREIRO

42

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E GERÊNCIA DE OUTORGA

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44 13138 2011 PLASMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDASANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 852/2013

45 13250 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

105/2013

46 13228 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

108/2013

47 14468 2011 ROSA MADEIREIRA LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 883/2013

48 14376 2011 R. N. MELO DA SILVA - POSTO CAPANEMA ULIANÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA Nº 880/2013

49 14940 2011AÇAÍ DA AMAZÔNIA EXPORTADORA DE

BEBIDAS LTDAMARITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 885/2013

50 15525 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO NOBRE LTDAABAETETUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 773/2013

51 17539 2011 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 884/2013

52 19318 2011 PRINCOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/ASÃO JOÃO DE

PIRABASDEFERIDO OUTORGA Nº 888/2013

53 25584 2011 C. C. DO N. ANDRADE E CIA LTDA CAPANEMA DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

95/2013

54 29494 2011 MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA SÃO FÉLIX DO XINGU DEFERIDO OUTORGA Nº 863/2013

55 30707 2011 BÉLGICA EMPRENDIMENTOS LTDA ANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 241/2013

56 35864 2012 L. R. AGUIAR DE SOUSA ANANINDEUA DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

123/2013

57 38139 2012NORSUL FRUTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDABREVES DEFERIDO OUTORGA Nº 870/2013

58 13998 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES

PARAENSE LTDA

SANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 871/2013

59 24707 2011 VIGIA PRODUTOS DO MAR LTDA VIGIA DEFERIDO OUTORGA Nº 917/2013

60 26376 2011 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PANTERA LTDA CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 875/2013

61 26346 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44637/2013

62 38538 2011 VALE S/ACANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 864/2013

63 13575 2011 T. T. LTDA - POSTO ORIENTESANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 867/2013

64 15087 2011COSANPA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO

PARÁBELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 889/2013

65 4595 2011 DEZEM & SOARES LTDA MARABÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 899/2013

66 17283 2011 BELO SUN MINERAÇÃO LTDASENADOR JOSÉ

PORFÍRIODEFERIDO OUTORGA Nº 890/2013

67 21739 2011 RECREATIVA BANCRÉVEA DE PARAGOMINAS PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 895/2013

68 23284 2011 A R DO R FIGUEIREDO - ME CAPITÃO POÇO DEFERIDO OUTORGA Nº 855/2013

69 33643 2011 JOSÉ NOJOSA VIANA - EPP CAPITÃO POÇO DEFERIDO OUTORGA Nº 861/2013

70 10663 2011 VALE S/A PARAUAPEBAS ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44618/2013

71 9519 2011 VALE S/A TUCUMÃ ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44825/2013

72 11544 2011FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL

LTDACASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 706/2013

73 12372 2011 ETEC - EMPRESA TÉCNICA LTDA PARAUAPEBAS INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44070/2013

74 12814 2011 MR2 PARTICIPAÇÕES LTDA BELÉM INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44474/2013

75 12818 2011 MR2 PARTICIPAÇÕES LTDA BELÉM ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44152/2013

76 13522 2011 VALE S/A TUCUMÃ ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44361/2013

77 9728 2011POSTO SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO E

DERIVADOS DE PETRÓLEOSANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 878/2013

78 15077 2011COSANPA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO

PARÁCASTANHAL INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44754/2013

79 4597 2011 AUTO POSTO DISNEY LTDA SAPUCAIA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44576/2013

80 17144 2011PAULO ANDRÉ CUNHA MOREIRA - CERÂMICA

NOVA ERAMARABÁ INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44771/2013

81 18321 2011DECK PARÁ EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

LTDABENEVIDES INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44704/2013

82 20035 2011COSANPA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO

PARÁANANINDEUA INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44562/2013

83 21344 2011 FACCHINI S/A MARITUBA DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

122/2013

84 26043 2011 VALE S/ACANAÃ DOS

CARAJÁSARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44494/2013

85 28681 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

PIRABAS

SÃO JOÃO DE

PIRABASINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44564/2013

86 28999 2011 VALE S/A MARABÁ ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44365/2013

87 28993 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

PIRABAS

SÃO JOÃO DE

PIRABASINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

43178/2013

88 29490 2011 MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA SÃO FÉLIX DO XINGU DEFERIDO OUTORGA Nº 862/2013

89 32437 2011 VALE S/A SÃO FÉLIX DO XINGU ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44482/2013

90 33768 2011 VALE S/A PORTEL ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44596/2013

91 9885 2012 DELTA CONSTRUÇÕES S/A MÃE DO RIO INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44550/2013

92 13264 2012 SEVERO FARIAS AFUÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44589/2013

93 13859 2012 DELTA CONSTRUÇÕES S/A ACARÁ INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44572/2013

94 24741 2012 EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUÇÕES LTDA BREVES INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

44671/2013

95 36200 2012 VALE S.ACANAÃ DOS

CARAJÁSARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44591/2013

96 14564 2011 ELENI BEZERRA GOMES - EPP MÃE DO RIO DEFERIDO OUTORGA Nº 882/2013

97 31486 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE ALMEIRIMALMEIRIM DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

119/2013

98 31512 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE SALVATERRASALVATERRA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

120/2013

99 31692 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE CURUÁCURUÁ DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

133/2013

100 32215 2011 I. C. MELO & CIA LTDA. CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 894/2013

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101 32220 2011VALTER SOLON DE OLIVEIRA - GRANJA SANTO

ANTÔNIOBENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 912/2013

102 36892 2011 CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA NOVO PROGRESSO DEFERIDO OUTORGA Nº 892/2013

103 38502 2011 MADEIREIRA CENTRO LTDA ULIANÓPOLIS DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

124/2013

104 1728 2012 SINOBRAS - SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S/A MARABÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 925/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

10513584 2011 E. DE N. RIBEIRO PEREIRA - ME

SANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 877/2013

10613866 2011

ALLEDI TRANSPORTES E INCORPORAÇÕES

LTDACAPANEMA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

OUTORGA Nº 131/2013

10713218 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

OUTORGA Nº 103/2013

10813264 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

102/2013

10913214 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

107/2013

11011750 2011 CARVOARIA E LOGÍSTICA FERNANDES LTDA BREU BRANCO DEFERIDO OUTORGA Nº 893/2013

111 15230 2011 N. A. SANTOS & CIA LTDA - HOTEL TAUARI MARABÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 897/2013

11218414 2011

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS

FLORESTA LTDAMARABÁ DEFERIDO OUTORGA 903/2013

113 20889 2011 VIMEX - VITÓRIA EXP. DE MADEIRAS LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 914/2013

114 23282 2011 A R DO R FIGUEIREDO - ME CAPITÃO POÇO DEFERIDO OUTORGA Nº 916/2013

11524430 2011 SOMMAR NATURAL PALMITOS LTDA BREVES DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

134/2013

11625277 2011

CONSÓRCIO CCM/EHL/FERFRANCO/FRANÇA

SIMÕESITAITUBA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

126/2013

11736254 2011 LEINAD LTDA ULIANÓPOLIS DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

115/2013

11826488 2012

COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ANDRERA LTDABONITO INDEFERIDO

NOT DE INDEFERIMENTO Nº

44985/2013

11933628 2012 CARVOARIA BARRIGUEIRA LTDA TAILÂNDIA ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44960/2013

12036968 2012 D. MEIRA SANTOS - CARVOARIA PARAISO TAILÂNDIA ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44966/2013

12136994 2012 J. BARBOSA DA SILVA - JB CARVOARIA TAILÂNDIA ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

44986/2013

12220366 2012

CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO

LTDABENEVIDES ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

45784/2013

12323171 2011 BRANDÃO E BRANDÃO LTDA MARABÁ DEFERIDO DECLARAÇÃO DE DISPENSA 135/2013

1245340 2012 SIPASA SERINGA INDUSTRIAL DO PARÁ S/A MOJU DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

139/2013

12510723 2012

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE

PETRÓLEO LTDASANTARÉM DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

143/2013

12624407 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

141/2013

12724420 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

142/2013

12814236 2011

ARCA INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA LTDA -

FAZENDA PEQUIATOMÉ-AÇU DEFERIDO OUTORGA Nº 909/2013

12924844 2011

COSANPA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO

PARÁMARITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 923/2013

13033500 2011

BEIRA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDA

SANTA BÁRBARA DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 933/2013

13136686 2011

NORTH PARADISE CONSTRUTORA E

INCORPORADORA LTDAANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 929/2013

13224457 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO OUTORGA Nº 937/2013

13333139 2012 ALVES DE SOUSA E CIA LTDA VIGIA ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

45408/2013

13439741 2012

AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A -

AMASABELÉM ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

45578/2013

1356207 2012

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS RIO

PRETO LTDAANAJÁS INDEFERIDO

NOT DE INDEFERIMENTO Nº

45687/2013

13613240 2011 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ALTAMIRA ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

45039/2013

13730691 2012BRUXELAS INCORPRADORA LTDA - JARDIM INDEPENDÊNCIAANANINDEUA INDEFERIDO

NOT DE INDEFERIMENTO Nº

45697/2013

13830682 2012 AMANHÃ INCORPORADORA LTDA - VILLE LAGUNA BELÉM INDEFERIDO

NOT DE INDEFERIMENTO Nº

45712/2013

139 17872 2011 Y. YAMADA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A CAPANEMA DEFERIDO OUTORGA Nº 901/2013

140 18573 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTORIL BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 900/2013

14112584 2012 INCRA - PAE ILHA SANTO AMARO II BREVES INDEFERIDO

NOT DE INDEFERIMENTO Nº

45231/2013

142 20556 2012 ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A VIGIA DEFERIDO OUTORGA Nº 969/2013

14320249 2012 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTES SANTARÉM INDEFERIDO

NOT DE INDEFERIMENTO Nº

45306/2013

144 17832 2011 VIAÇÃO GUAJARÁ LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 910/2013

145 357382012 VALE S.A MARABÁ

ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

46569/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

146 21520 2011 CAMPASA - CAMARÕES DO PARÁ S/A CURUÇÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 921/2014

147 22245 2011 IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA BENEVIDES ARQUIVADO NOT. INEXIGIBILIDADE Nº 46110/2013

148 26971 2011 HOTEL CELYMAR LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 942

149 37826 2011 MAPE ENGENHARIA LTDASANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 237/2013

150 3412 2012ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL

S/ABARCARENA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 254/2013

151 5337 2012MAGESA MOJU AGROINDUSTRIAL

ENERGÉTICA S/AMOJU DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 145

/2013

152 7841 2012LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS LTDA

VITÓRIA DO MAGUARYANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 258/2013

ABRIL

MARÇO

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153 11402 2012INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS

MOLIZBREVES ARQUIVADO

NOT. DE ARQUIVAMENTO Nº

46543/2013

154 20457 2012 HIDROVIAS DO BRASIL - MIRITITUBA S/A ITAITUBA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 245/2013

155 20464 2012 HIDROVIAS DO BRASIL - VILA DO CONDE S/A BARCARENA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 244/2013

156 23818 2012LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS LTDA -

RESIDENCIAL ALEGROBELÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA N° 263/2013

157 29911 2012NORSUL FRUTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDABREVES DEFERIDO

OUTORGA PRÉVIA Nº 260/2013 E

OUTORGA Nº 977/2013

158 39617 2012 BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A MOJU DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 251/2013

159 22914 2011 MAVIL PLAZA HOTEL LTDA PARAGOMINAS INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

46874/2013

160 25303 2011 CARBONIZAÇÃO DOREA LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

4687/2013

161 27188 2011 CARAJÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSSANTANA DO

ARAGUAIAINDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 46870/2012

162 27386 2011ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE DERIVADO

DE PETRÓLEO LTDA

SANTA IZABEL DO

PARÁINDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 46868/2013

163 29229 2011 J. MIRATAM DE OLIVEIRA - ME BELÉM INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 46873/2013

164 29873 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ CURUÇÁ INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 46875 /2013

165 32993 2011 CONDOMÍNIO CHÁCARA ROSA DO CAMPO ANANINDEUA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº 46926

/2013

166 37880 2011

GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

MONT'ALVERNE LTDA - ÁGUA MINERAL MAR

DOCE

BELÉM ARQUIVADONOT DE INEXIGIBILIDADE Nº 46282

/2013

167 3552 2012

SEIDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE INTEG.

REGIONAL, DESEN. URBANO E

METROPOLITANO

ABAETETUBA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº 46876

/2013

168 13933 2012 VALE S/ACANAÃ DOS

CARAJÁSINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

46724/2013

169 21016 2012 A A C OLIVEIRA LTDA - ME TAILÂNDIA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO N°

46604/2013

170 21864 2012 A C FONSECA ANAJÁS INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 46670/2013

171 23019 2012 ADM DO BRASIL IRITUIA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO N°

46622/2013

172 36692 2011 VALE S/ACANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 898 /2013

173 15945 2012

SEIDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE INTEG.

REGIONAL, DESEN. URBANO E

METROPOLITANO

PLACAS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 265/2013

174 19882 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ÓBIDOS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 259/2013

175 19879 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ÓBIDOS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 261/2013

176 38640 2011CONDOMÍNIO DO BLOCO 06 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

47239/2013

177 1062 2012 CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA BRAGANÇA DEFERIDO OUTORGA PRÉVI Nº 252/2013

178 5916 2012 CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S/A BELÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 271/2013

179 18359 2012 MGF ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 257/2013

180 23054 2012 VALE S.A MINA DE SERRA LESTE CURIONÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 263/2013

181 35001 2012 LIVING BETIM EMPREENDIMENTOS LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA N°270/2013

182 38037 2012 CONSTRUTORA M-21 LTDA REDENÇÃO DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 267/2013

183 24424 2011 AUTO POSTO CAMALEÃO LTDASANTA MARIA DO

PARÁINDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

47331/2013

184 35880 2011 BLUE MARINA LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 47277 /2013

185 38635 2011CONDOMÍNIO DO BLOCO 05 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

47379/2013

186 1582 2012

SEIDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE INTEG.

REGIONAL, DESEN. URBANO E

METROPOLITANO

QUATIPURU DEFERIDO OUTPRGA PRÉVIA Nº 253/2013

187 28199 2012 ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 262/2013

188 36507 2012 BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A ACARÁ DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 272/2013

189 38508 2012AGROINDUSTRIAL DE MADEIRAS VALE VERDE

FÉRTIL LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 268/2013

190 15957 2011 E. C. AGUIAR - AUTO POSTO SÃO JOÃO SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 983/2013

191 20544 2011 M. M. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA BELÉM DEFERIDODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

OUTORGA Nº 160/2013

192 37883 2011

GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

MONT'ALVERNE LTDA - ÁGUA MINERAL MAR

DOCE

ANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 980/2013

193 8561 2012COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA

AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 945/2013

194 27918 2012 REXAM AMAZÔNIA LTDA BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1007/2013

195 27915 2012 REXAM AMAZÔNIA LTDA BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1002/2013

196 20912 2011 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 990/2013

197 24509 2011 MADESA MADEIREIRA SANTARÉM LTDA SANTARÉM INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 47420/2013

198 27514 2011 CERVEJARIA AMAZONIA LTDA - EPP BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 989/2013

199 29295 2011 RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA BARCARENA DEFERIDO OUTORGA Nº 991/2013

200 30378 2011 RESIDENCE PALACE HOTEL - ME PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 946/2013

201 31686 2011AGROFLORESTAL E INDUSTRIAL SERRA AZUL

LTDAALTAMIRA DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

OUTORGA Nº 152/2013

202 34919 2011 M. & E. CARVÃO LTDA TAILÂNDIA DEFERIDO OUTORGA Nº 932/2013

203 37456 2011 GUAMÁ ENGENHARIA LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA N° 993/2013

204 2030 2012 CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE VITÓRIA DO XINGU DEFERIDO OUTORGA Nº 995/2013

205 3548 2012

SEIDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE INTEG.

REGIONAL, DESEN. URBANO E

METROPOLITANO

MÃE DO RIO DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 266/2013

206 14635 2012 BELÉM BIOENERGIA BRASIL S/A TAILÂNDIA DEFERIDO OUTORGA Nº 1009/2013

207 24526 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDANOVO

REPARTIMENTODEFERIDO OUTORGA Nº 978/2013

208 29497 2012 R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA MARITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 992/2013

209 33112 2012 R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA MARITUBA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 274/2013

210 33877 2012 DENDÊ DO PARÁ S/ASANTO ANTÔNIO DO

TAUÁARQUIVADO

NOT. DE ARQUIVAMENTO Nº

47507/2013

211 21191 2011 J. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUGUSTO CORRÊA INDEFERIDONOT. DE INDEFERIMENTO Nº

47505/2013

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212 21711 2011META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

- CELEBRATION RESIDENCECASTANHAL INDEFERIDO

NOT. DE INDEFERIMENTO Nº

47500/2014

213 28049 2011 MADEIREIRA FENIX LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO 47713/2013

214 28252 2011GILDEON JOSÉ FERREIRA (AUTOPOSTO

SAGRADO)TOMÉ-AÇU INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENT9O N° 47681/2013

215 32955 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS

MAIAUATÁ LTDABARCARENA INDEFERIDO NOT. INDEFERIMENTO Nº 47691/2013

216 30374 2011 ITAUEIRA HOTEL LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 960/2013

217 31508 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE PORTELPORTEL DEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE

OUTORGA Nº 165/2013

218 35621 2011 GONÇALVES E DIAS LTDA - POSTO PARÁ VIP ANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 949/2013

219 35749 2011HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS

BARRETO UFPABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 956/2013

220 36972 2011COSANPA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO

PARÁANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 922 /2013

221 37710 2011R. R. PNEUS COM. IND. IMP. E EXPORTAÇÃO

LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 998/2013

222 19048 2012 PARÁ ALIMENTOS DO MAR LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1013 /2013

223 39742 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDANOVO

REPARTIMENTODEFERIDO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº

159/2013

224 38713 2012 PRODUTOR DE FARINHA ESPECIAL LTDA CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 1010/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

225 27185 2012 NORTE LOG LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1021/2013

226 21325 2011 NORTE SHOPPING BELÉM BELÉM ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

47274/2013

227 23717 2011 COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃOCACHOEIRA DO

PIRIÁINDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47523/2013

228 26166 2011S. M. TRANSPORTES COMBUSTÍVEIS LTDA -

AUTO POSTO ORIENTE

NOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47763/2013

229 26304 2011 AUTO POSTO E CONVENIÊNCIA COMAXIN LTDA XINGUARA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47468/2013

230 27540 2011CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA

MECANIZADA S/A PRIMAVERA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47304/2013

231 134 2012 T. V. DE MOTREUIL & CIA LTDA RONDON DO PARÁ ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

47803/2013

232 17761 2011 CONDOMÍNIO MONTENEGRO BOULEVAR BELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP 168/2013

233 26373 2011PARÁ COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS

LTDACASTANHAL DEFERIDO OUTORGA 1006/2013

234 28854 2011FLUMINENSE TRANSPORTADOR

REVENDEDOR RETALHISTA LTDAANANINDEUA DEFERIDO DEC. DE DISP. 164/2013

235 29058 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMA E

COLCHÃO BELÉM MARITUBA DEFERIDO OUTORGA 1003/2013

236 31298 2011 MANUEL FERREIRA SIMÕES ANANINDEUA DEFERIDO DEC. DE DISP. 162/2013

237 31488 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE ORIXIMINÁORIXIMINÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 148/2013

238 31497 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE JURUTIJURUTI DEFERIDO DEC. DE DISP. 169/2013

239 31499 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE CACHOEIRA DO ARARI

CACHOEIRA DO

ARARIDEFERIDO DEC. DE DISP. 150/2013

240 31513 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE SOURESOURE DEFERIDO DEC. DE DISP. 149/2013

241 33817 2011 GUASCOR DO BRASIL LTDA ÓBIDOS DEFERIDO DEC. DE DISP. 175/2013

242 18798 2012JOÃO FILHO DE SOUSA SILVA - SÍTIO VISTA

ALEGREAUGUSTO CORRÊA DEFERIDO DEC. DE DISP. 171/2013

243 22511 2012 AMETA ENGENHARIA LTDAGARRAFÃO DO

NORTEDEFERIDO DEC. DE DISP. 172/2013

244 29197 2012

COOPERATIVA DOS PESCADORES E

TRABALHADORES NA AGROPECUÁRIA DA ILHA

DE COTIJUBA

BELÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 277/2013

245 1526 2011 CONSTRAMAZON CONSTRUÇÕES LTDA CAPANEMA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 278/2013

246 21193 2011 J. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA BRAGANÇA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47975/2013

247 25299 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO IVAFRAN

LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48044/2013

248 25914 2011CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CÔNEGO BATISTA

CAMPOSBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47548/2013

249 26849 2011R. F. DA CRUZ E CIA LTDA - AUTO POSTO

AVENIDA

FLORESTA DO

ARAGUAIAINDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48106/2013

250 878 2011 VALE S.A MARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47877/2013

251 30405 2011 CARMELITA ALVES BARROS CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA 1017/2013

252 31023 2011LN GUERRA IND. COM. E TRANSPORTE DE

MADEIRA LTDABELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48013/2013

253 30599 2011COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO

CARRETEIRO LTDAMONTE ALEGRE INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48018/2013

254 33641 2011 ORION INCORPORADORA LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48055/2013

255 37587 2011 RESIDENCIAL TAVARES BASTOS - BLOCO 08 BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48049/2013

256 6214 2012INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS RIO

PRETO LTDAAFUÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 47846/2013

257 27456 2012 SOTREQ S/A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA 987/2013

258 31701 2012LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE

ENERGIA S/ATUCURUÍ ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

47915/2013

259 30954 2012ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS

DO SETOR GONZAGABRASIL NOVO ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

47874/2013

260 21621 2011NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDAMARABÁ DEFERIDO OUTORGA 1015/2013

261 30260 2011SAMISE INDÚSTRIA COMÉRCIO E

EXPORTAÇÃO LTDABELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 178/2013

262 31731 2011 S. & S. MINÉRIOS LTDACACHOEIRA DO

PIRIÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 156/2013

263 33040 2011 BELO SUN MINERAÇÃO LTDASENADOR JOSÉ

PORFÍRIODEFERIDO OUTORGA 986/2013

264 35184 2011PLANALTO INDÚSTRIA E COMÉCIO DE CARVÃO

LTDAIPIXUNA DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA 948/2013

265 27814 2012 ICATIL INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA BENEVIDES DEFERIDO DEC. DE DISP. 177/2013

266 21080 2011 AUTO POSTO MOGNO MARABÁ LTDA MARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48129/2013

267 24363 2011 C. A. BERGO SUPERMERCADOS ITAITUBA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48352/2013

268 14596 2011DIRECIONAL SAFIRA EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDAMARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48198/2013

MAIO

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269 2331 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇAO

REGIONAL DESENVOLVIMENTO URBANO E

METROPOLITANO

CAPANEMA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48327/2013

270 24811 2012 VALE S.ACANAÃ DOS

CARAJÁSARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

48126/2013

271 26642 2012 FAZENDA E PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA TRACUATEUA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48342/2013

272 13567 2011 VALE S.A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA 1008/2013

273 13843 2011 MAURICEIA DA MATA DOS REIS CAPANEMA DEFERIDO DEC.DE DISP. 181/2013

274 26378 2011CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL KAZUMA

OYAMACASTANHAL DEFERIDO OUTORGA 974/2013

275 27513 2011CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE

LTDACASTANHAL DEFERIDO OUTORGA 1011/2013

276 32392 2011 FRIGORÍFICO SANTOS E VIANA LTDA ÓBIDOS DEFERIDO OUTORGA 1029/2013

277 35305 2012 VALE S.A MARABÁ DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 275/2013

278 18117 2011 F. MAGALHÃES COMÉRCIO TAILÂNDIA DEFERIDO OUTORGA 996/2013

279 25276 2011 COMPENSADOS ULIANA LTDA ULIANÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA 1000/2013

280 32029 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS

NATURA LTDABENEVIDES DEFERIDO OUTORGA 1038/2013

281 38171 2011 CENTAUROS HOTEL E RESTAURANTE LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA 975/2013

282 26095 2012MARBORGES AGROINDÚSTRIA S/A - FAZENDA

MARBORGESMOJU DEFERIDO OUTORGA 1033/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

283 27072 2011 ALCOA WORLD ALUMINA DO BRASIL LTDA JURUTI DEFERIDO OUTORGA Nº 962/2013

284 21626 2011 MEJER AGROFLORESTAL LTDA (PT-02) BONITO INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48634 /2013

285 24546 2011 PROJETO HMX 14 PARTICIPAÇOES LTDA MARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48565 /2013

286 24846 2011COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ -

COSANPASANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48217 /2013

287 27358 2011FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA - FIT MIRANTE DO LAGOANANINDEUA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48822 /2013

288 29987 2011 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENISE XAVIER BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48800 /2013

289 29349 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA TERRA SANTA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48540/2013

290 1567 2012 AUTO POSTO CADURIN LTDA REDENÇÃO ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº 48619

/2013

291 8836 2013 SC2 SHOPPING PARÁ S/A ANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 1066/2013

292 8051 2011CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL

S/A - ELETRONORTESANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1061/2013

293 12905 2011 FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 163/2013

294 16116 2011ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE

GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDAPARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 981/2013

295 17032 2011 CKBV FLORESTAL LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 906/2013

296 19594 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE CLASSIC BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1004/2013

297 19515 2011AMAFIBRA - FIBRA E SUBSTRATOS AGRÍCOLAS

DA AMAZÔNIAANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 1018/2013

298 21324 2011 VIAÇÃO RIO GUAMÁ LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1023/2013

299 21622 2011 MEJER AGROFLORESTAL LTDA (P-01) BONITO INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48751/2013

300 22109 2011 IU TANAAN COMÉRCIO DE GELO LTDA -ME AUGUSTO CORRÊA DEFERIDO OUTORGA Nº 1012/2013

301 22143 2011 A N DE MAGALHÃES - EPP RURÓPOLIS INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49188/2013

302 23962 2011CONDOMÍNIO DO BLOCO 17 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48763/2013

303 24591 2011 C. R. W. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CURIONÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA Nº 1052/2013

304 26127 2011 C. DE S. MILHOMEM SOBRINHO TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49205/2013

305 26195 2011 CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48821/2013

306 27389 2011WERSAN INDÚSTRA COMÉRCIO E

EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-EPPBELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 174/2013

307 28493 2011M. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49229/2013

308 29424 2011 FITOBEL INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA BELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 180/2013

309 29881 2011 PALMA TECH REFLORESTADORA LTDA TOMÉ-AÇU DEFERIDO OUTORGA Nº 1025/2013

310 32398 2011CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL CASA

GRANDESANTARÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 151/2013

311 33808 2011GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE PRAINHAPRAINHA DEFERIDO DEC. DE DISP. 154/2013

312 35282 2011CONDOMÍNIO DO BLOCO 12 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49082/2013

313 35561 2011 H. R. IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA MOJU DEFERIDO OUTORGA Nº 1032/2013

314 35780 2011 HOSPITAL PORTO DIAS LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 985/2013

315 36164 2011 A R FERREIRA COMÉRCIO CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 1020/2013

316 36454 2011 N. J. DA SILVA BATISTI ALTAMIRA DEFERIDO DEC. DE DISP. 182/2013

317 37455 2011 ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES AUGUSTO CORRÊA DEFERIDO DEC. DE DISP. 161/2013

318 37582 2011CONDOMÍNIO DO BLOCO 01 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOS BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49087/2013

319 38287 2011 ORGANIZAÇÃO PALAVRA DA VIDA BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1039/2013

320 35202 2011 TOP CLEAN LAVANDERIA LTDA PARAUAPEBAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 173/2013

321 31071 2011ITAIPU NORTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E

VEÍCULOS LTDAMARABÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 179/2013

322 37870 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO MELGAÇO DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 280/2013

323 855 2012

BETUNORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

/CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RAIMUNDO

GUERREIRO

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁINDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48997/2013

324 6689 2012 RONALDO OLIVEIRA LIMA CASTANHAL INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49016/2013

325 9879 2012 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA ITAITUBA DEFERIDO DEC. DE DISP. 190/2013

326 19057 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO

REGIONAL DESENVOLVIMENTO URBANO E

METROPOLITANO

TRACUATEUA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 282/2013

327 20831 2012

ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTAS DA

COMUNIDADE DE MARIAZINHA ALTO RIO MARO

- ACOAMAM

SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49024/2013

328 22479 2012 PERCÍLIO PERGO FILHO SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 264/2013

329 23253 2012 JACOB BONIFÁCIO FEUERTEIN DOM ELISEU INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49014/2013

330 39783 2012 ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A VIGIA DEFERIDO OUTORGA Nº 1057/2013

331 15139 2011 AGROINDUSTRIAL HP LTDA ANAPU INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49189/2013

332 19676 2011 SAMUEL MOURA DE FREITAS - ME ITAITUBA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49173/2013

333 19705 2011 POSTO SÃO BENTO LTDA MARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49176/2013

JUNHO

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334 25064 2011 MISTRAL ALIMENTOS LTDA PARAGOMINAS INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49201/2013

335 26253 2011 THEODOR NAGEL DO BRASIL MADEIRAS LTDA SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49197/2013

336 26560 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

BLUMENAL LTDATUCURUÍ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49193/2013

337 27226 2011E. I. SERRARIA COMÉRCIO E

DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS LTDA - METAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49192/2013

338 28489 2011 LÍDER IND. E COM. DE CARVÃO LTDA - EPP GOIANÉSIA DO PARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49210/2013

339 28490 2011LÍDER IND. E COM. DE CARVÃO VEGETAL LTDA

- EPPTUCURUÍ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49203/2013

340 29402 2011NINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49225/2013

341 30000 2011 MARTINS E ROCHA CARVOARIA LTDA TOMÉ-AÇU INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49214/2013

342 29874 2011AUTO POSTO FERNANDES COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDABELTERRA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49223/2013

343 30885 2011MADEQUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49213/2013

344 36453 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

PIRIQUITO LTDAALTAMIRA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48890/2013

345 37426 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPORTADORA BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49292/2013

346 21184 2012SEMASA INDÚSTRIA COMÉRCIO E

EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDAURUARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49304/2013

347 30315 2012 META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 48860/2013

348 35385 2012FRIGORÍFICO EXTREMO NORTE INDUSTRIAL

LTDACASTANHAL INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49003/2013

349 15953 2011 AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49252/2013

350 20471 2011 MEDICAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA CASTANHAL INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49302/2013

351 22834 2011 OLIVEIRA E MARTINELLE LTDA URUARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49198/2013

352 25467 2011 JESDIRA HOTEL AVENIDA LTDA PARAGOMINAS INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49199/2013

353 29470 2011 SUDEL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA JACUNDÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49277/2013

354 29994 2011 SÃO MARCOS MADEIREIRAS LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49211/2013

355 29996 2011INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

DIAMANTE NEGRO LTDA - METAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49235/2013

356 30341 2011 ANAMÃ IND. E COM. DE MADEIRAS LTDASANTA BÁRBARA DO

PARÁINDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49245/2013

357 31872 2011 MADEIREIRA BARCELOS LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49265/2013

358 31988 2011 TECNOPLAC TECNOLOGIA EM PLACAS LTDA RONDON DO PARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49208/2013

359 33343 2011 T. E. MADEIRAS LTDA RURÓPOLIS INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49253/2013

360 33364 2011 DANICO E MENDES LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49268/2013

361 33973 2011 MADEIREIRA UNIRIOS LTDA BAIÃO INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49280/2013

362 35474 2011 CONDOMÍNIO CHÁCARA ROSA DO CAMPO ANANINDEUA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49285/2013

363 36701 2011W. F. IND. COM. E TRNSPORTE DE MADEIRAS

LTDATAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49295/2013

364 31244 2012 ENGETOWER ENGENHARIA LTDA ANANINDEUA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49145/2013

365 13735 2011 NOGUEIRA SANTOS ALIMENTOS LTDA ITAITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1028/2013

366 24596 2011 GLOBAL IND. COM. E NAVEGAÇÃO LTDA BREVES INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 49324/2013

367 27262 2011 RIO DOCE MADEIRAS LTDA BENEVIDES DEFERIDO DEC. DE DISP. 186/2013

368 32686 2011POLPAS SÃO PEDRO INDÚSTRIA COMÉRCIO E

DISTRIBUIDORA LTDACASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 964/2013

369 36647 2011CRISTIANE FIGUEIREDO SEQUEIRA - FISH

D'OUROSANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49531/2013

370 7818 2012 ALUBAR METAIS E CABOS S/A BARCARENA DEFERIDO OUTORGA Nº 281/2013

371 18056 2012 JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1026/2013

372 24452 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO

REGIONAL DESENVOLVIMENTO URBANO E

METROPOLITANO

PALESTINA DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 276/2013

373 29978 2012 JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/ACANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 1060/2013

374 31256 2012 VERTICAL MINERAÇÃO LTDA CURIONÓPOLIS INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49566/2013

375 13727 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGOA SALINÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA Nº 184/2013

376 20384 2011 MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A MARABÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 994/2013

377 24544 2011 FRIGEPE - FRIGORÍFICO GELO E PESCA LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 954/2013

378 24778 2011 AIRES E OLIVEIRA FÁBRICA DE GELO LTDA QUATIPURU DEFERIDO OUTORGA Nº 1044/2013

379 25384 2011REAL DOM PEDRO CONSTRUÇÕES E

INCORPPORAÇÕES SPE LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1045/2013

380 26041 2011 CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA CAPANEMA DEFERIDO OUTORGA Nº 1046/2013

381 26324 2011 CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM I BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1024/2013

382 29191 2011 MAIA CONSTRUÇÕES LTDA ACARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1054/2013

383 29465 2011 AGROPECUÁRIA JAMANXIM LTDA ALTAMIRA DEFERIDO DEC. DE DISP. 187/2013

384 31643 2011 BENEVIDES ÁGUAS S/A BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1047/2013

385 32991 2011 ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 947/2013

386 32956 2011 SM MADEIRAS PARÁ E LAMINADOS LTDA ALTAMIRA DEFERIDO DEC. DE DISP. 194/2013

387 32950 2011 POSTO SHALOM LTDASANTA MARIA DO

PARÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 188/2013

388 33133 2011EXMAL - EXPORTADORA DE MADEIRA DA

AMAZÔNIASANTA LUZIA DEFERIDO DEC. DE DISP. 195/2013

389 34623 2011 AURA GOLD MINERAÇÃOSANTA MARIA DAS

BARREIRASDEFERIDO DEC. DE DISP. 167/2013

390 34623 2011 AURA GOLD MINERAÇÃOSANTA MARIA DAS

BARREIRASDEFERIDO OUTORGA Nº 1001/2013

391 35597 2011 CERPA - CERVEJARIA PARAENSE S/A BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1035/2013

392 35779 2011 HOSPITAL PORTO DIAS LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1034/2013

393 35870 2011 EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1050/2013

394 696 2012 J. F. DE S. ABDON - ME BRAGANÇA DEFERIDO OUTORGA Nº 1049/2013

395 1179 2012MADLÂMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDAITAITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 286/2013

396 1551 2012 SÃO GABRIEL EXPORTADORA LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 201/2013

397 1657 2012

ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA

DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE -

HOSPITAL ADVENTISTA DE BELÉM

BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1037/2013

398 3636 2012 AUTO POSTO PIQUIATUBA LTDA SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1059/2013

399 6947 2012 DILCINEY DA SILVA COSTA ALENQUER DEFERIDO OUTORGA Nº 963/2013

400 15581 2012BEM-TE-VI AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE

LTDAGOIANÉSIA DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1051/2013

401 19204 2012 M. P. COMÉRCIO DE MADEIRAS DO PARÁ LTDA ITAITUBA DEFERIDO DEC. DE DISP. 200/2013

402 19343 2012 SERABI MINERAÇÃO S/A ITAITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 953/2013

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403 18478 2012V. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

LTDA - EPPPARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1053/2013

404 20035 2012 SPERANDIO E SPERANDIO LTDA - EPP DOM ELISEU DEFERIDO DEC. DE DISP. 191/2013

405 20581 2012VENEER LINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E

EXPORTAÇÃO LTDAULIANÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA 1062/2013

406 21494 2012 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/ACANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 1016/2013

407 26651 2012 AMETA ENGENHARIA LTDAGARRAFÃO DO

NORTEDEFERIDO OUTORGA Nº 1036/2013

408 32041 2012BLUE 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA

SANTA BÁRBARA DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 284/2013

409 33291 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTARÉM ARQUIVADO NOT. ARQUIVAMENTO Nº 48249/2013

410 33427 2012 DELTA CONSTRUÇÕES S/ASANTA MARIA DO

PARÁDEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 198/2013

411 34640 2012 ALUBAR METAIS E CABOS S/A BARCARENA DEFERIDO OUTORGA Nº 283/2013

412 36988 2012 J. BARBOSA DA SILVA - JB CARVOARIA TAILÂNDIA DEFERIDO DEC. DE DISP. 189/2013

413 27541 2011 EXPRESSA SERVIÇOS LTDASANTA MARIA DO

PARÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 209/2013

414 6989 2013J ALTEVI DO PRADO/ FRIGORÍFICO ARATICUM

LTDAITAITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1084/2013

415 30195 2011INTERCABOS IND. E COM. DE CABOS E MÓVEIS

LTDAULIANÓPOLIS INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49364/2013

416 35631 2011KTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO

LTDAIPIXUNA DO PARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 50124/2013

417 36455 2011 LAMINADOS CAROLINE LTDA ALTAMIRA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49348/2013

418 38513 2011 P. L. INDÚSTRIA DE CARVÃO LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49358/2013

419 3162 2012 PESQUEIRA MAGUARY LTDA BELÉM ARQUIVADO NOT. INEXIGIBILIDADE Nº 49425/2013

420 8535 2012 LEONIR LUIS TOIGO & CIA LTDA TRAIRÃO INDEFERIDO NOT DE INDEF. 50024/2013

421 12585 2012 INCRA - PAE ILHA LIMÃO BREVES INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49994/2013

422 16863 2012 JOSÉ CARLOS DA SILVA - SÍTIO PARANÁ SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49251/2013

423 18148 2012 AURENILDES GOMES DA SILVA SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49423/2013

424 25077 2012 L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA XINGUARA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49396/2013

425 26444 2012AMÉRICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDABANNACH ARQUIVADONOT DE ARQUIVAMENTO Nº

49865/2013

426 26973 2012SÃO FÉLIX MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA BREVES INDEFERIDO NOT DE INDEF. 50035/2013

427 27890 2012 LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOS LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 49440/2013

428 37001 2012 CMT ENGENHARIA LTDA MARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 50048/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

42931501 2011

GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE BREVESBREVES ARQUIVADO NOT DE ARQUI. Nº 50452/2013

430 31977 2011 MADEIREIRA LUZEL LTDA RONDON DO PARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50565/2013

43128978 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE

PIRABAS

SÃO JOÃO DE

PIRABASINDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50637/2013

43229463 2011 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA BELÉM

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADE

NOT DE ARQUIVAMENTO POR

INEXIGIBILIDADE. Nº 50511/2013

433 30926 2011 VALE S.A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1073/2013

434 30928 2011 VALE S.A MARABÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1083/2013

4359393 2012 VALE S.A

OURILÂNDIA DO

NORTEDEFERIDO OUTORGA Nº 1078/2013

43623191 2012

DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

COUROS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDAXINGUARA DEFERIDO OUTORGA Nº 1027/2013

43729828 2012 VALE S.A

CURIONÓPOLIS E

CANAÃ DOS

CARAJÁS

DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 185/2013

4387015 2013 VALE S.A

ÁGUA AZUL DO

NORTEDEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 227/2013

43914083 2013

COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ANDRERA LTDABONITO DEFERIDO OUTORGA Nº 1097/2013

440 26342 2011 J & L FARIA AUTO POSTO LTDA URUARÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 228/2013

44133325 2011 VALE S.A

CANAÃ DOS

CARAJÁSARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

49568/2013

4423234 2012

SAINT - GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1089/2013

4439793 2012

CRISTAL COMÉRCIO INDÚSTRIA AMAZÔNIA

LTDA - ÁGUA MINERAL NATTURALIBENEVIDES

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADE

NOT DE ARQUIVAMENTO POR

INEXIGIBILIDADE Nº 50643/2013

44412650 2012

GLOBALBONY AÇAÍ INDÚSTRIA COMÉRCIO

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BEBIDAS S.AMARITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1090/2013

44514135 2012 KELVIA ÁGUA LTDA SANTARÉM

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADE

NOT DE ARQUIVAMENTO POR

INEXIGIBILIDADE Nº 50710/2013

44632665 2012 SIGELO LTDA

SÃO JOÃO DE

PIRABASDEFERIDO OUTORGA Nº 1086/2013

44733288 2012

COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL

S/ABENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1094/2013

44839736 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 217/2013

44939740 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 219/2013

45039744 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 222/2013

4513725 2013

CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDABELÉM ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

50688/2013

4526989 2013

J ALTEVI DO PRADO/ FRIGORÍFICO ARATICUM

LTDAITAITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1084/2013

45338355 2012

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE TOCANTINS -

SANEATINSXINGUARA DEFERIDO OUTORGA Nº 1103/2013

4549517 2011 VALE S.A SÃO FÉLIX DO XINGU DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 231/2013

45523806 2011

PROJETO ARAPAIMA IMP. EXP. DE

AQUICULTURA LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1014/2013

456 34036 2011 SALOBO METAIS S/A MARABÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1079/2013

457 35592 2011 CERPA - CERVEJARIA PARAENSE S/A BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1031/2013

458 35593 2011 CERPA - CERVEJARIA PARAENSE S/A BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1030/2013

4592157 2012 ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA REDENÇÃO DEFERIDO OUTORGA Nº 1085/2013

460 3013 2012 VALE S.A CURIONÓPOLIS DEFERIDO OUTORGA Nº 1082/2013

461 8461 2012 CONSTRUTORA FREIRE MELLO LTDA BELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 215/2013

462 22419 2012 JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A TUCUMÃ DEFERIDO OUTORGA Nº 1088/2013

JULHO

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46326299 2012 SOCOCO S/A - AGROINDÚSTRIA DA AMAZÔNIA

SANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 1092/2013

464 7278 2011 PACÍFICO PESCA IND. E COM. LTDA - EPP BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1058/2013

465 29875 2011 COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 1067/2013

466 34991 2011 CEREALISTA VALE FÉRTIL LTDA RONDON DO PARÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 203/2013

4678236 2012

INDÚSTRIA COMÉRCIO DE LATICÍNIOS SANTA

LUZIA LTDAPLACAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1075/2013

46817536 2012 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A IPIXUNA DO PARÁ ARQUIVADO

NOT DE ARQUIVAMENTO Nº

50987/2013

46918374 2012

MONTE LÍBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDA-MEURUARÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 204/2013

47030681 2012

AMANHÃ INCORPORADORA LTDA - VILLE

SOLAREBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50798/2013

471 17534 2011 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ BARCARENA DEFERIDO OUTORGA Nº 915/2013

472 17536 2011 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1064/2013

47329999 2011

CIMATAL COM. E IND. DE MADEIRAS TAILÂNDIA

LTDATAILÂNDIA DEFERIDO OUTORGA Nº 1065/2013

474 31735 2011 M. A. VITTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA URUARÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 202/2013

47531858 2011 INTEGRAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA PARAUAPEBAS DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 205/2013

4767209 2012 DENDÊ DO PARÁ S/A

SANTO ANTÔNIO DO

TAUÁDEFERIDO OUTORGA Nº 1068/2013

4777206 2012 DENDÊ DO PARÁ S/A

SANTO ANTÔNIO DO

TAUÁDEFERIDO OUTORGA Nº 1070/2013

478 18617 2012 AUTO POSTO NAZARÉ LTDA CAPITÃO POÇO DEFERIDO OUTORGA Nº 1069/2013

47920102 2012 IPIRANGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP PORTEL DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 207/2013

480 21155 2012 MARREIRO E AQUINO LTDA - ME ALENQUER DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 206/2013

481 25102 2012 ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A MARABÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. Nº 196/2013

482 29743 2011 ESPERANÇA INCORPORADORA LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50131/2013

483 30062 2011 FLORACAPIM INDUSTRIAL LTDA TOMÉ-AÇU INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50143/2013

484 31193 2011 HP ADAMI AGROSILVIPASTORIL PORTEL INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50776/2013

485 32415 2011 MADEIREIRA CAPELLI LTDA TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50030/2013

486 33357 2011 D. A. PINTO - ME TAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50145/2013

487 19513 2011 AÇOS LAMINADOS DO PARÁ - ALPA MARABÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. Nº 50113/2013

Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

48922050 2011

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA -

AGROPALMABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1074

49027388 2011

ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE

DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO

LTDA

SANTA IZABEL DO

PARÁINDEFERIDO NOT DE INDEF. 50394

491 30382 2011 CRISTAL HOTEL LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1114

492 32819 2011 AGROPALMA S/A TAILÂNDIA DEFERIDO OUTORGA Nº 1100

49336259 2011

INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS FLORESTA

VERDE LTDA

NOVO PROGRESSO DEFERIDO DEC. DE DISP. 256

494 37081 2011 E. M. A. DE OLIVEIRA CARVOARIA TOMÉ-AÇU DEFERIDO DEC. DE DISP. 208

49538659 2011 SEMASA IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1087

496 37973 2011 QUALITÁ SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1072

497 37972 2011 QUALITÁ SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1077

4982033 2012

PLANALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDASANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1080

4995072 2012 MADEIREIRA TUCUMÃ LTDA

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 255

500 5604 2012 MARCENARIA SÃO FRANCISCO LTDA BELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 214

5016312 2012

W19 INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO

DE MADEIRAS LTDANOVO PROGRESSO DEFERIDO DEC. DE DISP. 257

5022571 2012 GREGGIO, MITTMANN MADEIRAS LTDA NOVO PROGRESSO DEFERIDO DEC. DE DISP. 220

5036999 2012 JOSÉ COIMBRA BRASIL - FAZENDA BRASIL II SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 50899

504 8614 2012 IRAPUAN TELES DE MENEZES NETO SANTARÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 50902

50519810 2012 PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1081

506 18843 2012 SANTA MARIA MADEIRAS LTDA PRAINHA DEFERIDO DEC. DE DISP. 213

50719200 2012 MEGA BLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA BELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 224

50822892 2012 MARCENARIA SÃO FRANCISCO LTDA

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 212

50932937 2012 PALMA TECH REFLORESTADORA LTDA

SÃO DOMINGOS DO

CAPIMINDEFERIDO NOT DE INDEF. 51261

51039706 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. 238

51139735 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. 254

51239737 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. 240

51339739 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO NOT DE INDEF. 51022

51439743 2012 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA

NOVO

REPARTIMENTODEFERIDO DEC. DE DISP. 241

51514491 2011 FRIGORÍFICO CENTAURO LTDA

SANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 1095

516 862 2012 CERÂMICA ZUCATELLI LTDA MARABÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 225

517 2320 2012 FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1098

5183748 2012

CRIS MAR PESCA CAPTURA EXPORTAÇÃO E

IMPORTAÇÃO LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1071

5197763 2012

VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE

DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR LTDA

SANTA IZABEL DO

PARÁDEFERIDO OUTORGA Nº 1096

5208417 2012 CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A

CANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO DEC. DE DISP. 229

521 6408 2012 RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS MARABÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 232

522 13047 2012 COMERCIAL MANOEL PASSOS LTDA MOJU DEFERIDO DEC. DE DISP. 226

523 17693 2012 MADELUZ LTDA PLACAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 233

524 18260 2012 SMH LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA ITAITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1102

52527214 2012 POSTO JATOBÁ LTDA GOIANÉSIA DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1093

526 12908 2011 FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1126

AGOSTO

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52725241 2011

ELITE PARÁ BIOCOMBUSTÍVEL INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDAMARITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1124

528 25279 2011 MARUA TIMBER MADEIRAS LTDA -ME PORTO DE MOZ DEFERIDO DEC. DE DISP. 246

52926193 2011

ACQUA - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 1131

53027123 2011 AUTO POSTO TABOCAS LTDA

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁDEFERIDO OUTORGA Nº 1110

531 27723 2011 TRANSPORTE VIANORTE LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1109

53231178 2011

PETROMOCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS

LTDASANTARÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 260

533 31734 2011 M. A. VITTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PACAJÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 259

53433414 2011

MACUNAÍMA AGROINDUSRTIAL E COMÉRCIO

DE POLPAS LTDAINHANGAPI DEFERIDO OUTORGA Nº 1130

53534486 2011

FLORESTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

CARVÃO VEGETAL LTDATAILÂNDIA DEFERIDO DEC. DE DISP. 258

53635677 2011

INFEL - INDÚSTRIA DE FONTE DE ENERGIA

LTDATOMÉ-AÇU DEFERIDO OUTORGA Nº 1128

537 30515 2012 ALVES DE SOUSA E CIA LTDA VIGIA DEFERIDO OUTORGA Nº 1091

53827460 2011

POUSADA GIRASSOL - HOTEL, POUSADA,

HOSPEDARIA.CASTANHAL INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51315

539 27634 2011 AUTO POSTO FORTALEZA LTDA MONTE ALEGRE INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51304

540 28494 2011 H. CEZAR ME TAILÂNDIA DEFERIDO DEC. DE DISP. 193

541 29897 2011 HOSPITAL SÃO PAULO S/C LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1112

54231531 2011

COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL

S/ABENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1104

54332004 2011

F. J. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS

LTDARONDON DO PARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51144

544 31994 2011 ITAMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RONDON DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1118

545 34817 2011 SERRARIA LUCAS LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 247

54635565 2011

ABRAMEX - ABREU ARAÚJO MADEIRAS

EXPORTAÇÃO LTDAMOJU DEFERIDO OUTORGA Nº 1116

547 36092 2011 LINK INCORPORADORA LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1115

548 37476 2011 MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A BARCARENA DEFERIDO OUTORGA Nº 1117

549 38700 2011 VALE S.A PARAUAPEBAS INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51457

550 36553 2011 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1120

55122046 2011

COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA -

AGROPALMATAILÂNDIA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52049

552 29729 2011 VAR DO BRASIL AMBIENTAL LTDA BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51139

55331515 2011

GUASCOR DO BRASIL LTDA - USINA

TERMELÉTRICA DE TERRA SANTATERRA SANTA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51749

554 31981 2011 CENTERPLAC COMPENSADOS LTDA RONDON DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1147

555 33811 2011 GUASCOR DO BRASIL LTDA FARO INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51701

556 33821 2011 GUASCOR DO BRASIL LTDA MONTE ALEGRE INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51796

55735629 2011 MAGNO SANTOS & ANTÔNIO ALMEIDA LTDA IPIXUNA DO PARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51141

55836533 2011 T. I. CARLETTO - ME CUMARU DO NORTE INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51812

559 36687 2011 USIPAR - USINA SIDERÚRGICA DO PARÁ BARCARENA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52065

56037584 2011

CONDOMÍNIO DO BLOCO 07 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOS BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51184

56137589 2011

CONDOMÍNIO DO BLOCO 10 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOS BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51433

562 35830 2011 R. BARCELOS RIBEIRO PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1141

56318107 2012 ELLYR PANTOJA FONSECA OEIRAS DO PARÁ

ARQUIVADO POR

SOLICITAÇÃONOT DE ARQUIVAMENTO N° 50870

564 22070 2012 FAZENDA CARAJÁS URUARÁ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51647

56530688 2012

NOVA CARAJÁS CONSTRUÇÕES E

INCORPORAÇÕES LTDAPARAUAPEBAS INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51253

56638808 2012 VALE S.A

CANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 1129

5671822 2013

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUÁRIASANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1105

568 7150 2013 GERDAU AÇOS LONGOS S.A ANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 1144

569 10114 2013 AUTO POSTO MANDRICK LTDA-EPP URUARÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 210

570 20129 2013 BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A TAILÂNDIA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 289

571 35545 2011 POSTO BRAÇO FORTE LTDA NOVA TIMBOTEUA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51136

572 36387 2011 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOM LEAL BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52059

57337498 2011 FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1135

574 36531 2011 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1137

575 28376 2011 FRIGORÍFICO ALTAMIRA LTDA ALTAMIRA DEFERIDO OUTORGA Nº 1123

57613937 2012 VALE S.A

CANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 1154

57732769 2012

SOCIEDADE COOPERATIVA DOS

AQUICULTORES DO TAPAJÓS - COOPATASANTARÉM

ARQUIVADO POR

SOLICITAÇÃONOT DE ARQUIVAMENTO Nº 51993

578 7753 2013 VALE S.A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1136

579 21234 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO MELGAÇO DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA 288

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Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

58027397 2011

CONDOMÍNIO DO BLOCO 19 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOS BELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51932

58132426 2011 MADEIREIRA TUCUMÃ - EPP

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁINDEFERIDO NOT DE INDEF. 51352

58235329 2011

CONDOMÍNIO DO BLOCO 13 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51359

58335301 2011

CONDOMÍNIO DO BLOCO 18 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51126

58436300 2011

FÁBIO BRAGA CHAVES - LOTEAMENTO

BALNEÁRIO ILHA DO ATALAIASALINÓPOLIS INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51929

585 36679 2011 RONEY ARAÚJO VALADARES - ME TUCUMÃ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51404

586 18025 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO MELGAÇO INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51924

58720797 2012 EUGENIO LOBATO CARVALHO BENEVIDES

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADENOT DE ARQUI. Nº 50966

58823278 2012 MADENAVE MADEIRAS NAVEGANTES LTDA BENEVIDES DEFERIDO DEC. DE DISP. 244

58924100 2012 VALE S.A

OURILÂNDIA DO

NORTEDEFERIDO DEC. DE DISP. 269

590 9249 2013 DARCISIO QUANZ URUARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1139

591 36416 2011 MADEIREIRA CARVALHO LTDA MOJU DEFERIDO OUTORGA Nº 1149

592 38361 2011 RUETTE SPICES LTDA CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 1127

593 37301 2011 SOCIEDADE FOGÁS LTDA SANTARÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1145

594 12 2012 ANGELI MADEIRAS LTDA ALTAMIRA DEFERIDO DEC. DE DISP. 262

595424 2012

DITRENTO DESDOBRAMENTO COM. IMP. E

EXP. DE MADEIRAS LTDAANAPU DEFERIDO DEC. DE DISP. 243

596936 2012

INDUSSAN - INDÚSTRIA COMÉRCIO

EXPORTAÇÃO DE MADEIRA SANTOS LTDABELÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 264

5974604 2012

AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A -

AMASABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1133

5987975 2012

ROBERT BRASIL BENEFICIAMENTO, SECAGEM,

LOGÍSTICA E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS

LTDA

MARITUBA DEFERIDO DEC. DE DISP. 252

5998068 2012 BMN BERTI MADEIRAS NOBRES LTDA NOVO PROGRESSO DEFERIDO DEC. DE DISP. 230

600 10827 2012 CERÂMICA BBL LTDA MARABÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 234

60114891 2012

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES - LAVANDERIA

LAV LEVBELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1108

602 22577 2012 AUTO POSTO SANTARÉM LTDA SANTARÉM DEFERIDO DEC. DE DISP. 248

603 36977 2012 D. MEIRA SANTOS - CARVOARIA PARAISO TAILÂNDIA DEFERIDO DEC. DE DISP. 263

604 37568 2012 L. D. V. INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA CASTANHAL DEFERIDO OUTORGA Nº 1111

605 20510 2013 MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA IGARAPÉ MIRI DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 290

606 31985 2011 MARWEL MARCENARIA WIRICH LTDA RONDON DO PARÁ DEFERIDO OUTORGA Nº 1132

60730127 2012 VALE S.A

CANAÃ DOS

CARAJÁS

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADENOT DE ARQUI. Nº 52433

60827719 2011

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA -

UNAMABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1156

60936175 2011

BELA IAÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

POLPAS DE FRUTAS LTDACASTANHAL INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52081

610147 2012

CONDOMÍNIO DO BLOCO 02 RESIDENCIAL

TAVARES BASTOSBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52293

611 857 2012 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REGIS BRASIL BELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1150

612991 2012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E

TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHALCASTANHAL INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52083

613 1280 2012 F. DE A. ORLANDI TAILÂNDIA DEFERIDO DEC. DE DISP. 265

6141758 2012

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTEBIANCO

RESIDENCEBELÉM INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52220

615 2191 2012 K. R. MADEIRAS LTDA PARAGOMINAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 268

6165004 2012

BÉLGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDAANANINDEUA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 51929

617 5801 2012 MELO E MARTINS MADEIREIRA LTDA IPIXUNA DO PARÁ DEFERIDO DEC. DE DISP. 250

61813096 2012

C. B. E. COMPANHIA BRASILEIRA DE

EQUIPAMENTOCAPANEMA DEFERIDO DEC. DE DISP. 239

61913084 2012 KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 235

62014924 2012

SILVA E BARTH INDÚSTRIA COMÉRCIO E

TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDATUCUMÃ DEFERIDO DEC. DE DISP. 242

621 13113 2012 PH LAMINADOS E COMPENSADOS LTDA NOVA IPIXUNA DEFERIDO DEC. DE DISP. 245

62219835 2012

CARVOARIA RURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDAMOJU DEFERIDO DEC. DE DISP. 253

623 23260 2012 MIRO PAES LANDIM BUJARÚ INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52224

62439255 2012 VALE FLORESTAR S.A - FAZENDA CACHOEIRA PARAGOMINAS DEFERIDO DEC. DE DISP. 249

62530968 2012

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS

DO SETOR GONZAGABRASIL NOVO INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52475

6263607 2013

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS

TRABALHADORES DA PRODUÇÃO FAMILIAR

DE SALVATERRA - APETRAPFAS

SALVATERRA INDEFERIDO NOT DE INDEF. 52496

62714843 2013 J. H. SIQUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO NOT DE INDEF. 52531

628 16633 2013 BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A MÃE DO RIO DEFERIDO OUTORGA Nº 1157

62921100 2013 BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A ACARÁ

ARQUIVADO POR

SOLICITAÇÃONOT DE ARQUI. Nº 52689

63022510 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVEIRO

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADENOT DE ARQUI. Nº 52481

631 24433 2011 VALE S.A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1163

6327301 2012

CICOMAL - COLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE MADEIRAS LTDA

SÃO MIGUEL DO

GUAMÁDEFERIDO DEC. DE DISP. 251

6337379 2012

SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDAALTAMIRA DEFERIDO DEC. DE DISP. 272

634 39627 2012 VALE S.A PARAUAPEBAS DEFERIDO OUTORGA Nº 1161

635 23150 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ÓBIDOS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 295

636 23156 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ÓBIDOS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 292

637 23159 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS ÓBIDOS DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 293

638 25938 2013 CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA REDENÇÃO DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 296

SETEMBRO

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Processo Nº ANO RAZÃO SOCIAL MUNICÍPIO SITUAÇÃO DO PROCESSO TÍTULO EMITIDO

639 38702 2011SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO

LTDABELÉM DEFERIDO OUTORGA Nº 1140/2013

640 711 2012ÍNTEGRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANETÁRIUMBELÉM DEFERIDO DEC. DISP. Nº 199/2013

641 1465 2012 L. F. TIMBERS LTDA - EPPSENADOR JOSÉ

PORFÍRIODEFERIDO DEC. DISP. Nº 273/2013

642 1480 2012 COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA Nº 1162/2013

643 2564 2012KIKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS

LTDATAILÂNDIA DEFERIDO DEC. DISP. Nº 275/2013

644 21204 2012 FMA - FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA BENEVIDES DEFERIDO OUTORGA N° 1167/2013

645 37747 2012COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA

AMAZÔNIA ANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA Nº 1170/2013

646 13354 2012 VALE S.ACANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA Nº 1182/2013

647 38574 2012 VALE S.ACANAÃ DOS

CARAJÁSDEFERIDO OUTORGA N° 1174/2013

648 25695 2013RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA

323 - SPE LTDAANANINDEUA DEFERIDO OUTORGA PRÉVIA Nº 297/2013

649 8097 2013 BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A TOMÉ-AÇU DEFERIDO OUTORGA Nº 1165/2013650 15909 2013 EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A MARITUBA DEFERIDO OUTORGA Nº 1189/2013

651 18609 2013AUTO POSTO FERNANDES COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDABELTERRA DEFERIDO DEC. DISP. Nº 293/2013

652 2054 2012 POSTO E HOTEL UNIÃO 2R LTDA ABEL FIGUEIREDO INDEFERIDO NOT. DE INDEF. Nº 53239/2013

653 15299 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

REPARTIMENTO

NOVO

REPARTIMENTOINDEFERIDO NOT. DE INDEF. Nº 53114/2013

654 16601 2012MAFRIPAR MATADOURO E FRIGORÍFICO

PARAENSE LTDAXINGUARA

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADENOT. DE ARQUI. Nº 53332/2013

655 17703 2012 AUTO POSTO TAMBURY LTDA PACAJÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53242/2013656 19056 2012 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA BELÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53151/2013

657 19260 2012CONSTRUTORA EFECE LTDA - RESIDENCIAL

CRISTO VIVETUCURUÍ

ARQUIVADO - POR

SOLICITAÇÃO

INTERNA

NOT. DE ARQUI. Nº 53631/2013

658 19592 2012 KAZUCHIKA ONO - ME FAZENDA KAZUCHIA CAPITÃO POÇO INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53172/2013

659 25051 2012AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA

MINERAL LTDABENEVIDES

ARQUIVADO POR

INEXIGIBILIDADENOT. DE ARQUI. N° 52928/2013

660 38613 2012 SÍTIO TAISUKE ITÓ CAPITÃO POÇO INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53173/2013

661 21448 2013 SUSAN S DE JESUS SANTARÉM

ARQUIVADO - DE

DOMINIALIDADE

FEDERAL

NOT. DE ARQUI. N° 53410/2013

662 1556 2012 MADEIREIRA ANGELIM LTDA PARAGOMINAS INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53432/2013663 4630 2012 MERIDIONAL INDÚSTRIA DE PESCA LTDA BELÉM DEFERIDO OUTORGA N° 1178/2013

664 6841 2012AUBAINE AGENCIAMENTO COM. EXP. E IMP.

LTDAPORTEL DEFERIDO DEC. DISP. N° 282/2013

665 7755 2012 A S TRÉVIA FILHO - ME ANANINDEUA INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53490/2013

666 8938 2012SUPERPRÁTICO ALIMENTOS INDÚSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAMARITUBA DEFERIDO OUTORGA N° 1181/2013

667 17683 2012 DISPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA SANTARÉM INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53525/2013

668 18833 2012ILHA DE MAUI SPE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDABELÉM

ARQUIVADO POR

SOLICITAÇÃONOT. DE ARQUI. N° 53234/2013

669 20648 2012

TERRA BRASIL INDÚSTRIA TRANSPORTADORA

E COMÉRCIO DE MADEIRAS BRIQUET E

FERRAGENS LTDA

GOIANÉSIA DO PARÁ INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53465/2013

670 26775 2012 ÁGUA DA FONTE COMÉRCIO LTDA MARABÁ DEFERIDO OUTORGA N° 1180/2013

671 28462 2012 JOSÉ CARMINATI - FAZENDA JUPARANÃ MIRIM PARAGOMINAS DEFERIDO OUTORGA N° 1168/2013

672 38616 2012 SÍTIO ANA MITIE ITÓ CAPITÃO POÇO INDEFERIDO NOT. DE INDEF. N° 53145/2013

673 4630 2013INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS

NATURA LTDABENEVIDES DEFERIDO OUTORGA N° 1179/2013

674 20584 2013

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ -

SUSIPE

BREVES DEFERIDO OUTORGA N° 1198/2013

OUTUBRO