COORDENAÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO EM...
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COORDENAÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COORDENAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO EM SANEMANETO
Saneamento - Saúde e Apoio à GestãoEngº Cícero Oliveira de Paula
Coordenador Substituto de Cooperação Técnica
MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA
FUNASA e o Programa de Apoio à Gestão/Cooperação
SANEAMENTO
CENÁRIOS
Epidemiológico e Sociossanitáio
Transição EpidemiológicaDados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira 18/09/09, apontam que a tendência de envelhecimento da população se manteve em 2008. De acordo com o levantamento, o total de pessoas com 40 anos ou mais de idade cresceu 4,5% em relação a 2007.
De acordo com o IBGE, a população com 60 anos ou mais também cresceu. Em 2008, 21 milhões de brasileiros estavam nessa faixa etária, ou 11,1% do total. No ano anterior, eram 19,7 milhões.
Cenário Sóciossanitário e Epidemiológico
Transição Epidemiológica
Mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e invalidez que caracterizam uma população específica e que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações demográficas, sociais e econômicas (Omram, 2001; Santos-Preciado et al., 2003).
Cenário Sóciossanitário e Epidemiológico
Transição Epidemiológica
A transição tem como características dois elementos principais:
as mudanças na freqüência, magnitude e distribuição das condições de saúde, expressas através das mortes, doenças e incapacidades);
e de outro, a resposta social organizada a estas condições que se instrumenta por meio dos sistemas de atenção à saúde.
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1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Ano
Coe
f/100
.000
hab
DIP Neoplasias Cardvasc C.Externas
A análise da tendência da mortalidade da população brasileira
PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDESAÚDE
Necessidade das organizações se adaptarem-se a um cenário de mudanças em termos políticos, demográficos, epidemiológicos, etc;
Busca e a formulação de novos instrumentos gerenciais;
A necessidade do instituto de novos padrões de eficiência;
Os grandes desafios ao corpo de dirigentes e técnicos envolvidos no
processo gerencial;
Arena de disputa entre vários atores sociais com interesses distintos; Interesses nem sempre convergentes, envolvendo usuários, os
trabalhadores, as corporações, os empresários e políticos.
PANORÂMICA / CENÁRIO ATUAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE
Uma debilidade do esquema teórico da transição epidemiológica seria a de enfatizar a tecnologia médica como principal alternativa interveniente no curso da transição;
Desconsiderando o papel que as variáveis econômicas e sociais desempenham neste processo (Barreto & Carmo, 1995; Barreto et al., 1993).
Vale lembrar o trabalho desenvolvido pelo prof. John L. Mcknight Diretor Associado do Centro para Assuntos Urbanos da Universidade de Northwestern /Chicago:
... fez juntamente com moradores de um bairro periférico de Chicago, um levantamento amostral para determinar a freqüência e o tipo de problema que motivava as pessoas a se dirigirem ao setor de emergência do hospital local.
Os moradores foram surpreendidos pelos resultados, pois os problemas identificados tinham pouco a ver com a doença no sentido rigoroso da palavra. Os moradores descobriram que os hospitais e os sistemas modernos de medicina lidam na realidade, com problemas sociais. E que problemas sociais são o terreno dos cidadãos e de suas organizações comunitárias.
Uma das conclusões do levantamento foi que os moradores aprenderam que sua ação, mais do que o hospital, determina sua saúde. (MCKNIGTH, J.L)
... Outra variável importante, o Saneamento.
O saneamento básico foi apontado como a mais importante conquista médica dos últimos cento e cinqüenta anos, de acordo com uma pesquisa feita pelo Jornal Britânico de Medicina, uma das mais respeitadas publicações na área em todo o mundo.
O aperfeiçoamento do esgotamento sanitário e do sistema de suprimento de água potável, responsáveis pela redução de doenças como a cólera, foi a escolha da esmagadora maioria dos 11.341 médicos consultados pela publicação em todo o mundo.
O saneamento básico suplantou outras conquistas tais como antibióticos, vacinas, a descoberta do DNA e da anestesia, que foram outros destaques da pesquisa. Os participantes foram perguntados o que pensavam ser o maior avanço da medicina desde a fundação da publicação, ocorrida em 1840. [1]
Notas:[1]Sanitation "greatest medical milestone since 1840", Reuters, 8/02/07
Características do Plano Operacional da FUNASA
1) Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do PPA 2004/2007 e Metas do PNS);
2) Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá na área de Recursos Humanos, que conta com metas de capacitação voltadas à excelência dos serviços;
3) Plano Operacional único. Todas unidades administrativas comprometidas com alcance das metas institucionais (CORE e áreas meio da Presidência).
MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PROJETO DE PESQUISA - AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO
Foram incluídos nesta análise os 1846 municípios que em 1991 apresentavam IDH < 0,500
Receberem recursos da FUNASA para intervenções de saneamento (abastecimento de água, melhorias hidráulicas sanitárias e esgotamento sanitário).
Em estados de todas as regiões do Brasil, com destaque para a Região Nordeste.
Agrupou-se os municípios baseando em características de saneamento da seguinte forma: “alto”, “médio”, e “baixo” padrão de disponibilidade de água e de esgotamento sanitário.
MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Características do Plano Operacional da FUNASA
1) Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do PPA 2004/2007 e Metas do PNS);
2) Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá na área de Recursos Humanos, que conta com metas de capacitação voltadas à excelência dos serviços;
3) Plano Operacional único. Todas unidades administrativas comprometidas com alcance das metas institucionais (CORE e áreas meio da Presidência).
MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Características do Plano Operacional da FUNASA
1) Enfoque nas metas consideradas prioritárias (Metas do PPA 2004/2007 e Metas do PNS);
2) Ações de natureza finalísticas: Saúde das populações indígena e saneamento ambiental. A única exceção se dá na área de Recursos Humanos, que conta com metas de capacitação voltadas à excelência dos serviços;
3) Plano Operacional único. Todas unidades administrativas comprometidas com alcance das metas institucionais (CORE e áreas meio da Presidência).
MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
FORMAS DE ABASTECIMENTO AGUANúmero de Domicilios % URBANO % RURAL %
1 - DOMICILIOS LIG. A REDE GERAL 34.859.393 77,8 33.512.266 89,8 1.347.127 18,1
Com Canalização interna 32.666.044 93,7 31.696.176 94,6 969.868 72,0Com Canalização só na prop/terreno 2.193.349 6,3 1.816.090 5,4 377.259 28,0
2 - DOMICILIOS COM POÇO OU NASCENTE (NA PROPRIEDADE) 6.976.877 15,6 2.663.255 7,1 4.313.622 57,8
Com Canalização interna 3.973.047 56,9 1.783.132 67,0 2.189.915 50,8Com Canalização só na prop/terreno 569.401 8,2 209.058 7,8 360.343 8,3
Sem Canalização 2.434.429 34,9 671.065 25,2 1.763.364 40,9
3 - OUTRAS FORMAS DE ABASTECIMENTO 2.958.831 6,6 1.159.345 3,1 1.799.486 24,1
EVOLUÇÃO DE INDICADORES DE SANEAMENTO NO BRASIL
( EM PERCENTUAIS DE DOMICÍLIOS URBANOS E RURAL)
• No período de 1989 a 2000, o volume de água distribuída sem
tratamento aumentou.
• Do volume total de água distribuída no País, em 1989 apenas
3,9% não era tratado.
• Em 2000, essa proporção passou para 7,2%.
• Nos municípios com menos de vinte mil habitantes, esse
percentual sobe para 32,1%
( PNSB 2000 – IBGE ).
Internações Hospitalares Provocadas por Doenças Relacionadas com a Falta de Saneamento
Brasil – 1979/95
Fonte: DATASUS
Causa de
Internações
REGIÕES BRASIL
N NE SE S CO
Doenças
infecciosas
intestinais
226.435
894.237
503.705
293.144
129.542
2.047.063
Doenças
transmitidas
por vetores e
reservatórios
78.849
15.595
8.662
2.303
7.726
113.138
TOTAIS 305.297 909.837 512.394 295.449 137.275 2.160.255
% 14,1 42,1 23,7 13,7 6,4 100,0
TABELA - 2)
Óbitos em Crianças de 0 a 5 Anos Causadas por Doenças de Veiculação
Hídrica Relacionadas Com a Falta de Saneamento
Brasil – 1979/95
REGIÕES BRASIL DOENÇAS N NE SE S CO
Cólera 9 166 3 0 1 179 Febre tifóide e
paratifóide
13 110 19 12 4 158 Shiguelose 21 158 121 115 89 504 Amebíase 38 52 9 6 4 109 Infecções
intestinais
devidas a
outros
microorganism
os específicos
34
130
494
190
22
870
Infecções
intestinais mal
definidas
35.536
142.005
119.339
31.244
12.788
340.912
TOTAIS 35.651 142.621 119.985 31.567 12.908 342.732 % 10,4 41,6 35,0 9,2 3,8 100,0
Fonte: DATASUS
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
FGTS - INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA - 1979 A 1998
US$ 1.000,00
Agro-negócio
Em todo mundo são utilizados três milhões de toneladas de agrotóxicos anualmente;
O Brasil responsável pelo consumo de pouco mais de 5% deste total, ficando entre os cinco maiores consumidores do planeta;
A taxa de crescimento do uso de agrotóxicos, no país é estimado em 6,5% ao ano;
Mato Grosso é considerado o quarto maior consumidor de produtos químicos ativos na lavoura, utiliza 13% do total de agrotóxicos comercializados no país;
Agro-negócio
Com o agro-negócio e o alargamento das fronteiras agrícolas gasta-se por ano cerca de 787 milhões no tratamento de pessoas intoxicadas por agrotóxico; Danos irreparáveis ao trabalhador rural e ao meio ambiente, com a contaminação de abelhas,peixes,aves e nascentes.
O Forum Nacional de Secretarias de Agricultura - FNSA, estima que os danos causados podem atingir a cifra de 8 milhões de dólares por ano. (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO/MT)
Força
MotrizSistema
habitacionalinadequado
ModeloInstitucional
Legal Saneamentoinadequado
Crescimentourbano
desordenado
Sistemaeducacionalinadequado
Modeloeconômicoinadequado
Pressão Instalaçõesintradomiciliares
precárias
Fonte de águacontaminada:Esgoto, lixo,
efluentesindustriais,
poluentes agro-pecuários edrenagem
Inexistência ouinadequação dotratamento de
água
Fornecimentodescontínuo de
água (Quantidadeinsuficiente de
água paraconsumo humano
Baixo níveleducacional e
cultural
Baixo nível derenda da
população
Sistemadistribuidor
precário
Situação Acondicionamento da água de
consumohumano de
formainadequada
Água de consumohumano
contaminada
Higiene corporalinadequada
Hábito higiênicoinadequado
Exposição Populaçãoconsumindo
águacontaminada
Populaçãoingerindoalimentos
contaminados
População expostaa microrganismos
através da pele
População expostaa vetores
Efeito Doenças diarreicas Agudas(*) Metodologia proposta pela OMS para análise de Causa e Ef eito nas relações entre Saúde e Ambiente
Estrutura de Causa e Efeito para Ações em Saúde e Ambiente
POD
ER P
OLÍ
TIC
O N
AC
ION
AL
Poder Político Local
POLÍ
TIC
AS
ECO
NÔ
MIC
AS
E SO
CIA
ISP. de
geração de emp./ ren.
local
Políticas locais de
sanea.
Políticas locais de
saúdePoder
Adm. local
Insuf. Sanea. básico
Desemprego, subemprego,
saláriosDesnutrição IRA
Cont. água
Atenção CD
Atenção PN, P e P
MI
M < 5 anos
Prev. de desn. < 5 anos
MM
Diarréia
D. Perinat.
Baixa escolaridade
da mãe
Políticas locais de educação
Org. Serv. local
CD- Crescimento e Desenvolvimento D- Doença MI- Mortalidade Infantil
P- Pré-Natal, Parto e Puerpério MM- Mortalidade
Intersetorialidade e Mortalidade InfantilIntersetorialidade e Mortalidade Infantil
Cenário Serviços Municipais de Saneamento
Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados
• Cultura dissociada da prática de planejamento como instrumento de gestão;• Estrutura organizacional inadequada;• Inexistência de sistemas de informações gerenciais; • Políticas de capacitação em recursos humanos incipientes;• Inexistência de mecanismos de controle social;• Descontinuidade administrativa pela ausência de estrutura gerencial forte, eficiente e eficaz.
Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturados
Relatório de Gestão Operacional, realizado pela Controladoria Geral Relatório de Gestão Operacional, realizado pela Controladoria Geral da União/Presidência da República/ sub-área – no decorrer de 2001, da União/Presidência da República/ sub-área – no decorrer de 2001, focado na fiscalização e execução da ação governamental sob a focado na fiscalização e execução da ação governamental sob a responsabilidade da FUNASA;responsabilidade da FUNASA;
Para seleção da amostra adotou-se o método de amostragem aleatório Para seleção da amostra adotou-se o método de amostragem aleatório simples por unidade da federação com nível de segurança de 95%;simples por unidade da federação com nível de segurança de 95%;
Vulnerabilidades presentes nos serviços não estruturadosconstatou-se que em:constatou-se que em: 35 fiscalizações, 21 (60,0%) não possuem sistema de tratamento e 6 (46,2%) 35 fiscalizações, 21 (60,0%) não possuem sistema de tratamento e 6 (46,2%) inexistem licenças de implantação;inexistem licenças de implantação;
4 fiscalizações (25,0%) inexistem órgão ou pessoa responsável pela operação;4 fiscalizações (25,0%) inexistem órgão ou pessoa responsável pela operação;
10 fiscalizações (76,9%) inexiste documentação que garanta a eficácia do 10 fiscalizações (76,9%) inexiste documentação que garanta a eficácia do tratamento e da destinação final do esgoto;tratamento e da destinação final do esgoto;
10 fiscalizações (66,6%) inexistem treinamentos para o responsável pelo 10 fiscalizações (66,6%) inexistem treinamentos para o responsável pelo sistema;sistema;11 fiscalizações (84,6%) inexistem insumos para tratamento;11 fiscalizações (84,6%) inexistem insumos para tratamento;
7 fiscalizações (35,0%) inexiste manutenção;7 fiscalizações (35,0%) inexiste manutenção;
10 fiscalizações (47,6%) não houve adesão ao sistema implantado;10 fiscalizações (47,6%) não houve adesão ao sistema implantado;
11 fiscalizações (39,3%) a população não está sendo atendida.11 fiscalizações (39,3%) a população não está sendo atendida.
Quadro 1 - Desempenho das Companhias Estaduais e dos Serviços Municipais
Características Companhias Estaduais
Autarquias Municipais
Situação, em 1994, dos municípios operados em relação às metas da Década da Água estabelecidas pela ONU* – Atender, até 1990, 90% da população urbana com abastecimento de água e 70% com coleta de esgotos sanitários.
Menos de 20% acima das metas
74% acima das metas
Índice de cobertura de água (Pop. Urbana) 91,0% 97,1%
Perda média de água por faturamento 41,2% 29,8%
% de municípios com rede de esgotos (1994) 20% 59%
Índice de cobertura de esgotos 34,9% 82,1%
Despesas de exploração (R$ / m3) R$ 0,61 R$ 0,47
Tarifa média praticada (R$ / m3) R$ 0,90 R$ 0,64
Custo médio anual por empregado (R$) R$ 32.060,56 R$ 16.805,35
1 - Água e Vida, Centro de Estudos de Saneamento Ambiental, São Paulo. 2 - MPO/SEPURB – SNIS – Diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 1997.
A resposta social organizada às condições aqui postas se instrumenta por meio de:
uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
investimentos consistentes e sistemáticos;
incentivo a gestão comunitária;
Instituto de marco-regulatório.
PERSPECTIVAS-CENÁRIOS PROSPECTIVOS
A perspectiva de promoção da saúde e de desenvolvimento sustentável sugere mudanças nas visões de mundo e de sociedade, e nas atitudes frente à realidade das cidades brasileiras e do mundo;
Transformações na lógica discursiva da prevenção e promoção;
Novos paradigmas intrínsecos à resposta social organizada:
ÁGUA-------------CONSERVAÇÃO E RESERVAÇÃO;
ESGOTO-----------MINIMIZAÇÃO E REUSO;
RESÍDUOS-----------------NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUSO,DRECICLAGEM, DESTINO ADEQUADO;
DRENAGEM------------------------MANEJO, ARMAZENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, INFILTRAÇÃO,APROVEITAMENTO.
uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento ambiental;uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento ambiental;
Objetiva:
Suprir ausência de planejamento, de capacitação técnica e capacidade de auto gestão,
Co-gestão e o envolvimento do poder público local e da própria comunidade, constituindo-se assim em efetivo instrumento de cidadania;
Consolidação de proposta de desenvolvimento institucional local provedora de auto-suficiência técnica, administrativa, financeira e conseqüentemente a auto-gestão.
CENÁRIO ATUALCultura dissociada da prática de planejamento como instrumento de gestão; Estrutura organizacional inaadequada;Iinexistência de sistemas de informações gerenciais; Políticas de capacitação em recursos humanos incipientes;inexistência de mecanismos de controle social;Descontinuidade administrativa pela ausência de estrutura gerencial forte, eficiente e eficaz;
Apoio à Gestão
CENÁRIO DESEJADO
Disponibilização de tecnologias capazes de assegurar a sustentabilidade dos sistemasA correta e regular operação e manutenção dos serviços implantados. Fomento, a orientação, a criação e estruturação de uma autarquias municipaisA utilização do saneamento como ação de saúde pública, encarando-o como um processo contínuo e indissociável que envolve obras de infra-estrutura e ações de educação em saúde.
APOIO À GESTÃO VIA COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Visa apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento básico;Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas institucionais bem como na gestão de recursos humanos.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento
Princípios do programa:• Compromisso político-institucional;• Consonância com os princípios do SUS;• Município: lócus por excelência das ações de saneamento ambiental;• Ação conjunta das três esferas de governo;• Intersetorialidade;• Participação comunitária e controle social;• Utilização de critérios de elegibilidade e prioridade.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de ação:Desenvolvimento institucional;Capacitação de recursos humanos;Elaboração do plano municipal de saneamento ambiental;Aplicabilidade de estudos e pesquisas tecnológicas;Avaliação do impacto das ações de saneamento na saúde e na qualidade de vida;Controle da qualidade da água;Definição, implementação e estruturação de modelos de gestão;Definição de política tarifária;Combate ao desperdício e controle de perdas de água e uso eficiente da energia elétrica;Criação de consórcios públicos de saneamento;Gerenciamento da informação;Educação em Saúde, Comunicação e Mobilização Social no saneamento ambiental.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Capacitação de Recursos HumanosCapacitação de Recursos Humanos
Avaliação Geral Cursos/OficinasConvênio Funasa/Assemae nº 005/05
85 85
0102030405060708090
Previstos Realizados
2.0901.887
883
0
500
1000
1500
2000
2500
Participantes
Previsão Participação Municípios
Capacitação de Recursos HumanosCapacitação de Recursos Humanos
Convênio Funasa/Assemae nº 005/05
Alguns cursos de capacitação
Curso de operador de ETE realizado emCampinas - SP
Curso de planejamento e orientação para criação de consórcios públicos de saneamento
realizado em São Leopoldo – RS
Linhas de Ação:Controle da qualidade da água
ObjetivoFortalecer os prestadores públicos de serviços de abastecimento de água no desenvolvimento de ações de controle da qualidade da água para consumo humano, por meio do fomento e da assessoria à implementação dos critérios e procedimentos estabelecidos pela portaria MS nº 518/2004.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
3 – Linhas de Ação:
3.6. Controle da qualidade da água
ApoApoio técnico no controle da qualidade da água no município de Viradouro/SP
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:Definição, implementação e estruturação de modelos de gestãoObjetivo
Fomentar e assessorar a implantação e a implementação de modelos de gestão em saneamento ambiental de modo que a prestação desses serviços seja feita de forma adequada, atendendo aos requisitos legais, as necessidades básicas da população, a sustentabilidade dos serviços e a inclusão social.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:Definição de política tarifária
ObjetivoAssegurar a sustentabilidade dos serviços de saneamento ambiental mediante estudos adequados que garantam a arrecadação de receitas decorrentes de preços públicos ou de taxas, para realização de despesas e investimentos nos termos da legislação vigente e a realidade local.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de Ação:Criação de consórcios públicos de saneamento
ObjetivoFomentar, apoiar e assessorar a implementação de modelos de gestão associada em saneamento ambiental, respeitando, entretanto, a autonomia da gestão municipal, visando subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na definição, na estruturação, na organização e no fortalecimento da gestão dos serviços de saneamento ambiental.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Bahia – 03
Minas Gerais – 02Cisab Zona da MataCisab Rio Doce
Sta Catarina – 02Cisan-Sul e Cisan-Meio Oeste
Paraná - 02CismaeCismasa
Rondônia – 01Cisa-Central de Rondônia
Piauí – 01Coresa Sul do Piauí
Ceará – 01Cisan Sul do Ceará
Amazonas – 01Consórcio de Saneamento do Alto Solimões
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
Valor total dos investimentos R$ 21.511.628,55
Bahia – 01R$ 2.500.000,00
Minas Gerais – 01R$ 3.300.000,00
Sta Catarina – 02R$ 4.457.628,55
Paraná - 02R$ 3.754.000,00
Rondônia – 01R$ 3.000.000,00
Piauí – 01R$ 300.000,00
Ceará – 01R$ 2.500.000,00
Amazonas – 01R$ 1.700.000,00
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
CENTRO DE REFERENCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA (MARINGÁ/PR)
Ações da Funasa de fomento a gestão consorciada dos serviços públicos de saneamento
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí– Coresa Sul do Piauí
Linha de Ação: Elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender licença ambiental relativa à transposição do Rio São Francisco/PC.
Para viabilizar a elaboração desses projetos a Funasa celebrou convênios de cooperação técnica e financeira, utilizando recursos inseridos no PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, no valor total de R$ 25.000.000,00(vinte e cinco milhões de reais) tendo sido contemplados 128 municípios, nos estados da Bahia(5), Ceará(22), Paraíba(50), Rio Grande do Norte(29) e Pernambuco(22).
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Linhas de ação:Elaboração do plano municipal de saneamento ambiental
Objetivo Instrumentalizar e assegurar aos entes federados as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
44 Convênios para elaboração de PMSB R$ 11.612.170,41
Bahia – 02R$ 141.001,00
Minas Gerais – 05R$ 559.989,00
Rio Grande do Sul – 01R$ 150.000,00
Sta Catarina – 09R$ 570.000,00
Paraná - 08R$ 650.000,00
São Paulo – 01R$ 55.562,00
Rondônia – 04R$ 3.155.248,41
Piauí – 03R$ 2.273.000,00
Ceará – 06R$ 3.534.848,00
Rio G. do Norte – 01R$ 52.170,00Amazonas – 02
R$ 195.904,00
Espírito Santo – 02R$ 175.568,00
Elaboração de Plano Municipal de SaneamentoElaboração de Plano Municipal de Saneamento
Manual de orientações e procedimentos para elaboração de diagnóstico de saneamento ambiental.
Publicações
Programa de cooperação técnica
Criação e organização de autarquias municipais de água – Manual de Orientações. Esgoto
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Parceiros: Ministérios da Saúde, Cidades, Meio Ambiente, Minas e Energia Ciência e Tecnologia e demais organismos da esfera federal de governo.Secretarias estaduais, municipais e demais organismos da esfera estadual e municipal de governo.ENSP - Escola Nacional de Saúde PúblicaFIOCRUZ - Fundação Oswaldo CruzUniversidadesASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de saneamentoOPAS - Organização Pan-Americana de SaúdeABES - Associação Brasileira de Engenharia SanitáriaIPHAN - Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
Resultados AlcançadosAs ações de cooperação técnica contemplaram um total de 969 municípios contribuindo significativamente para a melhoria dos indicadores de gestão, o aperfeiçoamento profissional dos técnicos e gestores, a melhoria da qualidade dos serviços prestados e melhoria do índice de desenvolvimento humano-IDH do município.
Uma estratégia estruturante dos serviços de saneamento;
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAtuação das Coordenações Regionais
Apoio na elaboração de planos municipais de saneamento ambiental
Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais 5Coordenação Regional do Estado do Piauí 2Coordenação Regional do Estado de Rondônia 4Coordenação Regional do Estado de Santa Catarina 5Coordenação Regional do Estado do Ceará 10Coordenação Regional do Estado do Paraná 5
Sub-Total.. 31
Apoio na definição de política tarifária Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais 3Coordenação Regional do Estado do Paraná 25Coordenação Regional do Estado do Espírito Santo 3
Sub-Total.. 31
Apoio à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento
Municípios Atendidos
CGCOT/COATS/DENSP - PRESIDÊNCIA 4Coordenação Regional do Estado de Tocantins 15Coordenação Regional do Estado de Santa Catarina 15Coordenação Regional do Estado do Paraná 43Coordenação Regional do Estado do Espírito Santo 25
Sub-Total.. 102
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAtuação das Coordenações Regionais
Apoio na implementação da educação em saneamento ambiental
Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Acre 1
Apoio técnico na perfuração de poços tubulares Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Amazonas 1
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAtuação das Coordenações Regionais
Cooperação na criação, organização, estruturação de autarquias municipais de saneamento
Municípios Atendidos
CGCOT/COATS/DENSP – PRESIDÊNCIA 1Coordenação Regional de Minas Gerais 2Coordenação Regional do Estado de Tocantins 8Coordenação Regional de Santa Catarina 2
Sub-Total.. 13
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAtuação das Coordenações Regionais
Apoio no controle de qualidade da água aos municípios e aldeias
Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais 13Coordenação Regional do Estado de Maranhão 37Coordenação Regional do Estado do Piauí 35Coordenação Regional do Estado do Acre 4Coordenação Regional do Estado do Espírito Santo 24
Sub-Total.. 113
Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos Básicos para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Piauí 26
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAtuação das Coordenações Regionais
Apoio de cooperação na criação, organização, estruturação de consórcios
Municípios Atendidos
Coordenação Regional do Estado de Minas Gerais 137Coordenação Regional do Estado do Tocantins 4Coordenação Regional do Estado do Piauí 34Coordenação Regional do Estado de Rondônia 14Coordenação Regional do Estado de Santa Catarina 31Coordenação Regional do Estado do Ceará 35Coordenação Regional do Estado do Paraná 36
Sub-Total.. 291
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAtuação das Coordenações Regionais
Formalização de convênios de cooperação técnica - sem repasse de recursos.
Municípios Atendidos
Objeto: atuação conjunta entre a Funasa e o município visando proporcionar um conjunto de processos, ações, atividades e procedimentos em gestão na área de saneamento ambiental.COATS/CGCOT/DENSP - Presidência 1Coordenação Regional do Estado do Rio Grande do Norte 1Coordenação Regional do Estado de Goiás 3Coordenação Regional do Estado do Piauí 4
Sub-Total... 9
A cidadania é a minha arma mais poderosa para fazer saneamento, ensinar a fazer saneamento e formar quadros para o saneamento. Com isso, é possível fazer com que este País seja melhor para se viver. Os meus encantos com o saneamento são os encantos da transformação da sociedade.
Rodolfo José Costa e Silva (s/d)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICACoordenação Geral de Cooperação Técnica- CGCOTCoordenação de Apoio Técnico à Gestão em Saneamento-COATS
Coordenadora Geral CGCOT– Engª Patrícia ArealCoordenador Substituto COATS – Engº Cícero Oliveira de PaulaAg. Adm.Neilton Santos NascimentoEngº Alberto Vieira VenturieriEngº André Braga Galvão SilveiraEngª Cláudia Elisabeth Bezerra MarquesEngª Dayany Schoecher SalatiEngª Liege Cardoso CastelaniEngº Paulo Renato PereiraEngº Ricardo José Ahmad CerqueiraEngº Pedro Villar