Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados ... · relatório de 1988. Massacre de...

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNAI – Fundação Nacional do Índio

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Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio

Diretoria de Proteção Territorial

Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados

Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari

Metodologia de Localização de Índios Isolados


ORGANOGRAMA

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Ministério da Justiça

FUNAI

Diretoria de Proteção Territorial

Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados

Coordenação de Índios Isolados / Coordenação de Índios Recém Contatados

(12) Frentes de Proteção Etnoambiental

Vinculação administrativa com Coordenações Regionais (UG)

Vinculação técnica e política com CGIRC Brasília


AS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL

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Frente de Proteção Etnoambiental Maderinha– MT

Frente de Proteção Etnoambiental Envira – AC

Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema – PA

Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari – AM

Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé – RO

Frente de Proteção Etnoambiental Purus – AM

Frente de Proteção Etnoambiental Rio Madeira – RO/AM

Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau – RO

Frente de Proteção Etnoambiental Awa Guajá – MA

Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu – PA

Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari – MT

Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami – AM


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INFORMAÇÃO DE ÍNDIOS ISOLADOS

Todo e qualquer relato ou notícia prestada à CGIIRC sobre a possível existência de índios isolados. Cabe à CGIIRC aresponsabilidade de qualificar esses relatos ou notícias, de modo a justificar a sua classificação como REFERÊNCIA DE ÍNDIOS ISOLADOS.

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REFERÊNCIA DE ÍNDIO ISOLADO Conjunto de INFORMAÇÕES sobre a existência de índio ou grupo

indígena isolado devidamente qualificado pela CGIIRC e referendado pelo

Conselho.

REFERÊNCIA DE ÍNDIO ISOLADO CONFIRMADA Uma referência de índio isolado é considerada confirmada quando o

trabalho de campo de equipe especializada daCGIIRC comprova a existência de índio ou grupo indígena isolado e de sua localização geográfica.

REFERÊNCIA REFUTADA Para que uma referência seja considerada refutada é

necessário que uma equipe especializada da CGIIRC, após ter realizado minucioso trabalho de campo e documental, não confirme a existência de índio ou grupo indígena isolado e uma determinada região. O conjunto de informações resultantes dos trabalhos de campo e documental deverá, em seguida, ser referendado pelo Conselho


Procedimentos para localização de índios isolados utilizados pela FPEVJ

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1 - Fase pré-campo

1.1 – Pesquisa bibliográfica: levantamento de informações

documentais em bibliotecas e arquivos;

1.1.1 – Informações sobre isolados

1.1.2 – Informações socioambientais da região (e

entorno);

1.1.3 – Informações sobre potenciais ameaças.

1.2 – Sistematização das informações (sob abordagem

geográfica);

1.2.1 – Tabela de informações (Banco de dados).


N ref Data Etnia Documento Fato Local Observações

1 01/11/1984 Desconhecida Mem.242/84 Massacre de 1 de

Novembro de 1980 de

índios isolados

Rio Itaquai, boca do Rio

das Pedras

2 04/09/1984 Korubo O Estado de São

Paulo de 10/09/1984

Morte do Sertanista

Lindolfo Nobre Filho e

João Praia Caldas.

Rio Itaquaí, margem

esquerda do médio curso.

Mortes durante

atuação da Funai

3 10/19/87 Desconhecida Relatório de viagem

ao Igarapé S Jose de

1987

Conflitos entre

madeireiros e índios.

Igarapé Jarina, afluente

do Igarapé s Jose.

Ver ref 11

4 01/09/87 Desconhecida Relatório acerca de

índios isolados de

1988.

Conflitos entre

madeireiros e índios.

Igarapé Jarina, afluente

do Igarape São Jose

Morte de um

madeireiro

5 10/09/87 Desconhecida ^afinal existe ...^

relatório de 1988.

Massacre de indios do

Igarap~e S Jose

Igarapé S Jose Maloca onde

habitavam de 30

indios arrasada.

Ver ref n 7

6 01/09/77 Desconhecida ^afinal existe ...^

relatório de 1988.

Existência de índios

isolados

Igarapé Pentiquinho e

Rio Branco

Identificou-os

como

Barinawabo.

... ... ... ... ... ... ...

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1.3 – Georeferenciamento das informações;

1.3.1 – Elaboração de um SIG preliminar.

1.4 – Análise de imagens de satélite;

1.4.1 – Vegetação, desflorestamentos (pressão antrôpica),

hidrografia (logística) e indícios de índios isolados.

1.5 - Criação de uma “restrição de uso”.

1.6 – Planejamento, viabilização e organização da fase de

campo (equipe, comunicação, transporte, alimentação, etc).

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2 – Fase em campo

2.1 – Coleta de informações em campo (relatos)

2.1.1 – questionário não influenciável;

2.1.2 – conhecer as características socio-culturais gerais e

das formas e processos de uso territorial dos informantes.

2.1.3 – Registrar no formato audiovisual e escrito.

2.1.4 – definição de equipe para expedição terrestre.

(planejamento)

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Nome Endereço Ocasião Relato Data

Região

Nome do

Informante

Endereço do

informante/local

onde poderá ser

encontrado caso

seja necessário.

O que

informante

fazia. A data,

havia outras

pessoas?

O relato

propriamente dito:

avistamento de

vestígios, dos

índios isolados, de

relato de terceiros,

etc.

Data da

ocasião

Região

onde

ocorreu o

relatado.

No caso de avistamento de índios isolados:

Quantidade Const. física Etnia Reação O que

faziam?

Quantas pessoas

foram vistas.

quantidade de

mulheres, homens,

velhos e velhas e

crianças.

Estatura, tipo

de cabelo. Se

pareciam

saudáveis.

Portavam alguma

indumentária, pintura,

arcos, flechas,

bordunas, paneiros.

Se houve tentativa de

diálogo,

compreendeu-se a

língua?

De que forma

os isolados

reagiram?

Correram?

Tentaram

conversar?

Foram

belicosos?

Foi

possível

observar o

que os

isolados

faziam?


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2.2 - Sobrevôo (dependendo da situação);

2.2.1 – Método do pente fino;

2.2.2 – Método da rota pré-determinada

2.2.3 – Procedimentos de registro dos resultados

durante o sobrevôo, (gravador, maquina fotográfica, gps,

filmadora).


2.3 – Expedição terrestre;

2.3.1 – Procedimentos para a caminhada (intensidade da

caminhada, regras de conduta e divisão de atribuições entre

a equipe;

2.3.3 - Localização de vestígios: procedimentos de registro;

2.3.4 – Localização de moradias/roça: regras de conduta e

procedimentos de registro

2.3.4 – Diferentes métodos para determinar a rota da

caminhada. Os métodos variam conforme os diferentes

estágios de localização de vestígios, grau de pressão de

invasores, e outras variantes. (hidrográfia, vegetação,

elevação, entre outros)

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PROCEDIMENTOS EM SÍTIOS DE ÍNDIOS ISOLADOS

Caracterização do sítio

-Quantas pessoas;

-Alimentação;

-Medidas;

-Temporalidade;

-Cultura material;

-Indícios de condições físicas;

-Inserção de objetos incomuns.


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- Em um primeiro momento, não toque nos objetos ou pinturas. Observe-os com

cautela até reconhecer sua utilidade e perceber o motivo dele estar no local em

que se encontra;

- Se for necessário tocá-los, faça-o com extremo cuidado e recoloque-o no mesmo

local de origem;

- A fotografia e a filmagem é um bom instrumento para registrar o sítio localizado;

- Não é permitido recolher objetos de um sítio arqueológico, a não ser que o

mesmo tenha sido destruído pela ação de vândalos, assim o seu recolhimento,

além de servir como prova, garantirá a integridade do objeto;

- Cuidado nas interpretações. O uso de material bastante perecível usado por

grupos indígenas em situação de fuga pode dar a impressão que o local foi

destruído;

- Ao encontrar um sítio destruído pela ação de invasores, fotografe tudo e recolha

apenas material suficiente que comprove a existência do sítio destruído. É

importante obter depoimentos de testemunhas.


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3 - Fase pós-campo

3.1 – Sistematização das informações e resultados da etapa

de campo;

3.2 – Cruzamento entre as informações (colhidas no pré-

campo e no pós-campo);

3.3 – Elaboração do relatório;

3.4 - Elaboração de subsídios para a continuidade do

trabalho (novas expedições, sobrevôos, estratégias de

proteção, etc...).

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Em caso de confirmação de uma referência:

Etapa de proteção etnoambiental (que inclui o início d processo

de identificação e delimitação);

Etapa de monitoramento;

Etapa de diagnostico sobre o entorno;

Etapa de construção de estrutura administrativa, de pessoal,

estrutura logística e administrativa para a continuidade dos

trabalhos de proteção (caso não exista, demanda-se a criação

de uma FPE).

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RELATORIA

Resumo

Participantes

Material usado

Metodologia

Objetivos

Antecedentes

Diário de campo

Aferições (Campo x expedição x outras análises+dificuldades)

Recomendações

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ANEXOS

Tabela de coordenadas

Tabelas de Vestígios / Tapiris,

Mapas

Imagêns de satélites

Fotos, filmes

Documentos ( Memos, ofícios, reportagens, etc)

Transcrições de gravações

Lista de Material Apreendido

Cópias de documentos de Apreensão, Autos de Infração, Notificações,Termos de Apreensão, Doações, Embargos, etc

Outros

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Fabrício Amorim Coordenador da Frente de proteção Etno-ambiental Vale do Javari/AM CGIRC/DPT/Funai

[email protected]

DO!

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