COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E … · Informação, para que possa participar do “Curso de...

Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 1415 – Centro – Rio de Janeiro – RJ

Tel: (21) 2279-8020 / 2279-8593 - e-mail: [email protected]

1

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM INTERNO DE PESSOAL

BBoolleettiimm

Fevereiro/2013

Sexteto Radamés Gnattali. Fotógrafo não identificado. Cedoc-Funarte

ANTÔNIO GRASSI

Presidente

MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

PAULO GRIJÓ GUALBERTO

Coordenador-Geral de Planejamento e Administração- Substituto

CARLOS ALBERTO MORGADO

Coordenador de Recursos Humanos

Interno de Pessoal



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I – Convênios............................................... Pág. 03

II – Portarias................................................ Pág. 04

Abono de Permanência................................... Pág. 04

Capacitação.................................................... Pág. 04/05

Comissão........................................................ Pág. 05/06

Contrato......................................................... Pág. 06/07/08/09/10/11

Edital............................................................. Pág. 11/12

Exoneração e Nomeação................................ Pag. 12

Pensão............................................................ Pág. 12

Revogação/Designação................................... Pág. 13

Remoção........................................................ Pág. 13

III – Férias.................................................... Pág. 14

IV – Licença................................................. Pág. 15

V - Relatório de Capacitação...................... Pág. 15/16

VI - Relatório de Viagem............................ Pág. 17/18/19

VII - Indicadores de RH.............................. Pág. 19/20/21/22



3




RESTAURANTES:

Clube Militar *

Av. Rio Branco, 251 – Centro – Tel.:3125-8383 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição.

Espaço Debret - gastronomia com arte*

Rua Debret, 23 - Centro - Tel.: 2220-2791 / 2240-5479 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição.

La Mole *

Site: www.lamole.com.br Avenida Graça Aranha, 182 - Centro - Tel.: 3460-0800

Desconto: 10% (dez por cento) na refeição.

Graça Aranha Gourmet * Avenida Graça Aranha, 206 - Centro - Tel.: 2524-5848


Za-za-riiba Restaurantes *

Rua Araújo Porto Alegre, 70 loja B – Centro – Tel.: 2544-1357


* Para usufruir dos descontos é necessário se identificar

como servidor/colaborador da Funarte.

CENTRO DE ESTÉTICA:

Espaço Mulher Estética e Saúde Avenida Erasmo Braga, 277 sala 310 – Centro – Tel.:

2283-6017

Descontos: 5% de desconto nos serviços de depilação, manicure e maquiagem; 10% de desconto em todos os

tratamentos estéticos ou nos pacotes se forem parcelados

em até 6x sem juros nos cartões MasterCard e Visa e 15% de desconto apenas nos pacotes que forem pagos à

vista

Espaço de Beleza Dona Zaira

Site: http://donazaira.blogspot.com Rua Santa Luzia, 651 Lj 30 - Centro RJ Entrada - Av.

Calógeras, 30 A – Tel.: 2524-0169 / 2220-3905

Desconto: 10% em qualquer serviço, bastando apresentar crachá ou algum documento que comprove vínculo com a

FUNARTE.

LOCADORA

Imaginário Locadora Site: www.imaginariolocadora.com.br

Rua da Assembléia, 10 subsolo, lojas 105/106– Centro –

Tel.: 2531-2243 / 3553-6908 Desconto: Segunda a Quinta – 15% e Sexta – 10%

POUSADAS

Pousada Mar e Terra

Site: www.pousadamareterra.com.br

Rua da Alegria, 13 - Praia de Tucuns - Búzios - RJ

– Tel.: (22) 2623-0051 / 2623-7953 / 9925-4240

Desconto: 10% de desconto (exceto pacotes de

Feriados). As reservas deverão ser feitas

diretamente pelos conveniados e a pousada

(através do e-mail

[email protected]) e o desconto será

dado mediante a identificação do mesmo, como

sendo servidor/colaborador da FUNARTE.

Pousada Terra do Amor

Site: www.terradoamor.com.br

Estrada Teresópolis - Friburgo (RJ 130) Km.6,5 -

Canoas/Prata dos Aredes - Teresópolis - RJ – Tel.:

(0xx21)2642-7415 / (0xx21)2644-7944 / E-mail:

[email protected]

Desconto: 15%

CONSULTÓRIOS

Guaraciara Barros Coutinho - Psicóloga Clínica -

Especialista em Psicossomática e Psicologia

Médica - Atendimento de Adolescentes e adultos

Consultório: Rua Roberval Cordeiro de Farias,

360, s/106 – Recreio – Tel.: 3298-6853 / 9645-

9907 – E-mail: [email protected]

Desconto: 30% na tabela do CRP

Cleide Bortolami Catanho da Silva - CRP

05/13655 - Psicoterapia e Psicanálise

Rua Alcindo Guanabara, 19 – sala 1006 – Centro –

Tel.: 2262-0603 / 9758-2569

Desconto: 30% para servidores e prestadores de

serviço.

Maria Cristina F. G. Affonso - Crfa. 4.087 RJ -

Fonoaudióloga

Rua Roberval Cordeiro de Farias 360 sala 106 -

Recreio dos Bandeirantes – Tel.: 2487-4209 /

3411-6696 / 9821-5730

Desconto: 30% para servidores e dependentes

Andreia Fernandes do Carmo (CRP 05/38452) -

Atendimento a adolescentes, jovens e adultos

Av. Guilherme Maxwel, 516/701 e 702 –

Bonsucesso - Tel.: 3905-5448 e 2590-1210

Desconto: Preços diferenciados

I - Convênios

Servidores e Colaboradores da Funarte têm desconto nos seguintes locais:

http://www.lamole.com.br/

http://donazaira.blogspot.com/

http://www.pousadamareterra.com.br/

mailto:[email protected]

http://www.terradoamor.com.br/

mailto:[email protected]



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II - Portarias

Abono de Permanência

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 33/2013.

A Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 85 de

15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Abono de Permanência em Serviço à servidora Solange Cima, matrícula SIAPE nº 222574, ocupante do cargo de

Operacional Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, por ter completado os requisitos para

aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 10 de dezembro de 2012, com base no parágrafo 19 do artigo 40 da

Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e ter optado por permanecer em atividade

(processo nº 01530.003956/2012-80).

Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013.

Myriam Lewin

Presidente em Exercício

PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 051 /2013.

Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar

do Curso de Metadados.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente

da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,

Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a

Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e

regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao

servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Denise Portugal Lasmar, matrícula SIAPE nº 222634, lotada no Centro de Documentação e

Informação, para que possa participar do “Curso de Metadados”, a ser realizado pela empresa AAB – Associação dos Arquivistas

Brasileiros com o apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2013, das 9h às 17h, na sala de curso da

Fundação casa de Rui Barbosa, Rua São Clemente, 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

Capacitação



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PORTARIA N° 34, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 399, de

17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet/2013 e o

Edital de Ocupação da Sala Carlos Miranda/2013, resolve:

I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Douglas Cabral Rodrigues, Umberto Magnani Netto,

Silnei Silvado Siqueira e Marco Antonio Pinto de Oliveira Rodrigues e Judas Tadeu de Souza como representantes da Funarte.

II – A Comissão será presidida pelo representante da Funarte Judas Tadeu de Souza.

Antonio Grassi

Presidente da Funarte

Comissão


Autoriza a liberação dos servidores que menciona para

participar do Curso Elaboração e Análise da Planilha

de Custos e Formação de Preços. Contratos

Continuados e Não Continuados.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da

Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,

Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a

Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e

regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao

servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores Ana Maria Barboza Viana, matrícula SIAPE nº 222423, lotada no setor de Contratos,

Anacleia Barbosa Braga, matrícula SIAPE nº 1881123 e Kathryn Grace Valdrighi, matrícula SIAPE nº 1446173, lotadas no Gabinete

do Centro de Programas Integrados, Carlos Renato Magalhães de Franca, matrícula SIAPE nº 1096257 e Kátia Trindade de Souza,

matrícula SIAPE nº 222092, lotados na Divisão de Engenharia, Claudio Guimarães Ferreira, matrícula SIAPE nº 1879285, lotado no

Centro da Música, Edson César Gallart de Menezes Basílio, matrícula SIAPE nº 221938, lotado no Setor de Passagens, Joelma Neris

Ismael, matrícula SIAPE nº 1554995, lotada no Centro de Documentação e Informação, John da Silva Soares Martins, matrícula SIAPE

nº 1096354 e Oswaldo Luiz Pereira Guimarães, matrícula SIAPE nº 222549, lotados na Divisão de Patrimônio, Júlio Cesar Cavadas

Fernandes, matrícula SIAPE nº 222313, lotado na Divisão de Informática, Márcio Silva Nicolau, matrícula SIAPE nº 222328, lotado na

Coordenação de Comunicação, Oswaldo Vasconcelos de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1551974, lotado no Centro de Programas

Integrados e Raphael de Carvalho Gama Filho, matrícula SIAPE nº 225131, lotado na Comissão Permanente de Licitação, para que

possam participar do Curso “Elaboração e Análise da Planilha de Custos e Formação de Preços. Contratos Continuados e Não

Continuados”, a ser realizado pela empresa ESAD Consultoria S/S Ltda., no período de 04 a 06 de março de 2013, das 9h30min às

17h30min, no Palácio Gustavo Capanema, 7º andar, Auditório Moniz Aragão, no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Determinar que ao término do evento os servidores apresentem certificado e/ou relatório de conclusão.



MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva



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Contratos

PORTARIA N° 35, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado

pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 399, de 17/12/2012,

publicada no DOU de 18/12/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Cacilda Becker/2013, resolve:

I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Katya Souza Gualter, Caio José de Souza Brasil Nunes,

Teresa Cristina Oliveira Perera e Fabiano Carneiro da Silva e Antonio Gilberto Porto Ferreira como representantes da Funarte.

II – A Comissão será presidida pelo representante da Funarte Antonio Gilberto Porto Ferreira.

Antonio Grassi


PORTARIA N.º 041 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente

da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, resolve:

I - Designar a servidora Ana Amélia de Carvalho Velloso, Coordenadora do Gabinete da Presidência, matrícula SIAPE nº 1880489,

como Gestora do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Fazer Arte Produções Artísticas Ltda.,

referente a realização da exposição “ Clarice Lispector – A Hora da Estrela”, contrato nº 1. 004/13, processo nº 01530.000067/2013-41.

II – São competências da servidora designada:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou

incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento;

III – Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

MYRIAM LEWIN


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, resolve:

I - Designar a servidora Ana Amélia de Carvalho Velloso, Coordenadora do Gabinete da Presidência, matrícula SIAPE nº

1880489, como Gestora do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Interlúdio Eventos e

Serviços Artísticos e Culturais Ltda., referente a realização do projeto “Panorama do Piano Jovem do Brasil”, contrato nº 1. 005/13,

processo nº 01530.000031/2013-68.



b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos

ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior

pagamento;


MYRIAM LEWIN



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A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, resolve:

I - Designar a servidora Ana Amélia de Carvalho Velloso, Coordenadora do Gabinete da Presidência, matrícula SIAPE nº 1880489,

como Gestora do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela empresa Agentemesmo Produções

Artísticas Ltda., referente a realização do projeto “Festival de Peças de UM MINUTO” contrato nº 1. 007/13, processo nº

01530.000056/2013-61.






pagamento;


MYRIAM LEWIN


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da

Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como

Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Elevadores Ivimaia Ltda -EPP,

contrato n.º 1.006/2013, processo n.º 01530.003400/2012-93

II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para

representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos.

III - São competências do servidor designado:

a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável;




pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a

administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.

4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

MYRIAM LEWIN

DIRETORA EXECUTIVA



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Altera a composição da Comissão de Coleta Seletiva

Solidária no âmbito da Funarte e dá outras providências.

A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente


Considerando a Portaria Funarte Presidência nº. 105, de 30 de abril de 2012, que constituiu a Comissão de Coleta Seletiva no âmbito

da Funarte.

Considerando os MEMOS/ADM.S.JOSÉ/020 e 023/2013, nos quais solicitam alteração da composição da Comissão de Coleta Seletiva

Solidária.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Funarte, com a seguinte composição:

I – José Alfredo Dias, matrícula SIAPE nº. 1287777, que presidirá a Comissão;

II – Renato Teodoro de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 1125456;

III – Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE nº. 222451;

Art. 2º - Determinar que a Comissão implante e supervisione a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem

como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Art. 3º - A Comissão apresentará, semestralmente, a Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, avaliação do processo de

separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de

materiais recicláveis, visando o posterior envio ao Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de

Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, criado pelo Decreto nº. 7.405, de 23 de dezembro de 2010.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria Funarte Presidência nº. 105, de 30 de abril de 2012.



MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva



da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a

finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda., contrato n.º

1.014/2011, processo n.º 01530.000174/2011-16.

II - Designar o servidor Keffren Allarry Alves de Sousa, cargo Artifice de manutenção, matrícula SIAPE n.º 1715905, para







pagamento;


administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art.

4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 003 (09 de janeiro de 2013)

V - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

MYRIAM LEWIN

DIRETORA EXECUTIVA



9





A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4

de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de

2008 resolve:

I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo

Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do

Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os

serviços realizados pela Empresa Telemar Norte Leste S.A.,

contrato n.º 1.003/2012, processo n.º 01530.001242/2011-56.

II - Designar o servidor Keffren Allarry Alves de Sousa, cargo

Artifice de manutenção, matrícula SIAPE n.º 1715905, para



a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a

execução do contrato pelo qual for responsável;

b) Determinar as medidas necessárias ao fiel

cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização

das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas

executadas após a verificação da conformidade dos serviços,

para posterior pagamento;

d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos

encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a

resguardar a administração de possíveis consectários advindos

do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a

alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de

1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 004 (09 de

janeiro de 2013)

V - Esta portaria entra em vigor na data de sua

assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

MYRIAM LEWIN

DIRETORA EXECUTIVA



FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4

de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de

2008 resolve:

I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo

Coordenadora, matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do

Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os

serviços realizados pela Empresa Alpha Vigilância e Segurança

Ltda., contrato n.º 1.004/2011, processo n.º

01530.003922/2010-23.




III- São competências do servidor designado:



b) Determinar as medidas necessárias ao fiel

cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização

das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas

executadas após a verificação da conformidade dos serviços,

para posterior pagamento;



resguardar a administração de possíveis consectários advindos

do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a

alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de

1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 005 (09 de

janeiro de 2013)



MYRIAM LEWIN

DIRETORA EXECUTIVA



10






FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de

dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008

resolve:

I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora,

matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a

finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela

Empresa Prestari Serviços Gerais Ltda - ME., contrato n.º

1.038/2011, processo n.º 01530.000358/2011-78.







b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento

do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas,

defeitos ou incorreções observadas;

c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas

após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior

pagamento;



resguardar a administração de possíveis consectários advindos do

§2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a

alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 006 (09 de janeiro

de 2013)



MYRIAM LEWIN

DIRETORA EXECUTIVA


A Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes –

FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 085 de 15 de abril

de 2009, publicada no DOU de 17 de abril de 2009 resolve:

I - Designar a servidora Mirian Coelho Lott, cargo Coordenadora,

matrícula SIAPE n.º 1557299, como Gestora do Contrato, com a

finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela

Empresa Distribuidora Águas Minerais BH Ltda., contrato n.º

1.003/2013, processo n.º 01530.003024/2012-37




III- São competências do servidor designado:



b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento

do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas,


c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas

após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior

pagamento;



resguardar a administração de possíveis consectários advindos do

§2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a

alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Fica revogada a portaria nº 031 (01de

fevereiro de 2013)



MYRIAM LEWIN

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO



11




CEAV

Editais

PORTARIA Nº 040, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, considerando as disposições estabelecidas no Edital

Conexão Artes Visuais MinC/Funarte/Petrobras, publicado no DOU de 14/09/2012 e com base nos documentos constantes do processo

Funarte nº 01530.000908/2012-30, resolve:

I – Homologar a desistência da premiação do projeto selecionado “Seminário Internacional: A Curadoria no Século XXI”, formulada

pelo proponente Fundação Iberê Camargo.

II – Convocar o Sr. Michel Zózimo da Rocha, proponente do projeto “Assim Que For Editado, Lhe Envio”, selecionado conforme a

ordem de classificação do resultado de seleção da Comissão de Seleção, para no prazo máximo de 10 (dez) dias, encaminhar ao Centro

de Artes Visuais da Funarte, os documentos necessários à liberação dos recursos financeiros, conforme estabelecido no Edital do

Projeto Conexão Artes Visuais MinC/Funarte/Petrobras.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Grassi



da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008 resolve:

I - Designar o servidor Jorge Luiz Santos Fonseca, cargo Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula SIAPE n.º 222173, como

Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Elevadores Ivimaia Ltda -ME,

contrato n.º 1.008/2013, processo n.º 01530.003288/2012-91

II - Designar o servidor Carlos Benedito Souza Marques, cargo Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 222008, para




b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas,



pagamento;


administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo

art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal.

MYRIAM LEWIN

DIRETORA EXECUTIVA



12




CEACEN

Pensão




RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Marlene Brasil Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor Alcir

Henrique da Costa, matrícula SIAPE nº 222117, cargo de Profissional Técnico Superior III, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do

Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 12/12/2012, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e

217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei 10.887/04 (processo nº 01530.000021/2013-22).

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva


A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo

Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Pedro do Amaral, matrícula SIAPE nº. 749263, CPF nº. 530.962.407-44, da Função

Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva, desta Fundação.

Art. 2º. Nomear a servidora Juracy Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº. 222497, CPF nº. 553.125.357-53, na

Função Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva, desta Fundação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 fevereiro de 2013.

MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva

Exoneração e Nomeação

PORTARIA Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto

aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve instituir o Edital do Curso Técnico em

Artes Circenses/2013.

O edital estará disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br

Antonio Grassi




13




Revogação/Designação


A Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 85 de

15/04/2009, publicada no DOU de 17/04/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria n° 401, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012, que designou a servidora Raquel Costa

Chaves, matrícula SIAPE nº. 1552176, CPF nº 048.135.626-53, como substituta, do cargo de Representante, código DAS 101.3,

atualmente ocupado pela servidora Mirian Coelho Lott, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º - Designar a servidora Daniela Alvarenga Meira, matrícula SIAPE nº. 1641358, CPF nº. 013.407.256-14, como substituta do

cargo de Representante, código DAS 101.3, atualmente ocupado pela servidora Mirian Coelho Lott, em seus eventuais afastamentos e

impedimentos legais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MYRIAM LEWIN

Presidente em Exercício

Remoção


A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes

– FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4

de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de

2008,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER a servidora Ângela Lebelson Sterental,

matrícula SIAPE nº. 51192, ocupante do cargo Técnico em

Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, da Coordenação de

Recursos Humanos para o Centro de Conservação e Preservação

Fotográfica – CCPF/CEPIN.

Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de

fevereiro de 2013.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva


A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes

– FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4

de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de

2008,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER o servidor Luís Marcello da Costa

Camargo, matrícula SIAPE nº. 221936, ocupante do cargo

Assistente Técnico III, classe S, padrão III, do Centro de Artes

Visuais - CAV para o Centro Técnico de Artes Cênicas –

CTAC.

Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de

fevereiro de 2013.


MYRIAM LEWIN

Diretora Executiva



14




Servidor Matrícula Período do afastamento Total dias

ALEXSANDRA BENEVENUTI ABRITA 438705 14/02 A 15/02 2

ANA MARIA BARBOZA VIANA 222423 13/02 A 22/02 10

ANA TEREZA ARAUJO VASCONCELOS 1551449 18/02 A 27/02 10

ANDREA LUIZA PAES 171962 18/02 A 27/02 10

ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA 2368192 04/02 A 05/03 30

CARLOS ALBERTO GOULART DA SILVA 222217 13/02 A 27/02 15

CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES 222008 18/02 A 04/03 15

CARLOS ROBERTO SANTANA GOES 222041 01/02 A 02/03 30

CLAUDIO GUIMARÃES FERREIRA 1879285 15/02 A 01/03 15

DANILO CANDIOGO FILHO 222276 25/02 A 26/03 30

ELIZABETH CARVALHO MACEDO 222134 25/02 A 26/03 30

ELIZABETH LIMA DA SILVA 1707833 14/02 A 23/02 10

ELSON CLOVIS DA SILVA 748469 14/02 A 22/02 9

ERISVALDO TAVARES LINS 1555685 18/02 A 27/02 10

FLORIANO SOARES DE MELO 222457 04/02 A 05/03 30

GISELLE SANTOS SIMOES 1555441 05/02 A 06/03 30

INOILSON RAPOSO 222293 14/02 A 23/02 10

JANAINA BOTELHO GUERREIRO 1458960 14/02 A 22/02 9

JANAINA JACYNTHO BERNARDES DA SILVA 222477 18/02 A 27/02 10

JOHN DA SILVA SOARES MARTINS 1096354 18/02 A 27/02 10

JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA 1095978 01/02 A 02/03 30

JOSE AUGUSTO VIANA JARBAS 1096522 18/02 A 27/02 10

KATIA TRINDADE DE SOUZA 222092 13/02 A 04/03 20

LIANA ALVES DE SOUZA 221980 14/02 A 15/03 30

LUIZ CARLOS DE CASTRO DEL CASTILLO 222244 04/02 A 08/02 5

MARCELO DE ARAUJO MAVIGNIER 1551963 14/02 A 15/02 2

MARCIA BARCELOS BELLO 222325 04/02 A 05/03 30

MARCIO DA SILVA NICOLAU 222328 18/02 A 27/02 10

MARCIO EDUARDO DE CARVALLHO SALDANHA 222043 24/02 A 28/03 30

MARCOS ANTONIO DE AQUINO FERREIRA 1718739 18/02 A 09/03 20

MARIA JULIA FAISSAL CARDOSO 1552061 15/02 A 15/02 1

MIGUEL JOSE DE SOUZA LOBATO 6750049 01/02 A 20/02 20

NILO AUGUSTO BARBOZA VIANA 222544 01/02 A 02/03 30

OSWALDO VASCONCELOS DE CARVALHO 1551974 18/02 A 19/03 30

PAULO CESAR FRUTUOSO 222192 01/02 A 02/03 30

PAULO CESAR PEREIRA SOARES 1096339 18/02 A 27/02 10

PAULO CESAR PIRES PINHEIRO DA SILVA 222552 18/02 A 19/02 30

PAULO SERGIO SOUTO 222242 01/02 A 02/03 30

RAIMUNDO EDSON BRAGA DE MENEZES 222135 14/02 A 23/02 10

ROMULO REIS CAMPOS 1639744 04/02 A 05/03 30

RONALDO LUCENA DE MARINS 1555026 18/02 A 27/02 10

SALVADOR FERNANDO PESSANHA 222566 20/02 A 06/03 15

SEBASTIAO DA SILVA CASTELLANO 222567 18/02 A 04/03 15

SOLANGE CIMA 222574 18/02 A 04/03 15

SONIA MARTA DE CARVALHO SALCEDO DEL CASTILLO 222621 04/02 A 08/02 5

VALERIA DE ARAUJO MENDES 6225144 13/02 A 22/02 10

WILSON MANNO JUNIOR 1096266 18/02 A 04/03 15

III - Férias



15




Licença Capacitação

NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO Nº PROCESSO

Luiza Maria Interlengh 1096295 CEAV 08/03/10 a 07/03/14 01530.3175/2009-90

Licença Prêmio

NOME MATRÍCULA SETOR PERÍODO Nº PROCESSO

Maria Elizabeth Pereira dos Santos 222522 AMB.

MÉDICO

21/11/2012 a 20/03/2013 01530.002501/2012-47

Marlene das Graças Nascimento da Fonseca 222533 DIREX 27/02/2013 a 28/03/2013 01530.000027/2013-08

FONTE: DICAP/CRH

Relatório de Licença Médica

NOME

MATRÍCULA

DIAS

PERÍODO

Sem atestado médico

FONTE: RELATÓRIO ENVIADO EM 06/03/2013 – AMBULATÓRIO MÉDICO

Relatório de Junta Médica

NOME DIAS PERÍODO REEXAME ALTA

Elisabeth de Dios A. Dell’osa 30 28/02/13 a 29/03/13 03/04/13

Giselle S. Simões Não compareceu a junta para prorrogação da licença em 07/02/13 Liriana Magalhães Carneiro 30 12/02/13 a 13/03/13 14/03/13 Márcia Claudia V. M. Figueiredo 60 26/02/13 a 26/04/13 25/04/13

FONTE: RELATÓRIO ENVIADO EM 06/03/2013 – AMBULATÓRIO MÉDICO

CURSO(S) INICIADO(S)/CONCLUÍDO(S)

PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCA

L

Nº de PAR

T OBJETIVO

VALOR UNITÁRI

O R$

TOTAL R$

STATUS

0269/2013-93

Curso de Metadados

AAB

27/02/2013

a 28/02/2013

RJ 01

A informação e a informação digital; O acervo tradicional, o acervo digitalizado e o acervo nascido digital; As relações entre os acervos; Os metadados; Os principais conjuntos de metadados e seus objetivos; O DCMES – Dublin Core Metadata Element Set (ISO 15836/2003);Os elementos descritores do processo de digitalização.

500,00 500,00

NE800131 Concluído

Servidora capacitada: Denise Portugal Lasmar - PORTARIA Nº 051/2013 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – FEV/2013

CURSO(S) EM ANDAMENTO


L

Nº de PAR

T OBJETIVO

VALOR UNITÁRI

O R$

TOTAL R$

STATUS

3813/2012

Curso de Especialização

em Gestão Cultural

Instituto ITAU

Cultural

Dez/2012

a Jun/2013

RJ 01

Apresentar uma ideia de gestão cultural não como sucessão de atos rotineiros de administração, mas como conjunto de iniciativas inovadoras e criadoras que possibilitem aos participantes o desenvolvimento de seus próprios fins culturais.

Sem ônus

Sem ônus Em Andamento

Servidora capacitada: Elaine Grosman Pollis - PORTARIA Nº 395A/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – DEZ/2012

IV - Licença

V – Relatório de Capacitação



16




3124/2012-63

Pós-Graduação Lato Sensu -

Especialização em Pregão Eletrônico

WPÓS

27/11/2012

a 27/12/2013

RJ 01

Especializar os profissionais que pretendem seguir carreira no ramo das Licitações e Contratos, capacitando-os com as teorias aplicadas, a doutrina e a jurisprudência, com foco na sistematização dos conceitos de Administração Pública, seus princípios e entes, com enfoque no tema de licitações, em suas diversas espécies e, por fim, o contrato administrativo e suas particularidades.

2.999,00

2.999,00 (NE801383

)

Em Andamento

Servidora capacitada: Valquíria Pimentel da Cunha - PORTARIA Nº 373/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – NOV/2012.

0365/2012-51

Pós-Graduação em Disign Digital

Instituto Infnet

10/10/2012

a 30/09/2014

RJ 03

Capacitar, formar e manter atualizados os profissionais da área de programação visual em design digital. Dominar as ferramentas mais utilizadas em design gráfico e web design

12.087,00

36.261,00 (NE801120

)

Em Andamento

Servidores capacitados: Fernanda Madeira Lemos, Livio Pitangueira de Avelino e Paula da Fonseca Nogueira - PORTARIA Nº 324A – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – OUT/2012

816/2012-50

Curso de Gerência de

Rede de Computadores e

Tecnologias Internet

Fundação José

Bonifácio

27/07/2012

a JAN/2014

RJ 01

Adquirir conhecimento das melhores em Gerência de Redes e Internet, possibilitando desta forma a renovação da base de conhecimentos tecnológicos e a aplicação em serviço do que há de mais atual no que se refere à comunicação de dados e internet.

15.000,00

15.000,00 (NE800676

)

Em Andamento

Servidor capacitado: Marcos Landeira Coelho - PORTARIA Nº 190/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUL/2012

356/2012-60

Capacitação em roteiro

Escola de Cinema Darcy Ribeiro

MAR/2012

a JUL/2013

RJ 01 Capacitar o servidor na elaboração de roteiros para vídeos documentários e vídeos institucionais realizados pelo Canal Virtual.

Sem Ônus

Sem Ônus

Em Andamento

Servidor capacitado: Cláudio Felício Pifano da Silva - PORTARIA Nº 068/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2012

041/2012-12

Curso de Especialização

Políticas de Informação e

Organização do Conhecimento

Fundação José

Bonifácio

05/03/2012

a 01/12/2012 ELABORAÇÃ

O DE MONOGRAFIA

RJ 01 Formação e do aprimoramento profissional nos campos da Arquivologia, da Biblioteconomia e da Ciência da Informação.

6.000,00

6.000,00 NE80008

1

Em Andamento

ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA

Servidor capacitado: Richam Samir Hassan Sobh - PORTARIA Nº 026/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – FEV/2012

1544/2011-24

Pós-Graduação Lato Sensu -

Engenharia de Software

WPOS

14/12/2011 a

14/12/2012 ELABORAÇÃ

O DE MONOGRAFIA

online

01

Este Curso objetiva especializar profissionais para exercer funções de gerência organizacional na área da Tecnologia da Informação, atuando no desenvolvimento de projetos para a aplicação de tecnologias de ponta que levemt à otimização do desempenho profissional na área de Engenharia de Software.

2.886,00

2.886,00 NE80111

1

Em Andamento


Servidor capacitado:Ronaldo Lucena Marins - PORTARIA Nº 346/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2011

0816/2011-79

Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural

Universidade Cândido Mendes

Ago/2011 a

Nov/2012 ELABORAÇÃ

O DE MONOGRAFIA

RJ 01

Capacitar e aprimorar profissionais para a área de Administração dirigida a instituições e projetos culturais, bem como contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados.

11.832,00

NE800740 11.832,00

Em Andamento


Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011

349/2011-87

Curso de Pós-Graduação em

Sociologia UFF

Abr/11 a

Dez/13 RJ 01

Formar profissionais orientados para o mercado, capazes de repercutir em sua prática cotidiana as preocupações básicas com o trabalho, a cidadania e os direitos humanos

Sem Ônus

Sem Ônus Em Andamento

Servidora capacitada: Mere Cristina da Silva Bezerra – PORTARIA Nº 065/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal MAI/2011


L

Nº de PAR

T OBJETIVO

VALOR UNITÁRI

O R$

TOTAL R$

STATUS

0199/ 2010-

21

Pós Graduação lato Sensu “Sociologia

Política e Cultura”

PUC/RJ

Mar/10 a

Dez/10

ELABORAÇÃO DE TCC

RJ 01

Fornecer ao servidor sólida formação que lhe permita entender aspectos relevantes da sociedade brasileira contemporânea, mais especificamente no que diz respeito às redefinições de suas instituições nacionais e de sua cultura, expostas ao processo de globalização.

6.439,00

NE900145 6.439,00

Em Andamento

Servidor capacitado: Oswaldo Vasconcelos de Carvalho

3175/ 2009-

90

Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha

de História e Crítica da Escola de Belas Artes

UFRJ 08/03/10

a 07/03/14

RJ 01 Ampliar e aprofundar os estudos nos campos da História e Teoria da Arte e a prática experimental das linguagens contemporâneas.

Sem Ônus

Sem Ônus Em

Andamento

Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010

Fonte: Relatório Capacitação



17




Início Término Origem UF Destino UF

ELIZABETH LIM A DA SILVA URSOLINO 000012/1331707833 DAS-1012

Nacional01/02/13 01/02/13 Rio de Janeiro RJ Brasília DF 0,5 112,1 432,47 544,57

01/02/13 01/02/13 Brasília DF Rio de Janeiro RJ 0 0 461,13 461,13

Total 261,24 893,6 1154,84

ELIZABETH LIM A DA SILVA URSOLINO 000013/1331707833 DAS-1012

Nacional04/02/13 04/02/13 Rio de Janeiro RJ Joinville SC 0,5 88,5 334,08 422,58

04/02/13 04/02/13 Joinville SC Rio de Janeiro RJ 0 0 394,44 394,44

Total 237,64 728,52 966,16

FABIANO CARNEIRO DA SILVA 000018/1331576522 DAS-1013



Total 290,05 833,6 1123,65

ANTONIO CARLOS GRASSI 000019/1332368001 DAS-1016



Total 316,65 864,5 1181,15

IVAN PASCARELLI FERREIRA 000017/1330222620 NS



Total 248,94 2141,6 2390,54

M otivo da Viagem:

Nacional - A Serviço

Descrição do motivo da viagem:

PROCESSO - 01530.000131/2013-94 Conforme solicitação a servidora irá vistoriar os instrumentos disponiveis pela Empresa ATSL Comércio de Instrumentos M usicais Ltda. vencedora do Pregão 42/2012.

Valores modificados na Prestação de Contas


M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000132/2013-39 Conforme solicitação a servidora irá vistoriar os instrumentos disponiveis pela Empresa Gislaine de Souza - M E, vencedora do Pregão 42/2012.

M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000209/2013-71 Conforme solicitação o servidor fo i convocado para a 1ª reunião extraordinária da Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural referente ao

edital nº 01/2013, que acontecerá em Brasilia.


M otivo da Viagem:



Processo nº 01530.000219/2013-14. Participar de Reunião com a Exma M inistra de Estado da Cultura M arta Suplicy Sobre a Feira de Livro de Frankfurt. Reunião com M arifé Boix-Garcia e Juergen Boos.


M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000210/2013-03 Conforme solicitação o servidor fará visita ao espaço Funarte/DF para concepção e elaboração do pro jeto de reforma e ampliação de espaço físico.


Desconto: 16,95 Adicional: 95,00





Valor

das

Diárias

Valor das

Passagens

e Taxas

Valor

Total

RELATÓRIO DE VIAGENS – FEVEREIRO – 2013 (SERVIDORES - ASSESSORES ESPECIAIS / SUBSTITUTOS - CONVIDADOS)

SERVIDORES

Proposto Número

SolicitaçãoM atrícula Cargo /Função

Tipo de

Viagem

Período Trecho Quantidade

Diárias

JOSE M AURICIO DE OLIVEIRA

M OREIRA

000020/13

31639221 DAS-1012

Nacional

07/02/13 08/02/13 Rio de Janeiro RJ Brasília DF 1,5 336,3 432,47 768,77


Total 416,9 1255,5 1672,4

REINALDO FREIRE 000015/1331863913 DAS-1011

Nacional18/02/13 20/02/13 Recife PE São Luís M A 2,5 501,5 780,47 1281,97

20/02/13 20/02/13 São Luís M A Recife PE 0 0 326,47 326,47

Total 555,05 1106,94 1661,99

EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA 000023/1331555403 NS

Internacional18/02/13 22/02/13 Rio de Janeiro RJ Cali 0 0 1348,34 1348,34

22/02/13 23/02/13 Cali Rio de Janeiro RJ 0 0 1333,32 1333,32

Total 0 2681,66 2681,66

M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000228/2013-05 Conforme solicitação o servidor irá participar do evento de capacitação da metodologia Balanced Scorecard representando a Diretora Executiva da Funarte.


M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000134/2013-28 Conforme solicitação o servidor irá M inistrar Oficina de Qualificação para o Edital de Arte Negra, lançado pela Funarte a Oficina será realizada, dia 19/02, das 09h às 17h.

M otivo da Viagem:

Internacional - A Serviço


PROCESSO - 01530.000229/2013-41 Conforme solicitação a servidor irá participar da IV Reunião de Trabalho do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermúsicas.




VI – Relatório de Viagem



18





Nacional20/02/13 21/02/13 Rio de Janeiro RJ Brasília DF 1 321,1 432,47 753,57

21/02/13 23/02/13 Brasília DF Fortaleza CE 2,5 760,5 990,03 1750,53

23/02/13 23/02/13 Fortaleza CE Rio de Janeiro RJ 0 0 1251,57 1251,57

Total 1359,88 2674,07 4033,95

DEBORA CRISTHIANE S. A. DA SILVA 000031/1331896689 DAS-1013

Nacional20/02/13 21/02/13 Brasília DF Cuiabá M T 1,5 359,55 386,03 745,58

21/02/13 21/02/13 Cuiabá M T Brasília DF 0 0 336,95 336,95

Total 420,64 722,98 1143,62

REINALDO FREIRE 000021/1331863913 DAS-1011

Nacional21/02/13 22/02/13 Recife PE Natal RN 1,5 300,9 0 300,9

22/02/13 22/02/13 Natal RN Recife PE 0 0 0 0

Total 266,99 0 266,99

SONIA M ARTA DE C. S. DEL CASTILLO 000026/1330222621 NS

Nacional21/02/13 21/02/13 Rio de Janeiro RJ São Paulo SP 0,5 106,2 830,47 936,67

21/02/13 21/02/13 São Paulo SP Rio de Janeiro RJ 0 0 455,57 455,57

Total 259,04 1286,04 1545,08

ANDREA LUIZA PAES 000027/1330171962 DAS-1013



Total 452,47 855,6 1308,07

ALVARO M ACIEL 000028/1331499773 DAS-1021

Nacional22/02/13 23/02/13 Rio de Janeiro RJ Parati RJ 1,5 265,5 0 265,5

23/02/13 23/02/13 Parati RJ Rio de Janeiro RJ 0 0 0 0

Total 240,45 0 240,45

DEBORA CRISTHIANE S. A. DA SILVA 000030/1331896689 DAS-1013

Nacional27/02/13 28/02/13 Brasília DF Goiânia GO 1,5 359,55 234,03 593,58

28/02/13 28/02/13 Goiânia GO Brasília DF 0 0 214,85 214,85

Total 420,64 448,88 869,52




Total 238,6 884,6 1123,2

M IRIAN COELHO LOTT 000029/1331557299 DAS-1013

Nacional28/02/13 01/03/13 Belo Horizonte M G Rio de Janeiro RJ 1,5 401,85 236,47 638,32

01/03/13 01/03/13 Rio de Janeiro RJ Belo Horizonte M G 0 0 296,88 296,88

Total 462,94 533,35 996,29

M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000315/2013-54 Conforme solicitação o servidor a convite do M inC/RJ e indicação da Direção do Ceav participará de reunião com o Secretário de Cultura de Paraty, Sr. Ronaldo dos Santos,

artistas e produtores da cidade e membros do M ovimento Quilombola para oficina de orientação sobre editais da Funarte.


PROCESSO - 01530.000356/2013-41 Conforme solicitação o servidor irá participar de reunião no Itamaraty com o Embaixador Hadil da Rocha Vianna.

M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000332/201391 Conforme solicitação a servidora terá participação nas oficinas de Capacitação e Divulgação dos editais para criadores e produtores negros junto ao M inC.


PROCESSO - 01530.000284/2013-31 Conforme solicitação a servidora irá a convite do M inC/DF para participar da reunião sobre o Edital FUNARTE M ulheres nas Artes Visuais, em conjunto com o M inC e

Secretaria Especial de Politicas para as mulheres no dia 21 de fevereiro , às 18h30, em Brasilia, acompanhando o Sr. Presidente da Funarte.

M otivo da Viagem:



M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000313/2013-65 Conforme solicitação a servidora irá participar de reunião de avaliação dos resultados dos M icropro jetos conforme portaria nº 028 de 31 de janeiro de 2013.





Desconto: 18,58 Adicional: 95,00Valores modificados na Prestação de Contas

M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000274/2013-04 Conforme solicitação a servidora terá reunião de Seleção de Pro jetos de Arquitetura para pavilhão da Bienal do Livro em Frankfurt/A lemanha, onde o Brasil será homenageado.

A reunião terá a presença do curador da Bienal e outros profissionais brasileiros.



M otivo da Viagem:




PROCESSO - 01530.000271/2013-62 Conforme solicitação o servidor irá participar de reunião com Exma. M inistra M arta Suplicy, no gabinete. Participar de reunião com o Embaixador Hadil da Rocha Vianna e

representar a Exma. M inistra no II Encontro da Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil, em Fortaleza.

M otivo da Viagem:




PROCESSO - 01530.000283/2013-97 Conforme solicitação a servidora terá participação nas oficinas de Capacitação e Divulgação dos editais para criadores e produtores negros junto ao M inC.

M otivo da Viagem:


M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000220/2013-31 Conforme solicitação o servidor irá M inistrar Oficina de Qualificação para o Edital Funarte de Arte Negra e irá apresentar as ações da Funarte para Região Nordeste: Editais,

programas, o ficinas, exposições e etc.



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SERGIO NOGUEIRA DA SILVA 000033/1330222058 FGR-2

Nacional28/02/13 28/02/13 Rio de Janeiro RJ Paty do Alferes RJ 0,5 88,5 0 88,5

28/02/13 28/02/13 Paty do Alferes RJ Rio de Janeiro RJ 0 0 0 0

Total 56,4 0 56,4

ALVARO M ACIEL 000040/1331499773 DAS-1021

Nacional28/02/13 03/03/13 Rio de Janeiro RJ M arabá PA 3,5 619,5 0 619,5

03/03/13 03/03/13 M arabá PA Rio de Janeiro RJ 0 0 0 0

Total 664,4 0 664,4

7.168,92

17.911,44

25.080,36

M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000349/2013-49 Conforme solicitação o servidor irá levar diversos materiais permanentes e de consumo e trazer outros materiais permanentes.

TOTAL DIÁRIA

TOTAL PASSAGEM

TOTAL GERAL


M otivo da Viagem:



PROCESSO - 01530.000358/2013-30 Conforme solicitação o servidor a convite da Ong Tallentus, realizadora do evento e indicação da Direção do CEAV, o servidor participará, entre os dias 01 e 03 de março, do

evento Carajás Visuais - Entre Rios e Redes, compondo as mesas OFICINA SOBRE EDITAIS CULTURAIS E ENTRE RIOS E REDES.


Fonte: Relatório enviado 01/02/13 - Setor de Passagem

Horas não trabalhadas

Informação referente ao mês de Fevereiro. As folhas de Ponto do mês de Março ainda estão sendo enviadas

para a CRH.

VII – Indicadores de RH

DIAS SERVIDORESHORAS NÃO

TRABALHADAS

1 1 8

17 1 136

3 1 24

TOTAL 3 168


TRABALHADAS

1 1 8

2 2 32

5 2 80

9 2 144

10 14 1120

15 7 840

20 3 480

30 16 3840

TOTAL 47 6544


TRABALHADAS

0 0 0

TOTAL 0 0

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

FÉRIAS

LICENÇA SEM VENCIMENTO


TRABALHADAS

28 1 224

TOTAL


TRABALHADAS

1 2 16

30 1 240

TOTAL


TRABALHADAS

0 0 0

0 0 0

TOTAL 0 0


TRABALHADAS

0 0 0

TOTAL 0 0

ATRASOS

FALTAS

AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO

*Observação: Faltas não justificadas



20




Auxílio Transporte

CIDADES ESPECIFICAÇÃO

VALORES EM R$

TOTAL ≤ R$182,00 R$182,00 a R$364,00

R$364,00 a R$546,00

> R$546,00

RIO DE JANEIRO

SERVIDORES 94 51 13 7 165

VALOR PAGO R$

10.221,76 R$

13.684,04 R$ 5.787,93 R$

5.590,49 R$

35.284,22

VALOR DESCONTADO R$ 1.287,16 R$ 2.789,03 R$ 311,50

R$ 1.043,46 R$ 5.431,15

VALOR LÍQUIDO R$ 8.934,60 R$

10.895,01 R$ 5.476,43 R$

4.547,03 R$

29.853,07

MÉDIA DE VALOR LÍQUIDO R$ 95,05 R$ 213,63 R$ 421,26 R$ 649,58 R$ 180,93

SÃO PAULO


VALOR PAGO R$ 457,64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 457,64

VALOR DESCONTADO R$ 5,70 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,70

VALOR LÍQUIDO R$ 451,94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 451,94


MINAS GERAIS


VALOR PAGO R$ 51,78 R$ 274,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 326,24




BRASÍLIA


VALOR PAGO R$ 1.120,49 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.120,49




TOTAL

SERVIDORES 113 52 13 7 185

VALOR PAGO R$

11.851,67 R$

13.958,50 R$ 5.787,93 R$

5.590,49 R$

37.188,59

VALOR DESCONTADO R$ 1.430,84 R$ 2.789,03 R$ 311,50

R$ 1.043,46 R$ 5.574,83

VALOR LÍQUIDO R$

10.420,83 R$

11.169,47 R$ 5.476,43 R$

4.547,03 R$

31.613,76


Fonte: Relatório emitido 04/03/13 - SEAB



21




Quantitativo Físico (previsto e realizado) por mês das ações

Previsto684 684 684 684 684 684 684 684 684 684 684 684

Realizado520 512

Realizado114 103

Previsto229 229 229 229 229 229 229 229 229 229 229 229

Realizado

Previsto18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18 18

Realizado18 18

Previsto194 194 194 194 194 194 194 194 194 194 194 194

Realizado185 185

Previsto286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286

Realizado270 271

Auxílio Ressarcimento à Saúde

Suplementar

Não

cumulativo

Não

cumulativo

Não

cumulativo

20 cw - Assistência Médica e

Odontológica - Exames Periódicos

Não

cumulativo

Abril Maio JulhoAção

JunhoMarçoQuantitativo

Não

cumulativo

2004 - Assistência Médica e

Odontológica aos servidores,

empregados e seus dependentes

(GEAP)

2010 - Assistência Pré-Escolar aos

Dependentes dos Servidores e

Empregados

2011 - Auxílio Transporte aos

Servidores e Empregados

2012 - Auxílio Alimentação aos

Servidores e Empregados

Cronograma Físico - 2013

TOTALSetembro Outubro NovembroDezembroJaneiro AgostoFevereiro

Empréstimo

FINANCIADORA SERVIDORES VALOR TOTAL

VALOR MÉDIO

PREVIMIL 2 360,00 180,00

COMPREV 41 5.842,46 142,50

SABEMI/PP 5 948,92 189,78

EQUATORIAL 4 46,31 11,58

BANCO DO BRASIL 230 128.721,99 559,66

SABEMI SEG. 20 3.704,73 185,24

BANCO BMG 389 57.425,49 147,62

BANCO PANAMERICANO 72 6.165,81 85,64

CEF 30 15.941,00 531,37

BANCO CRUZEIRO DO SUL 18 1.313,23 72,96

BANCO MATONE 18 1.465,34 81,41

BANCO SANTANDER 7 1.145,88 163,70

BANCO BMC 64 7.384,18 115,38

BANCO BGN 13 1.483,95 114,15

CAPEMISA 4 189,64 47,41

BANCO SCHAHIN 1 163,59 163,59

PARANÁ BANCO 13 2.045,61 157,35

BANCO DAYCOVAL 19 4.322,35 227,49

BANCO FIBRA 22 2.448,77 111,31

BANCO LUSO BRASILEIRO 1 308,27 308,27

BANCO BERGS 16 1.100,68 68,79

HSBC BANK BRASIL 2 199,5 99,75

VOTORANTIM 49 4.092,24 83,52

CIASPREV 27 853,47 31,61

TOTAL 1067 247.673,41 232,12



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EXPEDIENTE

Boletim Interno de Pessoal

Fundação Nacional de Artes

CNPJ: 26.963.660/0002-42

Diretoria Executiva

Coordenação-Geral de Planejamento e Administração

Coordenação de Recursos Humanos

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E … · Informação, para que possa participar do “Curso de...

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