COORDENADOR J. S. FAGUNDES CUNHA Direito nos Tribunais … · COORDENADOR J. S. FAGUNDES CUNHA o...
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COORDENADOR
J. S. FAGUNDES CUNHA
o Direito nos Tribunais
Superiores Com Ênfase no Novo Direito Processual Civil
HOMENAGEM AO MINISTRO
SÉRGIO LUIZ KUKINA
EDITOR
LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ
Bonijuris
STJ00101819
© Copyright 2015, Editora Bonijuris Ltda.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial sem a expressa anuência da editora e dos autores.
Coordenador do projeto: J. S. Fagundes Cunha
Editor-chefe: Luiz Fernando de Queiroz
Editora assistente: Olga Maria Krieger
Coordenação de conteúdo: Geison de Oliveira Rodrigues Pollyana Elizabethe Pissaia
Produção gráfica: Jéssica Regina Petersen
Revisão: Dulce de Queiroz Piacentini Noeli do Carmo Faria
Capa: Daniel Rampazzo - Casa de Ideias
Projeto gráfico e diagramação: Raphael Chiacchio - Abreu's System
Tiragem: 3.000 exemplares. Este livro foi revisado segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 2009.
Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) Index consultoria em informação e serviços ltda.
C672 O direito nos tribunais superiores: com ênfase no novo direito processual civil / Coordenador J. S. Fagundes Cunha. Editor Luiz Fernando de Queiroz.- Curitiba: Bonijuris, 2015.
720 p.
ISBN: 978-85-6501 7-09-1
1. Direito. 2. Direito processual civil. 3. Direito internacional. 4. Poder judiciário - América Latina. I. Cunha, J. S. Fagundes. 11. Título.
CDD (20.ed.) 347 CDU (2. ed.) 347.9
EDITORA BONIJURIS LTDA. Rua Marechal Deodoro, 344, 3° andar, Centro 8001O-010 - Curitiba, PR, Brasil Te\.: (41) 3323-4020 I 0800645-4020 [email protected] www.bonijuris.com.br
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STJ00101819
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a continua a dignificar a glo
lo perfil de exemplo de juris
fessor, agora no exercício da
segue contribuindo - com as
19e1O prólogo desta admirável
acadêmica.
Gilberto Giacoia
or-Geral de Justiça do Paraná
rdoAugusto Salomão Cambi
Promotor de Justiça
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Sumário
Parte I - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil
1. O projeto de novo CPC e os recursos excepcionais 27
Arruda A/I'im
2. Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica 39
a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo
( :/a )'tol1 Maral//rilo
3. O recurso especial no incidente de resolução de demandas 46
repetitivas no novo CPC
Estetôl/ia Viveiros
4. Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ 63
e as disposições do novo CPC
Ival1 Cláudio Pereira Borges
5. Sentença declaratória, título executivo e contraditório 74
no CPC projetado
Ival/isc Maria Tmtz Martil/s
Sal/dro Gilhert Martil/s
6. Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de 87
harmonização do sistema processual
Luiz Guerra
7. O novo CPC e o recurso de embargos de divergência no STJ 107
Mal/ro Luiz Call1f7bcll Marques
19
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Parte II - Poder jurisdicional e atuação dos tribunais superiores
8. O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões 125
a partir do direito à moradia digna
Alberto Vellozo Machado
Odoné Serrano Júnior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshillo
9. Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do 141
necessário diálogo entre jurisdições no Brasil
Andréa Regina de Morais BelledettÍ
Tatyana Scheíla Friedrich
10. Prazo prescricional em matéria de seguro de vida em grupo: 155
pacificação no STJ
Antônio l\;1ârcio da Cunha Guimarães
Adriano Staglli Guimarães
11. A repercussão geral em matéria tributária no STF: 165
efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Daniel Proclllllski
12. Recurso especial e arguição de relevância 186
Eduardo Armda A/vim
Daniel WiIlian Gmnado
13. A jurisdição constitucional e o processo de convergência 207
entre os sistemas do commom law e do civillaw no Brasil
José Antonio Dias Toffoli
DaÍane Nogueira de Lira
14. STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades 228
no século XXI
LuÍz Edson Fachin
15. Do controle da insuficiência de tutela normativa aos 237
direitos fundamentais processuais
Luiz Guilherme Marinolli
20
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30 dos tribunais
~tivo no STJ: incursões 125
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16. A desconstituição do mito da implementação de filtros monetários como forma de aperfeiçoamento das atividades das cortes superiores
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
254
17. Empregado público e a necessidade de motivação da dispensa sem justa causa: a repercussão geral no STJ
Marco Antônio Villatore
Sonia de Oliveira
273
18. Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
Mauro Sérgio Rocha
287
19. Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União
323
Paulo Henrique Kulm
20. O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional
Rogério Medeiros Garcia de Lima
331
21. O exercício político do poder jurisdicional e o STF
Samia Saad Gallotti Bonavides
Renan Cauê Miranda Puglies
354
22. Quem tem o poder de "dizer o direito"?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
Sérgio Said Staut Júnior
381
Parte III Direito internacional e cooperação judicial na América Latina
23. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
397
Flávia Piovesan
24. Jurisdicción obligatoria de la Corte Centro americana de Justicia en el marco de la integración centro americana
Francisco Dario Lobo Lara
422
21
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25. Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o
esquecimento
José Mauricio de Lima
430
26. Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
f. s. Fagundes Cunha
Gustavo Rabay Guerra
458
27. Construcción y horizontalización dei conocimiento de los magistrados latinoamericanos
1.5. Fagul1des Cunha
473
28. Los derechos sociales en la Constitución de Colombia ante el criterio de sostenibilidad fiscal
478
Luis Ernesto Vargas Silva
29. O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa
Luiz Fernando do Vale de A lmeida Guilhenne
491
30. Gobierno judicial y políticas de gestión, acceso y cooperación judicial
Roherto M. Pagés LLoveras
506
31. Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte
Centro-Americana de Justiça
Valaio de Oliveira Mazzuo/i
526
Parte IV - Paradigmas jurídicos contemporâneos
32. Judicial review, política criminal e direitos humanos
A lessílndro José Fernandes de Oliveira
567
33. Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
Eduardo Cambi
J)risci la SI/til de Oliveira
592
22
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: a memória e o 430 34. "Autoralien": "selfies" e o direito autoral 624
Eduardo Lycllrgo Leite
35. "No meio do caminho tinha uma pedrà': a exigência de 637
lto latino-americano: 458 autorização da assembleia legislativa como obstáculo à iva ambiental e de criminalização de governadores de estado
Ela Wiecko V. de Castilho
Marina Qllezado
36. A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos 648 onocimiento de los 473 pescadores do Paraná
Eugênio AchilLe Grandinetti
37. É possível reconhecer-se a inconstitucionalidade de normas 668 in de Colombia ante 478 do poder constituinte originário? Ou a interpretação dessas
normas conforme a constituição?
Jorge de Oliveira Vargas
madonal privado 491 38. Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o 671 )lução alternativa exercício do direito de preempção me José A ugusto Delgado
[l, acceso 506 39. Crianças e adolescentes sujeitos de direito 679
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
40. As complexas relações entre pobreza e meio ambiente 699 sul: a necessidade de 526
urbano no Brasil o Sul sob os paradigmas
Vladimir Passos de Freitas)eia eda Corte
DIlporâneos I
&nos humanos 567
p: onovo dilema 592
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