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autor:Professor Elmo Ricardo Mendes Vidal

O ESTADO SE COMPROMETE DE MANTER A ORDEM E O ESTADO SE COMPROMETE DE MANTER A ORDEM E ESTABELECER A PAZ, POSSUI PODERES TOTAIS E ESTABELECER A PAZ, POSSUI PODERES TOTAIS E

ABSOLUTOS.ABSOLUTOS.

EM TROCA OS INDIVIDUOS QUE FORMAM O CORPO DA SOCIEDADE NEGAM SEUS DIREITOS A LIBERDADE.

Nas sociedades primitivas “o homem era o lobo do próprio homem”, vivendo em constantes guerras e matanças, cada qual procurando garantir sua própria sobrevivência.

Hobbes, compara o Estado a um monstro todo-poderoso, o Leviatã especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. ( o título refere-se ao monstro bíblico, que governava o caos primitivo),

Para Locke deve-se delegar ao governo o poder de dirigir, organizar a sociedade, más não o de obter o poder absoluto e soberano, o poder soberano pertence à sociedade que se organiza em torno do bem comum.

Os homens são livres por natureza e segundo este todos são iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade ou submetido ao poder político de outro, sem um prévio consentimento. “Se o homem no estado de a natureza é tão livre, conforme dissemos se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, por que ele abrirá mão de sua liberdade, por que abandonará a sua liberdade e sujeitar-se ao domínio e controle de qualquer outro poder?”

Para Rousseau o homem em seu estado natural(selvagem) era puro e sem falsidades.A sociedade e a propriedade privada o corrompeu, e por isto passou a viver em conflito com os seus semelhantes.

A sociedade indígena como conhecemos hoje seria o modelo de sociedade primitiva defendida por Rousseau, a sociedade do “bom selvagem.”

OBJETIVOSInvestigar a origem do Estado. Não propriamente a origem no tempo, mas o “princípio”, a “razão de ser” do Estado.

Procurar compreender o que justifica abandonar o estado de natureza para constituir o Estado, mediante o contrato.

Discutir o tipo de soberania resultante do pacto feito entre os homens.