Escola Secundária Jorge Peixinho

Ficha de Trabalho de História A – 10º Ano

1. Analise o contexto em que se processou a fixação do território português.

A sua resposta deve abordar, pela ordem que entender, os seguintes tópicos de desenvolvimento:- a luta dos monarcas portugueses contra os muçulmanos;

- a luta dos monarcas portugueses contra o Reino de Leão e Castela;

- o carácter religioso da Reconquista.

2. Explique o poder senhorial no Portugal medieval.

A sua resposta deve abordar, pela ordem que entender, os seguintes tópicos de desenvolvimento:- origem do poder senhorial;

- tipos de senhorio, seus detentores e localização;

- natureza do poder senhorial;

- organização da exploração económica do senhorio.

3. Relacione a concessão de cartas de foral com as necessidades de desenvolvimento do país na Idade Média.

4. Explique a função das Cortes no quadro da monarquia medieval portuguesa.

5. Esclareça a importância da chancelaria régia a partir do reinado de D. Afonso III.

6. Explique a centralização do poder régio e os seus mecanismos de afirmação:

- reestruturação da administração central e local;

- medidas de controlo régio sobre os senhorios;

- promoção da ascensão política das elites urbanas.

Critérios de Correção da Ficha de Trabalho

1.

Luta dos monarcas portugueses contra os muçulmanos:

1. - Processo de Reconquista – campanhas militares que os reinos cristãos da Península Ibérica dirigiram contra os muçulmanos;

- D. Afonso VI pela ajuda prestada dos cavaleiros da Borgonha concedeu o Condado Portucalense a D. Henrique que continuou a luta contra os muçulmanos conquistando terras para sul;

- a Reconquista foi um processo longo, de avanços e recuos condicionados pelo relevo, pelos rios, pela unidade/divisão dos muçulmanos;

- D. Afonso Henriques continuou a luta contra os muçulmanos – em 1147 consolidou a linha do Tejo (Santarém, Lisboa) e afirmou presença na linha do Sado (Alcácer do Sal), depois conquistou Beja e Évora.

- D. Sancho I – depois de duas expedições ao Algarve, perderam todas as posições a sul do Tejo, à exceção de Évora;

- D. Afonso II – reconquista perseguiu no Alentejo – Alcácer do Sal, Monforte, Borba, Vila Viçosa e Moura;

- D. Sancho II – avançou vitoriosamente no Alentejo e chegou ao Algarve oriental;

- D. Afonso III – concluiu a conquista do Algarve – 1249 – Faro, Albufeira e Silves – fim da reconquista portuguesa.

Luta dos monarcas portugueses contra o Reino de Leão e Castela:

- D. Afonso Henriques à frente do governo do Condado Portucalense, após a derrota de sua mãe na Batalha de S. Mamede em 1128, seguiu uma luta contra D. Afonso VII, rei de Leão e Castela procurando obter autonomia política;

- em 1143, Afonso VII reconheceu-o como rei de Portugal – Tratado de Zamora – embora lhe tivesse lembrado a condição de vassalo;

- a libertação da sujeição a Leão e Castela surgiu em 1179, quando o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, atendeu aos repetidos pedidos de D. Afonso Henriques – o Papa reconheceu o rei e o reino de Portugal;

- após o fim da reconquista cristã (1249) outra luta continuou, contra Leão e Castela devido à definição das fronteiras e cedências de territórios por ambas as partes. Depois de várias negociações, em 1297, D. Dinis e D. Fernando IV de Castela assinam o Tratado de Alcanises e fixam os limites territoriais dos dois reinos.

Carácter religioso da Reconquista:

- Guerra Santa – luta entre cristãos e muçulmanos;

- Cruzadas – libertação da Terra Santa – ajuda dos cruzados na reconquista da Península Ibérica Lisboa, Silves);

- Bulas papais – concediam indulgências a quem participasse na guerra contra os muçulmanos;

- Ordens religiosas-militares – defesa, povoamento e desenvolvimento do território.

2. O poder senhorial no Portugal medieval:

- o poder senhorial era um fator de prestígio e de enriquecimento, assumiu os mecanismos do poder local, inicialmente, na região Norte e expandiu-se ao Centro e Sul de Portugal.

os senhorios nobres (honras) situam-se essencialmente no Norte atlântico, as zonas Centro e Sul constituem as áreas dos grandes senhorios da Igreja (coutos), como resultado de doações régias ou legados à hora da morte. Neste âmbito, são as ordens religiosas e militares dos Templários, Hospitalários e Calatrava as que detêm maior projeção económica, detendo um importante papel na promoção do povoamento e desenvolvimento das regiões.

Poder senhorial: poder banal, aplicação da justiça, administração do senhorio, funções militares, jurisdicionais e fiscais, prerrogativas delegadas pelo rei.

- exerciam um poder económico e, sobretudo político, este fora-lhe delegado por um rei em troca de favores militares e da administração de terras e castelos;

- eram territórios imunes com isenções fiscais e judiciais - isentos de impostos à coroa, interdita a entrada de oficiais do rei, quer para cobrar impostos quer para multar ou julgar;

- possuíam armas e um exército que comandavam;

- direitos sobre os habitantes do senhorio – poder banal (bannus): cobrança de impostos por uso das terras, sobre bens de uso comum, em géneros, dinheiro e serviços - cobravam exigências fiscais (banalidades, jantar, lutuosa, osas..), jeiras e rendas. Podiam requisitar homens para o seu exército, exerciam a justiça;

- a quintã ou paço – incluía a moradia do senhor (castelo), estábulos, celeiros, moinhos, lagar, uma igreja e uma porção diminuta de terra explorada diretamente pelo senhor;

- a quintã era explorada graças ao trabalho obrigatório e gratuito – jeiras, de escravos, servos e colonos livres. Nos domínios da Igreja, a quintã era designada por granja e esta era administrada diretamente; estes domínios beneficiavam do pagamento da dízima (10% de toda a produção);

- os casais ou vilares eram terras arrendadas (sendo o casal subdividido em glebas).

– os casais eram explorados através de contratos (de arrendamento, por duas ou três vidas) entre senhores e colonos. Estes pagavam as rendas de forma fixa ou cedendo uma parte das colheitas.

3.

- Foram atribuídas muitas cartas de foral de forma a desenvolver o país, principalmente nas zonas fronteiriças e interiores - Beiras, Estremadura e Alentejo;

- carta de foral – documentos concedidos pelos reis ou senhores que regulavam a vida dos concelhos, nomeadamente os direitos e deveres dos seus habitantes, e em particular as normas que regem organização política, jurídica, administrativa, económica e fiscal

- o objetivo da sua atribuição – necessidade de promover o povoamento das terras desabitadas, a defesa do território, o desenvolvimento económico de vilas e cidades – comércio e artesanato, travar o avanço do senhorialismo e de terras imunes e aumentar a sua esfera de influência.

4. Cortes – Assembleias consultivas convocadas pelo monarca onde estavam presentes representantes do clero, nobreza e povo e serviam para tomar conhecimento dos problemas do reino;

- A abertura das Cortes à participação dos procuradores dos concelhos (Leiria 1254) reflete o reconhecimento do papel dos representantes do povo na administração do reino e na política de centralização do poder real;

- tratados assuntos de iniciativa régia (leis, impostos); queixas dos vários grupos sociais, especialmente do povo relativamente aos abusos dos grandes senhores e os excessos do seu poder;

- foi tendo cada vez uma maior função como organismo nacional interveniente na governação.

5. Durante a reconquista o rei era auxiliado por um corpo de altos funcionários, onde estava inserido o chanceler – redigia diplomas régios e guarda o selo real;

- a partir do reinado de D. Afonso III, os reis de forma a fortalecer o seu poder, deram especial atenção à produção legislativa e o chanceler passa a ocupar o primeiro lugar na hierarquia dos funcionários;

- reforço dos poderes da chancelaria régia – à frente da qual se encontrava o chanceler, auxiliado por novos funcionários, os escrivães, encarregados da redação dos diplomas e os notário, a quem competia submeter os documentos para efeitos de validação.

6.

Reestruturação da Administração Central

- Itinerância da corte e do governo central – corpo de funcionários e assembleias – permitia atender mais facilmente às necessidades de administração e de justiça de todo o país;

- para administrar o reino existia um conjunto de altos funcionários: alferes-mor, mordomo-mor e chanceler. A centralização do poder régio e o acréscimo de produção documental impulsionados por Afonso III, levou a um reforço dos poderes da chancelaria régia – criaram-se novos cargos, notários e escrivães. O chanceler superintendia o número apreciável de funcionários;

- reinado de D. Afonso III verificaram-se alterações no funcionamento da cúria régia, evoluiu-se para um conselho régio (carácter consultivo e cujos membros destacamos os legistas que eram os conselheiros do rei) e para a cortes;

- Cortes – Assembleias consultivas convocadas pelo monarca onde estavam presentes representantes do clero, nobreza e povo para tomar conhecimento dos problemas do reino;

- A abertura das Cortes à participação dos procuradores dos concelhos (Leiria 1254) reflete o reconhecimento do papel do terceiro estado na administração do reino e de reforçar a autoridade régia sobre o clero e a nobreza;

- tratados assuntos de iniciativa régia (leis, impostos); queixas dos vários grupos sociais, especialmente do povo, relativamente aos abusos dos grandes senhores e os excessos do seu poder;

- participação das elites urbanas na administração central, legistas e procuradores dos concelhos.

Reestruturação da Administração Local

- nova organização administrativa nas regiões que estavam sob a dependência direta da coroa (comarcas, julgados e almoxarifados), dirigidas por funcionários régios, que cobravam tributos fiscais e militares e aplicavam a justiça;

- nos concelhos o rei fez-se representar por vários funcionários, de forma a, eliminar abusos e arbitrariedades.

Medidas de controlo régio sobre os senhorios

- os senhores nobres e eclesiásticos alargavam os seus territórios, livrando-se através das imunidades, de pagamentos ao fisco e exercendo poderes públicos que pertenciam ao rei e expandiam os seus territórios à custa da usurpação e ocupação de territórios régios; neste contexto o poder central, a partir de D. Afonso II, promulgou um conjunto de leis - Leis Gerais - e de averiguações no sentido de limitar as prerrogativas dos senhores e de fortalecer a autoridade régia:

- Lei de Desamortização - destinava-se a contrariar o crescimento da propriedade eclesiástica e as imunidades, proibindo a aquisição de bens de raiz por parte de mosteiros e igrejas de os herdarem dos seus professos ou de aceitarem doações de particulares

- Confirmações: através destas os reis confirmavam a posse de terras e direitos da nobreza e alto clero que haviam sido concedidos pelos seus antecessores

- Inquirições: inquéritos efetuados por funcionários régios às terras e direitos reais, para verificar se algum senhor se tinha apoderado dessas terras ou direitos

Promoção da ascensão das elites urbanas- os monarcas no combate à expansão senhorial apoiaram-se nas elites urbanas, abrindo as portas da administração central aos legistas, reforçando a sua influência nas estruturas administrativas locais e permitindo a participação dos procuradores dos concelhos nas cortes.

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Criação de concelhos urbanos e rurais

Objetivos: - Povoar e defender zonas desabitadas ou junto à fronteira.- Desenvolvimento económico e coleta de impostos.- Travar o avanço do senhorialismo e de terras imunes. *Principais impulsionadores do movimento de criação de concelhos D. Afonso III e D. Dinis