Corregedoria 2009 - Tribunal de Contas do Estado de Minas ......Demonstrativo Gráfico de Resultados...

Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre

Corregedora

APRESENTAÇÃO

Dentro das ações programadas para o exercício de 2009 no âmbito da Corregedoria,

elaboramos, por meio de gráficos, o presente demonstrativo, cujo propósito é apresentar

sucintamente as atividades desenvolvidas neste Tribunal no primeiro semestre de 2009.

Acreditamos que este demonstrativo, dando visibilidade ao trabalho da Corte, levará seus

componentes a uma percepção mais objetiva quanto aos resultados obtidos.

Assim, a Corregedoria não apenas dá conhecimento das ações praticadas e dos

resultados alcançados, como também contribui para uma atitude mais comprometida e

motivada no planejamento das ações futuras, na busca do constante aperfeiçoamento.

Conselheira Adriene Andrade


Elaboração

Coordenadoria de Área da Secretaria da Corregedoria

Coordenadora

Lenice de Castro Gomes

Equipe Técnica

Atenísio Claudino Souza

Jacqueline Alves Moreira César

Luzia Aparecida de Pádua

Maria Cristina Soares Bandeira

Maria de Fátima Bernardes

Maria Regina Machado


Sumário

Tribunal Pleno

Processos apreciados 6

Multas aplicadas 7

Primeira Câmara


Emissão de parecer prévio 9

Multas aplicadas (Valor total) 10

Multas aplicadas (Irregularidades) 11

Ressarcimentos determinados 12

Segunda Câmara


Emissão de parecer prévio 14

Multas aplicadas (Valor total) 15

Multas aplicadas (Irregularidades) 16

Ressarcimentos determinados 17


Secretaria Geral

Tramitação de processos 18

Atividades desenvolvidas 18

Coordenadoria de Área de Acórdão


Acórdãos publicados 19

Coordenadoria de Área de Taquigrafia


Notas taquigráficas emitidas 20

Coordenadoria de Área de Débito e Multa


Intimações 22

Coordenadoria de Área de Protocolo

Ofícios recebidos e expedidos 23

Processos autuados 23

Secretaria da Primeira Câmara


Atividades desenvolvidas 24


Secretaria da Segunda Câmara Tramitação de processos 25 Atividades desenvolvidas 25

Coordenadoria de Área de Ata e Pauta Tramitação de processos 26 Atividades desenvolvidas 26

Coordenadoria de Área de Diligência e Vista Tramitação de processos 27 Atividades desenvolvidas 27

Coordenadoria de Área de Comunicação de Decisão Tramitação de processos 28 Atividades desenvolvidas 28

Diretoria de Análise de Atos de Admissão, Aposentadoria,

Reforma e Pensão


Diretoria de Análise Formal de Contas Tramitação de processos 30

Diretoria de Auditoria Externa Tramitação de processos 31

6Corregedoria 2009Demonstrativo Gráfico de Resultados | TCE/MG | 1º Semestre

FONTE: Sessões, Pautas, Atas, Publicações no "Minas Gerais" e SGAP

TRIBUNAL PLENO

NOTA: Os processos apreciados no mês de janeiro de 2009 referem-se a Recursos Ordinários indeferidos

liminarmente, nos termos do art. 329, § 1º, do RITCEMG.

0

200

400

600

800

1.000

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total

843

8971

105

646

962

Processos Apreciados


FONTE: Sessões, Pautas e Atas

TRIBUNAL PLENO

R$ 36.000,00

R$ 9.000,00

R$ 30.000,00

R$ 5.000,00

R$ 415.000,00

Multas Aplicadas

Fevereiro Março Abril Maio Junho



PRIMEIRA CÂMARA

NOTA: Foi determinado, ainda, o registro de 1 (uma) Aposentadoria, nos termos do art. 258, § 1º, I, alínea "c" do

RITCEMG, e indeferido, liminarmente, 1 (um) Pedido de Reexame, nos termos do art. 329, § 1º, do citado Regimento.

Nota: O número de processos apresentados até a data de 31/03/2008 refere-se ao quantitativo apurado conforme Portaria

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Fevereiro Março Abril Maio Junho Total

132

524

256

864

697

2.473



FONTE: Sessões, Pautas e Atas.

PRIMEIRA CÂMARA

Prestação de Contas MunicipalNota: O número de processos apresentados até a data de 31/03/2008 refere-se ao quantitativo apurado conforme

0

5

10

15

20

25

30

35


0 0 02

1618

34

2

10

7

26

1

5

0

4

4

31

Emissão de Parecer Prévio

Aprovação das contas Aprovação das contas com ressalva Rejeição das contas



PRIMEIRA CÂMARA

16,89%

83,11%

Multas Aplicadas(Valor Total)

Até R$ 5.000,00 (Valor total: R$ 32.430,00)

Acima de R$ 5.000,00 (valor total: R$ 159.610,00)



PRIMEIRA CÂMARA

4,65%

27,10%

56,14%

12,11%

Multas Aplicadas(Irregularidades)

Falha no Controle Interno Ausência de processo licitatório

Processo licitatório irregular Outras irregularidades



PRIMEIRA CÂMARA

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000


R$ 0,00

R$ 44.619,78R$ 51.069,56

R$ 29.199,53R$ 32.780,39

R$ 157.669,26

Ressarcimentos Determinados



SEGUNDA CÂMARA

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400


196 187

517

224246

1.370




SEGUNDA CÂMARA

Prestação de Contas Municipal

Nota: O número de processos apresentados até a data de 31/03/2008 refere-se ao quantitativo apurado conforme Portaria

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50


31

31 1

9

1315

6

2

11

47

12 11

3

12

8

46

Emissão de Parecer Prévio

Aprovação das contas Aprovação das contas com ressalva Rejeição das contas



SEGUNDA CÂMARA

14,77%

85,23%

Multas Aplicadas(Valor Total)

Até R$ 5.000,00 (Valor total: R$ 41.140,00)

Acima de R$ 5.000,00 (Valor total: R$ 237.350,00)



SEGUNDA CÂMARA

6,57%

37,84%

44,08%

11,51%

Multas Aplicadas(Irregularidades)

Falha no Controle Interno Ausência de processo licitatório

Processo licitatório irregular Outras irregularidades



SEGUNDA CÂMARA

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000


R$ 12.756,50

R$ 210.830,53

R$ 31.991,18

R$ 246.173,79

R$ 11.686,51

R$ 513.438,51

Ressarcimentos Determinados


FONTE: Secretaria Geral e SGAP

SECRETARIA GERAL

0

1.000

2.000

3.000

Estoque 31/12/08

Entrada Saída Estoque 30/06/09

328

2.8402.601

567

Fluxo de Tramitação de Processos

733

97

151

Atividades Desenvolvidas

Citações e Intimações

Certidões

Expedientes


FONTE: Coordenadoria de Área de Acórdão e SGAP

SECRETARIA GERAL

COORDENADORIA DE ÁREA DE ACÓRDÃO

0

1.500

3.000

4.500

6.000

7.500

Estoque 31/12/08 Entrada Saída Estoque 30/06/09

1.641

6.763 6.474

1.930


0

1.500

3.000

4.500

6.000


1.1191.741

578 845 689

4.972

Acórdãos Publicados


FONTE: Coordenadoaria de Área de Taquigrafia e SGAP

SECRETARIA GERAL

COORDENADORIA DE ÁREA DE TAQUIGRAFIA

0

2.000

4.000

6.000

8.000


4.660

6.051

7.645

3.066


0

2.000

4.000

6.000


1.141790 461 704

1.053 1.331

5.480

Notas Taquigráficas Emitidas


FONTE: SGAP

SECRETARIA GERAL

COORDENADORIA DE ÁREA DE DÉBITO E MULTA

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000


1.699

1.252

994

1.957



FONTE: Coordenadoaria de Área de Débito e Multa

COORDENADORIA DE ÁREA DE DÉBITO E MULTA

SECRETARIA GERAL

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

Total de Intimações Valores Notificados Valores Recebidos e Comprovados

259

R$ 5.973.648,34

R$ 93.482,33

Intimações para Ressarcimento

0

400.000

800.000

1.200.000

Total de Intimações Valores Notificados Valores Recebidos e Comprovados

436

R$ 1.144.062,86

R$ 157.549,06

Intimações para Pagamento de Multa


FONTE: Coordenadoaria de Área de Protocolo

SECRETARIA GERAL

COORDENADORIA DE ÁREA DE PROTOCOLO

0

10.000

20.000

30.000


1.404 3.1366.096 6.079

4.459 4.291

25.465

Processos Autuados

0

20.000

40.000

60.000


2.587 2.141 3.638 2.585 2.885 3.303

17.13911.778 7.562 8.199 12.952

5.006 10.197

55.694

Ofícios Recebidos e Expedidos

Of. Recebidos Of. Expedidos


FONTE: Secretaria da Primeira Câmara e SGAP

SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA

1.009

49

346

158

561



Certidões

Expedientes

Documentos arquivados

Documentos juntados a Processo(s)

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500


135

2.1782.088

225



FONTE: Secretaria da Segunda Câmara e SGAP

SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA

525

120347

63

538



Certidões

Expedientes

Documentos arquivados

Documentos juntados a Processo(s)

0

1.000

2.000

3.000


134

2.329 2.318

145



FONTE: Coordenadoria de Área de Ata e Pauta e SGAP

COORDENADORIA DE ÁREA DE ATA E PAUTA

NOTA: Do total de processos em 30/06/2009, 955 encontravam-se sobrestados e 451 aguardavam marcação de

pauta.

3.178

1.633

18 17


Processos incluídos em pauta -Primeira Câmara

Processos incluídos em pauta -Segunda Câmara

Sessões Ordinárias - Primeira Câmara

Sessões Ordinárias - Segunda Câmara

0

2.000

4.000

6.000


606

5.8455.045

1.406



FONTE: Coordenadoria de Área de Diligência e Vista e SGAP

COORDENADORIA DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA

7.601

6.611

3.498

90.787



ARs juntados aos autos

Processos consultados

Cópias processuais fornecidas

0

2.000

4.000

6.000


3.174

5.0695.664

2.579



FONTE: Coordenadoria de Área de Comunicação e Decisão e SGAP

COORDENADORIA DE ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO

2.656668

5.7335.767



Expedientes

Registros

Processos devolvidos ao Órgão de Origem

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000


7.438

5.979

9.406

4.011



FONTE: SGAP

DIRETORIA DE ANÁLISE DE ATOS DE ADMISSÃO, APOSENTADORIA,

REFORMA E PENSÃO

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000


28.683

33.406

15.617

46.472



FONTE: SGAP

DIRETORIA DE ANÁLISE FORMAL DE CONTAS

0

4.000

8.000

12.000

16.000

20.000


17.515

8.210

7.067

18.658



FONTE: SGAP

DIRETORIA DE AUDITORIA EXTERNA

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000


5.416

4.6014.428

5.589


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