CORRUPÇÃO E PROCESSO CIVILIZATÓRIO

REAL SIGNIFICADO DE CORRUPÇÃO

Tem Origem no Latim “CORRUPTUS” cujo significado é

“quebrado em pedaços”

Em uma segunda acepção:

“Apodrecido, Pútrido”

NOS DICIONÁRIOS DE PORTUGUÊS

• Antônimos

• Pureza, candura, inocência,

simplicidade, singeleza,

ingenuidade, credulidade,

conservação, decência, decoro,

moralidade

• Sinônimos

• Adulteração, desvirtuamento,

corrompimento, modificação,

deturpação, suborno, putrefação,

deterioração, degradação,

apodrecimento, decomposição,

degeneração, desmoralização,

perversão, imoralidade, depravação,

indecência

DEFINIÇÃO

• Toda forma de conduta adotada para desvirtuar, adulterar, corromper

regras, normas, valores, princípios e finalidades, escritas ou não,

estabelecidos por uma determinada sociedade objetivando alcançar

vantagens e benefícios pessoais de qualquer natureza.

DO ESTADO DE NATUREZA

• Cada ser humano era portador de uma liberdade irrestrita, detentor de

direitos ilimitados sobre tudo e sobre qualquer pessoa.

• Benesse dos mais fortes

• Uma guerra constante de todos contra todos.

• Sofrimento, falta de segurança.

• O Contrato Social – mecanismo pelo qual todos os seres se submetem

igualmente a um conjunto de regras e a um governo comum

COMO FAZER QUE UMA DETERMINADA SOCIEDADE E SEUS CIDADÃOS ACEITEM AS NORMAS COMPORTAMENTAIS E OS LIMITES QUE ELAS IMPÕE À LIBERDADE IRRESTRITA TÍPICA DO ESTADO DE NATUREZA?

APRIMORAMENTO OU APROFUNDAMENTO DO PROCESSO CIVILIZATÓRIO

1º ESTADO DE NATUREZA

2º CONTRATO SOCIAL

3º REVOLUÇÃO FRANCESA E O IMPÉRIO DA LEI.

4º OS DIREITOS HUMANOS NO PÓS GUERRA

5º ESTADO SOCIAL DE DIREITO

Educação – processo pelo qual o homem é afastado do seu estado natural

Ética, Civismo, Honestidade e Capacidade de inovação

Uma experiência no modelo italiano

Transparência ampla e irrestrita das ações do Estado, de seus governantes

e dos próprios cidadãos em suas relações com o Estado. Deve ser

franqueado a qualquer pessoa, de forma ampla, irrestrita, instantânea e

independentemente de qualquer condição, toda e qualquer informação de

interesse comum, tais como documentos, projetos, orçamentos, ordens

bancárias, extratos, processos licitatórios, etc.

Reprodução de modelos adotados em outros países.

Uma experiência no modelo holandês

Modelos Punitivos rigorosos e efetivos

O BRASIL DETÉM PROCESSOS PUNITIVOS RIGOROSOS PRESENTES NA LEGISLAÇÃO PENAL, NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E, MAIS RECENTEMENTE, NA LEI ANTICORRUPÇÃO

OS PROCESSOS PUNITIVOS SÃO IMPORTANTES MAS SÃO DE

NATUREZA REPRESSIVA. SÃO APLICADOS QUANDO O ATO DE

CORRUPÇÃO JÁ ESTÁ CONSUMADO E O DANO MUITAS VEZES SE

AFIGURA IRREVERSÍVEL PARA A SOCIEDADE.

A TRANSPARÊNCIA COMO INOVAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

• Publicidade

• Acesso à informação

• Inexistência de conflitos de interesses

• Combate ao nepotismo

• Ausência de Favorecimento Pessoal

• Explicitação de fundamentos e motivos determinantes

• Clarividência, objetividade, impessoalidade e forma escrita.

• Planejamento prévio

• Respeito às leis aplicáveis a cada caso concreto

A transparência representa uma evolução dos instrumentos

de combate à corrupção, de modo que a um só tempo é

marco fundamental do processo civilizatório e instrumento

indispensável ao seu aprofundamento – A transparência se

transforma em valor indissociável dos modelos

democráticos nos quais a dignidade da pessoa humana

constitui a razão de ser do Estado e vetor interpretativo

dos sistemas jurídicos.

TRANSPARÊNCIA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

1- FOMENTA O CONTROLE SOCIAL

2- FOMENTA A HONESTIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE SE ENCONTRAM

EM UMA POSIÇÃO DE PODER OU DE PEQUENOS PODERES (E SE SENTEM

TENTADOS A SE APROXIMAR DO ESTADO DE NATUREZA PARA SATISFAZER SEUS

DESEJOS)

3- FOMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA E NAS DECISÕES

4- FOMENTA A RACIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTADO E A

EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

5 – FOMENTA A CONSTITUIÇÃO DE UMA CULTURA DE PROBIDADE E

HONESTIDADE

6- FOMENTA O RESPEITO AO CIDADÃO E A EFETIVA REPRESENTATIVIDADE

POLITICA

UMA ENTREVISTA INTERESSANTE HTTP://WWW.CLAUDIAWALLIN.COM.BR/A-RECEITA-SUECA-PARA-COMBATER-A-CORRUPCAO/

O QUE FAZ DA SUÉCIA UM DOS PAÍSES MENOS CORRUPTOS DO MUNDO?

GUNNAR STETLER: EM PRIMEIRO LUGAR, A LEI DE ACESSO PÚBLICO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS. ESTA LEI, CRIADA NA SUÉCIA HÁ

MAIS DE DUZENTOS ANOS, EVITA OS ABUSOS DO PODER. SE OS CIDADÃOS OU A MÍDIA QUISEREM, PODEM VERIFICAR MEU SALÁRIO,

MEUS GASTOS E AS DESPESAS DE MINHAS VIAGENS A TRABALHO. MEUS ARQUIVOS SÃO ABERTOS AO PÚBLICO. E ACREDITAMOS QUE,

AO COLOCAR OS DOCUMENTOS E REGISTROS OFICIAIS DAS AUTORIDADES AO ALCANCE DO PÚBLICO, EVITAMOS QUE OS

INDIVÍDUOS QUE EXERCEM POSIÇÕES DE PODER PRATIQUEM ATOS IMPRÓPRIOS. ESTA É A RAZÃO PRINCIPAL. EM SEGUNDO LUGAR, É

PRECISO CITAR A LEI APROVADA NA SUÉCIA HÁ CERCA DE 200 ANOS [EM 1842, NOTA DO AUTOR], QUE INTRODUZIU O ENSINO

COMPULSÓRIO NO PAÍS E AUMENTOU O NÍVEL GERAL DE EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO.

. QUAL É O IMPACTO DE UMA POPULAÇÃO COM MAIOR GRAU DE INSTRUÇÃO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO?

GUNNAR STETLER: SE UMA PESSOA NÃO TEM ACESSO À EDUCAÇÃO, ELA NÃO TEM CONDIÇÕES NEM DE COMPREENDER E MUITO

MENOS DE FISCALIZAR O SISTEMA. NA SUÉCIA, ACREDITAMOS QUE UMA SOCIEDADE SE CONSTRÓI NÃO A PARTIR DO TOPO, MAS A

PARTIR DA BASE DA POPULAÇÃO. PORTANTO, É PRECISO OFERECER UMA BOA EDUCAÇÃO A TODAS AS CAMADAS DA SOCIEDADE. A

CHINA TEM UM ALTO GRAU DE CORRUPÇÃO, MAS VEM INVESTINDO NA MELHORIA DO NÍVEL DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃO. CREIO

QUE ISTO IRÁ, DE CERTA FORMA, REDUZIR A CORRUPÇÃO NO PAÍS.

QUAIS SÃO AGENTES FUNDAMENTAIS NESSE PROCESSO?

TODAS AS PESSOAS!!!

CORRUPÇÃO COMO UM CRIME CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

• Diversas referencias das Nações Unidas e da comunidade internacional

Apontando a corrupção como um crime contra os direitos humanos e

consequentemente um atentado à dignidade da pessoa humana, razão de

ser dos sistemas constitucionais democráticos

“a corrupção afeta o gozo dos direitos civis e políticos, enfraquecendo as instituições democráticas, tanto em democracias novas como nas antigas. Quando a corrupção prevalece, muitos que ocupam cargos públicos não tomam decisões com os interesses da sociedade em mente. Como resultado, a corrupção prejudica a legitimidade de um regime democrático aos olhos do público, e leva a uma perda de apoio público às instituições democráticas. As pessoas desanimam de exercer os seus direitos civis e políticos e de exigir que estes direitos sejam respeitados. Fraude eleitoral e corrupção no financiamento dos partidos políticos são outras práticas corruptas, mais diretamente relacionados com o gozo dos direitos civis e políticos”

EM QUAL DESTES PAÍSES AS PESSOAS VIVEM MELHOR?

MELHORES COLOCADOS

• 1º Dinamarca

• 2º Nova Zelândia

• 3º Finlândia

• 4º Suécia

• 5º Noruega

PIORES COLOCADOS

• 171º Sudão do Sul

• 172º Afeganistão

• 173º Sudão

• 174º Coreia do Norte

• 175º Somália

A CORRUPÇÃO REPRESENTA UM RELEVANTE INIMIGO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. ASSIM, COMBATE-LA REPRESENTA PROMOVER UMA EVOLUÇÃO CIVILIZATÓRIA NA MEDIDA EM QUE SE FOMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS INDISPENSÁVEIS À DIGNIDADE HUMANA.

A TRANSPARÊNCIA, POR SUA VEZ, AINDA QUE TARDIAMENTE NO BRASIL, DEVER SER VISTA COMO

UMA REVOLUÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. TRATA-SE DE INSTRUMENTO QUE ATUA DE

FORMA PREVENTIVA, INSTIGANDO A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE VIDA POLÍTICA DE SUA

COLETIVIDADE, COLABORANDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPÍRITO DE COMUNIDADE E DE

EVOLUÇÃO SOCIAL COMUM.

20 DICAS PRÁTICAS PARA O CONTROLE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1- LICITAÇÕES VENCIDAS SUCESSIVAMENTE PELA MESMA EMPRESA

2- MESMAS EMPRESAS SENDO CONVIDADAS SUCESSIVAMENTE PARA DIVERSAS LICITAÇÕES

3- PROPOSTAS COM PREÇOS MUITO SEMELHANTES E MUITO PRÓXIMAS DO VALOR MÁXIMO

PREVISTO PARA A DESPESA

4- FRACIONAMENTO DE LICITAÇÕES QUE O BOM SENDO RECOMENDAVA SUA UNIDADE

5- LICITAÇÕES SEM PARECERES DA ÁREA JURÍDICA OU COM PARECERES PÍFIOS

6- LICITAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS DE FORMA EXPRESSA

7- PARTICIPAÇÃO DE POUCAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES

8- CONTRATAÇÕES SUCESSIVAS DE MESMOS OBJETOS COMO COMPRA DE AMBULÂNCIAS,

REFORMAS DE PRAÇAS, QUADRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS

9- Mudanças repentinas de fornecedores.

10- baixa qualidade de serviços, bens e obras prestadas

11- Carências contumazes em áreas sensíveis como saúde, educação, transporte escolar,

merenda escolar, em regra abastecidas por recursos estaduais e federais

12- sobreposições de políticas públicas.

13- acompanhamento de convênios e outros instrumentos de repasses de recursos de

outras fontes

14- estar atento ao mercado e aos preços praticados em sua região

15- comparecer ao órgão responsável pela execução financeira solicitando informações

sobre a execução dos trabalhos e dos pagamentos a serem realizados.

16 – estarem os servidores sempre preparados para entregar a documentação sempre

que solicitada por um cidadão, abstendo-se de imposição de condições e exigências,

inclusive de pagamento de taxas.

17- estar atento se empresas não estão sondando sobre contratações antes mesmo da

divulgação por órgão oficial.

18- Formação de grupos de fiscalização dentro da comunidade, com aproximação de

órgãos de controle como é o ministério público.

19- Desconfiar de pagamentos realizados em dinheiro.

20- Acompanhar a utilização dos bens adquiridos.

“Se o objetivo de um país é evoluir

culturalmente, economicamente e socialmente,

todo e qualquer tipo de corrupção deve ser

combatido, independentemente de sua origem

ou grandeza” – Gazeta de 31/03/2015 Rafael Coelho Prates (doutor em economia, professor de Mestrado e Doutorado do

Universidade Positivo e Middlebury College)

CONTATO:

Vitor Pierantoni Campos

vitor.campos@agu.gov.br

Coordenador do Grupo de Atuação Proativa

Procuradoria da União no Estado do Paraná

Avenida Munhoz da Rocha, 1247, Cabral, Curitiba/PR