Rondonópolis volta a sonhar com a Unemat

Supremo pro-íbe policiais

de fazer greve no Brasil

Vereadores fazem arti-

culação para repetir feito

de Pátio

Aumento de consumidores na Páscoa será

de 2%

União é punido pelo TJD e Sinop pega o Dom Bos-co na semifinal

Valdir Correia (SD) encam-pa mais uma bandeira de luta por Rondonópolis, desta vez é a implantação definitiva da Universidade Estadual. O pre-sidente estadual do Partido Solidariedade -SD, esteve reu-nido recentemente com o go-vernador Pedro Taques e com o deputado estadual na época Zé Carlos do Pátio e outras au-toridades. (PAG: 7)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira para proibir que integrantes de for-ças de segurança entrem em greve. (PAG: 6)

O processo eleitoral de 2018, onde serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados fede-rais e estaduais, já estão na pauta de discussão da clas-se política. Na Câmara de Rondonópolis, por exem-plo, os vereadores já come-çam a articular para tentar reverter uma sina que no ano que vem vai completar 20 anos. (PAG: 3)

Com base no gasto médio dos consumidores com presen-tes da Páscoa, a estimativa da Fecomércio-RJ/Ipsos é de que a data injetará na receita do co-mércio nacional cerca de R$ 6,4 bilhões. (PAG: 5)

O Campeonato Mato-gros-sense sofreu uma reviravolta nesta semana. Em julgamento realizado no Tribunal de Justi-ça Desportiva do Mato Grosso (TJD-MT), o União Rondonópolis foi punido com a perda de seis pontos pelas escalações irregu-lares do zagueiro Kauan e do meia Calado. (PAG: 6)

M A T O G R O S S O

FOLHA REGIONALFOLHA REGIONAL 5ANOS

Ex-deputados Zé Carlos do Pátio e Vilma Moreira ficam

fora da lista do “mensalinho”

O ex-presidente da As-sembleia Legislativa José Riva (sem partido) colocou em “xe-que” os nomes de 33 políticos de Mato Grosso durante de-poimento prestado à Justiça na semana passada. Conde-nado a 21 anos e oito meses de prisão, Riva revelou o es-quema de desvio de recursos e pagamento de propina aos deputados que legislaram du-

rante os 20 anos de “reinado”. Entre os nomes dos ex-

-deputados que não foram ci-tados no ‘mensalinho’ estão o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) e a ex-vereadora Vilma Moreira (PSB). Já na lista de delações são citados os nomes do ex--prefeito Percival Muniz (PPS), do deputado estadual Sebas-tião Rezende, além de Zeca D’Avila e Gilmar Fabris. (PAG: 3)

Tarifa de energia elétrica em Mato Grosso terá redução de

13,17% neste mês

Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa dos consumidores residenciais da Energisa Mato Grosso receberá, em abril, uma redução de até 13,17%.

A diferença é refe-rente à revisão de valores pagos a mais, no ano pas-sado, pela parcela do En-

cargo de Energia de Reser-va (EER) correspondente à contratação da energia da usina de Angra III.

Este montante foi ar-recadado mensalmente pe-las distribuidoras nas con-tas de luz e integralmente repassado à CCEE (Câma-ra de Comercialização de Energia Elétrica) ao longo de 2016. (PAG: 5)

Cresce o número de imóveis com placa de venda ou locação em Rondonópolis

As placas anunciando a venda ou locação de imóveis estão se espalhando pelas ruas de Rondonópolis. Em uma mesma rua é possível encontrar vários anúncios, a situação vem chamando a atenção, principalmente em virtude da alta no setor

imobiliário vivenciado ante-riormente. Para falar sobre o assunto, a nossa reportagem procurou a corretora de imó-vel Neusa Novais da Rocha e o presidente da Associação de Corretores de Imóveis da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Aciresmat),

João Batista da Silva.Atuando na área há mais

de 30 anos, a corretora e empresária Neusa Rocha ressalta que um dos fatores do aumento de placas para aluguel está no fato de mui-tos locatários terem conse-guido adquirir o próprio

imóvel. Outro fator que explica a quantidade dos anúncios ocorre em virtu-de da mudança de cidade, de empresas que foram transferidas ou até mes-mo de mudança de hábito como a preferência por apartamentos. (PAG: 4)

Rondonópolis, 03 a 09 de Abril de 2017 EDIÇÃO 532 VALOR R$ 3,00

DOM

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SAB

MAX 34

MAX 34

MAX 35

MAX 35

MAX 32

MAX 30

MAX 32

MIN 22

MIN 22

MIN 21

MIN 22

MIN 23

MIN 23

MIN 22

CORTESIA

FONTE: CLIMA TEMPO

PORTAS FECHADAS

EDITORA EOS EDITORA & MARKETING

CNPJ: 01.074.177/0001-03Trav. Antonio R. Dos Santos, N° 150 Sl. 02

Centro, Sob. Esq. com Otávio PitalugaCEP: 78700-190 - Rondonópolis - MT

Fone: 3423 3288 9 9649 6817DIRETOR RESPONSÁVEL Evandro Oliveira dos Santos

JORNALISTA & REDAÇÃO Evandro Oliveira dos Santos / DRT-MT 1062

DIAGRAMAÇÃO & ARTE

Sidney Lucas Bernardo

FOTOGRAFOLuis Carlos Vibrante (Foto)

SECRETÁRIA & DIGITADORAVera Lucia Soares

COLABORADORESRivian Dias (foto)Agora MT (site)GazetaMT (site)

Primeira Hora (site)

DEPT. DISTRIBUIÇÃOWB Entregas

Valdivan XavierJefferson Ferreira

Tiragem: 3.6003000 Email Marketing

e_mail: contato@regionalmt.com.brredacao@regionalmt.com.br

As matérias e artigos assinados, são de inteira responsabilidade

de seus autores, os originais não serão devolvidos.

Expediente

A reforma da previ-dência é inadiável, não se pode negar, outras reformas também são, e qualquer que fosse o presidente no poder teria que fazê-las, obrigatoria-mente. Não importa se desse ou daquele partido, as reformas são urgentes. Aliás, já deveriam ter sido feitas há muito tempo, e esse é um ponto importan-te, que deve ser levado em conta: não gosto do atual presidente, acho que é, simplesmente, o “político” padrão da atualidade - e isso não é um elogio, abso-lutamente , mas tenho que admitir que o estado em que se encontra o Brasil hoje, quebrado, não é coi-sa do governo dele, a não ser pelo fato de que ele já fazia parte do governo an-terior.

O estrago já vem de bem antes. A contenção, a ocultação dos problemas pelos últimos governos, o fato de esconderem a verdadeira situação de tudo neste país e de esca-motearem, de maquiarem as coisas, de segurarem preços que precisavam ser

atualizados, para parecer que tudo ia bem, tinha que resultar num estouro, num desmascaramento. Algum dia a verdade teria que aparecer, e apareceu. Estourou na mão dos pró-prios “governantes” que provocaram tudo, mas ti-veram a sorte de tirar o corpo fora na hora certa e deixar o abacaxi nas mãos de outros sedentos de po-der a qualquer custo, que também só querem fazer com que alguém pague a conta. E adivinhem quem é esse alguém? O povo, claro.

Então, aí está o país fa-lido, roubado, acabado. E os “políticos” de plantão em polvorosa, projetando uma reforma da previdên-cia que vai fazer o cidadão brasileiro trabalhar até morrer: para se aposentar, ele precisará contribuir por 49 anos. O interessan-te é que os políticos “des-viam” o dinheiro público e quem tem que repor o que foi roubado é o povo, o ci-dadão brasileiro. O mes-mo cidadão que pagou os impostos e taxas que compõe o dinheiro públi-co, o dinheiro que enche os cofres públicos. Todos que “desviaram” recursos públicos deveriam devol-ver aos cofres públicos o que roubaram, com juros e correção. Mas não é bem o que acontece, muito pouco dinheiro “desvia-do” é recuperado. Alguns dos “políticos” que “des-

viaram” dinheiro público até estão presos, mas to-dos devolveram o que foi “desviado”? E os outros, que nem na cadeia estão? A solução é sempre muito fácil: sumiu o dinheiro, o povo paga de novo, paga em dobro.

E mais, os “políticos” no poder são rápidos em querer que os cidadãos brasileiros trabalhem por, no mínimo, 49 anos, mas não falam em cortar os salários milionários, privi-légios e regalias de verea-dores, prefeitos, deputa-dos, senadores, ministros, presidente, etc, que nós, o povo, pagamos. Se fi-zessem isso, um bom di-nheiro permaneceria nos cobres públicos, para se-rem usados em favor do povo, como deve ser. E se não “desviassem” dinheiro público, então, o país teria dinheiro para tudo o que precisa ser feito na saúde, na educação, na seguran-ça, na mobilidade e tudo o mais, e todos estariam em-pregados e consumindo plenamente, aumentando ainda mais a arrecadação de impostos e, consequen-temente, de recursos pú-blicos.

Perceberam que não fa-lei a palavra corrupção, em todo o texto? Não pre-cisou, ela está por trás de tudo e é redundante men-cioná-la.

Luiz Carlos Amorim é escritor, editor e revisor

Tempos de crise eco-nômica no país: as pessoas são levadas naturalmente a buscar saídas e comparar com as coisas que estão dando certo. Um dos alvos é a produtividade, com fre-quência apontada como um dos gargalos do país, em setores da indústria e serviços. E a comparação inevitável é com o agrone-gócio, que vem esbanjan-do eficiência há anos.

Nos últimos 20 anos, a produção brasileira de grãos cresceu a uma taxa de 4,8% ao ano. A área plantada evoluiu 2,1% a.a. e a produtividade avançou 2,7% a.a. No balanço da agropecuária, nos últimos 40 anos, a Produtividade Total dos Fatores de Produ-ção cresceu 3,5% ao ano, o dobro dos EUA (1,7% a.a.). Trata-se de produtividade e competitividade acumu-ladas.

E por que o vento soprou a favor da produti-vidade do campo? Sem re-correr a modelos prontos, pois as realidades produ-tivas são complexas e exi-gem estudo segmentado das cadeias produtivas, ob-servam-se algumas evidên-cias empíricas do sucesso de produtividade do agro, que podem estimular a re-

flexão sobre eficiência em outras áreas da economia.

Por exemplo, o agro-negócio encurtou os ciclos de progresso tecnológico. Disseminou a inovação e diminuiu a distância tecno-lógica entre os empreen-dedores (isso é essencial para elevar a produtivida-de de um setor), homo-geneizando para cima a eficiência de suas cadeias produtivas mais dinâmicas, principalmente aquelas com inserção mais forte no mercado internacional.

Ao se homogenei-zar o padrão tecnológico, fomentou-se a busca por diferenciação competitiva entre os empreendedores (produtores, empresas e cooperativas), construindo uma consistente e dissemi-nada cultura de eficiência, cuja pressão por qualida-de e inovação junto aos geradores tradicionais de tecnologia (universidades, instituições de pesquisa e empresas) multiplicou-se.

Com isso cresceu o grau “disruptivo” das cha-madas “ciências do agro”, acelerando a incorporação de progresso técnico pelos empreendedores do setor, encurtando os ciclos de vida dos fatores de produ-ção (produtos e serviços) e criando um ambiente inovador cujo alcance che-gou à ponta de consumo das cadeias de alimentos e bioenergia, via ganhos de eficiência produtiva e tam-bém evolução qualitativa das matérias-primas gera-das no campo.

Inovação e empreen-dedorismo livre, leve e sol-

to, no melhor espírito do século XXI. Não por acaso observa-se hoje no agro o surgimento rápido de star-tups de tecnologia (as cha-madas “agritechs”), que já estão na casa dos 80 em-preendimentos, segundo pesquisa da ESALQ-USP. Lembrando que, no agro, este era um segmento que há três anos estava pratica-mente na estaca zero.

Claro que a ques-tão da produtividade não se esgota no universo da tecnologia, pois outros fatores críticos pesam na balança – como complexi-dade tributária, regulação dos setores, segurança ju-rídica, demanda e acesso ao crédito. Mas essa vivên-cia bem sucedida do agro pode ser uma referência importante para se pensar estrategicamente a reto-mada da atividade econô-mica em outros setores da economia brasileira.

Até para o próprio agro será uma reflexão útil, visando calibrar a estrutu-ra e propulsão tecnológica ideal para sustentar seu círculo virtuoso de com-petitividade. Já se viu, por exemplo, que esta fórmula pode dar mais resiliência aos sistemas produtivos diante de impactos econô-micos inesperados, como bem mostrou a moderna cadeia produtiva da carne suína, recentemente, dian-te do desafio dos preços de milho nas alturas.

*Coriolano Xavier, Vice-Presidente de Comunicação do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), Professor

do Núcleo de Estudos do Agronegócio da ESPM.

ATÉ QUANDO PAGAREMOS A CONTA?* POR LUIZ CARLOS AMORIM

A produtividade do campo é um bom exemplo

* POR CORIOLANO XAVIER

03 a 09 de Abril de 2017 OPINIÃOpágina 2

Deuteronômio 16"CELEBRE A PÁSCOA

no mês de abril, pois foi numa noite de abril que o Senhor nosso Deus tirou Israel do Egito.

O sacrifício da Páscoa será de um cordeiro ou de um novilho, oferecido ao Senhor nosso Deus, no santuário edificado no lu-gar que Ele escolher.

"A carne do sacrifício deve ser comida com pão sem fermentar. Use pão sem fermentar, todos os sete dias seguidos, para lembrar como era o pão que você comeu quando fugiu do Egito. Você recor-dará que quando saiu do Egito foi com tanta pressa que não houve tempo para esperar a massa do pão subir, por efeito do fer-

mento. Lembre aquele dia o resto da sua vida!

Durante os sete dias, nem sinal de fermento deve ser achado em casa! E da carne do cordeiro pascal, não deverá sobrar nem um pedaço para a manhã do dia seguinte.

O sacrifício da Páscoa não pode ser feito em casa - em nenhuma das cidades de Israel. Só pode ser feito no lugar que o Senhor nos-so Deus tiver escolhido para santuário. E isto por oca-sião do aniversário da saída do Egito, ao pôr-do-sol.

Quando começar a co-lheita, conte sete semanas, e outro festival será ce-lebrado ao Senhor nosso Deus - a chamada Festa das Semanas ou Pentecos-

tes. Para essa celebração, compareça ao santuário levando pessoalmente ofertas voluntárias, pro-porcionais às bênçãos re-cebidas - tomando como base para a avaliação o montante das suas colhei-tas.

Nessa ocasião, você terá alegria diante do Se-nhor - você, os seus filhos, as suas filhas, os seus cria-dos e criadas, bem como os levitas, os estrangeiros, os órfãos e as viúvas da sua cidade. Todo esse festejo será no lugar que o Senhor tiver escolhido para ser o local da morada especial dEle. Obedeça fielmente a estes mandamentos. Lem-bre bem: você foi escravo no Egito!

Jornal Folha Regional

De olho nas privatizaçõesAs privatizações que mu-

daram a rotina da máquina pública no Brasil na década de 90 devem estar de volta ainda este ano e com uma maior voracidade ainda, o Governo Federal vê como uma das saídas para a crise que o país passa uma injeção para que a iniciativa privada compre empresas es-tatais.

Na verdade, o pre-sidente Michel Temer já anunciou um grande programa de privatiza-ção que vai atender a demanda de aeropor-tos, saneamentos, ex-ploração de poços de petróleo, e outros se-tores. No ano passado, neste mesmo espaço, a Folha Regional, previu que este momento iria chegar, pois trata-se de uma política do Governo para o fechamento de contas e nada mais na-tural do que privatizar empresas estatais.

A questão é que te-mos bons e maus exem-plos de privatizações no Brasil nas últimas dé-cadas, temos reconhe-cer que houve acertos como ,por exemplo, a privatização da defici-tária Embraer foi benéfica para o país. Pois, o governo federal se livrou de uma empresa que dava prejuízos e ainda ganhou dinheiro com a venda. No entan-to, hoje a Embraer é uma empresa sólida e com mui-

ta lucratividade nas mãos da iniciativa privada, algo que dificilmente poderia ocorrer com a empresa nas mãos do governo, pois não havia ambiente por parte do Governo propício para investir em uma empresa de aviação, o quadro revelava maiores investimentos em

outros setores.Por outro lado, a popula-

ção sentiu também o peso de uma política de privatiza-ção equivocada no caso das concessionárias de energia elétrica, sem a mão firme do governo, o setor desandou

trazendo prejuízos princi-palmente para o usuário, que pagou uma conta maior por um serviço de qualidade inferior ao que era nas mãos do estado. Hoje, a reclama-ção do setor é quase que diária em quase todas as uni-dades da Federação, onde a energia foi privatizada no

passado.O que está claro que

há que serviços onde a privatização gera prejuízos menores ao cidadão do que outros. Privatizar a água, saúde, transporte, energia e educação são prenúncio de problemas para o contribuinte, porém há outros setores onde a privatização pode ser a solução, para evitar erros temos na verdade é que torcer que o governo te-nha em mãos estudos reais do impacto de cada priva-tização na vida de quem mais precisa o contribuinte que é quem no final deve pagar a conta.

Ao todo neste primei-ro momento mais de 25 empresas estatais devem passar por um processo de privatização. Na verdade, na esteira do governo federal vêm privatizações de setores de economia

dos estados e também dos municípios, o que de fato pode gerar preocupações, pois não sabemos a real capacidade de estudos e im-pactos de uma privatização em unidades menores da federação.

FRASES DIVINAS Tiago 1:12Feliz é o homem que persevera na provação, porque

depois de aprovado receberá a coroa da vida, que Deus prometeu aos que o amam.

“O que está claro que há que serviços onde a pri-vatização

gera prejuí-zos menores ao cidadão do que ou-

tros. ”

03 a 09 de Abril de 2017 página 3POLÍTICA

Ao que parece o presidente da Assem-bleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (PSB), parece ser real-mente o novo na política estadual.

Depois de anunciar a devolução de R$ 80 mi-lhões para o Governo in-vestir em pavimentação asfáltica nos municípios, com contrapartida de igual valor a ser feita pelo

governador Pedro Taques (PSDB). Botelho acaba de anunciar que vai devolver mais R$ 10 mi, que deve-rão ser investidos na cul-tura e já garantiu com o governador uma contra-partida de igual valor.

Novos ares, novo jeito de administrar uma instituição que sempre foi vista como uma casa de negociatas e de uma política de toma lá da cá.

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho participou da audiência pública reali-zada no último dia 28, que discutiu as metas fis-cais do 3º quadrimestre de 2016. De acordo com os números do relatório da Secretaria de Esta-do de Fazenda (Sefaz), o Estado apresenta um crescimento na arreca-dação em todos os seto-res da instituição pública na ordem de R$ 13,433 bilhões. Os dados ainda demonstraram que a ar-recadação ultrapassou os R$ 12 bilhões.

Mesmo com os núme-ros apontando um efeito positivo, o parlamentar acredita que a reforma tributária se faz necessá-ria, porém, alguns pon-tos devem ser analisados minuciosamente para que não ocorram distor-ções no futuro, como é o caso dos incentivos fiscais e o reajuste de Im-posto sobre a Circulação de Mercadorias e Servi-ços (ICMS), que teve o decreto 380/2015 revo-gado em novembro do ano passado.

“Os números mos-tram uma evolução na arrecadação, porém, o 'arrocho fiscal' é uma re-

alidade no Estado. Com relação às discussões em torno dos incenti-vos, acredito que alguns pontos devam ser ana-lisados. Sou a favor das sanções às irregularida-des, mas sabemos que em Mato Grosso temos empresários de boa ín-dole, responsáveis pelo desenvolvimento econô-mico estadual”, ratificou o parlamentar.

Nininho avalia que o governo tem tratado a reforma tributária com a devida atenção, no en-tanto, a sociedade espe-ra respostas e ações para que o caos não se insta-le. “A reforma tributária precisa ocorrer, nosso Estado está com déficit e se demorar a chegar a um consenso o governo não vai conseguir arreca-dar para fechar a folha”, alertou Nininho.

“Todos os deputados são solidários ao gover-nador para auxiliar nas decisões, mas precisa-mos de medidas urgen-tes, agilidade nos pro-cessos, para termos mais segurança jurídica e para que a classe empresarial continue investindo em Mato Grosso, evitando a estagnação econômica”, finalizou.

Jornal Folha Regional

Botelho vai devolver mais R$ 10 milhões, di-nheiro vai para cultura

Nininho avalia que demora em consenso

pode levar Estado a colapso financeiro

O ex-presidente da Assem-bleia Legislativa José Riva (sem partido) colocou em “xeque” os nomes de 33 políticos de Mato Grosso durante depoi-mento prestado à Justiça na semana passada. Condenado a 21 anos e oito meses de pri-são, Riva revelou o esquema de desvio de recursos e paga-mento de propina aos deputa-dos que legislaram durante os 20 anos de “reinado”.

Entre os nomes dos ex--deputados que não foram citados no ‘mensalinho’ estão

o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) e a ex-vereadora Vilma Moreira (PSB). Já na lista de delações são citados os nomes do ex-prefeito Percival Muniz (PPS), do deputado estadual Sebastião Rezende, além de Zeca D’Avila e Gilmar Fabris.

Riva é acusado de liderar um esquema de desvio de mais de R$ 60 milhões da As-sembleia Legislativa por meio da compra fictícia de mate-riais de expediente. De acordo com o ex-presidente da AL, os deputados teriam recebido o

‘mensalinho’ durante os gover-nos de Dante de Oliveira e Blai-ro Maggi (PP). O esquema ti-nha como objetivo ter o apoio dos deputados na Assembleia Legislativa.

Na lista de políticos supos-tamente envolvidos com o esquema estariam o ex-gover-nador Silval Barbosa, Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Dilceu Dal’bosco, Campos Neto, Car-lão Nascimento, Alencar Soa-res, Pedro Satélite, Renê Bar-bour, Zeca D'Ávila, José Carlos de Freitas, Eliene Lima, Carlos

Ex-deputados Zé Carlos do Pátio e Vilma Moreira ficam fora da lista do “mensalinho” de Riva

Vereadores fazem articulação para repetir feito de Pátio

O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) recebeu no último dia 31 em seu gabinete, o de-putado federal Carlos Bezerra (PMDB), autoridades políticas do Partido do Movimento De-mocrático Brasileiro (PMDB) local. Ainda participaram da reunião, o vice-prefeito Ubal-do Barros e os secretários municipais. Pátio que tem conquistado o amplo apoio da bancada federal recebeu a boa notícia de Bezerra que vá-rios recursos serão destinados para o município.

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) relatou que vem articulando recursos para o município. “São várias obras essenciais para o município, são duas patrulhas mecaniza-das para dois assentamentos, um caminhão para a Gleba Cascata para transporte de frutas e verduras, cinco cen-tros comunitários. Na área do Esporte, já tem o recurso para reformar o Pinheirão, também tem o recurso para a Vila do Es-porte, do lado do bairro Celina Bezerra,” disse o deputado.

Além destes recursos, o deputado garantiu que vem conversando com a bancada federal para destinar mais de R$ 80 milhões para o Distrito Industrial e para a infraestru-tura dos bairros periféricos de Rondonópolis. “Esses 80 milhões é uma emenda da bancada de MT feita esse ano para o orçamento do ano que vem. Os outros recursos estão resolvidos, esse ainda está em definição, tudo leva crer que vamos conseguir essa emen-da para Rondonópolis,” desta-

Bezerra reúne com Pátio e anuncia investimentos para Rondonópolis

cou Bezerra. O deputado ainda infor-

mou que está viabilizando re-cursos através do PAC e que dois municípios da região Sul serão contemplados, Rondo-nópolis e Pedra Preta. Outro recurso importante, no mon-tante de cerca de R$ 100 mi-lhões, será para concluir o Ae-roporto Municipal.

O prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) ainda lembrou que o deputado está trazendo re-cursos para o município, entre eles, pelo Ministério do Turis-mo, como o Parque Ambien-tal do Lourencinho, as praças no Jardim Eldorado e no Celi-na Bezerra junto com o gran-de Alfredo de Castro, salões de múltiplo uso. “Ele tem uma relação muito forte no Minis-tério Integração Regional e está viabilizando recursos na infraestrutura básica do mu-nicípio, quero agradecer pelo apoio e dedicação que está fazendo por Rondonópolis,” encerrou o prefeito.

Brito, Sebastião Rezende, Zé Domingos, Wallace Guima-rães, Percival Muniz, Nataniel de Jesus, Humberto Bosaipo, João Malheiros, Gilmar Fabris, José Domingos, Wagner Ra-mos, Adalto de Freitas, Nilson Santos, Juarez Costa, Mak-suês Leite, Walter Rabello, Chica Nunes, Guilherme Ma-luf, Ademir Bruneto, Chico Galindo e Antônio Brito, que recebiam propina.

Já por outro lado, ficaram isentos os deputados da le-gislatura de 2003 a 2007 que não faziam parte do esque-ma: Ságuas Moraes (PT), Zé Carlos do Pátio (SD) e Chico Daltro (PSD). Na 2007 a 2010, Otaviano Pivetta (PSB) e Vil-ma Moreira (PSB) não foram beneficiados.

Rondonópolis – Ex-verea-dora por dois mandatos e su-plente de deputada, a profes-sora Vilma Moreira assumiu a vaga na AL por dois anos com a saída de Chico Galindo ficando isenta da lista de Riva. O atual prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) também compõe o pequeno grupo que não acei-tou o mensalinho.

CULTURAL

REFORMA TRIBUTÁRIA

O processo eleitoral de 2018, onde serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados fede-rais e estaduais, já estão na pauta de discussão da classe política. Na Câmara de Ron-donópolis, por exemplo, os vereadores já começam a ar-ticular para tentar reverter uma sina que no ano que vem vai completar 20 anos. Pois, foi nas eleições de 1998, a última vez, que um vereador saiu da Câmara e foi direto para assembleia, no caso o atual prefeito de Rondonópo-lis, Zé Carlos do Pátio, que na-quela oportunidade foi eleito para o seu primeiro mandato

de deputado estadual na As-sembleia Legislativa.

De lá para cá foram mui-tas as tentativas de vereado-res chegarem ao parlamento estadual, Edmilson Paulista e Vilma Moreira dos Santos, fo-ram os que ficaram mais per-to do feito de Zé do Pátio. Os dois foram suplentes de de-putados e chegaram a assu-mir cadeiras no parlamento, em substituição a titulares.

Nas eleições de 2014 fo-ram quatro candidatos que saíram da Câmara e tentaram chegar a AL e nenhum teve sucesso. Disputaram a eleição naquela oportunidade os ve-readores Ibrahim Zaher, Ado-

nias Fernandes, Reginaldo dos Santos e Rodrigo da Zaeli, todos ficaram longe da tão so-nhada cadeira na AL. Fora isso, Denilson Sodré, o Dico foi can-didato a deputado federal e Cido Silva chegou a colocar o nome para a disputa a acabou desistindo da candidatura.

Para 2018, pelo menos três nomes já sinalizam para entrar na disputa. O vere-ador Thiago Silva (PMDB), o mais votado nas últimas eleições, trabalha a pré-can-didatura no PMDB. Thiago já tem consolidado o apoio do deputado federal Carlos Be-zerra, que publicamente ga-rante que os vereadores do

partido poderão disputar a eleição para a Assembleia. Thiago costura o apoio dos colegas de partido para fe-char o seu nome para a dis-puta internamente.

O PSDB trabalha forte o nome do presidente da Câ-mara, Rodrigo da Zaeli. Nos bastidores, o partido tam-bém sinaliza em não abrir mão de candidaturas na re-gião Sul do Estado e Rodri-go seria o nome com maior densidade dentro da sigla.

O PSC que já tem como candidato o atual deputado Sebastião Machado Rezen-de, pode lançar o vereador Elton Mazetti, o parlamen-tar conta com o apoio do de-putado federal Vitório Galli para consolidar o seu nome dentro do partido.

O Solidariedade do pre-feito Zé do Pátio, não deve lançar vereadores, mas tra-balha o nome do líder do movimento de trabalha-dores rurais, Valdir Corrêa como candidato do partido.

O PC do B, por outro lado, não sinaliza candidaturas a estadual e não seria surpresa a sigla lançar o vereador Sil-vio Negri, para o cargo de de-putado federal nas eleições do ano que vem.

03 a 09 de Abril de 2017 GERALpágina 4 Jornal Folha RegionalJornal Folha Regional

Empresa pagará R$ 46 mil por deixar falecido

com “mau cheiro”

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Alpha Tanato Serviços de Somato Conservação Ltda a indenizar em R$ 46,6 mil a viúva E.A.C., por danos morais e materiais, após ter recebido o corpo de seu esposo falecido com "mau cheiro" e sem condições mínimas para ser velado.

A decisão é do dia 27 de março. De acordo com a ação, o esposo de E.A.C morreu no dia 8 de janeiro de 2015, no Estado de São Paulo, em de-corrência de complicações de saúde.

Por isso, a viúva contratou a empresa para realizar o em-balsamento, conservação e transporte do corpo do mari-do até Cuiabá, para ser velado por seus familiares.

Ela contou que para o corpo chegar sem odor e em bom estado de conservação, concordou em pagar um va-lor maior do que normal para que fosse aplicada uma téc-nica chamada "tanatopraxia", pela qual pagou R$ 6,4 mil.

Porém, para surpresa da viúva, a funerária que recebeu o corpo de seu marido em Cuiabá recomendou que o sepultamento fosse realizado de imediato, pois o corpo es-tava sem condições de ser ve-lado devido ao "mau cheiro".

“O mesmo apresentava--se sem condições de ser ve-lado ou visto pelos parentes e amigos, sendo que sequer seria possível a abertura do caixão, sob pena de espalhar no ambiente do velório mi-cróbios e hospedeiros, que poderiam prejudicar a saúde das pessoas presentes, além do mau cheiro que já estava insuportável”.

DANO COMPROVADO Yale Mendes ressaltou

que cabia a empresa provar que não falhou na prestação do serviço, mas tal prova não ocorreu.

Segundo o juiz, os docu-mentos apresentados pela vi-úva são suficientes para mos-trar o mau serviço prestado pela empresa.

Além disso, a esposa ain-da apresentou no autos do processo um e-mail em que reclama com a empresa a de-mora na chegada do corpo e o estado em que o mesmo chegou.

No e-mail, a mulher re-lata que era para o corpo ter chegado no dia 10 de janeiro, porém só chegou no dia 11, e, inclusive, em um veículo sem nenhum tipo de refrigeração, contribuindo para as péssi-mas condições do cadáver.

Com isso, o magistrado entendeu que não restaram dúvidas dos danos sofridos E.C.A, já que a empresa mos-tra claramente que o corpo foi entregue em “condições lastimáveis” à família.

Desta forma, com base nas provas apresentadas em juízo pela defesa da viúva, o juiz entendeu que a culpa pelo dano causado é unica-mente da empresa.

“Reputo que a falha na prestação de serviço restou devidamente configurada”.

O juiz então condenou a empresa Alpha Tanato a pa-gar R$ 6,4 mil por danos ma-teriais, assim como a indeniza-ção por morais no valor de R$ 40 mil, acrescidos de 1% de juros ao mês.

“Com base nos princípios da razoabilidade e da propor-cionalidade, e consideradas as peculiaridades do caso, o poder econômico da em-presa requerida, o grau de censurabilidade da conduta perpetrada, bem como para estimular a ré a ser mais di-ligente no exercício de suas atividades, tem-se por justo o valor de R$ 40 mil”, proferiu.

A empresa ainda deverá pagar mais 20% do valor da condenação a título de ho-norários advocatícios. Cabe recurso da decisão.

OUTRO LADO A reportagem tentou

entrar em contato com a em-presa, mas até a edição desta matéria as ligações não foram atendidas

FONTE: MIDIA NEWS DA CAPITAL

O número de mortes na BR-163, BR-364 e rodovia dos Imigrantes, trecho sob concessão da Rota do Oeste, apresentou queda de 53% se considerados os três primei-ros meses de 2017, em rela-ção ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março foram registrados 16 óbitos nas rodovias federais sob a concessão da empresa, contra 34 vítimas fatais em 2016. O primeiro trimestre do ano é o mais movimentado da rodovia em decorrência do escoamen-to da safra de soja.

Dados da Concessio-nária demonstram ainda uma queda de 10% em casos de acidentes e 13% em feridos, quando comparados o primei-ro trimestre de 2016 e 2017. No ano passado, neste perí-odo, foram registrados 809 acidentes, que deixaram 440 feridos. Em 2017, foram 728 ocorrências com 383 vítimas.

Para o diretor de Ope-rações da Rota do Oeste, Fer-nando Milléo, os dados são animadores, especialmente por se tratar de um período em que historicamente as ro-

dovias de Mato Grosso costu-mam registrar muitos casos de acidentes graves e com mortes. “Ainda temos muito para melhorar, mas os núme-ros são bastante positivos e mostram que estamos cami-nhando para alcançar o obje-tivo da Concessionária, que é aumentar a segurança nas ro-dovias onde atuamos”.

Entre os fatores que contribuem para a queda no número de acidentes estão a maior conscientização dos motoristas, fiscalizações rea-lizadas pela Polícia Rodoviá-

ria Federal (PRF) e atuação da Rota do Oeste no trecho sob concessão com reforço da sina-lização e promoção de melho-rias no pavimento.

Milléo lembra que pelo segundo ano consecutivo a Rota do Oeste realizou a cam-panha Safra Segura, que tem como objetivo mostrar ao mo-torista profissional e aos públi-cos diversos a importância dele para ampliar a segurança nas rodovias.

O Safra Segura é um pla-no especial focado na seguran-ça dos usuários da BR-163 rea-lizado pela Rota do Oeste em parceria com a PRF. As ações são realizadas durante todo o período de escoamento da sa-fra de soja, que em 2017 regis-trou a maior produção mato--grossense. Além de atividades destinadas aos motoristas pro-fissionais, a campanha investe em panfletos, mensagens nos Painéis de Mensagens Variá-veis (PMVs), anúncios nas rá-dios, intervenções nas cancelas de pedágio e comunicação nas mídias sociais.

BR-163 tem queda de 53% no número de mortes no 1º trimestre

FECHANDO AS PORTASCresce o número de imóveis com placa de venda ou locação em Rondonópolis

Vice-prefeito e jornalista recebem homenagem da Câmara

principalmente no esporte e na cultura.

A homenagem, segundo o vereador, para a jornalista Thâmara foi dada em razão dos serviços prestados pela jornalista, tanto nos órgãos de comunicação os quais já traba-lhou como também na Câma-ra, onde tem assessorado os parlamentares. “Não poderia deixar de reconhecer os exce-lentes serviços prestados por ela, não somente na Câmara, como também em outros se-tores da sociedade”, destacou o vereador. A moção foi apro-vada pelos 21 vereadores.

A jornalista é a atual co-ordenadora de comunicação da Câmara e em sua carreira, além de atuar em órgãos de imprensa, também foi respon-sável pela comunicação da Prefeitura de Rondonópolis.

As placas anunciando a ven-da ou locação de imóveis estão se espalhando pelas ruas de Rondonópolis. Em uma mes-ma rua é possível encontrar vários anúncios, a situação vem chamando a atenção, princi-palmente em virtude da alta no setor imobiliário vivenciado anteriormente. Para falar sobre o assunto, a nossa reportagem procurou a corretora de imóvel Neusa Novais da Rocha e o pre-sidente da Associação de Cor-retores de Imóveis da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Aciresmat), João Batista da

Silva.Atuando na área há mais de

30 anos, a corretora e empre-sária Neusa Rocha ressalta que um dos fatores do aumento de placas para aluguel está no fato de muitos locatários terem conseguido adquirir o próprio imóvel. Outro fator que expli-ca a quantidade dos anúncios ocorre em virtude da mudança de cidade, de empresas que fo-ram transferidas ou até mesmo de mudança de hábito como a preferência por apartamentos.

Uma situação apre-sentada pela corretora e tam-

bém pelo presidente da Acires-mat, João Batista da Silva, do número de imóveis para alugar ou vender refere-se à recessão econômica enfrentada pelo país. No entanto, os dois rela-tam que o mercado imobiliário atualmente está normal.

“O mercado está muito bom, há cerca de 40 dias o flu-xo de negócios melhorou, os investidores estão se mobili-zando, nos mais diversos seg-mentos. Houve um período de recessão no país que influen-ciou, mas já está tendo uma recuperação,” comentou João

Batista.Com relação às placas, ele

explica que há moradores que colocado à casa a venda, mas visando comprar outro imóvel ou até mesmo aplicar em ou-tro negócio. Com relação aos anúncios na região central, a corretora Neusa também infor-mou que alguns proprietários dos imóveis, em razão do va-lor do m² no centro da cidade, vendem a área para adquirir outros bens e até para ampliar o capital. “Investir em imóvel é o melhor negócio que existe,” finalizou a corretora.

A jornalista Thâmara Car-valho, que faz parte da equipe de comunicação da Câmara de Vereadores de Rondonó-polis, e o vice-prefeito Ubaldo Tolentino de Barros (PTB) fo-ram homenageada na sessão

desta da última quarta-feira (5), pelo vereador João Moto-taxi (PSL) com uma moção de aplausos.

Ubaldo é empresário e professor universitário em Rondonópolis e tem se desta-

cado como um vice atuante. Ele, segundo o vereador João Mototaxi, foi o responsável pela volta do carnaval popu-lar em Rondonópolis e tem trabalhado com afinco nos di-versos setores do município,

E

ECONOMIA 03 a 09 de Abril de 2017 página 5Jornal Folha RegionalJornal Folha Regional

Governo Federal quer privatizar cinco aero-

portos em Mato Grosso

Carnês do IPTU 2017 co-meçam a ser entregues

em Rondonópolis

Cinco aeroportos de Mato Grosso podem estar no novo pacote de concessões a ser anunciado pelo Governo Federal. De acordo com a Se-cretaria de Aviação Civil, está em estudo a oferta, em um leilão, das administrações dos terminais de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças.

Caso a previsão se con-firme, empresas estrangeiras como a suíça Zurich, a francesa Vinci e o grupo alemão Fraport, que em março adquiriram, res-pectivamente, os direitos sobre os aeroportos de Florianópolis (SC), Salvador (BA), Porto Ale-gre (RS) e Fortaleza (CE), po-dem passar a atuar em Mato Grosso.

O anúncio oficial não deve ocorrer antes do próximo semestre, quando está prevista a próxima reunião do Progra-ma de Parcerias e Investimen-tos (PPI), que ainda precisa ana-lisar e dar seu aval ao estudo que vem sendo elaborado.

A assessoria de impren-sa da Secretaria de Aviação Civil antecipa, todavia, que o obje-tivo inicial é sim de um leilão aberto a grupos estrangeiros, com o edital publicado, inclusi-ve, em outros idiomas, além do português.

INVESTIMENTO No final do primeiro

semestre do ano passado o Go-

verno Federal chegou a anun-ciar um investimento de R$ 500 milhões em 13 aeroportos regionais de Mato Grosso.

Seriam contemplados com obras de reforma e am-pliação os terminais de Alta Flo-resta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Juína, Lucas do Rio Ver-de, Matupá, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, São Félix do Ara-guaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica.

Logo que assumiu o go-verno, ainda interinamente, no entanto, o presidente Michel Temer (PMDB) determinou um corte no valor dos investimen-tos, reduzindo de 270 para 53 o número de aeroportos con-templados no Brasil. Na época, o argumento era de que o novo número estaria mais adequado à situação financeira do País.

Os terminais concedi-dos aos grupos estrangeiros, por sua vez, devem receber, juntos, um investimento de R$ 6,61 bilhões durante o prazo de concessão, que será de 30 anos em Florianópolis, Salvador e Fortaleza e de 25 anos em Por-to Alegre.

No montante estão previstas ampliações dos termi-nais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também o aumento do número de pon-tes de embarque e dos estacio-namentos de veículos.

As guias do Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rondonópolis estão sendo entregues nas residên-cias dos contribuintes do muni-cípio. Quem optar em pagar o IPTU à vista e antecipado terá o desconto de 20%, o imposto também poderá ser parcelado até oito vezes dependendo do valor. O pagamento vence ofi-cialmente até 13 de abril, tanto para quem for pagar à vista e para pagamento da primeira parcela.

De acordo com o ge-rente do Departamento de Lançamento de Arrecadação e Tributos, Ronaldo Mota, caso

os contribuintes não recebam os carnês nas residências, po-dem, retirar o boleto no site da Prefeitura ou também procu-rar os guichês de atendimento no local para retirar a guia. Os horários de atendimento são de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Conforme o Ronaldo Mota, este ano foi lançado o total de R$62 milhões (valor bruto, sem desconto) para 102.680 imóveis. Porém, a previsão de arrecadação é esti-mada em R$34 milhões. Quem não pagar nas datas definidas pelo calendário fiscal, ficará su-jeito à correção, juros e multas.

Tarifa de energia elétrica em MT terá redução de 13,17% neste mês

Com déficit, Estado entrega presta-ção de contas ao TCE

Por determinação da Agên-cia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa dos consumi-dores residenciais da Energisa Mato Grosso receberá, em abril, uma redução de até 13,17%.

A diferença é referente à

revisão de valores pagos a mais, no ano passado, pela parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à con-tratação da energia da usina de Angra III.

Este montante foi arreca-

dado mensalmente pelas distri-buidoras nas contas de luz e in-tegralmente repassado à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) ao longo de 2016.

Vale ressaltar, porém, que a

percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ci-clos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar.

Esse impacto também dependerá das variações da alteração da cor da bandeira tarifária que, a partir de abril, conforme anúncio feito pela agência reguladora, sai de amarela para a vermelha.

Como o processo de rea-juste tarifário da Energisa Mato Grosso ocorre no dia 8 de abril, a partir de maio o novo valor da tarifa que valerá para os clientes da concessionária não irá mais contemplar os custos do encargo de Angra III, o que significa que a situação será plenamente normalizada.

Os novos valores da tarifa a partir do mês de maio serão divulgados pela Aneel em bre-ve.

O governo de Mato Grosso entregou ao Tribunal de Contas o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016. O documento foi entregue pela equipe econô-mica do Executivo, composta pela Casa Civil e secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamen-to (Seplan), Gestão (Seges) e Controladoria Geral do Esta-do (CGE), ao presidente do TCE, conselheiro Antônio Joa-quim nesta semana.

A reunião contou tam-bém com a presença do cole-giado do TCE representado por seus conselheiros, conselheiros substitutos e procurador de contas. Dentre os principais indicadores do Balanço desta-cados pelo secretário de Fazen-da, Gustavo de Oliveira, estão os valores repassados para as áreas de Saúde, Educação e Se-gurança.

Ao longo do ano de 2016, foram destinados mais de R$ 1,4 bilhão para as políti-cas de saúde no Estado e R$ 2,9 bilhões para Educação, atingin-do mais de 29% das receitas empregadas. Já para a área de

Segurança, foram destinados cerca de R$ 1,9 bilhão.

O balanço traz ainda os números da receita, que chegou ao marco de mais de R$ 16 bilhões, número nunca antes atingido na história de Mato Grosso. Por outro lado, as despesas saíram de R$ 14,353 bilhões para R$ 17,025 bilhões.

Neste sentido, o gestor destacou ainda a importância da relação entre o Poder Exe-cutivo e o TCE afirmando que “num momento em que a crise fiscal se alastra por todos os Estados, somente a parceria entre um Poder Executivo atu-ante, forte, com metas estabe-lecidas e um Tribunal de Contas disposto a inovar para fazer o enfrentamento da crise é que nós vamos adiante”.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o momento não foi apenas de formalidade, mas de alinha-mento do trabalho desenvolvi-do pelas instituições.

Em sua fala o conse-lheiro relator das contas, Valter Albano, explicou que, durante todo o ano de 2016, o TCE fez

os apontamentos necessários e que a entrega do balanço é a finalização desse processo.

Após a entrega, o docu-mento será analisado e em 60 dias o resultado final da pres-

tação de contas será entregue ao Pleno do Tribunal de Contas para o devido julgamento. Pos-teriormente, o resultado do julgamento é apreciado pela Assembleia Legislativa.

IMPOSTOPesquisa nacional divulgada

esta semana pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e Instituto Ipsos revela um au-mento de 49% para 51%, ou o correspondente a 77,8 milhões de pessoas, no número de bra-sileiros que pretendem ir às compras na Páscoa.

A consulta foi feita entre os dias 1º e 11 de fevereiro passa-do, com uma amostra de 1,2 mil entrevistados no Rio de Janei-ro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Florianópolis e Brasília, além de

outras 64 cidades do país.Gerente de Economia da

Fecomércio-RJ, Christian Tra-vassos informou que o aumen-to não é tão expressivo, mas representa um cenário de evo-lução econômica. "Se a gente juntar isso com o crescimento do ticket médio, que passou de R$ 74,98 para R$ 82,41, é mais um sinal que estamos cons-truindo melhoras graduais na economia", disse Travassos.

Para o economista, os indi-cadores de confiança do consu-midor e do comércio também apontam nessa direção, acresci-

dos dos resultados de inflação em desaceleração e dos juros em queda.

Com base no gasto médio dos consumidores com pre-sentes da Páscoa, a estimativa da Fecomércio-RJ/Ipsos é de que a data injetará na receita do comércio nacional cerca de R$ 6,4 bilhões. "No momento em que vivemos na economia, toda ajuda é bem-vinda para injetar ânimo no comércio e no consumo em geral". Entre os 51% de brasileiros que mani-festaram intenção de presente-ar na Páscoa, 81% disseram que

comprarão ovos de chocolate e 24%, bombons.

Christian Travassos lembrou que a Páscoa não é uma data que exige valores mais altos nos presentes. "Em relação ao Dia das Mães ou Natal, por exemplo, são produtos mais em conta", afirmou. Sobre a forma de pagamento, 89% dos consultados responderam que pretendem comprar à vista e 7% em prestações.

EXPECTATIVASConforme Travassos, a ex-

pectativa no médio prazo é que o cenário econômico melhore gradualmente, com a inflação e os juros em queda. O econo-mista acrescentou que o con-sumidor está sempre ligado no impacto da inflação no dia a dia, porque, quando a inflação está elevada, compromete o poder de compra.

Acompanhando a maioria dos analistas, o economista disse acreditar que há uma perspectiva de melhora mais visível nos próximos trimestres. "O emprego e as vendas do co-mércio começarão a crescer em cima de um resultado que não era favorável. Vamos começar a avançar, de modo a compensar perdas de 2015 e 2016."

Aumento de consumidores na Páscoa será de 2%, diz pesquisa

TAPETÃO

03 a 09 de Abril de 2017página 6 GERAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu prisão do-miciliar a uma mulher presa no interior de São Paulo por tráfico de drogas. O minis-tro entendeu que a acusada pode deixar o presídio por ser mãe de duas crianças, uma de três anos e outra de seis anos. A decisão foi assi-

nada na semana passada.Mendes derrubou uma de-

cisão da ministra Maria There-za de Assis Moura, que rejeitou o mesmo pedido feito pela defensoria pública ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao negar a soltura, a ministra usou normas internas do tribunal e entendeu que o recurso era in-cabível por razões processuais,

sem julgar o mérito da causa. Maria Thereza também foi a responsável pela decisão que beneficiou a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, com prisão domiciliar.

Ao decidir a favor da acu-sada, Gilmar Mendes enten-deu que, apesar de o recurso ser inviável, o magistrado não pode se limitar as questões

processuais ao analisar casos de constrangimento ilegal ou abuso de poder, conforme de-termina a Constituição.

"Não obstante as circuns-tâncias em que foi pratica-do o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquan-to prioriza-se o bem-estar do menor", decidiu Mendes.

De acordo com o Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), o juiz pode conce-der prisão domiciliar a presas que têm filhos menores de 12 anos. A regra foi incluída no Marco Legal da Primeira Infân-cia (Lei 13.257/2016).

A acusada foi presa em Ta-tuí (SP), no dia 17 de janeiro, juntamente com dois indivídu-os, transportando 80 gramas de cocaína, 200 gramas de ma-conha e 3 gramas de crack.

DA AG BRASIL

Jornal Folha Regional

Gilmar Mendes concede prisão domi-ciliar a detenta mãe de duas crianças

O Campeonato Mato-gros-sense sofreu uma reviravolta nesta semana. Em julgamento realizado no Tribunal de Justi-ça Desportiva do Mato Grosso (TJD-MT), o União Rondonó-polis foi punido com a perda de seis pontos pelas escala-ções irregulares do zagueiro Kauan e do meia Calado.

Com a punição, o União Rondonópolis terminou a fase classificatória com 11 pontos, caindo para o terceiro lugar e ficando de fora da semifinal. Melhor para o Dom Bosco, que assumiu a vice-liderança, com 14. No entanto, a direto-ria do Colorado já avisou que vai recorrer da decisão do TJD--MT.

A denúncia foi feita pelo próprio Dom Bosco. De acor-do com o clube, o zagueiro Kauan e o meia Calado não poderiam ter enfrentado o Araguaia na primeira rodada porque ainda tinham suspen-sões para cumprir do ano pas-sado.

O procurador do TJD-MT, Maurício Magalhães Farias Neto, aceitou o pedido e ainda pediu que o União Rondonó-polis fosse punido com a per-da de 37 pontos - 21 por conta dos sete jogos realizados e

mais os 17 conquistados.No entanto, o relator e os

auditores acharam exagerada essa punição e aplicaram, por unanimidade, a perda de seis pontos para o União Rondo-nópolis e a multa de um salá-rio mínimo. Irritados, os diri-gentes do Colorado xingaram os auditores e avisaram que vão recorrer da decisão.

A DENÚNCIAConcorrente direto do

União Rondonópolis por uma vaga na semifinal, o Dom Bosco acusou o adversário de escalar o zagueiro Kauan e o meia Calado de forma irregu-lar já na primeira partida do Es-tadual, contra o Araguaia.

No ano passado, Kauan defendia o União e Calado o Sinop. Em uma partida entre os dois clubes, eles se envol-veram em uma confusão e acabaram sendo expulsos. Cumpriram uma partida, mas, após o término do Estadual, foram julgados e pegaram mais uma de suspensão, que precisaria ser cumprida em 2017, na primeira rodada do campeonato. Ambos, porém, estiveram em campo diante do Araguaia.

Agência Futebol Interior

A maioria dos minis-tros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira para proibir que integrantes de forças de se-gurança entrem em greve.

O julgamento ainda não terminou e diz respeito a uma ação do governo de Goiás contra policiais civis do Estado, mas tem repercussão geral, ou seja, o mesmo en-tendimento deve ser aplicado por outros tribunais e juízes em casos semelhantes.

Além de policiais civis, a maioria do STF entende que não podem parar suas ativi-dades os policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, bombeiros e policiais milita-res. Os PMs já eram proibidos de entrar em greve.

A Constituição veda a sindicalização e a greve aos militares. Na avaliação da maioria dos ministros do STF, a mesma proibição deve ser aplicada aos policiais, mesmo que eles sejam civis. Está pre-valecendo o voto do ministro Alexandre de Moraes.

O relator, Edson Fa-

chin, é a favor de restringir o direito de greve, mas não para eliminá-lo totalmente.

“Dou provimento ao recurso (do Estado de Goiás) para aplicar a impossibilidade de que servidores das carrei-ras policiais, todas, exerçam o direito de greve. E apresento como tese: é vedado aos ser-vidores públicos dos órgãos de segurança pública previs-tos no artigo 144 o exercício do direito de greve, sob qual-quer forma ou modalidade”, disse Moraes.

A tese é o entendi-mento firmado pelo STF que deverá ser seguido por todo o Judiciário brasileiro. Já o artigo 144 abrange as outras polícias — federais ou estadu-ais — do país.

“Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no ser-viço público. Ninguém obriga a ficar”, afirmou Moraes. “É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Es-tado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”.

União é punido pelo TJD e Sinop pega o Dom

Bosco na semifinal

Supremo proíbe policiais de faze-

rem greve no Brasil

ESPORTE E LAZERFestival Esportivo do Parque das Águas supera expectativas em Rondonópolis

ficou por conta da modalidade Basquete Street realizada pela 1ª vez teve a adesão de 18 equi-pes.

Para os apreciadores do esporte, uma nova data do fes-tival já está prevista para o mês de junho. A ideia do projeto, segundo Roseane, é realizar no ano cinco edições.

Já para o próximo evento, ela destaca que serão mantidas as modalidades muay thai, han-dbeach [handebol de praia ou areia], futebol de areia, vôlei de areia, skate e basquete street. A princípio poderão ser inseridos no festival os esportes: futebol americano, arco e flecha e ru-gby.

O evento realizado pela Se-cretaria Municipal de Esporte contou com o apoio do 18º GAC, Polícia Militar, Bombeiro Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e acadêmicos do curso de Educação Física.

Disputado no último final de semana em Rondonópolis, o 1º Festival Esportivo do Parque das Águas, foi um sucesso reu-nindo mais de oito mil pessoas nos dois dias de evento. O se-cretário municipal de Esporte, Jailton Nogueira, afirmou que o projeto superou as expecta-

tivas. “Foi além da expectativa

que tínhamos, o esporte anda muito carente e quando o po-der público fez o chamado, o povo compareceu em peso. Fi-quei muito feliz em ver jovens de 15 a 20 anos, família com crianças prestigiando, e o ní-

vel das pessoas que se fizeram presente respeitando cada um o segmento do outro,” comen-tou o secretário.

De acordo com a gerente de Núcleo de Projetos e Eventos Esportivos, Roseane Prado, cer-ca de 400 atletas participaram do festival. A maior surpresa

Leilões de áreas de petróleo podem render R$ 24 bilhões

As estimativas de ar-recadação de R$ 24 bilhões que o governo espera obter com os leilões para explora-ção e produção de petróleo e gás natural na área do pré--sal, dos quais R$ 8,5 bilhões somente com os leilões des-te ano, são preliminares.

A informação foi dada hoje (3), no Rio de Janeiro, durante o 6º Encontro Lati-no-Americano de Economia Energética, pelo secretá-rio executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Para ele, os recur-sos, que reforçarão o caixa da União poderão ser ainda

maiores dependendo das condições propostas e po-dem aumentar ainda mais a partir das condições em que as licitações forem realiza-das.

"As projeções incluem premissas obviamente mais conservadoras", disse. "Na medida em que formos para o leilão com um ambiente de confiança mais consoli-dado e quanto mais consoli-dada for esta confiança, me-lhores serão os resultados dos leilões", afirmou.

Pedrosa lembrou que o governo vem trabalhando junto aos órgãos envolvidos

para melhorar ainda mais o ambiente de confiança. "O país quer muito e precisa desse fluxo de investimen-to. Na indústria do petróleo mais ainda. Nós temos com clareza a visão de que pre-cisamos ser mais competi-tivos, e principalmente na indústria do petróleo, para trazer os investimentos", disse.

CEMIGO secretário execu-

tivo do Ministério de Minas e Energia informou, ainda, que o governo federal pre-tende relicitar contratos de algumas usinas elétricas,

com é o caso das hidroelé-tricas pertencentes a Cen-trais Elétricas de Minas Ge-rais (Cemig), mesmo com os questionamentos judiciais existentes. "Esse problema jurídico está encaminhado."

Mesmo admitindo que a decisão estando judi-cializada apresenta riscos e incertezas para o investidor, Pedrosa disse que o merca-do está bastante maduro para trabalhar com esse ris-co.

Na sua avaliação, a venda de concessões das usinas pode render cerca de R$ 12 bilhões ao Tesouro e a ideia é que os recursos já estejam no caixa do gover-no ainda em novembro des-te ano.

Embora exista um re-curso da Cemig no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a relicita-ção das usinas, o secretário executivo informou que o governo já manifestou que não há a intenção de voltar atrás na decisão de relicitar as concessões. "Pode ser que a venda aconteça com questionamentos na Justi-ça, até porque a questão [da judicialização no STF] pode demorar entre cinco a dez anos", finalizou.

03 a 09 de Abril de 2017Jornal Folha Regional página 7GERAL

O prefeito Zé Carlos do Pátio anunciou a reforma de cinco escolas da rede munici-pal durante o “1º Encontro de Educação da Rede Municipal de Ensino/2017” realizado pela Secretaria de Educação na semana passada no Espa-ço Ideias. As primeiras escolas contempladas serão o CPAC, Edivaldo Zuliani Belo, Rosalino Antônio da Silva, Ely Carlos Sil-

va Nunis e Bonifácio Sachetti. De acordo com o chefe

do Executivo, este é apenas o inicio de um projeto de re-formas e melhoramento da rede municipal. “Vamos iniciar a reforma das cinco primeiras escolas do município, vamos intensificar uma política de re-forma de escolas. Nós estamos com uma política muito forte, já começamos a construir a

primeira creche, até julho, eu quero ver se chegamos no mínimo oito a 10 creches em construção,” comentou o ges-tor.

Ainda durante o encon-tro, o prefeito parabenizou a Secretaria de Educação e a to-dos os servidores da rede mu-nicipal de ensino pela unidade e empenho para fazer uma educação cada vez melhor

O secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, reuniu-se com representantes do Sin-dicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Gros-so (Sintep-MT) para dialogar sobre as reivindicações da categoria e as futuras ações da Secretaria. No encontro, nesta semana, na sede da Se-cretaria de Estado de Educa-ção, Esporte e Lazer (Seduc), ficou assegurada a participa-ção do sindicato, por meio de

uma comissão, no acompa-nhamento da realização do concurso público voltado aos profissionais da Educação.

Segundo Marrafon, nos próximos dias equipes da Seduc e do Sintep devem se reunir para debater questões referentes ao certame. “Fize-mos um debate interessante a respeito da importância do Sintep no desenvolvimento do modelo de concurso pú-blico. A reunião foi positiva, na medida em que todos

estão dispostos a construir o melhor pela Educação de Mato Grosso, inclusive reali-zando projetos conjuntos”, avaliou Marrafon.

Atualmente, o pedi-do para a realização do con-curso, já autorizado pelo governador Pedro Taques, encontra-se em análise pela Controladoria Geral do Esta-do (CGE), conforme os pre-ceitos legais. Tão logo esse trâmite seja cumprido, o que deve ocorrer em breve, o edi-

Quase 2,5 milhões de crianças e jovens brasileiros estão fora da escola, de acor-do com um levantamento fei-to pelo Todos Pela Educação. A base para a pesquisa são os resultados da Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE. Houve cres-cimento no número de matri-culados entre 2005 e 2015, mas ainda menor do que é preciso para universalizar a educação no Brasil, que deve-ria acontecer até 2016.

A presidente-executiva da Todos Pela Educação, Prisci-la da Cruz, confirma o que pen-sa o senso comum: a população mais vulnerável é exatamente aquela que está fora da escola.

"Entre as crianças, aque-las mais pobres, as que têm algum tipo de deficiência e as que moram em regiões de mais difícil acesso. E entre os jovens, são jovens que já passaram pela escola, ou repetiram vários anos, ou são jovens que estão saindo para trabalhar, para ge-

rar renda para suas famílias."Entre os jovens que

nem estudam e nem traba-lham, aumentou o número de desistentes: no ensino funda-mental, subiu o número dos que não haviam concluído o ci-clo até 16 anos e aí desistiram. No ensino médio, esse número aumenta entre os que não ter-minaram a escola até 19 anos.

Na faixa entre 10 e 17 anos, as meninas são maioria entre as desistentes e 30% delas já têm filhos.

Secretário assegura participação de sin-dicato no acompanhamento de concurso

Quase dois milhões e meio de crianças estão fora da escola, segundo pesquisa

Prefeitura anuncia reforma de cinco escolas durante encontro

Valdir Correia (SD) encam-pa mais uma bandeira de luta por Rondonópolis, desta vez é a implantação definitiva da Universidade Estadual. O presidente estadual do Parti-do Solidariedade -SD, esteve reunido recentemente com o governador Pedro Taques e com o deputado estadual na época Zé Carlos do Pátio e outras autoridades com o objetivo de tratar da vinda da Unemat para a segunda maior cidade do estado.

Correia, homem de extre-ma confiança de Pátio, tem a missão de encampar mais uma bandeira de luta para Rondonópolis como tantas outras que já fez. Na luta con-tra o câncer, conseguiu respal-do do Hospital de Barretos para encaminhar pacientes e foi o principal articulados da casa de apoio, que abrigava pessoas em tratamento e seus familiares mato-grossen-ses em suas estadias no inte-

rior de São Paulo. Valdir ainda tem no currí-

culo, a articulação para a uni-dade Avançada do Incra para Rondonópolis e região sul; a luta pela agricultura fami-liar; regularização fundiária e titularizaçăo dos assentamen-tos rurais. O crescimento do partido no Estado, hoje com importantes prefeituras e dezenas de vereadores, é um reflexo do trabalho sério co-mandado por Valdir.

Quanto a Unemat, ela será um apoio para um melhor de-senvolvimento educacional de Rondonópolis, trazendo mais oportunidades na qualificação dos estudantes universitários.

Este era um sonho já de muitos anos, mas que infeliz-mente ainda não havia con-seguido ter trânsito político para ser executado. Valdir Correia e seu modo eficien-te e silencioso de trabalhar está prestes a conseguir tor-nar realidade.

A implantação de uma unidade da Escola Militar em Rondonópolis deve ocorrer ainda neste ano graças a uma parceria do município e do Go-verno do Estado. A ação que é um anseio da população ron-donopolitana ganhou ainda mais força após o prefeito Zé Carlos do Pátio receber nesta semana em seu gabinete, o deputado estadual Sebastião Rezende e o coordenador da Escola Militar Tiradentes, o te-nente coronel Max Roberto.

O chefe do executivo ex-plicou que a ideia é implantar a escola estadual militar no bairro Jardim Maria Tereza, mas que em razão da obra estar parada houve a decisão de ocupar outro espaço pro-visoriamente para abrigar a unidade.

“Como a obra está parada e o governo está licitando no-vamente esse mês, nós preci-sávamos de um espaço para começar implantar a escola Ti-radentes de forma provisória, houve uma decisão aqui de usarmos o espaço da antiga

DREC (Delegacia Regional de Educação e Cultura de Ron-donópolis), onde já tem uma biblioteca municipal, ali pode-mos usar a quadra da escola EEMOP,” explicou Pátio.

De acordo com o prefei-to, a implantação da escola Tiradentes no espaço deverá ocorrer de 30 a 40 dias e con-tará com as turmas da 7ª, 8ª e 9ª série. Após a conclusão da obra no bairro Jardim Maria Tereza a escola será implan-tada definitivamente no local.

O tenente coronel Max Roberto ressaltou que funda-mental a parceria entre a Se-cretaria de Educação (Seduc), a Prefeitura Municipal e o Le-gislativo para a implantação da escola no município.

O deputado Sebastião Re-zende garantiu que a Escola Tiradentes deve começar a funcionar ainda neste ano com todas as adaptações e reformas, graças ao empenho e disposição do governador Pedro Taques, do prefeito Zé Carlos do Pátio e do secretá-rio Marco Marrafon.

Rondonópolis volta a sonhar com a Unemat

Prefeitura recebe deputado e coronel para discutir im-plantação da Escola Militar

tal poderá ser divulgado.Também classificando

o encontro como positivo, tendo em vista o “respeito estabelecido com a Secreta-ria de Educação no debate e nos encaminhamentos”, o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, observou que a legislação estadual (Lei 050/98) prevê que entidades (como o Sintep) acompa-nhem as etapas de realização de concursos públicos, desde a formatação à nomeação dos aprovados.

“Esse certame vai ser mais enciclopédico ou será mais didático-pedagógico, le-vando em consideração o que é a prática dos profissionais, onde muitos já são interinos? Haverá cadastro de reserva? Terá nota de corte, se sim, qual será? Isso tudo precisamos dia-logar com a Seduc”, pontuou.

O concurso público voltado aos profissionais da Educação Básica ofertará 5.748 vagas, em todos os ní-veis de formação. No orça-mento da Seduc, R$ 5,9 mi-lhões estão garantidos para a realização do certame.

A comentarista da CBN Ilona Becskeházi diz que o in-vestimento destinado à edu-cação no Brasil não é feito da forma adequada.

"As escolas brasileiras não têm biblioteca, têm uma sala de leitura ridícula, não têm acervo. Os alunos brasileiros e os professores faltam mui-to. Não há objetivos claros de aprendizado. E a gente quer gastar 10% do PIB na educa-ção? Para onde você acha que iria esse dinheiro? Para bolsa para pós-graduação, para a cas-ta privilegiada da educação no Brasil, que torra bilhões e não produz uma linha de pesquisa para ajudar na sala de aula."

De acordo com a co-mentarista, a cultura brasilei-ra está mais voltada para ar-recadar a verba da educação do que para ampliar acesso e qualidade.

"As pessoas falam que valorizam a educação. Mas o que está em jogo mesmo é quem vai ganhar o emprego, quem é que vai ganhar a bol-sa, quem é que vai ganhar o dinheiro, o recurso."

no município. Em seguida, Pátio apresentou mais uma novidade aos presentes no encontro.

“Estive conversando com o governador para fa-zer um trabalho integrado, quero comunicar que o Esta-do estará lançando em bre-ve quatro novas escolas em Rondonópolis. O secretário Marrafon me garantiu qua-tro escolas estaduais que é no grande Alfredo de Cas-tro, no Bispo Pedro Casalda-liga e na região do Mathias Neves, então as coisas estão caminhando positivamente, a educação será prioridade da rede municipal estadual,” disse o prefeito.

Quanto às reformas anunciadas pelo prefeito, a secretária municipal de Educação, Carmem Garcia Monteiro, destacou que a primeira missão da pasta foi fazer um levantamento da infraestrutura de toda a rede e assim definir as cinco escolas prioritárias.

03 a 09 de Abril de 2017 GERAL Jornal Folha RegionalJornal Folha Regional

ALMT aprova lei que isenta veículos com mais de 18 anos de pagar IPVA

a isenção não representaria perdas para o tesouro esta-dual, uma vez que grande parte desses veículos estão em desuso e seus débitos em dívida ativa.

“A maioria das pes-soas não usam seus carros para passeio, mas para o des-locamento até o serviço ou mesmo para desempenho de atividades autônomas. Esse dinheiro destinado ao paga-mento do IPVA, ainda que pareça irrisório, faz falta no orçamento doméstico, ainda mais em tempos de crise”, co-memorou Dilmar.

Outro aspecto desta-cado pelo parlamentar é a melhoria significativa na qua-lidade da frota de veículos, vez que, o projeto condicio-na isenção tributária à prévia aprovação do automóvel na vistoria do Detran. Ele acre-dita que este órgão exercerá um rigoroso controle sobre

Foi promulgada, nos ultimos dias, no Diário Oficial do Estado, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Edu-ardo Botelho, o projeto de lei de autoria do deputado esta-dual Dilmar Dal Bosco (DEM), que isenta do pagamento de

Imposto sobre a Proprieda-de de Veículos Automotores (IPVA), automóveis com mais de 18 anos de fabricação. Com isso, a modificação ao artigo 7º da Lei 7.301, de ju-lho de 2000, entra em vigor em Mato Grosso.

O veto governamen-tal ao projeto de Dilmar foi derrubado pela Assembleia no último dia 15. Na ocasião, questionado sobre os impac-tos na arrecadação com a vi-gência da nova lei, o autor da proposta argumentou que

as condições de trafegabili-dade, exigindo a adequação de todos às normas de se-gurança, para só então fazer jus ao benefício. “Muitos tra-fegam de forma clandestina, colocando em perigo a sua vida e a de terceiros, vez que esse veículo não passou pela vistoria que poderia detectar problemas que podem cau-sar acidentes”, afirmou.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores foi instituído pela lei Nº 7.301/00 e con-diciona a isenção do tribu-to somente para máquina e trator agrícola e de terra-planagem; veículo aéreo de exclusivo uso agrícola; auto-móvel para o uso de pessoa com deficiência ou, em situ-ações extremas; ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de acesso para deficiente físi-co; veículo de aluguel (táxi); veículo de combate a incên-

dio; locomotiva e vagão ou vagonete de uso ferroviário e embarcação de pescador profissional.

Em meados de 2011, Dilmar Dal’Bosco apresentou proposta similar, que isenta-va de pagamento do IPVA, ve-ículos fabricados há mais de vinte anos. Naquela ocasião o deputado defendia que o Po-der Público não podia virar as costas para as pessoas caren-tes de recursos financeiros, e que utilizavam-se de veículos antigos como meio de sobre-vivência.

Como a Constituição Federal dá a cada unidade federativa o poder de de-cidir sobre a matéria, não existe uma uniformidade no país. Em algumas regiões do país, o proprietário não precisa recolher o imposto se o veículo tiver mais de 10 anos de uso e em outras 20 anos. Em Mato Grosso do Sul, carros com mais de 15 anos estão liberados.

COPAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 16.775.837/0001-42, Torna Público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Instalação (LI) da atividade de lavagem de veículos automotores (caminhões), Sito a Rua de Servidão, Lote B, Área internas, Dist. Ind. Fabricio Vetorasso Mendes – Rondonópolis - MT.

FURTADO & COSTA LTDA - ME , CNPJ Nº 07.214.842/0001-95, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, A LICENÇA PREVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, SITO RUA 05–LOTE 22 QUADRA 07 - MIC. DISTR. ANÉZIO PEREIRA DE OLIVEIRA -RONDONOPOLIS – MT