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Fevereiro é o mês de conscien- tização sobre o Mal de Alzheimer, Lúpus e Leucemia (PAG: 4) (PAG: 7) Centro Cultu- ral José Sobri- nho suspende atividades para a reforma do prédio Mais de 2,1 milhões de estudantes se inscreveram na primeira edição do Sisu em 2018 A campanha de preven- ção à saúde desenvolvida neste mês pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Depar- tamento de Ações Programáti- cas, é o “Fevereiro Roxo” que é dedicado à conscientização de doenças como lúpus, fibromial - gia e da doença degenerativa Mal de Alzheimer. (PÁG: 6) A Polícia Rodoviária Fe- deral (PRF) de Mato Grosso encerra nesta quarta-feira de cinzas (14) a Operação Carnaval 2018, com 4 mor- tes nas rodovias federais e 65 acidentes. corporação avalia positivamente a es- tatística no comparativo com 2016. (PAG: 4) O mercado de carne sem osso ainda não sabe o que é valorização ou esta- bilidade em 2018. Desde o começo de janeiro foram cinco semanas seguidas de desvalorização no ata- cado. Os preços caíram, em média, 6,0% no perío- do. (PAG: 5) A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou na última quarta-feira (13), em Brasília, a Campanha da Fraternidade deste ano com o tema "Fraternidade e superação da vio- lência". A cerimônia ocorrerá na sede da CNBB, na 905 Norte, às 10h. (PÁG: 4) MATO GROSSO FOLHA REGIONAL FOLHA REGIONAL 5 ANOS Rondonópolis, 12 a 18 de Fevereiro de 2018 EDIÇÃO 577 VALOR R$ 3,00 CORTESIA Campanha da Fraternidade é lança- da e fala sobre 'superação da violência' DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB MAX 33 MAX 34 MAX 32 MAX 32 MAX 35 MAX 35 MAX 35 MIN 22 MIN 21 MIN 23 MIN 24 MIN 27 MIN 24 MIN 29 FONTE: CLIMA TEMPO Operação Carnaval termi- na com 4 mortes e 9 pre- sos por embriaguez nas rodovias federais de MT Preços da carne bovina não param de cair no atacado Espaço Aberto com o líder sin- dical Moacir de Paula Mafra Moacir é natural da cida- de de Tanabi interior paulista, tem na sua história de lide- rança na instituição fatos que demonstram o seu caráter e a sua vocação para apoiar as pessoas mais carentes e des- protegidas. (PAG: 6)

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Fevereiro é o mês de conscien-

tização sobre o Mal de Alzheimer, Lúpus e Leucemia

(PAG: 4)(PAG: 7)

Centro Cultu-ral José Sobri-nho suspende

atividades para a reforma

do prédioMais de 2,1 milhões de

estudantes se inscreveram na primeira

edição do Sisu em 2018

A campanha de preven-ção à saúde desenvolvida neste mês pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Depar-tamento de Ações Programáti-cas, é o “Fevereiro Roxo” que é dedicado à conscientização de doenças como lúpus, fibromial-gia e da doença degenerativa Mal de Alzheimer. (PÁG: 6)

A Polícia Rodoviária Fe-deral (PRF) de Mato Grosso encerra nesta quarta-feira de cinzas (14) a Operação Carnaval 2018, com 4 mor-

tes nas rodovias federais e 65 acidentes. corporação avalia positivamente a es-tatística no comparativo com 2016. (PAG: 4)

O mercado de carne sem osso ainda não sabe o que é valorização ou esta-bilidade em 2018. Desde o começo de janeiro foram

cinco semanas seguidas de desvalorização no ata-cado. Os preços caíram, em média, 6,0% no perío-do. (PAG: 5)

AConferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou na última quarta-feira (13), em Brasília, a Campanha da Fraternidade deste

ano com o tema "Fraternidade e superação da vio-lência". A cerimônia ocorrerá na sede da CNBB, na 905 Norte, às 10h. (PÁG: 4)

M A T O G R O S S O

FOLHA REGIONALFOLHA REGIONAL 5ANOS

Rondonópolis, 12 a 18 de Fevereiro de 2018 EDIÇÃO 577 VALOR R$ 3,00

CORTESIA

Campanha da Fraternidade é lança-da e fala sobre 'superação da violência'

DOM

SEG

TER

QUA

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SAB

MAX 33

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MIN 22

MIN 21

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MIN 29

FONTE: CLIMA TEMPO

Operação Carnaval termi-na com 4 mortes e 9 pre-sos por embriaguez nas rodovias federais de MT

Preços da carne bovina não param de cair no atacado

Espaço Aberto com o líder sin-dical Moacir de

Paula Mafra

Moacir é natural da cida-de de Tanabi interior paulista, tem na sua história de lide-rança na instituição fatos que demonstram o seu caráter e a sua vocação para apoiar as pessoas mais carentes e des-protegidas. (PAG: 6)

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Expediente

12 a 18 de Fevereiro de 2018 OPINIÃOpágina 2

Na oportunidade da tra-mitação da chamada “PEC do Teto dos Gastos” perante a Assembleia Legislativa do Es-tado de Mato Grosso, chamei a atenção através de um artigo enaltecendo o adágio popular de que havia o risco de que o excesso da dose do remédio poderia se transformar em ve-neno.

De fato, após análise por-menorizada do Poder Execu-tivo quanto os impactos or-çamentários da proposta de congelamento das despesas, chamou a atenção de que ha-via a preocupação de impor limites nas despesas estatais, sem contudo, minimizar o fo-mento ao desenvolvimento econômico do próprio Estado.

Todavia, a proposta original apresentada no Parlamento Estadual sofreu emenda, em especial para limitar à conces-são de incentivos fiscais.

Pois bem, independente do fato de que tal limitador inibe o poder de atração de investimentos, uma vez que os Estados vizinhos apresen-tam incentivos fiscais mais atrativos do ponto de vista fi-nanceiro, também denota-se que a Constituição Federal não permite que leis orçamentá-rias sofram emendas sem ter o aval do Poder Executivo.

E no caso da regra que im-põe limitador à concessão de incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso, é certo que con-siderando que o mesmo foi aprovado através de Emenda Constitucional, não houve a anuência do Poder Executivo.

Nesse sentido, é importan-te salientar que os projetos de leis orçamentárias “latu sensu” são privativos do Poder Execu-tivo, não cabendo à proposta se submeter a qualquer emen-da por parte do Poder Legisla-tivo.

Sem embargo quanto o vício formal decorrente da ini-ciativa para legislar sobre o as-sunto, depreende-se no caso vertente inequívoca violação ao Princípio da Separação dos Poderes.

No presente caso, conside-rando que é atribuição PRIVA-TIVA do Poder Executivo tra-tar sobre leis orçamentárias,

mormente quanto o impacto decorrente da concessão de incentivos fiscais, tem-se que o limitador ora atacado tem o condão de violar o Princípio da Separação dos Poderes.

De salientar que os impac-tos financeiros no tocante a concessão de incentivos fiscais cabe apenas e tão somente ao Poder Executivo aferir, não podendo o Poder Legislativo impor regras orçamentárias tal qual pretendido.

Portanto, em atenção ao Princípio da Separação dos Poderes e, principalmente aos critérios republicamos assegu-rados na Constituição Brasilei-ra, caberá ao Poder Judiciário a prerrogativa quando provoca-do, de afastar a aplicabilidade de qualquer regra normativa quando originada de vícios praticados, inclusive do pró-prio Poder Legislativo.

Aliás, essa regra de contro-le e harmonia dos Poderes que a doutrina jurídica chama de Sistema de “Freios e Contrape-sos”.

Victor Humberto Maizman é Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Profes-

sor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do

Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da

Receita Federal/CARF.

A semana passada ter-minou com o cheiro da fuma-ça dos incêndios nos poderes Judiciário e Legislativo versus o Poder Executivo. Motivo: repasses de duodécimos em atraso.

Há mais em jogo do que reclamações e atrasos. Há mui-tas mágoas no meio dessa dis-cussão. Vamos aos fatos.

O Tribunal de Justiça movimentou o sindicato dos seus servidores pra entrar com pedido de bloqueio de R$ 250 milhões dos cofres estaduais e garantir repasses atrasados de duodécimos do Poder Judiciá-rio.

O presidente do Tri-bunal de Justiça, Rui Ramos, exigiu do governador Pedro Taques o pagamento em 48 horas, contando a partir do dia 31. Juntos, o sindicato classis-ta e o TJ deram duro recado ao

governo: estão dispostos ao confronto.

Porém, a cultura inter-na do Poder Judiciário não é de confronto. Está sendo in-terpretado que uma divisão interna entre desembargado-res criou uma frente a favor e outra contra o confronto.

Logo, o final da ópera é sentarem-se com o gover-nador e negociarem de novo os calendários de repasses. O TJ perdeu o espírito de corpo. Perda de poder.

Já a Assembleia Legis-lativa deu recado muito se-melhante. Estranha-se que o portador do recado tenha sido o presidente Eduardo Botelho, aliado da primeira hora do go-vernador Pedro Taques e do seu governo.

A Casa vem choramin-gando há semanas o atraso dos seus repasses. No fundo, também existe um outro pano de fundo: a pressão dos depu-tados estaduais pela liberação das suas emendas parlamen-tares.

Bom lembrar que a po-breza legislativa da Casa obriga os parlamentares se agarrem nas emendas como a fonte de sua sobrevivência.

Aqui de novo se registra o espírito do corpo motivado

pelos interesses individuais dos deputados mascarados em aparente civismo.

Do ponto de vista da so-ciedade mato-grossense, o im-bróglio todo se resume a duas coisas que pouco respeito lhe diz: politicagens ou corporati-vismo.

Nesse caso, a sociedade não guarda nenhuma simpatia pelos dois poderes nas suas reivindicações

A distância entre eles o cidadão é enorme. No imagi-nário popular não passam de siglas perdidas no mar da bu-rocracia.

No meio do caos, ainda resta o governador Pedro Ta-ques, que atribui à crise eco-nômica e fiscal os atrasos nos duodécimos.

Põe-se como vítima do contexto. Seus prejuízos políti-cos em ano eleitoral, por con-ta dos atrasos parece que não chegarão ao eleitor.

Na sexta-feira, partici-pei de uma reunião de empre-sários que traduziram numa linguagem objetiva seu desin-teresse com toda essa ques-tão: “isso é briga palaciana. Não vai a lugar nenhum”.

ONOFRE RIBEIRO é jornalista em Mato Grosso.www.onofreribeiro.com.br

NA CONTRAMÃO DO DESENVOLVIMENTO* POR VICTOR HUMBERTO MAIZMAN

CRISES NOS PODERES* POR ONOFRE RIBEIRO

Jornal Folha Regional

Brasil Tradição Carnaval e decisão neste 2018 - “A maior festa cultural do mundo”

Este é um ano atípico e de grandes perspectivas para todos os brasileiros, vamos escolher o próximo presidente da república, os nossos representantes nas Câmaras estadual, federal e no Senado da república. Então iniciamos este edi-torial perguntando aos nossos leitores;

“O Brasil começa depois do carnaval?”

Dos festejos po-pulares no Brasil temos poucos que tem início antes do carnaval, um dos movimentos po-pulares folclóricos e populares que tem as suas atividades inten-sificadas no primeiro mês do ano Janeiro apresenta a tradição religiosa da igreja Cató-lica, é a conhecida Folia de Reis. É um evento popular mais contido, pelas canções tradicio-nais, pelo estandarte do Divino Espírito Santo que promovem as suas atuações com visitas so-lenes de casa em casa.

O carnaval “festa da carne”, é comemora-do em vários países de forma diferente, porém o seu sentido histórico e filosófico tem mui-tos significados. A sua fundação segundo os historiadores remonta a antiguidade, e após esses festejos, os fiéis en-tram na quaresma, uma quarenta tradicional da igreja Católica em que os seguidores se abstém de comer carne vermelha du-rante os quarenta dias.

É um período de je-jum e oração, ao fim da quaresma foi instituída a malhação do Judas, uma cena folclórica em que bo-necos de panos são amarra-dos, e pendurados e desta forma surrados e queima-dos pelos participantes da quarentena. Um ato que se contrapõe a Judas o traidor de Jesus Cristo, e desta forma segue a tradição por várias partes do país a cha-mada malhação do Judas, no Sábado de Aleluia. Já o Domingo é de páscoa que

significa partilha que reve-rencia o sacramental, onde o mundo Católico celebra a renovação e a ressurreição de Jesus Cristo.

Por todo o país corre o dito popular que o Brasil começa depois do carnaval, ou seja que as atividades

pra valer só começam de-pois do carnaval. Ressal-tamos essa questão como estritamente cultural, é algo inerente incrustado na alma do brasileiro. Algo que não se retira da população, mas que se deve conviver com essa tradição que pas-sa também de pai para filho e envolve famílias inteiras. Os festejos de Momo são assistidos por milhões de pessoas pelo mundo a fora para outros países, que tentam imitar um pouco da alegria e determinação do nosso povo

Da Sapucaí com o desfile das escolas de sam-ba, à Passarela do Samba em São Paulo também com os seus belos desfiles, aos Trios Elétricos em Salvador,

Recife e os blocos carna-valescos espalhados pelo Brasil inteiro. Segue a nossa gente brasileira e ordeira, buscando a felicidade, não há povo igual no mundo, desejamos que os futuros governantes dignifiquem e valorize os cidadãos e cida-

dãs sem paternalismos. A distribuição de renda e os investimentos na saúde e na educação, são os gritos de esperança da popula-ção, esperamos que entre essas prioridades estejam também a melhoria da qualidade de vida para a população e um salá-rio mínimo digno para a classe operária brasileira.

Podemos dizer sim, que o Brasil começa mesmo as suas ativida-des integrais depois do carnaval, recaem agora as grandes responsabi-lidades que certamente devem pesar no ombro dos eleitores que deverão escolher bem os novos governantes. Não é pre-maturo citar nomes que aparecem na imprensa nacional como possíveis candidatos a presidente da república; Ciro Gomes (PDT) Luciano Huck sem partido, Álvaro Dias (PO-DEMOS), Jair Bolsonaro (PSC), Ronaldo Caiado (DEM), Henrique Meireles (PSD) dentre outros. No panorama estadual ma-

togrossense o governador Pedro Taques (PSDB) se prepara para concorrer a reeleição, Mauro Mendes, Welington Fagundes (PR) Jaime Campos (DEM), e ainda do (PSDB) Nilson Leitão, Procurador Mauro (PSOL) dentre outros. Se destacam em Rondonópolis como candidatos a deputa-do estadual os vereadores Thiago Silva (PMDB) Rodri-go da Zaeli (PSDB), Mazette (PSC) dentre outros. Por tanto vamos acordar minha gente, vamos em frente o sonho do carnaval jamais se extinguirá, mas temos que continuar sonhando, agindo e exigindo um Brasil grande, com justiça social e sem corrupção está em nossas mãos decidir.

“Temos que continuar sonhando, agindo e exigindo um Bra-

sil grande, com justiça social e sem corrupção

está em nossas mãos

decidir.”

FRASES DIVINAS Isaías 41:10" Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a

destra da minha justiça."

Confie no tempo de DeusA confiança requer que você coloque sua agenda nas mãos

de Deus, crendo que o tempo dele é perfeito para todas as coi-sas em sua vida. Sua natureza humana quer que as boas coi-sas aconteçam imediatamente, não mais tarde.

Mas você aprende a crer e a esperar que as coisas aconte-çam no tempo perfeito de Deus à medida que amadurece na vida cristã. Confiar em Deus frequentemente significa não saber como Ele irá realizar algo e quando Ele o fará. Mas não saber “como e quando” fortalece sua fé e lhe ensina lições de confiança.

Lembre-se: a confiança não é herdada, é aprendida. O tem-po desempenha um papel importante para aprender a confiar em Deus. À medida que você experimentar a fidelidade do Senhor, vez após vez, desistirá de confiar em si mesmo e colo-cará sua vida nas mãos habilidosas de Deus. Esse é um lugar maravilhoso para estar!

(Joyce Meyer)

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12 a 18 de Fevereiro de 2018 página 3POLÍTICAJornal Folha Regional

Reginaldo dos Santos, o Gudo (PSL), deu início na

última quarta-feira (7), as atividades como vereador

Gudo assumiu e destaca que vai ajudar a gestão

Vereador diz que recuperação de acesso à Carimã começa na segunda

TSE manda arquivar ação do PT con-tra Luciano Huck, Faustão e Globo

Sem quórum, Deputados enforcam restante de semana e cancela sessão

O vereador Bilu do Depó-sito de Areia (PRTB) afirmou na última quarta-feira (14) , durante sessão da Câmara de Vereadores,que os reparos nas estradas que cortam o assentamento rural da gleba

Carimã, vão a partir de segun-da-feira ter início por parte da Prefeitura de Rondonópolis.

Bilu externou que conver-sou com o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) sobre o assunto e o mesmo se comprometeu a

fazer o trabalho de preocupa-ção. O vereador destacou que a recuperação é importante, principalmente em razão do início do ano letivo na rede municipal e com as atuais con-dições das estradas que cor-

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Elei-toral (TSE), mandou arquivar na última quinta-feira (15/2) uma ação movida pelo PT contra a Rede Globo e os apresentado-res Luciano Huck e Fausto Silva.

Para o partido, houve cam-panha eleitoral antecipada du-rante a participação de Huck no programa “Domingão do Faustão”, que foi ao ar em 7 de janeiro.

O ministro, no entanto,

entendeu que, como Huck já afirmou publicamente e reite-rou à Justiça Eleitoral que não será candidato à Presidência da República, “inexiste qual-quer elemento minimamente confiável que possa lastrear o

em substituição a João Mo-totaxi (PSL), que entrou com pedido de licença para re-solver problemas de ordem pessoal. Mototaxi deixou a Câmara na semana passada e vai se dedicar ao processo de acompanhamento dos trabalhos de transporte in-dividual de passageiros, por meio de mototáxi. Ele vai atuar no acompanhamento dos novos pontos e também na realização de cursos para a categoria, neste período de licença.

Gudo foi empossado pelo presidente da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PSDB) , e assume a cadeira de verea-dor por uma período de 120 dias. Gudo é o terceiro su-plente do PSL e chega a Câ-mara, em razão do primeiro e segundo suplentes, Cidão do Povo e Adilson do Nabo-reiro, não terem assumidos em razão de ambos estarem ocupando cargos públicos.

Gudo , em seu discurso,

lembrou que há 18 anos foi vereador e está de volta ao parlamento, e vive um novo momento na política. Ele ex-plicou que deixou a Câmara em 2000 e voltou à política nas últimas eleições.

O parlamentar brincou com o fato do atual verea-dor Vilmar Pimentel (SD) ter dito que quando era garoto via o Gudo e o também ve-reador Juary Miranda dispu-tando eleições. Gudo foi pri-meiro suplente em 88, vindo a assumir em 90, ficando na Câmara até 2000. Ele tam-bém secretário de finanças na gestão, J.Barreto e dele-gado estadual do Trabalho, em Mato Grosso.

O vereador destacou que vai ajudar o prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) no quer for foi possível. “Sei que não tenho poder de arrumar emendas com parlamenta-res, mas posso cobrar dos nossos parlamentares e isso eu vou fazer”, disse Gudo.

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas

urnas no dia da votação

tam a Carimã, o acesso do trans-porte escolar fica prejudicado. “Tem local que do jeito que está o ônibus não chega”, disse o ve-reador.

O vereador Batista da Coder (SD) também demonstrou pre-ocupação com a zona rural, na questão do acesso e destacou que o prefeito Zé Carlos do Pá-tio está trabalhando para garan-tir uma melhor trafegabilidade nas vias de acesso.

Batista, por outro lado, cri-ticou o Governo do Estado em duas situações, uma delas é a obra da W-11 que ainda não começou e outra é a MT-040, que é uma via alternativa para Cuiabá, que ainda não está com as obras de asfalto terminadas. “São duas situações que o go-vernador tem que agir e andar com essas obras”, destacou.

pedido apresentado”. “O Poder Judiciário anali-

sa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o Representa-do Luciano Grostein Huck não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa, integrada neste proces-so, perante esta Corregedoria Eleitoral”, diz a decisão.

O ministro também afirmou que os dois autores da ação, o deputado Paulo Pimenta (RS) e o senador Lindbergh Farias (RJ), “carecem de legitimidade ativa” para propor a ação, pois a legisla-ção eleitoral determina que esse tipo de representação deve ser feita por “partido político, coli-gação, candidato ou Ministério Público Eleitoral”.

Fonte: DO METRÓPOLES

A sessão prevista para a última quinta-feira (15) na As-sembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não foi realiza-da por falta de quórum.

Os trabalhos na Casa de Leis foram retomados após o recesso de Carnaval. Pela falta dos deputados, o ór-gão completa duas semanas sem realização de sessões ordinárias.

G1 tentou, mas não con-seguiu contato com o pre-sidente da ALMT, Eduardo Botelho (PSB).

Apesar do clima de tran-quilidade, a Casa de Leis tem assuntos importantes em pauta. Entre eles a vo-tação das contas do gover-

nador Pedro Taques (PSDB) referentes ao ano de 2016, que ainda não entraram dis-cussão.

Além disso a ALMT inves-tiga supostas irregularida-des no uso dos recursos do Fundeb e do Fethab, através da CPI das 'pedaladas'.

Os deputados também devem discutir a criação de fundo de estabilização fi-nanceira, proposto pelo go-verno.

A ideia é que os poderes e órgão, incluindo a ALMT, abram mão de parte do duo-décimo repassado a eles.

A próxima sessão ordi-nária deve ser realizada na terça-feira (20).

Para aumentar a con-fiança da sociedade na segurança das urnas ele-trônicas, a Justiça Eleitoral deve permitir uma nova auditoria nas máquinas, além das que já existem. A ideia é auditar as urnas antes do início da votação, no mesmo dia do pleito.

Representantes de partidos políticos e de in-tegrantes da sociedade civil – que questionam a segurança das urnas – vão escolher zonas eleitorais para, no dia da votação, verificar se as urnas estão íntegras e se não foram violadas.

O secretário de Tec-nologia da Informação do Tribunal Superio Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, ressaltou que a medida vai aumentar a transparência do processo.

"Vai ser possível agora, algumas horas antes da eleição, abrir a urna e veri-ficar se os dígitos verifica-dores estão iguais aos que publicamos na internet. É uma forma de o cidadão normal verificar todos os programas que estão inse-ridos na urna", explicou.

Segundo o respon-sável pela tecnologia da informação do tribunal, a própria urna já verifica sozinha se as informações estão íntegras e, caso não estejam, ela deixa de fun-cionar automaticamente.

A diferença é que ago-ra membros da sociedade e dos partidos poderão ve-rificar pessoalmente a in-violabilidade das urnas. A ideia é que se faça uma ve-rificação por amostragem.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, infor-mou, na última quinta-fei-ra, que até o dia 5 de março o tribunal vai publicar a re-solução para regulamentar a nova auditoria. O objeti-vo é reduzir a resistência de grupos críticos ao siste-

ma de votação brasileiro. Até a última eleição,

o TSE realiza uma audito-ria paralela, também por amostragem, com simula-ção do voto para verificar se os candidatos inscritos estão corretos. Nesta au-ditoria, a urna não é usada para votação e a verifica-ção ocorre fora das seções eleitorais.

Fake newsO ministro Luiz Fux to-

mou posse na presidência do TSE nesta semana e dis-se que uma das priorida-des será o combate às no-tícias falsas, as chamadas fake news (notícias falsas).

Criado pelo ministro Gilmar Mendes, o conse-lho consultivo da internet recebeu novos integran-tes na gestão de Luiz Fux.

A Polícia Federal e o Ministério Público passa-ram a integrar o grupo, que contava com mem-bros do Exército, da Fun-dação Getúlio Vargas, em-presas de mídias sociais e outros órgãos do governo.

Segundo o ministro Luiz Fux, o conselho vai atuar dentro do TSE e a imprensa tradicional aju-dará na identificação das notícias falsas.

"A imprensa será nossa fonte primária de aferição da verossimilhança daqui-lo que está sendo noticia-do", frisou o presidente do TSE.

Lei da Ficha LimpaLuiz Fux ainda defen-

deu que condenados em 2ª instância não podem participar das eleições, sob pena de se negar a eficácia da Lei da Ficha Limpa.

Porém, caso o candida-to consiga uma liminar da Justiça para concorrer, Fux acredita que, neste caso, o Plenário do TSE terá que se manifestar sobre a li-minar que permitiu a can-didatura de determinado político.

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12 a 18 de Fevereiro de 2018 GERALpágina 4 Jornal Folha RegionalJornal Folha Regional

BALANÇO GERAL

Depois da folia de Carna-val, o próximo fim de semana será de ajuste nos relógios, afinal, termina na virada de sá-bado (17) para domingo (18) o Horário de Verão.

Quando os ponteiros chegarem à meia-noite, eles deverão ser atrasados em uma hora. O horário especial, praticado com a justificativa de economizar, acontece nas regiões Sul, Sudeste e Centro--Oeste.

Neste ano, o Horário de Verão ficou em xeque, já que o pico de consumo, antes mais ligado a incidência de luz solar, agora está relacionado ao ca-lor, e o consumo principal pas-sou a ser das 14h às 15h.

Em 2013, o país economi-zou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015, caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. No ano passado, o valor economi-zado foi de R$ 147,5 milhões.

Além disso, decreto pre-sidencial diminuiu o ciclo em duas semanas. Com isso, os relógios serão adiantados no primeiro domingo de no-vembro de 2018, e não na se-gunda quinzena de outubro, como habitualmente ocorre.

O objetivo é evitar que a diferença de horários no ter-ritório nacional afete o segun-do turno das eleições.

O comércio varejista bra-sileiro cresceu 2% em 2017, após dois anos de fortes que-das. O resultado foi influen-ciado pelas vendas de mó-veis e eletrodomésticos, que voltaram a aumentar com a queda das taxas de juros. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (9).

O setor de hipermerca-dos também vendeu mais em 2017, 1,4%, e ajudou o varejo brasileiro a dar sinais de recuperação.

Apesar do avanço, o IBGE pondera que que ainda é cedo para falar em recuperação to-tal. “2017 rompe um período de dois anos de queda nas vendas nacionais, mas ainda está longe de recuperar a per-da de 10,2% acumulada nesse período”, disse Isabella Nunes, gerente da pesquisa do IBGE.

DEZEMBRO FRACONo último mês de 2017, o

volume de vendas do comér-cio varejista nacional recuou 1,5% em relação a novembro, anulando a alta de 1% regis-trada no mês anterior.

Por setores, o desempe-nho foi o seguinte:

• Outros artigos de uso

pessoal e doméstico (-6,3%)• Livros, jornais e papelaria

(-4%)• Hipermercados (-3%)• Móveis e eletrodomésti-

cos (-2,7%)• Artigos farmacêuticos,

médicos, ortopédicos, de per-fumaria e cosméticos (1,2%)

• Tecidos, vestuário e calça-dos (0,5%)

Já na comparação com dezembro do ano anterior, o comércio cresceu 3,3%, puxa-do por hipermercados, super-mercados, produtos alimentí-cios, bebidas e fumo (4,5%).

Por setores, o desempe-nho foi o seguinte:

• Tecidos, vestuário e calça-dos (7,0%)

• Móveis e eletrodomésti-cos (8,2%)

• Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de per-fumaria e cosméticos (7,1%)

• Combustíveis e lubrifican-tes (-7,2%)

• Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-18,2%)

• Livros, jornais, revistas e papelaria (-9,7%)

• Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,6%)

Fonte: G1

Campanha da Fraternidade é lançada e fala sobre 'superação da violência'

Operação Carnaval termina com 4 mortes e 9 pre-sos por embriaguez nas rodovias federais de MT

Centro Cultural José Sobrinho suspen-de atividades para a reforma do prédio

Horário de Verão termina neste próxi-mo final de semana

Após dois anos, comér-cio volta a crescer e fe-cha 2017 em alta de 2%

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançará na última quarta-feira (13), em Brasília, a Campanha da Frater-nidade deste ano com o tema

"Fraternidade e superação da violência". A cerimônia ocorrerá na sede da CNBB, na 905 Norte, às 10h.

Também nesta quarta, o

cardeal Sergio da Rocha, Ar-cebispo Metropolitano de Brasília e presidente da CNBB, apresentará a campanha du-rante a celebração da missa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso encerra na última quarta-feira de cinzas (14) a Operação Carnaval 2018, com 4 mortes nas rodovias fe-derais e 65 acidentes. corpo-ração avalia positivamente a estatística no comparativo com 2016. Este ano, foi uma pessoa morta a mais, 4 contra 3 no ano passado. Em relação a 2016, os

acidentes graves reduziram em 15%.

Os policiais rodoviários fe-derais fiscalizaram cerca de 4 mil pessoas e 3,8 mil veículos. Fizeram 1.455 testes do bafô-metro, que resultaram em 34 pessoas multadas e 9 detidas.

O excesso de velocidade também foi alvo das fiscaliza-ções neste carnaval. Ao todo

mais de 1,5 mil motoristas fo-ram flagrados pelos radares trafegando acima do permiti-do.

Foram registradas 520 ul-trapassagens indevidas, cerca de 160 motoristas e passagei-ros sem o cinto de segurança e ainda 22 casos de criança sem a cadeirinha.

Por envolvimento com cri-

As atividades do Centro Cultural José Sobrinho estão suspensas temporariamente, em virtude de algumas refor-mas que serão feitas no prédio. Segundo a coordenadora Ma-ria de Fátima Sartori, que neste momento está a procura de um local para que sejam levados os

mobiliários, instrumentos e ou-tros materiais, ressaltou que o prefeito Zé Carlos do Pátio e o Secretário de Cultura Humber-to de Campos querem que a reforma do prédio seja pronta-mente agilizada.

Segundo Fátima a última reforma no prédio foi feita

em 2011, uma das atividades que está sendo aguardada pela população é o retorno da Orquestra Sinfônica, mas que no momento não se dará em virtude dessa reforma. Não há ainda uma data pré- fixada para que isso aconteça, mas tão logo seja possível isto

na Catedral, às 19h30.Criada em 1962, a campa-

nha é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias no qual a Igreja Cató-lica convida os fiéis a praticar a oração e o jejum até o domingo de Ramos, no dia 25 de março.

Segundo a CNBB, durante a cerimônia será lida a mensagem do papa Francisco para o perí-odo da Quaresma, além de se-rem apresentadas histórias de vida de pessoas que batalham para a superação de violência.

“Superar a violência, em vis-ta de uma cultura da paz, exige o enfrentamento da realidade de exclusão. Sem a justiça so-cial não haverá superação da violência”, afirmou o padre Luís Fernando da Silva, coordenador executivo das Campanhas da Fraternidade.

mes, 35 acusados foram presos por infração ambiental, tráfico de drogas, contrabando, desca-minho e roubo de veículos.

Superintendente da PRF, mediante a análise comparati-va dos números, afirma que as estratégias utilizadas têm os melhorado ano a ano.

"Estamos em período chu-voso e com escoamento da safra. Precisamos manter esse nível de monitoramento, con-tinuar investindo em tecnolo-gia e integração com outras entidades, de forma a garantir melhoria na segurança do trân-sito", comentou o inspetor Aris-tóteles Cadidé.

A Operação Carnaval 2018 foi mais uma etapa da Opera-ção RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro de 2017 e se encerrará no dia 18 de fe-vereiro de 2018 e Arranca Safra – Safra Segura em parceria com a concessionária de trecho fe-deral e o DNIT.

ocorrerá. A coordenadora do José Sobrinho falou também sobre a extensão dos projetos artísticos para as escolas do município; “Vamos estender os projetos para cinco escolas do município, as oficinas vão acontecer no CPAC São José I, na Escola Giovaneli, no Caic, Bernardo Venâncio de Carva-lho e na Escola Alcides, vamos alcançar ainda a Paulista e a Es-cola Alfredo de Castro.

A procura pelos nossos cursos tem aumentado a cada ano, hoje com 780 alunos ma-triculados entre crianças, jo-vens, adultos e idosos que par-ticipam dos cursos de pintura e desenho, teatro, dança de rua contemporânea, folclórica regional, o jazz, o balé clássico para adolescentes e crianças. As nossas atividades aqui no Centro Cultural José Sobrinho vem se mantendo com grande êxito. “Salientou Maria de Fáti-ma Sartori.

Por Denis Maris.

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Mato Grosso se destaca pela produção de energia limpa

E

ECONOMIA 12 a 18 de Fevereiro de 2018 página 5Jornal Folha RegionalJornal Folha Regional

Mato Grosso fechou 2017 com quase 95% da sua ener-gia elétrica gerada por fontes renováveis, de acordo com dados apurados pelo grupo Energisa de Mato Grosso. O relatório aponta que 93,32% da energia tem origem hídri-ca, enquanto as outras fontes renováveis como Biomassa e

Solar Fotovoltaica somaram 1,24%. Já as fontes não reno-váveis (diesel e gás natural) somaram apenas 5,44%.

Além do ótimo desempe-nho das fontes renováveis, a geração em 2017 de todas as fontes de energia em Mato Grosso foi suficiente para atender a demanda total de

energia do Estado e ainda ex-portar para o Sistema Interli-gado Nacional, um exceden-te de produção de 48%.

O coordenador de Ener-gia da adjunta de Indústria, Comércio, Minas e Energia da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico (Sedec), Teomar Magri, explica que o

O processo de solicitação do salário-maternidade ficou mais simples. Agora, o bene-fício será concedido automa-ticamente após o registro do bebê no cartório, sem neces-sidade de ir a uma agência do Instituto Nacional de Se-gurança Social (INSS).

Para isso, é necessário que o cartório tenha enviado os dados para o Sistema Na-cional de Informações de Re-gistro Civil (Sirc). A mãe pode conferir se pode ser benefi-ciada ligando para o número 135 ou tentando agendar o atendimento em uma agên-cia pelo site do INSS. O INSS

também está implementan-do uma parceria, junto aos cartórios, para atualização dos dados maternos no mo-mento do registro.

O 135 funciona de 7h às 22h, de segunda-feira a sába-do. A ligação é gratuita quan-do efetuada de telefones fixos, ou tem custo de uma ligação para número fixo lo-cal quando feita de celulares.

O salário-maternidade é pago no caso de nascimento e também adoção de crian-ças, com duração de 120 dias. Para saber mais infor-mações, acesse a página do benefício.

O levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bio-combustíveis (ANP) mostrou que 195 postos de combus-tíveis foram fiscalizados em Mato Grosso no primeiro semestre do ano passado e, 60, receberam autos de infração por alguma irregu-laridade. Peno menos um foi interditado.

A pesquisa aponta que 17% dos postos foram au-tuados por não cumprirem notificações, 15% por equi-pamentos ausentes ou em desacordo com a legislação e 13% por não prestarem informações aos consumido-res. O gráfico também mos-tra infrações em 11% dos postos por comercializar ou

armazenar combustíveis em desacordo com a especifica-ção.

Se comparado com ou-tros Estados, Mato Grosso empata em 7% com Ceará, Minas Gerais e Paraná em levantamento dos autos de infrações. O etanol foi o combustível em que a agên-cia mais encontrou irregula-ridades.

Em Cuiabá, a Delegacia do Consumidor, Instituto Pe-sos e Medidas de Mato Gros-so, secretaria estadual de Fazenda e Superintendência de Defesa do Consumidor fizeram a fiscalização. Os dados do 2º semestre ainda serão divulgados.

Fonte: Só Notícias/David Murba

Salário-maternidade será pago automaticamente após registro da criança

Mais de 50 postos de com-bustíveis foram autuados e um interditado em MT

Brasil tem umas das matrizes mais limpas e completas de geração de energia elétri-ca do mundo com cerca de 75,5% de renováveis, des-tacando nos últimos anos o crescimento das fontes eóli-cas e solar.

Ano passado, os 107 em-preendimentos existentes de geração de energia elétri-ca do Estado, ficaram assim distribuídos e também conta com 285 empreendimentos relativos a micro e mini usinas Solar Fotovoltaicas na moda-lidade de geração distribuída: 11 Usina Hidrelétrica (UHE’s) - 1 UT a Gás Natural - 7 UT's de Biomassa (Bagaço de cana, cavaco de madeira, ca-pim elefante) - 4 UT's a Óleo Diesel - 84 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s e CGH’s)

O último Balanço Energé-tico de Mato Grosso publica-do em parceria da Sedec com a Universidade Federal de Mato Grosso divulgou a dis-

tribuição da matriz energéti-ca no Estado que é formada predominantemente pelas hidrelétricas (75%), cuja ma-téria prima é a água, usinas termelétricas (20%), que ge-ram energia a partir do gás e da biomassa (5%), a partir, por exemplo, do bagaço da cana de açúcar.

Mato Grosso foi um dos primeiros Estados a isentar o ICMS na modalidade de micro e minigeração distribuída a partir da adesão ao Convenio

Confaz 16/2015 pelo Convê-nio 130/2015 em 04/11/15 e regulamentado pelo Decre-to Lei 382/15 do Governo do Estado em 29/12/15 com va-lidade a partir de 01/01/16. Nesta modalidade estão contemplados os empreendi-mentos com até 1.000 kW de potência instalada de fontes renováveis como CGH’s, Bio-gás, e, principalmente a Solar Fotovoltaica. A informação é do Gabinete de Comunicação.

Fonte: Só Notícias

A Associação dos Produto-res de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) divulgou uma recomendação pela não adesão ao Programa de Re-gularização Tributária Rural (PRR), mais conhecido como Refis do Funrural, caso os vetos do presidente Michel Temer (MDB) à lei nº 13.606/2018, que instituiu o programa, não sejam derrubados. Segundo a entidade, com os vetos pre-sidenciais, “principalmente o que diz respeito ao desconto de 100% das multas de mora e de ofício e dos encargos le-gais”, o passivo do agricultor se tornará “inviável”.

A Aprosoja ainda desta-ca que as medidas de Temer “descumpriram um acordo que havia com a Frente Parla-mentar da Agropecuária (FPA) para que o projeto de lei fosse aprovado sem vetos” e res-salta que, ao aderir ao Refis, o “agricultor renuncia a todo e qualquer direito adquirido com as decisões já proferidas em processos que decidiram pela inconstitucionalidade do Funrural, confessando, assim, de forma irrevogável e irre-tratável, o débito consolidado com multas, juros e encargos legais, incluídos os honorários advocatícios”.

Na última semana, a Comis-são de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado anun-ciou que vai realizar audiência pública para os parlamentares discutirem, com especialistas e representantes do setor pro-dutivo, os vetos presidenciais. O presidente da comissão, se-nador Ivo Cassol (PP-RO) mar-cou o debate para o dia 20 de fevereiro.

Ao sancionar a nova lei, o presidente Michel Temer vetou o perdão de multas e encargos sobre dívidas dos produtores, além de outros 24 pontos da lei que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural

O mercado de carne sem osso ainda não sabe o que é valorização ou estabilidade em 2018. Desde o começo de janeiro foram cinco sema-nas seguidas de desvaloriza-ção no atacado. Os preços caíram, em média, 6,0% no período.

O comportamento que mais chama a atenção, por contrariar as expectativas, é o do começo de fevereiro. É inegável que se esperava

Aprosoja-MT recomenda a produtores não aderir ao “refis rural” caso vetos de temer não sejam derrubados

Preços da carne bovina não param de cair no atacado

para débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Tra-balhador Rural (Funrural).

O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um re-querimento pedindo uma con-versa com o presidente da Re-pública na tentativa de discutir alguns dos vetos que, segundo ele, prejudicam os produtores rurais. “Milhares de produtores ficarão asfixiados com as condi-ções propostas por esta lei san-cionada. A situação não é boa para os produtores nos termos em que ficou, principalmente com os vetos, que são ruinosos para o produtor rural”, disse.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) também criticou a forma com que a regularização tributária rural foi sancionada. Ele disse que a medida atra-palha o desenvolvimento do setor, que considera um dos principais eixos econômicos do Brasil.

“Aplicando o projeto de lei sancionado pelo presidente da República, isso vai causar um tsunami na agricultura, prin-cipalmente, nos pequenos e médios agricultores do Brasil. O agronegócio é o vetor econô-mico mais importante no atual estágio econômico que nós es-tamos vivendo”, alertou.

uma melhora no cenário. O pagamento regular de salá-rios e a melhora dos indica-dores econômicos, em uma época de sazonal melhora de preços da carne, sustenta-vam o prognóstico positivo.

A boa notícia é a valoriza-ção do mercado atacadista, em dose meses, quase igual à da inflação. Em 2017, qua-se nunca se viu variação dos preços da carne ficar acima do registrado um ano antes, mesmo em valores nominais.

Os frigoríficos vão se virando com as margens, tentando pressioná-las o mínimo possível, mediante ofertas menores de compra para a arroba do boi gordo.

Mas, cinco semanas se-guidas de desvalorização nos cortes desossados foram su-ficientes para trazer a dife-rença entre o preço do boi gordo e a receita das indús-trias para o menor patamar desde o final de 2016, 18,0%.

Por fim, a melhora no mercado segue intimamen-te ligada ao tamanho e à velocidade da recuperação econômica.

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12 a 18 de Fevereiro de 2018página 6 GERAL Jornal Folha Regional

A CONFIMAQ INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA--ME, CNPJ: 22.087.346/0001-01 torna público que reque-reu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia, de Licença de Instalação e de Operação, para a atividade de fabricação de Máquinas e equipamen-tos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais, no Parque Industrial Fabricio Vetorasso Mendes, Rua Rio Preto, quadra 07 lote 8/21 em Rondonópolis – MT.

“SIQUEIRA E MATTIONI LTDA ME (CNPJ: 29.309.634/0001-02)” torna público que requereu a Secretária de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT a Alteração de Razão Social (Mu-dança de Titularidade da Licença) da Antiga empresa EURIDES DOURADO RIBEIRO – MT (CNPJ: 15.627.685/0001-78), para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, localizada na Rua Dom Pedro II, Nº 1678 – Santa Cruz – Rondonópolis/MT.

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Fevereiro é o mês de conscientização so-bre o Mal de Alzheimer, Lúpus e Leucemia

Com o enredo “Mara-nhão: os tambores vão ecoar na terra da encanta-ria”, a escola fez um desfile que contagiou o Anhembi

Pelo segundo ano con-secutivo, a Acadêmicos do Tatuapé é a campeã do Carnaval 2018 de São Paulo. O resultado foi co-nhecido na divulgação do último quesito, com as no-tas de mestre-sala e porta--bandeira. Com o enredo “Maranhão: os tambores vão ecoar na terra da en-cantaria”, a escola fez um

desfile que contagiou o Anhembi.

Fundada em 1952, a escola da zona leste da ca-pital paulista levou para o sambódromo do Anhembi uma homenagem ao esta-do do Maranhão.

A Tatuapé desfilou con-tando sobre a culinária, as lendas e belezas do estado nordestino.

Wagner Santos foi o carnavalesco responsá-vel pela apresentação campeã, que contou com 3.200 componentes.

Acadêmicos do Tatua-pé é a campeã do Car-

naval 2018 de SP

por Denis Maris

Moacir é natural da cidade de Tanabi interior paulista, tem na sua história de lide-rança na instituição fatos que demonstram o seu caráter e a sua vocação para apoiar as pessoas mais carentes e desprotegidas. Viu ele muitos sonhos se realizarem através das ações do Sindicato e enti-dades parceiras a fim de que conseguissem ter o seu tão sonhado pedaço de terra, o seu chão para morar e plantar. Uma das lideranças pioneiras

que ajudou a legalizar um dos maiores assentamentos do Estado de Mato Grosso no final da década de 1960, a famosa Gleba Rio Vermelho.

Jornal Folha Regional: Fale um pouco dos seus familiares, como foi a sua infância em Tanabi?

Moacir: Meus pais Francis-co Caetano e Maria Aparecida tiveram oito filhos Conceição, Cosmo, João, Devacir, Clotil-de, Moacir, José Álvaro e Maia Helena. Comecei a trabalhar

na roça com sete anos de idade, todos os meus irmãos fizeram essa trajetória com o objetivo de ajudar os meus pais. Então a minha infância foi de trabalho, mas tínhamos os nossos momentos de lazer e das brincadeiras de criança.

JFR: É importante falar-mos sobre um tempo que pouca gente conheceu, mui-tos

viveram grandes dificul-dades no trabalho rural como era a situação da sua família?

Moacir: A região em que nós morávamos era muito propícia para o cultivo da terra, e nós plantávamos de tudo um pouco para a nossa subsistência. O meu pai ia para a cidade apenas duas vezes por ano, onde ele comprava querosene para as lamparinas, e aproveitava para passar nas lojas e com-prava peças inteiras de tecido, um tecido rústico forte, em que minha mãe que também era costureira fazia as nossas roupas. Pouco se gastava fora do trabalho rural, tínhamos uma grande fartura e éramos muito felizes.

JFR; Como vocês lidavam com a parte econômica, ou seja, de onde vinha o di-nheiro que os ajudava tanto

a manter essa qualidade de vida na roça?

Moacir; Parte do que pro-duzíamos era vendido, ou vezes trocado por outras mer-cadorias que não tínhamos no sítio. Era um outro momento, o dinheiro era o cruzeiro, e tinha um grande valor, as pessoas não visavam como hoje a questão econômica, o dinheiro não era tudo, e nun-ca foi tudo na vida dos meus familiares.

JFR: A mudança de São Paulo para o trabalho rural em Mato Grosso, como foi essa adaptação?

Moacir: O Estado Mato Grosso naquela época co-meçava a ser muito bem falado por comerciantes, que vinham conhecer e pescar aqui. Essa boa fama de rique-

za natural e muita terra fértil para ser desbravada chegou aos sítios do interior paulista. Meus pais acharam que havia chegado a hora de partir, e as-sim o fizeram. Nós chegamos em Rondonópolis no dia 8 de Agosto de 1968, eu estava com 18 anos de idade.

JFR: Como surgiu o seu interesse em participar da atividade sindical dos Tra-balhadores Rurais de Ron-donópolis?

Moacir: Quando nós chega-mos em Rondonópolis fomos direto para um sítio na comu-nidade de Três Pontes onde meu pai havia arrendado. E como aconteceu no interior de São Paulo, eu e os meus irmãos fomos ajudar o meu pai na roça corajosamente e com muito prazer mais uma vez pegamos no cabo da en-xada. Fato interessante a ser contado é que somente com a produção do café o meu pai comprou o sítio e pagou 7 milhões de cruzeiros por ano durante três anos. O tempo foi passando eu me casei com Ma-ria Alice, e quando ela engravi-dou do nosso primeiro filho eu fiquei bastante preocupado, com os cuidados especiais que toda gestante precisa ter. Para facilitar eu procurei o pessoal do Sindicato na época, e me

Moacir de Paula MafraPresidente do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Rondonópolis

filiei, lá havia consultas mé-dicas gratuitas e deu tudo certo. A partir dessa filiação eu me encontrei na área do trabalho sindical, onde estou até hoje.

JFR: Essa é uma parte da sua história na liderança sindical de Rondonópolis, para finalizar o que você diria hoje da Gleba Rio Vermelho e da sua expe-riência no setor?

Moacir: A Gleba Rio Ver-melho era um dos maiores assentamentos nas décadas de 60 e 70, realmente é uma história muito longa, mas para resumir digo que hoje é com alegria que vejo o pes-soal da rodovia do peixe rea-lizando o seu trabalho, dando vez a parte turística da cidade. Foram cortados 292 lotes em 13 hectares na Rodovia do Peixe, e na parte superior da Gleba foram disponíveis 18 hectares. Estiveram nas ações de legalização de toda a área a Codemat, o Incra, o Ministério da Agricultura e o Indea. Em nome do nosso companheiro Valfrido quero agradecer a todos que nos ajudaram naquele processo, lembrando que eu sou ape-nas um dos incentivadores nessa questão. Muito grato pela oportunidade.

Campanha Troco Solidário da Havan entrega R$ 22 mil para a Casa do Sopão Criança Feliz, em Rondonópolis

A filial da Havan, em Ron-donópolis, arrecadou R$ 22 mil durante a campanha Troco Solidário no segundo semes-tre de 2017, beneficiando a Casa do Sopão Criança Feliz. O cheque simbólico foi entregue à fundadora da instituição, Ju-liana Santos Pereira, na última quinta-feira (8).

Segundo Juliana, a doação é muito bem-vinda. “O valor que recebemos será utilizado para a melhoria do prédio da instituição.”

No segundo semestre de 2017, as 86 cidades que partici-param da campanha Troco So-lidário da Havan contribuíram com a melhoria e o andamento das várias instituições benefi-ciadas. Ao todo, as 106 filiais da mais completa loja de de-partamentos do Brasil arreca-daram mais de R$ 2,4 milhões no segundo semestre de 2017 em benefício das entidades dos municípios participantes.

O diretor-presidente da rede, Luciano Hang, afirma que

o trabalho em equipe da Havan colabora com as entidades nos 15 estados brasileiros em que a mais completa loja de departa-mentos do Brasil tem unidades. “A campanha é uma forma da empresa, seus colaboradores e clientes retribuírem às entida-des e aos seus voluntários, pelo trabalho realizado nas comuni-dades. É com muito prazer que entregamos estes valores para as instituições. O Troco Soli-dário é um trabalho de quatro mãos, em que os colaborado-

A campanha de prevenção à saúde desenvolvida neste mês pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Depar-tamento de Ações Programáti-cas, é o “Fevereiro Roxo” que é dedicado à conscientização de

doenças como lúpus, fibromial-gia e da doença degenerativa Mal de Alzheimer.

O segundo mês do ano também tem uma campanha “alaranjada” para esclarecer e orientar sobre a leucemia e in-

centivar a doação sangue e de medula óssea.

Com foco nas ações des-te mês todas as unidades de saúde vão trabalhar na cons-cientização e prevenção das doenças, bem como sensibili-

res conscientizam os clientes so-bre a importância desta doação, que tem o objetivo de auxiliar as instituições onde a Havan tem lojas. De pouco em pouco é que se consegue muito para ajudar quem faz bastante”, finaliza.

Como inscrever instituições na campanha

Deseja participar da ação? O cadastro é bem simples. Basta procurar o gerente da filial de sua cidade (se for mais de uma loja no município vá a apenas uma filial) e cadastre-se na campanha. A insti-tuição passa por uma avaliação. É necessário que a entidade tenha CNPJ próprio, conta bancária em nome da entidade, estatuto so-cial, além de idoneidade.

A partir do cadastro aprova-do, o Troco Solidário passa a ser um convite, realizado por parte do operador de caixa da Havan, a doar centavos do troco das com-pras dos clientes para a campa-nha. O valor doado é contabiliza-do no sistema e a pessoa recebe um comprovante de participação, informando qual entidade está ajudando. A doação é feita a cada seis meses e a cada edição con-templa uma entidade diferente.

zar a sociedade. Os profissionais da Saúde ainda vão orientar a população, informar quanto aos tratamentos disponíveis, além de atender as pessoas diagnosti-cadas com as doenças.

De acordo com a gerente do Departamento de Ações Progra-máticas, Mariuva Valentim, serão desenvolvidas ações, reuniões e palestras sobre as doenças. Ela explica que para obter mais informações, os interessados podem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa.

Ao final da ação, a expec-tativa que o maior número de pessoas tenham recebido infor-mações que possam contribuir para a prevenção e o diagnóstico precoce dessas doenças e que haja melhoria na condição e nos cuidados de saúde delas.

Por Jéssica Estellen

“Somente com a produção

do café o meu pai comprou

o sítio e pagou 7 milhões de cruzeiros por ano durante

três anos”

CARNAVAL 2018

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12 a 18 de Fevereiro de 2018Jornal Folha Regional página 7GERAL

A situção da Escola Estadual Professora Amélia, localizada no bairro Parque Universitário foi tema de audi-ência pública, realizada na últi-ma quarta-feira( 14), o motivo da reunião foi a possibilidade de fechamento das atividades da unidade de ensino no perí-odo noturno.

A Audiência Pública

contou com grande participa-ção da população, diretores, pais e alunos da Escola Amé-lia, estiveram presentes ve-readores, representantes do SINTEP, a Secretária Adjunta de Gestão, Maria Oneide, e o Assessor Pedagógico, Ro-gério Penso, ambos ouviram atentamente as autoridades e a população da grande região

do Parque Universitário.A população externou

aos representantes da Secre-taria Estadual de Educação a necessidade da continuação do período noturno da Escola, muitos falaram sobre a impor-tância do período para traba-lhadores, que muitas vezes, só conseguem estudar neste período.

População defende manutenção de ensino noturno na Escola Amélia

Processo Seletivo para Professor é divulgado pela UNEMAT

A Procuradoria Fede-ral dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Su-premo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a incons-titucionalidade de duas leis municipais que tratam do en-sino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do di-reito à educação.

Uma das leis foi aprovada pelo município de Criciúma, em Santa Catarina, e cria o chamado Programa Esco-la Sem Partido. A norma n° 7.159/2018 diz que “o poder público não se imiscuirá no processo de amadurecimen-to sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de gênero”. Também estabelece que o s professores não podem ma-nifestar opinião política ou estimular a participação dos estudantes em protestos, en-tre outras regras.

A outra norma que o ór-gão do MPF pede que seja sustada é a do município de Ocauçu (SP). Nesta cidade, a Lei 1.725/2017 proibiu a dis-tribuição, apresentação ou in-dicação de qualquer material, como livros e filmes, “conten-do manifestação subliminar da igualdade (ideologia) de gênero nos locais Públicos, Privados de Acesso ao Público e Entidades de Ensino”. Entre os temas vetados, a norma cita explicitamente “igualda-de ou desigualdade de gêne-ro”.

DIREITO À EDUCAÇÃOA Procuradoria afirma que

as leis violam o direito à edu-cação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do ado-lescente e do jovem a ser co-locado a salvo de toda forma

de discriminação e violência. Afirma também que as nor-mas ferem o direito de o estu-dante receber uma educação que o prepare para o exercí-cio da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como bási-cos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto fede-rativo por incidirem em uma área, a fixação de diretrizes e bases da educação, que é de competência federal.

Por outro lado, pondera que o Brasil é signatário de pactos que tratam da questão de gênero, como a Conven-ção Interamericana para Pre-venir, Punir e Erradicar a Vio-lência contra Mulher, de 1994, que prevê a educação como instrumento imprescindível para o combate à violência contra a mulher.

Após exposição sobre os conceitos e a doutrina jurí-dica, a procuradoria conclui que “o propósito da lei im-pugnada de cercear a discus-são, no ambiente escolar, de certos assuntos, contraria os princípios conformadores da educação brasileira, dentre os quais, as liberdades constitu-cionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o sa-ber; o pluralismo de ideias e de concepções religiosas e de concepções pedagógicas; e a gestão democrática do ensi-no público”.

As representações sobre as duas leis municipais foram entregues à procuradora--geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe ingres-sar com ações perante o Su-premo Tribunal Federal (STF). Não há data fixada para que Dodge manifeste-se sobre o pedido.

MPF quer suspensão de leis sobre abor-dagem de gênero e escola sem partido

Mais de 2,1 milhões de estudantes se inscre-veram na primeira edição do Sisu em 2018

“Algo está errado em Rondonópolis, algo está er-rado no Parque Universitário, deveríamos estar fechando presídios no lugar de estar fechando salas de aula, devía-mos estar diminuindo a crimi-nalidade em vez de diminuir as oportunidades. O estudo, o conhecimento traz dignida-de ao homem, não podemos tirar essa chance um futuro melhor para tantos jovens da região do Parque Universitá-rio” disse o vereador Jailton do Pesque Pague (PSDB) que falou sobre a sua tristeza ao tomar conhecimento do pos-sível fechamento das salas de aulas. Jailton foi responsável pelo pedido de realização da referida audiência.

Os representantes da Seduxc anotaram atentamen-te as demandas da população e da diretoria da Escola, leva-ram dados informados e no-vos dados serão passados até o final da semana para então decidirem definitivamente so-bre o fechamento do turno.

A primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 2.117.908 estudantes inscritos. Já o to-tal de inscrições chegou a 4.122.654, já que cada partici-pante pôde fazer até duas op-ções de curso. A oferta sinaliza um número recorde de vagas – 239.716, no total –, distribuídas em 130 instituições.

Para o ministro da Edu-cação, Mendonça Filho, o Sisu é um dos principais instru-mentos de acesso à educação

pública superior no país. “Ele destaca-se também porque, das 239.716 vagas ofertadas, 103.940 foram para a Lei de Cotas e 17.386, para as ações afirmativas próprias das insti-tuições de ensino superior, dan-do oportunidade de acesso ao ensino superior de qualidade aos jovens oriundos das esco-las públicas e de baixa renda”, explica. “Por fim, o processo foi bastante exitoso no que tange à estabilidade do sistema em relação aos milhões de acessos

registrados. ”Das 130 instituições

que participam do Sisu, 30 são instituições públicas estaduais (um centro universitário, sete faculdades e 22 universidades) e 100, públicas federais, com dois centros de educação tec-nológica, uma faculdade, 61 universidades e 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Do total de inscritos, 58,2% são do sexo feminino e 41,8%, do masculino. Já o

estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (538.530), com 30.336 vagas. O Rio de Janeiro apareceu na sequência, com 332.497 ins-critos e 16.762 vagas. A Uni-versidade Federal de Minas Gerias (UFMG) ficou no topo das instituições de ensino, com 155.386 inscrições, seguida pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), com 145.638 ins-crições.

O curso com o maior número de inscrições em todo o país foi medicina (235.508), com administração (221.413) em segundo lugar e direito (218.470) na terceira posição.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo MEC para selecionar estudantes para va-gas em instituições públicas de educação superior com base nas notas registradas no Exa-me Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer to-dos os que fizeram as provas de 2017 do Enem e obtiveram nota acima de zero na redação.

A Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) receberá em breve as inscrições para o Pro-cesso Seletivo que busca a formação de cadastro reserva de Professores de Educação Superior, que deverão ser lotados na Faculdade de Educa-ção e Linguagem.

Estão disponíveis oportunida-des para as grandes áreas de Ciên-cias Humanas e Linguística, Letras e Artes, nas áreas de Filosofia; Educa-ção - História da Educação; Educação - Fundamentos da Educação; Educa-ção - Métodos e Técnicas de Ensino; Psicologia; Sociologia; Linguística e Literatura - Literatura da Língua Por-tuguesa; Linguística e Literatura - Li-bras e Linguítica e Literatura - Língua

Inglesa.Os profissionais deverão atuar

em jornadas de 20h semanais de traba-lho, com remunerações que variam de R$ 2.588,98 a R$ 5.954,61 ao mês, de acordo com a titulação dos Docentes.

As inscrições serão recebidas no período de 19 de fevereiro de 2018 a 8 de março de 2018, direta-mente na Secretaria da Faculdade de Educação e Linguagem - FACEL, situ-ada na Avenida São João, s/nº, Cava-lhada, Cáceres - MT. O atendimento acontece nos horários de 13h às 16h.

Provas escritas, de desempe-nho didático e avaliação de títulos se-rão os métodos utilizados para clas-sificar os candidatos à estes cargos. A previsão é que as mesmas sejam aplicadas a partir do dia 13 de março de 2018.

A validade do Processo Seleti-vo será de dois anos, conforme cons-ta no edital que pode ser consultado em nosso site.

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