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Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” - nº 162 - junho/julho 2015 - www.cosemssp.org.br
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► PÁGs. 6 E 7
XXXI CONGRESSO DO CONASEMS
► #DICADOGESTOR#DICADOGESTOR
Conferências e Controle Social.► PÁG. 7
Jornal traz experiências deConferências em municípios depequeno, médio e grande porte.Confira o documento produzidopelo COSEMS/SP para subsidiara discussão de propostas.
Secretários de Saúde: participem parafortalecer o #SUS em São Paulo ► PÁG. 8
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
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C om a realização das etapas municipais eregionais, em andamento, iniciou-se oprocesso de realização da XV Conferência Na-cional de Saúde, que terá seu ponto culminanteem dezembro, quando delegados de todo o paísestarão reunidos em Brasília para atualizar osdebates e propostas sobre o estágio de evoluçãodo Sistema Único de Saúde.Aos delegados representantes dos gestores
cabe atuar com firmeza e serenidade, na defesados princípios e diretrizes da po-lítica de saúde pública represen-tada pelo SUS. Os delegados porSão Paulo tem como documentode referência a Carta de Camposdo Jordão, condensado de pro-posições aprovadas pela assem-bleia geral dos secretáriosmunicipais de Saúde ocorrida emmarço passado. A Carta apre-senta, na perspectiva dos gesto-res municipais, as prioridades eprincipais diretrizes adotadaspelo COSEMS/SP. Além da Carta, e dada a in-tensa dinâmica do momento histórico vividopor nosso país, indicamos também como neces-sárias linhas de defesa do SUS o repúdio às me-didas em trâmite no Congresso Nacional e queameaçam desfigurar e inviabilizar o maior emais importante projeto de saúde pública doplaneta. Caberá aos delegados gestores articu-lar com os demais segmentos as estratégias decontraposição a esses ataques, que não atingemapenas o SUS, mas são também ameaças a no-
táveis conquistas do Estado de Direito e aos re-centes avanços sociais obtidos em nosso país.Uma das características da encruzilhada his-
tórica vivida hoje pelo Brasil é o rápido esgota-mento das formas representativas de exercícioda política. Nossos representantes não nos re-presentam, esse é o sentimento difuso, percep-tível em todos os lugares a que vamos. Se hánesse estado de coisas um enorme risco de rup-tura institucional, que na história do Brasil
sempre representou retrocesso aformas autoritárias e ditatoriaisde governo, há também uma es-perança, representada pelo de-senvolvimento de modalidadesde políticas participativas, dasquais as Conferências de Saúdesão notórios exemplos. A XVConferência Nacional adquire,então, significados amplos, porrepresentar oportunidade singu-lar de fortalecimento da partici-pação da sociedade civil
organizada nos processos de decisão e pactua-ção social. E estamos nos aproximando do mo-mento histórico em que faremos uma granderepactuação nacional ou enfrentaremos o retro-cesso institucional.O COSEMS/SP convoca todos os gestores mu-
nicipais de saúde do estado de São Paulo paraque participem das etapas da XV Conferênciaconscientes do papel que o momento nos exige.
Stênio Miranda, presidente do COSEMS/SP.
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►EDITORIALEDITORIAL15ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE E O SUS
►EXPEDIENTEEXPEDIENTEDIRETORIA DO COSEMS/SP (2015 - 2017)
PRESIDENTE: STÊNIO MIRANDA – SMS DE RIBEIRÃO PRETO
1ºVICE-PRESIDENTE: ODETE GIALDI – SMS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
2ºVICE-PRESIDENTE: KELEN CARANDINA – SMS DE CORDEIRÓPOLIS
1º SECRETÁRIO: MARIA AUXILIADORA ZANIN – SMS DE JAGUARIÚNA
2º SECRETÁRIO: CARMEM GUARIENTE PAIVA – SMS DE PEREIRA BARRETO
1ºTESOUREIRO: CÉLIA BORTOLETTO – SMS DE MAUÁ
2ºTESOUREIRO: CARMINO DE SOUZA - SMS DE CAMPINAS
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: LUIS CARLOS CASARIN – SMS DE JUNDIAÍ
VOGAISDAVI FURUTANI DE OLIVEIRA – SMS DE BRODOWSKI
DENISE CARVALHO – SMS DE ASSIS
DENILSON RODRIGUES – SMS DE ITAPETININGA
JOSÉ CARLOSTEIXEIRA – SMS DE ARAÇATUBA
FERNANDO MONTI – SMS DE BAURU
MARA JACINTO – SMS DE CEDRAL
MARIA DALVA DOS SANTOS – SMS DE ITAPEVI
PAULO ROBERTO ROITBERG – SMS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ROBERTA MENEGHETTI BRANDÃO – SMS DE CRAVINHOS
ROSANE MOSCARDINI ALONSO - FRANCA
RUI PAIVA – SMS DE GUARUJÁ
SANDRA BARBEIRO – SMS DE EMBU DAS ARTES
SILVIA FORTI – SMS DE OLÍMPIA
TEREZINHA PACHÁ – SMS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CONSELHO FISCALANDRÉ LUIS CAMARGO – SMS DE OURINHOS
MARIA ALICE GARCIA CAPPARELLI – SMS MATÃO
ROBERTOTORSIANO - SMS COROADOS
ASSESSORESCLEIDE CAMPOS
FLORIANO NUNO PEREIRA
LIDIA TOBIAS
MARCIATUBONE
MARIA HERMÍNIA CILIBERTI
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOBRUNO SCARPELLI QUIQUETOCLAUDIA MEIRELLES
E-MAIL: [email protected]
PROJETOGRÁFICO E EDITORAÇÃOELETRÔNICA: EUGENIO LARA
GRÁFICA: LASER PRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA.
TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARESPERIODICIDADE: MENSAL - PAPEL RECICLADO
CORRESPONDÊNCIA: AV. DOUTOR ARNALDO, 351, ANEXO III - (PRÉDIO DO CENTRO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA) CERQUEIRA CESAR,SÃO PAULO (SP) - CEP 01246-000.
E-MAIL: [email protected]: www.cosemssp.org.br
“CONVOCAMOS OS
GESTORES DE
SAÚDE DO ESTADO
PARA QUE
PARTICIPEM DA
XV CONFERÊNCIA”
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A cada quatro anos acontece a ConferênciaNacional de Saúde, momento de destaquepara a população brasileira avaliar e definir osmelhores caminhos a serem seguidos para ga-rantia da Saúde universalizada, com equidadee atendimento integral. Em 2015, a 15ª ediçãoda Conferência será de 1 a 4 de dezembro, emBrasília. Para se chegar a dezembro com pro-postas elaboradas e debatidas, municípios e es-tados promovem suas etapas e elegem seusdelegados.
O presidente do COSEMS/SP e secretárioda Saúde de Ribeirão Preto, Stênio José Mi-randa, participou da abertura da ConferênciaMunicipal de Saúde de Marília, que ocorreuno final de maio. O presidente destacou a im-portância do evento para a discussão de pro-blemas comuns em um segmento essencialpara a população.
”O SUS tem 27 anos de existência. É aindamuito jovem para um país de dimensões ter-ritoriais como o Brasil. Os obstáculos são fi-nanciamento, número insuficiente deprofissionais qualificados para toda a de-manda e corporativismo. O sistema, porém,é uma grande conquista do povo brasileirocom a filosofia de que saúde é direito de todoe dever do Estado. É preciso evoluir semprepara que o SUS funcione mesmo na prática eimagem do sistema seja melhorada”, ressal-tou Miranda.
n ETAPASNas etapas municipais são feitas propostas
para Conferências Regional e Estadual sobreos eixos de discussão determinados para a Con-ferência Nacional de Saúde, além da escolhados delegados que comporão, proporcional-mente ao porte populacional do município. Osdelegados são selecionados paritariamente ecorrespondem a 25% de gestores ou prestado-res de serviços de saúde, 25% de trabalhadoresdo SUS e 50% de usuários.
As propostas aprovadas, quando de âmbitomunicipal, seguem para o plano anual de saudedo município.
No site (www.saude.sp.gov.br/conselho-es-tadual-de-saude) do Conselho Estadual deSaúde (CES) estão disponíveis o regulamento,
cronograma, documento orientador e pergun-tas mais frequentes a respeito dos temas para aetapa regional e estadual . Cada município podedeliberar seu próprio regimento, com base naproposta nacional.
A responsabilidade pela realização de cadaetapa da 15ª Conferência Nacional de Saúde,
incluído o seu acompanhamento, será de com-petência da respectiva esfera de governo, Mu-nicipal, Estadual e do Distrito Federal eNacional e seus respectivos Conselhos deSaúde, com apoio solidário de movimentos, en-tidades e instituições.
O Jornal do COSEMS/SP traz nesta ediçãoespecial experiências de secretários de saúdepaulistas de municípios de pequeno, médio egrande porte, que tiveram participação ativaem suas respectivas conferências.
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15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE,HORA DE DEBATER A SAÚDE PÚBLICA!
Divulgação
n Stênio Miranda abre Conferência Municipal de Saúde de Marília
CRONOGRAMA DAS ETAPAS
I - Etapa Municipal - 9 de abril a 15 de julho de2015;
II - Etapa Regional - 22 de junho a 18 de julho de2015;
III - Etapa Estadual - 21 a 24 de julho de 2015;
IV - Etapa Preparatória de delegados à 15ªConferência Nacional de Saúde;
V - Etapa de Monitoramento - a partir de 2016.
EIXOS TEMÁTICOS
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção deQualidade
II - Participação Social
III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado
V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde
VI - Informação, Educação e Política de Comunicaçãodo SUS
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado
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Localizado no Noroeste do estado de São Paulo,o município de Brodowski possui 23 mil habitan-tes e promoveu sua Conferência Municipal deSaúde em junho. Secretário de Saúde e diretor doCOSEMS/SP, Davi Oliveira teve participação ativano evento e também foi convidado para aberturaem mais duas cidades. O financiamento da Saúdeganhou destaque entre os temas debatidos.“Fui convidado pelo gestor de Ipoã (região de
Franca), para fazer palestra de abertura em con-junto com representantes do Departamento Re-gional de Saúde (DRS), e Santa Rosa do Viterbo(região do Aquífero Guarani), experiência muitoboa”, disse Oliveira.Segundo o secretário, cada local apresentou
suas peculiaridades regionais. Mecanismos dife-rentes, mas a mesma estrutura. Uma apresenta-ção teórica e depois debates divididos porgrupos, como o caso de Ipoã. O poder legislativose fez presente em ambas, porém, houve ausên-cia de representantes do poder judiciário. “Senti falta de maior presença dos usuários,
ator mais importante das conferências, o controlesocial. Os usuários presentes já faziam parte doconselho, com presença habitual. As pessoasdevem ser conscientizadas de que a conferência é
um espaço onde se pode levar as demandas. Ou ousuário é atendido, ou serão explicados os fatorespelos quais a referida demanda não poderá serconcretizada, pois temos de fato os protagonistasdas políticas públicas de Saúde neste espaço.Trata-se de uma construção coletiva e que enri-quece as argumentações”, declarou o secretário. A Lei municipal é quem define a composição
do Conselho Municipal de Saúde e a periodici-dade de suas respectivas conferências.
A etapa municipal da Conferência de São Josédo Rio Preto acontece a cada quatro anos. Em2015 contou com 547 participantes, onde 24foram eleitos delegados para a etapa regional, 20delegados titulares e 20 suplentes para a esta-dual. Já para a nacional, quatro delegados titu-lares e seus respectivos suplentes foramselecionados, todos respeitando a paridade departicipação de usuários, trabalhadores e gesto-res. O evento ocorreu dia 13 de junho. De cada eixo temático das diretrizes nacio-
nais, foram elaboradas duas propostas, resul-tando em oito proposições encaminhadas àetapa regional da Conferência.“A participação popular foi ampla, de signifi-
cante ajuda na discussão dos temas nos eixos te-máticos abordados e na elaboração das propos-tas encaminhadas para a etapa regional”,destacou a secretária de Saúde de São José doRio Preto, Teresinha Pachá. Segundo a secretária, a Conferência de Saúde
tem papel importante na discussão das temáticasmais variadas da Saúde Pública de qualidade,como processo político na proposição e constru-ção de políticas públicas de Saúde, respeitando egarantindo o acesso de diferentes populações dasdiversas regiões do país, a humanização nos ser-viços de saúde e o respeito às diversidades, comopor exemplo, o racismo, o sexismo e as deficiên-cias. “A garantia da participação, de acordo com
a paridade de gênero e dos segmentos represen-tados, assegura a participação de movimentos dasociedade e é um dos pilares da cidadania e de-senvolvimento do país”, explicou.Do total de inscritos e credenciados, 210 re-
presentaram o segmento de usuários, 105 os tra-balhadores e 105 gestores/ prestadores.
Colaboração Helder Marques – Assessoria deImprensa São Bernardo do CampoA IX Conferência Municipal de Saúde de São
Bernardo do Campo aprovou 120 propostas e ele-geu 20 delegados para a VII Conferência Esta-dual de Saúde. As propostas surgiram dosdebates ocorridos em 13 pré-conferências orga-nizadas em diferentes pontos da cidade, reu-nindo 879 pessoas no período de 4 a 21 de maio.Essa expressiva adesão popular na discussão
sobre os temas que envolvem a política de saúdepública é resultado do amadurecimento da gestãoparticipativa no SUS em São Bernardo, na opiniãoda secretária de Saúde do município, Odete Gialdi. “Esta é a quarta conferência que promovemos
em seis anos. E não estamos apenas cumprindoum ritual obrigatório. De fato, estamos cons-truindo consensos em torno das ações e priori-dades na área da Saúde. Nenhum governante ougestor pode ignorar o quão relevante é o poderde mobilização da nossa sociedade e o quantoisso é fundamental para termos um sistema dequalidade”, avalia a secretária.Cerca de 350 pessoas participaram da IX Con-
ferência Municipal, realizada nos dias 20 e 21 dejunho. O envolvimento dos trabalhadores dasaúde no evento foi incentivado por meio da rea-lização de um concurso para a escolha da logo-marca da Conferência. A secretária de Saúde citou a Lei nº 5961, de
2009, que disciplinou o controle social e garantiua participação popular nos rumos da política mu-nicipal de saúde, fortalecendo o Conselho Muni-cipal de Saúde. A Lei estabeleceu a realização deconferências de saúde a cada dois anos e a eleiçãode conselheiros gestores para todas as unidades desaúde. Odete ressaltou, ainda, que a realização re-gular de Encontros Populares de Saúde também
valoriza a participação de trabalhadores e usuáriosna discussão da política municipal de saúde. O presidente do Conselho Municipal de Saúde
de São Bernardo do Campo, José Freire, explicouque uma Lei federal prevê a realização das con-ferências municipais a cada quatro anos. Porém,em São Bernardo as reuniões são realizadas acada dois anos, por conta da Lei municipal. Lumena Furtado, secretária nacional de Aten-
ção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS) fez apalestra de abertura do encontro destacou: “SãoBernardo promoveu uma revolução no SUS, enos mostra que é possível ter um sistema de qua-lidade. Basta ter vontade política de fazer, e unirforças com os trabalhadores e usuários do setor.Se aqui temos uma experiência exitosa é porquehouve a participação de todos”.Participaram da conferência 272 delegados,
sendo 136 representando usuários, 68 trabalha-dores da saúde e 68 gestores e prestadores deserviços. Também participaram 30 convidadosda comissão organizadora e 20 observadores. Tendo como tema central,“Saúde pública e de
qualidade para cuidar bem das pessoas: direitodo povo brasileiro”, as propostas das pre-confe-rências foram divididas em oito eixos e debatidaspor 16 grupos para a validação na plenária final. A secretária Odete Gialdi entende que a maior
contribuição das conferências de saúde é a reflexãoque se faz sobre os rumos do SUS. “Ainda temosmuitos problemas para resolver, sem dúvida, atéporque o direito à saúde e à cidadania se ampliacada vez mais. Entretanto, com a união de gesto-res, trabalhadores e usuários podemos construirum SUS que cuide cada vez melhor das pessoas”
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n São Bernardo do Campo teve cerca de 350 participantes n São José do Rio Preto sediou conferência municipal e regional
n Brodowski debateu o financiamento do SUS
Foto
s Divulga
ção
COSEMS/SP E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE: VALORIZANDO O CONTROLE SOCIAL DO SUS
CONFERÊNCIA MUNICIPALEM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE:
A EXPERIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CONFERÊNCIA MUNICIPALEM MUNICÍPIO DE GRANDE PORTE:
A EXPERIÊNCIA DE S. BERNARDO DO CAMPO
CONFERÊNCIA MUNICIPALEM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE: A EXPERIÊNCIA DE BRODOWSKI
S elecionamos as experiências de três cidades paulistas, de portes diferentes,para você acompanhar a discussão do SUS: Brodowski representa municípiosaté 50 mil habitantes (pequeno porte), São José do Rio Preto representamunicípios até 500 mil habitantes (médio porte) e São Bernardo do Camporepresenta municípios com população acima de 500 mil habitantes (grandeporte). Os três secretários de Saúde são também diretores do COSEMS/SP,relatam suas vivências e destacam a participação popular na construção contínuado SUS, buscando novos caminhos e sustentabilidade.
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OConselho de Secretários Municipais deSaúde de São Paulo, o COSEMS/SP re-presenta os 645 gestores municipais do Estado,de forma suprapartidária, na defesa dos princí-pios do SUS, da Autonomia Municipal na gestãoda Saúde, financiamento justo e, uma Saúde dequalidade a partir da integralidade dos serviçose co-responsabilidades de todos entes federa-dos, tendo como referência a Atenção Básica deSaúde, promoção e prevenção de doenças.Desta forma, o COSEMS/SP valoriza o Con-
trole Social do SUS buscando construir todosos dias uma sólida relação de parceria que dis-cuta o Direito à Saúde, a Sustentabilidade deuma politica de Estado e consciente colabora-ção com a formação de profissionais humani-zados e comprometidos ! A cada dois anos, no Congresso do CO-
SEMS/SP, são pactuadas metas e bandei-ras de luta que são defendidas pelos Gestoresno pacto federativo tripartite (entre gestão fe-deral, estadual e municipal) e no controle so-cial, lembrando que os entes que compõem oSUS são equivalentes, não existindo relaçãohierárquica e sim comando único nos serviçosque os compõem.
Desta forma, destacamos nossos compromis-sos firmados na Carta de Campos do Jordão,construída no último Congresso do COSEMS/SP,que dialoga com os Eixos de discussão da 7ªConferência Estadual de Saúde:
n DIREITO À SAUDE, GARANTIA DEACESSO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Apoiar e participar da consolidação e amplia-ção do Programa Mais Médicos para oBrasil, como instrumento de organização eampliação do acesso e do cuidado em saúde,com ênfase na Atenção Básica.A defesa intransigente da saúde da popula-
ção, pautada no compromisso com o SUS,no respeito à autonomia dos municípios ena perspectiva de relações interfederativas decooperação e solidariedade.Empenhar esforços para que seja discutida e
aprovada, de forma tripartite (municípios, Es-tados e União), uma política nacional paraespecialidades, nos moldes da Politica Na-cional de Atenção Básica, de Urgência e Emer-gência, de Saúde Mental e outras.Reafirmar o compromisso inabalável com os
princípios da Reforma Psiquiátrica e da Política
Nacional de Saúde Mental.Solicitar apoio financeiro permanente dos
entes federados (Estado e União) aos municí-pios que enfrentarem epidemia de Dengue.
n PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMASDEMOCRÁTICAS E POPULARES DO ESTADO
Desenvolver estratégias de fortalecimentodo controle e participação social, atravésdos Conselhos e das Conferências de Saúdecomo instância de deliberação da Política deSaúde.Fortalecer a articulação com o Movimento dos
Prefeitos, com o Legislativo, Ministério Públicoe Judiciário para a compreensão do SUScomo Política de Estado, inclusiva, susten-tável e de qualidade, aproximando a sociedadedos desafios e limites do Sistema de Saúde.Mobilizar o conjunto dos municípios paulis-
tas para que as Conferências municipais,estadual e nacional de saúde se firmemcomo espaço de efetivação do SUS como Polí-tica de Estado e do Pacto Interfederativo.
n VALORIZAÇÃO DO TRABALHOE DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Participar ativamente de iniciativas que te-nham por finalidade promover a formaçãotécnica e ética de profissionais para atuaçãono SUS.Lutar para desvincular o gasto com pes-
soal da Assistência à Saúde, dos limites de pes-soal estabelecidos na Lei de ResponsabilidadeFiscal.
n FINANCIAMENTO DO SUS ERELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO
Manter o apoio e participar ativamente domovimento nacional pela aplicação noSUS de 10% das receitas correntes bru-tas da União; lutando no plano imediato paraexclusão dos recursos da saúde da Desvincula-ção de Receitas da União (DRU).
Repactuação das responsabilidades definanciamento do SUS, com o objetivo dedotar o sistema de sustentabilidade a médioe longo prazo, e Reequilibrar as participaçõesdos entes federativos, de modo a desoneraros municípios, que estão hoje no limite de
suas possibilidades.Aprimorar o SUS no Estado de São Paulo e
definir e explicitar as responsabilidades e com-promissos de cada um dos entes federados, pormeio de instrumento de pactuação regional dosentes públicos. Pactuar junto ao governo do Estado de São
Paulo a ampliação da aplicação de recur-sos em saúde, na modalidade fundo a fundo,tendo em vista a grave situação financeira dosmunicípios, para co-financiamento das políti-cas de saúde implantadas, tais como: AtençãoBásica, Regulação, Transporte Sanitário, Aten-ção Psicossocial, Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência (SAMU) e Atenção às Ur-gências e Emergências, pronto atendimento 24horas, dentre outras.Lutar pela garantia do repasse sistemático do
PAB Fixo Estadual fundo a fundo, mensal, percapita, conforme pactuação bipartite para todosos municípios do Estado de São Paulo com oaumento gradativo anual.
n GESTÃO DO SUS E MODALIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Estimular uma ampla discussão com as ges-tões municipais, estadual e federal sobre asmodalidades de gestão pública e estataldo SUS, considerando que devem ser supera-dos os modelos que precarizam vínculos e pri-vatizam o SUS.Consolidar o processo de regionalização do Es-
tado de São Paulo reconhecendo e fortalecendoas instâncias de pactuação regional onde se ex-pressam os reais e singulares desafios para aten-der às necessidades de saúde da população local.
n INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO,POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO SUS
Ampliar a comunicação em saúde paratodos profissionais de saúde pública como ins-trumento de educação permanente e decompromisso com a defesa da imagem do SUS,assim como incentivar a participação res-ponsável nas mídias sociais. Aproximação e articulação com as diferentes
mídias para defesa, esclarecimentos e divulga-ção sobre o SUS, seu funcionamento, serviçose atividades oferecidas.
CARTA DO COSEMS/SP EM DEFESA DO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO
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NOVA DIRETORA
O COSEMS/SP dá as boas-vindas a RosaneAparecida Gomes Moscardini Alonso, se-cretária de Saúde de Franca, eleita diretora doCOSEMS/SP durante reunião do Conselho deRepresentantes Regionais de maio de 2015.Rosane assume o lugar de Claudio Lucas Mi-randa, secretário de Saúde de Botucatu.
COSEMS/SP
n Kelen Carandina (esq.), Rosane Alonso e Stênio Miranda (dir.)
Em nosso último Con-gresso De Secretários Mu-nicipais realizado emCampos de Jordão tive agrata experiência de con-
duzir a atividade Chocolate com Idéias, Con-ferências e Conselhos de Saúde: Duas décadasde experiência, com a presença da Presidentedo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Mariado Socorro de Souza, pri-meira presidente eleitado segmento dos usuá-rios, uma conhecedorada realidade brasileira eprincipalmente uma de-fensora do SUS. Sua pre-sença no Congresso foide fundamental impor-tância para esquentar osdebates que viriam a partir das etapas muni-cipais e regionais. A proposta para a Conferên-cia Nacional de Saúde trazida por Maria doSocorro mostra a intenção de garantir a parti-cipação de todos os segmentos numa tentativade superar as desigualdades e ampliar a refle-xão a partir da escuta dos diferentes olharesdos envolvidos na utilização, organização eexecução do Sistema Público de Saúde.A Conferência Municipal é um espaço que
deve ser ocupado pelo Gestor da Saúde,tendo como objetivo aproximação e mobili-zação da população para discussão das ques-tões que são de interesse e necessidade dosusuários buscando a garantia do Direito àSaúde, e problematizando a necessidade dese buscar a sustentabilidade da Política Pú-blica de Saúde. A Conferência não deve acontecer como
um simples evento ou umaobrigação legal que o gestore o Conselho Municipal deSaúde devem cumprir or-ganizado a partir únicoevento, mas oportunidadede estreitar o vínculo e va-lorizar a relação entre osusuários, trabalhadores egestores.
Os espaços de diálogo devem ser construí-dos e efetivados o mais próximo da popula-ção, tendo a Atenção Básica como principalarticuladora da atenção integral à saúde e aresponsável pelo vínculo do cuidado e cola-boradora da co-responsabilização na comu-nidade pelo fortalecimento e defesa do SUS.
Kelen Carandina, secretária de Saúde de Cordeirópolis e vice-presidente do COSEMS/SP.
►#DICADOGESTOR#DICADOGESTORA IMPORTÂNCIA DO “OUVIR” NO SUS (CONTROLE SOCIAL)
“
n CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS
Atuar no debate sobre Assistência Farmacêu-tica, notadamente na proposição de estratégiasde sustentabilidade financeira, incorporaçãotecnológica e implantação de parque produtordotado de tecnologia nacional, direcionado àsnecessidades farmacoterapêuticas e farmacoi-munológicas relevantes para a saúde coletiva. Garantir junto à SES a entrega regular da
quantidade de medicamentos do componentebásico e especializado, respeitando a necessi-dade programada pelos municípios nos prazospactuados.Discutir estratégias para fortalecer a regula-
ção de mercado para produtos farmacêuticoscom foco na garantia de preços acessíveis e
oferta suficiente para atender as necessidadesda população dos municípios do Estado de SãoPaulo.CONSIDERANDONOSSOS COMPRO-
MISSOS COM A SAÚDE PÚBLICA, pedi-mos especial apoio desta Conferência, em2015 para: Luta pelo co-financiamento das politi-
cas de saúde vigentes no SUS, aonde osmunicípios aplicam pelo menos 10 % a maisdos seus recursos próprios na Saúde em relaçãoao previsto pela lei 141/12, enquanto que o Es-tado aumentou em apenas 0,5 % sua parcela eo Governo Federal não consolidou os 10 % dereceita bruta para Saúde. Defesa da manutenção e aumento pro-
gressivo do co-financiamento da atençãobásica pela Secretaria Estadual de Saúde,sendo que esse compromisso é o único que be-neficia todos os municípios indistintamente para
garantia da porta de acesso qualificada ao SUS.Promover o debate democratico a respeito da
Judicialização e de seus efeitos sobre o plane-jamento, execução das politicas de saude esobre as garantias coletivas de diretio à saude esem parâmetros na Saúde, que promove a des-construção do planejamento estratégico do fi-nanciamento SUS prejudicando coletivamenteo Sistema em prol de benefícios individuais.Defesa intransigente do SUS como modelo
de política pública de Estado respeitadas as au-tonomias entre os entes federados garantindoos princípios do acesso universal, equânime eintegral. Revisão das medidas de contingencia-
mento financeiro do governo estadual e fe-deral que atingem os serviços de Saude do SUSe oneram ainda mais os municípios.
COSEMS/SP, julho-2015.
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Nos dia 6, 7 e 8 de agosto, Brasília realizará oXXXI Congresso do CONASEMS, com otema: o Pacto Federativo e a governança políticanecessária para a autonomia da gestão munici-pal no cuidar da saúde da população brasi-leira. O Congresso trará inovações nas atividadese na ocupação do espaço do Centro de Conven-ções Ulisses Guimarães, e discu-tirá o futuro do SUS. O evento busca expressar a
síntese das discussões realizadasem diversos fóruns, arenas e mo-vimentos, sem nunca perder oque nos identifica de forma radi-cal: a diversidade e autonomiadas cidades. É nas cidades queas pessoas vivem e onde as polí-ticas de saúde ganham concre-tude absoluta, como resposta àsnecessidades dos cidadãos. Em 2015, o desafio será reproduzir uma ci-
dade real durante o Congresso: a Vila SUS. Estacidade funcionará como um grande teatro dearena para realização de oficinas, mostras,troca de experiências, contatos, apresentaçãode trabalhos, dentre várias atividades. Sua pre-sença é fundamental para o importante debate
acerca das necessidades, estratégias e avançosda Saúde Pública no Brasil.Os gestores paulistas têm grande destaque
nesse Congresso: além da participação na últimagestão da diretoria e conselho fiscal, hoje, a pre-sidência do CONASEMS é exercida pelo ex-pre-sidente do COSEMS/SP, atual diretor e SMS de
Bauru, Fernando Monti. “Deve-mos nos unir e organizar uma par-ticipação efetiva de continuidadenesse importante cenário, queoriente todos os municípios de SãoPaulo e protagonize discussõessobre o futuro do SUS como polí-tica de Estado”, enfatizou Monti. Monti sempre defendeu a revi-
são do pacto federativo e suasresponsabilidades, colocando empauta a sobrecarga municipal nofinanciamento e gestão dos ser-
viços compartilhados regionalmente. Ele tam-bém defende bandeiras importantes como aJudicialização na Saúde e excesso de regula-mentações aos municípios para cumprimentodos programas federais e estaduais. “Essa éuma luta de todos, contamos que cada municí-pio organize sua ida a Brasília para unirmos
forças no âmbito nacional”, disse. O COSEMS/SP contará com estande e, para
isso, esperamos a colaboração de seu municípiono envio de material de divulgação das ações desaúde, assim como das atrações turísticas desua região.
O material enviado será de responsabilidadedo município e deverá ser encaminhado direta-mente à organização do evento, no endereçoabaixo (na embalagem devem constar destina-tário e remetente, em folha formato A4 e fonteARIAL NEGRITO, tamanho 28).
Endereço: SDC Eixo Monumental – Lote 5Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Bra-sília/DF – CEP: 70.070-350.Os 10 trabalhos premiados no Congresso de
Campos do Jordão com o V Premio David Ca-pistrano representarão as experiências exitosaspaulistas no Congresso do CONASEMS. Para inscrição acesse congresso.conasems.
org, ou pelo aplicativo CONASEMS ONLINE(app.conasems.org.br). Contamos com sua participação.
P A P E L R E C I C L A D O - O C O S E M S / S P C U I D A D O M E I O A M B I E N T Ennnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn
nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnncosems►spcosems►spConselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes”Jor
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XXXI CONGRESSO DO CONASEMSE O PACTO FEDERATIVO
“A PRESENÇA
DOS
SECRETÁRIOS
DE SAÚDE
PAULISTAS É
FUNDAMENTAL”
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