Costa Cabral
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ANTÓNIO BERNARDO DA COSTA CABRAL
(9 DE MAIO DE 1803 A 1 DE SETEMBRO DE 1889)
Joana Rodrigues, nº7, 11ºB
◦ Terminou o curso de Direito na Universidade de Coimbra em
1823.
◦ Exerceu advocacia em Celorico da Beira (1826) e em Nelas
(1828).
◦ De formação liberal, aderiu à causa constitucional logo nos 1ºs
embates entre liberais e absolutistas, sofrendo as consequências
da reação miguelistas o que o obrigou, após a Belfastada (nome
porque ficou conhecido um dos episódios da Revolta do Porto
de 1828 contra D. Miguel), a exilar-se no estrangeiro.
◦ Consegue refugiar-se na Galiza e daí passar para a Inglaterra e Bélgica.
Regressou aos Açores, último reduto dos liberais, e participou na expedição
liberal de D. Pedro IV (1832).No ano seguinte é enviado por D. Pedro aos
Açores como juiz de Relação, onde se manteria por três anos.
◦ Eleito deputado por aquele arquipélago, ingressa nas fileiras da oposição e
adere, como convicto defensor, à Revolução de setembro de 1836.
Desempenhou um papel ativo na Belènzada e na luta contra a Revolta dos
Marechais.
◦ Nomeado administrador geral de Lisboa, vai
empreender uma enérgica luta para a dissolução
das milícias populares da Guarda Nacional que,
tendo desempenhado um importante papel no
Setembrismo, se tornaram num constante foco de
agitação pública.
◦ Após a entrada em vigor da Constituição de 1838,
foi de novo deputado e, pela primeira vez, ministro
(1839),ocupando a pasta da Justiça.
◦ A Constituição de 1838 revela-se incapaz de repor a ordem no país, pelo que
Costa Cabral evolui, politicamente, do setembrismo para o cartismo, ou seja, para
uma posição mais moderada.
◦ Assim, em janeiro de 1842, desloca-se ao Porto a pretexto de assuntos
particulares, onde desembarca em 19 de janeiro.
◦ Volvidos poucos dias, em 27 de janeiro, Costa Cabral encabeça o
pronunciamento militar que visa a restauração da Carta Constitucional.
◦ No fundo, declara guerra ao governo de
Lisboa e lidera um golpe de estado para
derrubar um governo do qual faz parte e
uma Constituição que jurara defender.
◦ Organiza no Porto uma Junta Provisória de
Governo, cujo primeiro ato foi um
manifesto aos portugueses, no qual, em
nome da rainha derruba a Constituição de
38 e restaura a Carta Constitucional.
◦ Logo em fevereiro de 1842, foi chamado
ao Governo como ministro do Reino.
◦ Em 1844, dá-se a primeira sublevação
militar contra a política cabralista em Torres
Novas, chefiada pelo conde de Bonfim, que
foi dominada por forças fiéis ao governo.
◦ Mantém-se no poder até abril de 1846,
altura em que o movimento da Maria da
Fonte o obriga a exilar-se.
◦ Regressado do exílio, voltaria a presidir,
pela última vez, ao Ministério (1849).
◦ No seu regresso encontrou mais violenta
oposição do que nunca, pelo que viria a ser
apeado em 1851, pela revolta do marechal
Saldanha, conhecida por Regeneração.
◦ A partir da Regeneração, a sua ação política decaiu definitivamente, tendo-se
dedicado à carreira diplomática.
◦ Foi ministro plenipotenciário no Brasil, onde desempenhou um notável papel na
resolução de dificuldades aduaneiras que quase impossibilitavam a entrada dos
vinhos portugueses no mercado brasileiro.
◦ Em 1870, na sequência de um grave incidente entre Portugal e o Vaticano, é
convidado por Saldanha para chefiar a nossa legação na Santa Sé.
◦ Em 1845, foi feito conde de Tomar e, em 1878, o seu título foi elevado ao grau de
marquês. Costa Cabral, apesar de criticado pelos seus coevos (nas cortes, nos jornais,
etc.), consegue liderar o país durante este delicado período da História de Portugal, da
difícil passagem do absolutismo ao constitucionalismo e ao progresso material.
◦ Tomou um conjunto de importantes medidas, das quais se destacam: a publicação do
novo Código Administrativo(1842), a reorganização da Guarda Nacional (1842), a
reforma das Câmaras Municipais (1842-43), as reformas dos estudos liceais, medidas de
fomento do reino, como a abertura de estradas, e obras sumptuárias, como a
construção do Teatro D. Maria II.
◦ No entanto, não obstante às fortes críticas de que era alvo Costa Cabral, após a
queda da política cabralista, não há alterações de relevo da política portuguesa,
sobretudo na vertente económica. Isto porque a especulação financeira e o fomento
material vêm já do período cabralista e após a sua queda há uma mera continuação.
◦ Por outro lado, o grupo social que está por trás da política cabralista - a nova
aristocracia liberal que prospera a partir da compra de bens nacionais provenientes da
extinção das ordens religiosas em 1834 - é o mesmo que está por trás da política
subsequente.