COVID-19 MPFinvestiga SEIS PREFEITOS DA RMS DECIDEM...
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SALVADOR SEXTA-FEIRA 3/7/2020 B2 ESPECIAL “Abre. Morra quem morrer”, diz prefeito de Itabuna MPF investiga compra de respiradores em Candeias COVID-19 Gestores municipais da região metropolitana de Salvador acordaram ainda que vão definir um protocolo único para reabertura gradual do comércio SEIS PREFEITOS DA RMS DECIDEM MANTER REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA REDAÇÃO Em reunião realizada na tar- de de ontem, seis prefeitos da região metropolitana de Salvador (RMS) decidiram manter as regras de isola- mento social para combater o novo coronavírus. Eles de- cidiram ainda que vão de- finir um protocolo único pa- ra reabertura gradual do co- mércio. O encontro, que teve a pre- sença do secretário de saúde do estado da Bahia, Fábio Vi- las-Boas, ocorreu no gabine- te do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM). Tam- bém estiveram na reunião os prefeitos Jailton Santana (Madre de Deus), Diógenes Tolentino (Simões Filho), Pi- tágoras Ibiapina (Candeias), Breno Moreira (São Sebas- tião do Passé) e Jussara Már- cia (Dias D’Ávila). Estratégias Os gestores da RMS devem agora se reunir com o go- vernador Rui Costa (PT) para discutir as estratégias de reabertura do comércio. Além disso, uma outra reu- nião foi marcada para o pró- ximo dia 15 deste mês, oca- sião na qual eles devem de- Felipe Iruatã / Ag. A TARDE O encontro aconteceu no gabinete do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo DA REDAÇÃO O prefeito de Itabuna, Fer- nando Gomes, anunciou que vai abrir o comércio da cidade do sul do estado no próximo dia 9 de julho. De acordo com o gestor, o decreto de reaber- tura já está inclusive sendo preparado. Em um vídeo que circula pelas redes sociais, ele declarou: “Abre dia 9. Morra quem morrer”. Fernando Gomes afirmou, ainda, que o município dispõe de mais dez leitos disponíveis para o tratamento de pessoas que apresentem sintomas graves da Covid-19, mas diz esperar “que diminua essa si- tuação nesses oito dias”. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Ita- buna tem o quinto maior coeficiente de incidência na Bahia, com 1.236 casos por 100 mil habitantes, além de ser o sexto município com o maior número de casos ati- vos. A cidade já tem 2.767 casos confirmados da Co- vid-19 e 67 óbitos. Nas redes sociais, a fala do gestor repercutiu, ficando entre os assuntos mais co- mentados do Twitter, on- tem. “Governante que não segue a ciência, e erra, co- mete crime?”, questionou um usuário do Twitter. Quem também comentou o assunto foi o deputado fe- deral do Rio de Janeiro Mar- celo Freixo (PSOL). Segundo ele, “o prefeito de Itabuna mostrando que o vírus do bol- sonarismo está se espalhan- do e destruindo o país. O prin- cipal sintoma é o desprezo pe- la vida dos brasileiros”. A situação epidemiológica do município está sendo usa- da como argumento contra a decisão e fala do prefeito. O público das redes sociais ex- pôs dados como a quantidade de mortes, número de casos e de leitos ocupados para se po- sicionar contra a fala de Fer- nando Gomes. “É de uma sordidez e as- querosidade sem limites o pensamento do prefeito de Itabuna. ‘Morra quem mor- rer’ é a clara demonstração de uma política mortífera aos habitantes; nada de eco- nômico, muito menos de sa- nitarismo. Desprezível! Re- pugnante!”, repudiou outro usuário do Twitter. O governador Rui Costa minimizou a declaração de Fernando Gomes, afirman- do que o gestor tem se sen- tido pressionado a retomar as atividades econômicas do município. DA REDAÇÃO A compra de respiradores e máscaras descartáveis pela prefeitura de Candeias, na região metropolitana de Sal- vador (RMS), será investiga- da pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita, que será alvo de um inqué- rito aberto pelo órgão de fis- calização, é de que tenha ha- vido sobrepreço no contra- to. A portaria foi assinada pelo procurador da Repúbli- ca, Ovídio Augusto Amoedo Machado. A prefeitura comprou os equipamentos da empresa Manupa Comércio, Exporta- ção, Importação de equipa- mentos e veículos adapta- dos, sem realizar licitação. O MPF ainda deu a adminis- tração de Candeias o prazo de 10 dias para que entregue a cópia dos processos decor- rentes da contratação. O inquérito foi aberto com base em denúncia feita por um morador de Can- deias e encaminhada ini- cialmente a Câmara de Ve- readores da cidade. De acor- do com ele, o município pa- gou R$ 175 mil por cada um dos oito ventiladores adqui- ridos, sendo que a prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo ti- po pelo preço unitário de R$ 32 mil. O denunciante le- vantou também suspeitas de que o contrato tenha sido direcionado para a Manupa, que já é fornecedora da pre- feitura. Em nota, a prefeitura de Candeias informou que os equipamentos foram adqui- ridos com base “em um avan- çado banco de dados, desen- volvido para auxiliar os entes públicos municipais, esta- duais e federais em todas as fases da contratação pública”, chamado Banco de Preços. De acordo com o texto, a ferramenta possui a maior base de consulta disponível no mercado, com mais de 82 milhões de preços, “o que am- plia o resultado da pesquisa, afere a realidade dos preços e atende aos princípios cons- titucionais da economicida- de e da moralidade”. Afirmou ainda que os equipamentos adquiridos por Candeias, “se deram em regime de entrega imediata pelo fornecedor, o que de fato ocorreu, uma vez que o município tem o dever de tomar todas as medidas pos- síveis e legais para o enfren- tamento da pandemia, com o intuito maior de salvar vi- das humanas”. Camaçari defende protocolo unificado DA REDAÇÃO O prefeito de Camaçari, Eli- naldo Araújo (DEM), defen- de a bandeira de unificação das ações no combate à pan- demia da Covid-19 na Bahia. Com o avanço da doença pa- ra a região metropolitana de Salvador (RMS) e demais ci- dades do interior do Estado, o chefe do Executivo de uma das forças industriais do Nordeste sugere ao governo estadual a criação de um protocolo geral para os mu- nicípios. À frente de um grupo for- mado por prefeitos da RMS, que se reúne na tarde de on- tem, para discutir questões ligadas à reabertura do co- mércio, Elinaldo afirma que é preciso pensar na econo- mia, mas respeitando a ciên- cia. “Estamos dialogando com o secretário Fábio Vilas-Boas (Saúde) e com o governador (Rui Costa) para que façam um protocolo geral para a Bahia, para que os municí- pios sigam. Não adianta um município seguir as regras, como exemplo: Camaçari fechar o comércio e Lauro de Freitas abrir, que faz fron- teira com Camaçari, é vizi- nha. Não adianta Camaçari abrir (o comércio local) e Dias D’Ávila fechar”, obser- vou em entrevista ao pro- grama Isso é Bahia, da Rádio A TARDE FM, ontem. “A ideia é que faça um de- creto para toda a Bahia, que todos os prefeitos sigam ba- seados nos técnicos e na ciência”, completou, antes de reconhecer o empenho do governo estadual nas ações contra a pandemia. Órgãos de saúde Diante do aumento dos ca- sos, a prefeitura de Cama- çari, com apoio das polícias Militar e Civil, além do Mi- nistério Público, prorrogou o fechamento do comércio local por mais 15 dias. Se- gundo o prefeito, a medida leva em consideração a in- dicação dos órgãos de saúde, que ainda enxergam o iso- lamento social como a me- lhor forma de combate ao coronavírus. finir as estratégias para a volta do comércio. “Ainda é precoce falar em reabertura, pois o que pre- tendemos é salvar vidas”, pontuou o prefeito Elinaldo Araújo, após o encontro. “A gente vai voltar a se reunir e reavaliar as condições sani- tárias das cidades”, acres- centou ele. Em Madre de Deus, onde há 211 casos de contamina- dos pela Covid-19, o prefeito Jailton Santana (PTB) afir- mou que vai seguir as orien- tações da Sesab e manter o isolamento. “Vamos seguir o que pede o secretário Fábio Vilas-Boas e, no momento oportuno, definiremos este retorno”, afirmou. Já a prefeita de Dias D’ Ávi- la, Jussara Márcia (PT), disse que os prefeitos da região, que estiveram ausentes na reunião, deverão seguir o que determina as autorida- dessanitáriasdoestado.“To- dos vão cumprir as orien- tações passadas aqui, pois só assim vamos combater esse vírus”, assegurou. SINDVEN CNPJ:16.473.688/0001-67 AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Presidente do SINDVEN – Sindicato dos Trabalhadores, Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Sul e Sudoeste da Bahia CNPJ 16.473.688/0001-67 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 39º e 40º do Estatuto Social, avisa que foi registrada a Chapa Única denominada Transparência e União, concorrente à eleição a que se refere o edital publicado no dia 22 de junho de 2020 no Jornal A TARDE e Jornal A REGIÃO, a qual tem a seguinte composição: Diretores Efetivos: Agenor Borges de Carvalho Netto, Wilde Neves Melo, Sinval Costa Sampaio, Josevaldo Morais, Ualdo Alves Soares, Jabson de Jesus Santana, David Freitas da Silva; Suplentes: Ranieri Del Pomo de Oliveira, Welinton Galvão Palma, Luiz Fernandes Rozeira, Ciro Machado Santos, Robson Fontes Leite, Fábio Pólvora Ribeiro e Adriano de Souza Silva; Conselheiros Fiscais: Joelson Sobral Alves, José Jackson da Silva e Argemiro Borges de Carvalho; Suplentes: Adijair Varjão Santana Júnior, Jackson Lavigne Adami e Antônio de Oliveira Silva; Delegados Federativos: Agenor Borges de Carvalho Netto e Wilde Neves Melo; Suplentes: Ualdo Alves Soares e Sinval Costa Sampaio. O prazo para impugnação da chapa é de 3 (três) dias a contar desta data. Itabuna-BA, 02 de julho de 2020. Agenor Borges de Carvalho Netto – Presidente. AVISO DE FÉRIAS TEL CENTRO DE CONTATOS A TEL Centro de Contatos solicita aos colaboradores das filiais localizadas na Bahia que acessem a área restrita do site da empresa: www.tel.inf.br - intranet TEL - guia DP-RH - férias. Em caso de dúvida, consulte o seu gestor. EDITAL PREGÃO 004/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – CMVC, mediante o Pregoeiro designado pelo Decreto Nº. 2917/2020, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 10 de julho de 2020, a partir das 09:00 horas, no Plenário Carmem Lúcia, sediado na Rua Coronel Gugé, n. 150, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista/BA, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma presencial, do tipo menor preço por lote. A presente licitação tem por objeto as aquisições com instalações de: 01 (uma) Torre Metálica Autoportante, reforçada com estais de aço galvanizado em todos os seus vértices, de seção triangular de aço galvanizada a fogo com 42m de altura, aquisição com instalação de 01 (um) sistema irradiante e elementos passivos (antena, cabo, conectores e acessórios) e aquisição de equipamentos para a Rádio Câmara de Vitória da Conquista, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o Edital e seus anexos. Informações: Fone/Fax: (77) – 3086-9645 E-mail: [email protected]. Cumpre informar que o Edital pode ser obtido, a partir desta publicação, junto à sede da Licitada, Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA, no setor denominado Diretoria Administrativa e Financeira, 4º andar, sala 401, de segunda às sextas-feiras das 08 até às 12 horas, ou pelo site www.camaravc.com.br. O presente certame reger-se-á pelas disposições das Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993, pelo Decreto Federal 3.555/2000, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital. Vitória da Conquista - BA, 30 de junho de 2020. Alison Simão Zuccari Lima Pregoeiro / Decreto nº 2917/2020 Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 CNPJ N: 14.195.333/0001-28 A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nº PA 010/2020 SMIDU. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2020 – Processo Licitatório nº 106/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na execução do projeto para construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro do Porto Falso no Município de Ituberá-Bahia. Sessão de Abertura: 20/07/2020, às 09:00 horas. Local: Escola Luiza Maria, no Salão de Reunião, situada na Av. Duque de Caixas, s/n, Bairro Centro, (em frente ao Estádio de Futebol e próximo ao Fórum do Município), CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. Tel: (73) 3256-2786. Retirada do edital: Diário Oficial-site: www.itubera.ba.gov.br Contato: Carlos Benedito, Ituberá, 02 de julho de 2020.CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA-Presidente da Comissão de Licitação-Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020 RESULTADO FINAL CNPJ N: 13.347.539/0001-63 A Comissão de Licitações do Município de Nordestina-BA, torna pública e da ciência aos interessados o TOMADA DE PREÇO de nº. 004/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93 E 10.520/2002, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Melhorias Habitacionais, para o controle da doença de chagas, visando melhoria e desenvolvimento do município de Nordestina/BA. EMPRESA VENCEDORA: TERRA BAHIA TERRAPLENAGEM EIRELI, valor global R$483.393,53 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. NORDESTINA-BA, 02 de julho de 2020. RICARDO SOUZA BISPO - Presidente da CPL. CERTIDÃO Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral. NORDESTINA/BA, 02 de julho de 2020. Secretário Municipal de Administração AVISO DE PUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O MUNICÍPIO de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que no dia 02 de julho de 2020, homologou e adjudicou os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº. 004/2020, adjudicando e homologando o objeto licitado, em favor da empresa TERRA BAHIA TERRAPLENAGEM EIRELI, com o valor global de R$483.393,53 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Nordestina, 02 de julho de 2020. Erivaldo Carvalho Soares Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS ERRATA DA ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 001/2020. CNPJ N: 13.927.819/0001-40 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Ba., torna público a ERRATA, da ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PP SRP Nº 001/2020. Publicado no dia 01/07/2020 no Jornal A Tarde - B2. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Fardamento de Uso dos Servidores das Secretarias de Educação (Fardamento Escolar, Equipamentos e Merendeira), SECAD, SESP, SETTOP, SEDUR, SEINFRA E FARDAMENTO PARA USUÁRIOS E TRABALHADORES DA DPSSE, DPSB/CRAS/BPC/SCFV/ACESSUAS, CREAS E CADASTRO ÚNICO para serem usados nos Programas Sociais e nas Campanhas do Departamento de Proteção Social e Básica e Serviços Correlatos. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, leia- se: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020. Onde se lê: COPEL, leia-se: Prefeita. Onde se lê: Fernanda Borges Soares - Pregoeira, leia-se: Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. Ficam inalteradas as demais informações em referência à Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicada. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. Lauro de Freitas, 02 de julho de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 CNPJ N: 13.752.993/0001-08 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2020, objetivando a aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das Secretarias do Município, no distrito de Rio do Meio. A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de julho de 2020, às 09:00h (nove horas) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 02 de julho de 2020. Fernando Silva Lima. PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº. 010/2020. CNPJ N: 13.922.620/0001-20 A PM de Itaetê, Ba, torna público realização da PP 010/2020, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e copa para todas as Secretarias da Administração Pública Municipal. Abertura do Pregão em 15/07/2020, as 08:30h na sede da PM de Itaetê. Menor preço por lote. O edital poderá se adquirido na sede da PM de Itaetê, de segunda as sextas feiras das 8:00h, as 12:h. Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM, www.Itaete.ba.io.org.br. Itaetê-BA, 02/07/2020. Jean Antunes Viana - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA TOMADA DE PREÇO 11/2020. Objeto: Construção de prédio escolar com 06 salas na rua Angelina Leopoldina na sede. Menor valor global. Dia 16/07/2020 às 9:10h. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/Ba, 03 de julho de 2020. Joaci Mendes Machado. Presidente da CPL. PUBLICAÇÃO DE EDITAL CONVITE N.º 30845361.2020.PP.0040.SENAIDE Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas de madeira para a obra de requalificação civil da unidade Dendezeiros, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Abertura: 08/07/2020 às 14:30min (horário local) Retirada do Edital, a partir do dia 03/07/2020, no site do Portal de Compras: https://compras.fieb.org.br Mais informações através do e-mail: [email protected] Salvador, 03/07/2020 Comissão de Licitação. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30846626.2020.CPL SFIEB.PE.0071.SENAIVQ Objeto: Aquisição de equipamentos e vestuário (macas, manequins, detector de gases, insuflador, jaqueta e calça para bombeiro, esmeril de bancada, vide edital). Abertura: 14/07/2020 às 09h (horário local) Retirada do Edital, a partir do dia 03/07/2020, no site do Portal de Compras: https://compras.fieb.org.br Mais informações através do e-mail: [email protected] Salvador, 03/07/2020 Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA PREGÃO PRESENCIAL 14/2020. REPUBLICAÇÃO. Menor preço por lote. Objeto: aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores. Sessão marcada para 03/07/2020 às 9h, será remarcada para 16/07/2020 às 9h, em virtude da correção referente ao instrumento convocatório, como exposto em errata publicada no dia 01/07/2020. Informações: tel. 7532482489. Coração de Maria/Ba, 01 de julho de 2020. Vanessa Mota da Conceição. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL Extrato do contrato de prestação de serviço 82/2020. TP 02/2020. Contratante: PMC. Contratado: Pianco Construções EIRELI, CNPJ 28.006.178/0001-69. Objeto: demolição e construção da praça pública Agnelo Pinto da Silveira. Valor: R$ 315.661,75. Vigência: 75 dias, a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/06/2020. /////// Extrato do contrato de prestação de serviço 83/2020. TP 03/2020. Contratante: PMC. Contratado: Ferreira Construções Edificios LTDA, CNPJ 33.876.188/0001-95. Objeto: construção da praça pública, no povoado de Chapada. Valor: R$ 45.342,29. Vigência: 60 dias, a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 23/06/2020. Candeal/Ba, 23 de junho de 2020.
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SALVADOR SEXTA-FEIRA 3/7/2020B2 ESPECIAL
“Abre. Morraquem morrer”,diz prefeito deItabuna
MPF investigacompra derespiradoresem Candeias
COVID-19 Gestores municipais da região metropolitana de Salvador acordaramainda que vão definir um protocolo único para reabertura gradual do comércio
SEIS PREFEITOS DA RMSDECIDEM MANTER REGRASDE ISOLAMENTO SOCIALDA REDAÇÃO
Em reunião realizada na tar-de de ontem, seis prefeitosda região metropolitana deSalvador (RMS) decidirammanter as regras de isola-mento social para combatero novo coronavírus. Eles de-cidiram ainda que vão de-finir um protocolo único pa-ra reabertura gradual do co-mércio.
O encontro, que teve a pre-sença do secretário de saúdedo estado da Bahia, Fábio Vi-las-Boas, ocorreu no gabine-te do prefeito de Camaçari,Elinaldo Araújo (DEM). Tam-bém estiveram na reuniãoos prefeitos Jailton Santana(Madre de Deus), DiógenesTolentino (Simões Filho), Pi-tágoras Ibiapina (Candeias),Breno Moreira (São Sebas-tião do Passé) e Jussara Már-cia (Dias D’Ávila).
EstratégiasOs gestores da RMS devemagora se reunir com o go-vernador Rui Costa (PT) paradiscutir as estratégias dereabertura do comércio.Além disso, uma outra reu-nião foi marcada para o pró-ximo dia 15 deste mês, oca-sião na qual eles devem de-
Felipe Iruatã / Ag. A TARDE
O encontro aconteceu no gabinete do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo
DA REDAÇÃO
O prefeito de Itabuna, Fer-nando Gomes, anunciou quevaiabrirocomérciodacidadedo sul do estado no próximodia 9 de julho. De acordo como gestor, o decreto de reaber-tura já está inclusive sendopreparado. Em um vídeo quecircula pelas redes sociais, eledeclarou: “Abre dia 9. Morraquem morrer”.
Fernando Gomes afirmou,ainda,queomunicípiodispõede mais dez leitos disponíveispara o tratamento de pessoasque apresentem sintomasgraves da Covid-19, mas dizesperar “que diminua essa si-tuação nesses oito dias”.
De acordo com o boletimdivulgado pela Secretaria daSaúde do Estado (Sesab), Ita-buna tem o quinto maiorcoeficiente de incidência naBahia, com 1.236 casos por100 mil habitantes, além deser o sexto município com omaior número de casos ati-vos. A cidade já tem 2.767casos confirmados da Co-vid-19 e 67 óbitos.
Nas redes sociais, a fala dogestor repercutiu, ficandoentre os assuntos mais co-mentados do Twitter, on-tem. “Governante que nãosegue a ciência, e erra, co-mete crime?”, questionouum usuário do Twitter.
Quem também comentouo assunto foi o deputado fe-deral do Rio de Janeiro Mar-celo Freixo (PSOL). Segundoele, “o prefeito de Itabunamostrandoqueovírusdobol-sonarismo está se espalhan-doedestruindoopaís.Oprin-cipalsintomaéodesprezope-la vida dos brasileiros”.
A situação epidemiológicado município está sendo usa-da como argumento contra adecisão e fala do prefeito. Opúblico das redes sociais ex-pôsdadoscomoaquantidadede mortes, número de casos edeleitosocupadosparasepo-sicionar contra a fala de Fer-nando Gomes.
“É de uma sordidez e as-querosidade sem limites opensamento do prefeito deItabuna. ‘Morra quem mor-rer’ é a clara demonstraçãode uma política mortíferaaos habitantes; nada de eco-nômico, muito menos de sa-nitarismo. Desprezível! Re-pugnante!”, repudiou outrousuário do Twitter.
O governador Rui Costaminimizou a declaração deFernando Gomes, afirman-do que o gestor tem se sen-tido pressionado a retomaras atividades econômicas domunicípio.
DA REDAÇÃO
A compra de respiradores emáscaras descartáveis pelaprefeitura de Candeias, naregião metropolitana de Sal-vador (RMS), será investiga-da pelo Ministério PúblicoFederal (MPF). A suspeita,que será alvo de um inqué-rito aberto pelo órgão de fis-calização, é de que tenha ha-vido sobrepreço no contra-to. A portaria foi assinadapelo procurador da Repúbli-ca, Ovídio Augusto AmoedoMachado.
A prefeitura comprou osequipamentos da empresaManupa Comércio, Exporta-ção, Importação de equipa-mentos e veículos adapta-dos, sem realizar licitação. OMPF ainda deu a adminis-tração de Candeias o prazode 10 dias para que entreguea cópia dos processos decor-rentes da contratação.
O inquérito foi abertocom base em denúncia feitapor um morador de Can-deias e encaminhada ini-cialmente a Câmara de Ve-readores da cidade. De acor-do com ele, o município pa-gou R$ 175 mil por cada umdos oito ventiladores adqui-ridos, sendo que a prefeiturade Salvador teria compradoequipamentos do mesmo ti-po pelo preço unitário deR$ 32 mil. O denunciante le-vantou também suspeitasde que o contrato tenha sidodirecionado para a Manupa,que já é fornecedora da pre-feitura.
Em nota, a prefeitura deCandeias informou que osequipamentos foram adqui-ridos com base “em um avan-çado banco de dados, desen-volvido para auxiliar os entespúblicos municipais, esta-duais e federais em todas asfases da contratação pública”,chamado Banco de Preços.
De acordo com o texto, aferramenta possui a maiorbase de consulta disponívelno mercado, com mais de 82milhõesdepreços,“oqueam-plia o resultado da pesquisa,afere a realidade dos preços eatende aos princípios cons-titucionais da economicida-de e da moralidade”.
Afirmou ainda que osequipamentos adquiridospor Candeias, “se deram emregime de entrega imediatapelo fornecedor, o que defato ocorreu, uma vez que omunicípio tem o dever detomar todas as medidas pos-síveis e legais para o enfren-tamento da pandemia, como intuito maior de salvar vi-das humanas”.
Camaçari defende protocolo unificado
DA REDAÇÃO
O prefeito de Camaçari, Eli-naldo Araújo (DEM), defen-de a bandeira de unificaçãodas ações no combate à pan-demia da Covid-19 na Bahia.Com o avanço da doença pa-ra a região metropolitana deSalvador (RMS) e demais ci-
dades do interior do Estado,o chefe do Executivo de umadas forças industriais doNordeste sugere ao governoestadual a criação de umprotocolo geral para os mu-nicípios.
À frente de um grupo for-mado por prefeitos da RMS,que se reúne na tarde de on-tem, para discutir questõesligadas à reabertura do co-mércio, Elinaldo afirma queé preciso pensar na econo-mia, mas respeitando a ciên-cia.
“Estamos dialogando como secretário Fábio Vilas-Boas(Saúde) e com o governador(Rui Costa) para que façamum protocolo geral para aBahia, para que os municí-pios sigam. Não adianta ummunicípio seguir as regras,como exemplo: Camaçarifechar o comércio e Lauro deFreitas abrir, que faz fron-teira com Camaçari, é vizi-nha. Não adianta Camaçariabrir (o comércio local) eDias D’Ávila fechar”, obser-vou em entrevista ao pro-grama Isso é Bahia, da RádioA TARDE FM, ontem.
“A ideia é que faça um de-creto para toda a Bahia, quetodos os prefeitos sigam ba-
seados nos técnicos e naciência”, completou, antesde reconhecer o empenhodo governo estadual nasações contra a pandemia.
Órgãos de saúdeDiante do aumento dos ca-sos, a prefeitura de Cama-çari, com apoio das políciasMilitar e Civil, além do Mi-nistério Público, prorrogouo fechamento do comérciolocal por mais 15 dias. Se-gundo o prefeito, a medidaleva em consideração a in-dicação dos órgãos de saúde,que ainda enxergam o iso-lamento social como a me-lhor forma de combate aocoronavírus.
finir as estratégias para avolta do comércio.
“Ainda é precoce falar emreabertura, pois o que pre-tendemos é salvar vidas”,pontuou o prefeito ElinaldoAraújo, após o encontro. “Agente vai voltar a se reunir ereavaliar as condições sani-tárias das cidades”, acres-centou ele.
Em Madre de Deus, ondehá 211 casos de contamina-dos pela Covid-19, o prefeitoJailton Santana (PTB) afir-mou que vai seguir as orien-tações da Sesab e manter oisolamento. “Vamos seguir oque pede o secretário FábioVilas-Boas e, no momentooportuno, definiremos esteretorno”, afirmou.
Já a prefeita de Dias D’ Ávi-la, Jussara Márcia (PT), disseque os prefeitos da região,que estiveram ausentes nareunião, deverão seguir oque determina as autorida-dessanitáriasdoestado.“To-dos vão cumprir as orien-tações passadas aqui, pois sóassim vamos combater essevírus”, assegurou.
SINDVENCNPJ:16.473.688/0001-67
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAO Presidente do SINDVEN – Sindicato dos Trabalhadores, Vendedores e Viajantes do Comércio,Propagandistas Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Sul e Sudoeste da Bahia CNPJ16.473.688/0001-67 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 39º e 40º do Estatuto Social,avisa que foi registrada a Chapa Única denominada Transparência e União, concorrente à eleição aque se refere o edital publicado no dia 22 de junho de 2020 no Jornal A TARDE e Jornal A REGIÃO, aqual tem a seguinte composição: Diretores Efetivos: Agenor Borges de Carvalho Netto, Wilde NevesMelo, Sinval Costa Sampaio, Josevaldo Morais, Ualdo Alves Soares, Jabson de Jesus Santana, DavidFreitas da Silva; Suplentes: Ranieri Del Pomo de Oliveira, Welinton Galvão Palma, Luiz FernandesRozeira, Ciro Machado Santos, Robson Fontes Leite, Fábio Pólvora Ribeiro e Adriano de Souza Silva;Conselheiros Fiscais: Joelson Sobral Alves, José Jackson da Silva e Argemiro Borges de Carvalho;Suplentes: Adijair Varjão Santana Júnior, Jackson Lavigne Adami e Antônio de Oliveira Silva; DelegadosFederativos: Agenor Borges de Carvalho Netto e Wilde Neves Melo; Suplentes: Ualdo Alves Soares eSinval Costa Sampaio. O prazo para impugnação da chapa é de 3 (três) dias a contar desta data.Itabuna-BA, 02 de julho de 2020. Agenor Borges de Carvalho Netto – Presidente.
AVISO DE FÉRIASTEL CENTRO DE CONTATOS
A TEL Centro de Contatos solicita aos colaboradores das filiaislocalizadas na Bahia que acessem a área restrita do site daempresa: www.tel.inf.br - intranet TEL - guia DP-RH - férias.Em caso de dúvida, consulte o seu gestor.EDITAL PREGÃO 004/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – CMVC, mediante o Pregoeiro designadopelo Decreto Nº. 2917/2020, torna público para conhecimento dos interessados que na data de 10de julho de 2020, a partir das 09:00 horas, no Plenário Carmem Lúcia, sediado na Rua CoronelGugé, n. 150, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista/BA, fará realizar licitação na modalidade dePREGÃO, na forma presencial, do tipo menor preço por lote. A presente licitação tem por objeto asaquisições com instalações de: 01 (uma) Torre Metálica Autoportante, reforçada com estais de açogalvanizado em todos os seus vértices, de seção triangular de aço galvanizada a fogo com 42m dealtura, aquisição com instalação de 01 (um) sistema irradiante e elementos passivos (antena, cabo,conectores e acessórios) e aquisição de equipamentos para a Rádio Câmara de Vitória da Conquista,conforme especificações constantes do termo de referência que integra o Edital e seus anexos.Informações: Fone/Fax: (77) – 3086-9645 E-mail: [email protected]. Cumpre informarque o Edital pode ser obtido, a partir desta publicação, junto à sede da Licitada, Câmara Municipalde Vitória da Conquista/BA, no setor denominado Diretoria Administrativa e Financeira, 4º andar,sala 401, de segunda às sextas-feiras das 08 até às 12 horas, ou pelo site www.camaravc.com.br.O presente certame reger-se-á pelas disposições das Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993,pelo Decreto Federal 3.555/2000, e demais legislações pertinentes e, ainda, pelo estabelecido nopresente Edital.Vitória da Conquista - BA, 30 de junho de 2020.
Alison Simão Zuccari LimaPregoeiro / Decreto nº 2917/2020
Câmara Municipal de Vitória da Conquista/BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020CNPJ N: 14.195.333/0001-28
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nºPA 010/2020 SMIDU. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2020 – Processo Licitatório nº 106/2020.Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço naexecução do projeto para construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro do Porto Falso no Municípiode Ituberá-Bahia. Sessão de Abertura: 20/07/2020, às 09:00 horas. Local: Escola Luiza Maria, no Salãode Reunião, situada na Av. Duque de Caixas, s/n, Bairro Centro, (em frente ao Estádio de Futebol epróximo ao Fórum do Município), CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. Tel: (73) 3256-2786.Retirada do edital: Diário Oficial-site: www.itubera.ba.gov.br Contato: Carlos Benedito, Ituberá, 02 de julhode 2020.CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA-Presidente da Comissão de Licitação-Portaria nº 01de 02 de janeiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020 RESULTADO FINALCNPJ N: 13.347.539/0001-63
A Comissão de Licitações do Município de Nordestina-BA, torna pública e da ciência aos interessadoso TOMADA DE PREÇO de nº. 004/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 8.666/93E 10.520/2002, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de construção deMelhorias Habitacionais, para o controle da doença de chagas, visando melhoria e desenvolvimento domunicípio de Nordestina/BA. EMPRESA VENCEDORA: TERRA BAHIA TERRAPLENAGEM EIRELI, valorglobal R$483.393,53 (quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta etrês centavos), Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.NORDESTINA-BA, 02 de julho de 2020. RICARDO SOUZA BISPO - Presidente da CPL. CERTIDÃO Certificoque o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral.NORDESTINA/BA, 02 de julho de 2020. Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO MUNICÍPIO de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que no dia 02 de julho de 2020, homologou eadjudicou os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatórioreferente à Tomada de Preços nº. 004/2020, adjudicando e homologando o objeto licitado, em favor daempresa TERRA BAHIA TERRAPLENAGEM EIRELI, com o valor global de R$483.393,53 (quatrocentos eoitenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Nordestina, 02 de julho de2020. Erivaldo Carvalho Soares Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
ERRATA DA ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 001/2020.CNPJ N: 13.927.819/0001-40
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Ba., torna público a ERRATA, da ERRATA DO AVISO DEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PP SRP Nº 001/2020. Publicado no dia 01/07/2020 no Jornal A Tarde- B2. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecçãode Fardamento de Uso dos Servidores das Secretarias de Educação (Fardamento Escolar, Equipamentos eMerendeira), SECAD, SESP, SETTOP, SEDUR, SEINFRA E FARDAMENTO PARA USUÁRIOS E TRABALHADORESDA DPSSE, DPSB/CRAS/BPC/SCFV/ACESSUAS, CREAS E CADASTRO ÚNICO para serem usados nosProgramas Sociais e nas Campanhas do Departamento de Proteção Social e Básica e Serviços Correlatos.Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020. Onde se lê: COPEL, leia-se: Prefeita.Onde se lê: Fernanda Borges Soares - Pregoeira, leia-se: Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.Ficam inalteradas as demais informações em referência à Errata do Aviso de Adjudicação e Homologaçãoanteriormente publicada. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. Lauro de Freitas, 02 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020CNPJ N: 13.752.993/0001-08
A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2020,objetivando a aquisição de refeições para profissionais, técnicos e outros conforme necessidade das Secretarias doMunicípio, no distrito de Rio doMeio. A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de julho de 2020, às 09:00h(nove horas) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. Editalestará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações geraisatravés do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 02 de julho de 2020. FernandoSilva Lima. PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÉ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº. 010/2020.CNPJ N: 13.922.620/0001-20
A PM de Itaetê, Ba, torna público realização da PP 010/2020, Registro de Preço para futura e eventualaquisição de material de limpeza e copa para todas as Secretarias da Administração Pública Municipal.Abertura do Pregão em 15/07/2020, as 08:30h na sede da PM de Itaetê. Menor preço por lote. O editalpoderá se adquirido na sede da PM de Itaetê, de segunda as sextas feiras das 8:00h, as 12:h. Todosos atos desta licitação serão publicados no DOM, www.Itaete.ba.io.org.br. Itaetê-BA, 02/07/2020.Jean Antunes Viana - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRATOMADA DE PREÇO 11/2020. Objeto: Construção de prédio escolar com 06 salas na rua Angelina Leopoldinana sede. Menor valor global. Dia 16/07/2020 às 9:10h. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/Ba, 03 dejulho de 2020. Joaci Mendes Machado. Presidente da CPL.
PUBLICAÇÃO DE EDITALCONVITE N.º 30845361.2020.PP.0040.SENAIDEObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas de madeira para aobra de requalificação civil da unidade Dendezeiros, de acordo com as condições e especificações constantesdeste Edital e seus Anexos.Abertura: 08/07/2020 às 14:30min (horário local)Retirada do Edital, a partir do dia 03/07/2020, no site do Portal de Compras: https://compras.fieb.org.brMais informações através do e-mail: [email protected]
Salvador, 03/07/2020Comissão de Licitação.
PUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N.º 30846626.2020.CPL SFIEB.PE.0071.SENAIVQObjeto: Aquisição de equipamentos e vestuário (macas, manequins, detector de gases, insuflador, jaqueta ecalça para bombeiro, esmeril de bancada, vide edital).Abertura: 14/07/2020 às 09h (horário local)Retirada do Edital, a partir do dia 03/07/2020, no site do Portal de Compras: https://compras.fieb.org.brMais informações através do e-mail: [email protected]
Salvador, 03/07/2020Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIAPREGÃO PRESENCIAL 14/2020. REPUBLICAÇÃO. Menor preço por lote. Objeto: aluguel de veículose máquinas com respectivos condutores. Sessão marcada para 03/07/2020 às 9h, será remarcada para16/07/2020 às 9h, em virtude da correção referente ao instrumento convocatório, como exposto em erratapublicada no dia 01/07/2020. Informações: tel. 7532482489. Coração de Maria/Ba, 01 de julho de 2020.Vanessa Mota da Conceição. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEALExtrato do contrato de prestação de serviço 82/2020. TP 02/2020. Contratante: PMC. Contratado: PiancoConstruçõesEIRELI, CNPJ 28.006.178/0001-69. Objeto: demolição e construção da praça pública Agnelo Pinto da Silveira. Valor:R$ 315.661,75. Vigência: 75 dias, a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/06/2020. /////// Extrato do contratode prestação de serviço 83/2020. TP 03/2020. Contratante: PMC. Contratado: Ferreira Construções Edificios LTDA,CNPJ 33.876.188/0001-95. Objeto: construção da praça pública, no povoado de Chapada. Valor: R$ 45.342,29.Vigência: 60 dias, a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 23/06/2020. Candeal/Ba, 23 de junho de 2020.
