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CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis Prof. M.e. Ronaldo dos Santos Silva

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Objetivo

Definir bases para apresentação de demonstrações contábeis, inclusive as separadas e consolidadas, visando assegurar a comparabilidade.

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Conjunto Completo de Demonstrações Contábeis

• balanço patrimonial; • demonstração do resultado; • demonstração do resultado abrangente; • demonstração das mutações do patrimônio líquido; • demonstração dos fluxos de caixa; • demonstração do valor adicionado quando exigida legalmente; • notas explicativas.

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Considerações GeraisAs DC devem ser identificadas claramente e distinguidas de outras informações e demonstrações.

As DC devem ser apresentadas pelo menos anualmente, evidenciando adequadamente a posição patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.

Excepcionalmente, quando a administração concluir que a conformidade com um requisito de um Pronunciamento, Interpretação ou Orientação levaria a uma apresentação enganosa, a entidade não aplicará esse requisito, salvo impedimento legal.

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Considerações Gerais (conclusão)

Tanto o não cumprimento de um requisito quanto o seu cumprimento em detrimento da fidedignidade das DC, deve ser evidenciado em nota explicativa informando a natureza do fato, o motivo do procedimento adotado e o impacto verificado.

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Pressuposto Básico

• Continuidade: pressupõe-se que a entidade evidenciada continuará em atividade no próximo período contábil. Qualquer situação diferente desta deve ser divulgada.

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Requisitos

• Regime de Competência;• Relevância;• Materialidade;• Não compensação de valores;• Obediência ao CPC 00;• Divulgação comparativa.

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Apresentação de Ativos e Passivos

• Segregação em Circulante e não Circulante;• Tributos diferidos não são circulantes;• Possibilidade de apresentação pela liquidez.

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Ativo Circulante

• Realizável durante o ciclo operacional da entidade;• Realizável até doze meses após encerrado o balanço;• Caixa ou equivalente de caixa.

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Empréstimos de longo prazo vencido

Se vencido e pagável à ordem do credor deve ser classificado como circulante.

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Participação de não-controladores

Apresentada no PL do balanço consolidado.

O resultado do período e o resultado abrangente do período devem evidenciar a parcela dos proprietários da entidade controladora e a parcela dos não-controladores.

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Participação de não-controladores

Apresentada no PL do balanço consolidado.

O resultado do período e o resultado abrangente do período devem evidenciar a parcela dos controladores e a parcela dos não-controladores.

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Receitas e Despesas

Receitas e despesas reconhecidos no período devem ser incluídos no resultado do exercício a menos que um Pronunciamento, uma Interpretação ou uma Orientação o exija de outro modo.

Não devem ser apresentados itens como extraordinários ou não operacionais.

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Demonstração do Resultado Abrangente

Comporta todas as mutações do patrimônio líquido que não sejam representadas pelas operações entre os proprietários agindo nessa condição de proprietários e a entidade. Contêm:• resultado líquido do período; • cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua

natureza;• a parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas

reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e• o resultado abrangente.

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Demonstração do Resultado Abrangente

Por força da legislação brasileira deve ser apresentada separadamente da demonstração do resultado.

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Notas Explicativas

A entidade deve divulgar, os julgamentos exercidos na elaboração das demonstrações contábeis, os principais pressupostos relativos ao futuro, as principais fontes da incerteza das estimativas à data do balanço patrimonial que ensejem risco significativo de provocar modificação material no próximo exercício nos valores consignados nas demonstrações contábeis.

As notas devem apresentar as informações requeridas pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações.

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Requisito especial

A essência econômica deve prevalecer sobre a forma jurídica quando esta não representar aquela e isso colocar em risco o objetivo das DC estabelecido no Pronunciamento Conceitual Básico Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.