CPC08_R1 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

7/31/2019 CPC08_R1 Custos de Transao e Prmios na Emisso de Ttulos e Valores Mobilirios

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COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS

PRONUNCIAMENTO TCNICO CPC 08 (R1)

Custos de Transao e Prmios na Emisso de Ttulos e Valores Mobilirios

Correlao s Normas Internacionais de Contabilidade IAS 32, itens IN6,IN14, 11, 33, 34, 35, 37, 38 e IAS 39, itens 9, 43, 47 (BV2010)

ndice Item

OBJETIVO 1ALCANCE 2

DEFINIES 3

CONTABILIZAO DAS CAPTAES DE RECURSOS PARA OCAPITAL PRPRIO

47

CONTABILIZAO DA AQUISIO DE AES DE EMISSOPRPRIA (AES EM TESOURARIA)

810

CONTABILIZAO DA CAPTAO DE RECURSOS DETERCEIROS

1118

ALOCAO DE CUSTOS DE TRANSAO QUANDO DA EMISSODE INSTRUMENTO COMPOSTO OU NA OCORRNCIA DE MAISDE UMA DISTRIBUIO CONCOMITANTE

18A - 18B

CONTABILIZAO TEMPORRIA DOS CUSTOS DE TRANSAO 19

DIVULGAO 20

EXEMPLOS ILUSTRATIVOS


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Objetivo

1. O objetivo do presente Pronunciamento Tcnico estabelecer o tratamentocontbil aplicvel ao reconhecimento, mensurao e divulgao dos custos detransao incorridos e dos prmios recebidos no processo de captao derecursos por intermdio da emisso de ttulos patrimoniais e/ou de dvida.

Alcance

2. O presente Pronunciamento regula a contabilizao e evidenciao dos custosde transao incorridos na distribuio primria de aes ou bnus desubscrio, na aquisio e alienao de aes prprias, na captao de

recursos por meio da contratao de emprstimos ou financiamentos ou pelaemisso de ttulos de dvida, bem como dos prmios na emisso de debnturese outros instrumentos de dvida ou de patrimnio lquido (frequentementereferidos como ttulos e valores mobiliriosTVM).

Definies

3. Para fins deste Pronunciamento, consideram-se os termos abaixo com osseguintes significados:

Custos de transao so somente aqueles incorridos e diretamente atribuveis

s atividades necessrias exclusivamente consecuo das transaes citadasno item 2. So, por natureza, gastos incrementais, j que no existiriam outeriam sido evitados se essas transaes no ocorressem. Exemplos de custosde transao so: i) gastos com elaborao de prospectos e relatrios; ii)remunerao de servios profissionais de terceiros (advogados, contadores,auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretoresetc.); iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos deroad-shows); iv) taxas e comisses; v) custos de transferncia; vi) custos deregistro etc. Custos de transao no incluem gios ou desgios na emissodos ttulos e valores mobilirios, despesas financeiras, custos internosadministrativos ou custos de carregamento.

Despesas financeiras so os custos ou as despesas que representam o nuspago ou a pagar como remunerao direta do recurso tomado emprestado dofinanciador derivado dos fatores tempo, risco, inflao, cmbio, ndiceespecfico de variao de preos e assemelhados; incluem, portanto, os juros,a atualizao monetria, a variao cambial etc., mas no incluem taxas,descontos, prmios, despesas administrativas, honorrios etc.

Encargos financeiros so a soma das despesas financeiras, dos custos detransao, prmios, descontos, gios, desgios e assemelhados, a qualrepresenta a diferena entre os valores recebidos e os valores pagos (ou apagar) a terceiros.


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Prmio na emisso de debntures ou de outros ttulos e valores mobilirios o valor recebido que supera o de resgate desses ttulos na data do prprio

recebimento ou o valor formalmente atribudo aos valores mobilirios.

Taxa interna de retorno (TIR) a taxa efetiva de juros que iguala o valorpresente dos fluxos de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos desada. Em outros termos, a taxa efetiva de juros que faz com que, porexemplo, o valor presente lquido dos fluxos de caixa de determinado ttulo dedvida ou emprstimo seja igual a zero, considerando-se, necessariamente, acaptao inicial lquida dos custos de transao.

Mtodo de juros efetivos o mtodo de calcular o custo amortizado de ativofinanceiro ou de passivo financeiro (ou grupo de ativos ou de passivosfinanceiros) e de alocar a receita ou a despesa de juros no perodo. A taxaefetiva de juros a taxa que desconta exatamente os pagamentos ourecebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada doinstrumento ou, quando apropriado, o perodo mais curto na quantiaescriturada lquida do ativo financeiro ou do passivo financeiro. Ao calcular ataxa efetiva de juros, a entidade deve estimar os fluxos de caixa considerandotodos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo,pagamento antecipado, opes de compra e semelhantes), mas no deveconsiderar perdas de crdito futuras. O clculo deve incluir todas as comissese parcelas pagas ou recebidas entre as partes do contrato, as quais so parte

integrante da taxa efetiva de juros (ver o Pronunciamento Tcnico CPC 30 -Receitas), dos custos de transao e de todos os outros prmios ou descontos.Existe um pressuposto de que os fluxos de caixa e a vida esperada de grupo deinstrumentos financeiros semelhantes possam ser estimados confiavelmente.Contudo, naqueles casos raros em que no seja possvel estimarconfiavelmente os fluxos de caixa ou a vida esperada de instrumentofinanceiro (ou grupo de instrumentos financeiros), a entidade deve usar osfluxos de caixa contratuais durante todo o prazo contratual do instrumentofinanceiro (ou grupo de instrumentos financeiros).

Ttulo patrimonial qualquer contrato (ou ttulo ou valor mobilirio) que

evidencie um interesse residual nos ativos da entidade aps a deduo detodos os seus passivos. Como exemplos citam-se aes, bnus de subscrioetc.

Valor justo o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivoliquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negcio e independentesentre si, com a ausncia de fatores que pressionem para a liquidao datransao ou que caracterizem uma transao compulsria.

Contabilizao das captaes de recursos para o capital prprio

4. O registro do montante inicial dos recursos captados por intermdio da


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emisso de ttulos patrimoniais deve corresponder aos valores lquidosdisponibilizados para a entidade pela transao, pois essas transaes so

efetuadas com scios j existentes e/ou novos, no devendo seus custosinfluenciar o saldo lquido das transaes geradoras de resultado da entidade.

5. Os custos de transao incorridos na captao de recursos por intermdio daemisso de ttulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada,em conta redutora de patrimnio lquido, deduzidos os eventuais efeitosfiscais, e os prmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reservade capital.

6. Nas operaes de captao de recursos por intermdio da emisso de ttulospatrimoniais em que exista prmio (excedente de capital) originado dasubscrio de aes aos quais os custos de transao se referem, deve oprmio, at o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos detransao registrados na conta de que trata o item 5. Nos demais casos, a contade que trata o item anterior ser apresentada aps o capital social e somentepode ser utilizada para reduo do capital social ou absoro por reservas decapital.

7. Quando a operao de captao de recursos por intermdio da emisso dettulos patrimoniais no for concluda, inexistindo aumento de capital ouemisso de bnus de subscrio, os custos de transao devem ser

reconhecidos como despesa destacada no resultado do perodo em que sefrustrar a transao.

Contabilizao da aquisio de aes de emisso prpria (Aes emtesouraria)

8. A aquisio de aes de emisso prpria e sua alienao so tambmtransaes de capital da entidade com seus scios e igualmente no devemafetar o resultado da entidade.

9. Os custos de transao incorridos na aquisio de aes de emisso da prpria

entidade devem ser tratados como acrscimo do custo de aquisio de taisaes.

10. Os custos de transao incorridos na alienao de aes em tesouraria devemser tratados como reduo do lucro ou acrscimo do prejuzo dessa transao,resultados esses contabilizados diretamente no patrimnio lquido, na contaque houver sido utilizada como suporte aquisio de tais aes, no afetandoo resultado da entidade.

Contabilizao da captao de recursos de terceiros

11. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros,


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classificveis no passivo exigvel, deve corresponder ao seu valor justolquido dos custos de transao diretamente atribuveis emisso do passivo

financeiro.

12. Os encargos financeiros incorridos na captao de recursos junto a terceirosdevem ser apropriados ao resultado em funo da fluncia do prazo, pelocusto amortizado usando o mtodo dos juros efetivos. Esse mtodo consideraa taxa interna de retorno (TIR) da operao para a apropriao dos encargosfinanceiros durante a vigncia da operao. A utilizao do custo amortizadofaz com que os encargos financeiros reflitam o efetivo custo do instrumentofinanceiro e no somente a taxa de juros contratual do instrumento, ou seja,incluem-se neles os juros e os custos de transao da captao, bem comoprmios recebidos, gios, desgios, descontos, atualizao monetria e outros.Assim, a taxa interna de retorno deve considerar todos os fluxos de caixa,desde o valor lquido recebido pela concretizao da transao at todos ospagamentos feitos ou a serem efetuados at a liquidao da transao.

13. Os custos de transao incorridos na captao de recursos por meio dacontratao de instrumento de dvida (emprstimos, financiamentos ou ttulosde dvida tais como debntures, notas comerciais ou outros valoresmobilirios) devem ser contabilizados como reduo do valor justoinicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, paraevidenciao do valor lquido recebido.

14. Os prmios na emisso de debntures devem ser acrescidos ao valor justoinicialmente reconhecido na emisso desse instrumento financeiro para omesmo fim a que se refere o item anterior, apropriando-se ao resultadoconforme dispe o item 12.

15. No caso de capitalizao de encargos financeiros durante o perodo deformao ou construo de ativos qualificveis, os mesmos procedimentosdevem ser utilizados para definio dos valores a serem ativados. O valor aser capitalizado deve corresponder aos encargos financeiros totais e noapenas s despesas financeiras.

16. Os instrumentos de dvida devem ser reconhecidos inicialmente pelo seu valorjusto, lquidos do seu custo da transao, exceto nos casos em que devem serclassificados como instrumentos ao valor justo com contrapartida noresultado. Nesse caso, os custos da transao devem ser reconhecidos noresultado no momento inicial. Quando os custos de transao soincorporados ao valor do instrumento de dvida, eles devem ser apropriadosao resultado nos termos do item 12. No caso dos instrumentos de dvidaavaliados ao mercado contra o patrimnio lquido, em cada data de avaliaoao valor justo a diferena entre o custo amortizado (conforme dispe o item12) e o valor justo deve ser registrada na conta de ajuste de avaliao

patrimonial, no patrimnio lquido.


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17. Os custos de transao de captao no efetivada devem ser reconhecidoscomo despesa no resultado do perodo em que se frustrar essa captao.

18. Caso os prmios na emisso de debntures e de outros instrumentosfinanceiros no sejam tributveis e caso essa no tributao tenha comocondio a sua no distribuio aos scios, a eventual destinao de taisprmios conta especfica do patrimnio lquido deve ser feita dentro doexerccio social em que tiverem sido apropriados ao resultado, a partir daconta de lucros acumulados.

Alocao de custos de transao quando da emisso de instrumentocomposto ou na ocorrncia de mais de uma distribuio

concomitante18A. Custos de transao que se relacionam com a emisso de instrumento

financeiro composto devem ser atribudos aos componentes do patrimniolquido e passivo do instrumento em proporo alocao dos rendimentos.

18B. Custos de transao que se relacionam conjuntamente a mais de umatransao (por exemplo, custos de oferta concorrente de algumas aes elistagem em bolsa de outras aes) devem ser atribudos a essas transaesutilizando uma base para alocao coerente e consistente com transaessimilares.

Contabilizao temporria dos custos de transao

19. Os custos de transao de que trata este Pronunciamento Tcnico, enquantono captados os recursos a que se referem, devem ser apropriados e mantidosem conta transitria e especfica do ativo como pagamento antecipado. Osaldo dessa conta transitria deve ser reclassificado para a conta especfica,conforme a natureza da operao, to logo seja concludo o processo decaptao, ou baixado conforme determinado nos itens 7 e 17 se a operaono se concretizar.

Divulgao

20. A entidade deve divulgar as seguintes informaes para cada natureza decaptao de recursos (ttulos patrimoniais ou de dvida):

(a)a identificao de cada processo de captao de recursos, agrupando-osconforme sua natureza;

(b)o montante dos custos de transao incorridos em cada processo decaptao;

(c)o montante de quaisquer prmios obtidos no processo de captao de


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recursos por intermdio da emisso de ttulos de dvida ou de valoresmobilirios;

(d)a taxa efetiva de juros (TIR) de cada operao; e

(e)o montante dos custos de transao e prmios (se for o caso) a seremapropriados ao resultado em cada perodo subsequente.


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Exemplos ilustrativos

Os exemplos a seguir no fazem parte do Pronunciamento Tcnico, mas tm oobjetivo de auxiliar no entendimento dos procedimentos contbeis.

Exemplo 01: Custos de transao (sem prmio ou desconto)

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido captao de $ 1.000.000,00, com taxade juros anual contratada de 6,0%, com prazo de oito anos, e pagamentos anuaisiguais e consecutivos de $ 161.035,94. Tambm se considere que a empresa queobteve o emprstimo incorreu em custos de transao no montante de $ 108.695,18.

Considerando-se os custos de transao, o fluxo de caixa lquido desses custos oseguinte (em $ mil), considerando que dos $ 1.000.000,00 recebidos so deduzidos $108.695,18 de custos de transao:

Ano Fluxo lquido de caixa

0 891

1 (161)

2 (161)

3 (161)

4 (161)

5 (161)

6 (161)

7 (161)

8 (161)

No ano 0, o fluxo de caixa disponvel para ser utilizado o lquido dos custos detransao. Na essncia, esse o valor lquido captado. Com base nesse fluxo de caixa,a taxa interna de retorno anual, que nominalmente era de 6,0% a.a., passa para 9,0%a.a.1. E esse efetivamente o custo da captao efetuada. Considerando-se essa taxaefetiva de juros, o controle da captao o seguinte (em $ mil):

1 A taxa interna de retorno a taxa que iguala o valor presente dos pagamentos futuros ao valor da captao lquida. Essa a taxa que reflete o verdadeiro

custo do emprstimo captado. Matematicamente a taxa interna de retorno : 8

1n

n

ti r1

161891


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Ano Saldo inicial Efeitos na DRE Pagamentos Saldo final

1 891 (80) (161) 8102 810 (73) (161) 722

3 722 (65) (161) 626

4 626 (56) (161) 5225 522 (47) (161) 408

6 408 (37) (161) 2837 283 (25) (161) 148

8 148 (13) (161) (0)

Total = (397)Juros = (288)

Custos = (109)

O saldo inicial de reconhecimento da captao deve levar em considerao os custosda transao. Logo, esses custos diminuem o saldo do emprstimo tomado, que iniciao ano 1 com $ 891.304,82. Os efeitos anuais na Demonstrao do Resultado doExerccio (DRE) referem-se taxa efetiva de juros de 9% sobre o saldo inicial. Ospagamentos so sempre os mesmos, pois so os contratados. O total dos encargosfinanceiros que afetam a demonstrao do resultado ao longo dos oito anos de $ 397mil, valor que desdobrado da seguinte forma: $ 288 mil de juros e $ 109 mil deamortizao dos custos de transao.

Ano a ano essas despesas devem ser assim desdobradas:

Ano Despesa com jurosDespesa com

amortizao dos custosde transao

Encargofinanceiro total

na DRE1 (60) (20) (80)

2 (54) (19) (73)3 (48) (18) (65)

4 (41) (16) (56)5 (33) (13) (47)

6 (26) (11) (37)

7 (18) (8) (25)8 (9) (4) (13)

Total = (288) (109) (397)

Os lanamentos contbeis, em dois perodos para exemplificar, so os seguintes (em $mil):

Momento 0 (captao):

DCaixa (pela captao lquida) $ 891.304,82DCustos a amortizar (redutor do passivo) $ 108.695,18


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CEmprstimos e financiamentos $ 1.000.000,00

Apresentao no balano, no passivo, momento 0:

Emprstimos e financiamentos $ 891.304,82

Ou, analiticamente:

Emprstimos e financiamentos $ 1.000.000,00(-) Custos a amortizar ($ 108.695,18)

$ 891.304,82

Fim do perodo 1 (apropriao dos encargos financeiros):

DEncargos financeiros (DRE) $ 80.217,43[Despesas financeiras (juros) $ 60.000,00 ]

[Amortizao de custos $ 20.217,43 ]

CEmprstimos e financiamentos $ 60.000,00C - Custos a amortizar $ 20.217,43

Fim do perodo 1 (parcela de pagamento do emprstimo):

DEmprstimos e financiamentos $ 161.035,94[Pagamento de juros $ 60.000,00][Amortizao do principal $ 101.035,94 ]

CCaixa $ 161.035,94

Apresentao no balano, no passivo, fim do perodo 1:


Ou, analiticamente:

Emprstimos e financiamentos $ 898.964,06(-) Custos a amortizar ($ 88.477,75)$

810.486,31

Exemplo 02: Custos de transao e prmio na emisso de ttulos de dvida

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido captao, via debntures, de $ 1milho, com taxa de juros anual contratada de 6,0%, com prazo de oito anos, epagamentos iguais e consecutivos de $ 161,04 mil. Tambm se considere que aempresa incorreu em custos de transao no montante de $ 60 mil. Como esse

emprstimo possui taxa fixa, e a projeo futura dos juros durante a durao doemprstimo inferior a 6% (5,02%, suponha-se), houve mais demanda pela compra


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do que a oferta de ttulos oferecidos ao mercado. Dessa forma, o valor captado foisuperior ao valor de $ 1,00 milho, configurando emisso de ttulo de dvida com

prmio. O valor captado com a emisso dos ttulos (sem os custos de transao) foi de$ 1,1 milho, o que, livre dos custos de captao, produz o valor lquido disponvel de$ 1,04 milho.

O fluxo de pagamento desse emprstimo o mesmo que o do exemplo anterior.

Considerando-se o fluxo de caixa disponvel para uso aps a captao, tem-se que ataxa interna de retorno de 5,02%:

AnoFluxo

lquido de

caixa0 1.040

1 (161)

2 (161)3 (161)

4 (161)5 (161)

6 (161)7 (161)

8 (161)

Considerando-se essa taxa efetiva de juros, o controle do emprstimo o seguinte:

Ano Saldo inicial Efeitos na DRE Pagamentos Saldo final

1 1.040 (52) (161) 931

2 931 (47) (161) 8173 817 (41) (161) 697

4 697 (35) (161) 5715 571 (29) (161) 438

6 438 (22) (161) 299

7 299 (15) (161) 1538 153 (8) (161) 0

Total = (248)

O saldo inicial de reconhecimento do emprstimo deve levar em considerao oscustos de transao e o prmio de $ 100 mil recebido. Logo, esses custos diminuem osaldo do emprstimo e o prmio o aumenta, iniciando o ano 1 com saldo de $ 1.040mil. Os efeitos anuais na DRE referem-se taxa efetiva de juros de 5,02% sobre osaldo inicial. Os pagamentos so sempre os mesmos, pois so os contratados. O totaldas despesas financeiras que afetam a demonstrao do resultado ao longo dos oitoanos de $ 248 mil, que desdobrado da seguinte forma: $ 288 mil de juros e $ 40


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mil (positivo) de amortizao dos custos de transao e do prmio na emisso dosttulos.

Ano a ano essas despesas devem ser assim desdobradas:

AnoDespesascom juros

Despesa comamortizao doscustos e prmio

Efeito totalna DRE

1 (60) 8 (52)2 (54) 7 (47)

3 (48) 7 (41)4 (41) 6 (35)

5 (33) 5 (29)

6 (26) 4 (22)7 (18) 3 (15)

8 (9) 1 (8)

Total = (288) 40 (248)

Ano a ano as amortizaes dos custos de transao e do prmio devem ser assimdesdobradas, conforme curva de amortizao total definida:

AnoAmortizao do

prmioAmortizao doscustos transao

Efeito total naDRE

1 19 (12) 8

2 18 (11) 73 16 (10) 7

4 14 (9) 65 12 (7) 5

6 10 (6) 4

7 7 (4) 3

8 4 (2) 1

Total = 100 (60) 40

A curva de amortizao foi obtida da seguinte forma:

Definio curva de amortizao na DRE custos de transao eprmio

AnoSaldoinicial

AmortizaoDRE

Saldofinal

Curva deamortizao

1 40.000,03 7.799,77 32.200,25 -19,50%2 32.200,25 7.200,36 24.999.90 -22,36%3 24.999,90 6.511,40 18.488,50 -26,05%4 18.488,50 5.724,84 12.763,66 -30,96%5 12.763,66 4.832,00 7.931,66 -37,86%6 7.931,66 3.823,53 4.108,18 -48,21%

7 4.108,18 2.689,38 1.418,75 -65,46%8 1.418,75 1.418,75 0,00 -100,00%


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O controle da amortizao, vis--vis a curva de amortizao, especificado a seguir:

Alocao na DRE custos de transao e prmio deb./juros (controle por rubrica isoladamente)

AnoSaldo inicialcustos trans.

AmortizaoDRE

Saldo finalcustos trans.

Saldo inicialprmio deb.

AmortizaoDRE

Saldo finalprmio deb.

1 60.000,00 (11.699,65) 48.300,35 100.000,00 19.499,42 80.500,582 48.300,35 (10.800,53) 37.499,82 80.500,58 18.000,88 62.499,703 37.499,82 (9.767,09) 27.732,73 62.499,70 16.278,49 46.221,214 37.732,73 (8.587,25) 19.145,47 46.221,21 14.312,09 31.909,125 19.145,47 (7.247,99) 11.897,48 31.909,12 12.079,98 19.829,146 11.897,48 (5.735,29) 6.162,20 19.829,14 9.558,82 10.270,337 6.162,20 (4.034,07) 2.128,12 10.270,33 6.723,45 3.546,878 2.128,12 (2.128,12) 0,00 3.546,87 3.546,87 0,00

(60.000,00) 100.000,00

Os lanamentos contbeis, em dois perodos para exemplificar, so os seguintes:

Momento 0 (captao):

DCaixa (pela captao liquida) $ 1.040.000,00D - Custos a amortizar (custos de transao) $ 60.000,00

CEmprstimos e financiamentos $ 1.000.000,00

CPrmio a amortizar $ 100.000,00

Apresentao no balano, no passivo, momento 0:

Emprstimos e financiamentos $ 1.040.000,00

Ou, analiticamente:

Emprstimos e financiamentos $ 1.000.000,00(+) Prmio a amortizar $ 100.000,00

(-) Custos a amortizar ($ 60.000,00)$ 1.040.000,00

Fim do perodo 1 (apropriao dos encargos financeiros):

DEncargos financeiros (DRE) $ 52.200,23[Despesas financeiras (juros) $ 60.000,00]

[Amortizao de custos $ 11.699,65][Amortizao do prmio ($ 19.499,42)]

DPrmio a amortizar $ 19.499,42

CEmprstimos e financiamentos $ 60.000,00


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CCustos a amortizar $ 11.699,65

Fim do perodo 1 (parcela de pagamento do emprstimo):

DEmprstimos e financiamentos $ 161.035,94[Pagamento de juros $ 60.000,00]

[Amortizao do principal $ 101.035,94]

CCaixa $ 161.035,94

Apresentao no balano, no passivo, fim do perodo 1:


Ou, analiticamente:

Emprstimos e financiamentos $ 898.964,06(+) Prmio a amortizar $ 80.500,58(-) Custos a amortizar ($ 48.300,35)

$ 931.164,29

Exemplo 03: Gastos com emisso de aes.

Suponha-se que sejam emitidas 10 milhes de aes novas, e que tambm sejamvendidas mais 20 milhes de aes do controlador, todas pelo preo unitrio de $1,70. Nesse caso, a empresa paga todos os gastos com a emisso das aes, no total de$ 2.550,00 mil, mas apenas parte seu efetivo encargo. Supe-se que no hajadiferena de esforos entre a emisso primria e a secundria.

Antes da emisso das aes, o patrimnio lquido est assim representado, cujo capitalsocial composto por 100 milhes de aes, todas ordinrias.

$ mil

Patrimnio lquido 170.000Capital social 150.000

Reservas de lucros 20.000

As informaes relevantes da emisso so:

Informaes daemisso

Quantidade $ / aoCaptao Custos da Captao

bruta emisso lquidaemisso primria 10.000.000 1,70 17.000.000 850.000 16.150.000

emisso secundria 20.000.000 1,70 34.000.000 1.700.000 32.300.000

30.000.000 51.000.000 2.550.000 48.450.000


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Pelo quadro acima, nota-se que o total de recursos lquidos que ingressou no caixa daempresa foi de $ 48.450 mil.

Os lanamentos contbeis so (em $ mil):

DCaixa $ 48.450DGastos com emisso de aes $ 850DObrigaes para com o controlador $ 1.700CCapital social $ 17.000CObrigaes para com o controlador $ 34.000

Os custos proporcionais da emisso primria so debitados em conta redutora docapital. J os custos proporcionais da emisso secundria so debitados em contas areceber dos acionistas controladores, pois no pode a companhia, nessa circunstncia,debitar como suas as despesas de lanamento das aes do controlador. No passivoacaba ficando o saldo lquido2 de $ 32,3 milhes a lhe ser repassado.

A apresentao do patrimnio lquido no balano ficar:

$ mil

Patrimnio lquido 186.150

Capital social 166.150Reservas de lucros 20.000

Ou, mais analiticamente:

$ mil

Patrimnio lquido 186.150Capital social 167.000(-) Gastos com emisso de aes (850)

Reservas de lucros 20.000

Exemplo 04: Custo de transao e ajuste ao valor justo de ttulos de dvida

Seja o seguinte fluxo original de um ttulo de dvida e correspondente controle pelocusto amortizado, caso no houvesse custos de transao (CT):

2 Nos termos do Pronunciamento Tcnico CPC 39 Instrumentos Financeiros: Evidenciao , em seuitem 42, assim est consignado: 42. Um ativo financeiro e um passivo financeiro devem sercompensados, e o montante lquido apresentado nas demonstraes contbeis, quando, e somentequando, a entidade: (a) dispe de um direito legalmente executvel para liquidar pelo montante lquido;e (b) tiver a inteno tanto de liquidar em base lquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivosimultaneamente.


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Custo amortizado (TIR anual de 12%)

Data/Perodo

Saldo

inicial

Despesas

financeiras

Fluxo de

caixa Saldo final0 1.000.000 1.000.000

1 1.000.000 120.000 0 1.120.000

2 1.120.000 134.400 0 1.254.400

3 1.254.400 150.528 0 1.404.928

final 1.404.928 (1.404.928) 0

A taxa interna de retorno do ttulo de 12% ao ano, antes dos efeitos dos custos detransao.

Sejam os seguintes valores justos desse ttulo de dvida:

Data/Perodo Fair value0 1.000.000

1 1.230.000

2 1.250.000

3 1.404.928

Mas, consideremos que a entidade emissora desse ttulo de dvida tenha incorrido emcustos de transao de $ 30.000 (3% do valor de face do ttulo); o montante inicial aser registrado da dvida de $ 970.000 ($ 1.000.000$ 30.000). O fluxo dessa dvida

e respectivo controle pelo custo amortizado passam a ser o seguinte, contemplando ataxa interna de retorno efetiva da dvida que agora passa a ser de 13,143% ao ano:

Custo amortizado (TIR anual de 13,143%)Data/Perodo Saldo inicial Encargos da dvida Caixa Saldo final

0 970.000 970.000

1 970.000 127.486 0 1.097.486

2 1.097.486 144.242 0 1.241.728

3 antes pgto 1.241.728 163.200 0 1.404.928

3 aps pgto 1.404.928 (1.404.928) 0

Total encargos = 434.928

O encargo da dvida assim desmembrado:

Custo amortizado (TIR anual de 13,143%)Data/Perodo Despesa financeira Amortizao CT Encargos da dvida

0

1 120.000 7.486 127.486

2 134.400 9.842 144.242

3 150.528 12.672 163.200

Total 404.928 30.000 434.928


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Se a dvida for mensurada ao custo amortizado, os registros dos encargos da dvida e

da amortizao dos custos de transao sero os seguintes:

Data/PerodoFluxo da

dvida

Dvida(Saldoinicial)

Dvida (Saldofinal)

Despesasfinanceiras

AmortizaoCT

Efeito totalna DRE

0 970.000 0 970.000

1 0 970.000 1.097.486 (120.000) (7.486) (127.486)

2 0 1.097.486 1.241.728 (134.400) (9.842) (144.242)

3 antes pgto 0 1.241.728 1.404.928 (150.528) (12.672) (163.200)

3 aps pgto (1.404.928) (1.404.928) 0 0 0 0

Totais naDRE = (404.928) (30.000) (434.928)

No caso de a dvida ser avaliada pelo seu valor justo, com contrapartida no resultado,no final de cada perodo de reporte a dvida da entidade avaliada pelo seu valor

justo. Resta a contabilizao desses ajustes na demonstrao do resultado. Os custosde transao devem ser amortizados integralmente no resultado quando da primeiraavaliao ao valor justo. Neste exemplo, o valor justo da dvida dado como igual a $1.000.000 e no $ 970.000, pois se considerou que os custos de transao no tenhamsido considerados pelo mercado. Assim sendo, esses custos de transao soamortizados integralmente quando da primeira avaliao ao valor justo, gerando adespesa de $ 30.000, e no h outra receita ou despesa porque o valor justo passa a sero passivo aps essa baixa. Nos perodos subsequentes, a demonstrao do resultadoser afetada somente pelos ajustes ao valor justo em cada data de reporte. Assimsendo, os controles da entidade apontaro o seguinte:

Data/Perodo Caixa Dvida PL(acumulado)DRE

(AjusteFV)

DRE(CT)

TotalDRE

0 970.000 1.000.000 (30.000) 0 (30.000) (30.000)

1 0 1.230.000 (260.000) (230.000) 0 (230.000)2 0 1.250.000 (280.000) (20.000) 0 (20.000)

3 antes pgto 0 1.404.928 (434.928) (154.928) 0 (154.928)

3 aps pgto (1.404.928) 0Totais na DRE

= (404.928) (30.000) (434.928)

A coluna dvida demonstra o valor justo da dvida ao final de cada perodo. A

coluna PL acumulado demonstra o efeito acumulado das alteraes de valor dadvida em cada data de reporte. Na demonstrao do resultado, a coluna CT mostraa baixa dos custos da transao. A coluna da demonstrao do resultado ajuste FV

especifica os montantes necessrios para se demonstrarem os montantes da dvida aosseus valores justos.


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Exemplo 05: Custos de transao na emisso de ttulos de dvida com jurosvariveis e pagamento do principal ao final da transao

Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido captao de $ 1.000.000,00 com taxade juros anual contratada equivalente ao CDI + 2%, com prazo de trs anos,pagamentos de juros anuais e amortizao do principal ao final do terceiro ano.Considere-se, tambm, que a entidade emissora do ttulo de dvida (debntures) tenhaincorrido em custos de transao no montante de $ 90.000,00.

Nesse caso, temos que considerar que os juros so variveis, em funo das taxas doCDI, e que os juros determinveis com base na taxa do CDI + 2% so determinveis apartir do valor nominal das debntures e pagos a cada 12 meses. Como as taxas deCDI so desconhecidas no momento inicial, h que se trabalhar com a estrutura atermo das taxas de juros para se computar a taxa efetiva de juros da operao.

Ao longo da transao, as taxas estimadas do CDI foram as seguintes: Ano 1: 12,0%(14,0% o custo total: 12+2); Ano 2: 9,5% (11,5% o custo total: 9,5 + 2); Ano 3:10,5% (12,5% o custo total: 10,5 + 2).

Clculo das despesas financeiras

A taxa de juros deve ser estimada para cada perodo. Os juros (pagveis anualmente)devem ser calculados com base no principal da dvida ($ 1.000.000). O procedimento

referente aos clculos o seguinte:

Ano CDICustototal

1 12,00% 14,00%

2 9,50% 11,50%

3 10,50% 12,50%

Controle da Dvida (sem CT)Ano Saldo inicial Juros Caixa Saldo final

0 1.000.000 1.000.000

1 1.000.000 140.000 (140.000) 1.000.0002 1.000.000 115.000 (115.000) 1.000.000

3 1.000.000 125.000 (1.125.000) 0

Esse o controle da dvida sem levar em considerao os custos de transao. Acoluna juros refere-se aos juros a serem pagos anualmente.

Cmputo da taxa efetiva

Para se chegar taxa efetiva a ser atualizada na mensurao do custo amortizado dadvida, deve ser considerado o seguinte fluxo de caixa obtido das taxas de CDI


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estimadas, mais o spreadde 2%:

PV 1.000.000,00Custos detransao

(90.000,00)

Taxa efetiva dejuros

16,8093%

Ano Fluxo de caixa

0 910.000,001 (140.000,00)2 (115.000,00)3 (1.125.000,00)

Com a taxa efetiva de 16,8093% a.a., podem ser calculados os encargos financeirostotais a serem reconhecidos na DRE ano a ano. Assim so demonstrados:

Razo auxiliar emprstimos (controle contbil)A B = A *

16,8093%C D = A + B - | C |

Ano Saldo inicialemprstimo

Despesafinanceira DRE

Pagamento final Saldo finalemprstimo

1 910.000,00 152.964,54 (140.000,00) 922.964,542 922.964,54 155.143,79 (115.000,00) 963.108,33

3 963.108,33 161.891,67 (125.000,00) 1.000.000,00Final 1.000.000,00 (1.000.000,00) 0,00

470.000,00

Na essncia, nas despesas financeiras anuais reconhecidas na DRE est contida parteda despesa financeira que existe independentemente dos custos de transaes e outraparte referente amortizao dos custos de transaes. Pode-se assim separ-las:

Efeitos totais na DRE

AnoDespesas

financeirasAmortizao

CTEfeito total

DRE

1 (140.000) (12.965) (152.965)

2 (115.000) (40.144) (155.144)

3 (125.000) (36.892) (161.892)

Total (380.000) (90.000) (470.000)

A coluna Despesas financeiras refere-se aos juros incorridos no caso da ausncia decustos de transao (ver Controle da dvida (sem CT)).

Por fim, assim sero alocados os custos totais da captao na DRE:


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Alocao na DRE custos de transao

AnoCustos detransao

Despesas dejuros

Despesasfinanceiras

DRE1 12.964,54 140.000,00 152.964,542 40.143,79 115.000,00 155.143,793 36.891,67 125.000,00 161.891,67

90.000,00 380.000,00 470.000,00

Nos prximos exerccios sociais, caso seja alterada a estrutura a termo das taxas dejuros, dadas as mudanas observadas na conjuntura econmica, tendo por implicaonovas estimativas das taxas de CDI, o Pronunciamento Tcnico CPC 23 - PolticasContbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro dever ser aplicado.

CPC08_R1 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

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