PRIMEIRA CÂMARA Competência (art. 22)

Horário, quórum

Atuação do MPCON

Transmissão

Sustentação oral

ComposiçãoPRESIDENTE

Cons. Honor Cruvinelde Oliveira

Cons. VirmondesCruvinel

Cons. DanielGoulart

Cons. Subst. Vasco Jambo

Cons. Subst. Maurício Azevedo

Procurador de Contas

SEGUNDA CÂMARA

PRESIDENTECons. Sebastião

MonteiroCons. Francisco

RamosCons. Nilo Resende

Competência (art. 22)

Horário, quórum

Atuação do MPCON

Transmissão

Sustentação oral

ComposiçãoProcurador de

ContasCons. Subst. Irany de

Carvalho Júnior

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

• Diretoria

• Superintendência da Escola de Contas

• Superintendência de Gestão Técnica

• Superintendência de Informática– Divisão de Segurança da Informação

– Setor de Projetos e Desenvolvimento

• Divisão de Gestão de Processos

SUPERINTENDÊNCIA DE SECRETARIA• Atribuições

• Divisões

– Protocolo

– Notificação

– Controle das Decisões

• Diário Oficial de Contas

• Jurisprudência – projeto

• Lista eleitoral

SUPERINTENDÊNCIA DE SECRETARIA• Lista eleitoral

– Periodicidade;

– Regras;

– Última lista

tempo real

– Desafios ato doloso

irreversibilidade da decisão

SUPERINTENDÊNCIA DE SECRETARIA• Decisões 2013

– ordinárias (8.800)– cautelares(60)– consultas (14)

• Multas 2013 – Imputadas: R$ 5.536.620,53– Anuladas..: R$ 121.176,24– Recolhidas: R$ 115.960,98

• Débitos 2013– Imputados: R$ 65.692.173,85– Anulados..: R$ 2.313.867,15– Recolhidos: R$ 0,00

“Quanto mais um homem se aproxima de suas metas, tanto mais crescem as dificuldades.”

Goethe