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CréditoAnálise e AvAliAção

do risCoPessoas Físicas e Jurídicas

CréditoAnálise e AvAliAção

do risCoPessoas Físicas e Jurídicas

CoAutoresAlmir Ferreira de SousaAndré Luiz OdaEdson Roberto AbeFernanda Finotti C. PerobelliGustavo CerbasiJosé Carlos LuxoJunio FuentesLiliana SallumOlavo BorgesRicardo Humberto RochaRosana Tavares

José Roberto Securato

2a edição

© 2002, Saint Paul Editora Ltda.2a edição, 2012

Todos os direitos reservados.É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei n. 9.610/1998) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Depósito Legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n.10.994, de 14 de dezembro de 2004.

Coordenação editorial: José Cláudio Securato Gerente de produção editorial: Karine Hermes Revisão: Bianca Cristina Fratelli Revisão técnica: Camila Tafarello Securato (1a ed.) Rosana Tavares (2a ed.) Capa: Karine Hermes e Gustavo Abumrad Imagem da capa: © Ziutograf/iStockphoto.com Diagramação: Raquel Arruda

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Crédito: análise e avaliação do risco: pessoas físicas e jurídicas / coordenação José Roberto Securato. – 2. ed. – São Paulo: Saint Paul Editora, 2012.

ISBN 978-85-8004-035-7 Vários coautores. Bibliografia.

1. Administração de crédito - Tomada de decisões 2. Avaliação de risco 3. Controle de crédito 4. Crédito I. Securato, José Roberto.

11-04496 CDD-658.88

Índices para Catálogo Sistemático:1. Crédito: Decisão : Administração de empresas 658.88

2. Crédito: Riscos: Avaliação: Administração de empresas 658.88

Edição revisada conforme o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Saint Paul Editora Ltda.R. Pamplona, n. 1616, portão 3, Jardim Paulista | São Paulo, SP | Brasil | CEP 01405-002

www.saintpaul.com.br | editora@saintpaul.com.br

Saint Paul Editora Ltda. é uma empresa do Grupo Saint Paul Institute of Finance S. P. Ltda.

soBre o CoordenAdor

José roberto securato

Graduado em licenciatura e bacharelado em matemática pela PUC-SP. Graduado em engenharia de operação mecânica pela FEI. Mestre em educação matemática pela PUC-SP e Doutor em administração pela FEA-USP. Professor-titular da PUC-SP e da USP. Professor, consultor e coordenador da Fundação Instituto de Adminis-tração (FIA). Membro da Sociedade Brasileira de Finanças (SBFin), do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef ), da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

soBre os CoAutores

Almir Ferreira de sousa

Livre-docente pela FEA-USP e professor-associado ao departamento de administração, área de finanças, da FEA-USP. Diretor da Fundação Instituto de Administração (FIA). Coordenador do curso de capacitação gerencial e MBA gestão empresarial da FIA. Ex--diretor da Associação Beneficente Anhembi (ABA). Membro do Conselho de Admi-nistração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef ). Estruturou a dire-toria financeira do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), introduzindo diversos sistemas de controle de obras e serviços, bem como os sistemas de planejamento e controle financeiro, contabilidade e tesouraria. Colaborou na estruturação do Setor de Análise e Perícia do Banco Banespa. Estruturou a secretaria--executiva do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, do qual foi o primeiro secretário-executivo.

André luiz oda

Professor da FEA-USP. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Graduado em Engenharia Mecatrônica pela Poli-USP. Atua na área de finanças, com ênfase em administração financeira.

edson roberto Abe

Engenheiro eletrônico pelo ITA, Especialista em administração pela FGV e Mestre em administração de empresas pela FEA-USP. Especialista em produtos PF, coordenador regional da Olimpíada Brasileira de Matemática em Campinas-SP. Professor univer-sitário e professor de matemática em diversas instituições de ensino. Autor de diversos artigos publicados no Semead e Enanpad.

Fernanda Finotti C. Perobelli

Mestre pela PUC-RJ, Doutora pela USP, com estágio doutoral na University of IIli-nois, com concentração em finanças. Professora-adjunta da Faculdade de Economia e do Programa de pós-graduação em economia aplicada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Finanças e do comitê científico da Revista Brasileira de Finanças (RBFIN), da Revista de Adminis-tração Contemporânea (RAC) e da Revista de Administração de Empresas (RAE--FGV). Diretora-executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe).

Gustavo Cerbasi

Mestre em administração/finanças pela FEA-USP, formado em administração pública pela FGV, com especialização em finanças pela Stern School of Business – New York University e pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Leciona em MBAs da FIA e é autor de diversos livros na área de finanças pessoais, entre eles o best-seller Ca-sais inteligentes enriquecem juntos (Ed. Gente). É colunista do jornal Folha de S.Paulo e da revista Você S/A.

José Carlos luxo

Doutor em administração pela FEA-USP, Mestre em administração financeira pela PUC-SP e Bacharel em ciências econômicas. Professor de MBA da FIA e FIPE/FEA--USP; de finanças do MBIS da PUC-SP; de MBA da Fundação Dom Cabral (FDC) e Insper-SP. Professor convidado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Consultor na área de mercado de capitais. Foi professor na gradua-ção da FEA-USP, Mackenzie e ESPM. Autor de diversos livros e artigos relacionados ao mercado financeiro.

Junio Fuentes

Doutor em administração/finanças pela FEA-USP, Mestre em administração/finanças pela FEA-USP e Graduado em administração pública pela EAESP-FGV. Especialista em modelagem de sistemas para administração do risco e avaliação econômico-finan-ceira de projetos.

liliana sallum

Mestre em administração de empresas pela FEA-USP. Especialista em finanças em-presariais e graduada em ciências econômicas pela Universidade Federal de Uberlândia. Dez anos de experiência em gestão financeira de empresas.

olavo Borges

Mestre em contabilidade pela FEA-USP. Pós-graduado em administração contábil e fi-nanceira e graduado em administração de empresas pela Faap. Experiência de 25 anos em análise de crédito, com atuação em grandes bancos. Consultor de crédito e desenvolve

trabalhos de consultoria e treinamento em crédito para renomadas empresas e bancos. Pro-fessor há mais de 20 anos em cursos de graduação, pós-graduação, in company e em cursos abertos para o mercado pela FEA-USP, Unifecap, Fundação Dom Cabral e outras.

ricardo Humberto rochaDoutor em administração de empresas com ênfase em finanças pela FEA-USP, Mestre em administração financeira pela PUC-SP e Bacharel em administração de empresas pela Faap. Especialista em economia e derivativos pela Fipe. Professor do Insper e da FIA. Consultor independente de finanças, consultor da Anbima, Febraban e BMF&Bovespa. Atuou como executivo do mercado financeiro cerca de 20 anos, trabalhando em institui-ções como Citibank e Unibanco.

rosana tavaresDoutora em Administração pela FEA-USP e Mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP. Bacharel em Administração de Empresas e Especialista em Finanças pela FGV-SP. Expe-riência profissional de mais de 20 anos em departamentos técnicos de instituições financei-ras. Professora da FEA-USP, da Fundação Instituto de Administração (FIA) e da Saint Paul Escola de Negócios. Coordenadora de Projetos na FIA.

PreFáCio à 2a edição

Os procedimentos para análise de risco e os instrumentos de avaliação são temas sempre pre-sentes nas empresas – financeiras ou não financeiras. Os cenários de crescimento da atividade econômica combinados com estabilidade ou redução das taxas de juros indicam crescimento do volume de crédito na economia.

A concessão de crédito está presente em todos os setores de atividade econômica e deve ser vista como instrumento impulsionador de negócios e resultados. Conceder crédito é uma das funções mais importantes da gestão financeira. Para conduzi-la, profissionais devem ser especialmente preparados para conviver com o risco de crédito: administrar a política desen-volver processos analisar, avaliar, além de conceder e acompanhar resultados.

A obra foi escrita por professores que reúnem sólida formação acadêmica e ampla experiência profissional no mercado financeiro. Esta segunda edição foi totalmente revisada e reestrutu-rada pela Professora Rosana Tavares, a qual lançou mão de sua vasta experiência na área, para tornar Crédito – Análise e avaliação do risco ainda melhor e mais completo.

O crédito, em sua diversidade e complexidade, demanda uma abordagem didática inicial-mente fragmentada, que privilegie, um a um, cada aspecto de sua dinâmica de funcionamen-to, para só depois tratar do tema em seu contexto mais abrangente. Para tanto, esta segunda edição foi reelaborada com o objetivo de facilitar a apreensão do conteúdo pelo agrupamento de temas relacionados, resultando num todo que é, a um só tempo, acessível e articulado. Assim, os capítulos foram organizados em quatro partes: Conceito e política de crédito; Risco de crédito; Análise de crédito; e Produtos financeiros e crédito.

A primeira apresenta a visão conceitual e descritiva da política de crédito e do processo de in-vestimento em crédito nas empresas. Traz também os fatores importantes para a definição de uma política de crédito e técnicas que permitem avaliar os efeitos das mudanças nessa política.

A segunda parte apresenta, em seis capítulos, as modernas ferramentas para avaliação de riscos das operações e das carteiras de crédito. Inicia-se com a conceituação, do ponto de vista esta-tístico, das medidas de risco. Trata ainda da regulamentação que obriga instituições financeiras a classificar suas operações por faixas de risco – os ratings, explicando como são calculadas e as regras internacionais relacionadas ao tema. Integrando a segunda parte, o capítulo 5 apresenta uma proposta de modelo matricial de avaliação de risco de crédito, que permite reunir as variá-veis quantitativas e qualitativas a serem consideradas nessa avaliação e a distribuição de pesos para atribuição de rating e limite de crédito. O capítulo 6 apresenta o conceito de VaR – value at risk, e como vem sendo utilizado, principalmente pelas instituições financeiras em todo o mundo, para avaliar os riscos de mercado. Em seguida, são apresentados estudos que buscam a utilização desse conceito para a avaliação do risco de crédito e das carteiras de crédito. O texto é ilustrado com exemplos numéricos que facilitam a compreensão.

A terceira parte focaliza os processos de coleta e verificação de dados e informações que são relevantes para a análise e avaliação do crédito, para isso são apresentadas as mais úteis ferramentas de análise e os principais indicadores. Integrando a terceira parte, o capítulo 9

destina-se aos processos de análise de operações a pessoas físicas e microempresas e o décimo capítulo destina-se às pessoas jurídicas de médio e grande porte, no qual a análise concentra--se nos demonstrativos financeiros. O capítulo 11 enfatiza as técnicas de projeção das de-monstrações financeiras, fundamentais para a avaliação prospectiva do risco.

A quarta parte enfatiza a concessão de crédito pelas instituições financeiras, apresentando as principais operações de crédito no mercado brasileiro, inclusive o CDC (Crédito Direto ao Consumidor), a Cessão de Crédito e a Securitização de Recebíveis.

José Roberto Securato

PreFáCio à 1a edição

Com exceção do escambo e das operações de compra e venda à vista, todas as operações que envolvem um certo período de tempo entre a posse do ativo e o seu respectivo pagamento, acabam de uma forma ou outra ocorrendo em condições de crédito; o que, consequentemen-te, implica na existência de uma relação de confiança entre ambas as partes envolvidas no fechamento da operação, de que, tantos os bens quanto o dinheiro, serão entregues na data e valor previamente combinados.

Dessa forma, a operação de crédito passa a ser intrínseca ao instrumental financeiro, que faz parte do processo produtivo e econômico de uma nação. Claro que, ligado à concessão de crédito, surge o risco da operação não acontecer conforme o esperado. Temos então, quando pretendemos realizar uma operação de crédito, dois elementos importantes a serem conside-rados: as formas de análise do crédito e a medida do risco de crédito.

Nessas condições, esse texto foi desenvolvido com dois enfoques principais: os modelos de análise de crédito, no âmbito das pessoas físicas e jurídicas; e o risco, particularmente o risco de crédito.

A parte referente à análise de crédito teve como base o trabalho da Professora Edna Mendes Ortolani, realizado em sua Dissertação de Mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; por mim orientada. Já a parte referente às questões ligadas ao risco de crédito tem sido a minha linha de pesquisa; e mais particularmente, foi o objeto da minha Tese de Livre Docência na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP); esse assunto, também tem sido objeto de consultorias realizadas por mim e minha equipe do Laboratório de Finanças.

O presente trabalho foi concluído, a partir da união dessas experiências, que foram aliadas aos conhecimentos dos mestrandos e doutorandos que trabalham no Laboratório de Finanças, da Fundação Instituto de Administração (FIA), entidade conveniada à FEA-USP.

O livro é dividido em duas partes. A primeira delas, inicia-se no capítulo 1, escrito por mim em conjunto com a Professora Edna Ortolani, o qual apresenta uma introdução ao conceito de crédito e as principais etapas do processo de concessão de crédito.

Os capítulos de 2 a 5, também escritos por mim em conjunto com a Professora Edna Ortolani, tratam do processo de Análise de Crédito. Inicialmente, examinam-se as políticas de crédito das Instituições Financeiras e os principais parâmetros de avaliação por elas utili-zadas. Em seguida, são estudados os modelos de análise qualitativa e quantitativa do crédito para pessoas físicas, pequenas e médias empresas, e grandes empresas. E, finalmente, o capí-tulo 5 aborda o uso da projeção econômico-financeira com a finalidade de apurar a análise dos Demonstrativos Financeiros.

O capítulo 6, foi escrito pelo Professor Almir F. de Sousa e trata das decisões econômico- -financeiras tomadas pelo administrador. A partir do enfoque nas decisões de investimentos,

financiamentos e destinação dos resultados, é proposta uma avaliação dos efeitos nessas contas de possíveis mudanças no mercado e as definições de uma política de crédito.

A partir do capítulo 7, inicia-se a segunda parte do livro, que enfoca o Risco na operação de Crédito. Os capítulos foram elaborados por mim em conjunto com preciosos colaboradores, e tiveram a seguinte distribuição: o capítulo 7 foi escrito pelos Professores André Oda e Junio Fuentes, trata dos modelos de quantificação do risco e sua aplicação na análise de crédito.

O capítulo 8, escrito pela Professora Fernanda Perobelli trata, especificadamente, da clas-sificação do risco de crédito e da importância do controle feito pelas Agências de Rating, trabalho que foi complementado pelo Professor Olavo Borges.

O capítulo 9, escrito pelo Professor Gustavo Cerbasi, apresenta o modelo matricial de risco crédito, analisa o crédito segundo uma distribuição de probabilidades construída com base em cenários econômicos.

O capítulo 10, por outro lado, escrito por mim, introduz o conceito de VaR de Crédito, que trata da obtenção do valor presente de uma carteira de crédito a partir do fluxo de caixa de créditos a receber.

O capítulo 11, também escrito pelos Professores André Oda e Junio Fuentes, trata dos mo-delos de gestão de carteira de crédito, como, Markowitz e o CreditMetrics.

O capítulo 12, foi escrito por mim em conjunto com Edson Abe, e faz um apanhado geral dos principais modelos de avaliação de crédito e suas características.

Por fim, os capítulos 13 e 14 apresentam tópicos de estudo que, geralmente surgem no pro-cesso de avaliação do risco de crédito. O capítulo 13, escrito pela Professora Liliana Sallum, trata do principal instrumento de financiamento ao consumidor – o CDC. O capítulo 14, escrito pelos Professores Ricardo Humberto Rocha e José Carlos A. Luxo, descreve os prin-cipais instrumentos cessão de créditos existentes no mercado nacional, além do processo de securitização de recebíveis.

É sempre um prazer concluir um livro, principalmente quando vários autores podem partici-par dando suas importantes contribuições dentro das respectivas linhas de trabalho.

Nossos agradecimentos aos companheiros de texto, à Professora Edna Mendes Ortolani, grande profissional do mercado financeiro, com vasta experiência na área de crédito, mestre pela PUC/SP com a qual convivemos perto de 1 ano na orientação de sua dissertação, base desse livro; ao Professor Dr. Almir Ferreira de Sousa, Coordenador da Área de Finanças da FEA-USP durante tantos anos, companheiro e incentivador em todas as horas, além de ser uma pessoa de grande humanidade e discernimento; à Professora Fernanda Perobelli, douto-randa da FEA-USP, brilhante aluna e orientanda, coordenadora do Laboratório de Finanças, com quem temos a grata satisfação de trabalharmos todos os dias; ao André Luiz Oda, dou-torando da FEA-USP, de igual brilhantismo e capacidade de trabalho, que já voa sozinho em grandes horizontes; ao Junio Fuentes, doutorando da FEA-USP, com quem temos tido grande convivência; à Professora Liliana Sallum mestranda da FEA-USP, minha orientanda que tem nos ajudado tanto, nos vários cursos do Laboratório de Finanças e do programa de MBA-Finanças; ao Professor Gustavo Cerbasi, mestrando da FEA-USP, com quem temos

tido o prazer de conviver praticamente todos os dias nesses últimos dois anos, como coorde-nador do Curso de Operador de Mercado Financeiro, onde parte desses textos foram utili-zados; aos Professores Ricardo Humberto Rocha e José Carlos Luxo, mestres pela PUC-SP, ex-companheiros do mercado financeiro e grandes amigos; e, Finalmente ao Edson R. Abe, mestrando da FEA/USP e orientando que vem realizando excelentes trabalhos de pesquisas e, finalmente, ao Professor Olavo Borges, Mestre pela FEA-USP e profissional de crédito do SERASA que aceitou participar deste texto.

Devemos agradecer também, à Patricia Oda, monitora do Laboratório de Finanças que transcreveu para o computador todos os textos dos vários autores e que tanto nos auxilia em várias pesquisas.

Agradecemos também a Antonio Carlos Silva de Carvalho pela revisão do português do texto.

Um agradecimento especial a Camila Rocha Tafarello Securato pelo excelente trabalho de revisão técnica desse texto e adequação das redações dos diversos autores.

Queremos, também, agradecer a José Cláudio Securato, editor desse texto, que juntou e deu corpo a tudo que foi escrito, além das insistentes cobranças com os autores.

Finalmente, queremos agradecer as esposas e esposos, namorados e namoradas, filhos e filhas, e demais familiares envolvidos com os autores, que, de alguma forma sacrificaram a convivência familiar.

José Roberto Securato01/04/2002

sumário

PARTE 1 – COnCEiTO E POLíTiCA dE CRédiTO .............................................................21

Capítulo 1 – O conceito e os tipos de crédito ............................................................231. O conceito de crédito .........................................................................................232. Os vários tipos de crédito ...................................................................................253. O Processo de investimentos em crédito ............................................................25

Capítulo 2 – Avaliação econômico-financeira de uma política de crédito ................291. A política de crédito como decisão de investimento ...........................................292. Decisão de investimento e sua relevância ...........................................................293. Fatores que circunstanciam uma política de crédito ...........................................334. Avaliação de mudanças na política de crédito ....................................................395. Modelo básico de avaliação de uma política de crédito ......................................426. Considerações finais ...........................................................................................44

PARTE 2 – RiSCO dE CRédiTO .......................................................................................45

Capítulo 3 – Análise quantitativa do risco ................................................................471. Decisão pela média .............................................................................................472. Decisão pela média e o risco ...............................................................................483. A quantificação do risco .....................................................................................504. O conceito de risco .............................................................................................515. A distribuição de dados ......................................................................................526. A distribuição normal.........................................................................................527. Aplicações em crédito ........................................................................................558. Outros modelos de análise e avaliação do risco de crédito ..................................57

Capítulo 4 – Classificação do risco de crédito – rating ..............................................591. O risco de crédito ...............................................................................................592. As Agências de rating .........................................................................................613. Elaboração de um modelo para classificação de risco de crédito com base

na Resolução 2682/99 do Bacen.........................................................................734. O Comitê da Basileia e a consideração do risco de crédito ................................765. Os problemas da análise do risco de crédito .......................................................79

Capítulo 5 – O modelo matricial de avaliação de risco de crédito ............................811. O risco e os Cs do crédito ..................................................................................812. O modelo matricial de risco de crédito ..............................................................833. Ponderando os cenários ......................................................................................854. A análise setorial da empresa ..............................................................................865. Preenchimento da matriz ...................................................................................866. Como determinar a nota adequada para cada atributo? ......................................877. Exemplo de preenchimento da matriz................................................................888. Resultados da aplicação do modelo matricial .....................................................899. Trabalhando com diferentes ponderações para os atributos ...............................89

10. Criando um rating de crédito .............................................................................91

Capítulo 6 – VaR de crédito – Valor em risco de crédito ............................................931. Valor em risco de um ativo .................................................................................932. VaR a mercado ...................................................................................................973. VaR de uma carteira ...........................................................................................984. Exemplo do cálculo do VaR a mercado de uma carteira .....................................99Apêndice ...............................................................................................................107

Capítulo 7 – A gestão da carteira de crédito ...........................................................1271. As carteiras de crédito ......................................................................................1272. Modelo de administração de carteiras de Markowitz .......................................1283. O modelo de Valor em Risco – VaR de mercado ..............................................1294. O CreditMetrics ( J.P. Morgan) ........................................................................130

Capítulo 8 – Modelos de avaliação do risco de crédito ............................................1391. Avaliação do crédito e do risco de crédito ........................................................1392. CreditMetrics ...................................................................................................1433. CreditRisk+ .....................................................................................................1544. Modelos RAROC ............................................................................................1615. A teoria das opções e o crédito – O modelo KMV ..........................................1656. O Modelo KMV ..............................................................................................1737. Medida de diversificação do portfólio ..............................................................1788. Modelo de correlação de default .......................................................................1799. Precificação de um empréstimo ........................................................................180

PARTE 3 – AnáLiSE dE CRédiTO .................................................................................183

Capítulo 9 – A análise do crédito à pessoa física e à microempresa ........................1851. A análise de crédito para pessoa física .................................................................. 1852. O modelo Credit Scoring .................................................................................... 1863. O modelo Behaviour Scoring ............................................................................... 1884. O modelo misto ................................................................................................... 1885. Exemplo detalhado do modelo de Credit Scoring ............................................... 1896. Crédito para a microempresa ............................................................................... 1977. Observações sobre a avaliação de crédito para pessoa física e para microempresa ..205Apêndice A – Modelo de ficha cadastral: Pessoa física ............................................. 206Apêndice B – Modelo de ficha cadastral: Microempresa .......................................... 208

Capítulo 10 – Análise de crédito para pessoa jurídica .............................................2111. A documentação para o crédito para pessoa jurídica ........................................2112. Avaliação qualitativa .........................................................................................2123. Análise quantitativa ..........................................................................................2184. As técnicas de análise utilizadas na avaliação quantitativa retrospectiva ...........223

Capítulo 11 – A utilização de projeções econômico-financeiras na avaliação do crédito .............................................................................................243

1. Os dados para avaliação de crédito ...................................................................2432. Projeções elaboradas pela empresa com finalidades gerenciais..........................2433. Projeções elaboradas pelo credor para avaliação da capacidade de pagamento ......2444. O conceito de projeção de demonstrativos financeiros .....................................2465. Os métodos utilizados para projeções dos demonstrativos financeiros,

o estabelecimento de premissas básicas e o teste de sensibilidade .....................2476. Premissas com relação às variáveis na demonstração de resultados ...................2487. Premissas com relação aos saldos de balanços ..................................................2538. A projeção do fluxo de caixa .............................................................................2549. Exercícios práticos de projeções para avaliação da capacidade de pagamento ...254

10. Elementos de riscos setoriais nas projeções econômico-financeiras que afetam o crédito .........................................................................................272

PARTE 4 – PROduTOS FinAnCEiROS E CRédiTO .........................................................277

Capítulo 12 – O crédito nas instituições financeiras ...............................................2791. As operações de crédito das instituições financeiras .........................................2792. As principais operações de crédito do mercado brasileiro .................................280

3. Políticas de crédito – Instituições financeiras ...................................................2824. Os parâmetros básicos para o crédito – Os C’s do Crédito ...............................284

Capítulo 13 – Crédito Direto ao Consumidor (CDC) ...........................................2871. O financiamento ao consumidor ......................................................................2872. Recursos para o consumidor .............................................................................2893. O CDC ............................................................................................................291

Capítulo 14 – Cessão de crédito e securitização de recebíveis ................................2951. Cessão de crédito ..............................................................................................2952. Tipos de cessão de crédito ................................................................................2983. Principais pontos que deverão ser observados na estruturação

de uma operação de cessão de crédito ...............................................................3014. Demonstração dos cálculos envolvidos na cessão de crédito .............................3015. Securitização de recebíveis ...............................................................................303

Referências ...............................................................................................................309

Parte 1

Conceito e política de crédito

23

Capítulo 1 – O conceito e os tipos de crédito

Capítulo 1 o conceito e os tipos de crédito

1. o conceito de créditoFundamentalmente, o termo crédito – do latim creditum, “confiança ou segurança na verdade de alguma coisa, crença/reputação, boa fama”1 – identifica uma relação de confiança entre duas ou mais partes numa determinada operação.

Trata-se de algo presente no dia a dia das pessoas, facilitando a compra e venda de serviços ou produtos. Assim, na simples compra/venda de um produto no supermercado, existe uma operação que envolve o conceito de crédito, pelos seguintes motivos:

• Aconfiançanaqualidadedoproduto;

• Aconfiançanodinheiro(sejamoeda,chequeoucartão)utilizadonatransação.

Para Silva (1998), “o vocábulo crédito define um instrumento de política de negócios a ser utilizado por uma empresa comercial ou industrial na venda a prazo de seus produtos ou por banco comercial, por exemplo, na concessão de empréstimos, financiamentos ou fianças”.

Podem ser citadas algumas definições de crédito, envolvendo o crédito comercial e o bancário:

Operação de crédito é todo ato de vontade ou disposição de alguém de desta-car ou ceder, temporariamente, parte de seu patrimônio a um terceiro, com a expectativa de que esta parcela volte à sua posse integralmente, após decorrer o tempo estipulado.2

O resultado da poupança feita por alguns, que transferem a outros, permitindo-lhes adquirir poder de compra atual e satisfazer suas necessidades de consumo.3

Essas definições procuram caracterizar o sacrifício de alguém em não consumir no presente, para que outros o façam. Claro que os recursos são disponibilizados nessas condições por algum tempo e a um determinado um custo. Isso significa que toda operação de crédito é sempre uma forma de empréstimo e acarreta um custo na forma de juros.

Quando, no crédito comercial, uma empresa se propõe a vender chapas de aço para entrega imediata e pagamento no valor de um milhão de reais em 30 dias, não há dúvidas de que

1 dicionário Caldas Aulete2 Schrinckel, 19973 Saddi, 1997

24

Parte 1 – Conceito e política de crédito

existem juros embutidos no preço. Para determiná-los, basta solicitar o preço à vista ou o desconto para pagamento contraentrega da mercadoria, que os juros aparecerão mediante um simples cálculo. E nem poderia ser diferente, visto que a empresa deverá usar recursos próprios para capital de giro, caso não receba os recursos à vista, perdendo a correspondente remuneração dos mesmos. Ou, em caso de não dispor dos recursos, deverá tomá-los em ban-cos, pagando os juros correspondentes.

Do exposto, pode-se elaborar uma definição mais ampla: em sua essência, o crédito, ou, mais propriamente, a operação de crédito, é uma operação de empréstimo sempre considerada como dinheiro, ou, caso comercial equivalente a dinheiro, sobre o qual incide uma remune-ração denominada juros, por um período previamente determinado.

Embora caracterizado como uma operação de empréstimo, é importante que se observe a regulamentação. Resumidamente, o MNI – Manual de Normas e Instruções do Banco Central do Brasil – estabelece a área de atuação de cada tipo de instituição financeira da seguinte forma:

• oconceitodeempréstimoadmiteapossibilidadedeexistênciadegarantiasdife-renciadas e a posição doadora é prerrogativa das instituições financeiras tais como: Bancos comerciais, Bancos de investimento, Financeiras, Caixas econômicas e Bancos de desenvolvimento;

• asinstituiçõesfinanceirasnãopodemcaptarrecursosnaformadeempréstimos,poisse o fizessem poderiam dar garantias diferenciadas aos doadores. Essa captação é rea-lizada pela venda de produtos bancários ou serviços em conta corrente.

Assim, quando as operações de crédito são caracterizadas como operações de empréstimos, está sendo considerado o sentido mais amplo do termo, que estabelece uma relação entre doador e tomador de recursos, mesmo que o lastro da operação seja uma mercadoria ou serviço.

As operações de crédito podem, portanto, ser entendidas como empréstimos, uma vez que:

• osrecursosestãosendoimediatamentedisponibilizadosaotomadorpelodoador;

• otomador,depossedosrecursos,realizaumaoperação,emgeralàvista,pagandoumaobrigação contraída;

• emseguida,peloprazoe juroscontratados,o tomadorpagará,atéovencimento,aobrigação futura contraída com o doador de recursos. Ao menos, é nisso que o doador acredita, ou seja, esse é o objeto do crédito, da confiança.

No conceito amplo, quando um investidor compra um CDB (Certificado de Depósito Ban-cário) de um banco, ou quando compra uma NTN (Nota do Tesouro Nacional) do governo, está fazendo um empréstimo, sem garantias, para o banco ou para o governo, que estão sendo financiados com esses recursos. Da mesma maneira, quando uma empresa vende seus produtos a uma loja na forma de pagamento a prazo, também está financiando, ou seja, está fazendo um empréstimo.

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Capítulo 1 – O conceito e os tipos de crédito

2. os vários tipos de créditoO crédito pode ser classificado como público ou privado, considerando que:

• Crédito público: tem origem nas necessidades de cobertura dos gastos governamentais, tanto de custeio como de investimento. Em geral, este crédito é obtido por meio da emissão de papéis ou títulos, que caracterizam obrigações com prazos e juros definidos.

• Crédito privado: tem origem na necessidade de recursos das empresas dos mais variados setores, para cobertura de capital de giro ou para investimentos, visando à continuidade e crescimento de seus negócios. O crédito privado também se estende às pessoas físicas, para suprir necessidades imediatas de caixa ou para antecipar consumo ou investimento.

O crédito pode ainda ser classificado em bancário ou mercantil, considerando que:

• Crédito bancário ou financeiro: quando o doador de recursos é um banco ou financeira;

• Crédito comercial ou mercantil: quando o doador de recursos é um uma empresa comercial, prestadora de serviços ou de atividade industrial.

O crédito bancário pode ser realizado por meio de vários tipos de instrumentos. Para termos uma ideia da gama de situações, extremamente comuns, nas quais o crédito está presente, podemos citar os empréstimos pessoais e para empresas, as operações de middle market e corporate e, ainda, as operações à vista com pagamento em cheque.

As operações de crédito podem ser ainda classificadas de acordo com a finalidade do empréstimo:

• Crédito imobiliário: quando os recursos tomados têm como objetivo a aquisição de imóveis;

• Crédito agrícola: quando os recursos tomados têm como objetivo estimular os inves-timentos rurais pelos produtores e cooperativas;

• Crédito ao consumidor: quando os recursos tomados são destinados à aquisição de bens duráveis;

• Crédito educativo: quando os recursos tomados têm como objetivo o financiamento de formação educacional.

3. o Processo de investimentos em créditoO processo de investimentos em crédito descreve como o investidor deverá tomar suas deci-sões sobre o mercado de títulos ou operações de crédito em que irá investir, o quão extensivo o investimento deverá ser e quando o investimento deverá ser feito.

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coordenação: José Roberto Securato

Número de páginas: 312

Edição: 2.ª | ano: 2012

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