Créditos de Mobilidade Urbana – uma inovação carioca ? Setembro 2013.

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Créditos de Mobilidade Urbana – uma inovação carioca ? Setembro 2013

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Créditos de Mobilidade Urbana – uma inovação carioca ?

Setembro 2013

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Um dos maiores desafios das gestões municipais

Rio de Janeiro investindo pesadamente em novas opções de transporte públicoNecessidade de acoplar mecanismos de desincentivo ao uso do automóvel particularMecanismos de ‘cobrança por tráfego’ podem ser soluções

Mobilidade urbana

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Sistema de cobrança por tráfego para circulação no centro de Cingapura – desde 1975

London Congestion Charge – desde 2003

Rodízio Municipal de Veículos de SP – desde 1997

Lei de Mobilidade Urbana - Abril 2013 – Permite que municípios cobrem pela circulação de automóveis e reinvistam em transporte público

Precedentes

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Modelo 1: Cobrança por Tráfego em Londres (e Cingapura)

Londres cobra GBP 10 por dia – menos que uma viagem de taxi de ida e volta Zona Sul–Centro do RioOperado por empresa privada – Capita GroupArrecada GBP 250 milhões por ano (R$ 875 milhões) – equivalente a uma nova linha de Metrô por anoBaixo investimento e custo operacionalSistema de cobrança

automatizadaSem flexibilidade para

motoristas

Sistemas de controle de tráfego

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Modelo 2: Rodízio Municipal de Veículos de São Paulo

Inicialmente removeu 50% dos carros por dia (placas par/impar)Hoje remove menos que 20% dos carros por diaNão arrecada recursos para a PrefeituraCusto de implementação baixíssimoAlto custo político

Sistemas de controle de tráfego

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Modelo 3: Rodízio e Trading no Rio de Janeiro

Introduzir sistema de rodízio, a ser definidoPermitir a venda de Créditos de Mobilidade Urbana para facilitar a aceitação do rodízioCréditos transacionados na BVRio, online, via PCs, tablets ou APPs de iPhone ou AndroidReceita pode ser dividida com Prefeitura, para reinvestimento no sistema de transporte público

Sistemas de controle de tráfego – Rio de Janeiro

Sistema inovador, com flexibilidade e arrecadação, “exportável” para outras cidades (C40 ?)Baixo custo político para resultados altamente populares

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Fatores a serem definidos

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Sistema de rodízio:

Quantidade de carros a serem removidos por dia

Segregação por horários ? (pico, e fora de pico)

Segregação por rota ? Ex. Restrição de circulação na Zona Sul, uso da Lagoa-Barra ?

Fatores a definir

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Sistema de trading

Quem pode vender ?

Alocação de direitos por zona de registro do carro IPTU e RENAVAM ?Número de carros por residência ? (controlado pelo IPTU)Sómente carros em dia com IPVA e multas ?

Quem pode/deve comprar ?

Sómente carros do Estado ou Município do Rio ?Restrito a carros mais novos, menos poluentes ?Categorias isentas ?

Fatores a definir

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Sistema de monitoramento:

Monitoramento por câmeras em pontos estratégicos Tecnologia a ser adotadaMultas e penalidades

Sistema de divisão de receitas:

Divisão de receitas com a Prefeitura ? Quanto ?Alocação de recursos para projetos específicos ?

(Metrô, BRT, etc.)

Fatores a definir