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Produção Sustentáve l de pe ixesem gaio las f lu tuantes etanques-rede com manejointensivo

Autores : José Eurico Possebon Cyrino

Luciana Conte

Gustavo Luiz Naslausky Bozano

Newton Castagnoll i

Marcelo Carrão Castagnoll i

Setembro - 2003

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Sumário...................................................................................................................................................................... 4

Introdução.................................................................................................................................................... 4Capacidade de sustentação na produção de peixes em tanques-rede ...................................................... 6Dimensionamento e planejamento de uma piscicultura ............................................................................ 8Densidade de estocagem.............................................................................................................................. 9Dimensões e estrutura dos tanques-redes ................................................................................................ 11Materiais utilizados para a construção de tanques rede ......................................................................... 12Estruturas de contenção ........................................................................................................................... 13Flutuadores ................................................................................................................................................ 15Outros componentes e estruturas dos tanques-rede ............................................................................... 15Localização dos tanques-rede num ambiente .......................................................................................... 16Influência do tamanho dos tanques-rede na produtividade dos sistemas .............................................. 16Manejo da alimentação dos peixes em tanques-rede............................................................................... 18O método da saciedade para cálculo e correção da taxa alimentar ....................................................... 20Fundamentos de ecologia aquática aplicados à produção de peixes em tanques-rede ......................... 22A biocenose aquática e suas populações ................................................................................................... 22Características fisiológicas dos peixes ..................................................................................................... 23Pecilotermia ................................................................................................................................. 23Respiração ................................................................................................................................... 24Excreção ....................................................................................................................................... 24O metabolismo do fitoplâncton................................................................................................................. 24O meio aquático ......................................................................................................................................... 25Temperatura da água ................................................................................................................. 25Transparência, cor e turbidez da água ..................................................................................... 27Oxigênio Dissolvido (OD) ........................................................................................................... 28Outros indicadores de qualidade da água................................................................................................ 30Concentração hidrogeniônica ( pH ) da água .......................................................................... 30Alcalinidade total ........................................................................................................................ 30Dureza total ................................................................................................................................. 30Gás carbônico ( CO2 ) ................................................................................................................ 30Amônia e nitrito .......................................................................................................................... 31Salinidade da água ...................................................................................................................... 31Emissão d e efluentes numa criação de peixes em tanques-rede em regime intensivo – estudo de casos

33Memória de Cálculo ................................................................................................................... 34Cálculo da emissão de resíduos nitrogenados ( nitrogênio amoniacal - NNH3 ) .................. 34Cálculo da emissão de resíduos fosfatados ............................................................................... 35Cálculo do tempo de renovação / retenção do volume d’água na represa ............................................. 35

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Fundamentos de alimentação e nutrição de peixes aplicados à produção intensiva de peixes ............. 37Exigências Nutricionais ............................................................................................................................. 37Proteína e aminoácidos............................................................................................................... 37Energia ......................................................................................................................................... 38Ácidos graxos essenciais ............................................................................................................. 39Vitaminas ..................................................................................................................................... 39Minerais ....................................................................................................................................... 39Fatores que influenciam a conversão alimentar ...................................................................................... 43Manufatura de rações para peixes ............................................................................................ 43FOTOS....................................................................................................................................................... 47Referências bibliográficas e leitura adicional recomendada ................................................................... 49RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986 .................................................................... 56ÁGUAS DOCES ......................................................................................................................... 56ÁGUAS SALINAS ...................................................................................................................... 57ÁGUAS SALOBRAS.................................................................................................................. 57ÁGUAS SALINAS ...................................................................................................................... 60ÁGUAS SALOBRAS.................................................................................................................. 63BALNEABILIDADE .................................................................................................................. 68DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 69Decreto No 2.869 de 9 de dezembro de 1998 ............................................................................ 71MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.999-17, DE 11 DE ABRIL DE 2000. ...................................... 76Instrução Normativa Interministerial No 9, de 11 de Abril de 2001 ...................................... 78ANEXO I ..................................................................................................................................... 81ANEXO II .................................................................................................................................... 82

CASTAGNOLLI Aqüicultura Ltda. - M.E.

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Introdução

Segundo Beveridge ( 1987 ) e Colt and Montgomery ( 1991 ), o sistema de criaçãode peixes em tanques-redes e gaiolas é classificado como um sistema intensivo derenovação contínua de água. A produção de peixes em tanques-rede ou gaiolas éconsiderada um confinamento dos peixes em alta densidade com alta renovação de água.Esta alta taxa de renovação de água visa manter a qualidade da água dentro do tanque-rede a mais próxima possível da água à sua volta e remover rápida e constantemente osmetabolitos e dejetos produzidos pelos peixes.

A piscicultura em tanques–rede é uma técnica relativamente barata, simples e demaior rapidez de implantação em comparação à piscicultura tradicional em viveiros. Podeser utilizada como alternativa para o aproveitamento de represas, lagos e outros corposd’água que apresentam dificuldades para a prática da piscicultura convencional,dispensando o alagamento de novas terras com consequentemente redução nos gastoscom a construção de viveiros. Os regimes intensivos de criação visam controlar totalmenteas condições ambientais, aumentar a densidade de estocagem e a produtividade dossistemas aquaculturais. A criação de peixes em tanques-rede vem se desenvolvendorapidamente no Brasil, e ganhando um número cada vez maior de adeptos em função dasvantagens deste sistema de produção e do imenso potencial hídrico do território nacional.

Com base em experiências bem sucedidas na região Sudeste do Brasil, Cyrino et al.( 1998 ) elaboraram uma análise dos fundamentos, viabilidade e tendências, do estado daarte piscicultura em tanques-rede no país. Este estudo, publicado nos Anais do X SimpósioBrasileiro de Aquicultura realizado em novembro de 1998 em Recife, foi tomado por basepara desenvolvimento do material desta apostila. Foram eliminados do texto original,principalmente, várias referências bibliográficas que não se prestam ao interesse do públicoem geral e dos produtores de peixes em particular.

O Brasil é privilegiado por um clima favorável, dimensões continentais e grandepotencial hidrográfico, estimado em 5,3 milhões de ha de água doce represada em grandesreservatórios naturais e artificiais. Em adição, conta ainda com pequenos e médiosreservatórios de água presentes em propriedades rurais e que não são utilizadosracionalmente para a produção de peixes. Por exemplo, se utilizássemos menos de 50%desse potencial hídrico para criação de peixes em tanques-rede ou gaiolas, teríamos umaprodução estimada de alguns milhões de toneladas de peixes por ano que, somada àquelajá existente, colocaria o Brasil como um dos maiores produtores mundiais de pescado.

A produção de peixes em tanques-rede – definida como a criação de peixes em umvolume delimitado e que permita a livre e constante circulação de água – é uma excelentealternativa para o aproveitamento racional de represas, lagos e outros corpos d’água queapresentam dificuldades para a prática da piscicultura convencional. Tanques-rede ougaiolas são estruturas de tela ou rede, fechadas de todos os lados, que retêm os peixes epermitem um fluxo contínuo de água na estrutura, que remove os metabolitos e forneceoxigênio aos peixes ( Colt e Montgomery, 1991 ). Para fins de classificação são aceitos osconceitos que gaiolas são estruturas de telas rígidas, enquanto tanques-rede são estruturasde malhas flexíveis. A criação de peixes em tanques-rede é uma das formas mais intensivasde criação, de fácil manejo e rápido retorno do investimento ( Christensen, 1989 ).

De maneira geral, o investimento necessário para a produção de 1 ton. de peixe emtanque-rede é 30 - 40 % daquele para viveiros convencionais. Este fato, aliado às altasprodutividades deste sistema de criação pode proporcionar, tem sido responsável pelagrande expansão que se tem observado no setor, especialmente na produção do salmãodo Atlântico Salmo salar na costa norueguesa , e mais recentemente, com duas espécies

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de salmão do Pacífico nos litorais do Canadá e do Chile. A criação de peixes em tanques-rede é uma atividade que vem se desenvolvendo em ritmo acelerado no Brasil e vemsendo estudada por vários centros de pesquisa. Os poucos trabalhos realizados sobre acriação de peixes em tanques-rede no Brasil tratam, em sua maioria, de espécies nativascomo o tambaqui Colossoma macropumum, pacu Piaractus mesopotamicus e piracanjubaBrycon orbignyanus, especialmente aqueles de Merola e Souza ( 1988 ), Ferraz de Limaet al. ( 1992 ), Souza et al. ( 1992 ) e Conte et al. ( 1995 ). Mais recentemente os trabalhosde Carneiro ( 1997 ) e Bozano ( 1998 ) trouxeram um volume significativo de informaçõesà área.

Existem vários fatores que influenciam a capacidade de sustentação, o desempenhoe a sobrevivência da criação de peixes em tanques-rede, sendo que a escolha da espécie,qualidade da água, dimensões das estruturas, alimentação e a densidade de estocagem,são os fatores que mais afetam o sucesso da criação de peixes neste sistema. Vamostomar como exemplo a tilápia do Nilo, Oreochromis niloticus, uma espécie originária dosrios e lagos africanos que foi introduzida no Brasil em 1971 em açudes do nordeste, edifundiu-se para todo o país. A tilápia do Nilo é hoje a segunda espécie de peixe maiscriada no mundo ( Popma e Lovshin, 1996 ).

Trata-se de uma espécie precoce que apresenta excelente desempenho em diferentesregimes de criação. Em regimes extensivos, apenas com adubação dos viveiros, alcançaprodutividades de até 3.500 kg / ha / ano, em densidades entre 8.000 e 10.000 peixes /ha. Em regimes semi-intensivos, com renovação de água ( 10 L / s / ha ) e rações de boaqualidade, chega a produzir 15.000 kg de pescado/ha/ano, em densidades de 20.000 a30.000 peixes / ha. De acordo com Carberry e Hanley ( 1997 ), em sistemas com altarenovação de água e aeração é possível a produção de 49.500 a 402.000 kg de tilápia /ha / safra.

Quando criada em tanques-rede, a tilápia do Nilo apresenta índices de desempenhomuito bons. De acordo com Coche ( 1982 ), com o uso de rações completas e gaiolas depequeno volume, é possível atingir produtividades de 10 a 70 kg / m3. De acordo comSchmittou ( 1997 ), tilápias permitem densidades de estocagem de até 250 kg / m3 e aindasegundo Lovshin ( 1997 ), a produção pode chegar a 300 kg / m3 neste sistema.

O sistema de criação de peixes em gaiolas e tanques-rede apresenta vantagens edesvantagens. Como vantagens pode-se citar: menor variação dos parâmetros físico-químicos da água durante a criação; maior facilidade de retirada dos peixes para venda(despesca); menor investimento inicial ( 60 – 70 % menor que viveiros convencionais );possibi l idade do uso ótimo da água com o máximo de economia; faci l idade demovimentação e relocação dos peixes; intensificação da produção; otimização da utilizaçãoda ração melhorando a conversão alimentar; facilidade de observação dos peixesmelhorando o manejo; redução do manuseio dos peixes facilitando o controle da reprodução( da tilápia ); diminuição dos custos com tratamentos de doenças; possibilidade de criaçãode diferentes espécies no mesmo ambiente, permitindo o remanejamento total de toda acriação para outro local, se necessário.

Como desvantagens pode-se citar: necessidade de fluxo constante de água atravésdas redes, suficiente para manter um bom nível de oxigênio; dependência total de raçõescomerciais completas de qualidade superior; risco de rompimento da tela da gaiola e perdade toda a produção; possibilidade de alteração do curso das correntes aumentando oassoreamento dos reservatórios; e a possibilidade de introdução de doenças ou peixesno ambiente, prejudicando a população natural. Existe um bom volume de informações arespeito deste aspecto da piscicultura em tanques-rede nos trabalhos de Schmittou (1969),Castagnolli e Torrieri Jr. ( 1980 ), Beveridge ( 1987 ), Borghetti e Canzi ( 1993 ) e Bozanoe Ferraz de Lima ( 1994 ).

O manejo da qual idade da água é a chave para o sucesso de qualquerempreendimento na piscicultura. Na maioria das vezes, baixo crescimento, doenças,

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parasitas e grandes mortandades de peixes estão associadas a problemas na qualidadeda água. As águas naturais contem gases, íons inorgânicos e substâncias em solução, deorigem orgânica ou inorgânica, em uma composição extremamente variada. A introduçãode qualquer substância na água acarreta alterações em sua qualidade, as quais nemsempre são benéficas aos organismos aquáticos.

A criação de peixe em regime intensivo é baseada em elevadas densidades deestocagem e na utilização de rações de alta qualidade. Os resíduos deste tipo de criação– alimentos não consumidos e material fecal – aumentam o teor de nutrientes no sistema,principalmente nitrogênio e fósforo, enriquecendo o ambiente. Este enriquecimento ébenéfico até certo ponto, e promove aumento na população de peixes do ambiente natural.Entretanto, o super-enriquecimento do ambiente torna-se poluição, uma vez que favorecea proliferação de algas e o acúmulo de lodo anaeróbio, o que diminui a disponibilidade deoxigênio no meio. Como os peixes confinados em tanques-rede não têm como se deslocarpara locais com melhor qualidade da água, é necessário que seja dispensada atençãoespecial ao monitoramento da qualidade da água e ao posicionamento dos tanques-redenos corpos d’água.

Capacidade de sustentação na produção de peixes emtanques-rede

Tecnicamente capacidade de sustentação ( suporte ) é definida como a biomassaem uma dada unidade de área onde o crescimento é nulo ( Hepher, 1978 ). De maneiraprática, capacidade de sustentação é a quantidade máxima de biomassa que pode serproduzida por unidade de área em um dado sistema de piscicultura. É importante nãoconfundir a capacidade de sustentação de um ambiente onde estão alojadas gaiolas outanques-rede com a capacidade de sustentação das estruturas. Stickney ( 1998 ) apresentauma interessante revisão técnica sobre o manejo de lagos e represas para aquicultura,onde tece uma série de comentários e explora conceitos muito interessantes, aquiresumidos. Em primeiro lugar, o autor considera que existem duas maneiras básicas de sefazer piscicultura em reservarórios: ( 1 ) estocagem dos peixes livremente nos reservatóriosou ( 2 ) estocagem dos peixes confinados em tanques-rede, gaiolas ou cercados.

A primeira opção é considerada apenas um incremento do estoque natural de peixesdo reservatório, enquanto a segunda é considerada uma prática de piscicultura comercial.A escolha da técnica a ser empregada depende da combinação dos usos múltiplos dosreservatórios – e.g. captação de água para consumo humano, geração de energia elétrica,captação de água para indústria, pesca recreativa, etc. – uma vez que as práticaszootécnicas que se seguem à estocagem do ambiente, principalmente manejo alimentar edespesca, vão, fatalmente, causar um certo impacto no ambiente e podem alterar aqualidade da água no local, de modo mais ou menos intenso. Em ambientes de usosmúltiplos, a adoção de piscicultura em tanques-rede é mais recomendada, uma vez quepermite total controle do estoque e a prática da despesca é relativamente fácil eabsolutamente completa.

Quando da implantação de um sistema de produção em tanques-rede em umreservatório qualquer, devemos levar em consideração que, via de regra, este ambienteapresenta uma população já instalada, ou residente, de peixes, que pode ou não estarsendo explorada econômica ou recreativamente. Esta população já representa parte dacapacidade de sustentação do corpo d’água considerado. Reservatórios utilizados parapiscicultura em tanques-rede apresentam, em geral, grande extensão de área e alto volumed’água e, por isso, o manejo da qualidade da água nestes ambientes é muito difícil. Desta

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maneira, a capacidade de sustentação considerada para instalação de tanques-rede emreservatórios de usos múltiplos não deve exceder 1 ton / ha ( Stickney, 1998 ).

Entretanto, devemos levar em conta que os regimes de criação de peixes em tanques-rede apresentam ampla variação, bem como os diferentes ambientes onde são conduzidos.Desta maneira a capacidade de sustentação de cada sistema também varia de maneirabastante elástica. Assim, a definição da capacidade de sustentação de um sistema decriação de peixes em tanques-rede somente pode ser determinada pela análise conjuntados fatores que afetam de maneira imediata a produtividade dos diferentes sistemas, asaber: disponibilidade e qualidade do alimento utilizado, dimensão dos tanques-rede e daoperação como um todo, e custos operacionais envolvidos ( Beveridge, 1984 ).

Em geral, a densidade populacional das algas no ambiente aquático é inversamentecorrelacionada com a qualidade da água e com o crescimento e sobrevivência dos peixes.A densidade populacional das algas, expressa como concentração ou acúmulo anual declorofila [ chl ] em mg por litro d’água, é função direta da abundância do nutriente maislimitante no meio aquático – fósforo ( P ). De maneira geral uma vez mais, o valor máximopermitido ( VMP ) de concentração de fósforo para corpos d’água lênticos utilizados parapiscicultura em tanques-rede operarem no seu limite de segurança ambiental de capacidadede sustentação é de 250 mg / m3 / ano ( Beveridge, 1996 ). Ainda em Beveridge ( 1996 )encontramos um exemplo de estimativa da quantidade de descarte de resíduos fósforo desistemas de produção de tilápias em tanques-rede, que possibilitariam estimar a capacidadede sustentação de um dado corpo d’água para instalação de um sistema de produção detilápias, como segue:

as rações utilizadas para criação de tilápias contêm 1,3% de P;

logo, 1 ton. de alimentos para tilápias contém 13,0 kg de P;

a conversão alimentar média de tilápias criadas em tanques-rede é de 2:1;

portanto, para produção de 1 ton. de tilápias seriam adicionados no sistema, 26,0kg de P na forma de alimento – Pal ( 2.000 kg de alimento : 1.000 kg de peixes );

conteúdo de P no corpo das tilápias é de 0,34% do peso vivo, ou seja, 1 ton. detilápia retém 3,4 kg de P - Ppx;

descarte de fósforo para o ambiente ( Pamb ) do sistema considerado seria, nocaso, a diferença entre o Pal e Ppx, ou seja:

Pamb = Pal – Ppx ⇒ Pamb = 26,0 – 3,4 ⇒ Pamb = 22,6 kg de P / ton. de tilápia

Considere-se um reservatório de 2 ha de espelho d’água com profundidade médiade 3 m. O volume de água armazenado neste corpo d’água seria de 60.000 m3. O VMP daconcentração total de fósforo para garantir a capacidade de sustentação ideal destereservatório seria de 15,0 kg de P ( 60.000 m3 x 250 mg ), o que significaria uma capacidadede sustentação de 0,663 ton. de tilápias Entretanto, segundo a legislação ambientalbrasileira, o VMP para descarte do P em sistemas lacustres é de 1,0 mg / L, o que significa1.000 mg / m3. Assim, segundo a legislação brasileira, poderíamos estocar até 2,6 ton. detilápias / ha.

De maneira mais pragmática, na definição da capacidade de sustentação de umsistema aquacultural, podemos tomar por base os limites de capacidade de sustentaçãodefinidos por Cole e Boyd ( 1986 ) para sistemas de produção em regime intensivo dobagre do canal, na forma do impacto do nível de arraçoamento sobre a concentração de

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oxigênio dissolvido ( OD ), de clorofila a [ chl a ] e de amônia total ( N-NH3

), comoapresentado na Tabela 1.

Tabela 1Impacto do nível de arraçoamento sobre a concentração mínima de oxigênio dissolvido ( OD )e concentrações máximas de clorofila a [ chl a ] e amônia total ( N-NH

3 ).

omixámotnemaoçarra)aid/ah/gk(

odivlossidoinêgixo)ortil/gm(ominím

alifofolc a omixám( lhc a )ortil/gm-

HN-N 3 omixám)ortil/gm(

0 1,5 05 9,0

82 2,4 59 0,1

65 9,1 501 6,2

48 0,1 291 2,4

211 5,0 013 1,4

861 0,0 502 5,4

422 0,0 504 7,4

FONTE : Adaptado de Cole e Boyd ( 1986 )

Pode-se observar na Tabela 1 que níveis de arraçoamento acima de 84 kg / ha / diacondicionam um aumento na concentração de chl a próxima ou acima do nível quecaracteriza ambientes eutrofizados, e concentraçào de N-NH3 na água próxima ou acimado nível de toxidade crônica para os peixes, com conseqüente redução dos níveis de ODno sistema abaixo do nível de conforto para os peixes. Uma vez mais tomando comoexemplo as tilápias, que na fase final do período de terminação exibem uma ingestãovoluntária de cerca de 1% do peso vivo / dia, exigências metabólicas de OD e taxas deexcreção de N-NH3 muito semelhantes ao bagre do canal, a adição de 84 kg de alimentoa um sistema de piscicultura garantiria a alimentação de uma biomassa de 8.400 kg depeixes o que poderia ser considerado uma capacidade de sustentação máxima para umhectare de espelho d’água.

Finalmente, cumpre comentar que a capacidade de sustentação de um sistema deaquicultura é definida pela interação entre disponibilidade de alimento, o teor de oxigêniodissolvido na água e o teor de metabolitos excretados pelos peixes. A capacidade desustentação de um tanque-rede ou gaiola é definida pela capacidade de troca d’água dosistema e pelo conforto ambiental ( agrupamento ) permitido aos peixes. Isto significa quea adoção de um sistema de produção de peixes em tanques-rede não aumenta acapacidade de sustentação de um ambiente, mas sim permite o manejo da população depeixes ali estocada de maneira racional e economicamente, permitindo que corpos d’águade baixa produtividade orgânica sejam utilizados como segmento da agroindústria aqüícola.

Dimensionamento e planejamento de uma piscicultura

No planejamento de uma piscicultura é fundamental o conhecimento e entendimentodos conceitos de capacidade de sustentação ( CS ) e biomassa econômica ( BE ) assimcomo características de desempenho de espécies a serem exploradas. Como já discutido,capacidade de sustentação pode ser definida como a biomassa em uma dada unidade de

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área onde o crescimento é nulo ( Hepher, 1978 ). No caso tanques rede seria a máximabiomassa sustentada por volume de tanque rede. O crescimento dos peixes é zero nomomento em que a capacidade de sustentação for atingida. A capacidade de sustentaçãopode ser expressa em relação à área ( kg / ha ) ou ao volume ( kg / m3 ). A capacidade desustentação só pode ser determinada com base em experiências anteriores feitas emcada propriedade, ou com base em dados de produção obtidos em outras localidades oupublicados em revistas técnicas para condições semelhantes.

Existem vários fatores que influenciam a capacidade de sustentação e a sobrevivênciados peixes na criação em tanques-rede, sendo que a escolha do espaço, qualidade deágua, dimensões do tanque rede, alimentação e a densidade de estocagem são osprincipais fatores que afetam o sucesso da criação de peixes neste sistema ( Beveridge1984; 1987 ). A concentração de oxigênio dissolvido no interior do tanque-rede é um fatordeterminante da capacidade de sustentação. Quanto menor o tanque rede e maior adensidade de peixes, maior será a renovação e oxigenação, resultando em uma maiorcapacidade de sustentação, pois a oxigenação depende também da troca de águapromovida pela movimentação dos peixes dentro do tanque rede ou pela ação de correntes

A biomassa econômica representa o valor de biomassa que resulta em maior lucroacumulado durante o cultivo e o ponto onde a despesca deve ser realizada. A biomassaeconômica é calculada com base no ganho em biomassa, no custo de produção e no valorde venda do peixe. O tempo necessário para que um tanque rede atinja a biomassaeconômica ou a ( CS ) depende da taxa ou velocidade de crescimento dos peixes e dabiomassa inicial estocada. Vários fatores influenciam a velocidade de crescimento dospeixes como temperatura, disponibilidade de alimento, qualidade do alimento, qualidadeda água, tamanho do peixe, espécie de peixe entre outros.

No sistema de produção de peixes em tanques rede de pequeno volume ( até 4 – 5m3 ), os peixes são estocados em altas densidades sendo que a CS pode chegar a atingir600 kg de peixe / m3. Porém os limites da BE giram em torno de 250 kg / m3, variando de100 a 300 kg / m3 em função do tamanho das unidades de produção. Tanques-rede demaiores dimensões conseguem sustentar biomassas econômicas ao redor de 40 a 100 kg/ m3, sendo que a capacidade de sustentação pode ser atingida com valores da ordem de80 a 120 kg / m3. Esta diferença é explicada pelo fato que, quanto menor o volume daunidade de produção, maior é a taxa de renovação de água da mesma, permitindo amanutenção de uma qualidade de água melhor no interior dos tanques rede, sustentandoassim uma maior biomassa/volume. Neste sistema, o acesso dos peixes ao alimento naturalé limitado, havendo a necessidade de uso de rações nutricionalmente completas paraassegurar um adequado crescimento e saúde dos animais. Os peixes em confinamentotêm movimentação restrita, o que impede de explorar o alimento natural e de se dirigirema áreas com maior disponibilidade de oxigênio em momentos de emergência.

Densidade de estocagem

A densidade de estocagem é entendida como o número de peixes por unidade devolume de tanque ( e.g. : peixes / m3 ) ou área total alagada ( e.g. : peixes / ha ). Pode sercalculada dividindo a biomassa desejada na despesca pelo peso médio final dos peixes. Adensidade varia de acordo com a espécie, idade, tamanho, manejo, condições ambientais,alimentação e nutrição.

Para fins de exemplo de cálculo, considere-se que a densidade de estocagem variasomente em função da espécie em criação e da BE do sistema, como exemplificado,

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tomando-se por base um sistema de produção de piauçu com meta de peso comercial de1.000 g ou 1.500 g em tanque rede de grande volume.

volume do tanque rede: 50 m3

biomassa econômica = 50 kg / m3

densidade de estocagem ( DE ) em peixes / m3

1. peso comercial = 1,0 kg DE = 50 / 1,0 = 50 px / m3 ou 2500 px. / tanque rede

2. peso comercial = 2,0 kg DE = 50 / 2,0 = 25 px / m3 ou 1250 px. / tanque rede

Com o aumento da densidade de estocagem, a biomassa total também aumenta,assim como a competição dos peixes pelo alimento. Entretanto, se forem mantidassobrevivência e conversão alimentar adequadas, o custo de produção unitário ( por kg depeixe ) de um dado sistema será menor. Em contrapartida, com o aumento da densidadede estocagem, o peso individual tende a diminuir e a homogeneidade de peso entre ospeixes tende a aumentar. Quanto mais intensivo o arraçoamento, maior a quantidade dedejetos lançados no ambiente, e mais rápido o comprometimento da qualidade da água.Com renovação adequada, a qualidade da água dentro de um tanque-rede não vai diferirmuito da qualidade da água do ambiente.

Por esse motivo, a maior preocupação com relação à superpopulação e qualidadeda água está no peso de peixes por área total do ambiente ao invés de número ou pesopor volume de tanque rede. Segundo Schmittou ( 1997 ) a primeira preocupação deve sero impacto direto da superpopulação sobre a qualidade da água do ambiente e do tanque-rede. Existem limites máximos que devem ser respeitados em relação à quantidade dealimento empregado por unidade de área num sistema de produção. Schmittou 1993 sugeriua prática de níveis de até 8,0 kg de ração por ha / dia como limite adequado para evitareutrofização de reservatórios e viveiros. O nível máximo de arraçoamento que pode serpraticado de forma segura varia em função da espécie de peixe produzida, da qualidadeda ração e quantidade de fósforo ( P ) presente na ração.

A produtividade esperada é geralmente igual à capacidade de sustentação ótimados tanques-rede e ambas variam proporcionalmente com a qualidade da água do ambientee de modo inversamente proporcional ao volume do tanque rede ( Tabela 2 ). Em resumo,a biomassa total máxima não-impactante por unidade de área para tanques-rede instaladosem lagoas e reservatórios é de 300 a 350 kg / ha de área total, podendo se concentradana razão de 20 ton. em 1 ha ou 60 ton. em 10 ha de área designada para cultivo emtanques-rede ( parque aqüícola ).

Tabela 2

Comparação entre a produtividade ótima de peixes em tanques-rede de pequeno volume densamenteestocados em águas abertas com três níveis de enriquecimento de nutrientes.

edlevínotnemiceuqirne

augáad

aicnêrapsnartaugáad )1(

edadivitudorpadarepseamitó

m/gk( 3 )

ocifórtogilo mc002> gk002>

ocifórtosem mc002-08 gk002-061

ocifórtue mc08-03 )2( gk061-041

( 1 ) - visibilidade medida com o auxílio do “Disco de Secchi” ( veja na figura 7 ).( 2 ) - não se recomenda acondução da criação de peixes em gaiolas flutuantes ou tanques-rede emambientes onde a visibilidade da água seja inferior a 30 cm.

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Dimensões e estrutura dos tanques-redes

Lembrando, por definição os tanques-rede são estruturas fechadas em todos os lados,que retêm os peixes e permitam a troca completa de água na forma de fluxo contínuo. Otermo gaiolas é geralmente empregado para designar estruturas confeccionadas commaterial rígido, como telas de aço galvanizado revestido de PVC, telas de aço inox,polietileno de alta densidade ( telas plásticas ) entre outros. Tanques-rede são construídoscom material flexível tipo panagens de multifilamento de seda sem nós, panagens demultifilamento recobertas com PVC, entre outros. O volume do tanque rede, seu formato eo material utilizado em sua construção são fatores fundamentais para garantir sucesso noconfinamento de peixes. Em última análise, o projeto e a construção das estruturas vaideterminar a viabilidade econômica da exploração da piscicultura em tanques-rede.

A influência da área de superfície e da profundidade dos tanques-rede sobre a saúdee produção dos peixes tem sido pouco estudadas. Tanques redes de 1 a 4 m3, denominadostanques-rede de pequeno volume ( TRPV ) apresentam maior relação entre sua área desuperfície lateral ( ASL; m2 ) e seu volume ( V; m3 ). Quanto maior a relação ASL : V, maioré o potencial de troca de água do tanque rede. Se a produtividade ótima de um tanquerede de 1 m3 é 200 kg, as produtividades dos tanques rede com 32 m3 e com 98 m3 são de50 kg / m3 e 24 kg / m3, respectivamente ( Schmittou, 1997 ). Experiências práticasdemonstram que tanques rede de médio volume ( cerca de 13,5 – 16,0 m3 ) apresentamprodutividades que variaram de 80 a 150 kg / m3.

Tanques-rede com profundidades entre 1,0 m e 2,0 m são mais recomendáveisprincipalmente por apresentarem menores variações da temperatura de água, o que permiteaos peixes o acesso a locais mais profundos durante o inverno, onde a temperatura émais estável. A distância mínima de 0,75 m deve ser deixado entre o fundo do tanque redee o fundo da represa, local de acúmulo de restos de ração e fezes, e onde o nível de ODpode ser deficiente.

O uso de estruturas de alto volume normalmente condiciona baixa densidade deestocagem ( 40 peixes / m3 ) e baixos índices de produtividade ( 20 a 25 kg / m3 ). A suautilização pode resultar em algumas desvantagens como menor flexibilidade na suautilização e menor capacidade de sustentação por unidade de volume, em razão da menorrenovação de água que condicionam. Algumas espécies de peixes, como os salmões, nãose adaptam bem TRPV, e podem ser produzidas apenas em tanques-rede de grandesdimensões. Em ambientes com fauna abundante e potenciais predadores, os peixes sebeneficiam de tanques-redes de maiores dimensões, nos quais é mantida uma distânciamaior entre os peixes estocados e os predadores externos, diminuindo o estresse dospeixes confinados.

Tanques-redes podem ter forma quadrada, retangular, cilíndrica, hexagonal, entreoutras. O formato dos tanques rede pode interferir na produtividade dos peixes, sendoque as estruturas de formas retangulares e quadrados facilitam a passagem de águahomogeneamente por sua superfície lateral, enquanto nas formas cilíndricas parte dacorrente tende a circundar a superfície lateral do tanque rede ao invés de atravessá-lo(Figura 1).

Os tanques-rede devem ser orientados em relação à direção da correnteza,posicionados com a lateral de menor dimensão na direção do fluxo d’água, de forma apossibilitar maior freqüência de trocas de água possível. O posicionamento correto dostanques-rede nos corpos d’água e o monitoramento da qualidade da água são de extremaimportância. Porque se trata de um regime super intensivo de criação, ocorre uma grandeeliminação de resíduos, como alimentos não consumidos e material fecal. Esses resíduosaumentam o teor de nutrientes no sistema, enriquecendo-o principalmente com fósforo e

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nitrogênio. Quando ocorre o super enriquecimento do ambiente isso torna-se poluiçãoorgânica ( proliferação excessiva de algas e acúmulo de lodo anaeróbico ) e, como ospeixes estão confinados, os mesmos não têm como se deslocarem para locais com melhorqualidade da água, com conseqüente queda na produtividade do sistema.

corrente

Figura 1

Padrões de troca da água em tanques rede de diferentes formatos.

Materiais utilizados para a construção de tanques rede

Os tanques-redes são constituídos basicamente de um sistema de flutuação e deuma estrutura de contenção ou sustentação das redes ou telas. Alguns princípios básicosdevem ser seguidos na escolha do material, como : ( a ) oferecer resistência mínima àpassagem de água; ( 2 ) ser resistente ao esforço e à corrosão; ( 3 ) ser relativamente levee de fácil manejo; ( 4 ) não causar injúrias aos peixes; e ( 5 ) apresentar custo acessível(Figura 2).

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Estruturas de contenção

As estruturas de contenção são os tanques-rede propriamente ditos. Podem serconstruídas com diversos tipos de materiais, sendo que os mais utilizados são as redesmultifilamento sem nó em nylon ou polipropileno, redes multifilamento sem nó recobertaspor PVC ( Sannet Sansuy(R) ), as telas plásticas rígidas, as telas metálicas com revestimentoem PVC ( TmrPVC ), as telas sanfonadas tipo alambrado de aço inox ( TmrInox ) e a telaníquel, resíduo da Casa da Moeda do Ministério da Fazenda. Em corpos d’águas ondeexistam peixes como pacu, tambaqui, piauçu, piranhas, traíras e predadores como lontrase jacarés, não é aconselhável o uso de tanques rede de multifilamento e de telas plásticas,pois as malhas são facilmente rompidas pelos invasores. Nesses ambientes é necessárioa utilização de materiais mais resistentes, como as telas TmrPVC e TMrInox ou tela níquel.

O uso de tela níquel para construção de tanques rede de médio e grande volumetem apresentado algumas desvantagens, como dificuldade nas despescas e biometrias,bem como grande ocorrência de injúrias, principalmente no focinho e ao redor da bocados peixes. Este fato é muito comum em criações de pacu. A aproximação de pessoasestranhas ou invasores faz com que estes peixes forcem as laterais e ou fundo na tentativade se protegerem ou fugirem, quando acabam se machucando devido a rigidez e asperezada tela de níquel.

Os tanques rede de TmrPVC têm apresentado bons resultados em termos deresistência ao ataque de predadores, facilidade de manuseio mesmo em tanques de médiovolume ( material sanfonado ) e boa durabilidade ( média de 5 anos ). Essa durabilidadeestá diretamente relacionada com a manutenção da cobertura do PVC sobre o fio de açogalvanizado. Espécies do gênero Leporinus sp, como piauçu e piapara, muito procuradaspara pesca recreativa, quando estocadas em tanques rede confeccionados com estematerial, usualmente raspam todo o PVC da parte interna do tanque em poucos meses,reduzindo sua durabilidade para menos de 1 ano. Isso ocorre devido ao tipo de dentiçãoe ao hábito “roedor” que estes peixes apresentam. A construção de estruturas em tela deaço inoxidável apresenta-se como alternativa para criação dessas espécies em tanques-rede. O custo deste material é superior aos demais, o que é, porém, compensado por suadurabilidade média de 15 anos, resistência a predadores e relativa facilidade no manejo.

É comum a presença de diversas espécies de peixes e animais predadoresindesejáveis nos reservatórios ou represas onde são instalados os tanques rede, eproblemas como colmatação das telas em função do nível de sólidos em suspensão naágua. O tamanho da malha e a espessura do fio também devem ser dimensionadospreviamente para que permitam a maior passagem de água possível, sem risco de fugados peixes.

Tanques-rede com malhas reduzidas ( < 13 mm ) são muito utilizados nas fases dealevinagem e recria de várias espécies de peixes, que permanecem nestas malhas atéatingirem tamanho adequado para serem estocados em gaiolas de malhas de dimensõesmaiores ( em geral maiores que 17 mm ) para terminação. Na maior parte das vezes, estestanques são construídos com redes multifilamento ou tela de plástico rígido e, por isso,em locais que apresentem risco de ataque de predadores, são geralmente colocados nointerior de outros tanques-rede mais resistentes e de malha superior maior. Normalmenteas dimensões dos tanques-rede interno ( malha reduzida ) e externo ( malha grande ) sãomuito semelhantes.

Entretanto, em alguns reservatórios onde há a ocorrência de piranhas vermelhas,Serrassalmus natereri ou S. piraya ( e.g. região Nordeste ), espécies extremamenteagressivas e que chegam a pesar cerca de 1 kg, é aconselhável o uso do tanque-redeexterno com dimensões maiores que o interno: e.g.: para um tanque-rede interno construído

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em malha de multifilamento, com dimensões 2,0 m x 2,0 m x 1,5 m, o tanque-rede externodeverá apresentar 0,5 m a mais nas três medidas, ou seja, 2,5 m x 2,5 m x 2,0 m. Aespessura do fio da rede interna também deve ser bem resistente ( Tabela 3 ).

Tabela 3

Adequação do tamanho da malha à espessura de fio para redes multifilamento.

ahlamadohnamat)són-ertneaicnâtsid( oifodarussepse

mm5 21/012

mm01 61/012

mm51 04/012

Tanques rede de malhas reduzidas apresentam maiores problemas com obstruçãoda passagem de água nas malhas pelo acúmulo de sedimentos ou crescimento de algase outros organismos – colmatação. Esse processo é gradual e tanto mais rápido quantomais alta a temperatura da água, menor o tamanho da malha e mais eutrofizado o ambiente.

Como já comentado, o uso de malhas reduzidas é aconselhável somente durante asfases de alevino ou, possivelmente, de juvenil. Dependendo da espécie e da malhaescolhida para a fase de terminação, o tempo de permanência dos alevinos nestas redesvai variar bastante. No caso de criação de tilápias em altas densidades, tanto nas fasesiniciais com o uso de malhas reduzidas, como na fase de terminação, a colmatação éfacilmente controlada devido ao hábito que a espécie tem de forragear no perifiton,promovendo uma limpeza adequada das malhas. Para as demais espécies, durante asfases iniciais nos tanques rede, o problema da colmatação pode ser solucionado atravésde trocas periódicas das redes, uso de produtos químicos nas panagens ( tanque redeprimolitado ) ou colocação de uma espécie de peixe que se alimente dos organismos quecrescem nas paredes dos tanques rede, como descrito por Canzi e Borghetti ( 1992 ).Tilápias e curimbatás são as espécies mais utilizadas na redução do problema dacolmatação, tanto nas fases iniciais como durante o período de engorda. De maneirageral são estocados 5 a 6 peixes por m3 de tanque-rede, ou 1 peixe para 4 m2 da área desuperfície das telas ou redes.

No dimensionamento de um projeto, pode-se optar por adquirir alevinos maiores suaintrodução direta nos tanques-rede de malhas de 17 mm que são utilizados durante todoo ciclo de terminação. A utilização deste tamanho de malha tem apresentado bonsresultados, contribuindo para diminuição da entrada de espécies invasoras como lambaris,mandis, piavas entre outras, que competem com os peixes confinados pelo alimentofornecido, bem como para diminuição do investimento na aquisição das redes internas.Para tanto, é necessário que, antes de tudo, seja feita uma programação minuciosa paraa aquisição de alevinos maiores ( 30 – 70 g ), em função da grande variação de preço edisponibilidade sazonal desses alevinos maiores no mercado.

O uso de malhas a partir de 25 mm durante o período de terminação reduz o problemade colmatação das redes ou telas, porém é necessário o uso de tanques-rede internospara alevinagem e recria por um período mais extenso, ou seja, até os peixes atingirempeso médio de 70 g. A entrada de pequenos peixes é facilitada pelo uso de telas e redesde diâmetro maior, o que pode tornar necessária a utilização de espécies carnívoras comoo tucunaré ou black bass, estocados nos tanques-rede num tamanho menor que os peixesem criação e geralmente numa densidade de 2 - 3 peixes / m3, para controlar as espéciesinvasoras através da predação.

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Flutuadores

Em muitos projetos de TRPV o próprio material da gaiola confere rigidez estrutural,havendo necessidade de apenas algum acessório para flutuação. Neste caso, normalmentesão utilizados como flutuadores tubos de PVC selados e preenchidos com espuma, outambores de 20 L. Esses tanques podem ser fixados ao longo de cabos de aço, presos àsmargens dos corpos d’água, ou ancorados individualmente. Mais raramente esses tanquessão fixados ao longo de estruturas do tipo passarelas ou cais.

Nos tanques-redes de médio e grande volume são utilizadas estruturas compassarelas ou plataformas, necessárias para a sustentação dos tanques. Estas podemser construídas de vigas metálicas com perfil em “U”, inteiros ou vazados, tubosgalvanizados, vigas de madeira, chapas anti-derrapantes dobradas, entre outros. Comosistema de flutuação, neste caso, geralmente são utilizados tambores de metal ou plásticode 200 L ( mais usual ) ou blocos de isopor, entre outros. materiais Quando as passarelassão ligadas à margem da represa, atividades rotineiras como arraçoamento, monitoramentoda qualidade da água e despesca são facilitadas. Como desvantagem temos o aumentoda facilidade de furto. Esses mesmos tanques-rede podem ser ancorados individualmenteou unidos, formando monoblocos em linhas, afastados da margem, e as operaçõesrotineiras são feitas com o auxílio de um barco.

Outros componentes e estruturas dos tanques-rede

Tanques-rede localizados em reservatórios e represas de acesso público, devem serprovidos de tampas com travas de segurança e cadeados, a fim de minimizar problemascom fuga e roubo de peixes, predação por pássaros ou animais aquáticos, furtos evandalismo. Neste caso existe a necessidade legal de se demarcar a área com bóias desinalização diurna e noturna, a fim de evitar o acesso de embarcações à área e possíveisacidentes. Em geral, e dependendo da espécie de peixe produzida, coberturas opacastêm um efeito positivo na produção, reduzindo o estresse por “medo”, pois impede a visãodos peixes em relação à movimentação sobre o tanque e à presença de pássaros. SegundoSchmittou ( 1997 ) a redução de exposição à luz direta também melhora o funcionamentodo sistema imunológico dos peixes. Em experimentos com bagre americano, este autordemonstrou que a utilização de cobertura opaca nos tanques-rede resulta num aumentode produtividade na ordem de 10 %.

Tanto tanques-rede de pequeno como de grande volume, demandam a utilização decomedouros ou anéis de alimentação, que são estruturas flutuantes colocadas no centrodos tanques-rede ( Figura 3 ) com o objetivo de facilitar a apreensão e consumo do alimentopelos peixes, evitando eventuais perdas devido à ação de ondas, do vento ou pela própriamovimentação dos peixes, e ainda evitando que a atividade de manejo alimentar atraiapara as proximidades dos tanques-rede, espécies invasoras ou predadores. O uso daração extrusada ( flutuante ) na piscicultura em tanques-rede torna o uso do comedourode superfície uma necessidade absoluta. Este comedouro pode ser quadrado, redondoou retangular e normalmente posicionado até 30 cm abaixo e 20 cm acima do nível daágua. Os peixes tem livre acesso ao alimento pela parte de baixo do comedouro.Comedouros de superfície devem abranger cerca de 20 % da área dos tanques-rede.

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Localização dos tanques-rede num ambiente

Para escolha do local e posicionamento dos tanques-rede dentro de um corpo d’água,deve-se levar em conta as seguintes exigências : ( 1 ) facilidade de acesso aos tanques–rede para o manejo diário; ( 2 ) possibilidade de posicionamento dos tanques-rede emregiões onde haja movimentação constante de água – uma ótima condição de renovaçãoestaria em torno de 5 renovações completas/min ou uma velocidade de fluxo d’água de 1m / s no interior das estruturas; ( 3 ) possibilidade de posicionamento dos tanques-redeem linha, de forma que a água proveniente de um tanque rede não interfira na renovaçãode água do tanque-rede adjacente; ( 4 ) possibilidade de localização dos tanques-rede emáreas não muito profundas, principalmente no caso de represas eutrofizadas; ( 5 ) evitaráreas sujeitas à ação de fortes ventos e ondas; e ( 6 ) permitir uma distância mínima entrecada tanque-rede igual a 2 - 3 vezes o tamanho do próprio tanque rede.

Influência do tamanho dos tanques-rede na produtividadedos sistemas

Existem poucas informações sobre a influência da área de superfície e daprofundidade dos tanques-rede sobre a saúde e produtividade dos peixes. Gaiolas commenos de 1,5 m de profundidade aparentemente retardam o crescimento e alteram acoloração dos peixes. Segundo Christensen ( 1989 ) o volume médio dos tanques-redepara a produção de tilápias deve estar em torno de 5 a 20 m3 porém, segundo Coche(1982), a utilização de gaiolas muito grandes pode resultar na perda de algumas vantagensinerentes a este sistema de criação, principalmente quanto à flexibilidade na sua utilização.Além disso, tanques-rede maiores têm menor taxa de renovação de água e portanto menorcapacidade de sustentação de biomassa por unidade de volume.

As medições dos níveis de oxigênio dissolvido no interior dos tanques-redenormalmente indicam níveis pouco menores que aqueles do meio externo. Isto demonstraque a movimentação dos peixes e a difusão são suficientes para manter o nível de oxigênioadequado dentro das gaiolas. McGinty ( 1991 ) observou que tilápias criadas em gaiolas

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de maior dimensão obtiveram crescimento superior em comparação a uma mesmadensidade em gaiolas menores. Entretanto, a utilização de uma única gaiola de grandecapacidade pode ser um grande risco, uma vez que no caso de fuga dos peixes, podehaver perda total dos investimentos. Por outro lado, ainda segundo este autor, haveriaproblemas de mão-de-obra no caso da utilização de um número muito grande de gaiolasde tamanho reduzido. Entretanto, a existência de um efeito benéfico de tanques-rede degrandes dimensões no crescimento e produção de peixes ainda não foi provado para amaioria das espécies.

A capacidade de sustentação do tanque-rede diminui à medida que o seu tamanhoaumenta, provavelmente devido à maior freqüência de trocas de água que ocorre numtanque-rede de menor volume comparado a um tanque-rede de maior volume nas mesmascondições ( Schmittou, 1993 ). Coche ( 1982 ) cita que a capacidade de sustentaçãomáxima de um tanque-rede de volume 6 m3 para tilápia é de 70 kg / m3. Entretanto, Kilambiet al. (1977), não observaram influência de diferentes tamanhos de tanques-rede nocrescimento da truta arco-íris Onchorhynchus mykiss e do bagre do canal Ictaluruspunctatus. Já Bozano e Ferraz de Lima ( 1994 ), testando a influência de diferentestamanhos de tanques-rede no desempenho do pacu Piaractus mesopotamicus, concluíramque tanques-rede de 8 m3 permitiram melhor crescimento, sobrevivência e homogeneidadedos peixes quando comparados a tanques-rede de 1 m3.

O formato dos tanques-rede pode interferir na produtividade dos peixes. Tanques-rede retangulares e quadrados possuem uma maior relação superfície/volume quandocomparados aos circulares e, instalados perpendicularmente ao sentido da corrente,possibilitam melhor passagem da água. A profundidade é outro fator que pode interferirno desempenho de peixes em tanques-rede. Maruyama e Ishida ( 1976 ) observaram quea profundidade de 1,5 m proporcionou melhores resultados com tilápia mossambica. Nessascondições ocorre uma menor e menos brusca variação da temperatura da água, e permiteaos peixes o acesso a locais mais profundos durante o inverno, onde a temperatura émais estável.

Uma distância mínima de 0,75 m deve ser deixada entre o fundo do tanque-rede e ofundo da represa, local de acúmulo de restos de ração e fezes, e onde o nível de OD podeser deficiente ( Coche, 1982 ). Em adição, tanques-rede devem ser posicionados de formaa evitar que um prejudique a passagem da água para outro. Com efeito, Schmittou (1969)mostrou que, quando os tanques-rede são agrupados, aqueles que ficam na posição centralsão prejudicados, proporcionando menor crescimento aos peixes, e recomenda quetanques-rede sejam dispostos em linha.

As densidades nas quais as diferentes espécies podem ser estocadas é um importantefator na determinação da influência do investimento em capital no custo de produção. Sea taxa de sobrevivência e crescimento não sofrerem alterações, quanto maior a densidadede estocagem menor será o custo unitário de produção. Deve-se esperar que as densidadesvariem de espécie para espécie. Este fator, aliado à idade, tamanho, manejo, condiçõesambientais e alimentação, é crucial para obtenção de crescimento e produtividade ótimos.

Uma densidade de estocagem ótima é representada pela maior quantidade de peixesproduzida eficientemente por unidade de volume de um tanque-rede. Produção eficientenão significa o peso máximo que pode ser produzido, mas sim o peso que pode serproduzido com uma conversão alimentar adequada, num período razoavelmente curto ecom um peso final aceito pelo mercado consumidor ( Schmittou, 1969 ). Com o aumentoda densidade de estocagem, a biomassa total também aumenta, porém o peso individualtende a diminuir, diminuindo também o valor comercial. Por outro lado, a homogeneidadede peso entre os peixes aumenta à medida que se eleva a densidade de estocagem (Bozanoet al., 1999).

Trabalhando com a tilápia vermelha em tanques-rede de 1,3 m3, Watanabe et al.(1990) testaram densidades de estocagem de 100 a 300 peixes por m3 e não encontraram

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diferenças significativas entre os parâmetros de crescimento observados ao final de 84dias de criação. Resultados semelhantes foram obtidos por McGeachin e Wicklund (1987),trabalhando com Tilapia aurea em tanques-rede de 1 m3 num período de 90 dias e porWannigama et al. ( 1985 ), trabalhando com a tilápia do Nilo em tanques-rede de 5m3

durante 120 dias. Chiayvareesajja et al. ( 1988 ) estocaram 30, 100, 300 e 500 tilápianilótica / m3 em gaiolas de 1m3 e observaram melhores resultados em ganho de peso nadensidade de estocagem de 100 peixes / m3 num ciclo de criação de 67 dias.

Com base na discussão acima, podemos entender claramente que a densidade deestocagem e, consequentemente, a produtividade em tanques-rede depende das condiçõesambientais, fluxo de água e nível tecnológico empregado na criação. Portanto, para seobter os melhores resultados, é necessário determinar a densidade de estocagem idealpara cada situação. Ë importante fazer as observações sobre o desempenho dos peixesserem sempre acompanhadas do monitoramento dos parâmetros de qualidade da água.Dessa forma, os resultados de pesquisas semelhantes realizadas em condições ambientaisdistintas poderiam ser comparados com maior confiabilidade.

Manejo da alimentação dos peixes em tanques-rede

O estresse nutricional é muito comum em peixes criados em tanques-rede. A maioriados problemas que ocorrem neste sistema de criação estão relacionados à nutrição. Empiscicultura intensiva os gastos com alimentação normalmente se situam entre 50 e 70 %dos custos totais de produção. Alimentação e nutrição adequados são fundamentais paraum bom desempenho e sobrevivência dos peixes em tanques-rede. A ração utilizada parapeixes criados em tanques-rede e gaiolas deve ser nutricionalmente completa e balanceada.A qualidade da ração, a taxa de alimentação e a conversão alimentar são essenciais paraque o sistema de criação de peixes em tanques-rede seja viável economicamente. Alémdisso, a utilização de rações de boa qualidade diminui a poluição do ambiente, diminuindoos riscos de um colapso do sistema: quanto mais eutrofizado o ambiente, menor a utilizaçãoe aproveitamento das rações fornecidas. Finalmente, deve-se notar que a conversãoalimentar dos peixes varia de acordo com vários fatores, como o sistema de criaçãoutilizado, qualidade e forma do alimento, freqüência de alimentação, forma de distribuiçãodo alimento, ambiente de criação, tamanho e sexo dos peixes, densidade de estocagem,qualidade e temperatura da água, etc.

Tome-se outra vez como exemplo a tilápia nilótica, peixe filtrador extremamenteeficiente que utiliza o alimento natural como base da sua dieta. Quando criada no sistemade tanques-rede a complementação que esta fonte de alimento natural pode fazer àsrações fornecidas, normalmente não é suficiente para suprir as exigências em vitaminas,minerais e aminoácidos da espécie. Em trabalhos testando diferentes taxas de alimentaçãoe uso de alimentador de demanda automático para tilápias em tanques-rede, Clark et al.(1990) encontraram que a alimentação ad libitum entre 90 e 100 % da saciedade ( ingestãovoluntária – IV ) promove melhor crescimento, o que está de acordo com Schmittou (1993),que recomenda uma taxa alimentar de 90 % da saciedade como a quantidade ideal.Trabalhando com alimentadores de demanda, Hargreaves et al. ( 1988 ) mostraram quenão existem diferenças significativas em termos de crescimento e conversão alimentarentre este sistema e a alimentação com quantidades pré-fixadas. No mesmo trabalho, osautores citam que a diminuição com custos de mão-de-obra obtida com o uso dealimentadores automáticos foi em torno de 90 %.

Assumindo que quantidade ótima diária de ração a ser oferecida para peixes emtanque-rede é de cerca de 90 % da IV, a administração de quantidades menores ( porexemplo 80 % IV ) resultariam em melhores índices de conversão alimentar – relação

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entre quantidade de alimento consumido por unidade de ganho de peso ou biomassaacumulada ( CA ), uma vez que as perdas alimentares seriam reduzidas. Entretanto, nestecaso, a taxa de crescimento seria reduzida também. Taxas alimentares maiores ( porexemplo, cerca de 100 % da IV ) geralmente resultam em piores índices de conversãoalimentar mas garantem melhores taxas de crescimento.

O índice de conversão alimentar é um bom indicador da eficiência nutricional naprodução de peixes com o uso de ração, e é influenciado por vários fatores, incluindo aqualidade e quantidade da ração, espécie e tamanho do peixe e qualidade da água. Oíndice de CA ( kg de ração:kg de peixe produzido ) obtido com rações de alta qualidade naterminação ( 15 a 500 g ) da tilápia do Nilo é de aproximadamente 1,2 - 1,5 : 1, para obagre americano 1,4 - 1,6 : 1; e para a carpa comum é de 1,5 - 1,8 : 1,0.

A qualidade do alimento adquirido e utilizado não pode ser dada como garantida. Oprodutor deve agir com cautela nas compras e no manejo da ração uma vez que aalimentação é o maior custo dentro da produção de peixes. O piscicultor deve suspeitarde rações baratas oferecidas por fábricas de ração não estabelecidas e pouco confiáveis,e adquirir somente a quantidade de ração que será utilizada no período de 4 a 6 semanas.As rações devem ser armazenadas em um local seco, ventilado, fresco e protegido da luz.

A qualidade do alimento é especialmente crítica para peixes onívoros não filtradores.Nunca é demais enfatizar que o alimento utilizado na criação de peixes em tanques-rededeve ser nutricionalmente completo. O nível de proteína das rações utilizadas em tanques-rede deve estar entre 32 % e 36 %. Rações de maior nível protéico são mais caras, maseste custo mais alto geralmente é compensado em resultados de produtividade,especialmente até que os peixes tenham um tamanho médio de 150 g ou pouco maior. Asrações para piscicultura em tanques-rede devem conter uma suplementação vitamínica emineral completa, com especial atenção aos níveis de vitamina C e fósforo.

O consumo de alimento em tanques-rede está relacionado principalmente àtemperatura da água e ao peso médio dos peixes. A oferta diária de ração deve aumentarà medida que os peixes crescem e ser ajustada em intervalos semanais ou quinzenais.Devemos observar que, embora a quantidade de ração administrada por dia aumente, astaxas de fornecimento ( em porcentagem da biomassa ) diminuem à medida que os peixescrescem. As práticas de alimentação podem apresentar variações muito acentuadas, masalgumas recomendações básicas devem ser seguidas.

No início do ciclo de produção, deve-se praticar uma taxa alimentar diária de cercade 3 % do peso vivo. Quando os peixes estiverem se alimentando ativamente, deve-sepassar a fornecer ao lote tudo que puder ser consumido num período de 2 a 5 minutos.Peixes que normalmente se alimentam durante a noite, devem ser treinados a se alimentardurante o dia. O período preferido para a alimentação é, usualmente, o meio da manhã.Entretanto, é recomendável que se pratique um manejo alimentar em pelo menos duas ouaté três refeições diárias, com um espaço de 6 a 8 horas entre as refeições. Esta práticade manejo alimentar resulta geralmente em um crescimento mais rápido e melhor eficiênciaalimentar, especialmente para peixes de pequeno porte, como tilápias e carpas. O excessode alimentação é indicado pela presença de sobras ração por mais de 10 min apósterminado o fornecimento, e deve ser evitado a todo custo. Este fator se torna maisimportante à medida que o peso total dos peixes se aproxima da capacidade sustentação,tanto dos tanques-rede quanto do ambiente aquático em que estes estão localizados.

Existem algumas recomendações de ordem prática muito importantes no manejoalimentar dos peixes criados em tanques-rede : ( 1 ) o comportamento alimentar dos peixesé o melhor indicador do seu estado de saúde e das condições do meio, ou seja, se ospeixes estão se alimentando bem, estão em boa saúde e as condições estão boas, e vice-versa; ( 2 ) o uso de alimentadores automáticos e de demanda deve ser limitado a situaçõesde absoluta necessidade, em função do custo adicional do equipamento, da ocorrência,em geral, de piores conversões alimentares e da necessidade do produtor observar a

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condição dos peixes, o seu comportamento alimentar e o ambiente aquático diariamente;( 3 ) se possível devemos pesar e anotar o consumo de ração toda vez que os peixesforem alimentados mas, se não for prático pesar a ração diariamente, um método querelacione o peso da ração com um volume conhecido pode ser usado para medir o pesode ração; ( 4 ) sempre que ocorrerem mudanças no tipo e marca de ração usada énecessário determinar novamente a relação peso-volume e, principalmente, fazer aadaptação gradual do estoque ao novo alimento ( i.e. : substituir diariamente cerca de 20% do alimento cujo fornecimento está sendo interrompido pelo novo alimento ); ( 5 ) o usode ração extrusada é recomendado uma vez que diminui as perdas e atrai os peixes àsuperfície, onde o produtor pode observar a sua condição e estado de saúde; ( 6 ) aescolha de uma ração deve ser determinada não apenas pelo seu preço mas também ( eprincipalmente ) por sua eficiência econômica.

O método da saciedade para cálculo e correção da taxaalimentar

1. Primeiramente, estima-se a quantidade de ração a ser fornecida diariamente baseando-se no peso médio individual estimado e no peso total dos peixes no tanque-rede,utilizando a Tabela 4 abaixo como guia.

Tabela 4

Guia de taxas de alimentação diária ( TA ) e freqüência de alimentação ( FA ) para a produção dealgumas espécies de peixes comumente cultivados em viveiros e tanques-rede utilizando umaração de 32 % de proteína em água a temperatura de 26ºC e alimentando até o ponto de saciedade( adaptada de Schmittou, 1993 ).

oidémosep)g(

sorovínosexiep)mumocaprac.g.e

serodartlifesorovíbrehsexiep)aipálituomipacaprac.g.e(

)%(AT )aid/x(AF )%(AT )aid/x(AF

52 5,4 3 5,4 3

05 0,4 3 7,3 3

57 6,3 3 4,3 3

001 3,3 3 2,3 3

051 1,3 2 0,3 2

002 9,2 2 8,2 2

052 6,2 2 5,2 2

003 4,2 2 3,2 2

004 1,2 2 0,2 2

005 7,1 2 7,1 2

006 4,1 2 4,1 2

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Uma vez calculada a quantidade de ração a ser fornecida por dia, faz-se o ajustepara diferenças na temperatura superficial da água, como segue :

Temperaturas iguais ou inferiores a 15ºC : alimentar na taxa de 1 % PV / dia,1 vez ao dia, somente 3 dias por semana;

Temperatura entre 16ºC e 19ºC : fornecer 60 % da quantidade calculada 1vez ao dia;

Temperatura entre 20ºC e 23ºC : fornecer 80 % da quantidade calculada 1ou 2 vezes ao dia;

Temperatura entre 24ºC e 29ºC : fornecer 100 % da quantidade calculada namáxima freqüência diária de alimentação recomendada;

Temperatura entre 30ºC e 32ºC : fornecer 80 % da quantidade calculadaapenas 1 vez ao dia;

Temperaturas iguais ou superiores a 33ºC : não alimentar ou fornecer a raçãona taxa de 1 % PV / dia, apenas 1 vez ao dia, somente 3 dias por semana.

Exemplo: num sistema de produção estocado com tilápias do Nilo, com peso médio de 50g e peso total dos peixes no tanque-rede de 50 kg; a uma temperatura de 23ºC; a raçãodiária a ser fornecida será:

50 kg peixe x 4,0 % taxa de alimentação x 80 % de restrição = 1,6 kg ração / dia.

1. Fornecer de uma vez um peso de ração ( flutuante ) equivalente a 75 % do consumodiário calculado;

2. Esperar até que toda a ração seja consumida e passar a adicionar mais ração, emquantidades equivalentes a aproximadamente 10 % da quantidade estimada dofornecimento diário;

3. Repetir este último procedimento até que os peixes deixem de se alimentar; o total deração fornecida representa o ponto de saciedade;

4. Passar a fornecer esta quantidade de ração que saciou os peixes durante uma semana( próximos 7 dias ), em duas a três refeições diárias ( 30 % + 50 % + 20 % );

5. No oitavo dia, aumentar a quantidade de ração fornecida em 10 % e repetir oprocedimento.

À medida que aumentamos a freqüência de alimentação ( vezes por dia ), a quantidadede ração necessária para se atingir a saciedade em cada alimentação decresce quaseque proporcionalmente. A quantidade de ração necessária por dia para 3 refeições diáriasserá apenas 5 - 10 % superior ao que seria exigido para um manejo alimentar em apenasuma refeição.

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Fundamentos de ecologia aquática aplicados à produção depeixes em tanques-rede

A biocenose aquática e suas populações

Ao se estabelecer uma criação de peixes em tanques, viveiros ou tanques-rede,cria-se um ecossistema aquacultural. Cientificamente um ecossistema é constituído deum biótopo e de uma biocenose, ou seja, do conjunto das populações do meio. As principaispopulações da biocenose aquática são : ( i ) o plâncton, que são os organismos aquáticosque não exibem movimentos natatórios voluntários capazes de vencer correntezas,compreendendo o fitoplâncton – algas unicelulares; o zooplâncton – microcrustáceos eoutros microorganismos animais aquáticos, e o nanoplâncton: microalgas e bactérias emsuspensão na água; ( ii ) o necton, que são os organismos que vivem na água e têmmovimentos natatórios voluntários capazes de vencer correntezas, compreendendobasicamente os peixes e outros vertebrados como répteis, anfíbios e mamíferos aquáticos;( iii ) o benthos, que são os organismos que vivem no substrato do fundo dos corposd’água, como minhocas, vermes, larvas de insetos, moluscos, etc.; e ( iv ) as macrófitasaquáticas, que compreendem os vegetais superiores que vivem submersos ou emersosna água, enraizados ou não no fundo.

Essas populações formam a biocenose aquática. A partir dos nutrientes do biótopo,esta biocenose é responsável pelo metabolismo do sistema aquático através dafotossíntese, da respiração e das relações tróficas – cadeias e teias alimentares na água,que vão governar a produtividade dos ecossistemas aquaculturais. É interessante notarque quando se estabelece um ecossistema aquacultural, estabelece-se uma inter-relaçãomais estreita entre o ecossistema aquático e o meio terrestre, na forma da adição derações e insumos ao meio aquático. Estas inter-relações extrapolam as relações de meio,e alcançam a esfera sócio-econômica. Desta forma deve-se, de início, considerar semprea prática da piscicultura inserida no contexto da produção agrícola de uma determinadaregião ou local, dentro do contexto da cadeia agro-industrial regional, e não como umaatividade isolada ( Figura 4 ).

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Características fisiológicas dos peixes

Pecilotermia

Mamíferos e aves são animais homeotermos ou de sangue quente: conseguem regulare manter constante a temperatura corporal. Os peixes são animais heterotermos oupecilotérmicos, ou de sangue frio: a temperatura corporal dos peixes varia de acordo coma variação da temperatura da água. Enquanto as aves e mamíferos terrestres gastam boaparte da energia dos alimentos para regulação da temperatura corporal, peixes utilizam amaior parte da energia consumida como alimento para crescimento ou ganho de peso.Por esta razão, a maioria dos peixes apresenta melhor eficiência alimentar que osmamíferos e as aves.

Comparado com o número de espécies existentes, o número de espécies de peixesque são ou podem ser utilizadas em piscicultura é muito pequeno. Embora exista umpacote tecnológico bem definido para as espécies cosmopolitas – carpas, tilápias, trutas esalmões, principalmente, os estudos que vêm sendo feitos para definir pacotes tecnológicos( alimentação e nutrição, manejo reprodutivo, coleta e processamento ) para as espéciesnacionais são comparativamente muito recentes. Uma vez definido um pacote tecnológico,teoricamente seria possível criar qualquer espécie de peixe em qualquer sistema de criação.

Em primeiro lugar as espécies utilizadas ou potencialmente utilizáveis em pisciculturadevem ser adaptadas ao regime de temperatura local. Precocidade, hábito alimentar quepossibilite que as espécies aceitem e convertam bem alimentos processados ( rações ),boa aceitação e alto valor comercial, adaptação a altas densidades populacionais,resistência imunológica, conformação corporal adequada ao processamento e, finalmenterusticidade e resistência a condições adversas de manejo ou baixa qualidade de águadevem também ser levadas em consideração.

As adaptações morfológicas e fisiológicas dos animais ao ambiente são mais restritasem peixes, porém são compensadas por sua grande valência ecológica ou valor adaptativo.Peixes suportam mudanças radicais no ambiente e se adaptam facilmente às condiçõesde confinamento. A adaptação das espécies aos fatores ecológicos do seu local de origemé chamada de “Lei de Tolerância” de Shelford ( Dajoz, 1983 ) : os fatores ambientaislocais impõem limites ao desempenho produtivo ou reprodutivo de uma espécie. Assim,para que a produtividade de uma espécie em confinamento seja otimizada, as variaçõesdos fatores ambientais locais devem estar dentro dos limites toleráveis pela espécie, e omais próximo possível do seu “ótimo” ( Figura 5 ).

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O fator de meio mais importante na piscicultura é a temperatura da água. Dentro dafaixa de conforto térmico para uma espécie de peixe, quanto maior a temperatura daágua, maior será sua atividade metabólica, o consumo de alimento e, consequentemente,o crescimento. Durante os meses de outono e inverno, os peixes tropicais diminuem oconsumo de alimento e podem até deixar de se alimentar em dias muito frios, o que resultaem redução no ritmo de crescimento.

A produtividade de um sistema é condicionada principalmente pela disponibilidadede alimento e oxigênio na água. A intensificação das práticas criatórias aumenta adisponibilidade de alimentos e o teor de oxigênio na água, permitindo um aumentoconsiderável na densidade de estocagem de peixes sem prejuízo ao seu ritmo decrescimento. Entretanto, se os peixes estiverem alojados em local cuja variação datemperatura da água excede os limites de sua faixa de conforto térmico, nenhuma práticacriatória vai garantir alta produtividade do sistema de produção.

Respiração

Com o auxílio das brânquias ( ou guelras ), os peixes realizam trocas gasosas pordifusão entre o sangue e a água. O gás carbônico interfere na absorção de oxigênio pelospeixes. Quanto maior a concentração de oxigênio e menor a de gás carbônico na água,mais confortável o processo de respiração dos peixes. Quanto mais alta a temperatura daágua, maior o ritmo metabólico e, consequentemente, maior o consumo de oxigênio pelospeixes. Peixes saciados também consomem mais oxigênio do que peixes em jejum. Apresença sólidos em suspensão na água bem como a instalação e desenvolvimento deparasitas e patógenos sobre as brânquias, impedem o contato e as trocas gasosas sangue-água, prejudicam a respiração e podem causar asfixia nos peixes.

Excreção

O ambiente aquático faz da excreção ( nitrogenada ) dos peixes um processo simplese de baixa demanda energética. A amônia é o principal resíduo nitrogenado excretadopelos peixes. A excreção da amônia ocorre via brânquias, por difusão direta para água.Em mamíferos e aves há um considerável gasto de energia na transformação da amôniaem uréia e ácido úrico, principais resíduos nitrogenados, excretados por estes animais,respectivamente. Desta forma, alimentos com alto teor de proteína ou com composiçãoem aminoácidos inadequada, aumentam a excreção de amônia pelos peixes. A amônia étóxica aos peixes, pr incipalmente quando ocorrem alta temperatura e al to pHsimultaneamente no meio, e medidas para evitar o acúmulo excessivo de amônia na águado ambiente de criação devem ser tomadas rotineiramente.

O metabolismo do fitoplâncton

O crescimento da biomassa planctônica depende do processo fotossintético dofitoplâncton. A fotossíntese ocorre na presença de gás carbônico, água, nutrientes,pigmentos ( clorofila ) e radiação solar, gera substratos e energia para os processosmetabolitos vitais do fitoplâncton, retira gás carbônico ( CO2 ) e libera oxigênio para omeio. A liberação da energia contida nos compostos orgânicos é processada durante arespiração do fitoplâncton.

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A biomassa gerada pela fotossíntese serve como alimento básico da cadeia alimentarnos ecossistemas aquáticos, e através da fotossíntese o fitoplâncton contribui com 50 a95 % do oxigênio dissolvido na água dos sistemas aquaculturais. No entanto, o plânctonchega a consumir cerca de 50 a 80 % do oxigênio dissolvido em processos respiratórios.É necessário um equilíbrio entre fotossíntese e respiração para que a composição químicada água seja mantida constante. Quando a fotossíntese supera a respiração por períodosprolongados pode ocorrer uma sobrecarga de material orgânico no sistema. Quando arespiração excede a fotossíntese, ocorre um balanço negativo nos níveis de oxigêniodissolvido no sistema.

O reciclagem do excesso de material orgânico na água resulta num excesso denutrientes no meio, favorecendo um desenvolvimento muito rápido do fitoplâncton ( “bloom”de algas ). Atingida uma biomassa crítica, o fitoplâncton entra em processo de senescênciae morte ( “die-offs” ) parcial ou total da população, que resulta em uma acumulação aindamaior de resíduos orgânicos em sistemas aquaculturais. Tais resíduos serão recicladosem processos biológicos às custas do consumo de oxigênio e geração simultânea dediversos metabolitos tóxicos aos peixes, como a amônia, o nitrito e o gás carbônico.

O meio aquático

A água é um meio muito favorável à vida. Seu peso específico é 775 vezes maiorque o ar e, por isso, a velocidade de locomoção dos organismos que vivem no meio aquáticoé pequena. Em compensação, o dispêndio de energia para as atividades de natação eflutuação é mínimo. O elevado calor específico da água lhe confere capacidade de tampãotérmico, e sua capacidade de dissolução torna-a o solvente universal, fazendo com quedissolva facilmente os nutrientes e os distribua de modo uniforme no meio, tornando-omuito produtivo.

Temperatura da água

São consideradas águas frias aquelas cujo limite superior de temperatura é cerca de20°C. As trutas e os salmões, espécies originárias de regiões de clima temperado, são osexemplos clássicos de espécies de águas frias. Peixes oriundos de regiões tropicais comoo pacu e as tilápias são chamados peixes de águas quentes. A faixa ótima para crescimentodos peixes de águas quentes é entre 25 e 32°C.

A velocidade das reações químicas e biológicas é duas vezes maior ou menor paracada 10°C de flutuação da temperatura. Assim, a taxa de degradação da matéria orgânica,da dissolução de fertilizantes e da ação e degradação de produtos químicos é maior emáguas mais quentes. Deste modo, nas regiões temperadas ou subtropicais, as práticas deadubação, fertilização e alimentação são geralmente intensificadas no verão, e reduzidas,ou mesmo paralisadas, no inverno.

A luz e o calor se propagam na coluna d’água a partir da incidência da radiação solarna superfície da água. Como a densidade da água varia com a temperatura, geralmenteobserva-se um fenômeno de estratificação térmica nos corpos d’água. As águassuperficiais, mais leves e quentes, perdem a capacidade de se misturar com as águasprofundas, mais pesadas e frias. A estratificação térmica de um corpo d’água geralmentedá origem a três camadas ou zonas térmicas: o epilímnion, que é a camada superficialmais aquecida; a termoclina ou metalímnio, que é a camada intermediária onde a

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temperatura cai bruscamente; e o hipolímnio, ou a camada mais profunda e mais fria(Figura 6).

O padrão comum de estratificação térmica em reservatórios de regiões tropicais é aocorrência de estratificação durante primavera, verão e outono – perfil clinogrado, edestratificação no inverno – perfil ortogrado ( Figura 6 ). Em reservatórios rasos aestratificação térmica pode acontecer em apenas duas camadas e ter um caráter diuturno.Durante o dia a camada superficial pode se separar da camada profunda por gradiente detemperatura e densidade. Porém no período noturno o perfil térmico tende a sehomogeneizar, misturando as camadas de modo brusco. Os peixes em geral não resistema mudanças bruscas da temperatura da água, e tendem a buscar sua zona de confortotérmico dentro destas camadas. Deste modo, mudanças na temperatura da água podeminduzir o desequilíbrio fisiológico ( “stress” ) e mesmo matar os peixes em um tanque. Umoutro fenômeno que ocorre em função da estratificação térmica é a variação nos teoresde oxigênio dissolvido nas várias camadas da coluna d’água, discutido adiante. Emambientes onde existem correntes e há renovação constante da água no interior dostanques-rede, os problemas com estratificação térmica são inexistentes ou minimizados.

É necessário cuidado no manejo ou manuseio de peixes em épocas onde a variaçãotérmica diária é mais acentuada – final do outono e início da primavera, ou no transportede peixes de regiões de maior para menor altitude – águas frias para águas quentes. Odesequilíbrio fisiológico é mais acentuado quando peixes são translocados da água maisfria para a água mais quente. Uma variação brusca de 5°C pode ser letal para certasespécies. Toda mudança de água deve ser feita gradualmente, e os peixes devem sermanuseados nas horas do dia em que as temperaturas ambiente e da água estejam maispróximas entre si e da faixa de conforto térmico da espécie.

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Transparência, cor e turbidez da água

A capacidade de penetração de luz na água é definida como a transparência daágua. A transparência é determinada pela ação da turbidez e da cor aparente da água, eé medida através da visibilidade do disco de Secchi ( Figura 7 ). A visibilidade do disco deSecchi ( VDS ) é a profundidade na qual um disco de 20 cm de diâmetro com quadrantescoloridos alternadamente em branco e preto desaparece de vista. A VDS é medida emmetros e correntemente chamada transparência da água. A VDS representa o ponto decompensação do espectro visível da luz na água.

Segundo Boyd ( 1979 ), o resultado da multiplicação do valor da VDS por 2 é umaestimativa bastante confiável da extensão da camada eufótica de um corpo d’água. Acamada eufótica é aquela onde a quantidade de luz penetrante é suficiente para arealização da fotossíntese pelas algas e vegetais aquáticos, que garante a disponibilidadede oxigênio dissolvido na água para os peixes.

A turbidez é função direta da quantidade de partículas em suspensão na água. Materialorgânico particulado, como o plâncton, confere turbidez de caráter desejável na água. Jáa turbidez causada por partículas de argila em suspensão é indesejável, porque limita aprodução primária do sistema. A água é definida quimicamente como um líquido incolor,insípido e inodoro. Desta maneira, a cor da água vai ser sempre um estado aparente ( coraparente ) e é função direta da quantidade e qualidade das substâncias orgânicas einorgânicas em dissolução na água. A quantidade excessiva de substâncias húmicas (e.g.extrato de matéria orgânica vegetal em decomposição) confere à água uma cor escura,que reduz a capacidade biogênica do meio pois limita a penetração de luz.

A presença de uma grande quantidade de plâncton na água pode fazer com queesta pareça turva. Usando os nutrientes da água, o fitoplâncton floresce através dafotossíntese. Como conseqüência, a população de zooplâncton que se alimenta dofitoplâncton, também cresce, e assim sucessivamente, as diversas populações deorganismos aquáticos se desenvolvem. Deste modo, como toda cadeia alimentar na águacomeça pelo plâncton, existe uma relação estreita e direta entre a abundância de plânctonna água e a conseqüente turbidez que ele causa no ambiente, e a produção de peixes.

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Não existe uma turbidez planctônica ideal para ambientes onde se pratica pisciculturaem tanques-rede. Como regra geral, transparência entre 30 e 50 cm (ambiente mesotrófico)estão associadas com boa produtividade de peixes e com um sombreamento do ambienteadequado para o controle do crescimento de macrófitas aquáticas. Nestas condições hápequena possibilidade de ocorrência de níveis críticos de oxigênio dissolvido ( OD ) duranteo período noturno. Em ambientes estáticos com biomassa de peixes ao redor de 4.500 kg/ ha e sob condições de transparência ao redor de 40 cm, é muito rara a ocorrência deníveis de OD abaixo de 2 mg / L.

Medidas de transparência inferiores a 30 cm ( ambientes eutróficos ) estão associadasa problemas de falta de oxigênio no período noturno devido ao consumo exagerado de O2pelo excesso de algas; e medidas de transparências acima de 50 cm ( ambiente meso-oligrotrófico ) estão associadas ao crescimento exagerado de plantas aquáticas pelo baixosombreamento, e à baixa produtividade. Um monitoramento da visibilidade do disco deSecchi semanal ou a cada três dias permite que o piscicultor monitore adequadamente aqualidade da água com base na população planctônica no local onde está instalado apiscigranja.

Oxigênio Dissolvido (OD)

Embora exista em abundância na atmosfera, o oxigênio é muito pouco solúvel naágua. A solubilidade do oxigênio na água é reduzida com o aumento da temperatura, como decréscimo da pressão atmosférica e com o aumento da salinidade.

A taxa de difusão do oxigênio na água é muito lenta. Isto faz com que a liberação deoxigênio pelas algas fotossintetizantes seja a principal fonte de OD nos ecossistemasaquaculturais. Os principais consumidores de OD na água são os peixes, o plâncton,incluindo o fitoplâncton no período da noite, e os organismos do benthos. É necessárioque ocorra um saldo positivo entre produção e consumo de oxigênio na água para que aprodutividade de um sistema de piscicultura se mantenha alta. Se a água tiver nutrientesem abundância, o fator limitante à fotossíntese, e consequentemente à produção deoxigênio no meio, passa a ser a incidência de luz.

Como visto, a luz é atenuada na sua passagem pela água. Logo, a taxa de produçãode oxigênio pelo fitoplâncton é reduzida com a profundidade. Como o oxigênio somente éproduzido durante o dia, mas é continuamente utilizado, vai existir uma certa profundidadeem que o balanço entre OD consumido e produzido na água é zero. Esta estratificação doOD na água correlaciona-se com a estratificação de temperatura e com a abundância deplâncton, e pode ocorrer mesmo em reservatórios rasos.

Se o sistema de produção de peixes em tanques-rede estiver instalado em uma regiãocom correntes que garantam a movimentação constante da água, o ambiente permanecedestratificado e há renovação e oxigenação no interior dos tanques-rede; não existemmaiores riscos. Entretanto, em situações onde o período de estratificação é mais longo(reservatórios profundos com pouca variação no nível da água), os teores de OD nasvárias camadas de estratificação da água podem apresentar grande amplitude de variação– e “deficit” – ao longo do ano.

Esteves ( 1988 ) apresenta uma discussão abrangente sobre o assunto, aqui resumidae representada graficamente na Figura 8. Em lagos e reservatórios com profundidadesmédias maiores que 20 m e protegidos da ação de ventos, a estratificação térmica queocorre durante a maior parte do ano não permite que o OD do epilímnio atinja o hipolímnio.A eventual destratificação da coluna d’água promove a mistura entre o epilímnio rico emOD e o hipolímnio pobre em OD, causando tanto um enriquecimento relativo de toda acoluna d’água, como uma diminuição do OD no epilímnio. Com o tempo esta perda écompensada pela fotossíntese ou pela difusão de oxigênio ar-água, mas podem ocorrer

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situações momentâneas de concentrações de OD muito baixas no epilímnio, que podemafetar severamente as populações de peixes selvagens ou confinadas.

Outro fator que influencia a variação da concentração de OD na água é a concentraçãode matéria orgânica, também discutida por Esteves ( 1988 ). Lagos e reservatórios rasos( profundidade média menor que 6 m ) apresentam um padrão polimítico: sofrem grandesvariações no nível da água, estratificação e destratificação térmica diária, e grande variaçãona concentração de matéria orgânica dissolvida e particulada na água, trazidaprincipalmente pelas enxurradas.

A decomposição bacteriana desta matéria orgânica ocorre principalmente nohipolímnio, e consome grande parte do OD naquela camada d’água. Quando a estratificaçãotérmica é desfeita – ocorrência de ventos fortes, entradas de frentes frias e fortes chuvasou queda da temperatura ambiente no período noturno – a mistura da água do hipolímniono epilímnio faz com que a matéria orgânica em decomposição e os compostos redutoresalí originados consumam quase todo o OD da coluna d’água. Esta coluna d’água podeficar em estado de anaerobiose por algumas horas ou por vários dias. Nestes casos aprodutividade ou mesmo a sobrevivência das populações de peixes naturais ou confinadasno reservatório ou lago é seriamente prejudicada, e mortandades maciças podem ocorrer.

As diferentes espécies de peixe exigem diferentes teores de OD para viver, reproduzire produzir bem. A sobrevivência de um peixe exposto a baixos teores de OD depende daespécie e do tempo de exposição. Em geral, concentrações de OD acima de 5 mg / L sãoadequadas à produção de peixes tropicais. Os níveis abaixo de 5 mg / L podem levar àredução no consumo de alimento e no crescimento dos peixes. Exposição contínua aníveis menores que 3 mg / L podem resultar em “stress”, reduzindo o consumo de alimentoe a resistência, aumentando a incidência de doenças e, consequentemente, a taxa demortalidade.

Se baixos níveis de OD na água reduzem a produtividade de um sistema aquacultural,a super-saturação da água com oxigênio não causa aumento da produção ou melhora aeficiência alimentar dos peixes. A supe-rsaturação da água com OD pode causar problemascomo embolia gasosa nos peixes, causando aparecimento de bolhas de gás nas paredesda boca, exoftalmia, etc., o que pode levar a altas taxas de mortandade na população.

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Outros indicadores de qualidade da água

Concentração hidrogeniônica ( pH ) da água

A escala de pH compreende valores de 0 a 14. Como regra geral, valores de pH de6,5 a 9,0 são mais adequados a produção de peixes. Valores abaixo ou acima desta faixapodem prejudicar o crescimento e a reprodução e, em condições extremas, causar a mortedos peixe. Os valores de pH podem variar durante o dia em função da atividadefotossintética e respiratória das comunidades aquáticas, diminuindo em função do aumentona concentração de gás carbônico ( CO2 ) na água. No entanto, mesmo em altasconcentrações o CO2 não é capaz de abaixar o pH da água para valores menores que 4,5.Condições de pH abaixo de 4,5 resultam da presença e diluição na água de ácidos mineraiscomo os ácidos sulfúrico ( H2SO4 ), clorídrico ( HCL ) e nítrico ( HNO3 ). Os pontos deacidez ou alcalinidade letal para os peixes variam com a espécie, mas em geral encontram-se em valores de pH abaixo de 4 ou acima de 11. Em águas que apresentem pH entre 4 e6,5 ou entre 9 e 10, peixes podem sobreviver, mas seu desempenho é muito prejudicado.

Alcalinidade total

Este parâmetro se refere à concentração total de bases tituláveis na água. Embora aamônia, os fosfatos, os silicatos e a hidroxila ( OH- ) se comportem como bases, todascontribuindo para a alcalinidade total, os íons bicarbonatos ( HCO3

- ) e carbonatos (CO3=)

são os mais abundantes e responsáveis por praticamente toda a alcalinidade nas águasdos sistemas aquaculturais. A alcalinidade total é expressa em equivalentes mg de CaCO3/ L. A alcalinidade total está diretamente ligada à capacidade da água manter seu equilíbrioácido-base ( poder tampão da água ). Águas com alcalinidade total inferior à 20 mg deCaCO3 / L apresentam reduzido poder tampão e podem apresentar flutuações diáriassignificativas nos valores de pH em função dos processos fotossintético e respiratório nossistemas aquaculturais.

Dureza total

A dureza total representa a concentração de íons metálicos, principalmente cálcio(Ca2+) e magnésio ( Mg2+ ), presentes na água. A dureza total da água é expressa emequivalentes mg de CaCO3 / L. Em águas naturais, os valores de dureza total geralmentese equiparam à alcalinidade total, ou seja, o Ca2+ e o Mg2+ praticamente se encontramassociados aos íons bicarbonatos e carbonatos. No entanto, existem águas de altaalcalinidade e baixa dureza, nas quais partes dos íons bicarbonatos e carbonatos estãoassociados aos íons Na+ e K+ ao invés de Ca2+ e Mg2+. Em águas onde a dureza supera aalcalinidade, parte dos íons Ca2+ e Mg2 se encontram associados à sulfatos, nitratos,cloretos e silicatos.

Gás carbônico ( CO2 )

A respiração das algas, das macrófitas, dos peixes e do zooplâncton, bem como osprocessos microbiológicos de decomposição da matéria orgânica, são as fontes importantesde CO2 nos sistemas aquaculturais. Ao longo do cultivo, a respiração pode exceder a

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atividade fotossintética ( importante mecanismo de remoção do CO2 ), aumentandoconsideravelmente a concentração de CO2 no sistema, a qual pode ultrapassar facilmentevalores de 25 mg/L.

Amônia e nitrito

A amônia ( NH3 ) é um metabolito proveniente da excreção nitrogenada dos peixes eoutros organismos aquáticos e da decomposição microbiana de resíduos orgânicos ( restosde alimento, fezes e adubos orgânicos ). A aplicação de fertilizantes nitrogenadosamoniacais ( sulfato de amônia, nitrato de amônia e os fosfatos monoamônicos ediamônicos – MAP e DAP ) e uréia também contribui para o aumento da concentração deamônia na água. O nitrito ( NO2

- ) é um metabolito intermediário do processo de nitrificação,durante o qual a amônia é oxidada a nitrato ( NO3

- ) através da ação de bactérias dosgêneros Nitrosomonas e Nitrobacter. Condições de baixo oxigênio dissolvido prejudicamo desempenho das bactérias do gênero Nitrobacter, favorecendo o acúmulo de nitrito naágua.

O excesso de matéria orgânica na água pode acarretar um aumento na quantidadede amônia ( NH3 ) livre no sistema, que é tóxica para os peixes. A toxidade por amônia seagrava com a elevação do pH da água ao final da tarde, que em concentrações de 1,5 a2,0 mg de NH3 / L, pode causar alta mortalidade dos peixes. A Tabela 5 mostra a relaçãoentre os valores de pH e as quantidades de amônia tóxica presentes.

Salinidade da água

Existem diferenças nos limites de tolerância à salinidade entre as espécies de peixesutilizadas em aquicultura. Como exemplo, enquanto para a carpa Cyprinus carpio o limitemáximo de salinidade para crescimento normal é de 9,0 ppm, para a tilápia do NiloOreochromis niloticus este limite pode chegar a 24,0 ppm.

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Peixes em geral, são sensíveis a mudanças bruscas de salinidade da água. Emboraa adição de cloreto de sódio ( NaCl ) aos tanques de transporte de peixe seja práticacomum, isto deve ser feito com critério. Peixes e crustáceos em geral não conseguemcompensar seu equilíbrio osmótico com mudanças de mais de 10 % na salinidade daságuas em espaços de horas ou minutos. Problemas de excessiva salinidade devem sercorrigidos pela adição de água fresca aos recipientes ou tanques onde o problema forobservado.

A salinidade da água pode ser medida pelo uso de salinômetros e/ou refratômetros,ou ainda pela análise do total de sólidos dissolvidos na água. Um método prático paradeterminação da salinidade das águas interiores é o uso da equação de Swingle ( 1969 )definida como:

Salinidade ( mg / L) = 0,03 + ( 1,805 ) [ Cl ( mg / L ) ]

Duas situações são comumente encontradas em águas interiores: as águassuperficiais apresentam baixa salinidade; corpos d’água em regiões semi-áridas ou áridas,águas de poços profundos ou águas estuarinas apresentam salinidade algo alta. Para seobter o melhor rendimento em piscicultura, deve-se ter sempre uma idéia da salinidadedas águas na região em que se pretende instalar uma piscigranja. Condições inadequadasde qualidade de água resultam em prejuízos ao crescimento, à reprodução, à saúde, àsobrevivência, e à qualidade do pescado, comprometendo o sucesso dos sistemasaquaculturais.

adHpaugá

augáadarutarepmet

21 61 02 42 82

0,7 22,0 92,0 93,0 25,0 96,0

0,8 21,2 68,2 18,3 20,5 45,6

0,9 28,81 38,22 63,82 65,43 64,14

0,01 48,86 36,47 3897 80,48 6478

Não existem estudos sobre os limites de salinidade para as espécies de peixesnacionais utilizadas em aqüicultura. De uma maneira lógica admite-se que as exigênciasem salinidade das espécies nacionais aproximam-se dos teores médio de salinidade daságuas dos seus locais de origem. Assim, para o tambaqui Colossoma macropomum, écorreto assumir que seus limites de salinidade estejam situados ao redor de 0,05 a 3,40ppm, que é a salinidade média das águas da região amazônica. Já para o pacu Piaractusmesopotamicus, os valores médios de salinidade das águas da Bacia do Paraná-Uruguai- 3,0 a 14,0 ppm, devem satisfazer suas exigências.

Tabela 5

Relação entre os valores de temperatura, pH e quantidades de amônia tóxica ( NH3-N ) naágua.

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Emissão d e efluentes numa criação de peixes em tanques-rede em regime intensivo – estudo de casos

( adaptado de Cyrino et al., 1998 )

Operações de criação de peixes em tanques-rede em regime intensivo baseiam-seexclusivamente em dietas com elevado valor protéico, onde geralmente há o emprego derações formuladas basicamente com farinha de peixe ( Beveridge, 1984 ). Segundo Coltand Montgomery ( 1991 ), se fornecemos 1 kg de alimento a uma certa biomassa depeixes, esta demandará 250 g de O2 para o metabolizar este alimento; eliminará 340 g deCO2 e 30 g de NH3 , e excretará 500 g de fezes e 5,5 g PO4-P. De fato, Schwartz and Boyd( 1994 ) mostraram que apenas 28 % do nitrogênio, 29 % do fósforo e 17 % da matériaorgânica aplicados na forma de alimentos em tanques de bagre do canal são absorvidospela produção. Durante a drenagem dos tanques, 29 % do nitrogênio, 7 % do fósforo e 3% da matéria orgânica provenientes da alimentação estarão presentes na água de descarte.

Os resíduos da piscicultura em tanques-rede são originários dos alimentosadicionados ao sistema, e levam a um aumento no teor de nutrientes, principalmentenitrogênio e fósforo, nos ecossistemas aquáticos ( Beveridge, 1984; Branco, 1986 ).Descargas de nitrogênio e fósforo – os dois elementos de maior importância ambiental,são derivados dos alimentos não consumidos, nutrientes não digeridos e excreção deprodutos através das brânquias e urina. A presença de tais resíduos na água gera umaumento na demanda de oxigênio, abaixando os teores deste gás a níveis abaixo daquelesnecessários para a sobrevivência das populações naturais ou confinadas de peixes ( New,1987; Boyd, 1990 ).

O potencial de poluição e regulação de resíduos de uma fazenda piscícola geralmenteé baseado em medições dos níveis de sólidos totais em suspensão e nos teores decomponentes ni t rogenados e fosfatados dissolv idos no ef luente Em sistemassuperintensivos, os fatores limitantes da qualidade d’água são a amônia, o pH e o dióxidode carbono. Os aumentos drásticos nos teores destes nutrientes interferem com o ambienteaquático e seus organismos, podendo alterar o ciclo biodinâmico de uma massa d’água(Branco, 1986; Cho et al., 1994; Colt and Montgomery, 1991).

Observa-se atualmente que a principal fonte de poluição em sistemas intensivos decultivo de peixes é proveniente do fornecimento dos alimentos ricos em proteína. Destemodo, o problema da qualidade da água nos corpos aquáticos onde os peixes são criadosapresenta-se como uma das mais importantes limitações à produção comercial aquícola,devido ao aumento na emissão de poluentes para o meio ( Krom et al., 1989 ).

Apresentamos a seguir um estudo realizado em situação de campo, onde procurou-se avaliar o eventual impacto ambiental a ser causado pela operação de uma unidadeaquacultural para criação de peixes em regime intensivo totalmente confinado em tanques-rede em uma represa de águas públicas, nas condições fisiográficas, hidrológicas, demanejo e intensidade do regime de produção fornecidas pelo interessado na exploraçãopiscícola, como segue: área do espelho d’água de 25 ha ( 25.000 m2 ); profundidade médiado corpo d’água igual a 5 m; volume aproximado do corpo d’água de 125.000 m3; vazãode abastecimento/escoamento da represa 200 L / s; biomassa a ser produzida de 4.000kg / ha utilizando-se gaiolas de 9 m3 de volume útil; taxa alimentar final de 1 % do pesovivo ( PV ) da biomassa estocada, utilizando-se uma ração extrusada com 28 % de proteínabruta ( PB ); espécies a serem exploradas no local: pacu ( Piaractus mesopotamicus ),piracanjuba ( Brycon orbignyanus ) e tilápia do Nilo ( Oreochromis niloticus ).

A Tabela 6 apresenta os dados de qualidade da água do reservatório. As coletas eanálises de água foram realizadas por uma empresa independente de consultoria ambientale fornecida pelo interessado. Os parâmetros de comparação dos resultados são aqueles

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da NTA-60, do Decreto Estadual no 12.486, de 20 de outubro de 1978, que dispõe sobre aqualidade das águas subterrâneas para consumo humano. A metodologia de análisesempregada segue determinações da APHA / AWWA / WPCF. 1988. Standard Methods forthe Examination of Water and Wastewater. 17ed. American Public Health Association,Washington, DC, USA. Os cálculos sobre a emissão de resíduos pelos peixes em criaçãoforam realizados com base em parâmetros definidos em Beveridge ( 1984 ), Branco (1986),Schmittou ( 1993 ) e Welch ( 1980 ).

Memória de Cálculo

Considerando-se um índice de produção de biomassa de 4.000 kg / ha, com umataxa alimentar final de 1% do peso vivo de biomassa ( PV ) em estoque por dia, seráadicionado ao reservatório um máximo de 40 kg de alimento/ha/dia. Como o alimento aser utilizado é uma ração comercial para organismos aquáticos na forma extrusada,contendo 28% de proteína bruta ( PB ), e apresentando uma digestibilidade média de80%, teremos uma emissão 200 g de resíduos fecais sólidos / kg de alimento, ou seja,8.000 g / ha. Trata-se de um resíduo orgânico altamente degradável, eliminado emquantidades abaixo do VMP.

Cálculo da emissão de resíduos nitrogenados ( nitrogênio amoniacal - NNH3 )

40 kg alimento / dia → 1 ha de espelho d’água

x → 25 ha de espelho d’água

x = 1.000 kg de alimento / dia / 25 ha

Um ( 1 ) kg de alimento fornecido adiciona ao sistema 280 g de PB. Como % PB = Nx 6,25, temos que o N total = PB ÷ 6,25, assim:

N total = 280 ÷ 6,25, ou seja :

N total = 44,8 g N / kg de ração

O índice de conversão alimentar esperado em um sistema com as característicasdescritas é de 2 : 1. Deste modo, temos que:

N sae = NNH3 = 44,8 ÷ 2, ou seja :

NNH3 = 22,4 g / kg de ração

Serão adicionados ao reservatório 1.000 kg de ração / dia. Logo :

1 kg → 22,4 g de N amoniacal

1.000 kg → x

x = 22.400 g de N amoniacal / 25 ha

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Sendo o volume do reservatório igual a 125.000 m3, e a concentração de umasubstância na água ( C ) definida como a relação entre a massa desta substância e ovolume de água para dispersão ou dissolução ( C = m ÷ v ), temos que a concentração deN amoniacal no reservatório será :

C [ NNH3 ] = 22.400 ÷ 125.000 = 0,1792 g / m3, ou C [ NNH3 ] = 0,1792 mg / L

Segundo as exigências da legislação vigente, o máximo valor permitido ( MVP ) de Namoniacal para descarte em corpos aquáticos é de 5,0 mg / L.

Cálculo da emissão de resíduos fosfatados

Segundo Beveridge ( 1987 ), o teor de fósforo contido em um alimento é de 1,3 % doteor de PB. Como será utilizada uma ração de 28% PB, temos :

1 kg de alimento → 280 g de PB

280 g de PB → 100 %

x → 1,3 %;

x = 3,64 g de P

Levando-se em consideração que o índice de conversão alimentar seja de 2 : 1,teremos 1,82 g de P residual / kg de alimento. Deste modo, em 1.000 kg de alimentofornecidos diariamente obteremos 1.820 g de P residual adicionado ao reservatório.

C [ Pres ] = 1.820 ÷ 12.500 = 0,01456 g / m3, ou seja :

C [ Pres ] = 0,01456 mg / L

Segundo as exigências da legislação vigente, o máximo valor permitido de P totalpara descarte em corpos aquáticos é de 1,0 mg / L.

Cálculo do tempo de renovação / retenção do volume d’águana represa

Considerando-se uma vazão de 200 L / s e uma capacidade de armazenamento de125.000 m3, temos um tempo de renovação/retenção para o volume total do reservatóriode 7,24 dias. Este tempo é suficiente para que a totalidade dos resíduos eliminados pelaoperação de piscicultura seja metabolizado pelo sistema, e a água escoada do reservatórioseja devolvida ao meio com a mesma qualidade do abastecimento. Com base na memóriade cálculo acima descrita, foi possível concluir que a adição ao ambiente de resíduosquímicos da operação aquacultural proposta estará dentro dos limites permitidos por lei,

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mesmo para águas subterrâneas potáveis, não devendo, desta forma, causar qualquerimpacto ambiental de grandes proporções ao sistema onde deve ser instalada.

Tabela 6

Resultado de análise da qualidade da água do reservatório destinado à piscicultura em tanques-rede.

V.M.P. - valor máximo permitido pela legislação (águas e poços)* cor verdadeira** NMP/100 ml

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Fundamentos de alimentação e nutrição de peixes aplicados àprodução intensiva de peixes

O trato gastrintestinal dos peixes inicia-se no orifício bucal, seguido pela faringe,esôfago, estômago e intestino. De acordo com o hábito alimentar, os peixes podemapresentar, na porção mediana do trato digestório, estruturas denominadas cecos pilóricos,que são tubos de fundo cego conectados com a parte posterior do estômago e a parteanterior do intestino, de função auxiliar na digestão e absorção do alimento. Os peixesapresentam ainda um fígado único onde se di fundem as i lhotas pâncreát icas(hepatopâncreas), responsável pela digestão protéica e desintoxicação sanguínea, avesícula biliar, onde é armazenada a bile, substância que auxilia na digestão de gorduras;e o baço, que produz as hemácias.

Ao contrário dos demais animais, os peixes apresentam hábitos alimentaresdiferenciados com as espécies. Nos peixes herbívoros os rastros branquiais – projeçõescartilaginosas macias do arco branquial – são de tamanho médio, e podem apresentarfunção alimentar. Alguns herbívoros não apresentam estômago, mas seu intestino é maislongo. Peixes planctófagos apresentam rastros branquiais numerosos, longos e delgados,com importante função na alimentação; seu estômago é simples e o intestino é longo,podendo apresentar cecos pilóricos. Nos peixes iliófagos ou detritívoros, embora os rastrosbranquiais sejam de tamanho médio, desempenham importante função na alimentação, eseu estômago pode apresentar configuração semelhante a uma moela.

Os peixes onívoros apresentam rastros branquiais de tamanho médio com funçãoauxiliar na alimentação. Estas espécies podem tanto apresentar estômago em forma desaco, dotado de áreas musculares de trituração ( e.g. pacu ), como podem não apresentarestômago diferenciado ( e.g. carpa ). Peixes que não possuem estômago são incapazesde fazer digestão ácida dos alimentos. Por último os peixes ictiófagos ( carnívoros )apresentam um estômago na forma de “V”, bastante grande e musculoso, com grandecapacidade de distensão, cecos pilóricos bem desenvolvidos e intestino curto e semdiferenciação.

Exigências Nutricionais

Proteína e aminoácidos

Os peixes exigem uma maior quantidade de proteína dietética em comparação aosoutros animais ( Tabela 7 ). Rações completas para peixes contêm entre 28 a 50 % deproteína bruta ( PB ), em função da fase de desenvolvimento, do ambiente e da espécie,enquanto rações de frangos e suínos, por exemplo, contêm de 18 a 23 % ou de 14 a 16 %PB, respectivamente. Peixes são capazes de utilizar a proteína como fonte de energia,uma vez que a excreção dos produtos de digestão e metabolização dos aminoácidos(amônio – NH4 ou amônia – NH3-N) é feita passivamente nas brânquias, com reduzidocusto energético. A exigência nutricional em proteína é influenciada por fatores comotamanho do animal ( idade ), função fisiológica, qualidade da proteína e economicidade.

Exceto arginina, a qual os peixes sintetizam muito pouco, as exigências emaminoácidos essenciais pelos peixes – arginina, histidina, isoleucina, leucina, lisina,metionina, fenilalanina, treonina, triptofano e valina – são similares à dos demais animais.Deficiência de aminoácidos essenciais na dieta dos peixes provoca redução na eficiência

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Tabela 8Exigências de aminoácidos essenciais para o crescimento de peixes (% da proteína).

Energia

Peixes não necessitam manter a temperatura corporal constante, despendem menosenergia dietética para a atividade muscular e para manter o equilíbrio ( na água ) e gastammenos energia para excretar produtos nitrogenados do que animais homeotérmicos. Assim,peixes têm exigências em energia bastante reduzidas em comparação aos animais desangue quente. Como já comentado, peixes excretam 90 % dos seus metabolitosnitrogenados de modo passivo na forma de amônia, com reduzido gasto de energia emrelação à excreção de uréia ou ácido úrico em animais homeotérmicos.

da utilização da proteína, retarda o crescimento, diminui o ganho de peso e a eficiênciaalimentar e pode reduzir a resistência a doenças pelo comprometimento dos mecanismosde resposta imunológica ( Tabela 8 ).

Tabela 7

Exigências quantitativas de proteína de algumas espécies de peixes.

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As principais fontes de energia para as espécies de clima temperado, salmonídeosem particular, são as proteínas e os lipídeos. Espécies tropicais, como carpa e tilápia,podem utilizar carboidratos mais eficientemente que peixes de água fria, pois astemperaturas ambientais mais altas a que estão submetidos melhora o coeficiente dedigestibilidade do amido por estes peixes. Algumas espécies, notadamente o matrinxã,apresentam enzimas gástricas capazes de digerir o amido - amilase ( Reimer, 1982 ).

A relação ideal entre as quantidades de energia digestível e proteína dietética é de6 a 8 kcal / g. Para o bagre do canal em crescimento, a relação adequada entre energiadigestível e proteína está em torno de 9,6; para a carpa o valor ótimo é de 8 kcal / g e paratilápia do Nilo, o valor é de 8,3 kcal / g. Recentemente Sampaio ( 1998 ) trabalhando como tucunaré e Portz ( 2000 ) trabalhando com o black bass demonstraram que a relaçãoenergia:proteína ótima para peixes carnívoros também situa-se na casa de 8 a 9 kcal / g.

Ácidos graxos essenciais

Peixes alimentados com dietas deficientes em ácidos linolêico e linolênico apresentamdiminuição do apetite, crescimento lento, nervosismo ( síndrome de choque ) e fígadogordo. Peixes depositam os lipídios alimentares na forma em que foram ingeridos. Destamaneira, exigem que os lipídios da dieta tenham a forma poli-insaturada, que vai conferirmelhor flexibilidade e permeabilidade das membranas celulares mesmo em baixastemperaturas.

Vitaminas

O alimento natural contém teores razoáveis de vitaminas. Deste modo, peixes quetêm acesso ao alimento natural raramente mostram sinais de deficiências nutricionaisdestes nutrientes. O contrário acontece em criações em regime intensivo, onde os peixesnão têm acesso ao alimento natural e exigem dietas completas. Rações comerciais paracriações intensivas devem ser suplementadas com todas as vitaminas exceto inositol ebiotina, usualmente encontrados em quantidades suficientes nos ingredientes das rações.Os peixes exigem 15 vitaminas essenciais ( Tabela 9 ). Entretanto, nem todas as vitaminassão exigidas por todos os peixes: trutas, por exemplo, exigem todas as vitaminas, mas obagre do canal não exige inositol; as bactérias intestinais de tilápias e bagre do canalpodem sintetizar quantidades significativas de vitamina B12, permitindo que a suplementaçãodeste nutriente nas rações completas destas espécies seja reduzida.

Minerais

Minerais são exigidos pelos peixes para várias funções de osmorregulação emetabolismo. As necessidades em minerais pelos peixes são difíceis de seremdeterminadas, porque muitos minerais ou são exigidos em quantidades reduzidas ou podemser absorvidos da água, através das brânquias. Na maioria das dietas para salmonídeos,os minerais são fornecidos pela farinha de peixe, também a principal fonte de proteína.Entretanto, dietas que contêm proteína de origem vegetal devem ser suplementadascuidadosamente com uma mistura balanceada de macro e microminerais. Os mineraisexigidos são cálcio, fósforo, sódio, potássio, magnésio, ferro, cobre, zinco, manganês,cobalto, selênio, iodo e flúor ( Tabela 10 ).

Nos sistemas de criação manejados em regime intensivo, os sinais de deficiêncianutricional decorrentes do uso de alimentos deficientes em algum nutriente, ou

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desbalanceados, ou ainda manufaturados com ingredientes de baixa qualidade, podemaparecer em um curto espaço de tempo. Deficiências em aminoácidos essenciais reduzemo crescimento e pioram a conversão alimentar; a deficiência de triptofano em particular,pode causar lordose e escoliose, e a deficiência de metionina em salmonídeos podeprovocar o aparecimento de cataratas.

Excesso de carboidratos dietéticos pode provocar hiperglicemia e hipermegalia edegeneração hepática, principalmente em espécies carnívoras; esta síndrome de excessode carboidratos também já foi observada em alguns ciprinídeos. Os produtos utilizadosna formulação de rações muitas vezes possuem uma grande quantidade de ácidos graxosinsaturados, que podem ser oxidados ( rancificação ou peroxidação ), formando compostostóxicos que causam problemas nos peixes como “fígado gordo” – metabolismo incompletodos lipídios com a conseqüente formação de ceróides hepáticos, que prejudicam as funçõesdo fígado e causam necrose no tecido hematopoiético dos rins.

Os maiores problemas de deficiências e distúrbios nutricionais em pisciculturaintensiva são relativos às vitaminas, em razão de serem exigidas em pequenas quantidadese obtidas sempre a partir de fontes exógenas. As vitaminas são compostos muito instáveise sujeitos à degradação, tanto no processamento como no armazenamento das rações.As exigências vitamínicas são afetadas pela idade, tamanho e taxa de crescimento, assimcomo por vários fatores ambientais e nutricionais. Embora as exigências em mineraispara os peixes ainda não estejam definidas com precisão, sabe-se que os mineraisdesempenham papel essencial em diversas funções vitais e os sintomas de deficiênciasde minerais podem aparecer em piscicultura intensiva. Sinais de deficiência de vitaminase minerais são apresentados nas Tabelas 11 a 13 a seguir

Tabela 9

Exigências de vitaminas para o crescimento de peixes.

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Tabela 11

Sintomas de deficiência de vitaminas hidrossolúveis em peixes de água doce.

Tabela 10Exigências de minerais para o crescimento de algumas espécies de peixes (NRC, 1993).

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Tabela 12

Sintomas de deficiência de vitaminas lipossolúveis em peixes de água doce.

Tabela 13

Sinais de deficiência de macro e microminerais.

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Fatores que influenciam a conversão alimentar

O índice de conversão alimentar ( CA ) relaciona o consumo de alimento com oganho de peso mas indica, na verdade, uma conversão alimentar aparente, pois nãoconsidera a contribuição do alimento natural. O índice de conversão alimentar pode sercalculado através da fórmula :

Índice de conversão alimentar = consumo de ração ( kg ) ÷ ganho de peso ( kg )

O sucesso de uma criação comercial é medido pelo seu lucro, que por sua vezdepende da produtividade, do preço de mercado e do custo de produção. Cerca de 70 %do custo de produção em piscicultura está relacionado ao manejo alimentar.

Os índices de CA podem diferir entre espécies em relação : ( i ) ao hábito alimentare à disponibilidade de nutrientes na ração; ( ii ) à idade ou tamanho do peixe – espéciesde pequeno porte e, dentro de uma mesma espécie, indivíduos menores ou mais novos,apresentam maiores taxas de crescimento em comparação a peixes de tamanho maior;(iii) ao estádio de maturação sexual – indivíduos ( espécies ) que atingem a maturidadesexual durante o ciclo de produção desviam a rota metabólica para formação de tecidos egônadas, reduzindo a conversão alimentar e o ganho de peso; ( iv ) à temperatura daágua – como já comentado os peixes são animais pecilotérmicos e por isso sua atividademetabólica varia em função da temperatura da água e, como existe uma faixa detemperatura ótima para cada espécie, as variações de temperatura afetam o crescimentoe a CA; ( v ) a diferenças anatômicas e fisiológicas do trato gastrointestinal – algumasespécies apresentem melhores índices de conversão alimentar com mais de uma refeiçãodiária, enquanto outras com apenas uma refeição diária, ou seja ( a ) peixes com estômagofuncional ( e.g. bagre do canal e salmonídeos ) têm capacidade de armazenar maioresquantidades de alimentose para estas espécies, duas refeições diárias são suficientesmas ( b ) tilápias, apesar de apresentarem um estômago funcional, respondem melhor atrês refeições diárias, pois a capacidade de armazenamento de alimento no estômago épequena; e ( vi ) à qualidade do alimento.

Manufatura de rações para peixes

Alguns setores da aquicultura brasileira continuam a advogar a prática de umapiscicultura baseada na “reciclagem” de subprodutos agro-industriais, motivando afabricação caseira dos alimentos para peixe. Entretanto, esta é uma prática de sucessoapenas relativo. O uso de rações comerciais é ainda mais vantajoso e lucrativo.

Os argumentos mais utilizados em favor da prática de fabricação caseira, ou debaixa tecnologia, de rações de peixe, são que estas rações são mais econômicas, e queo produtor sabe exatamente o que está colocando na ração. Infelizmente, estes argumentosnão são de todo verdadeiros. Acredita-se que fabricando rações na propriedade, eliminam-se custos administrativos com pessoal, compras, venda, despachos, etc., que incidemsobre as rações comerciais. Embora os produtores não tenham o custo administrativo deum grande fabricante de ração, este último produz centenas de toneladas de ração pordia, e consegue diluir este custo administrativo de modo drástico. Neste cenário,possivelmente apenas os custos com remuneração da mão-de-obra que incidem sobre amanufatura caseira de ração já sejam muito maiores que os custos administrativos totaisde uma indústria especializada.

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Existe também o argumento que o produtor saberia exatamente o que estariacolocando na ração: farelo de soja, fubá de milho, farelo de trigo, possivelmente uma pré-mistura vitamínica e mineral, etc. Entretanto, a menos que dispusesse de um laboratóriobromatológico completo, o produtor não teria a mínima idéia da qualidade exata destesingredientes.

Tome-se como exemplo o farelo de soja. Se forem consultadas 3 diferentes tabelasde composição de alimentos, muito provavelmente serão encontrados 3 valores diferentespara os teores de proteína bruta deste alimento, geralmente variando entre 40 e 46%, nãoimporta quão confiáveis sejam as tabelas. As variações de metodologia de análise, deprocessamento da soja para obtenção do farelo, e a própria origem da soja utilizada naobtenção deste farelo determinam estas variações. Como as tabelas apresentam valoresmédios de composição centesimal ( ou bromatológica, ou química ) dos ingredientes, nãoconseguem eliminar estas variações.

Para que um produtor possa “saber exatamente” o que está colocando em sua ração,deve proceder à análise bromatológica dos lotes de ingredientes que está utilizando, ouseja, proceder ao controle de qualidade da matéria prima utilizada no processo de produçãodo alimento. Proceder à análise bromatológica dos lotes de alimentos, ou controle dequalidade, é prática de rotina nas fábricas de ração, o que torna mais uma vez este customuito diluído, e garante o uso de ingredientes de alta qualidade. Custa comparativamentemuito menos para uma fábrica de ração amostrar e analisar um lote de 1000 ton. de umalimento qualquer que, para um produtor, analisar um lote de 2 ou 3 ton. do mesmo alimentoque ele possa conseguir. Esta discussão não pode ser estendida aos aspectos de controledas qualidades sanitárias dos alimentos – exames toxicológicos, microbiológicos eorganolépticos, impossíveis de serem realizados pelos piscicultores, e prática correntenas fábricas de ração.

Existe ainda o aspecto popularmente denominado chamado “poder de barganha”.Os piscicultores que fabricam sua própria ração não têm condições de trabalhar comestoque de ingredientes para ração, e por isso não conseguem reduzir seus custos deprodução comprando e estocando matéria prima nos picos de safra, onde os preços estãomais baixos. O volume de ingredientes movimentado por uma fábrica é incomparavelmentemaior que o volume movimentado por um piscicultor, o que dá às fábricas poder de barganhapara conseguir melhores preços e prazos de pagamento mais elásticos na compra dosingredientes para manufatura de rações, barateando seus custos de produção.

Finalmente, deve-se atentar para o fato que as fábricas de ração estão sujeitas àfiscalização dos órgãos competentes do Ministério da Agricultura, e somente podemcomercializar produtos devidamente registrados, rotulados, e que obedeçam àsespecificações e exigências legais do mercado. Se um lote de peixes em criação nãoapresenta desempenho zootécnico satisfatório, e está sendo alimentado com uma raçãocomercial, o consumidor pode e deve enviar uma amostra do produto a um laboratório deanálises bromatológicas. Comprovada adulteração ou que os níveis de garantia do produtoestão abaixo do recomendado ( registrado e estampado no rótulo da embalagem ), oconsumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, denunciar o fabricante daração ao serviço de fiscalização do Ministério da Agricultura, e conseguir o ressarcimentode seus prejuízos.

Já tivemos oportunidade de encaminhar ao vários laboratórios de bromatologiaalgumas amostras de rações comerciais para análise, tentando dirimir dúvidas depiscicultores a respeito da qualidade nutricional dos produtos que estavam usando. Osresultados mostraram que estes produtos têm teores de nutrientes geralmente acima dasespecificações do rótulo das suas embalagens. Claro que algumas discrepâncias edeficiências foram também detectadas, mas nada que pudesse afetar significativamentea qualidade ou influenciar de modo drástico o desempenho dos animais que pudessemestar sendo alimentados com estes produtos.

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É oportuno lembrar ainda que as análises bromatológicas de rotina não cobrem a“nutrição fina”, ou seja a suplementação mineral, vitamínica ou teores de aminoácidosdas rações. Deficiências de vitaminas são os principais problemas encontrados nas raçõescomerciais no Brasil. Entretanto, os problemas nutricionais causados pela deficiênciade vitaminas nas rações apresentam geralmente sintomatologia clara o suficiente paraque o diagnóstico destas deficiências nutricionais prescindam de análises laboratoriais.Em geral somente após as deficiências terem sido detectadas através da sintomatologia,procede-se a uma anál ise dos produtos em laboratór ios especia l izados paradocumentação e contra-prova.

Resta então discutir o aspecto da qualidade dos produtos em função do nível detecnologia empregado na sua manufatura. O processo de produção de rações comerciaisenvolve bas icamente os seguintes passos : formulação, moagem, mis tura,condicionamento, granulação, secagem, empacotamento e distribuição. O uso doscomputadores pessoais ou calculadoras de grande capacidade permite que tanto raçõescomerciais como “caseiras” sejam formuladas de maneira precisa e a custos mínimos.Entretanto, produtores comerciais tem capacidade industrial muito maior para executaros processos de moagem, mistura, granulação e secagem.

Em geral produtores comerciais conseguem trabalhar com partículas alimentares(não confundir com tamanho do grânulo ou “pellet”) entre 0,5 e 0,8 mm, que são osideais para peixes, bem como misturar mais homogeneamente as rações, usandomisturadores horizontais de grande capacidade, o que garante uma matéria prima paragranulação de qualidade superior. Rações comerciais são granuladas através de doisprocessos: peletização ou prensagem, e extrusão.

Na prensagem, o uso de condicionadores a vapor promove a cocção parcial doalimento, iniciando o processo de gelatinização do amido, facilitando a prensagem egarantindo maior estabilidade aos grânulos. O calor gerado pelo atrito no processo deprensagem propriamente dito, feito por equipamentos de grande porte, melhora maisainda a qualidade da cocção do alimento, gelatiniza praticamente todo o amido, e produzgrânulos mais palatáveis e de melhor digestibilidade que aqueles produzidos nosprocessos caseiros.

Na extrusão, além da pré-cocção conseguida no condicionamento a vapor, a geraçãode calor pelo atrito da rosca com as paredes do canhão extrusor, promove a ebulição daágua adicionada ao processo, produzindo o efeito de uma panela de pressão ouautoclave. Este efeito leva à cocção completa do alimento, garantindo uma digestibilidadede quase 100 %, e aproveitamento total pelos peixes. O efeito autoclave praticamenteesteriliza o alimento, eliminando totalmente a contaminação bacteriana, garantindo altograu de sanidade à criação. Finalmente, os grânulos são resfriados rapidamente eaprisionam bolhas de ar no seu interior, adquirindo menor densidade e flutuabilidade naágua. Isto permite monitoramento completo do consumo de alimento, eliminando sobrase acúmulo de resíduo nos tanques ou no ambiente, garantindo assim maior economia,melhor controle da qualidade da água e menor impacto e poluição ambientais.

Estes argumentos se prestam a demonstrar que o uso de rações comerciais emaquicultura é muito mais vantajoso. A Tabela 14 apresenta um exercício de raciocíniorápido e conclusivo sobre esta argumentação.

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Tabela 14

Diferenças condicionadas pelo uso de diferentes tipos de ração na composição do custo do kg depeixe produzido em piscicultura.

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FOTOS

FOTO 01 : Bóias de segurança esinalização.

FOTO 02 : Controle da qualidade daágua.

FOTO 03 : Gaiolas flutuantes emmanutenção - Município de Euclides daCunha, SP ( tela de aço inoxidável - Casada Moeda e flutuadores de PVC ).

FOTO 05 : Gaiolas flutuantes em fase deteste na UHE Nova Avanhandava / CESP( tela de aço inoxidável - Casa da Moeda eflutuadores de PVC ).

FOTO 04 : Dispositivo para manejo degaiolas flutuantes - em fase de teste naUHE Nova Avanhandava / CESP.

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FOTO 06 : Manejo de peixes estocadosem gaiola flutuante - Fazenda SantaCecília - Município de Euclides da Cunha,SP ( tela de alambrado com aramegalvanizado à fogo e revestido com PVC -flutuadores : bombonas de PP - 60 litros ).

FOTO 07 : Gaiolas flutuantes compassarela para manejo ( tela de alambradocom arame galvanizado à fogo e revestidocom PVC - flutuadores : bombonas de PP -200 litros ).

FOTO 09 : Parque aqüicola - Vista Parcial.

FOTO 08 : Parque aqüicola - Vista Parcial.

FOTO 10 : alimentação de peixesestocados em gaiola flutuante com raçãoextrusada.

FOTO 11 : Instalação de gaiolas flutuantesem Represa Rural de pequenas dimensõescom alta vazão de água ( 200 l / s ).

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Referências bibliográficas e leitura adicional recomendada

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Battaglia, R. and W. Steiner. 1988. Aflatoxins in peanut meal. Journal of the AmericanOil Chemists’s Society 65:12: 1900-1902.

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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 20, de 18 de junho de 1986Publicado no D.O.U. de 30 de julho de 1986.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições quelhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto 88.351, de 1º de junho de 1983, e o queestabelece a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 003, de 5 de junho de 1984;Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesade seus níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modoa assegurar seus usos preponderantes;Considerando que os custos do controle de poluição podem ser melhor adequados quandoos níveis de qualidade exigidos, para um determinado corpo d’água ou seus diferentestrechos, estão de acordo com os usos que se pretende dar aos mesmos;Considerando que o enquadramento dos corpos d’água deve estar baseado nãonecessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuirpara atender às necessidades da comunidade;Considerando que a saúde e o bem-estar humano, bem como o equilíbrio ecológicoaquático, não devem ser afetados como conseqüência da deterioração da qualidade daságuas;Considerando a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução da qualidadedas águas, em relação aos níveis estabelecidos no enquadramento, de forma a facilitar afixação e controle de metas visando atingir gradativamente os objetivos permanentes;Considerando a necessidade de reformular a classificação existente, para melhor distribuiros usos, contemplar as águas salinas e salobras e melhor especificar os parâmetros elimites associados aos níveis de qualidade requeridos, sem prejuízo de posterioraperfeiçoamento ;RESOLVE estabelecer a seguinte classificação das águas, doces, salobras e salinas doTerritório Nacional:

Art. 1º - São classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, aságuas doces, salobras e salinas do Território Nacional :

ÁGUAS DOCES

I - Classe Especial - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico sem prévia ou com simples desinfecção.b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

II - Classe 1 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico após tratamento simplificado;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvamrentes ao Solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película.e) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas á alimentaçãohumana.

III - Classe 2 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à recreação de contato primário (esqui aquático, natação e mergulho) ;d) à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;e) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentaçãohumana.

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IV - Classe 3 - águas destinadas:a) ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional;b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;c) à dessedentação de animais.V - Classe 4 - águas destinadas:a) à navegação;b) à harmonia paisagística;c) aos usos menos exigentes.

ÁGUAS SALINAS

VI - Classe 5 - águas destinadas:a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentaçãohumana.

VII - Classe 6 - águas destinadas:a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário.

ÁGUAS SALOBRAS

VIII - Classe 7 - águas destinadas:a) à recreação de contato primário;b) à proteção das comunidades aquáticas;c) à criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentaçãohumana.IX - Classe 8 - águas destinadas:a) à navegação comercial;b) à harmonia paisagística;c) à recreação de contato secundário

Art. 2º - Para efeito desta resolução são adotadas as seguintes definições.

a) CLASSIFICAÇÃO: qualificação das águas doces, salobras e salinas com base nos usospreponderantes (sistema de classes de qualidade).b) ENQUADRAMENTO: estabelecimento do nível de qualidade (classe) a ser alcançadoe/ou mantido em um segmento de corpo d’água ao longo do tempo.c) CONDIÇÃO: qualificação do nível de qualidade apresentado por um segmento de corpod’água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurançaadequada.d) EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO: conjunto de medidas necessárias para colocare/ou manter a condição de um segmento de corpo d’água em correspondência com a suaclasse.e) ÁGUAS DOCES: águas com salinidade igual ou inferior a 0,50 %o.f) ÁGUAS SALOBRAS: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 %o. e 30 %o.g) ÁGUAS SALINAS: águas com salinidade igual ou superior a 30 %o.

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Art. 3º - Para as águas de Classe Especial, são estabelecidos os limites e/ou condiçõesseguintes:

COLIFORMES: para o uso de abastecimento sem prévia desinfecção os coliformes totaisdeverão estar ausentes em qualquer amostra.

Art. 4o - Para as águas de classe 1, são estabelecidos os limites e/ou condiçõesseguintes:

a) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;b) óleos e graxas: virtualmente ausentes;c) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;d) corantes artificiais: virtualmente ausentes;e) substâncias que formem depósitos objetáveis: virtualmente ausentes;f) coliforrnes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser obedecido o Art. 26desta Resolução. As águas utilizadas para a irrigação de hortaliças ou plantas frutíferasque se desenvolvam rentes ao Solo e que são consumidas cruas, sem remoção de cascaou película, não devem ser poluídas por excrementos humanos, ressaltando-se anecessidade de inspeções sanitárias periódicas.Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 200 coliformes fecais por 100militros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês;no caso de não haver na região meios disponíveis para o exame de coliformes fecais, oíndice limite será de 1.000 coliformes totais por 100 militros em 80% ou mais de pelomenos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês.g) DBO 5 dias a 20°C até 3 mg/1 O2;

1. OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2;2. Turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);

j) cor: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L;1) pH: 6,0 a 9,0;m) substâncias potencialmente prejudiciais (teores máximos) - ver tabela na próxima página.

Art. 5º - Para as águas de Classe 2, são estabelecidos os mesmos limites ou condiçõesda Classe 1, à exceção dos seguintes:

a) não será permitida a presença de corantes artificiais que não sejam removíveis porprocesso de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;b) Coliformes: para uso de recreação de contato primário deverá ser obedecido o Art.26 desta Resolução. Para os demais usos, não deverá ser excedido uma limite de 1.000coliformes fecais por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensaiscolhidas em qualquer mês; no caso de não haver, na região, meios disponíveis para oexame de coliformes fecais, o índice limite será de até 5.000 coliformes totais por 100mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquermês;c) Cor: até 75 mg Pt/L;d) Turbidez: até 100 UNT;e) DBO5 dias a 20°C até 5 mg/1O5;f) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2.

Art. 6º - Para as águas de Classe 3 são estabelecidos os limites ou condiçõesseguintes:

a) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;

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TABELA : Teores máximos para substâncias potencialmente prejudiciais ( Art. 4º ).

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b) óleos e graxas: virtualmente ausentes;c) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;d) não será permitida a presença de corantes artificiais que não sejam removíveis porprocesso de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;e) substâncias que formem depósitos objetáveis: virtualmente ausentes;f) número de coliformes fecais até 4.000 por 100 mililitros em 80% ou mais de pelomenos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; no caso de não haver, na região,meios disponíveis para o exame de coliformes fecais, índice limite será de até 20.000coliformes totais por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensaiscolhidas em qualquer mês;g) DBO 5 dias a 20°C até 10 mg/L O2;h) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2;1) Turbidez: até 100 UNT;j) Cor: até 75 mg Pt/L;1) pH: 6,0 a 9,0;m) Substâncias potencialmente prejudiciais (teores máximos) - próxima tabela:

Art. 7º - Para as águas de Classe 4, são estabelecidos os limites ou condiçõesseguintes:

a) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;b) odor e aspecto: não objetáveis;c) óleos e graxas: toleram-se iridescências;d) substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canaisde navegação: virtualmente ausentes;e) índice de fenóis até 1,0 mg/L C6H5OH;f) OD superior a 2,0 mg/1 O2, em qualquer amostra;g) pH: 6 a 9.

ÁGUAS SALINAS

Art. 8º - Para as águas de Classe 5, são estabelecidos os limites ou condiçõesseguintes:

a) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;b) óleos e graxas: virtualmente ausentes;c) substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;d) corantes artificiais: virtualmente ausentes;e) substâncias que formem depósitos objetáveis: virtualmente ausentes;f) coliformes: para o uso de recreação de contato primário deverá ser obedecido o Art. 26desta Resolução. Para o uso de criação natural e/ou intensiva de espécies destinadas àalimentação humana e que serão ingeridas cruas, não deverá ser excedida umaconcentração média de 14 coliformes fecais por 100 mililitros, com não mais de 10% dasamostras excedendo 43 coliformes fecais por 100 mililitros. Para os demais usos nãodeverá ser excedido um limite de 1,000 coliformes fecais por 100 mililitros em 80% oumais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; no caso de não haver,na região, meios disponíveis para o exame de coliformes totais por 100 mililitros em 80%ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês;g) DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/L O2;h) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2 ; pH: 6,5 à 8,5, não devendo haveruma mudança do pH natural maior do que 0,2 unidade;j) substâncias potencialmente prejudiciais (teores máximos):

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TABELA : Substâncias potencialmente prejudiciais ( Art. 6º ).

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TABELA : Teores máximos para ubstâncias potencialmente prejudiciais (Art. 8º).

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Art. 9º - Para as águas de Classe 6, são estabelecidos os limites ou condiçõesseguintes:

a) materiais flutuantes; virtualmente ausentes:b) óleos e graxas: toleram-se iridescências;c) substâncias que produzem odor e turbidez: virtualmente ausentes;d) corantes artificiais: virtualmente ausentes;e) substâncias que formem depósitos objetáveis: virtualmente ausentes;f) coliformes: não deverá ser excedido um limite de 4,000 coliformes fecais por 100 ml em80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; no caso denão haver na região meio disponível para o exame de coliformes fecais, o índice limiteserá de 20.000 coliformes totais por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostrasmensais colhidas em qualquer mês;g) DBO 5 dias a 20°C até 10 mg/L O2;h) OD, em qualquer amostra, não inferior a 4 mg/L O2;l) pH: 6,5, a 8,5, não devendo haver uma mudança do pH natural maior do que 0,2 unidades;

ÁGUAS SALOBRAS

Art. 10 - Para as águas de Classe 7, são estabelecidos os limites ou condiçõesseguintes:

a) DBO 5 dias a 20°C até 5 mg/1 O2;b) OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/1 O2 ;c) pH: 6,5 a 8,5d) óleos e graxas: virtualmente ausentes:e) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;f) substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;g) substâncias que formem depósitos objetáveis: virtualmente ausentes;h) coliformes; para uso de recreação de contato primário deverá ser obedecido o Art. 26desta Resolução, Para o uso de criação natural e/ou intensiva de espécies destinadas àalimentação humana e que serão ingeridas cruas, não deverá ser excedido umaconcentração média de 14 coliformes fecais por 100 mililitros com não mais de 10% dasamostras excedendo 43 coliformes fecais por 100 mililitros. Para os demais usos nãodeverá ser excedido um limite de 1.000 coliformes fecais por 100 mililitros em 80% oumais de pelo menos 5 amostras mensais, colhidas em qualquer mês; no caso de nãohaver na região, meios disponíveis para o exame de coliformes fecais, o índice limite seráde até 5.000 coliformes totais por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 5 amostrasmensais, colhidas em qualquer mês;i) substâncias potencialmente prejudiciais (teores máximos) - ver tabela;

Art.11 - Para as águas de Classe 8, são estabelecidos os limites ou condiçõesseguintes:

a) pH: 5 a 9b) OD, em qualquer amostra, não inferior a 3,0 mg/1 O2;c) óleos e graxas: toleram-se iridicências;d) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;e) substâncias que produzem cor, odor e turbidez: virtualmente ausentes;f) substâncias facilmente sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canaisde navegação: virtualmente ausentes;

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TABELA : Teores máximos para substâncias potencialmente prejudiciais (Art. 10º).

g) coliformes: não deverá ser excedido um limite de 4.000 coliformes fecais por 100 mlem 80% ou mais de pelo menos 5 amostras mensais colhidas em qualquer mês; nocaso de não haver, na região, meios disponíveis para o exame de coliformes recais, oíndice será de 20.000 coliformes totais por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos5 amostras mensais colhidas em qualquer mês;

Art. 12 - Os padrões de qualidade das águas estabelecidos nesta Resoluçãoconstituem-se em limites individuais para cada substância. Considerando eventuaisações sinergéticas entre as mesmas, estas ou outras não especificadas, não poderãoconferir às águas características capazes de causarem efeitos letais ou alteração decomportamento, reprodução ou fisiologia da vida.

§ 1º - As substâncias potencialmente prejudiciais a que se refere esta Resolução,deverão ser investigadas sempre que houver suspeita de sua presença,

§ 2º - Considerando as limitações de ordem técnica para a quantificação dos níveisdessas substâncias, os laboratórios dos organismos competentes deverão estruturar-se

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para atenderem às condições propostas. Nos casos onde a metodologia analíticadisponível for insuficiente para quantificar as concentrações dessas substâncias naságuas, os sedimentos e/ou biota aquática deverão ser investigados quanto a presençaeventual dessas substâncias.

Art. 13 - Os limites de DBO, estabelecidos para as Classes 2 e 3, poderão ser elevados,caso o estudo da capacidade de autodepuração do corpo receptor demonstre que osteores mínimos de OD, previstos, não serão desobedecidos em nenhum ponto domesmo, nas condições críticas de vazão (Qcrit. “ Q7,10 , onde Q7.10, é a média dasmínimas de 7 (sete) dias consecutivos em 10 (dez) anos de recorrência de cada seçãodo corpo receptor).

Art. 14 - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se entes, cabendo aos órgãos decontrole ambiental, quando necessário, quantificá-los para cada caso.

Art. 15 - Os órgãos de controle ambiental poderão acrescentar outros parâmetros outornar mais restritivos os estabelecidos nesta Resolução, tendo em vista as condiçõeslocais.

Art. 16 - Não há impedimento no aproveitamento de águas de melhor qualidade emusos menos exigentes, desde que tais usos não prejudiquem a qualidade estabelecidapara essas águas.

Art. 17 - Não será permitido o lançamento de poluentes nos mananciais sub-superficiais.

Art. 18 - Nas águas de Classe Especial não serão tolerados lançamentos de águasresiduárias, domésticas e industriais, lixo e outros resíduos sólidos, substânciaspotencialmente tóxicas, defensivos agrícolas, fertilizantes químicos e outros poluentes,mesmo tratados. Caso sejam utilizadas para o abastecimento doméstico deverão sersubmetidas a uma inspeção sanitária preliminar.

Art. 19 - Nas águas das Classes 1 a 8 serão tolerados lançamentos de desejos, desdeque, além de atenderem ao disposto no Art. 21 desta Resolução, não venham a fazercom que os limites estabelecidos para as respectivas classes sejam ultrapassados.

Art. 20 - Tendo em vista os usos fixados para as Classes, os órgãos competentesenquadrarão as águas e estabelecerão programas de controle de poluição para aefetivação dos respectivos enquadramentos, obedecendo ao seguinte:

a) o corpo de água que, na data de enquadramento, apresentar condição em desacordocom a sua classe (qualidade inferior à estabelecida,), será objeto de providências comprazo determinado visando a sua recuperação, excetuados os parâmetros que excedamaos limites devido às condições naturais;b) o enquadramento das águas federais na classificação será procedido pela SEMA,ouvidos o Comitê Especial de Estudos Integrados de Bacias Hidrográfica; - CEEIBH eoutras entidades públicas ou privadas interessadas;

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c) o enquadramento das águas estaduais será efetuado pelo órgão estadualcompetente, ouvidas outras entidades públicas ou privadas interessadas;d) os órgão competentes definirão as condições especificas de qualidade dos corpos deágua intermitentes;e) os corpos de água já enquadrados na legislação anterior, na data da publicaçãodesta Resolução, serão objetos de reestudo a fim de a ela se adaptarem;f) enquanto não forem feitos os enquadramentos, as águas doces serão consideradasClasse 2, as salinas Classe 5 e as salobras Classe 7, porém, aquelas enquadradas nalegislação anterior permanecerão na mesma classe até o reenquadramento;g) os programas de acompanhamento da condição dos corpos de água seguirãonormas e procedimentos a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional do MeioAmbiente - CONAMA.

Art. 21 - Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, diretaou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam às seguintes condições:

a) pH entre 5 a 9;b) temperatura : inferior a 40°C, sendo que a elevação de temperatura do corporeceptor não deverá exceder a 3°C;c) materiais sedimentáveis: até ml/litro em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para olançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, osmateriais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;d) regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média doperíodo de atividade diária do agente poluidor;e) óleos e graxas:- óleos minerais até 20 mg/1- óleos vegetais e gorduras animais até 50 mg/1;f) ausência de materiais flutuantes;g) valores máximos admissíveis das seguintes substâncias ( ver tabela ) :h) tratamento especial, se provierem de hospitais e outros estabelecimentos nos quaishaja despejos infectados com microorganismos patogênicos.

Art. 22 - Não será permitida a diluição de efluentes industriais com aluas não poluídas,tais como água. de abastecimento, água de mar e água de refrigeração.

Parágrafo Único - Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes despejosou emissões individualizadas, os limites constantes desta regulamentação aplicar-se-ãoa cada um deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão competente.

Art. 23 - Os efluentes não podirão conferir ao corpo receptor características emdesacordo com o seu enquadramento nos termos desta Resolução.

Parágrafo Único - Resguardados os padrões de qualidade do corpo receptor,demonstrado por estudo de impacto ambiental realizado pela entidade responsável pelaemissão, o órgão competente poderá autorizar lançamentos acima dos limitesestabelecidos no Art. 21, fixando o tipo de tratamento e as condições para es«lançamento.

Art. 24 - Os métodos de coleta e análise das águas devem ser os especificados nasnormas aprovadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e QualidadeIndustrial - INMETRO ou, na ausência delas, no Standard Methods for the Examination

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TABELA : Valores máximos admissíveis das seguintes substâncias ( Art. 21º ).

of Water and Wastewater APHA-AWWA-WPCF, última edição, ressalvado o disposto noArt. 12. O índice de fenóis deverá ser determinado conforme o método 510 B do Stan-dard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 16ª edição, de 1985.

Art. 25 - As indústrias que, na data da publicação desta Resolução, possuíreminstalações ou projetos de tratamento de seus despejos, aprovados por órgãointegrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. que atendam àlegislação anteriormente em vigor, terão prazo de três (3) anos, prorrogáveis até cinco(5) anos, a critério do órgão Estadual Local, para se enquadrarem nas exigências destaResolução. No entanto, as citadas instalações de tratamento deverão ser mantidas emoperação com a capacidade, condições de funcionamento e demais características paraas quais foram aprovadas, até que se cumpram as disposições desta Resolução.

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BALNEABILIDADE

Art. 26 - As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação decontato primário) serão enquadradas e terão sua condição avaliada nas categoriasEXCELENTE, MUITO BOA. SATISFATÓRIA e IMPRÓPRIA, da seguinte forma:

a) EXCELENTE (3 estrelas) : Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostrasobtidas em cada uma das 5 semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, nomáximo, 250 coliformes fecais por l,00 mililitros ou 1.250 coliformes totais por 100mililitros;b) MUITO BOAS (2 estrelas): Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostrasobtidas em cada uma das 5 semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, nomáximo, 500 coliformes fecais por 100 mililitros ou 2.500 coliformes totais por 100mililitros;c) SATISFATÓRIAS (1 estrela): Quando em 80% ou mais de um conjunto de amostrasobtidas em cada uma das 5 semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, nomáximo 1.000 coliformes recais por 100 mililitros ou 5.000 coliformes totais por 100mililitros;d) IMPRÓPRIAS: Quando ocorrer, no trecho considerado, qualquer uma das seguintescircunstâncias:1. não enquadramento em nenhuma das categorias anteriores, por terem ultrapassadoos índices bacteriológicos nelas admitidos;2. ocorrência, na região, de incidência relativamente elevada ou anormal deenfermidades transmissíveis por via hídrica, a critério das autoridades sanitárias;3. sinais de poluição por esgotos, perceptíveis pelo olfato ou visão;4. recebimento regular, intermitente ou esporádico, de esgotos por intermédio de valas,corpos d’água ou canalizações, inclusive galerias de águas pluviais, mesmo que seja deforma diluída;5. presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive óleos, graxas eoutras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável arecreação;6. pH menor que 5 ou maior que 8,5 ;7. presença, na água, de parasitas que afetem o homem ou a constatação da existênciade seus hospedeiros intermediários infectados;8. presença, nas águas doces, de moluscos transmissores potenciais deesquistossomo, caso em que os avisos de interdição ou alerta deverão mencionarespecificamente esse risco sanitário;9. outros fatores que contra-indiquem, temporariamente ou permanentemente, oexercício da recreação de contato primário.

Art. 27 - No acompanhamento da condição das praias ou balneários as categoriasEXCELENTE, MUITO BOA e SATISFATÓRIA poderão ser reunidas numa únicacategoria denominada PRÓPRIA.

Art. 28 - Se a deterioração da qualidade das praias ou balneários ficar caracterizadacomo decorrência da lavagem de vias públicas pelas águas da chuva, ou comoconseqüência de outra causa qualquer, essa circunstância deverá ser mencionada noBoletim de condição das praias e balneários.

Art. 29 - A coleta de amostras será feita, preferencialmente, nos dias de maior afluênciado público às praias ou balneários.

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Art. 30 - Os resultados dos exames poderão, também, se referir a períodos menoresque 5 semanas, desde que cada um desses períodos seja especificado e tenham sidocolhidas e examinadas, pelo menos, 5 amostras durante o tempo mencionado.

Art. 31 - Os exames de colimetria, previstos nesta Resolução, sempre que possível,serão feitos para a identificação e contagem de coliformes fecais, sendo permitida autilização de índices expressos em coliformes totais, se a identificação e contagemforem difíceis ou impossíveis.

Art. 32 - À beira mar, a coleta de amostra para a determinação do número de coliformesfecais ou totais deve ser, de preferência, realizada nas condições de maré queapresentem, costumeiramente, no local, contagens bacteriológicas mais elevadas.

Art. 33 - As praias e outros balneários deverão ser interditados se o órgão de controleambiental, em qualquer dos seus níveis (Municipal, Estadual ou Federal), constatar quea má qualidade das águas de recreação primária justifica a medida.

Art. 34 - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, sempre que houver uma afluênciaou extravasamento de esgotos capaz de oferecer sério perigo em praias ou outrosbalneários, o trecho afetado deverá ser sinalizado, pela entidade responsável, combandeiras vermelhas constando a palavra POLUÍDA em cor negra.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 35 - Aos órgãos de controle ambiental compete a aplicação desta Resolução,cabendo-lhes a fiscalização para o cumprimento da legislação, bem como a aplicaçãodas penalidades previstas, inclusive a interdição de atividades industriais poluidoras.

Art. 36 - Na inexistência de entidade estadual encarregada do controle ambiental ou se,existindo, apresentar falhas, omissões ou prejuízo sensíveis aos usos estabelecidospara as águas, a Secretaria Especial do Meio Ambiente poderá agir diretamente, emcaráter supletivo.

Art. 37 – Os órgãos estaduais de controle ambiental manterão a Secretaria Especial doMeio Ambiente informada sobre os enquadramentos dos corpos de água que efetuarem,bem como das normas e padrões complementares que estabelecerem.

Art. 38 - Os estabelecimentos industriais, que causam ou possam causar poluição daságuas, devem informar ao órgão de controle ambiental, o volume e o tipo de seusefluentes, os equipamentos e dispositivos antipoluidores existentes, bem como seusplanos de ação de emergência, sob pena das sanções cabíveis, ficando o referidoórgão obrigado a enviar cópia dessas informações ao IBAMA, à STI (MIC), ao IBGE(SEPLAN) e ao DNAEE (MME).

Art. 39 - Os Estados, Territórios e o Distrito Federal, através dos respectivos órgãos decontrole ambiental, deverão exercer sua atividade orientadora, fiscalizadora e punitiva

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das atividades potencialmente poluidoras instaladas em seu território, ainda que oscorpos de água prejudicados não sejam de seu domínio ou jurisdição.

Art. 40 - O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores assanções previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e sua regulamentaçãopelo Decreto nº 88.351, de 01 de junho de 1983.

Art. 41 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Deni Lineu Schwartz

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Atos do Poder Executivo - Diário Oficial da União - 09 / 12 / 98

Decreto No 2.869 de 9 de dezembro de 1998

Regulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aqüicultura, e dá outrasprovidências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 6.938, de 31 deagosto de 1981, na Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, no § 2o do art. 36 do Decreto no

24.643, de 10 de julho de 1934.

DECRETA:

Art. 1o - Fica autorizada a exploração da aqüicultura nos seguintes bens pertencentesà União:

I - águas interiores, do mar territorial e da zona econômica exclusiva, a plataformacontinental e os álveos das águas públicas da União;

II - lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio da União, ouque banhem mais de uma Unidade da Federação, sirvam de limites com outros países, ouse estendam a território estrangeiro ou dele provenham;

III - depósitos decorrentes de obras da União, açudes, reservatórios e canais, in-clusive aqueles sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas- DNOCS ou da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASFe de companhias hidroelétricas.

Parágrafo único. Não será autorizada a exploração da aqüicultura em área depreservação permanente definida na forma da legislação em vigor.

Art. 2o Para os fins desse Decreto, entende-se por:

I - aqüicultura: o cultivo de organismos que tenham na água o seu normal ou maisfreqüente meio de vida;

II - área aqüícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinadoà aqüicultura;

III - parque aqüícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, quecompreende um conjunto de áreas aqüícolas afins, em cujos espaços físicos intermediáriospodem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aqüicultura;

IV - faixas ou áreas de preferência: aquelas cujo uso será conferido prioritariamentea determinadas populações ou para realização de pesquisas;

V - sementes: formas jovens de organismos aquáticos destinados ao cultivo.

Art. 3o A cessão de uso de águas públicas da União, inclusive em áreas e parquesaqüícolas já delimitados, será concedida a pessoas físicas ou jurídicas, observado oseguinte:

I - nas faixas ou áreas de preferência, a prioridade será atribuída a integrantes de populaçõeslocais ligadas ao setor pesqueiro, de preferência quando representados por suas entidades, e a

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instituições públicas ou privadas, para realização de pesquisas;

II - na faixa de fronteira, a cessão será concedida somente a pessoas físicas oujurídicas brasileiras, de acordo com a legislação vigente;

§ 1o A preferência de que trata o inciso I deste artigo, formalizada de acordo como art. 10, será assegurada pelo prazo de seis meses, contado a partir da data de seuprotocolo, e mantida por mais seis meses se apresentado, nesse período, o projeto deexploração respectivo.

§ 2o Na cessão de uso de que trata este Decreto, será considerada a multiplicidadede usos da área em questão.

Art. 4o A falta de definição e delimitação de parques e áreas aqüícolas não constituirámotivo para indeferimento do pedido de cessão de uso de águas públicas da União.

Art. 5o A cessão de uso de águas públicas da União terá caráter temporário e pessoale o direito intransferível, no todo ou em parte, sem prévia anuência do órgão cedente.

§ 1o A cessão de uso será onerosa e os seus custos fixados mediante licitaçãopública quando se registrar situação de competição.

§ 2o As cooperativas e associações de pequenos produtores, entidades de finsnão lucrativos e de interesse social farão jus à gratuidade estabelecida no inciso II do art.18 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998.

Art 6o Nas cessões de uso de águas públicas da União serão fixados os seguintesprazos, contados a partir da assinatura dos respectivos instrumentos de cessão:

I - até seis meses para:conclusão de todo o sistema de sinalização náutica previsto para a área cedida;início de implantação do projeto respectivo;

II - até três anos para a conclusão da implantação do empreendimento projetado;

III - até vinte anos para a vigência da cessão de uso, podendo ser prorrogada a critério doórgão cedente, observado o disposto no art. 21 da Lei no 9.636, de 1998.

§ 1o Os prazos serão fixados pelo poder público cedente, em função da natureza e doporte do empreendimento.

§ 2o O descumprimento do prazo previsto no inciso II deste artigo tornará nula a cessãoda área que resultar ociosa ou desocupada.

Art. 7o A cessão de uso de águas públicas da União tornar-se-á nula, independentementede ato especial, sem direito a indenização a qualquer título, se, no todo ou em parte, ocessionário vier a dar destinação diversa à área cedida ou em caso de inadimplementocontratual.

Art. 8o A ocupação de áreas sem a competente autorização, ou a permanência no localpor prazo superior ao estabelecido, sujeitará o infrator às combinações legais previstaspara os casos de esbulho de áreas públicas de uso comum e às sanções penais eambientais pertinentes.

Art. 9o Só será permitida a edificação de moradias, instalações complementares ou

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adicionais sobre o meio aquático ou na área terrestre contígua sob domínio da União,assim como a permanência, no local, de quaisquer equipamentos, se se tratarem de obrasou providências estritamente indispensáveis, previamente caracterizadas no memorialdescritivo do projeto.

Art. 10o Os interessados na exploração da aqüicultura em águas públicas da União, deverãoapresentar, preliminarmente, pedido de cessão de uso por intermédio do Ministério daAgricultura e do Abastecimento, nos termos do modelo fornecido por este Ministério.

§ 1o O Ministério da Agricultura e do Abastecimento terá o prazo de até sessenta dias paraacolher ou rejeitar o pedido de que trata o caput, ouvido previamente os Ministérios daMarinha, da Fazenda e do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal,que terão trinta dias para se manifestarem a respeito.

§ 2o A falta de manifestação de que trata o parágrafo anterior, no prazo estipulado, seráconsiderada pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento assentimento presumido.

Art.11 Após acolhimento do pedido, o interessado deverá apresentar requerimento decessão de uso ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acompanhado de projetoelaborado de acordo com orientação daquele Ministério.

Parágrafo único Quando o pleito representar o interesse de grupo de pessoas, paraexploração em comum ou individualizada, liderado por cooperativas ou outras entidadesrepresentativas do grupo, o projeto deverá discorrer sobre o sistema de exploração,relacionar e identificar as pessoas representadas.

Art.12 O Ministério da Agricultura e do Abastecimento encaminhará os projetos de quetrata o artigo anterior, aos Ministérios da Marinha, da Fazenda e do Meio Ambiente, dosRecursos Hídricos e da Amazônia Legal para manifestação conclusiva, no prazo de atétrinta dias, a respeito dos aspectos insertos nas suas competências.

§ 1o A manifestação de que trata o caput será acompanhada da respectiva orientação aser observada na implantação e operação do projeto, relacionada com aspectos ambientais,segurança da navegação e preservação da normalidade do tráfego de embarcações, bemcomo da documentação a ser apresentada para formalização do instrumento de cessãode uso de águas públicas da União.

§ 2o A falta de manifestação de que trata o caput, no prazo estipulado, implicaráassentimento presumido.

§ 3o A comunicação da aprovação do projeto, formalizada pelo Ministério da Agricultura edo Abastecimento ao interessado, poderá constituir-se, desde logo, em autorização parainstalação da unidade de aqüicultura, desde que, sob pena de nulidade dos demais atospraticados pelas partes, o pretenso cessinonário apresente a documentação pertinente ese comprometa a formalizar, no prazo de cento e oitenta dias, o instrumento de cessão deuso.

Art.13 Aprovados os projetos pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento, estefornecerá ao interessado autorização para exploração da aqüicultura, acompanhada decertidão de registro da unidade de aqüicultura e de documento consolidando as obrigaçõese orientações a serem observadas pelo aqüicultor.

Art.14 A cessão de uso de águas públicas da União, nos termos deste Decreto, bem assima regularização de ocupações existentes será de competência do Ministério da Fazenda.

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Art.15 Na exploração da aqüicultura em águas doces, será permitida somente a utilizaçãode espécies autóctones da bacia em que esteja localizado o empreendimento ou deespécies exóticas que já estejam comprovadamente estabelecidas no ambiente aquático.

Art.16.Mediante autorização do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e daAmazônia Legal, será permitida a coleta de sementes de moluscos em substratos naturais.

Art.17 Na exploração da aqüicultura, será permitida somente a utilização de sementesoriginárias de laboratórios registrados no Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

Art.18 A sinalização náutica, que obedecerá aos parâmetros estabelecidos pelo Ministérioda Marinha, será de inteira responsabilidade do cessionário, ficando a seu cargo o ônusde implantação, manutenção e retirada dos equipamentos.

Art.19. O cessionário do uso de águas públicas da União, inclusive de reservatórios decompanhias hidroelétricas, garantirá o livre acesso de representantes ou mandatários dosórgãos públicos, bem como de empresas e entidades administradoras dos respectivosaçudes, reservatórios e canais às áreas cedidas, para fins de fiscalização, avaliação epesquisa.

Art.20 A criação de parques e suas respectivas áreas aqüícolas se dará por ato normativoconjunto dos Ministérios da Agricultura e do Abastecimento, da Marinha, da Fazenda e doMeio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, que definirá seus limites,diretrizes, normas de utilização e estabelecerá sua capacidade de suporte.

Art.21 Na definição dos parques e suas respectivas áreas aqüícolas, que poderá ser revistaa qualquer tempo, os órgãos competentes deverão considerar, adicionalmente, propostasde órgãos ou entidades ligadas ao setor aqüícola.

Art.22 Os empreendimentos aqüícolas, atualmente instalados em águas públicas da União,deverão ter requerida sua regularização na forma prevista neste Decreto, no prazo de umano, contado a partir da data a sua entrada em vigor.

Art.23 A cessão de uso de águas públicas a empresas ou entidades privadas ficarácondicionada à comprovação, pela interessada, de sua capacidade jurídica e regularidadefiscal.

Art.24 Na exploração da aqüicultura em reservatórios hidroelétricos deverá ficarresguardada a plena operação do respectivo reservatório e a preservação ambiental.

Parágrafo único A concessionária operadora do reservatório e o aqüicultor assinarãotermo de ajuste de seus interesses, incluída, quando for o caso, a obrigatoriedade derealização da sinalização náutica recomendada pelo Ministério da Marinha, com vistas amanter a segurança na navegação e o livre tráfego de embarcações.

Art.25 Caberá ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento agir em conjunto com osdemais órgãos envolvidos, objetivando:

I - estimular e fortalecer o cooperativismo ou outras formas associativas dos aqüicultores,inclusive daqueles que não sejam usuários de águas públicas da União;

II - fomentar a verticalização da produção aqüícola, a agregação de valores aos produtos,bem como a organização e o desenvolvimento da cadeia produtiva;

III - viabilizar o acesso tempestivo dos produtores ao sistema de inspeção industrial e

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sanitária de produtos de origem animal.

Art.26 Os Ministérios da Agricultura e do Abastecimento, da Marinha, da Fazenda e doMeio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, baixarão, em conjunto, asnormas complementares de regulamentação deste Decreto no prazo de sessenta dias, acontar a partir da data de sua publicação.

Art.27 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.28 Fica revogado o Decreto no 1.695, de 13 de novembro de 1995.

Brasília, 9 de dezembro de 1998; 177o da Independência e 110o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOMauro César Rodrigues Pereira

Pedro MalanFrancisco Sergio Turra

Gustavo KrauseClóvis de Barros Carvalho

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.999-17, DE 11 DE ABRIL DE 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organizaçãoda Presidência e dos Ministérios, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62 daConstituição, adota a seguinte Medida Provisória com força de lei:

Art. 1º. A Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 14. Os assuntos que constituem área de competência de cada Ministério são osseguintes:

I - Ministério da Agricultura e do Abastecimento:a)...b) produção e fomento agropecuário, inclusive das atividades pesqueira e da heveicultura;c)...

XII - Ministério do Meio Ambiente:a)...b) política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, ebiodiversidades e florestais;c)...

§ 10. No exercício da competência de que trata a alínea “b” do inciso I do caput desteartigo, relativa ao fomento à pesca e à aqüicultura, o Ministério da Agricultura e doAbastecimento deverá:

I - organizar e manter o Registro Geral da Pesca previsto no art. 93 do Decreto-Lei nº 221,de 28 de fevereiro de 1967;

II - conceder licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial eartesanal e da aqüicultura nas áreas de pesca do Território Nacional, compreendendo aságuas continentais e interiores e o mar territorial, da Plataforma Continental, da ZonaEconômica Exclusiva, áreas adjacentes e águas internacionais, para captura de :a) espécies altamente migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre osDireitos do Mar, excetuando-se os mamíferos marinhos;b) espécies subexplotadas ou inexplotadas;c) espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, observado o disposto noparágrafo seguinte:

III - autorizar o arrendamento de embarcações estrangeiras de pesca para operar na capturadas espécies de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso anterior, exceto nas águasinteriores e no mar territorial;

IV - autorizar a operação de embarcações estrangeiras de pesca, nos casos previstos emacordos internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nascondições e nos limites estabelecidos no respectivo pacto;

V - estabelecer medidas que permitam o aproveitamento sustentável dos recursospesqueiros altamente migratórios e dos que estejam subexplotados ou inexplotados;

VI - fornecer ao Ministério do Meio Ambiente os dados do Registro Geral da Pesca relativosàs licenças, permissões e autorizações concedidas para pesca e aqüicultura, para fins deregistro automático dos beneficiários no Cadastro Técnico Federal de Atividades

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Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais;

VII - repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA cinqüenta por cento das receitas das taxas ou dos serviços cobrados emdecorrência das atividades relacionadas no inciso II, que serão destinados ao custeio dasatividades de fiscalização da pesca e da aqüicultura;

VIII - subsidiar, assessorar e participar, em interação com o Ministério das RelaçõesExteriores, de negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos e ainterferência em interesses nacionais sobre a pesca, a produção e comercialização dopescado e interesses do setor neste particular.

§ 11. No exercício da competência de que trata a alínea “b” do inciso XII do caput desteartigo, nos aspectos relacionados à pesca, caberá ao Ministério do Meio Ambiente:

I - fixar as normas, critérios e padrões de uso para as espécies sobre explotadas ouameaçadas de sobre explotação, assim definidas com base nos melhores dados científicosexistentes, excetuando-se aquelas a que se refere a alínea “a” do inciso II do parágrafoanterior;

II - subsidiar, assessorar e participar, em interação com o Ministério das Relações Exteriores,de negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos e a interferênciaem interesses nacionais sobre a pesca (NR)

Art. 22 Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de abril de 2000, 179º da Independência e 112º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOPedro Parente

D.O U Seção I, 12 de abril de 2000

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Instrução Normativa Interministerial No 9, de 11 de Abril de 2001

Estabelece normas complementares para o uso de águas públicas da União, para fins deaqüicultura, e dá outras providências.

OS MINISTROS DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DO MEIOAMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA INTEGRAÇÃONACIONAL, E O COMANDANTE DA MARINHA, COMO AUTORIDADE MARÍTIMA, no usodas atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição etendo em vista o disposto no Decreto no 2.869, de 9 de dezembro de 1998, resolvem:

Art. 1o Os interessados na prática da aqüicultura nos bens da União listados no art. 1o doDecreto no 2.869, de 9 de dezembro de 1998, deverão encaminhar ao Ministério daAgricultura e do Abastecimento consulta prévia, na forma do Anexo n o 1 desta InstruçãoNormativa, em quatro vias.

Art. 2o O Ministério da Agricultura e do Abastecimento solicitará análise e parecer dainstituição administradora do corpo de água, enviando-lhe cópia da referida consulta prévia.

Parágrafo único. Os projetos a serem localizados em corpos de água sob administraçãodo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, da Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e de companhiashidroelétricas serão analisados por essas entidades.

Art. 3o No prazo de até sessenta dias, conforme dispõe o §1o do art. 10 do Decreto no

2.869, de 1998, e ouvidos os Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente, além do Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão ou a instituição administradora do corpo de água,o Ministério da Agricultura e do Abastecimento acolherá ou rejeitará a consulta prévia ecomunicará sua decisão ao interessado por via postal, com aviso de recebimento.

Art. 4o Aprovada a consulta prévia, o interessado deverá encaminhar ao Ministério daAgricultura e do Abastecimento requerimento de autorização de uso de águas públicas,na forma do Anexo no II desta Instrução Normativa, acompanhado dos seguintesdocumentos:I – cópia da Licença Ambiental expedida pelo órgão ambiental competente;II - cópia da autorização para coleta de sementes no ambiente natural;III- cópia de requerimento ao Capitão dos Portos com jurisdição na área do projeto, com orespectivo parecer da Capitania, conforme previsto nas Normas da Autoridade Marítima –NORMAM, específicas sobre o assunto; eIV- cópia dos documentos comprobatórios de sua capacidade jurídica e regularidade fis-cal, quando se tratar de pessoa jurídica

Parágrafo único. Os documentos de que tratam os incisos I a III poderão ser dispensadosnos casos previstos na legislação vigente.

Art. 5o Quando se tratar de corpo de água administrado pela Secretaria do Patrimônio daUnião, o Ministério da Agricultura e do Abastecimento deverá encaminhar a esse órgão,para análise e deliberação, os requerimentos de entrega para uso de águas públicas,acompanhados da seguinte documentação:I – memorial descritivo da área, acompanhado com planta de situação ou croqui;II – indicação de coordenadas UTM dos vértices do(s) polígono(s) da(s) área(s) pleiteada(s),tolerando-se um erro máximo de vinte metros, ou, na sua impossibilidade, coordenadasgeográficas a partir da carta náutica apresentada a requerimento do Comando da Marinha;eIII – especificação das atividades que serão executadas na área e seu prazo.

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Parágrafo único. O Termo de Entrega especificará as condições que deverão serobservadas para a autorização de uso de águas públicas conferida a terceiros peloMinistério da Agricultura e do Abastecimento, e registrará a responsabilidade daquela Pasta,de colher as manifestações favoráveis do Comando da Marinha e do órgão ambientalcompetente, eximindo a Secretaria do Patrimônio da União de qualquer ônus ou encargodecorrente.

Art. 6o Quando o corpo de água for administrado pelo Departamento Nacional de ObrasContra as Secas – DNOCS, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Fran-cisco e do Parnaíba – CODEVASF, ou por companhias hidroelétricas, o Ministério daAgricultura e do Abastecimento encaminhará a essas entidades os requerimentos de quetrata o art. 4o desta Instrução Normativa, para que providenciem as autorizações de usode águas públicas.

Art. 7o As orientações, restrições, normas e exigências, gerais e específicas, estabelecidaspelas instituições envolvidas com vistas a possibilitar a utilização racional das águaspúblicas, serão repassadas ao interessado juntamente com a aprovação da consulta prévia.

Art. 8o Os proprietários de empreendimentos destinados à prática da aqüicultura, instaladosem águas públicas da União, deverão promover a imediata regularização da atividade,mediante a obtenção de autorização de uso de águas públicas emitida pelo Ministério daAgricultura e do Abastecimento, ou por uma das instituições administradoras de corpos deágua previstas no art. 6o desta Instrução Normativa, atendida as condições e exigênciasregulamentares.

Art. 9o O Ministério do Meio Ambiente será responsável pela definição da capacidade desuporte dos ambientes aquáticos objeto da prática da aqüicultura e pelo monitoramentoda qualidade da água nesses ambientes.

Art. 10. Os órgãos e entidades envolvidos no processo de autorização de uso de águaspúblicas de domínio da União deverão estabelecer, em ato conjunto, no prazo de atécento e oitenta dias, contados a partir da publicação desta Instrução Normativa:I - plano de criação de parques aqüícolas e suas respectivas áreas; eII – critérios de afinidade, necessários para a definição dos parques aqüícolas, de acordocom o art. 2o, inciso III, do Decreto no 2.869, de 1998.

Art. 11. As faixas e áreas de preferência de que trata o art. 3o, inciso 1 do Decreto no

2.869, de 1998, deverão estar situadas dentro dos seguintes limites, respeitadas outrasrestrições legais porventura existentes:I – para sistemas de cultivo fixos: entre as isóbatas de 0,5 m e 3,0 m; eII – para sistemas de cultivo móveis: entre as isóbatas de 2,0 m e 18,0 m.

Art. 12. Para os fins do § 2o do art. 5o do Decreto no 2.869, de 1998, são consideradospequenos produtores as pessoas físicas que atendam simultaneamente aos seguintesquesitos, comprovados mediante declaração do Ministér io da Agricultura e doAbastecimento ou de agente por ele credenciado:I – tenham renda familiar bruta anual prevista de até R$ 27.500,00 (vinte e sete mil equinhentos reais), proveniente, no mínimo 80% (oitenta por cento), da exploraçãoagropecuária e extrativa;II – explorem área não superior a dois hectares de lâmina d’água ou ocupem até quinhentosmetros cúbicos de água, quando a exploração se efetivar em tanque-rede; eIII – mantenham no máximo dois empregados permanentes, sendo admitido, ainda, orecurso eventual à ajuda de terceiros, quando a natureza sazonal da atividade o exigir.

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Parágrafo único. Admite-se, para efeitos do disposto inciso I deste artigo, rebate de 50%(cinqüenta por cento) na renda familiar bruta anual, quando oriunda da avicultura,olericultura, aqüicultura, sericicultura e suinocultura.

Art. 13. Os prazos estabelecidos nos arts. 10 e 12 do Decreto no 2.869, de 1998, serãocontados em dias úteis, a partir da data do protocolo do processo nas Delegacias Federaisdo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

§ 1o A falta de informações ou de documentos solicitados, inclusive os de que trata o art.4o desta Instrução Normativa, implicará a suspensão da contagem dos prazos a partir dadata de solicitação dos documentos ou informações faltantes, formalizada por via postalexpressa e com aviso de recebimento.

§ 2o Será reiniciada a contagem do prazo remanescente a partir da data do protocolo deentrega dos documentos solicitados, na forma do parágrafo anterior.

Art. 14. O termo “estabelecidas”, expresso no art. 15 do Decreto no 2.869, de 1998, refere-se às espécies que já constituíram populações no ambiente aquático em questão.

Art. 15. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAESJOSÉ SARNEY FILHO

SERGIO GITIRANA FLORÊNCIO CHAGASTELESMARTUS TAVARES

FERNANDO BEZERRA

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ANEXO I

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ANEXO II