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AVISO DE LICITAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES. PROCESSO Nº 22.348/2014

CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA. Objeto: Alienação de imóveis do Patrimônio Público Municipal. Legislação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data e Horário da realização: 26 de Março de 2015, às 09h00min horas (horário de MS). Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato. Ponta Porã, 23 de fevereiro de 2015.

Neyde Aparecida Ciliax Tavares. Presidente CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2014

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A SEREM PRESTADOS EM UNIDADES/POSTOS HOSPITAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento, para que surta os efeitos legais. HABILITAR: HEITOR MUNHOZ PEREIRA; LUCAS COIMBRA DA CRUZ; LUAN CARLOS AGUIRRE; DANIEL DE ABREU. Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 23 de fevereiro de 2015.

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO/2015 Contrato nº 009/2015. Partes: Município de Ponta Porã e SMC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Mirian Jimenez Cance. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para Implantação do Reordenamento Viário – Sinalização semafórica, vertical e horizontal em diversas vias do Município de Ponta Porã – MS, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Valor: R$ 1.508.678,45 (um milhão quinhentos e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 15.01.06.183.030.2.013.3.3.90.39 Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Data da assinatura: 09.02.2015

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2182 Ponta Porã-MS, 23 de Fevereiro 2015

Poder Executivo

Avisos

Extrato

mailto:[email protected]

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.02.2015

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DECRETO Nº 6899 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2015, o Sr. Jocemar Antonio Aspett Loureiro, do cargo de Assessor II, código 7.01, símbolo PEDA-7, e nomeá-lo, a partir de 02 de fevereiro de 2015, para exercer o cargo de Gerente, código 5.04, símbolo PEDA-5, junto à Secretaria Municipal de Administração. Ponta Porã/MS, 20 de fevereiro de 2015.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal


O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores a abaixo elencados, para exercer Função Gratifica junto à Secretaria Municipal de Saúde: Nome: Cargo Efetivo Função Gratificada Adair Rodrigues Ribas Cirurgião Dentista FG – 30% Vencimento Antonio Carlos de Toledo Cirurgião Dentista FG - 50% Vencimento Gislaine Rodrigues dos Santos Auxiliar de Serviços Diversos FG – 30% Vencimento Juliana Silveira Manosso Farmacêutico FG – 80% Vencimento Marlus Linhares M. de Barros Farmacêutico Bioquímico FG – 40% Vencimento

Ponta Porã/MS, 20 de fevereiro de 2015.



O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Nomear, a partir de 02 de fevereiro de 2015, as servidoras abaixo elencadas, para exercer cargo em comissão junto à Secretaria Municipal de Assistência Social: Nome: Cargo Símbolo Tânia Giselia de O. Caballero Auxiliar de Gerência I Peda-10 Tatiane Araujo Alves Assistente de Gerência Peda-6

Ponta Porã/MS, 20 de fevereiro de 2015.



O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Exonerar a partir de 1º de fevereiro de 2015, a Srª. Ana Paola Carpes Soares, do cargo de Gerente, código 5.04 símbolo Peda-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ponta Porã/MS, 20 de Fevereiro de 2015.

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

Decretos


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Balanço


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Poder Legislativo

Edital


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PORTARIA N.º 073/2015

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.

Resolve Nomear retroativo a 02 de Fevereiro de 2015, Willian Cavalcante Coelho para ocupar o Cargo de Assistente da Presidência do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo. Ponta Porã, 11 de Fevereiro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE DANIEL VALDEZ -PUKA MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 1.º Secretário Presidente



Resolve Exonerar retroativo à 02 de Fevereiro de 2015, Vanesa Ajala de Oliveira Crespo do Cargo de Diretor Técnico de Licitação e Contrato do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 11 de Fevereiro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE

DANIEL VALDEZ -PUKA MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 1.º Secretário Presidente



Resolve Exonerar retroativo à 02 de Fevereiro de 2015, Desirée Gontijo de Oliveira do Cargo de Assessor Executivo do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 11 de Fevereiro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE DANIEL VALDEZ -PUKA MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 1.º Secretário Presidente

Portarias


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Resolve Nomear retroativo a 02 de Fevereiro de 2015, Vanesa Ajala de Oliveira Crespo para ocupar o Cargo de Diretor de Material e Almoxarifado do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo. Ponta Porã, 11 de Fevereiro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE




Resolve Nomear retroativo a 02 de Fevereiro de 2015, Desirée Gontijo de Oliveira para ocupar o Cargo de Coordenador de Compras e Patrimônio do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo. Ponta Porã, 11 de Fevereiro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE




Resolve Nomear retroativo a 02 de Fevereiro de 2015, Vanilza Ajala de Oliveira Paladini para ocupar o Cargo de Assessor Executivo do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo. Ponta Porã, 12 de Fevereiro de 2015. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE



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