Criminologia
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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Campus Sªo Paulo: Rua da Consolaªo, 896 PRDIO 3 Consolaªo Sªo Paulo - SP CEP 01302-907. Tel. (11) 2114-8559 Fax (11) 2114 -8561 www.Mackenzie.br e-mail: [email protected] UNIDADE UNIVERSIT`RIA Faculdade de Direito CAMPUS Sªo Paulo CURSO Direito ETAPA 2“ Etapa DISCIPLINA Criminologia e Introduªo ao Direito Penal (Criminologia) CDIGO DA DISCIPLINA 030.2210.2 NCLEO TEM`TICO CiŒncias Penais SEMESTRE 2”/2006 CARGA HOR`RIA SEMANAL 02 CARGA HOR`RIA TOTAL 30 h EMENTA Histrico do Direito Penal. Doutrina e Escolas Penais. Criminologia e Historicidade Jurdica. Criminologia: Conceito, objeto e mØtodo. Criminologia Crtica e Reflexiva. O Criminoso, a Vtima e o Controle Social do Delito. Vitimologia. Aplicaªo da Lei Penal. Princpios Constitucionais Limitadores do Direito Penal. CONTEDO PROGRAM`TICO 1. Historicidade. 1.1. Evoluªo histrica do Direito Penal. Direito Penal na sociedade primitiva, no Direito Romano, no Direito Germnico e no Direito Cannico. O perodo HumanitÆrio e o perodo Criminolgico. 1.2. Doutrinas e escolas penais. Escola ClÆssica e escola Correcionalista. Escola Positiva e o perodo criminolgico. Terceira Escola. Escola Moderna Alemª. 2. Criminologia 2.1. Conceito, objeto e mØtodo. 2.2. Criminologia crtica e reflexiva. 2.3. O criminoso. A vtima. O controle social do delito. 2.4. Vitimologia. 3. Aplicaªo da Lei Penal. 3.1. Princpios constitucionais limitadores do Direito Penal. 3.2. Fontes do Direito Penal. O papel da doutrina e da jurisprudŒncia. 3.3. Classificaªo das leis penais. 3.4.Lei Penal no tempo, no espao e em relaªo s pessoas. 3.5. Conflito aparente de normas. Princpios dirimentes. 3.6. Contagem de prazo e fraıes nªo computÆveis da pena. BIBLIOGRAFIA B`SICA BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: Parte Geral. v. 1. Sªo Paulo: 2004. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. v. 1. Sªo Paulo: Atlas, 2002. NORONHA, Edgard Magalhªes. Direito Penal: Parte Geral. v. 1. Sªo Paulo: Saraiva, 2000. BIBLIOGRAFIA B`SICA LYRA, Roberto. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1990. MAYRINK DA COSTA, `lvaro. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense. 2005.
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Texto sobre Criminologia aplicada ao Direito
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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
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UNIDADE UNIVERSITÁRIA
Faculdade de Direito CAMPUS
São Paulo CURSO
Direito ETAPA
2ª Etapa DISCIPLINA
Criminologia e Introdução ao Direito Penal (Criminologia)
CÓDIGO DA DISCIPLINA
030.2210.2
NÚCLEO TEMÁTICO
Ciências Penais SEMESTRE
2º/2006 CARGA HORÁRIA SEMANAL
02 CARGA HORÁRIA TOTAL
30 h EMENTA
Histórico do Direito Penal. Doutrina e Escolas Penais. Criminologia e Historicidade Jurídica. Criminologia: Conceito, objeto e método. Criminologia Crítica e Reflexiva. O Criminoso, a Vítima e o Controle Social do Delito. Vitimologia. Aplicação da Lei
Penal. Princípios Constitucionais Limitadores do Direito Penal. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Historicidade. 1.1. Evolução histórica do Direito Penal. Direito Penal na sociedade primitiva, no
Direito Romano, no Direito Germânico e no Direito Canônico. O período Humanitário e o período Criminológico. 1.2. Doutrinas e escolas penais. Escola Clássica e escola Correcionalista. Escola Positiva e o período criminológico. Terceira Escola. Escola Moderna Alemã.
2. Criminologia 2.1. Conceito, objeto e método.
2.2. Criminologia crítica e reflexiva. 2.3. O criminoso. A vítima. O controle social do delito.
2.4. Vitimologia. 3. Aplicação da Lei Penal.
3.1. Princípios constitucionais limitadores do Direito Penal. 3.2. Fontes do Direito Penal. O papel da doutrina e da jurisprudência.
3.3. Classificação das leis penais. 3.4.Lei Penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.5. Conflito aparente de normas. Princípios dirimentes. 3.6. Contagem de prazo e frações não computáveis da pena. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: Parte Geral. v. 1. São Paulo: 2004.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. v. 1. São
Paulo: Atlas, 2002.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal: Parte Geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2000. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LYRA, Roberto. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense, 1990. MAYRINK DA COSTA, Álvaro. Criminologia. Rio de Janeiro: Forense. 2005.
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SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
