CRISTINA PEREIRA VIECELI LÍVIA ZANATTA - ufrgs.br§ão... · (BIROLI, 2015, p.32). ......
Transcript of CRISTINA PEREIRA VIECELI LÍVIA ZANATTA - ufrgs.br§ão... · (BIROLI, 2015, p.32). ......
1. O QUE É ECONOMIA FEMINISTA?
• “Se pretende uma mudança radical na análise econômica, que possa transformar a própria disciplina e permita construir a realidade de mulheres e homens, tendo como princípio básico a satisfação das necessidades humanas” (CARRASCO, C. (2006)).
• Introdução do gênero como uma categoria analítica também na economia;
• Crítica à teoria neoliberal – homo economicus como agente econômico autônomo, maximizador de utilidade
Gênero: construções sociais que
definem homens e mulheres.
Tudo o que não é biológico mas
social. (Mathieu, N. Sexo e Gênero. Dicionário crítico
do feminismo)
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE
AÇÃO DO FEMINISMO
FEMNISMO – AÇÃO E RAZÃO,
TEORIA E PRÁTICA
1. O QUE É ECONOMIA FEMINISTA
Crítica ao androcentrismo da economia, na visão somente voltada para o mercado, onde se excluiu a
atividade não remunerada ou sem valorização mercantil, orientada para o cuidado da vida
humana e realizada majoritariamente por mulheres. Busca de um paradigma alternativo.
(Carrasco, 2006)TRADIÇÃO DA ECONOMIA CLÁSSICAOLHAR PARA O MERCADO, ECONOMIA SÓ
TEM A VER COM O MUNDO PÚBLICO.
DICOTOMIAS: PÚBLICO/PRIVADO, RAZÃO E
SENTIMENTO, TRABALHO MERCANTIL E
TRABALHO DOMÉSTICO, EMPRESA E FÁMÍLIA
Alfred Marshall – seriam consideradas
econômicas somente as atividades que
poderiam ser mensuradas em termos
monetários, ou que poderiam ser trocadas.
Arthur Cecil Pigou: se um homem se casasse
com a sua empregada doméstica a renda
nacional diminuiria
1. O QUE É ECONOMIA FEMINISTA?
• Séc. XIX – feministas criticaram o caráter androcêntrico da economia e a
questão da pobreza das mulheres. Denúncia à invisibilidade do trabalho
feminino, segregação de gênero no mercado de trabalho, questão da
pobreza feminina
• A biographical dictionary of women economists (Robert W. Dimand, Mary
Ann Dimand, Evelyn L. Forget)
• Trabalhos Reprodutivos: Helen Stuart Campbell, Charlotte Perkins Gilman,
Margaret Gilpin Reid
• 1960: NED (Nova Economia Doméstica) – Gary Becker, “Treatiese on family”
( 1981)
1. O QUE É ECONOMIA FEMINISTA?
• Século XX: Economia Feminista surge como uma uma linha de investigação própria
• 1988: If women counted: a new feminist economics, Marilyn Waring
• 1990: Conferência Anual – American Economic Association
• Ferber e Nelson – Beyond economic man: feminist theory and economics
• 1992 – International Association for Feminist economics (IAFFE)
• http://www.iaffe.org/pages/resources/thematic-groups/
1995 – Feminist Economics Review
• Abrange várias escolas do
pensamento econômico e
diferentes tradições do
feminismo;
• Visão global da economia,
associandos trabalhos voltados
para a produção de
mercadorias aos trabalhos
reprodutivos; Importância dos
cuidados destinados aos
indivíduos;
O QUE É A ECONOMIA FEMINISTA?
• GRUPOS TEMÁTICOS IAFFE:
• ECONOMIA DO CUIDADO E TRABALHOS NÃO
REMUNERADOS
• MEIO AMBIENTE
• TEORIA FEMINISTA E ECONOMIA
• MERCADO DE TRABALHO
• TERRA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
• ASSUNTOS ECONÔMICOS LGBTQ
• POBREZA DE RENDA E PRIVAÇÕES
• CONTEXTO MACROECONÔMICO
ECONOMÍA FEMINI(S)TA – UBA
BRASIL:• REVISTA GÊNERO (UFF)
• REVISTA DE ESTUDOS FEMINISTAS
(UFSC)
• CADERNOS PAGU (UNICAMP)
• UFRGS – DISCIPLINA FCE
2. ECONOMIA FEMINISTA E EMPREGO DOMÉSTICO
• EMPREGO DOMÉSTICO – MARCADO POR
RELAÇÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE –
INTERSECCIONALIDADE
TRABALHO REPRODUTIVO REMUNERADO
EXERCIDO POR MULHERES (EM TORNO DE 93%), DE BAIXA
ESCOLARIDADE, CLASSES SOCIAIS E GRUPOS ÉTNICOS E
RACIAIS MARGINALIZADOS
CARACTERÍSTICAS DO
EMPREGO DOMÉSTICO
BRASIL É O PAÍS
COM MAIOR
NÚMERO DE
EMPREGADAS
DOMÉSTICAS DO
MUNDO
ECONOMIA FEMINISTA E EMPREGO DOMÉSTICO
• MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE INFORMALIDADE,
• BAIXOS SALÁRIOS,
• VULNERABILIDADE À ASSÉDIO MORAL E SEXUAL,
• JORNADAS EXTENSAS E INSTÁVEIS
• TRATADO DE FORMA DIFERENCIADA PELA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA,
• AMPLA GAMA DE ATIVIDADES VARIA DE FORMA INVERSA DE ACORDO COM
OS CICLOS ECONÔMICOS: QUANTO MAIOR O
PIB MENOR A QUANTIDADE DE EMPREGADAS
DOMÉSTICAS, QUANTO MAIOR O DESEMPREGO
MAIOR A QUANTIDADE DE EMPREGADAS
DOMÉSTICAS
CARACTERÍSTICA
S EMPREGO
DOMÉSTICO
TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E DE GÊNERO
• Dualidade esfera público e privada
• Na modernidade,a esfera pública estaria baseada em princípios universais, na razão e naimpessoalidade, ao passo que a esfera privada abrigaria as relações de caráter pessoal e íntimo(BIROLI, 2015, p.32).
• Estereótipos de gênero: é historicamente atribuído às mulheres papéis relacionado com adomesticidade e o cuidado com a família.
• Nesse sentido, há uma forte percepção da preservação da esfera privada em relação aintervenção do Estado e até mesmo das normas e valores majoritários na esfera pública. (Dessapercepção decorrem diversas problemáticas, sobre violência doméstica, abusos sexuais nocasamento, porém aqui abordaremos apenas a questão do trabalho doméstico).
• A privacidade do domínio familiar e doméstico manutenção da dominação masculina
• ( Dessa decorrência também reflete no movimento feminista (1ªonda, feminismo liberal) libertação das mulheres através do trabalho remunerado (entrada na esfera pública) e asmulheres negras? E dupla jornada?)
Para McIntosh (2000), o trabalho remunerado das mulheres se constituiu em condiçõessubalternizadas, enquanto o trabalho não remunerado ficou invisível. A ideologia de
gênero estimula a impressão de que são as mulheres que são dependentes dos maridos,
no entanto, são eles e seus empregadores que sempre dependeram do trabalho
doméstico das mulheres.
Seguindo na mesma direção dos apontamentos de McIntosh, Pateman (1998) em seu
livro “Welfare State Patriarcal” afirma que o Estado de Bem-Estar Social se consolidou
através de um estrutura patriarcal: de um lado o Trabalhador na referência do homem
assalariado e provedor, de outro lado a esposa dependente. O trabalho doméstico se
conformou no modelo marital provedor/dona-de-casa, e se ignorou totalmente sua
participação na reprodução da força de trabalho do marido.
Os “lugares” da mulher negra no período
pós-abolição: espaços de agência e
contestação
• FIM DA ESCRAVIDÃO X CONTROLE DO ESTADO X INSUBORDINAÇÃO E SOBREVIVÊNVIA
• A lenta extinção do trabalho escravo ocorreu juntamente com um intenso repertório de políticas de
Estado para controlar a situação das alforriadas.
• Regulamentação das relações entre empregadores e trabalhadoras livres: cadernetas, contratos e
livros de matrícula, que eram registrados em postos da polícia e câmaras municipais.
• As leis previam que era dever, e passível de multa, do empregador exigir a caderneta do empregado
(aos empregados, além da multa havia previsão de encarceramento caso a lei fosse infringida).
Livro Libertas entre Sobrados - Mulheres Negras E Trabalho Domestico Em
São Paulo (1880-1920) da historiadora Lorena Telles.
Intensa mobilidade dos ofícios consolidação de uma independência
relativa das mulheres negras com os empregadores
Decisão sobre seu local de serviço se traduzia no domínio sobre seus corpos
e vidas.
Líderes de suas próprias vidas, negociaram o direito de morar fora e de cuidar
dos seus, conquistaram o aumento salariais e transitaram entre sobrados
em busca de melhores tratamentos (...) agentes de suas escolhas, as libertas
foram ainda fundamentais para a criação de uma comunidade de cor livre em
confronto ao regime escravista (TELLES, 2013, p. 136).
RACISMO DO ESTADO E COLORISMO
As cadernetas de trabalho também revelavam as estratégias de reação dos
patrões contra insubordinação das mulheres libertas: anotações de
comentários como “desobediente”, “faz corpo-mole”, “tem língua-solta”.
Nas cadernetas também apareciam as especificações precisas das cores
das mulheres.
A preocupação com a cor era explicitamente visível quando se tratava de
contratar uma ama-de-leite. A literatura médica do período alertava o risco de
que as mulheres negras passassem doenças.
Pelas leis municipais do período, era obrigatório que as amas de leite
fizessem exames de saúde antes da contratação, devendo ser repetidos
mensalmente ou sempre que o patrão exigisse. No entanto, pelos registros
levantados por Telles (2013), somente entre os patrões das empregadas
negras se notava a preocupação em registrar os exames preventivos.
MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA E DA SOCIEDADE
Com o avanço da urbanização, surgem as quitandas, o comércio clandestino,
as vendas com tabuleiros, uma variedade de comércio varejista de alimentos
de subsistência.
As mulheres negras dominavam esse tipo de comércio e eram tidas pelo
poder público como transgressoras da ordem social, por ocuparem as ruas,
reagindo ao empobrecimento e escapando dos papéis supostamente
atrelados ao âmbito feminino (FIGUEIREDO E MAGALDI,1985).
Encontros e reuniões ao redor dos locais de venda ameaça à ordem, pois
poderiam promover laços de associativismo e solidariedade entre a população
trabalhadora.
Lavadeiras nos espaço públicas: PROTAGONISTAS DA HIGIENE DA
SOCIEDADE. Os locais onde se realizavam a lavagem, os chafarizes, as
várzeas eram locais de intensa sociabilidade, e, portanto, também
representavam uma ameaça.
As lavadeira mesmo vivendo nas ruas ou morando em locais apinhados,
possuíam a vantagem de gozar de maior liberdade do que grande parte das
empregadas domésticas, que residiam nas casas dos patrões e viviam sob
sua tutela moral.
Contrastes do ideal de mulher burguesa “recatada” e “com hábitos honestos”
com os grupos bastante “indiscretos” das mulheres lavadeiras que “viviam
embriagadas”, levava à utilização de violência e à prisão de um grande número
de mulheres, principalmente as negras, sob a acusação de vagabundagem.
LIVRO: EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL: RAÍZES HISTÓRICAS,
TRAJETÓRIAS E REGULAMENTAÇÃO
LINK: http://www.ltreditora.com.br/emprego-domestico-no-brasil.html
Perfil das mulheres que exercem o trabalho
doméstico no Brasil.
• COR: A maioria das trabalhadoras domésticas são negras (em 2011 elas
representavam 61% das trabalhadoras domésticas). Sua proporção de participação
nessa ocupação aumentou de 2004 a 2011. Elas também são maioria entre as
trabalhadoras domésticas sem carteira assinada;
• IDADE: De 2004 a 2011 as domésticas mais jovens (10 a 29 anos) tem diminuído
sua proporção nessa ocupação, as entre 30 anos e mais de 50 são as que
aumentaram sua proporção de participação nessa ocupação.
Idade 2004 2011 ∆ variação
10-17 anos 6,1% 3,9% -2,20%
18-24 anos 16,8% 9,3% -7,50%
25-29 anos 13,4% 8,9% -4,50%
30-39 anos 27,2% 27,5% 0,30%
40-49 anos 22,8% 28,5% 5,70%
50 e mais 13,7% 21,9% 8,20%
Fonte: DIEESE, 2013.
ESCOLARIDADE: A maioria das domésticas tem fundamental incompleto (em 2004 57,7% tinham fundamental incompleto, e em 2011 passou para 48,9%).
Há uma forte correlação entre idade e escolaridades: quanto mais velhas menor a escolaridade.
CONDIÇÃO DO DOMICÍLIO: A maioria das domésticas ou são cônjuges ou são chefes de famílias:
2004 2011
Cônjuges 44,6% 42,7%
Chefes de família 23,1% 35,3%
Maioria branca
Maioria negra
Fonte: DIEESE, 2013.
FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO:
2004 2011 ∆ variação
Sem carteira 57% 44,9% -12,10%
Com carteira 21,6% 24,5% 2,90%
Diaristas 21,45 30,6% 9,15%
Houve uma considerável redução de domésticas sem carteira assinada, mas
isso não veio acompanhado com o aumento de domésticas com carteira
assinada, houve um aumento considerável das diaristas. Vale destacar que as
diaristas possuem alto nível de vulnerabilidade (se ficar doente não ganha nada),
trabalham mais horas por dia, no entanto, possuem rendimentos médios
mensais maiores que as domésticas.
Fonte: DIEESE, 2013.
REFERÊNCIAS
• BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988.
• BRASIL. Lei Complementar 150. Brasília, 2015.
• DIEESE. O emprego doméstico no Brasil. Estudos e Pesquisas, n.68. São Paulo, 2013.
• GAMA SOUSA, A. As contribuições e os dilemas da crítica feminista para a análise do EStado de Bem-Estar Social. SER Social. Brasília, v.10, n.22, p.41-68, jan/jun.2008
• MCINTOSH, M. Feminism ans social policy. In: The welfare state reader. Edited by FG Castles ans C Pierson. Cambridge: Policy Press.16
• PATEMAN, C. The Disorder of Women. Democracy, Feminism and Political Theory. Cambridge: Polity. 1989
• VIECELLI, Cristina Pereira. Economia e Relações de Gênero e Raça: Uma Abordagem sobre o Emprego Doméstico no Brasil. Dissertação de Mestrado. UFRGS. Porto Alegre, 2015.