CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOANO LETIVO 2011 /...

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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE D. FERNANDO II

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃOANO LETIVO 2011 / 2012

Documento revisto e aprovado em reunião de Conselho Pedagógico de 12 de outubro de 2011

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ÍNDICE

Introdução

1. ENQUADRAMENTO LEGAL

1.1. Pré-escolar 1.2. Ensino Básico 1.3. Curso de Educação e Formação

2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA AVALIAÇÃO 3. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO 3.1. No Ensino Básico 4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR DEPARTAMENTOS E ÁREAS CURRICULARES 4.1. Pré-escolar 4.2. Ensino básico 4.2.1. Primeiro ciclo 4.2.2 - 2º e 3º ciclos

4.2.2.1. Língua Portuguesa 4.2.2.2 . Línguas Estrangeiras 4.2.2.3. História e Geografia de Portugal, História e Geografia 4.2.2.4. Introdução à Tecnologias de Informação e Comunicação

4.2.2.5 . Matemática 4.2.2.6. Ciências da Natureza, Ciências Naturais e Ciências Físico Químicas 4.2.2.7. Educação Visual e Tecnológica 4.2.2.8. Educação Tecnológica 4.2.2.9. Educação Visual 4.2.2.10 . Design 4.2.2.11. Educação Musical 4.2.2.12. Música 4.2.2.13. Educação Física 4.2.2.14. EMRC 4.2.3. Áreas Curriculares Não Disciplinares 5. CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO/RETENÇÃO 5.1 - 1ºCICLO 5.1.1. – Critérios de transição/progressão no 1.º ano 5.1.2. – Critérios de transição/progressão nos 2º, 3º e 4º anos 5.1.3. Situações de retenção nos 2º, 3º e 4º anos (critério de agrupamento) 5.2. - 2º e 3º CICLOS 5.2.1. Situações de retenção em anos intermédios nos 2º e 3º Ciclos 5.2.2. Situações de retenção no 6º ano 5.3. FATORES DE PONDERAÇÃO NOS 1º, 2º E 3º CICLOS ( EXCETO NO 9º ANO)

6. CONDIÇÕES DE ADMISSÃO/NÃO ADMISSÃO AOS EXAMES DOS 6º E 9º ANOS DE ESCOLARIDADE 7. MARCAÇÃO E ENTREGA DE TESTES DE AVALIAÇÃO (Art.º 59º do RIA) 8. AVALIAÇÃO INTERCALAR 9. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS AO ABRIGO DO DECRETO-LEI Nº 3/08 10. INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE TURMA 11. PLANOS DE ACOMPANHAMENTO, DE RECUPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO 12. DISPOSIÇÕES FINAIS

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Introdução

Tendo em conta a oferta formativa do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II, as determinações dos normativos legais, o Projeto Educativo de Agrupamento (PEA), o Regulamento Interno do Agrupamento (RIA), o Projeto Curricular de Agrupamento (PCA) e as orientações dos programas de cada área curricular, a avaliação das aprendizagens dos alunos do referido Agrupamento, no ano letivo 2011/2012, deverá respeitar, de uma forma geral, as linhas orientadoras que a seguir se enunciam.

1. ENQUADRAMENTO LEGAL

1.1. Pré-escolar

-Despacho nº 5220/97, de 20 de dezembro – orientações curriculares para a Educação Pré Escolar

- Decreto Lei nº 241/2001, de 30 de agosto – perfil específico de desempenho profissional do Educador de Infância.

- Circular nº 17/DSDC/DEPEB/2007

- Circular nº.: 4 /DGIDC/DSDC/2011 de 11 de abril

1.2. Ensino Básico

- Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de agosto – novos desenhos curriculares para 2º e 3º ciclos. - Decreto Lei nº 75/2008, de 22 de abril – regime de autonomia, administração e gestão das escolas.

- Lei nº 3/2008, de 18 de janeiro – Estatuto dos Alunos dos Ensinos Básico e Secundário atualizado pela Lei n.º 39/2010 de 2 de setembro (com republicação).

- Decreto Lei nº 3/2008, de 7 de janeiro – alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) – atualizado pela Lei nº 21/2008 de 12 de maio

- Despacho Normativo (DN) nº 50/2005, de 9 de novembro – define, no âmbito da avaliação sumativa interna, princípios de atuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção tendo em vista o sucesso educativo dos alunos do ensino básico.

- Despacho Normativo (DN) nº 1/2005, de 5 de janeiro – atualizado pelo Despacho Normativo (DN) n.º 14/2011 de 18 de novembro – estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos nos três ciclos do ensino básico (com republicação).

-Decreto Lei nº 6/2001, de 18 de janeiro – com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 209/2002, de 17 de outubro reorganiza o currículo do ensino básico.

2. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA AVALIAÇÃO

O processo de avaliação dos alunos do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II deve cumprir os princípios orientadores consignados nos documentos referidos na Introdução, nomeadamente:

A avaliação na Educação Pré-Escolar tem um caráter sistemático e contínuo, assumindo uma dimensão marcadamente formativa, dado que se trata de um processo interpretativo que valoriza mais os processos do que os resultados, implicando também a comunicação com as famílias e a articulação com o 1ºciclo do ensino básico.

A avaliação no Ensino Básico é um elemento integrante e regulador da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informações que, uma vez analisadas, apoiam a tomada de decisões adequadas à promoção da qualidade das aprendizagens.

A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as diversas áreas e disciplinas de cada ciclo, expressas no projeto curricular de escola e no projeto curricular de turma, por ano de escolaridade e assenta nos seguintes princípios, consignados no ponto 6 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro: consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e competências pretendidas, de acordo com os contextos em que ocorrem; utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados; primazia da avaliação formativa com valorização dos processos de autoavaliação regulada e sua articulação com os momentos de avaliação sumativa; valorização da evolução do aluno; transparência e rigor do processo de avaliação, nomeadamente através da clarificação e da explicitação dos critérios adotados; diversificação dos intervenientes no processo de avaliação (professores, alunos, encarregados de educação e técnicos especializados de apoio educativo).

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3. CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO 3.1. No Ensino Básico A avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino básico do Agrupamento de Escolas de D. Fernando II abrange as seguintes competências e ponderações

A falta de assiduidade reflete-se negativamente em todo o processo de avaliação do aluno As competências transversais de TIC e de Língua Portuguesa são transversais a todas as áreas disciplinares.

A classificação a inscrever nos instrumentos de avaliação dos alunos do ensino básico, designadamente testes e trabalhos escritos, deve ser qualitativa e quantitativa nos 1º, 2º e 3º ciclos, (à exceção das áreas curriculares não disciplinares, em que por lei é qualitativa) respeitando a seguinte escala e correspondendo aos níveis indicados, a atribuir no final de cada período letivo:

Nível Percentagem Nível

1 0% a 19% Muito Fraco

2 20% a 30% Fraco

31% a 49% Não satisfaz

3 50% a 55% Satisfaz Pouco

56% a 69% Satisfaz

4 70% a 89% Bom

5 90% a 100% Muito Bom

PROCEDIMENTOS A ADOTAR NOS MOMENTOS DE AVALIAÇÃO A avaliação final de cada período letivo deverá traduzir o trabalho do aluno, desde o início do ano até esse momento específico de avaliação, tendo por finalidade informar o aluno, o encarregado de educação e o próprio professor da aquisição dos conhecimentos e desempenhos definidos. Para o apuramento da nível final de cada período deve-se calcular a:

média aritmética de todos os elementos de avaliação desde o início do ano (tendo em conta a ponderação estabelecida por área disciplinar ou nível de ensino para cada instrumento de avaliação).

Ao longo do ano letivo, devem ser promovidos com os alunos momentos de autoavaliação e reflexão que possibilitem a mudança e adaptação de novas estratégias e situações de aprendizagem.

Objeto de Avaliação

Itens/Parâmetros

Possíveis Instrumentos de

avaliação

%

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Competências específicas

Conteúdos programáticos das diferentes áreas curriculares disciplinares

Testes Escritos/Orais; Trabalhos Individuais; Trabalhos de Grupo; Portefólio/ Portefólio Digital

Entre 60% e 90%

A

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Atitudes

Comportamento

Pontualidade

Material

Registos de observação

Entre 10% e 40%

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4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR DEPARTAMENTOS E ÁREAS CURRICULARES

4.1. PRÉ-ESCOLAR

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de avaliação

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ÁREAS DE EXPRESSÕES Domínio da: Expressão Plástica Expressão Musical Expressão Motora Expressão Dramática - Saber utilizar as diferentes formas de expressão e comunicação

Domínio da Expressão Plástica - Ser capaz de fazer representações gráficas como prazer lúdico -Revelar o sentido estético e a criatividade -Exteriorizar espontaneamente imagens que interiormente construiu -Explorar diferentes materiais, instrumentos e técnicas -Explorar e utilizar adequadamente materiais que permitam a expressão bidimensional e tridimensional Domínio da Expressão Musical -Ser capaz de escutar, identificar e reproduzir sons -Reproduzir e inventar canções -Criar formas de movimento através da música -Construir e explorar instrumentos musicais Domínio da Expressão Motora -Tomar consciência do corpo relativamente a si aos outros -Diversificar formas de utilizar e sentir o corpo -Controlar voluntariamente os seus movimentos Domínio da Expressão Dramática -Participar em situações de jogo simbólico e dramático -Interagir com outras crianças em situações de jogo simbólico -Criar situações de comunicação verbal e não verbal -Recriar situações imaginárias -Utilizar diferentes formas de mimar e dramatizar

Grelhas de observação por idades, com avaliação qualitativa que se expressa em: AD – Adquirido EA – Em Aquisição PA – Por Adquirir

Domínio da Linguagem oral e abordagem à escrita: - Saber usar a linguagem para comunicar - Revelar gosto pela leitura - Reconhecer a linguagem escrita enquanto código com regras próprias

Domínio da Linguagem oral e abordagem à escrita -Ser capaz de participar/manter diálogo -Saber explorar a linguagem oral com caráter lúdico -Utilizar um vocabulário rico e diversificado e uma linguagem bem articulada -Utilizar a comunicação não verbal como suporte da linguagem oral -Descodificar diferentes códigos simbólicos -Descobrir a funcionalidade da escrita -Conhecer as regras do código escrito -Fazer tentativas de escrita -Reconhecer e escrever o seu nome -Interpretar e descrever imagens ou gravuras de um livro ou texto -Ser capaz de ouvir, recontar e inventar histórias, poesias, lengalengas, -Descobrir a funcionalidade das novas tecnologias de informação e comunicação

Grelhas de observação por idades, com avaliação qualitativa que se expressa em: AD – Adquirido EA – Em Aquisição PA – Por Adquirir

Domínio da Matemática - Ser capaz de resolver problemas - Revelar conhecimento e raciocínio matemático - Saber comunicar ideias matemáticas

Domínio da Matemática -Ser capaz de classificar objetos de acordo com propriedades/ atributos -Compreender noções: espaciais, temporais, topológicas, medida, quantidade, capacidade, tamanho e forma. -Compreender o sentido do número. -Ser capaz de estabelecer relações numéricas. - Ser capaz de reconhecer formas, compor e decompor figuras. -Resolver problemas, confrontando-se com situações que impliquem a reflexão.

Grelhas de observação por idades, com avaliação qualitativa que se expressa em: AD – Adquirido EA – Em Aquisição PA – Por Adquirir

• CONHECIMENTO DO MUNDO - Revelar curiosidade e desejo de aprender para dar sentido ao que a rodeia - Identificar aspetos do ambiente natural e social, relacionado com as suas vivências

-Ter capacidade de observação - Revelar curiosidade e desejo de aprender e saber -Questionar-se sobre o que a rodeia - Mostrar gosto pela pesquisa - Revelar desejo pela experimentação -Ter atitude crítica

Grelhas de observação por idades, com avaliação qualitativa que se expressa em: AD – Adquirido EA – Em Aquisição PA – Por Adquirir

• ÁREA DE FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL - Compreender e reconhecer a sua identidade. - Compreender e reconhecer laços sociais e culturais. - Dominar determinados saber-fazer, relacionados com a sua independência e autonomia. - Interiorizar atitudes e valores que lhe permitam ser cidadão autónomo consciente e solidário

Construção da Identidade -Fazer a identificação pessoal e do contexto familiar -Tomar consciência de si e do outro -Reconhecer a família como estrutura essencial à vida humana -Situar-se socialmente na família e noutros grupos. Autonomia- Dominar determinados saber-fazer, relativamente à sua higiene e outros cuidados pessoais -Ser capaz de gerir o espaço, o tempo, e os materiais/instrumentos à sua disposição -Tomar decisões -Encontrar critérios e razões para a tomada de decisões -Ser responsável pelas decisões e materiais Socialização -Aprender a viver em grupo, a coopera, a partilhar -Adquirir sentido crítico - Interiorizar valores

Grelhas de observação por idades, com avaliação qualitativa que se expressa em: AD – Adquirido EA – Em Aquisição PA – Por Adquirir

FREQUÊNCIA Assiduidade e pontualidade

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4.2. ENSINO BÁSICO

4.2.1. Primeiro Ciclo

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Notas: 1 - Atribuição de percentagens de acordo com o nº de ocorrências (por período s/ acumular): máximo 2 sem qualquer A – 100%; máximo 4, com 1 A – 80%; máximo 6, com 2 A – 60%: máximo 10, com 4 A – 30%; mais de 10 e mais de 6 A – 10%

1 A avaliação das áreas das expressões será feita de forma transversal às outras áreas

2 Um destes trabalhos, no âmbito das áreas curriculares não disciplinares, será realizado com recurso a ferramentas TIC, de acordo com ferramentas

disponíveis e ano de escolaridade. Ao domínio das TIC será atribuída uma percentagem máxima de 2%.

Objeto de Avaliação

Itens/Parâmetros

Instrumentos de

avaliação

%

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Competências específicas das áreas curriculares disciplinares

Conteúdos das diferentes áreas curriculares disciplinares: Língua Portuguesa – Matemática – Estudo do Meio

Expressões1

- Testes escritos ou orais (dois por trimestre)

70%

- Trabalhos individuais e de grupo2

10%

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Atitudes

A - Comportamento (regras de cidadania): conflitos no recreio, falta de cumprimento das regras de trabalho (na sala) e atropelo das regras de convivência (na escola) entre toda a comunidade escolar B – Pontualidade / material - com conhecimento ao E. E. C - Realização dos TPC D - Empenho e participação: atenção nas aulas, participação em trabalhos, cumprimento de tarefas

- Fichas de auto avaliação

- Grelhas de registo de ocorrências: - Comportamento - Pontualidade / material - TPC - Empenho e participação

20%

4.2.2 - 2º E 3º CICLOS

4.2.2.1. Língua Portuguesa

Objeto da avaliação Itens/parâmetros Instrumentos de avaliação %

Aprendizagens e competências definidas no currículo nacional

Competências específicas

Ouvir/Falar Ler/escrever

………………………………………………………………. *exercícos de compreensão da leitura e do discurso oral *exposições orais e debates *fichas de trabalho (……) ………………………………………………………………. **testes somativos (com peso de 52%) **outros registos escritos (com peso de 13%): - fichas de leitura - composições/comentários…. - trabalhos de grupo (…)

15% 65%

Aprendizagens de caráter transversal e instrumental

TIC

Utilização da plataforma Moodle e de ferramentas diversas

Trabalhos escritos Apresentações orais

2%

Atitudes

TDC

Material Pontualidade

Empenho Comportamento

Registos de observação ………………………………………………………………… ……………………………………………………………….. ………………………………………………………………… ……………………………………………………………….. …………………………………………………………………

18% ……………. 4% ……………. 4% ……………. 2% …………… 4% ……………. 4%

8

4.2.2.2. Línguas Estrangeiras

Objeto de Avaliação Itens / Parâmetros Instrumentos de Avaliação % A

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Competências

específicas

Compreensão e Expressão Escrita Compreensão Oral Expressão Oral Leitura

Testes Sumativos Outros registos escritos

(fichas, composições...)

Testes/Exercícios de compreensão oral

Apresentações/ Exercícios orais

Leitura na aula

45% 10%

10%

10%

5%

80%

Ap

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Tra

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l e In

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TIC

Pesquisa de dados / informação Utilização de um processador de texto

e de um aplicativo de criação de apresentações

Trabalho prático

2%

ATITUDES

Empenho / Participação Comportamento Realização de TPCs Material Organização do Caderno Diário Pontualidade

Registos de Observação

6% 5% 2% 2% 2% 1%

18%

9

4.2.2.3. História e Geografia de Portugal, História e Geografia

Objeto de Avaliação

Itens/Parâmetros

Possíveis Instrumentos de avaliação

%

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3

Competências Específicas

Conteúdos programáticos da Disciplina

Testes escritos / orais

65% a)

Trabalhos avaliados formalmente: Trabalhos Individuais Trabalhos de Grupo Trabalho de Projeto Portefólio/ Portefólio Digital Plataforma Moodle

20% a) b)

85%

Ap

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in

stru

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tal4

Atitudes

EMPENHO

Pontualidade 1%

Registos de observação

15%

Material necessário 1%

TPC (não avaliados

formalmente pelo professor )

5%

Participação nas atividades da aula

3%

Comportamento

5%

Operacionalização das atitudes através dos registos do livro de ocorrências:

Comportamento Ver Ocorrências “B” e “I”

TPC Ver Ocorrências “E”

Pontualidade Ver Ocorrências “A”

Material Ver Ocorrências “D”

Participação nas atividades da aula Ver Ocorrências “C”

a) Avaliação do desempenho na comunicação escrita em Língua Portuguesa Para além das competências específicas da disciplina, são também avaliadas competências de comunicação escrita em língua portuguesa, em termos globais, nas fichas de avaliação e outros trabalhos formalmente avaliados, tendo em consideração os níveis de desempenho que a seguir se descrevem: – Nível 1 (1%) – Escreve com muitas dificuldades ao nível da organização de ideias, ortografia e sintaxe. – Nível 2 (2%) – Escreve de forma organizada estruturando satisfatoriamente as ideias, embora com alguns erros ortográficos e sintáticos. – Nível 3 (3%) – Escreve de forma organizada articulando bem as ideias e com correção ortográfica e sintática.

b) A avaliação do desempenho no domínio das TIC é feita em todos os trabalhos avaliados formalmente pelo professor em que haja recurso às TIC.- (2%)

3 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 4 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

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4.2.2.4.Introdução às Tecnologias da Informação e Comunicação

1 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 2 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro Operacionalização para o domínio da Língua Portuguesa: Nas fichas de avaliação e trabalhos avaliados formalmente pelo professor, para além das competências específicas da disciplina, são também avaliadas competências de comunicação escrita em língua portuguesa , tendo em consideração os níveis de desempenho que a seguir se descrevem: – Nível 1 (corresponde a 1%) – Composição sem estruturação, com presença de erros graves de sintaxe, ortografia, com perda frequente de inteligibilidade e/ou de sentido. – Nível 2 (corresponde a 2%) – Composição razoavelmente estruturada, com alguns erros de sintaxe, ortografia cuja gravidade não implique perda de inteligibilidade e/ou de sentido. – Nível 3 (corresponde a 3%) – Composição bem estruturada, sem erros de sintaxe, ortografia, ou com erros esporádicos

cuja gravidade não implique perda de inteligibilidade e/ou de rigor de sentido

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4.2.2.5. Matemática

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de avaliação % A

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Cu

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Temas Matemáticos e Capacidades Transversais, de acordo com o NPMEB

Números e operações

Álgebra

Geometria e medida

Organização e tratamento de dados

Fichas de avaliação sumativa (80%)

90% Trabalhos orais/escritos, individuais ou de grupo (8%)

Trabalhos TIC (2%)

Atitudes

Realização do TPC

Empenho nas tarefas de estudo, responsabilidade

Grelha de registo através da

contagem dos TPC`s (5%)

10%

Outras

Atraso (A)

Perturbou a aula (B)

Não trabalhou na aula (C)

Não trouxe material (D)

Não trouxe caderneta (F)

Falta assinatura na caderneta (G)

Não trouxe teste assinado (H)

Esteve desatento/conversou na aula (I)

Grelha de registo

do professor

Grelha de registo

de ocorrências

do livro de ponto

(5%)

A operacionalização dos critérios de avaliação de Matemática faz-se recorrendo à seguinte fórmula: NF=0,8×MT+0,08×MTr+0,02×TIC+0,05×TPC+0,05×AT Em que: NF representa a classificação final, expressa em percentagem; MT representa a média das classificações das fichas de avaliação sumativa, expressa em percentagem, sendo que estas são fornecidas aos alunos também expressas em percentagem; será incluída nas fichas de avaliação sumativa de forma sistemática a avaliação do domínio da comunicação matemática expressa em língua portuguesa, de forma a que em cada ficha 3% seja reservada para a avaliação da competência em LP, através dos erros ortográficos, coerência/inteligibilidade e clareza do texto; TPC representa a percentagem dos TPC realizados pelo aluno, face ao número de trabalhos propostos pelo professor; MTr representa a média das classificações dos trabalhos avaliados pelo professor orais/escritos, individuais ou de grupo, expressa em percentagem, sendo as classificações dos trabalhos fornecidas aos alunos também expressas em percentagem; TIC representa a média das classificações dos trabalhos realizados recorrendo a alguma ferramenta TIC; se, em algum período não for realizado nenhum trabalho deste tipo, o peso que afeta TIC passa ser 0% e o peso que afeta MTr passa a ser de 10%. AT representa a classificação no parâmetro atitudes (Outras), expressa em percentagem. A avaliação do parâmetro AT resulta da contagem das ocorrências, por período, que são definidas no livro de ponto com os códigos A, B, C, D, F, G, H e I e de acordo com a seguinte tabela:

Nível 95% 80% 60% 35% 10%

Contagem das ocorrências A, B, C, D, F, G, H e I

no máximo 2, sendo que nenhuma pode ser B

no máximo 4, das quais no máximo 1 B

no máximo 6, das quais no máximo 2 B

no máximo 10, das quais no máximo 4 B

Mais de 10 ocorrências ou mais de 4 B

Quando necessário procede-se a arredondamentos da seguinte forma: o resultado final, expresso em percentagem, é arredondado à unidade, recorrendo à regra comum de arredondamento, isto é, até às cinco décimas exclusive, o resultado final é o que se lê até à casa das unidades; às cinco décimas e acima das cinco o resultado final corresponde ao valor que se obtém depois de adicionar uma unidade ao algarismo das unidades. A classificação final, expressa em percentagem, é convertida em nível de acordo com a correspondência estabelecida na seguinte tabela, e que é igual à usada para os exames nacionais do ensino básico:

0% a 19% 20% a 49% 50% a 69% 70% a 89% 90% a 100%

Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5

Em cada período é avaliado o trabalho realizado pelo aluno desde o início do ano letivo até esse momento. Os critérios de avaliação, bem como a sua operacionalização são apresentados aos alunos na forma de uma ficha de autoavaliação. O professor, no dia da entrega de cada ficha de avaliação sumativa, guarda um tempo de aula para que os alunos façam a sua autoavaliação, com os dados relativos à sua avaliação e de acordo com a operacionalização aqui descrita.

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4.2.2.6. Ciências da Natureza, Ciências Naturais e Ciências Físico Químicas

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de Avaliação %

Ap

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age

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as

de

fin

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no

Cu

rríc

ulo

Nac

ion

al5

Competências Específicas

de CN (2º ciclo), CN (3º ciclo)

Conteúdos programáticos de cada

Disciplina

Fichas de avaliação

sumativas 65%

Trabalhos de grupo ou

Individuais

Relatórios das aulas

práticas e/ou fichas

solicitadas pelo professor

10%

Ap

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age

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sal e

inst

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Edu

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idad

ania

*

Participação,

empenho e

autonomia 5%

Participar com empenho nas atividades

propostas dentro e fora da sala de

aula.

Cooperar com os outros em projetos e

tarefas comuns.

Ser portador do material necessário à

disciplina.

Cumprir as tarefas propostas nos

prazos estabelecidos.

Estar atento e concentrado nas aulas.

Respeitar os outros.

Intervir e participar oportunamente

Cumprir as regras da Escola

Grelha de ocorrências 20%

Material

necessário 5%

Realização do

trabalho de casa 5%

Cumprimento de

regras 5%

Compreensão e expressão em

Língua Portuguesa **

Comunica adequadamente em língua

portuguesa

Todos os instrumentos de

avaliação escrita realizados 3%

Utilização das TIC *** Utiliza as tecnologias de informação e

comunicação de forma adequada.

Trabalhos solicitados aos

alunos com recurso às TIC 2%

No que respeita às aprendizagens de caráter transversal e instrumental, os parâmetros da

”Participação/empenho/autonomia”, ”Faltas de material necessário “ e “Cumprimento de regras”, serão avaliados tendo

em conta as informações presentes folha de ocorrências: 5% - Sem ocorrências; 4% - 1 ou 2 ocorrências; 3% - 3 ou 4

ocorrências; 2% - 5 ou 6 ocorrências; 1% - 7ou 8 ocorrências; 0% - 9 ou mais ocorrências. Estes critérios foram pensados

tendo em conta o número de aulas por semana (conforme tabela de operacionalização).

Relativamente ao parâmetro de “Realização de T.P.C.” utilizar-se-á o mesmo critério utilizado para avaliar as fichas de

avaliação sumativa, tendo como base o número de trabalhos de casa pedidos ao aluno (conforme tabela de

operacionalização).

Em cada período a avaliação será contínua, entrando-se sempre em linha de conta com todas as avaliações e com todos os

registos realizados desde o início do ano letivo até ao momento em que se atribui a avaliação.

5 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 6 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

13

4.2.2.6. (cont) *Operacionalização dos parâmetros de avaliação: Educação para a Cidadania

Parâmetro Ocorrências Operacionalização Nível

Material

necessário “Não trouxe material” “Não trouxe caderneta”

Não tem ocorrências 5%

Até 2 “ 4%

3 e 4 “ 3%

5 e 6 “ 2%

7 e 8 “ 1% Nunca tem material 0%

Cumprimento de

regras

“Atraso” ”Perturbou a aula” “Falta assinatura na caderneta” “Não trouxe teste assinado” “Esteve desatento/conversou na aula”

Não tem ocorrências 5%

Até 2 “ 4%

3 e 4 “ 3%

5 e 6 “ 2%

7 e 8 “ 1%

Nunca cumpre as regras 0%

Participação /

Empenho “Não trabalhou na aula”

Não tem ocorrências 5%

Até 2 “ 4% 3 e 4 “ 3%

5 e 6 “ 2%

7 e 8 “ 1%

Nunca trabalha 0%

Realização do

TPC “Não fez o TPC”

100 a 90% do nº total 5%

89 a 70 % “ 4%

69ªa 50% “ 3%

49 a 20% “ 2% 19 a 1% “ 1%

0% “ 0%

**Operacionalização do parâmetro de avaliação: Compreensão e expressão em Língua portuguesa

Operacionalização

Nível

Utiliza de forma muito satisfatória a língua portuguesa para comunicar (apresenta escrita bem estruturada sem erros ortográficos, ou com erros esporádicos)

3%

Utiliza de forma satisfatória a língua portuguesa para comunicar (apresenta escrita razoavelmente estruturada, com alguns erros ortográficos)

2%

Utiliza de forma pouco satisfatória a língua portuguesa para comunicar (apresenta escrita sem estrutura aparente, com erros ortográficos frequentes)

1%

***Operacionalização do parâmetro de avaliação: Utilização das TIC

Operacionalização

Nível

Utiliza sem dificuldades as TIC 2%

Utiliza com algumas dificuldades as TIC 1%

Ausência de elementos de avaliação imputáveis ao aluno 0%.

14

4.2.2.7 . Educação Visual e Tecnológica (2º ciclo)

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de avaliação %

Ap

ren

diz

age

ns

e co

mp

etê

nci

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efi

nid

as n

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ícu

lo N

acio

nal

par

a as

d

ive

rsas

áre

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dis

cip

linas

7

Competências Específicas

Aplicação de novas aprendizagens; (10%) Utilização de metodologias (Trabalho de Projeto); (8%) Criatividade; (10%) Expressão Gráfica; (10%) Domínio de técnicas e materiais segundo as suas características; (10%) Utilização de utensílios/ ferramentas adequadas; (8%) Apresentação do produto final. (10%)

- Avaliação Diagnóstica.

- Grelha de registo de observação contínua e direta (Individual/grupo).

- Grelha de registo dos trabalhos de casa.

- Trabalhos individuais.

- Trabalhos de grupo.

- Autoavaliação.

- Hetero - Avaliação

70%

Utilização da Língua Portuguesa em situações de Comunicação; (3%) Utilização das tecnologias de informação e comunicação; (2%)

Ap

ren

diz

age

ns

de

cará

ter

tran

sver

sal e

in

stru

men

tal8

Atitudes

Atitudes e Comportamentos; (10%) Autonomia; (10%) Responsabilidade. (10%)

- Registos de observação.

-Auto-avaliação.

-Hetero-avaliação.

30%

7 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 8 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

15

4.2.2.8. Educação Tecnológica (3º ciclo)

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de avaliação %

Ap

ren

diz

age

ns

e co

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ícu

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d

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áre

as e

dis

cip

linas

9

Competências Específicas

Aplicação de novas aprendizagens; (10%) Utilização de metodologias (Trabalho de Projeto); (8%) Criatividade; (10%) Expressão Gráfica; (10%) Domínio de técnicas e materiais segundo as suas características; (10%) Utilização de utensílios/ ferramentas adequadas; (8%) Apresentação do produto final. (10%)

- Avaliação Diagnóstica.

- Grelha de registo de observação contínua e direta (Individual/grupo).

- Grelha de registo dos trabalhos de casa.

- Trabalhos individuais.

- Trabalhos de grupo.

- Autoavaliação.

- Hetero - Avaliação

70%

Utilização da Língua Portuguesa em situações de Comunicação; (3%) Utilização das tecnologias de informação e comunicação; (2%)

Ap

ren

diz

age

ns

de

cará

ter

tran

sver

sal e

in

stru

men

tal1

0

Atitudes

Atitudes e Comportamentos; (10%) Autonomia; (10%) Responsabilidade. (10%)

- Registos de observação.

-Auto-avaliação.

-Hetero-avaliação.

30%

9 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 10 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

16

4.2.2.9. Educação Visual (3º ciclo)

11 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 12 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de

avaliação %

Ap

ren

diz

agen

s e

com

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idas

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Cur

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p

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as d

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sas

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s e

dis

cip

linas

11

Competências Específicas

Promover e desenvolver a realização de projetos: -que envolvam a resolução de problemas e a tomada de decisões.

Promover intencionalmente, na sala de aula: -atividades dirigidas à experimentação de situações, pelo aluno e à expressão da sua criatividade.

Trabalhos Individuais

Trabalho de Projeto

70%

Ap

ren

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sver

sal e

inst

rum

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l12

Atitudes

Comportamento

Material necessário à aula

Empenho na realização das tarefas propostas

Pontualidade

Registos de observação 25%

Domínio da Língua Portuguesa

Correção sintática e ortográfica

Registos de observação

3%

Domínio das TIC Utilização das TIC 2%

17

4.2.2.10. Design (3º Ciclo)

13 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 14 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de

avaliação %

Ap

ren

diz

age

ns

e co

mp

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nci

as

de

fin

idas

no

Cu

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ulo

Nac

ion

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3

Competências Específicas

Promover e desenvolver a capacidade de resolução, teórico/prática, de problemas ao nível: plástico; gráfico; geométrico. Promover e desenvolver a capacidade de realização de projetos que envolvam a resolução de problemas e a tomada de decisões. Promover intencionalmente, em contexto de sala de aula, atividades dirigidas à experimentação de situações pelo aluno e assente em diversas formas de expressão, visando desenvolver a capacidade criativa do aluno.

Trabalhos Individuais

Trabalho de Projeto

70%

Ap

ren

diz

age

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l e in

stru

me

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l14

Atitudes

Pontualidade. Material necessário à realização da aula. Empenho na realização das tarefas. propostas. Comportamento.

Registos de observação

25%

Domínio da Língua Portuguesa

Promover e desenvolver a capacidade de expressão verbal - essencialmente oral - a partir do uso da terminologia da disciplina – observância da sintaxe, semântica e correção ortográfica.

Registos de observação

3%

Domínio das TIC Utilização das TIC. 2%

18

4.2.2.11. Educação Musical (2º ciclo)

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Possíveis Instrumentos de avaliação %

A

pre

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com

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lo N

acio

nal

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ers

as

áre

as e

dis

cip

linas

15

Competências Específicas

► Perceção sonora e musical

- 20%

► Culturas musicais em

vários contextos - 10%

► Interpretação,

comunicação, criação e

experimentação - 40%

► Testes Escritos e/ou orais

► Testes práticos

► Trabalhos de pesquisa

► Trabalhos de casa

► Observação em sala de aula

► Participação em projetos musicais e

audições na escola ou na comunidade

►Registo de ideias apresentadas

Composição

70%

A

pre

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6

Atitudes

► Pontualidade ► Material ► Empenho

► Comportamento

► Registos do professor

► Observação em sala de aula

25%

Domínio da Língua Portuguesa

► Promover e desenvolver a capacidade de expressão oral e escrita, a partir do uso da terminologia da disciplina – observância da sintaxe, semântica e correção ortográfica.

► Registos do professor

► Observação em sala de aula

3%

Domínio das TIC ► Utilização das TIC 2%

15 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 16 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

19

4.2.2.12. Música (3º ciclo)

17 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 18 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Possíveis Instrumentos de avaliação %

Ap

ren

diz

age

ns

e co

mp

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nid

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Cu

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ulo

Nac

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al p

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áre

as e

dis

cip

linas

17

Competências

Específicas

►Capacidade de reconhecer

compreender e analisar

diferentes culturas musicais -

25%

► Apropriação, compreensão

e aplicação de conceitos

musicais, bem como a

capacidade de interpretação /

prática musical (vocal e

instrumental) – 45%

► Testes escritos e/ou orais

(Nos testes escritos: LP - peso 5%)

► Testes práticos

► Trabalhos de pesquisa

(LP: peso 5% / TIC: peso 10%)

► Trabalhos de casa

► Observação em sala de aula

► Participação / desempenho nas

atividades promovidas pelo Grupo de

Música

70%

Ap

ren

diz

age

ns

de

cará

ter

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sver

sal e

inst

rum

enta

l18

Atitudes

► Pontualidade

► Material

► Empenho

► Comportamento

► Registos do professor

► Observação em sala de aula

25%

Domínio da

Língua

Portuguesa

► Promover e desenvolver a

capacidade de expressão oral e

escrita, a partir do uso da

terminologia da disciplina –

observância da sintaxe,

semântica e correção

ortográfica.

► Registos do professor

► Observação em sala de aula

3%

Domínio das TIC ► Utilização das TIC 2%

20

4.2.2.13. Educação Física (2º e 3º ciclos)

Objeto de Avaliação

Itens/Parâmetros

Instrumentos de

avaliação

%

A

pre

nd

izag

en

s e

com

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ên

cias

de

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idas

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Cu

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Nac

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9

Competências Específicas

Conhecimentos

Aptidão Física

Atividade Física

Testes Escritos/Orais

Trabalhos Individuais;

Trabalhos de Grupo;

Testes físicos;

Testes sobre todas as modalidades práticas incluídas nos conteúdos programáticos

80%

A

pre

nd

izag

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s d

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ráte

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ansv

ersa

l e

inst

rum

enta

l20

Domínio da Língua Portuguesa

Tem capacidade de compreensão/expressão oral;

Tem capacidade de compreensão expressão escrita

3%

20%

Tecnologia de Informação e Comunicação

Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação

2%

Atitudes

Pontualidade

Material

Empenho

Comportamento

Registos de observação

15%

1 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 20 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

21

4.2.2.1.4. EMRC

21 Ponto 4 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro 22 Ponto 5 do Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de janeiro

Objeto de Avaliação Itens/Parâmetros Instrumentos de

avaliação %

Ap

ren

diz

age

ns

e co

mp

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nci

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efi

nid

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sas

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dis

cip

linas

21

Competências Específicas

- Conteúdos programáticos da disciplina (incluindo 3% para o domínio da Língua Portuguesa e 2% para o das TIC)

- Testes (20%) - Trabalhos (15%) - Grelha de registo da participação (cognitiva) na aula (25%)

60%

Ap

ren

diz

age

ns

de

cará

ter

tr

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ersa

l e in

stru

me

nta

l22

Atitudes

Comportamento e empenho: - Participação oportuna (cumprimento das regras da sala de aula) (5%) - Organização e Responsabilidade (pontualidade, material escolar e cumprimento de prazos) (3%) - Autonomia e espírito de iniciativa (4%) - Desenvolvimento de métodos de estudo (4%) - Valorização do trabalho e do esforço pessoais como contributos para a dignificação pessoal e social (3%) - Espírito de entreajuda e de cooperação (5%) - Respeito pela diferença (física, étnica, religiosa, cultural) e capacidade de dialogar com o divergente (4%) - Adequação das atitudes pessoais em ordem ao bem comum (5%) - Capacidade de auto e de heteroavaliação (3%) - Visão crítica e integradora da realidade (4%)

- Grelha de registos de observação

40%

22

4.2.3. ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES – Formação Cívica e Estudo Acompanhado

Os critérios de avaliação das áreas curriculares não disciplinares devem cumprir o estipulado no Despacho n.º 19308/2008 de 8 de julho e inscrever a menção qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz ou Satisfaz Bem em cada momento de avaliação sumativa interna, conforme alínea b) do ponto 33, do Despacho Normativo n.º 1/2005. Deverá ser levado em linha de conta o seguinte quadro de referência da avaliação das ACND, prevendo-se as adaptações necessárias às características de cada turma e ao Projeto Curricular de Turma:

A Avaliação de Formação Cívica é ponderada com o fator 2 pelo DT e fator 1 pelo Conselho de Turma.

Objeto de Avaliação

Itens/Parâmetros

Instrumentos de avaliação

%

Co

mp

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cias

Ge

rais

Ati

vid

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de

Ap

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ao

Estu

do

- Organização - Métodos de estudo e de

trabalho

Organiza e apresenta o Material;

Intervém nas aulas de forma oportuna, criando um bom ambiente de trabalho;

Realiza os trabalhos propostos;

Participa e realiza projetos facilitadores do intercâmbio de experiências entre escolas através da realização de concursos, visitas de estudo, encontros nacionais, exposições;

Outros

Registos de Observação;

Trabalhos Individuais;

Trabalhos de Grupo;

Trabalho de Projeto;

Portefólio/ Portefólio

Digital;

Relatórios;

Diários;

80%

Form

ação

Cív

ica

- Respeita as regras - Respeita os membros da

comunidade escolar -Revela espírito crítico e

fundamenta as suas opiniões

- Revela capacidade de autoavaliação

- Participa nas atividades

A

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l

Atitudes

Autonomia

Responsabilidade

Comportamento

Outras a definir

Registos de observação

20%

23

5. CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO/RETENÇÃO

De acordo com o estabelecido no ponto 31 do Despacho Normativo n.º 1/2005 de 5 de janeiro, a decisão quanto à avaliação final do aluno é da competência:

a) Do professor titular da turma em articulação com o conselho de docentes, no 1.º ciclo b) Do conselho de turma sob proposta do(s) professor(es) de cada disciplina /área curricular não disciplinar, nos 2.º e

3.º ciclos.

5.1 - 1ºCICLO

5.1.1. – Critérios de transição/progressão no 1.º ano De acordo com a legislação em vigor (DN n.º 1/2005 atualizada pelo DN 6/2010), no 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o limite de faltas e, cumpridos os procedimentos previstos nos nºs 2 e 3 do artigo 22.º da Lei n.º 3/2008, de 18 de janeiro, e regulamento interno, o professor titular da turma, em articulação com o conselho de docentes, decida pela retenção do aluno.

5.1.2. – Critérios de transição/progressão nos 2º, 3º e 4º anos A decisão de progressão do aluno ao ano de escolaridade seguinte é uma decisão pedagógica e deverá ser tomada sempre que o professor titular de turma, ouvido o competente conselho de docentes, considere: a) no 4º ano, que o aluno desenvolveu as competências necessárias para prosseguir com sucesso os seus estudos no ciclo seguinte; b) nos 2º e 3º anos que as competências demonstradas pelo aluno permitem o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respetivo ciclo. 5.1.3. Situações de retenção nos 2º, 3º e 4º anos (critério de agrupamento) Considera-se que o aluno se encontra em situação de retenção quando tenha obtido cumulativamente menção inferior a Satisfaz Pouco a Língua Portuguesa e Matemática. a) 1ª Retenção – aplica-se o critério de agrupamento:

Nos 2º, 3º e 4º anos na situação acima prevista deverá haver sempre ponderação sobre uma eventual transição, com base nos fatores descritos no ponto 5.3. deste documento.

A decisão de transição ou retenção deverá ser sempre devidamente fundamentada. b) Retenção repetida - avaliação extraordinária

Nos 2º, 3º e 4º anos, caso o aluno tenha já uma retenção em qualquer ano de escolaridade, deverá haver sempre ponderação sobre uma eventual transição. A proposta de retenção ou progressão deverá ser apresentada em Conselho Docentes de Estabelecimento e submetida à anuência do Conselho Pedagógico através do processo de avaliação extraordinária conforme previsto na lei (artº 4º do DN 50/2005)

A proposta de retenção ou progressão a enviar ao CP deverá ser sempre devidamente fundamentada. A decisão, também devidamente fundamentada, do CP será tomada por maioria simples. 5.2. - 2º e 3º CICLOS 5.2.1. SITUAÇÕES DE RETENÇÃO EM ANOS INTERMÉDIOS NOS 2º E 3º CICLOS Nos 5º, 7º e 8º anos os alunos que tenham obtido nível inferior a 3 em três ou mais disciplinas, encontram-se em situação de retenção. a) 1ª Retenção – aplica-se o critério de agrupamento:

5º, 7º e 8º anos - na situação em que o aluno tenha obtido nível inferior a 3 em três disciplinas deverá haver sempre ponderação sobre uma eventual transição, sempre devidamente fundamentada com base nos fatores descritos no ponto 5.3. deste documento.

Nestes casos, a tomada de decisão de progressão deverá ser tomada por unanimidade. Na sua impossibilidade, a decisão será tomada, por uma maioria de 2/3, numa segunda reunião de Conselho de Turma convocada para o efeito. (conforme previsto legalmente para o 6ºano).

b) Retenção repetida - avaliação extraordinária

Caso haja já uma retenção anterior em qualquer ano de escolaridade, pondera-se sempre, independentemente do nº de níveis inferiores ao nível 3, com base nos fatores descritos no ponto 5.3. deste documento. A decisão de retenção ou progressão do CT, devidamente fundamentada, deve ser tomada por uma maioria simples, e carece da anuência do CP através do processo de avaliação extraordinária conforme previsto no artº 4º do DN 50/2005.

A decisão, também devidamente fundamentada, do CP será também tomada por maioria simples.

24

5.2.2. Situações de retenção no 6º ano No 6º ano encontram-se em situação de retenção os alunos que: i) Tenham obtido nível inferior a 3 nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática cumulativamente; ii) Tenham obtido nível inferior a 3 em três disciplinas, ou em duas disciplinas desde que não integrem cumulativamente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

a) Nestas situações, e no âmbito da avaliação sumativa de final de 2.º ciclo, o conselho de turma pode decidir a progressão de um aluno que não desenvolveu as competências essenciais, ponderando sempre a sua progressão com base nos critérios enunciados no ponto 5.3. A decisão de progressão tem de ser tomada por unanimidade e ser devidamente fundamentada. Caso não exista unanimidade, deve proceder-se a nova reunião do conselho de turma, na qual a decisão de progressão, devidamente fundamentada, deve ser tomada por dois terços dos professores que integram o conselho de turma.

b) Retenção repetida - avaliação extraordinária

No caso de o aluno ter já uma retenção no seu percurso escolar, o CT pondera sempre a sua progressão independentemente do nº de níveis inferiores ao nível 3 (cf artº 4º do DN 50/2005) com base nos fatores descritos no ponto 5.3. deste documento. Nestes casos, a decisão de progressão ou retenção devidamente fundamentada deve ser tomada por uma maioria simples, e carece da anuência do CP através do processo de avaliação extraordinária conforme previsto no artº 4º do DN 50/2005. A decisão, devidamente fundamentada, do CP será também tomada por maioria simples.

5.3. Fatores de ponderação nos 1º, 2º e 3º ciclos (exceto nos 6º e 9º anos)

Para a tomada de decisão de progressão ou retenção, em situações merecedoras de ponderação deverão ser considerados os seguintes fatores:

a) relação idade/maturidade; b) competências reveladas na Língua Portuguesa e na Matemática; c) consequências prováveis na autoestima/motivação do aluno; d) análise da autoavaliação do aluno; e) análise de fatores extrínsecos/não imputáveis ao aluno e com efeitos negativos na suas aprendizagens (falta de professor, substituição tardia do professor, falta de pré-requisitos, ….); f) projeto de vida do aluno, expectativas quanto a esse projeto a curto prazo (exceto para o 1º ciclo); g) análise/avaliação das medidas propostas nos Planos de Recuperação ou de Acompanhamento do aluno (fatores que impossibilitaram a concretização das medidas propostas); h) parecer do Encarregado de Educação devidamente fundamentado.

6. CONDIÇÕES DE ADMISSÃO/NÃO ADMISSÃO AOS EXAMES DOS 6º E 9º ANOS DE ESCOLARIDADE As condições de admissão a exame e as condições de Aprovação ou de Não Aprovação no final dos 2º e 3.º ciclos estão contempladas no Despacho Normativo n.º 1/2005 de 5 de janeiro, atualizado pelo Despacho Normativo nº 14/2011 de 18 de novembro (com republicação) 7. MARCAÇÃO E ENTREGA DE TESTES DE AVALIAÇÃO (Art.º 59º do RIA)

1. Relativamente a marcação e entrega de testes de avaliação nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário deverão ser seguidos os seguintes procedimentos:

a) Proceder a marcação das provas numa folha que se encontra anexada ao livro de ponto da turma; b) Não deverão ser marcados mais do que um teste por dia e 4 por semana, salvo situações excecionais e devidamente justificadas ao Diretor de Turma.

2. As datas da realização dos testes, bem como as respetivas matrizes, serão sempre comunicadas antecipadamente aos alunos. 3. Os alunos farão os testes de avaliação em folhas destinadas a esse efeito, exceto quando a folha for distribuída pelo próprio professor. 4. Nunca se deverá proceder à realização de um teste sem que tenha sido feita a entrega do anterior. 5. Não será permitido realizar testes de avaliação na última semana de aulas de cada período. 6. Deve proceder-se com a máxima celeridade possível à correção e devolução das fichas de avaliação dos alunos, tendo em conta que:

a) As fichas de avaliação aplicadas aos alunos devem ser-lhes entregues num prazo máximo de 10 dias úteis, exceto em casos devidamente justificados;

25

b) No caso de fichas de avaliação aplicadas nas últimas semanas de cada período escolar, estas devem ser entregues antes do início da interrupção das atividades letivas; c) O prazo referenciado nas alíneas anteriores apenas poderá ser ultrapassado em situações excecionais, devidamente justificadas pelos docentes ao diretor de turma e à Direção.

8. AVALIAÇÃO INTERCALAR 2º e 3º ciclos Os professores de todas as áreas curriculares devem formalizar uma avaliação intercalar para ser entregue aos encarregados de educação através da ficha de avaliação específica. (anexo II) 9. AVALIAÇÃO DOS ALUNOS AO ABRIGO DO DECRETO-LEI Nº 3/2008 Algumas considerações/esclarecimentos a ter em conta:

1. O Programa Educativo Individual (PEI) contempla as medidas educativas (traduzidas em alíneas) a aplicar a cada aluno 2. Sempre que um aluno usufrui da alínea b)- Adequações curriculares individuais, e e) currículo específico individual, o conteúdo das provas de avaliação a que é submetido tem que estar de acordo com as adequações propostas 3. Sempre que um aluno usufrui da alínea b) - Adequações curriculares individuais, terá sempre que usufruir também da alínea d)- Adequações no processo de avaliação 4. Um aluno pode usufruir da alínea d)- Adequações no processo de avaliação, sem usufruir da alínea b) - Adequações curriculares individuais (casos de dislexia, baixa visão,…) 5. A alínea d) contempla adequações no processo de avaliação, quanto à sua forma, conteúdo, duração, local de aplicação, acompanhamento por professor, meios auxiliares, etc 6. As atitudes de alguns alunos com NEE (Hiperatividade, problemáticas emocionais graves), não podem ser cotadas com o mesmo peso que as atitudes dos colegas, pois integram as características que preveem que o aluno seja abrangido pela Educação Especial! 7. A participação excessiva ou não participação na sala de aula de alguns alunos com NEE (Hiperatividade, problemáticas emocionais graves), não podem ser cotadas com o mesmo peso que a dos colegas.

10. INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE TURMA Para que todos os Diretores de Turma possam dispor de elementos informativos tão objetivos e completos quanto possível, relativamente aos alunos da sua direção de turma, é obrigatório o fornecimento de informações, por cada professor da turma, pelo menos uma vez em cada período letivo, de acordo com a solicitação do Diretor de Turma.

11. PLANOS DE ACOMPANHAMENTO, DE RECUPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO 1. Planos de Acompanhamento (PA) – são elaborados, pelo Conselho de Turma (CT) ou pelo Professor Titular de Turma (PTT), no final do ano letivo, quando o aluno fica retido. Poderão ser reformulados no ano letivo seguinte. 2. Planos e Recuperação (PR) - são elaborados pelo CT ou PTT, no final do 1º P ou no Carnaval, quando o aluno indicia retenção. No caso das disciplinas do 2º semestre (7º e 8º anos) poderão excecionalmente ser elaborados planos de recuperação no final do 2º Pº. 3. Planos de Desenvolvimento (PD) – são elaborados no final do 1ºPº sempre que um aluno revele capacidades excecionais numa ou várias áreas disciplinares . Os Planos acima referidos são apresentados à Direção do Agrupamento que assegura os recursos humanos e materiais necessários à execução dos mesmos. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS Estas orientações serão cumpridas por todos os Departamentos Curriculares. Os casos omissos serão objeto de resolução por parte da Direção do Agrupamento ouvido, sempre que possível, o Conselho Pedagógico. No caso de publicação de legislação que contrarie o disposto nestes critérios gerais de avaliação, os mesmos deverão ser revistos em qualquer momento do ano letivo. Os critérios gerais de avaliação bem como os critérios específicos das Áreas Disciplinares / Disciplinas estarão disponíveis na Página da Escola, na Internet. O documento presente não dispensa a leitura dos normativos em vigor. Estes critérios de avaliação, transição/retenção devem ser dados a conhecer a toda a Comunidade Educativa no início de cada ano letivo. ___________________________

Documento aprovado em Conselho Pedagógico de 12 de outubro de 2011