Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

CORRUPÇÃO & IMPROBIDADECríticas e Controle

PrefáciosUbiratan Aguiar

Pedro Durão

1ª reimpressão

Área específicaDireito. Administração Pública.

Áreas afinsÉtica. Direito Penal. Direito Administrativo.

Público-alvo/consumidoresAgentes públicos políticos ou administrativos. Fiscais ou gestores da “coisa Pública” que tenham ou não aproxi­mação com o Direito. Estudantes e profissionais do Direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob o exame de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e administrativo).

Formato: 14,5x21,5 cmCÓDIGO: 10000024

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Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

CORRUPÇÃO & IMPROBIDADE

CRÍTICAS E CONTROLE

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Corrupção & improbidade: críticas e controle / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza; prefácios de Ubiratan Aguiar e Pedro Durão. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

175 p.ISBN 978­85­7700­425­6

1. Direito administrativo. 2. Administração Pública. I. Aguiar, Ubiratan. II. Durão, Pedro. III. Título.

CDD: 341.3 CDU: 342.9

Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):

SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de. Corrupção & improbidade: críticas e controle. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 175 p. ISBN 978­85­7700­425­6.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

Advogada. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIT); Auditoria Contábil (UFS); Direito Mu ni cipal e em Direito do Estado — esta última em fase de defesa — (UNI­DERP­LFG). Ministra cursos, pales tras, escreve artigos e é colaboradora editorial da revista JAM Jurídica. Professora de graduação e pós­graduação da Universidade Tiraden­tes (Direito Admi nis trativo, Empresarial e Ética jurídica). Funcio nária do Tribunal de Contas do Estado/SE.

O livro é interessante e apresenta­se como obra nova e modesta, de fácil e agradável leitura, voltada a todos aqueles que aspiram ingressar ou militam na área pú­blica, como Fun cionários Públicos, Agentes Polí ticos, Advogados Públicos, sejam eles, Advogado da União, Procurador Federal, Procu rador do Estado, Procurador Municipal ou Autárquico e, até mesmo, membros do Ministério Público e todos aqueles que fiscalizam ou ge­rem a “coisa Pública”, tenham ou não aproximação com o direito. Destina-se, também, aos estu dantes e profis­sionais do direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob a ótica de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e admi nistrativo). Além disso, o exame da Ordem dos Advo gados do Brasil (OAB) tem cobrado, por vezes, temas desta espécie na 2ª fase, em sua prova prático-profissional.

Sumário do livro:

Lista de Siglas e Abreviaturas

PrefáciosUbiratan AguiarPedro Durão

Apresentação

Introdução

Capítulo 1A Supremacia da Constituição e os Princípios Norteadores da Administração Pública

Capítulo 2Corrupção – Histórico, Causas e Consequências

Capítulo 3Olhos sobre os Crimes contra a Administração, o Patrimônio e as Finanças Públicas

Capítulo 4(Im)Probidade Administrativa

Capítulo 5O Decreto­Lei nº 201, os Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Capítulo 6Corrupção e o Exercício da Cidadania

Capítulo 7O Papel dos Tribunais de Contas no Combate às Práticas de Improbidade e Corrupção

Considerações Finais

Referências

ANEXOSDecreto­Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005Leis objeto de pesquisa