Crônicas da Sustentabilidade 3a. Edição - Decio Michellis Jr.

MICHELLIS Jr., Decio; 1962 Crnicas da Sustentabilidade; 2011; 320 pginas. Notas 1. Sustentabilidade; Energia; Pequenas Centrais Hidreltricas. I. Artigos e Opinies

Chama o Decio!

Recm sada do Terceiro Setor, recebi como primeira grande incumbncia ao chegar na Rede Energia preparar uma palestra sobre sustentabilidade que a presidente da empresa faria em Nova York. Na cabea de um jornalista, a lgica era uma s: uma empresa de energia eltrica detona o meio ambiente. Era preciso, portanto, mostrar como a empresa fazia para mitigar esse estrago. Procura dali, pergunta daqui e nada de conseguir informaes consistentes para montar a apresentao.

Chama o Decio!, ordenara a presidente da empresa

diante do meu desespero com a falta de informao. Foi uma aula! Meus 30 anos de jornal identificaram naquele momento que Decio Michellis seria, a partir dali, minha fonte na rea de meio ambiente. No teve pergunta sem resposta, no houve dvida sem esclarecimento. A apresentao foi um sucesso. O expresidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, cumprimentou a CEO pelo trabalho da Rede Energia. O famoso estilista Oskar Metsavaht, conhecido no mundo fashion como o ecologicamente correto, foi pessoalmente propor uma parceria com a empresa.

Decio, quantos biomas existem no Brasil?. Decio, a empresa recicla a geladeira velha quando d a nova para

s eu, mas jornalistas e especialistas da rea de meio ambiente no do um passo sem antes chamar o Dcio. Ele convidado a participar de tudo quanto encontro importante do setor. consultado at para montar a programao de eventos da rea. Decio Michellis esteve em vrias entidades do setor eltrico brasileiro inovando e implementando aes na rea de meio ambiente.

o consumidor?. Decio, o que deve acontecer no encontro sobre mudana climtica?. Desde ento, no

Nesses trs anos, Michellis tornou-se referncia na rea de meio ambiente. A ponto de tornar-se diretor de energia da maior e uma das mais representativas entidades brasileiras: a Federao das Indstrias do Estado de So Paulo (FIESP). Assessor especial de meio ambiente da Rede Energia, Decio Michellis salva muitas vidas dentro e fora da empresa. Sua inteligncia, sua perspiccia, sua ironia e seu embasamento fazem de Decio Michellis uma pessoa nica. uma enorme honra ter Decio Michellis como fonte e um grande prazer trabalhar ao lado dele. Aproveitem, como eu fao, do seu brilhantismo nos textos a seguir. E, qualquer dvida, chamem o Decio!

Cristina Veiga Jornalista

Agradecimentos

A Rede Energia, por todos estes anos de trabalho e oportunidade de desenvolvimento pessoal; Aos amigos Arnaldo de Azevedo Silva Jr., Claudin Pascoetto, Cristina Veiga, Edwaldo Sarmento, Emlio Yooiti Onishi, Enio Marcus Brando Fonseca, Jayme Vicente Toscano, Ivan Vieira Melita, Joo Domingos Antonio Boggio, Leslie Charles Schreuders, Ndia Taconelli Paterno, Ren Paschoalick Catherino, Srgio Roberto Andretta, Uriel Duarte, Ursula Elisa Blumer e Yara Maria Gomide Gouvea; Aos amigos e irmos nascidos na hora da adversidade Joo Luiz Gabassi, Luis Roberto Gomes, Gesiel Jorge de Jesus, Selma Helena da Silva Iwasawa, Joo de Deus Santana Neto, Wesley Abreu e Wilson Tatsumi Mine; A todas as pessoas que me incentivaram, apoiaram e possibilitaram ampliar meus horizontes; A Lilian, meu grande amor, e aos meus filhos, Ceclia e Decio Neto pela compreenso e apoio e A Deus por saber que em todo o tempo, lugar e circunstncias, a minha vida est sob o olhar e absoluto controle do Senhor. Decio Michellis Jr.

Nota do AutorEsta uma edio eletrnica (e-book) no comercial, que no pode ser vendida nem comercializada em qualquer hiptese. Tampouco pode ser utilizada para quaisquer fins que envolvam interesse monetrio. Este exemplar de livro eletrnico pode ser duplicado e impresso em sua ntegra e sem alteraes, distribudo e compartilhado para usos no comerciais, entre pessoas e/ou instituies sem fins lucrativos. queira colocar o material disposio do pblico (download), que o Caso

mesmo se d livremente, sem necessidade de senha ou cadastro, por quaisquer interessados.

Minha viso no desenvolvimento desta publicao foi de combinar dados e informaes de fontes diversas, procurando oferecer uma nova disponibilidade pblica de dados e novos caminhos criativos neste mundo de novidades e ligar ainda mais o liquidificador de idias e conceitos. Igualmente procurei redescrever parte da informao que j existe sobre sustentabilidade, energia e temas correlatos na tentativa de facilitar a compreenso do significado das coisas, para permitir que as pessoas analisem e explorem conceitos. Alm disso, busco estimular as inovaes eficientes e sustentveis e, contribuir para a construo da inteligncia empresarial coletiva. Acredito de boa f que no fiz uso de contedo difamatrio, ilegal ou de materiais protegidos por leis de direitos autorais, marcas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e de imagem e que representem violao ou uso no autorizado pelo proprietrio dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei. Se voc identificar no texto o uso de trabalho protegido por direitos autorais ou for detentor de direitos autorais que acredite ter sido violado, entre em contato pelo e-mail [email protected] para providenciar a remoo.

SUMRIOSUSTENTABILIDADE ........................................................................... 5Brasil & Brazil .................................................................................................................... 6 Exageros Ambientais ........................................................................................................ 9 Populismo verde: oua o silncio .............................................................................. 12 Fique tranqilo, pois no tem perigo de melhorar... .................................... 24 No sabamos que sabamos........................................................................................ 28 Sua atitude revela sua altitude ................................................................................. 33 pau, pedra, o fim do caminho... ............................................................... 36 Vale a pena ser verde?............................................................................................. 40 Anorexia e bulimia carbnicas: Eu s quero ser carbono neutro ................. 44 Cancn, Nagoya To Longe, To Perto ............................................................ 48 A Geopoltica do Clima como Fator Determinante das Escolhas Brasileiras ............................................................................................................................................... 52 A Trplice Fronteira da Sustentabilidade na Indstria.................................... 56 Conservao de Energia: Quando Menos Mais ................................................ 60 A Responsabilidade da Indstria para com a Sade Ambiental ................. 64 A concretude das polticas empresariais de sustentabilidade e meio ambiente ............................................................................................................................ 67 Oportunidades da indstria numa economia de baixo carbono .................. 70 Novos caminhos: como a indstria ser afetada pelas polticas pblicas de mudanas climticas ..................................................................................................... 72 Eu produzo, voc consome, ns polumos ............................................................. 75

1

Sustentvel eu? ................................................................................................................ 78

ENERGIA ................................................................................................ 81SIESP - Sindicato Avante! ......................................................................................... 82 SIESP - Riscos Ambientais na Indstria da Energia ........................................ 86 SIESP - Ao Sindical no Gerenciamento de Riscos Ambientais ................ 91 SIESP - Necessidades sindicais para a gesto racional e sustentvel dos riscos ambientais ............................................................................................................. 95 Os impactos do Cdigo Florestal na indstria eltrica e eletrnica ........... 98 Os impactos do Cdigo Florestal na indstria eltrica e eletrnica (ii) . 100 Compensando o passado, o presente e o futuro ............................................. 103 Inverno Nuclear Vista ............................................................................................ 105 O setor financeiro e o desafio ambiental ........................................................... 109 Bioeletricidade: a fuso de dois mundos ............................................................ 117 Perspectivas da Energia Eltrica no Brasil ....................................................... 121 Belo Monte 100% virtual ......................................................................................... 128 NAMAs: a mo que balana o bero .................................................................... 130 Gerao de emprego, renda e impostos por parte do setor eltrico ...... 135 hora de o planeta apagar o desperdcio de energia .................................. 143 Querer no poder: como descarbonizar a matriz eltrica brasileira ............................................................................................................................................ 146 Atualizao das reas Prioritrias para Conservao: Crescer por Crescer? ............................................................................................................................................ 155 A Concretude do Plano Nacional de Recursos Hdricos e o Setor Eltrico Brasileiro ......................................................................................................................... 162 Regulamentao do Art. 23 ................................................................................... 168 Licenciamento ainda obstculo para o setor eltrico ................................ 170

2

PCHs Pequenas Centrais Hidreltricas .............................. 175Segurana energtica, competitividade e sustentabilidade: diagnstico setorial ............................................................................................................................. 176 Tendncias tecnolgicas para PCHs verdes................................................... 180 A Poltica Nacional de Mudanas Climticas e o decreto que a regulamentou ................................................................................................................ 184 O novo cdigo florestal brasileiro e suas implicaes para o setor eltrico ............................................................................................................................................ 195 A Abulia da Agenda Ambiental para as PCHs ................................................ 201 Marco Regulatrio Ambiental ................................................................................. 204 Meio Ambiente e Inovao em PCHs .................................................................. 207 As mudanas climticas no contexto do planejamento de novas PCHs 210 A sustentabilidade dos incentivos s fontes alternativas renovveis ....... 213 O licenciamento ambiental de PCHs e a matriz eltrica brasileira ......... 216 Interligao e conexo de PCHs ............................................................................. 219 A segurana socioambiental de PCHs .................................................................. 222

3

DIVERSOS (Pareceres e Estudos) .............................................. 225Parecer sobre a entrevista de Philip Fearnside revista Poltica Ambiental ....................................................................................................................... 226 Anlise da proposta de participao societria dos impactados como forma de indenizao e compensao ................................................................. 280 Distribuidoras de energia: novas formas de fazer negcios a partir das redes inteligentes ......................................................................................................... 296

4

BRASIL & BRAZIL(1)

O Brasil tem potencial para ser uma liderana na nova economia verde e de baixo carbono porque possui abundante matrizes capital e natural, eltrica megabiodiversidade, sociodiversidade, energtica

predominantemente renovveis, inflao sob controle (ainda), ambiente democrtico, mobilidade social das populaes menos favorecidas, uma poltica nacional de mudanas do clima e outros tantos aspectos, motivos de orgulho nacional. Para o capitalismo global, o Brazil vem ampliando gradualmente sua presena e atuao internacional. Essa atuao proeminente em reas como as de commodities agrcolas, minerais, infraestrutura e construo pesada, em que empresas brasileiras so bem competitivas e ocupam posies de liderana em alguns mercados complexos. E isto incomoda nossos principais concorrentes. O mundo nunca deixou de ser uma arena de competio na disputa por recursos naturais finitos e mercados idem, ainda que as formas pelas quais ela se manifesta, variem com o tempo. Por isso mesmo, o mundo continua e continuar inseguro, porque a prpria essncia da luta pela sobrevivncia entre os Estados. O fundamentalismo das boas intenes a pretexto da estabilidade climtica e de crises ambientais, imbudo das mais nobres intenes, tem proposto e imposto uma srie de convenes ambientais e climticas se exigindo a adoo das mais diversas polticas segregacionistas, protecionistas, discriminatrias e socialmente excludentes. A geopoltica do clima diz respeito s disputas de poder e presses de todo tipo no espao mundial por meio do poder de influir na tomada de deciso dos Estados sobre o uso do territrio alm dos prprios limites territoriais.

6

1

Texto originalmente publicado em 22/08/2011, http://blog.nei.com.br/

Implicam

tambm

relaes

de

assimetria ideolgicos,

que alm

podem de

ser

disputas sobre

econmicas, globalizao.

conflitos

culturais,

questes

mudanas climticas, inovaes tecnolgicas e diferentes aspectos da Vivemos uma combinao das anomalias climticas cclicas El-Nio-La Nia muito rigorosas, que produzem exacerbao dos fenmenos climticos e desastres naturais e humanitrios reais. medida que terra e gua se tornam mais escassas, que as mudanas climticas se intensificam e a segurana alimentar mundial se deteriora, est surgindo uma geopoltica perigosa de escassez de alimentos. Isto desencadeia uma luta pelo poder global para segurana alimentar. A nova geopoltica do clima envolve questes to complexas e difusas como: capitalismo de carbono, crise energtica, eco-escravido, perpetuao da excluso social, armadilhas limites energticas, do riscos regulatrios, sustentvel, custos ambientais crescentes, crescimento barreiras

socioambientais, biocomplexidade, nveis timos de poluio, esfriamento global, fraudes, destinao do CO2 seqestrado, etc. Este glorioso mercado global compra cada vez menos e remunera cada vez pior, est abarrotado de iniciativas sustentveis. Entre elas, assistimos uma escalada de aes do aparato internacional que se oculta por trs dos chamados movimentos sociais e das causas relacionadas ao meio ambiente e ao indigenismo, contra grandes projetos de infraestrutura em curso no Pas. cheira bem) Steve Martin vive o Reverendo Jonas Nightengale, um charlato que vende a salvao em troca das ofertas que recebe por doao. Desconfie: f demais (na causa aquecimentista) no cheira bem. No importa se voc um ardoroso defensor da causa do aquecimento global ou um ctico do clima que luta contra o capitalismo de carbono: o aquecimento global transcende a questo tcnica atualmente uma construo social, poltica e econmica. Temos marcos regulatrios, s vezes a vida imita a arte: no filme (1992) Leap of Faith (F demais no

7

compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e obrigaes legais a serem cumpridas pelo setor produtivo. Todas as causas climticas e socioambientais so dignas. Ao escolher as aes a serem implementadas, devemos faz-lo por dever moral, benevolncia, melhoria de reputao ou reao presso de determinados grupos de interesse e principalmente a partir da anlise criteriosa do potencial de "gerao de valor compartilhado (a capacidade de produzir benefcios relevantes para o planeta e valiosos para o pas) e da competitividade nacional. Adotar prticas de promoo do desenvolvimento sustentvel e uma poltica ambiental direcionada competitividade e no inibidora do crescimento econmico a chave para liderar o processo de desenvolvimento sustentvel nacional, fortalecendo nossa competitividade e buscando a melhoria contnua das condies socioeconmicas do pas. As duas lgicas - a climtica e a econmica - so complementares, fortalecendo a noo de interdependncia, pressupondo sinergias. necessrio reduzir as relaes de assimetria materializadas nas polticas ambientais que apresentam caractersticas segregacionistas, protecionistas, discriminatrias, socialmente excludentes, e que no raro so acompanhadas de ciclos de ecloso, colapso econmico e ambiental, pois sem riqueza econmica impossvel investir na conservao e recuperao ambiental e numa economia de baixo carbono. De todos os riscos que o Brasil enfrenta, nada mais preocupante do que abrir mo de sua soberania (cada vez mais relativa) e dos interesses nacionais no uso sustentvel e legtimo dos recursos naturais (renovveis ou no) curvando-se aos interesses do outro Brazil como falsa sada para o seu desenvolvimento.

8

EXAGEROS AMBIENTAIS(2)

Ao longo de sua histria de mais de 500 anos, o Brasil acumulou um dficit de investimentos na conservao ambiental e passivos sociais decorrentes dos diferentes modelos econmicos praticados. Inviveis de serem resolvidos no curto prazo, estes dficits de investimento pblicos esto elevando a presso para aumento das compensaes socioambientais, para empreendimentos industriais e agroindustriais j em operao, bem como sobre instalaes e atividades existentes h dcadas seculares, em alguns casos. O setor produtivo vem executando sua funo econmica e de desenvolvimento social de forma aderente recente legislao ambiental brasileira, implementando e operando suas instalaes em obedincia ao arcabouo legal ambiental que totaliza mais de 16.000 normas legais. Um dos temas mais recorrentes nesta legislao so exatamente as compensaes ambientais que incidem sobre a atividade econmica quando implantadas, entre elas as medidas compensatrias no licenciamento ambiental (art. 12, pargrafo nico, da lei 6.981/81); compensao ambiental da lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (art. 36, 47, 48 da Lei 9.985/00); compensao florestal para supresso de vegetao da lei 4771/65; compensao para supresso de vegetao em mata atlntica (art. 17 e 32 da Lei 11.428/06); compensao por supresso de rea de Preservao Permanente (art. 4, pargrafo 4, do Cdigo Florestal), compensaes pelas emisses de GEE Gases de Efeito Estufa , compensaes financeiras, compensaes diversas oriundas de

9

2

Texto originalmente publicado em 18/07/2011, no jornal Estado de Minas - Belo Horizonte MG,

Caderno: 1 Caderno - Pgina: 9

exigncias de rgos como prefeituras, Instituto Nacional do Patrimnio Histricofiscalizao, IPHAN, alm Fundao das demais Nacional do ndio-FUNAI, impostas por rgos de compensaes processos

judiciais, Termos de Acordo e de Ajuste de Conduta, propostos pelos Ministrios Pblicos e nas condicionantes das licenas ambientais. De fato, dependendo de sua natureza, a implementao ou operao de um empreendimento industrial pode ter impactos negativos, mas igualmente verdadeiro que tambm produz impactos altamente positivos, tais como gerao de emprego, renda, impostos e taxas utilizados pelos governos municipais, estaduais e federal inclusive em aes pblicas de preservao ambiental. Na verdade, importante registrar que impactos negativos so geralmente minimizados pelos empreendedores por meio de programas ambientais includos nos respectivos processos de licenciamento ambiental, muitos deles melhorando a qualidade scio-ambiental na sua rea de insero do empreendimento. No entanto, observa-se atualmente a tendncia de se cobrar compensaes crescentes, mesmo onde os impactos j so mitigados ou minimizados, algumas sem relao direta com os empreendimentos, com elevados custos e com a agravante de que so muitas vezes cobranas sobre empreendimentos implantados antes da legislao ambiental. So medidas que, neste caso, ferem o princpio constitucional da no retroatividade. Registre-se que os nus impostos ao setor produtivo em decorrncia de cobranas indevidas de todo tipo de compensaes so extremamente onerosos, colocando em risco especialmente pequenas e mdias empresas que podem ser inviabilizadas em razo direta destes custos adicionais no previstos ou no devidos. Na verdade, a responsabilidade por impactos negativos (inerentes a qualquer atividade humana) e danos (agora proibidos por lei) ao meio ambiente alm de ser objetiva tambm solidria. Eu produzo, voc compra, ns polumos. A conjugao destes verbos expressa de forma mais abrangente a responsabilidade solidria entre o setor produtivo, o consumidor e o contribuinte. A partir desta premissa, faz-se necessrio que

10

tais compensaes sejam proporcionais, adequadas e justificadas pelo interesse pblico e atendam ao critrio da razoabilidade. Vale dizer: preciso ponderar sobre as restries impostas somente ao setor produtivo e aquelas que deveriam ser tambm de responsabilidade dos consumidores e dos contribuintes (quase sempre so as mesmas pessoas) frente aos objetivos ambientais almejados por todos. Igualmente, a pretenso de se retroagir ilimitadamente a obrigao de compensar traduz uma contradio do Estado brasileiro consigo mesmo, pois que as relaes e direitos que se fundam sob a garantia e proteo das suas leis no podem ser arbitrariamente destitudos de legalidade. um desafio dirio buscar solues de adequao legislao ambiental e de inovao e ainda garantir a competitividade e a rentabilidade dos empreendimentos existentes e futuros que operem de acordo com as melhores prticas de sustentabilidade, gerando emprego, renda e qualidade de vida para todos. Isto exige extrema e estrita legalidade na definio das compensaes socioambientais por parte do poder pblico e de outros atores da sociedade. Se assim no for, estaremos fadados a um futuro duvidoso.

11

POPULISMO VERDE: OUA O SILNCIO(3)

Experta est linguas auris iniqua malas (Quem escuta, de si ouve).

O

populismo

verde

caracteriza-se

por

um

"modo"

de

formular

e

implementar polticas, planos, programas, aes e prticas ambientais e de responsabilidade social pouco especficas, mensurveis, atingveis, relevantes e oportunas atravs de uma combinao de prosasmo, ambigidades, solues circulares (que resolvem um problema e criam outros problemas) e construo de um vnculo emocional (e no racional) com as partes interessadas (stakeholders). Esta liberdade de surfar nas nuvens sem tirar prestgio (legitimidade para si) atravs da simpatia de eleitores,

o p do cho, implica num sistema de polticas ou mtodos para angariarcolaboradores e consumidores. De repente todos passaram a entender a necessidade de racionalizar o uso de recursos naturais e de reconhecer o valor dos servios prestados pela natureza. Idem para abordagem sistmica e abrangente sobre os limites dos recursos naturais e sobre os impactos das atividades humanas nos ecossistemas e nos servios ecossistmicos. Mobilizamos-nos, sensibilizamos e ajudamos empresas e pessoas a gerir seus negcios e atividades de forma socialmente responsvel, tornando-as parceiras na construo de uma sociedade justa e sustentvel em prol de uma economia de baixo carbono baseada na plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsvel. Uau! Em alguns casos j eramos tudo isso e no sabamos - ainda bem! Mas, seria verde tudo aquilo que se pinta de verde? Seramos todos ecologistas desde criancinhas? Parece que algumas idiossincrasias (Quero,

12

3


mas no posso. No quero, mas seria to mais fcil. Ainda espero pelo que no conheo. - Ana Carolina Carvalho) e paradoxos neste cenrio deque contempla a sustentabilidade no respondem s planejamento

necessidades atuais da humanidade e projeta uma realidade incerta para as futuras geraes. Vejamos alguns exemplos:

Cdigo Florestal

O novo cdigo florestal aprovado na Cmara dos Deputados est sendo apresentado pela grande mdia e por ambientalistas como uma aprovao para o assassinato de nossas florestas. Que o novo Cdigo "anistia" desmatadores e seria uma licena para novos desmatamentos. Que incentiva o cometimento de crimes contra os seus defensores, como os assassinatos por disputas de terras, ocorridos nos ltimos dias, no Par e em Rondnia,

ambientais fiquem impunes.

"porque permite que responsveis por graves crimes

De forma equivocada consideram toda a rea ocupada pela agropecuria no Brasil, passivo ambiental que deve ser convertido em floresta. Acham natural e razovel que milhes de agricultores (todos criminosos ambientais) sejam obrigados a substituir lavouras e pastos por vegetao nativa, em um pas que mantm mais de 60% de seu territrio de reas de florestas. A reviso do cdigo florestal se faz necessria para trazer legalidade dois milhes de proprietrios que ocupam reas de preservao permanente (margem de rio, encostas, morros). Estes criminosos ambientais podem ser expulsos de suas terras ou impedidos de continuar cultivando como fazem h sculos no Brasil, idntico ao que ocorre em outros pases em todo mundo. No novo cdigo florestal: i) No haver autorizaes para desmatamentos em reas de preservao permanente; ii) As atividades j consolidadas em reas de preservao permanente no sero automaticamente mantidas; iii) No h anistia para os produtores rurais. As regras previstas no texto

13

aprovado na Cmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lgica j adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo expresidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6; e iv) Assim como no Decreto Federal, cuja lgica foi reproduzida no texto votado na Cmara dos Deputados, estimula a adoo de prticas de regularizao ambiental, priorizando a adoo de medidas concretas de proteo ao meio ambiente, substituindo a idia de que so a multa e a sano que fazem a proteo da natureza.

Mudanas climticas

O Brasil tem potencial para ser uma liderana na nova economia verde e de baixo carbono porque possui abundante matrizes capital e natural, eltrica megabiodiversidade, sociodiversidade, energtica

predominantemente renovveis, inflao sob controle (ainda), ambiente democrtico, mobilidade social das populaes menos favorecidas, uma poltica nacional de mudanas do clima e outros tantos aspectos motivos de orgulho nacional. J quando se fala em garantir o direito inalienvel de o Brasil agir para a elevao dos padres de consumo da populao para elevar o seu padro de vida, isto soa como uma heresia. O acesso a alguns servios pblicos e a certas formas de riqueza depende do aumento do consumo para atender s necessidades e aspiraes bsicas de desenvolvimento humano dos brasileiros, implica em aumentar o uso de recursos naturais (renovveis ou no). imprescindvel assegurar uma transio justa e socialmente aceitvel para a nova economia verde e de baixo carbono, defendendo a competitividade e desenvolvimento da nossa base industrial e vantagens comparativas, com prioridade para o combate pobreza. dada grande ateno as aes de mitigao (reduo de emisses). Porm o que dizer das aes e investimentos voltados para adaptao s mudanas climticas? Vivemos uma combinao das anomalias climticas cclicas El-

14

Nio-La Nia muito rigorosas, que produzem exacerbao dos fenmenos climticos e desastres naturais e humanitrios reais. Ser precavido se preparar para enfrentar o pior com o mnimo possvel de perdas. Concretude nas aes de governana climtica? Basta conferir os oramentos pblicos e das grandes corporaes para medidas de adaptao s mudanas climticas. J garantir que os mecanismos de incentivo financeiro para uma economia verde de baixo carbono estejam disponveis antes do cumprimento das metas soa como um sonho. Inovao tecnolgica a nica rota para desenvolvimento sustentvel. Isto exige um compromisso de ao sobre o financiamento nacional e internacional, de tecnologia necessria ao desenvolvimento sustentvel.

Sacolas plsticas

J est em vigor em So Paulo (SP), a lei municipal n 15.374/2011, que probe a distribuio gratuita ou venda de sacolas plsticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do municpio. A lei fixa prazo at 31 de dezembro para os estabelecimentos comerciais se adaptarem s novas regras. Essa lei no se aplica aos seguintes casos: s embalagens originais das mercadorias, s embalagens de produtos alimentcios vendidos a granel, e s embalagens de produtos alimentcios que vertam gua. A medida ainda impede os fabricantes, distribuidores e comerciantes de imprimir nas sacolas plsticas qualquer tipo de rtulo como oxibiodegradvel e biodegradvel -, que indique suposta vantagem ecolgica e, consequentemente, estimule o consumidor a preferir as sacolinhas, ao invs de ecobags e caixas de papelo. Os consumidores que no se adaptarem Lei - que acaba de ser publicada no Dirio Oficial de So Paulo -, at 31 de dezembro, podero receber multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhes. Na falta dessa embalagem, o

15

consumidor dever comprar sacos de lixo, o que ir gerar custo adicional s famlias em especial as de baixa renda. A lei uma gota no oceano. Menos de 20% de todo o lixo produzido constitudo por resduos plsticos. As sacolinhas representam apenas 2% do volume de garrafas PET e embalagens longa-vida jogadas no lixo. O problema no reside nelas e sim no desperdcio que gera o descarte incorreto, piorado pela inexistncia de sistemas de coleta seletiva de lixo. Mesmo sendo um material que apresenta as propriedades ideais para reciclagem e reso. Por demorar mais de uma centena de anos para se decompor, que pode ser usado e transformado muitas vezes. A embalagem de shampoo pode ser a sacola plstica de amanh e o saco de lixo de depois de amanh, o que no seria possvel se o material fosse biodegradvel. As sacolas recicladas no podem ser utilizadas nos mercados por causa das normas de sade estabelecidas pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA). Um aumento sbito no uso de ecobags sem uma campanha de educao pode aumentar a contaminao cruzada e trazer riscos para a sade pblica por serem foco de bactrias como E. coli. Para serem seguras para carnes, outras para os produtos secos e roupas e livros (fonte de exigem o uso separado e exclusivo para transportar alimentos crus, outras bactrias como a Staphylococcus aureus). Exigem a higienizao semanal na mquina de lavar roupa ou mo, com sabo. Igualmente no podem ficar por muito tempo dentro do porta-malas. O calor favorece a proliferao das bactrias. Apenas duas horas no porta-malas o nmero de microorganismos se multiplica por dez. Todo material orgnico quando se degrada produz toxinas. Desenvolve bactrias, fungos, reduz oxignio disponvel nesses meios e gera subprodutos indesejados. Pode poluir os rios e o lenol fretico e tambm contribuir para a emisso de GEE, quando resulta na produo de metano e O Brasil tem potencial para ser uma liderana na nova economia verde e de baixo carbono porque possui abundante capital natural, megabiodiversidade, sociodiversidade, matrizes energtica e eltrica predominantemente

16

renovveis, inflao sob controle (ainda), ambiente democrtico, mobilidade social das populaes menos favorecidas, uma poltica nacional de mudanas do clima e outros tantos aspectos, motivos de orgulho nacional. Para o capitalismo global, o Brazil vem ampliando gradualmente sua presena e atuao internacional. Essa atuao proeminente em reas como as de commodities agrcolas, minerais, infraestrutura e construo pesada, em que empresas brasileiras so bem competitivas e ocupam posies de liderana em alguns mercados complexos. E isto incomoda nossos principais concorrentes. O mundo nunca deixou de ser uma arena de competio na disputa por recursos naturais finitos e mercados idem, ainda que as formas pelas quais ela se manifesta, variem com o tempo. Por isso mesmo, o mundo continua e continuar inseguro, porque a prpria essncia da luta pela sobrevivncia entre os Estados. O fundamentalismo das boas intenes a pretexto da estabilidade climtica e de crises ambientais, imbudo das mais nobres intenes, tem proposto e imposto uma srie de convenes ambientais e climticas se exigindo a adoo das mais diversas polticas segregacionistas, protecionistas, discriminatrias e socialmente excludentes. A geopoltica do clima diz respeito s disputas de poder e presses de todo tipo no espao mundial por meio do poder de influir na tomada de deciso dos Estados sobre o uso do territrio alm dos prprios limites territoriais. Implicam tambm relaes de assimetria ideolgicos, que alm podem de ser disputas sobre econmicas, globalizao. Vivemos uma combinao das anomalias climticas cclicas El-Nio-La Nia muito rigorosas, que produzem exacerbao dos fenmenos climticos e desastres naturais e humanitrios reais. medida que terra e gua se tornam mais escassas, que as mudanas climticas se intensificam e a segurana alimentar mundial se deteriora, est surgindo uma geopoltica perigosa de escassez de alimentos. Isto desencadeia uma luta pelo poder global para segurana alimentar. conflitos culturais, questes

17

mudanas climticas, inovaes tecnolgicas e diferentes aspectos da

A nova geopoltica do clima envolve questes to complexas e difusas como: capitalismo de carbono, crise energtica, eco-escravido, perpetuao da excluso social, armadilhas limites energticas, do riscos regulatrios, sustentvel, custos ambientais crescentes, crescimento barreiras

socioambientais, biocomplexidade, nveis timos de poluio, esfriamento global, fraudes, destinao do CO2 seqestrado, etc. Este glorioso mercado global compra cada vez menos e remunera cada vez pior, est abarrotado de iniciativas sustentveis. Entre elas, assistimos uma escalada de aes do aparato internacional que se oculta por trs dos chamados movimentos sociais e das causas relacionadas ao meio ambiente e ao indigenismo, contra grandes projetos de infraestrutura em curso no Pas. s vezes a vida imita a arte: no filme (1992) Leap of Faith (F demais no cheira bem) Steve Martin vive o Reverendo Jonas Nightengale, um charlato que vende a salvao em troca das ofertas que recebe por doao. Desconfie: f demais (na causa aquecimentista) no cheira bem. No importa se voc um ardoroso defensor da causa do aquecimento global ou um ctico do clima que luta contra o capitalismo de carbono: o aquecimento global transcende a questo tcnica atualmente uma construo social, poltica e econmica. Temos marcos regulatrios, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e obrigaes legais a serem cumpridas pelo setor produtivo. Todas as causas climticas e socioambientais so dignas. Ao escolher as aes a serem implementadas, devemos faz-lo por dever moral, benevolncia, melhoria de reputao ou reao presso de determinados grupos de interesse e principalmente a partir da anlise criteriosa do potencial de "gerao de valor compartilhado (a capacidade de produzir benefcios relevantes para o planeta e valiosos para o pas) e da competitividade nacional. Adotar prticas de promoo do desenvolvimento sustentvel e uma poltica ambiental direcionada competitividade e no inibidora do crescimento econmico a chave para liderar o processo de

18

desenvolvimento sustentvel nacional, fortalecendo nossa competitividade e buscando a melhoria contnua das condies socioeconmicas do pas. As duas lgicas - a climtica e a econmica - so complementares, fortalecendo a noo de interdependncia, pressupondo sinergias. necessrio reduzir as relaes de assimetria materializadas nas polticas ambientais que apresentam caractersticas segregacionistas, protecionistas, discriminatrias, socialmente excludentes, e que no raro so acompanhadas de ciclos de ecloso, colapso econmico e ambiental, pois sem riqueza econmica impossvel investir na conservao e recuperao ambiental e numa economia de baixo carbono. De todos os riscos que o Brasil enfrenta, nada mais preocupante do que abrir mo de sua soberania (cada vez mais relativa) e dos interesses nacionais no uso sustentvel e legtimo dos recursos naturais (renovveis ou no) curvando-se aos interesses do outro Brazil como falsa sada para o seu desenvolvimento. . J o plstico que no se degrada em alta velocidade, um material inerte, que praticamente no produz toxinas no ambiente. O plstico nacional verde feito com uma resina produzida a partir da cana de acar. O etanol da cana desidratado e passa por um processo industrial para se transformar em eteno, que , ento, polimerizado. um plstico de origem vegetal 100% renovvel. Mas no necessariamente um plstico biodegradvel. A energia consumida na produo das sacolas de PHA (bioplstico feito a partir do amido de milho) 69% maior do que a energia gasta na fabricao das sacolas de polietileno. Para a Agncia Britnica de Meio Ambiente as sacolas plsticas poluem menos que sacos de papel ou bolsas retornveis. Isso ocorre porque as sacolas de polietileno de alta densidade (Pead), material utilizado para a produo da maioria das embalagens plsticas, agridem a natureza quase 200 vezes menos se comparadas s sacolas feitas de algodo pela emisso comparada de GEE.

19

Igualmente a reciclagem do papel muito menos eficiente que a do material plstico: consome mais energia e mais poluente do que a indstria de resinas, gerando resduos orgnicos, como o licor negro. O caminho no o combate sacolinha plstica, mas ao desperdcio. Biodegradveis ou no elas ainda vo parar nos bueiros, na rede de esgotos, no mar, etc. Precisamos de uma poltica pblica de reciclagem abrangente para: i) cada vez mais destinarmos menos produtos aos aterros, por meio da reutilizao e reciclagem, e ii) aplicao do princpio da responsabilidade compartilhada: indstria, varejo, populao e governo fazendo cada um a sua parte para adequar a questo do consumo e do descarte.

Programas corporativos de qualidade de vida e sustentabilidade

O

ambiente

corporativo

est

recheado

de

iniciativas

dispersas

e

fragmentadas tais como: shows, peas de teatro, workshops, exposies e oficinas relacionadas ao meio ambiente e sustentabilidade, aulas de meditao e Yoga, corridas de rua com temas ecolgicos, instalaes com lixo reciclado, mostras de cinema com filmes engajados, exposies com jogos e peas interativas sobre a natureza; palestra sobre bioconstruo, ginstica laboral, exibio de documentrios sobre mudanas climticas, caminhadas educativas para mostrar os efeitos da poluio, feira de troca de livros, CDs, roupas e brinquedos e oficinas que ensinam o cultivo de hortas, artesanato e reciclagem. Para as crianas existem atividades educativas. Destaque para as polticas de RH recursos humanos com gesto de clima organizacional, planejamento de sucesso, foco na reteno de talentos, na diversidade e no melhor lugar para se trabalhar. Porem, na prtica, os colaboradores passam por estresse crescente e intenso em decorrncia das presses e da alta carga de trabalho num ambiente (interno e externo) cada vez mais competitivo.

20

Na luta desenfreada pela empregabilidade e fuga da obsolescncia vale tudo:

tablets, smartfones, notebooks, wmail, blogs, Twitter e toda a parafernliadigital de sistemas eletrnicos, mais algumas horas em uma disciplina do ps, do mestrado ou de qualquer outra especializao estendeu na prtica a jornada de trabalho para at 14 horas. Alm claro da tripla jornada: se dedicar a funes relacionadas ao prprio trabalho, casa e famlia, aos estudos e tambm a si prprio algo bastante comum entre os profissionais de hoje, principalmente as mulheres. So situaes de forte presso por resultados imediatos de custos e prazos irrealizveis. A competitividade predatria no deixa margem para buscar o essencial, que so os meios para produzir melhor e com rentabilidade. Acabam sacrificando a qualidade e a lucratividade dos negcios. Cabe s empresas que ouam e fiquem em alerta sobre os sistemas de gesto destrutiva, identificando e corrigindo na medida do possvel, as ms condies de trabalho vividas pelos seus colaboradores.

Produo e Consumo Sustentveis

21

O glorioso mercado, que compra cada vez menos e remunera cada vez pior, est abarrotado de iniciativas sustentveis. As empresas procuram ir alm do cumprimento das regulamentaes ambientais, de sade e de segurana na crena que se a empresa for mais sustentvel, isso levar a um aumento de lucratividade. Cresce o uso de Bancos de Prticas de Responsabilidade Social e Sustentabilidade: inventrios de gases causadores do efeito estufa (GEE), reduo do consumo de material de expediente (controlamos at o consumo de copos descartveis), energia eltrica, gua, combustveis, gesto ambiental de resduos slidos, compras sustentveis de quem preserva a natureza, plantio de milhares de rvores para neutralizar a emisses de GEE, dando a sensao de que tudo ambientalmente correto. Porm, na contramo, continuamos importando maciamente, insumos, produtos e equipamentos dentro da viso de compra mais vantajosa

baseada em preo em detrimento daquela baseada em custo, considerando o ciclo de vida do produto. Mesmo que isto signifique exportar resduos, degradao ambiental, perda da cobertura vegetal, mais contaminao, uma conta energtica maior, mais gastos em sade, e perda de biodiversidade no pas de origem destes importados. Dar preferncia aos produtos similares nacionais com maior agregao de valor social e ambiental, eliminando a assimetria fiscal na importao uma ao afirmativa de tica com o Planeta e com a sociedade brasileira, transformando o ato de consumo em um verdadeiro ato positivo de solidariedade, cidadania e soberania nacional.

Concluses

Todas as causas socioambientais so dignas. Porm se formos todos responsveis no desenvolvimento e preservao do planeta, na prtica ningum . Exortaes ao sacrifcio de todos em defesa do bem comum so assim interpretadas: uma minoria (no mximo 20%) ficar com o bnus e a maioria (no mnimo 80%) ficar com o nus. Quando se fala sobre convergncia econmica e social, as frases de efeito e os preconceitos devem ser deixados de lado. O que verdadeiramente importa so os benefcios SMART (specific, measurable, achievable, relevant

22

and time-bound - especfico, mensurvel, atingvel, relevante e oportuno).

O que ns somos nos controla, e ecoa to alto, que as partes interessadas aprimoramento das prticas empresariais e das polticas pblicas o silncio dos benefcios irrelevantes e inoportunos de nossas prticas

(stakeholders) no conseguem ouvir o que ns dizemos ao contrrio. Para o de

tradicional filantropia empresarial travestida de responsabilidade social ,

greenwashing uma demo de verde, e de socialwashing a

s vezes, mais eloqente que os discursos. Oua o inaudvel. Como afirmou o

poeta italiano Arturo Graf, Quem quiser ouvir a voz sincera da conscincia

imprescindvel.

precisa saber fazer silncio em torno de si e dentro de si. Ouvir o silncio

23

FIQUE TRANQILO, POIS NO TEM PERIGO DE MELHORAR...(4)

difficiles nugae lat Bagatelas difceis (Aluso de Marcial em seus epigramass pessoas que aplicam a inteligncia em coisas insignificantes).

Os paulistanos foram brindados recentemente com a reduo dos limites de velocidade nos principais corredores de trfego. Exemplo, onde o limite mximo de velocidade era de 70 km/h ele passou a ser de 60 km/h. Tudo em prol da segurana do pedestre e dos condutores. Que tal reduzir para 30 km/h o trnsito j no anda mesmo pelo excesso de veculos - j que nesta velocidade dificilmente acidentes com pedestres so fatais? Boa parte da populao v nisto apenas uma oportunidade de aumento da arrecadao de multas no trnsito. Seno vejamos: embora os veculos ditos populares j permitam a preos mdicos o acesso a tecnologias como freios ABS, airbags, sensores de proximidade, etc., estamos retroagindo em nome

24

da segurana, velocidade que era a mxima alcanada por veculos de um sculo atrs. Outrossim, no se percebe a mesma preocupao em evitar os assaltos, seqestros relmpagos e latrocnios (roubo seguido de morte) em semforos, mesmo quando a vtima no esboou nenhuma reao. Ou como diria o brilhante escritor e conferencista Pr. Joo Luiz Gabassi: Pode ser

comum, mas no normal!

Mesmo uma alternativa de transporte muito valorizada como a bicicleta pode ser uma arma potencial: o impacto de um ciclista comum a 40km/h representa uma fora equivalente de 4.000 kg sobre um pobre pedestre. Se a velocidade for elevada para 110 km/h, facilmente alcanada por

4


velocistas de competio, este impacto representa uma fora equivalente a 11.000 kg! Os ciclistas rapidamente podem se transformar das atuais vtimas no trnsito, em agentes causadores de acidentes para pedestres. Desafiador, no? Fenmeno idntico ocorre nas questes socioambientais. A expanso das despesas do setor pblico tem sido elevada e rpida e o ritmo dos investimentos modesto, poupana interna idem. As ecotaxas, incluindo os impostos sobre as emisses de carbono, so os tributos do futuro (cada vez mais prximo). O crescimento das despesas correntes do setor pblico (%PIB) levar inexoravelmente a um aumento da carga tributria pela criao de ecotaxas: sero estabelecidos preos e tarifas pblicas, tributos e outras formas de cobrana por atividades poluidoras, como por exemplo, as emisses de gases de efeito estufa. Pode ser comum, mas no normal. Ao longo dos ltimos 511 anos o Brasil acumulou um dficit de investimentos na conservao ambiental e passivos sociais pelo baixo ndice de crescimento econmico e elevada concentrao de renda, os quais que no devem ser resolvidos no curto prazo. Estes dficits de investimento pblicos esto elevando e a presso para aumento para das compensaes em socioambientais, alm da proposio/criao de novas medidas mitigadoras, compensatrias indenizatrias inclusive empreendimentos operao. Pode ser comum, mas no normal. O setor produtivo realiza e paga vrias compensaes previstas em leis, tais como: as medidas compensatrias no licenciamento ambiental (art. 12, pargrafo nico, da lei 6.981/81); compensao ambiental da lei do SNUC (art. 36, 47, 48 da Lei 9.985/00); compensao florestal para supresso de vegetao da lei 4771/65; compensao para supresso de vegetao em mata atlntica (art. 17 e 32 da Lei 11.428/06); compensao por supresso de APP (art. 4, pargrafo 4, do Cdigo Florestal), compensaes pelas emisses de GEE Gases de Efeito Estufa (ainda no regulamentadas em lei) e compensaes financeiras, sem contar as demais compensaes impostas por processos judiciais e nas condicionantes das licenas. Pode ser comum, mas no normal.

25

Hoje no existe uma relao equilibrada entre estas compensaes e os benefcios. O nus imposto ao setor produtivo extremamente oneroso. Em particular s pequenas e mdias empresas que podem ser inviabilizadas ao suportar esses custos adicionais. Pode ser comum, mas no normal. A responsabilidade por impactos negativos (inerentes a qualquer atividade humana) e danos (agora proibidos por lei) ao meio ambiente alm de ser objetiva, tambm solidria. Eu produzo, voc compra, ns polumos. A conjugao destes verbos expressa de forma mais abrangente responsabilidade solidria pela poluio ambiental entre o setor produtivo, o consumidor e o contribuinte. Faz-se necessrio que estas compensaes sejam proporcionais, adequadas e justificadas pelo interesse pblico e atendam ao critrio de razoabilidade. A proporcionalidade exige a legitimidade dos objetivos das mesmas, a adequao dos meios empregados, necessidade de sua utilizao, bem como a razoabilidade, isto , a ponderao entre a restrio a ser imposta ao setor produtivo, aos cidados, aos contribuintes (no raro so as mesmas pessoas) e os objetivos almejados. Igualmente a pretenso de se retroagir ilimitadamente a obrigao de compensar, traduz uma contradio do Estado brasileiro consigo mesmo, pois que as relaes e direitos que se fundam sob a garantia e proteo das suas leis no podem ser arbitrariamente destitudos de eficcia. Ou seja, estar com freqncia, autorizando e negando, permitindo e proibindo incentivos e benefcios, sob pena de infringir o princpio da estabilidade das relaes jurdicas. Pode ser comum, mas no normal. um desafio dirio buscar solues de adequao legislao ambiental e de inovao e ainda garantir a competitividade (em preo, disponibilidade de volume e prazo nos contratos) e a rentabilidade dos empreendimentos existentes e futuros. Isto exige extrema e estrita legalidade na definio das compensaes socioambientais por parte do poder pblico ou, estaremos eternamente fadados a um passado incerto e um futuro duvidoso. Jacquin afirma criticamente em seu postulado do governo democrtico, que a

26

a vida, a liberdade e a propriedade do homem nunca esto seguros

estabelecer normas restritivas) est em sesso. Ou isto seria comum e normal?

enquanto

o

congresso

(leia-se

legislador,

regulador

ou

quem

pode

27

NO SABAMOS QUE SABAMOS(5)

Non ducor duco (No sou conduzido, conduzo)

Antes da publicao do 1 Inventrio de Emisses Antrpicas de Gases de Efeito Estufa (GEE) Diretos e Indiretos do Estado de So Paulo - Perodo 1990 a 2008 20 de abril de 2011 na sede da CETESB/SMA no sabamos que sabamos (apenas suspeitvamos) que o Estado de So Paulo era uma exemplar economia de baixo carbono. Destaco do mesmo o seguinte texto: (...) as emisses de GEE e o PIB do

totais do pas. Em outras palavras, para cada mil reais produzidos no pas,

So Paulo, responsvel por 33% do PIB nacional, emite 6,5% das emisses so emitidos 0,72 tCO2eq, enquanto no Estado de So Paulo, a mesma produo, corresponde a 0,14 tCO2eq, o que equivale a 20% do indicador nacional.Entre 2005, ano base para definio das metas de reduo, e 2008 o aumento de emisses foi de 7%. Responsvel por cerca de 57% das emisses de GEE no ano de 2005, o setor energtico tem sua maior emisso nos transportes (55,3%), devido principalmente ao emprego de combustveis fsseis, seguido pela emisso das indstrias (30,1%). Em 2005 o Estado de So Paulo emitiu 139.811 GgCO2eq contra 2.192.602 GgCO2eq do Brasil para o mesmo ano, ou seja, apenas 6,4% do total de emisses do Brasil. O grande desafio que se apresenta agora como o Estado de So Paulo materializar a meta de reduo global de 20%

Estado de So Paulo e do Brasil, conclui-se que a economia do Estado de

28

5

Texto originalmente publicado em 10/05/11 no site: http://blog.nei.com.br/

(vinte por cento) das emisses de dixido de carbono (CO2), relativas a 2005, em 2020. Apesar do comprometimento da indstria brasileira com a manuteno de sua competitividade em um ambiente de baixo carbono, aparentemente estamos acomodados com este cenrio altamente promissor deitado(s)

eternamente em bero esplndido - Ooops! Precisamos ter maior gesto dadefesa do interesse do setor produtivo e mais articulao poltica para: i. Participar ativamente na elaborao da projeo das emisses para

2020 assim como no detalhamento das metas de eficincia setoriais, tendo por base as emisses de gases de efeito estufa inventariadas para cada setor e parmetros de eficincia que identifiquem, dentro de cada setor, padres positivos de referncia das aes para alcanar o objetivo expresso a serem dispostos em futuros decretos; ii. Identificar os benefcios SMART (specific, measurable, achievable,

relevant

and

time-bound

-

especfico,

mensurvel,

atingvel,

relevante e oportuno) para o setor produtivo no detalhamento das metas de eficincia setoriais e nas definies dos padres positivos de referncia; iii. INCENTIVOS J com desonerao fiscal e tributria para uma economia mais limpa com polticas energticas e climticas que criem vantagens competitivas numa economia de baixo carbono. Estados que no concedem incentivos fiscais esto empobrecendo e enfrentam srias dificuldades pela falta de atrao de investimentos, o que impede a circulao de riquezas e atrofia o consumo (para cada R$ 1,00 de incentivo concedido, o retorno de at R$ 7,00, diretamente na economia). Regimes Tributrios Especiais Desonerao tributria para toda a cadeia produtiva de tecnologias de baixo carbono, incluindo prestadores de servios ligados execuo das instalaes: reduo ou iseno de tributos como PIS/COFINS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre

29

Servios (ISS) e o Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS). Criando uma plataforma de produo de tecnologias limpas de baixo carbono, combinando economia e meio ambiente, com marcos regulatrios seguros e estveis, sem risco de descontinuidade por motivos macroeconmicos, independente de espao fiscal ou da necessidade do resultado fiscal ou meta mais elevada de supervit primrio das contas do setor pblico no curto prazo. iv. NO AO AUMENTO de custos e tributos. So necessrias regras claras de longo prazo que daro confiana para que os investidores pblicos e privados faam a sua parte com relao a energias limpas, mudanas climticas e a proteo do Brasil e do planeta. v. RESPEITO AS TENDNCIAS MACROECONMICAS ENERGTICAS: Precisamos de mais produo, maior eficincia, mais incentivos. E isso significa abrir novas reas submarinas para o desenvolvimento do petrleo e do gs do ps e pr-sal, com aumento compatvel com a oferta de GN na substituio de combustveis mais poluentes - diesel, gasolina, leo combustvel, etc.; investimento em biocombustveis e tecnologias limpas de carvo; queima de resduos slidos com cogerao de energia eltrica, vapor e crditos de carbono, fontes alternativas, gerao distribuda e microgerao. vi. Garantir que as redues de emisses j realizadas de maneira voluntria pela indstria sejam consideradas no estabelecimento de novas metas; vii. Garantir que os mecanismos de incentivo financeiro para uma economia viii. de baixo carbono estejam disponveis antes da implementao do cumprimento das metas; consumo (offshored emissions) contando as importaes, exportaes Inserir um cenrio complementar da avaliao das emisses no

30

e o transporte internacional, apurando o real valor das emisses brasileiras. De acordo com o Protocolo de Quioto as emisses so designadas para os pases que as produziram. Focar no consumo em

vez de na produo das emisses (medir as emisses no consumo em vez de na produo) a nica soluo inteligente e tica.

Eu produzo, voc compra, ns polumos.Exportamos grande quantidade de bens para todo o mundo enquanto guardamos os resduos e a degradao ambiental para ns. Isto significou mais perda da cobertura vegetal, mais contaminao, mais gastos em sade, mais empregos no agronegcio e em novas indstrias e uma conta energtica maior. O meio ambiente piorou porque muitas indstrias potencialmente contaminantes, como as do ferro, ao, cimento e da construo, se mudam dos pases industriais para o Brasil. A mudana das indstrias tambm a mudana dos contaminadores mundiais. Os pases ricos tm cada vez menos presso ambiental e o Brasil tem cada vez mais. Os dados de emisses de CO2 acumuladas per capita demonstram que os pases ricos tm maior responsabilidade nas mudanas climticas. Eles causaram o problema e tambm devem assumir a maior parte do custo das solues. ix. Criar mecanismos de proteo contra a importao de produtos com pegadas de carbono maiores do que as dos fabricados pela indstria brasileira. Levar em conta as importaes (offshored emissions - algo como emisses estrangeiras) tornar o sistema de medida mais complexo o seu funcionamento, mas qualquer desafio de medio seria ultrapassado se houvesse vontade poltica. A justia demanda que o poluidor definitivo pague por sua parte. possvel levar o consumo em conta, como, por exemplo, adotando taxas de fronteira na transferncia de emisses de CO2. x. ADOO DE PRTICAS E AES DE MITIGAO E ADAPTAO CLIMTICA CONVERGENTES COM O INTERESSE NACIONAL. O Brasil nunca ser bom para a estabilidade climtica e sustentabilidade socioambiental global se no for bom primeiro para o brasileiro que mora aqui!

31

Agora que conhecemos os inventrios de emisses de carbono nacional e paulista, podemos avaliar as aes no novo e possvel cenrio de restries das emisses. Saber com antecipao qual a nossa posio e poder planejar com calma as aes de mitigao e ou compensao pode ser a diferena entre continuar a crescer ou ter de botar o p no freio da produo e nas exportaes. A divisa no braso da cidade de So Paulo

Non ducor duco quer dizer No sou conduzido, conduzo e, valoriza o

esforo das aes desenvolvidas pelos paulistas na busca da liderana no estado e no pas, sendo uma fonte de inspirao para todos ns.

32

SUA ATITUDE REVELA SUA ALTITUDE(6)

Sua atitude demonstra como a sua perpcepo de sustentabilidade est calibrada. Quanto mais alta, maior a percepo do todo. Nossas atitudes rotineiras mal permitem que vejamos a rvore que est nossa frente, quanto mais floresta que a rodeia (ops cad a floresta?). Nossa altitude proporcional nossa percepo do mundo que nos rodeia. O pensar globalmente e agir localmente parecem fazer sentido. J foi popular num passado recente a expresso "small is beautiful" (o pequeno bonito), que encorajava pequenas iniciativas, pequenas intervenes na rea ambiental, que seriam um caminho mais produtivo, mais barato e de benefcios socioambientais mais amplos do que grande intervenes. Seria a materializao do princpio "seja voc a mudana que

espera ver no mundo". Isto lembra a singela e comovente estria do beijaapagar o mesmo, fazendo a sua parte, parece que teve um final glorioso, mas pouco prtico: morreu carbonizado em conseqncia de

flor que diante de um incndio na floresta, levava gua no seu bico para uma

33

intermao. So muito louvveis aes individuais, independente de sua escala, em prol do melhoramento do planeta. Porm, o tempo demonstrou que aes em pequena escala e os comprometimentos pessoais precisam do complemento de megaintervenes como soluo para problemas sociais, ambientais e econmicos, quase sempre difcieis e caras de serem realizadas, e no raro na Na prtica, atual vrias iniciativas de so desperdiadoras so de recursos e concentradoras de benefcios. crise ambiental sustentabilidade necessrias aes afirmativas fortes, agressivas e audaciosas, com capacidade de seduzir

6


governos e o setor produtivo. A diversidade, o equilbrio dinmico, a democratizao da informao, seja por meios tradicionais, como a televiso ou por redes de computadores e mquinas virtuais, precisam ser reforadas por tecnologias contemporneas. Temos alguns paradoxos interessantes, que o diga a corrida espacial. A construo de novas sondas, estaes e nibus espaciais trouxeram inmeros avanos tecnolgicos de uso no nosso cotidiano: novos materiais (entre eles os revestimentos antiaderentes), aperfeioamento de motores, satlites meteorolgicos e de comunicao, painis solares, forno de microondas, monitores cardacos, os chips Dispositivo de Carga Acoplada (Charge Coupled Device - CCD) para deteco de cncer de mama, recorte de sulcos finos ao longo de pistas de decolagem de concreto que reduz o risco de aquaplanagem das aeronaves, etc. Afirmou o pensador Raymond Aron que "a Guerra Fria foi um perodo em

que a guerra era improvvel, e a paz, impossvel". Apesar de toda tensogerada pela corrida armamentista nela includa a corrida espacial, uma guerra direta nunca ocorreu, mas ocorreram muitos conflitos indiretos. Como ento conciliar os benefcios incontestes dos subprodutos da indstria da defesa na melhoria da qualidade de vida (preveno de desastres, medicina nuclear, micro ondas, etc.) com uma viso pacifista, vegetariana, orgnica, cuja mobilidade urbana preferencialmente por bicicletas? Na Estratgia Nacional de Defesa brasileira, a defesa objetivo mais amplo de desenvolvimento nacional. Ela est assentada em trs setores fundamentais - o ciberntico, o espacial e o nuclear - transversos para as reas da agricultura, medicina e cincia e tecnologia. Isto se dar com incentivo cincia e tecnologia, para que as estas pesquisas fomentem uma indstria de defesa dual-militar e civil- que atenda ao mercado interno e exportao. Esta evoluo certamente apresentar um valor agregado muito maior quando comparado a produo de commodities agrcolas e minerais, principais produtos da nossa pauta de exportao. A estratgia destaca tambm trs setores como sendo de fundamental importncia para o desenvolvimento e independncia do Brasil: o espao, a

34

ciberntica e o nuclear como uma indstria estratgica, cuja importncia mais relevante para o desenvolvimento do pas que da segurana nacional. Compreende tambm outros setores estratgicos da Poltica Industrial que so a indstria de defesa, a tecnologia da informao, a nanotecnologia, a biotecnologia e o setor de sade. Assim como o poder se concentra em reas que aglutinam a riqueza, avano cientfico, poder tecnolgico e a capacidade de inovao tecnolgica, o desenvolvimento cientfico e tecnolgico revertido em novos produtos e em reduo de custos. Permite maior capacidade de competio num mercado cada vez mais concorrido. Outro paradoxo curioso a eficincia energtica. Para fabricar um Prius (um dos cones dos veculos hbridos e menos poluidores) so necessrios 33.117 kWh (em grande parte devido ao custo ambiental dos mais de 400 kg de nquel na bateria hbrida), energia equivalente a 34,5 anos de consumo de uma famlia socialmente desfavorecida no interior do Brasil, por exemplo. Isto significa que no devemos comprar aquele Prius novo e dirigir um carro usado com baixo consumo de combustvel, considerando a desigualdade social e o aumento do uso de recursos naturais necessrios para fabricar o novo veculo? Quais so as pegadas hdrica (verde, azul e cinza), ecolgica, carbnica e energtica de seus produtos e servios? Quanto sua empresa, indstria ou organizao investe em Inovao, Pesquisa e Desenvolvimento I, P&D? Nesta mensurao o cumprimento da legislao vigente no conta, inclusive aquelas aes - por mais meritrias que sejam - decorrentes das condicionantes de licenas ambientais, so apenas obrigaes legais. ouvirem o que ns dizemos ao contrrio. A f sem obras est morta. Igualmente, a sustentabilidade sem recursos financeiros para conservao e inovao mero exerccio de retrica. O que ns somos nos controla de forma to absoluta, que impedem os outros de

35

PAU, PEDRA, O FIM DO CAMINHO...(7)

guas de Maro, uma das melhores msicas brasileiras uma composio do msico, arranjador, cantor e maestro Antnio Carlos Jobim. Trinta e nove anos depois, sua composio continua atual. Numa livre interpretao, so vrias as referncias a presente agenda ambiental. A letra e a msica de forma lenta e gradual como uma enxurrada, metaforicamente trata do cotidiano urbano e rural, nos ciclos de nascimento, crescimento e morte, tal como as chuvas de maro, que marcam o final do vero no sudeste brasileiro. Como smbolo de renovao, este perodo marcado por fortes chuvas, ventos idem, responsveis por tempestades deslizamentos severas, em enchentes e inundaes, doenas, congestionamentos, impactos sobre o encostas, acidentes,

36

abastecimento de gua, eventos combinados de transbordamento de esgotos e colapsos no fornecimento de energia. Os elementos ligados ao humana vo crescendo ao longo da cano. Veja alguns destaques a seguir:

pau, pedra, o fim do caminho (est permanentemente em jogo a

questo da sustentabilidade, da segurana energtica e da segurana da ordem pblica: seria falta de comprometimento ou falta de recursos a justificar o dficit permanente de investimentos pblicos?)

um resto de toco (desmatamento ilegal?), um pouco sozinho (falta desolidariedade?)

7


um caco de vidro (resduos slidos como fonte de riscos sadehumana?), a vida, o sol (energia solar avante?)

a noite, a morte (tragdias decorrentes de catstrofes naturais?), uminsustentvel considerando o aumento demogrfico?) exemplo. Entre outros fatores, as dificuldades

lao (estamos colhendo o que plantamos?), o anzol (extrativismo

... candeia (cresce o risco de apages e racionamento eltricos em SP porde

licenciamento

ambiental tem provocado atrasos nas necessrias obras de transmisso e distribuio sem soluo a curto prazo. Como medida paliativa, est sendo incentivada a gerao trmica complementar distribuda, o que deve carbonizar a matriz eltrica paulista, na contramo de uma economia de baixo carbono. o prprio meio ambiente impactando o meio ambiente).

madeira de vento, tombo da ribanceira (deslizamento de encostas) o mistrio profundo (sustentabilidade na prtica vai muito alm doa tradicional filantropia empresarial travestida de responsabilidade social)

greenwashing uma demo de verde, prima do socialwashing

37

o queira ou no queira (querer no poder: no basta boa vontade,

ideologia ecolgica ou viso ambiental estratgica. Precisamos de solues tcnicas e economicamente viveis, com metas plausveis e eficazes, onde as dimenses tecnolgica, econmica e poltica possam avanar em contraposio nefasta lgica meramente conservacionista)

... no rosto o desgosto, um pouco sozinho (que o digam os refugiadosambientais)

um estrepe, um prego (as perdas econmicas e de arrecadao pelafrustrao dos empreendedores pblicos e privados na expanso da oferta de bens e servios que demandam recursos naturais. Porm, mesmo com as evidncias da relao ganha-ganha para o setor

ineficincia e morosidade no licenciamento ambiental aumentam a

produtivo e para o Estado, o tema ainda no sensibilizou o Executivo para providncias concretas)

... a luz da manh, o tijolo chegando (olha o PAC a gente) ... a garrafa de cana (etanol e bioeletricidade), o estilhao na estradanas pedagiadas contribuem para aumento dos acidentes) (pssimas condies de conservao na maioria das estradas exceto

... o carro enguiado, a lama, a lama (enchentes e inundaes urbanase aumento do intemperismo climtico)

... um resto de mato (polmica das reservas legais do cdigo florestal), na luz da manh ... um espinho na mo, um corte no p (Lei de Responsabilidade Fiscal eos cortes oramentrios) e por a vai... Tom era amante da natureza quando este tema ainda no despertava grandes debates. Waters of March, a verso anglfona feita pelo prprio, na "promessa de primavera" as guas mencionadas so as guas do degelo. Estaria ele antecipando os efeitos das mudanas climticas e o provvel benefcio que algumas regies temperadas tero com o derretimento de suas geleiras? O tema principal da cano no seu ncleo meldico, de apenas trs notas, remete-nos uma reflexo da trplice fronteira da sustentabilidade: i) produo e consumo sustentvel; ii) governana climtica; e iii) a economia dos ecossistemas e da biodiversidade. Para o crtico Jos Ramos Tinhoro, guas de Maro seria uma adaptao (?) de um ponto cantado de macumba (uma cantiga em louvor s entidades cultuadas, como um mantra), recolhido em 1933 por J. B. de Carvalho, que diz: pau, pedra, seixo mido/roda baiana por cima de religiosa do planeta: tanto nas baixas restries impostas pelo governo, como nas que so produto da violncia de pessoas ou grupos; frente da Europa e dos Estados Unidos. O Inciso VI, do Artigo 5 da Constituio Federal, assegura que inviolvel a liberdade de conscincia e de crena,

38

tudo. Polmicas parte, o Brasil felizmente apresenta a maior liberdade

forma da lei, a proteo aos locais de culto e a suas liturgias.mutabilidade temporal e espacial, na defesa do

sendo assegurado o livre exerccio dos cultos religiosos e garantida, na

Aqui convive cada um ao seu modo, com conflituosidade intrnseca, meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial sadia qualidade de vida: ecologistas, ambientalistas radicais, romnticos, aquecimentistas, cticos, ecocentristas, capitalistas verdes, conservacionistas, ecossocialistas, biocentristas e os devotos da reza brava do capim de ribanceira. Porm, conforme afirmou Willian Shakespeare os homens podem, porm, interpretar coisas ao seu

modo. Livres da finalidade da coisa propriamente dita.

gloriamos nas tribulaes (nas catstrofes ambientais, na perpetuao dasdisparidades existentes, na pobreza, na fome, nas doenas, analfabetismo, na deteriorao contnua dos ecossistemas de que depende de brasileiros acordam a cada manh com necessidades reais de alimentos,

Como disse o apstolo So Paulo: E no somente isto, mas tambm nos

no

nosso bem estar), sabendo que a tribulao produz a pacincia (190 milhes energia e materiais. Aguardamos uma definio nos ltimos 511 anos, de como sustentvel e inclusiva) e a pacincia, a experincia (prticas que parecem atender a demanda futura por recursos naturais de forma

39

melhorar a qualidade de vida em curto prazo podem conduzir a colapsos

desastrosos em longo prazo, uma questo de ordem tecnolgica e necessidades bsicas, elevar o nvel da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais prspero e seguro, onde riqueza econmica - sem ela impossvel investir em preservao ambiental - e melhoramento do planeta so faces da mesma moeda, onde a vida humana o maior tesouro). De onde vem a promessa de vida no teu corao? econmica, no ideolgica); e a experincia, a esperana (satisfazer as

VALE A PENA SER VERDE?(8)

De forma reducionista, ser verde significa ter suas instalaes, processos construtivos, operaes, equipamentos, insumos, produtos e servios verdes, ou seja, que reduzem o impacto no meio ambiente e na sade das pessoas quando comparados com os produtos e servios similares utilizados para a mesma finalidade de fornecedores verdes. Isso significa buscar solues para os desafios dirios de adequao legislao ambiental e de inovao e ainda garantir a competitividade (em preo, disponibilidade de volume e prazo nos contratos) e a rentabilidade dos investimentos existentes e futuros. Trata-se de reunir, rever e ampliar conceitos e fatores diversos, como reduo no uso de recursos naturais (renovveis ou no), potencial de reso e reciclagem, produo de resduos durante o ciclo de vida do produto, potencial de reparao/manuteno e at mesmo especificaes de qualidade arquitetnica funcional e tcnica (integrao com a paisagem, com a fauna e a flora, segurana, salubridade, conforto trmico, acstico, visual, etc.). Inclui harmonizar e integrar o desenvolvimento humano no que concerne relao entre fornecedores, executores, funcionrios, sociedade e usurios com o meio em que nos encontramos.

40

8


Considerando preo e qualidade, uma fuga da obsolescncia atravs da mudana para padres mais sustentveis de produo e consumo. Fonte potencial de vantagem competitiva, pode minimizar riscos e maximizar o apelo junto a todas as partes envolvidas, e seu consequente aumento de demanda por produtos e tecnologias (mais) limpas, com melhor aproveitamento dos recursos naturais (renovveis ou no). O benefcio maior inserir um componente sustentvel aos produtos e servios, a venda necessrio de para de uma maior competitividade, aplicvel) inclusive no nas exportaes, alm de eventualmente garantir receitas no operacionais com crditos carbono (quando mercado internacional. Porm, a sustentabilidade um conceito indeterminado, portanto no dispomos de indicadores objetivos e quantitativos mnimos para avaliar os resultados alcanados. O foco est nos processos de governana e na utilizao das melhores prticas tcnica e economicamente viveis e disponveis. Como ento transformar esses conceitos em aes prticas? Veja alguns passos e tendncias tecnolgicas para iniciar paulatinamente o esverdeamento: 1. Identifique conceitos 2. Desenvolva insumos, tecnolgicas; uma auditoria geral em termos de equipamentos, frota, procedimentos operativos, eficincia energtica, continuidades, de projeto e sobreposies produo e diferenas e as entre os tradicional inovaes

41

armazenagem, reciclagem, treinamento, etc.; 3. Intensifique os 4Rs: reduza, rese, recicle e repare; 4. Avalie a coleta, transporte, destinao e tratamento dos resduos e demais consumveis durante a produo; 5. Considere a reciclagem de lixo tecnolgico (lixo eletrnico ou, ainda, e-lixo): baterias, computadores, etc.;

6. Avalie sua pegada ecolgica (emisso de gases de efeito estufa, pegada hdrica, impactos sociais, impactos sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade); 7. Adicione equipamentos, de alta insumos, eficincia produtos energtica, e servios verdes (ecoeficientes, biodegradabilidade,

reciclagem, etc.) desde que tcnica e economicamente viveis; 8. Considere o acesso a novas, competitivas e sustentveis tecnologias, equipamentos, materiais construtivos (biomateriais, biopolmeros, tintas ecolgicas, etc.), bens de consumo e embalagens; 9. Idem para insumos, materiais e componentes que possuam critrios de sustentabilidade incorporados ao ciclo de vida do produto; 10. 11. 12. 13. Priorize madeiras certificadas de reflorestamento ou nativas de Divida a responsabilidade com os fornecedores em toda a Pondere sistemicamente os riscos e oportunidades; e Desenvolva produtos verdes e oferea aos segmentos do origem comprovadamente legal; cadeia de suprimento verde;

42

mercado que os valorizam. Os desafios ambientais nem sempre criam oportunidades de ganhar dinheiro. Nem sempre o caminho mais curto o melhor caminho. A existncia de tecnologias verdes disponveis no mercado no significa necessariamente a possibilidade de aplicao e ampla utilizao das mesmas: preciso realizar estudos de viabilidade tcnica e econmica para verificao da realidade e adequao ao leque de tecnologias disponvel. Ambientes e mercados em que concorrentes operam em nvel abaixo do padro de sustentabilidade mnima requerida, ou mercados contaminados pela concorrncia desleal, no permanecero para sempre. Todos procuram aparecer como verdes. E, melhor que se envolver de verde (greenwashing uma demo de verde, prima do socialwashing a tradicional filantropia empresarial travestida de responsabilidade

social), ser verde: mais barato ser inteligente. Um meio ambiente ecologicamente equilibrado bom tambm para a reduo dos custos. , sobretudo, uma questo de bom-senso e defesa da sustentabilidade do negcio: ecologicamente correto, economicamente vivel, socialmente justo e culturalmente aceito. Ser verde se tornou valor esperado em vez de valor agregado. Quem no se tornar verde (perda de sustentabilidade) pode ficar no vermelho (perda de competitividade).

43

ANOREXIA E BULIMIA CARBNICAS: EU S QUERO SER CARBONO NEUTRO(9)

Quod me nutrit, me destruit (o que me alimenta me destri)

A anorexia caracterizada por um quadro de emagrecimento autoinduzido e inclui itens como medo intenso da obesidade, perda de 25% ou mais do peso esperado, distrbio da imagem corporal e ausncia de doenas fsicas. Qualquer semelhana com a meta nacional de reduo da emisso de gases de efeito estufa (GEE), entre 36,1% e 38,9% das emisses projetadas at 2020, mera coincidncia. Mesmo o Brasil j sendo uma economia de baixo carbono: nossas emisses per capita so metade da mdia mundial, nossa matriz energtica trs vezes mais limpa e a matriz eltrica 7,5 vezes mais limpa somos hoje o que as obesas economias mundiais (carbono intensivas) gostariam de ser amanh. A anorexia est frequentemente associada bulimia, um quadro caracterizado pelo consumo de grandes quantidades de comida em curto perodo de tempo seguida da tentativa de neutralizar seus efeitos, mediante vmitos, purgantes, laxantes, etc. Os defensores da causa aquecimentista, em sua grande maioria, no abrem mo de confortos e facilidades da vida moderna, classificados por eles mesmos como carbono intensivos, como viagens de avio. necessria 10 vezes mais energia (combustvel) para manter uma massa voando do que para transportar a mesma por meio rodovirio. Conhece algum aquecimentista que tenha utilizado trao animal ou barco para deslocamentos intercontinentais? Usando o seu prprio argumento, a compensao de emisses atravs do plantio de

44

9


rvores seria como arrancar um brao de uma pessoa para depois reimplant-lo mais tarde, talvez mais novo e at com melhorias. Ambas (anorexia e bulimia) so mdica e psiquiatricamente classificadas como desordens ou transtornos mentais. Supostamente, elas seriam uma resposta ao imperativo de beleza fsica inerente ao nosso mundo capitalista, competitivo e global, que, mediante esses comportamentos alimentares, poderiam chegar cada vez mais perto do que consideram perfeio: serem magras, muito magras. Conseguiriam popularidade, respeito, sucesso amoroso e aceitao. Exemplos de corpos e modos de vida perfeitos so personificados por celebridades, como Angelina Jolie (que tatuou no corpo a expresso Quod me nutrit, me destruit o que me alimenta me destri) e Victoria Beckham. Nessa mesma linha, alguns fanticos da seita suicida do aquecimento global (que se for seguida at sua concluso lgica levar extino dos seres humanos) nos odeiam por termos filhos, por no dirigirmos carros hbridos, por, supostamente, tornar a vida de pinguins e ursos polares miserveis e por acabar fazendo a Terra inabitvel. Chegam a defender a reduo da populao mundial em 90%. Com somente 10% da populao atual, somadas capacidade de recuperao da natureza (resilincia), em pouco tempo o planeta retomaria as condies ambientais pr-aparecimento do homem na Terra. Em 2000 (no Brasil em 2002), surgiu um movimento pr-anorexia e prbulimia na internet. Suas seguidoras receberam apelidos carinhosos, respectivamente, de Ana (anorexia) e Mia (bulimia). Havia at um objeto de identificao para reconhecimento: pulseiras vermelhas para as Anas e roxas para as Mias. Frases como no importa o que falem, vou atingir minha meta (75% de reduo de emisses at 2050), nunca se est magra demais (mesmo o Brasil j sendo uma economia de baixo carbono), etc., e incentivos para deixar os ossinhos aparecerem (mesmo que a economia nacional seja arruinada pela intempestividade dos compromissos de reduo de GEE) so

45

comuns e funcionam como combustvel para uma luta incessante contra a comida (contra a emisso de gases de efeito estufa). Depois de dias, se bater aquela tontura ou perder o equilbrio, a vista escurecer, der uma fraqueza S mostra o quanto voc foi forte por ter aguentado at ali! (mesmo que os principais problemas ambientais e de qualidade de vida sejam a falta de tratamento de gua, esgoto e do lixo ou problemas de urbanizao descontrolada, como a ocupao irregular de encostas e calhas dos cursos dgua, causas diretamente vinculadas s tragdias como a que atingiu a regio serrana do Rio de Janeiro). Curiosamente, temos at projeto de lei que prope barrar modelos que apresentem ndice de Massa Corprea (IMC) abaixo de 18,5. J nas polticas de mudanas climticas, parece que caminhamos no sentido inverso. Se Deus tivesse que realizar um EIA/RIMA para a criao do planeta Terra, certamente estaria compensando e indenizando at hoje a extino dos dinossauros. Igualmente frente responsabilidade objetiva (independe de culpa), estaria pagando alguma human tax pelo mau uso de nosso livre arbtrio no uso e consumo de recursos naturais (renovveis ou no), materializando o princpio do poluidor-pagador. O Criador tambm responderia solidariamente pelos crimes ambientais cometidos pela raa humana. O Art. 2 da nossa lei de crimes ambientais (Lei n 9.605/98) determina: Quem, de qualquer forma, concorre para a prtica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de rgo tcnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatrio de pessoa jurdica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prtica, quando podia agir para evit-la. Seria aplicvel a pena de recluso, que varia de um a cinco anos + multa (sem considerar outras condenaes cumulativas). pouco ou quer mais? Abusando dos temas afetos teologia, devemos lembrar o alerta de So Joo Batista, o ltimo profeta, aquele que comia gafanhotos e mel e bradava no deserto: Arrependei-vos que o fim est prximo!.

46

Anas e Mias carbnicas, uma dieta equilibrada (uso racional e responsvel dos recursos naturais renovveis ou no) e uma alimentao saudvel (produo e consumo sustentvel, acompanhadas de um choque tecnolgico economicamente vivel, produzindo mais com menos), alm de uma necessidade fsica, podem ser um prazer!

47

CANCN, NAGOYA TO LONGE, TO PERTO(10)

Estamos preparados para o futuro das decises tomadas no presente?

Terminou em novembro de 2010 a 10 Conferncia das Partes da Conveno sobre Diversidade Biolgica (COP-10) em Nagoya, no Japo (a 18.000 km de distncia da maioria dos brasileiros). Nela o Brasil foi um dos principais lderes no processo para a adoo do Protocolo de Nagoya, acordo que trata da responsabilidade e indenizao por efeitos adversos de danos ambientais causados. Foram estabelecidos tambm metas para 2011-2020, entre elas a de ampliar dos atuais 12,5% para 17% a rea global de conservao em terra, de 1,5% para 10% as reas marinhas e costeiras e recuperar pelo menos 15% das reas degradadas. J em dezembro de 2010 foi a vez da Conferncia das Partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP-16) em Cancun, no Mxico (a 8.000 km de distncia da maioria dos brasileiros). Nela o Brasil reafirmou suas Aes de Mitigao Nacionalmente Apropriadas NAMAs, como compromisso nacional voluntrio, de mitigao das emisses de gases de efeito estufa, com vista reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emisses projetadas at 2020 e consolidadas no decreto federal N 7.390 de 09/12/10. Esse decreto estabelece para os setores de mudana de uso da terra, energia, agropecuria, processos industriais e tratamento de resduos os seguintes planos de ao para a preveno e controle do desmatamento nos biomas e planos setoriais de mitigao e de adaptao s mudanas climticas:

48

10


i. ii. iii. iv. v.

Plano de Ao para a Preveno e Controle do Desmatamento na Amaznia Legal PPCDAm; Plano de Ao para a Preveno e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado; Plano Decenal de Expanso de Energia PDE; Plano para a Consolidao de uma Economia de Baixa Emisso de Carbono na Agricultura; Plano de Reduo de Emisses da Siderurgia. temos localmente novos marcos regulatrios, compromissos

Em consequncia de eventos como esses, realizados to distante da nossa rotina, internacionais assumidos pelo Brasil nem sempre convergentes com o interesse nacional (qualquer ao em prol da estabilidade climtica ou conservao da biodiversidade tem que ser boa primeiro para o brasileiro que aqui reside) e obrigaes legais a serem cumpridas pelo setor produtivo que apresentam riscos (majoritrios) e oportunidades para a indstria (minoritrios e concentrados em nichos e determinados segmentos do setor produtivo). Parte dessas propostas contempla o conceito de Economia Verde, que se apresenta como um plano de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econmico, novas fontes de empregabilidade e solues consistentes para a melhoria da qualidade ambiental com base no reconhecimento de que o atual modelo de produo e consumo de bens e servios insustentvel. Esse reconhecimento no considera adequadamente os impactos positivos potenciais futuros dos investimentos em Inovao, Pesquisa e Desenvolvimento I, P&D, que tm sistematicamente deslocado a capacidade de suporte vida humana na terra. Razo esta pela qual os cenrios futuros nunca se concretizam lembram-se das previses apocalpticas do Clube de Roma na dcada de 80? Entre os riscos envolvidos para os negcios da indstria, destacamos: i. No adequao s normais legais, gerando contingncias e passivos ambientais;

49

ii.

Aumento de custos para conformidade regulamentar e remediao da perda de biodiversidade e emisso de gases de efeito estufa (GEE) decorrentes de nossas atividades;

iii. iv. v. vi. vii.

Multas; Aes do Ministrio Pblico e rgos de Meio Ambiente; Dano reputao e imagem e perda de licena para operar (na ocorrncia de ilcito seguido de dano ambiental); Risco competitivo potencial advindo da falta de ecoeficincia; Incluso do risco ambiental na classificao de risco de crdito.

Em sua estratgia com o setor produtivo, o Governo do Estado de So Paulo, por exemplo, contribuir para o estmulo da sustentabilidade nos negcios privados. Ocorre que essa estratgia visa mudana de TODOS os elementos da cadeia produtiva instalada em So Paulo. Isso soa mais como uma ameaa do que como uma oportunidade. Embora as polticas pblicas incluam instrumentos econmicos, incentivos fiscais, alquotas diferenciadas, isenes, compensaes e estmulo ao crdito financeiro voltado a medidas de mitigao com menores taxas de juros em financiamentos pblicos, para a mitigao, compensao e indenizao por impactos ambientais no desejados, na prtica so os preos e tarifas pblicas, tributos e outras formas de cobrana, inclusive tributos in natura (obrigaes de fazer), que prosperam frente fria arrecadatria. Caminhamos irreversivelmente para um capitalismo de Estado, em que o desafio que se apresenta como propiciar um crescimento inclusivo, com proteo e promoo social, incluso produtiva e gerao de oportunidades, desenvolvimento territorial e competitividade sistmica. O Estado dever definir medidas reais, mensurveis e verificveis para reduzir a pegada ecolgica, adotando, dentre outros instrumentos, metas de eficincia setoriais e parmetros de eficincia que identifiquem, dentro de cada setor, padres positivos de referncia.

50

O business as usual na forma de conceber os projetos e licenciar os novos empreendimentos do setor produtivo pode significar aumento crescente de no conformidades, passivos ambientais, multas e infraes ambientais, alm de atrasos nos cronogramas e aumentos de custos socioambientais. Eventuais decises mopes, tanto do poder pblico quanto do setor produtivo, podem causar um desenvolvimento de baixa qualidade, relaes de assimetria que podem se materializar em polticas segregacionistas, protecionistas, discriminatrias, socialmente excludentes e dar lugar a ciclos de ecloso, colapso econmico e ambiental, j que sem riqueza econmica impossvel investir na conservao e recuperao ambiental. Cabe ao setor produtivo criar mais valor com menor impacto ambiental por meio do conceito de ecoeficincia, reduzindo o consumo de recursos naturais (renovveis ou no) e o impacto sobre a natureza perda de biodiversidade e aumento das emisses de GEE. Isso pode ser feito: i. Pela melhoria contnua de prticas operacionais com adoo de um Sistema ii. iii. iv. de Gesto Ambiental Integrado sujeito auditoria independente; Com sistemas de gesto ambiental como parte de um programa mais amplo de gesto da sustentabilidade e divulgao pblica; Considerando adequadamente a varivel socioambiental no processo decisrio; Inovao na pesquisa e produo de novos e diferenciados processos e produtos desde que tcnica e economicamente viveis como estratgia para crescer e se notabilizar. Estamos preparados para o futuro das decises tomadas no presente rumo mudana de todos os elementos da cadeia produtiva?

51

A

GEOPOLTICA

DO

CLIMA

COMO

FATOR(11)

DETERMINANTE DAS ESCOLHAS BRASILEIRAS

O perigo no para as Mudanas Climticas, mas para as Polticas de Mudanas Climticas, nas quais a geopoltica do clima deveria ser o fator determinante das escolhas brasileiras.

No importa se voc um ardoroso defensor da causa do aquecimento global ou um ctico do clima que luta contra o capitalismo de carbono: o aquecimento global transcende a questo tcnica atualmente uma construo social, poltica e econmica. Temos marcos regulatrios, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e obrigaes legais a serem cumpridas pelo setor produtivo. Inventamos uma lei cujo cumprimento voluntrio (pouco mais do que boas intenes, pelo menos por parte do Executivo, considerando os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas para o Setor Produtivo a interpretao no caso concreto da aplicao do Art. 12 da Poltica Nacional de Mudanas Climticas (Para alcanar os objetivos da PNMC, o Pas

52

38,9% suas emisses projetadas at 2020.) ser compulsria frente

emisses de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e

adotar, como compromisso nacional voluntrio, aes de mitigao das

interpretao do Pargrafo nico do Art. 11 da mesma lei N 12.187/09:

11


Crônicas da Sustentabilidade 3a. Edição - Decio Michellis Jr.

Documents

Transcript of Crônicas da Sustentabilidade 3a. Edição - Decio Michellis Jr.